Categoria: Alcilene

 

Os impactos aos pequenos negócios, decorrentes do isolamento social, provocados pelo novo coronavírus, intensificam o atendimento online e especializado do Sebrae no Amapá, para enfrentar a pandemia. Os canais digitais podem ser acessados no Portal www.ap.sebrae.com.br. Estão disponíveis – Fale com um Especialista por e-mail ou chat; cursos com emissão de certificado na própria plataforma; e conteúdo para pequenos negócios em tempo de crise: www.sebrae.com.br/coronavirus.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, a opção chat, é um atendimento em tempo real com especialista em pequenos negócios e pelo e-mail, o empresário preenche um formulário que em seguida, será encaminhado ao e-mail cadastrado com a resposta sobre sua dúvida. O atendimento Fale com um Especialista (chat) e mensagens somente pelo WhatsApp (96) 98409-7544, acontecem das 8h às 18h.

Quando o cliente/Sebrae acessa o Portal da instituição no Amapá, será visível o banner digital com todos os links de atendimento; o email e o chat estão no banner Fale Conosco. O Sebrae, oferece ainda, mais de 100 cursos gratuitos pelo acesso: www.ead.sebrae.com.br. Um grupo de consultores técnicos, atuam diretamente com os empresários de pequenos negócios e microempreendedores individuais, na Central de Atendimento pelo 0800 570 0800, das 7h30 às 19h30.

O Sebrae no Amapá, continua oferecendo os serviços de Emissão de Guias do MEI; Guias de Parcelamento MEI; Declaração Anual de Rendimentos; Formalização; Alteração e Baixa de Empresas (MEI); Consultorias de Recomendação; Orientações de acesso ao Crédito; e Orientações gerais para as micro e pequenas empresas nesse tempo de crise.

O Atendimento Online do Sebrae é coordenado pela Unidade de Atendimento Individual (UAI), gerente Mayara Fernanda e pela equipe técnica.

Foi confirmada, neste sábado (04), a primeira morte pelo novo coronavírus no Amapá. A vítima é um homem de 60 anos, morador de Macapá, que já apresentava quadro de pneumonia. A contaminação foi confirmada na última sexta-feira (3) e paciente estava internado no Hospital de Emergências.
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Também foram registrados os 4 primeiros casos de recuperação do Covid-19 no Estado.

Reforçamos a necessidade da população ficar em casa e seguir as orientações das autoridades de saúde e especialistas, que têm tratado a situação com a importância e responsabilidade que ela merece.

Governo do Estado do Amapá

 

O Governo do Estado optou nesta sexta-feira, 3, pela prorrogação por mais 15 dias das medidas de prevenção e combate ao contágio do Covid-19, que inclui a suspensão de atividades não essenciais para evitar aglomerações de pessoas.

Além de manter o isolamento social, o governador do Amapá, Waldez Góes, também anunciou medidas tributárias que têm o objetivo de amenizar os efeitos da quarentena na economia.

Ambas as medidas foram definidas após reuniões e videoconferências entre os segmentos da sociedade civil organizada, poderes estaduais, setor empresarial, prefeitos dos 16 municípios e líderes religiosos.

Isolamento social (Decreto nº 1497)

Com base no Decreto nº 1414, o Estado mantém a suspensão de atividades comerciais (incluindo shoppings e lojas), culturais, esportivas, religiosas, transportes fluviais, e entre outros, além do agrupamento de pessoas em locais públicos.

Essa medida passa a valer do 4 de abril de 2020. Ou seja, o decreto segue até dia 19. Mas, o período das restrições ainda pode ser prorrogado, após o término do novo prazo, conforme novas discussões.

“A prorrogação é no sentido de buscar êxito na contenção de contágio. Quero reforçar o apelo pra população continuar dentro de casa. Vamos permanecer no isolamento e proteger nossa saúde, nossas famílias e a sociedade”, disse Góes.

Medidas tributárias (Decreto nº 1496)

Com o fechamento do comércio, as medidas emergenciais seguem propostas apresentadas pelos órgãos representativos à Gestão Tributária, além da viabilidade técnica das medidas sugeridas com base em análise de impacto.

“Temos o objetivo de não permitir que haja desemprego em massa e que o empresário possa de alguma forma manter os empregos possíveis”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes.

Entre as medidas estão suspensão, prorrogação e adição de prazos de processos administrativos, vencimentos de certidões, entregas de Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outros.

Também ficou definido a suspensão das execuções fiscais e a redução no valor do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como outras opções.

Por fim, o decreto inclui a suspensão de taxas estaduais de fiscalização de serviços diversos e prorrogação do prazo de vencimento de todas as licenças e alvarás emitidos por órgãos vinculados ao Poder Público.

 

Considerando o estado de calamidade pública decretado em Macapá, no último dia 23 de março, bem como o disposto no Decreto Estadual nº. 1414, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de conter a proliferação e reduzir os riscos de contágio do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Macapá prorroga o prazo de quarentena por mais 15 dias e fixa novos horários e regras de funcionamento para setores do comércio por meio do Decreto Municipal 1.833/2020.

“Devido ao número de casos positivos de Covid-19, o comitê técnico percebeu que as medidas tomadas estão funcionando, evitando a proliferação do Coronavírus no município. Por isso, a curva de crescimento da doença em Macapá é menor que a do restante do Brasil. Foi comprovado cientificamente que, se voltarmos à normalidade agora, todo o sacrifício do início será em vão. Por isso, toda uma equipe decidiu por mais 15 dias de medidas de combate à proliferação do Covid”, declarou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Segundo o Decreto Municipal 1.833/2020, os estabelecimentos comerciais terão horários e modalidades diferentes de atendimento. Os que continuarem exercendo serviços no modo presencial ou delivery deverão adotar todas as medidas necessárias de segurança e o uso obrigatório do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para seus funcionários.

“Continuamos buscando alternativas para que os demais estabelecimentos comerciais essenciais possam continuar funcionando com as medidas de segurança adequadas para combater o Coronavírus. Alinhamos com todos os poderes, vários segmentos empresariais, líderes religiosos para mitigarmos os efeitos dessa pandemia e, assim, possamos diminuir e contornar os casos positivos para o Covid-19 na capital”, ensejou o prefeito.

Como será o atendimento por categoria:

Alimentação

Considerados de caráter essencial, atacadistas; distribuidoras; venda de gás; batedeiras de açaí, supermercados; minibox; água; açougues; peixaria; venda de frios; hortifrutigranjeiros; panificadora; lavagem de veículos, borracharias e postos de combustível deverão manter suas atividades preponderantes, entre 6h e 19h.

Restaurantes, lanchonetes e similares funcionarão sobre a modalidade delivery até as 23h. Fica terminantemente proibido o consumo no local da compra e portas abertas para atendimento ao público.

Outros Serviços

Em clínicas e laboratórios, o atendimento será por agendamento, observando regras de não aglomeração. Óticas e cartórios farão agendamento e um cliente por hora. No caso de autopeças; venda de pneus; venda de baterias e acessórios; malharia e indústria de confecção; insumos agropecuários, o atendimento deverá ser feito somente na modalidade delivery.

Serviços de 24 horas, tais como chaveiros, carimbos, farmácias, drogarias e manipulação, hotel e transportadoras, respeitadas todas as regras de proteção à saúde, continuam suas atividades.

Feiras

As feiras fechadas funcionarão das 6h às 18h com revezamento, com 50% de ocupação dos boxes e controle de acesso. As feiras livres poderão funcionar com a liberação de 30% dos feirantes, devendo haver escalonamento dos boxes, com autorização para abrir diariamente, espaçamento entre boxes, um box ocupado intercalado com dois livres.

As rotinas de cada feira serão regulamentadas por portaria feita pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Funerárias

Funcionarão 24 horas, com até 10 pessoas no velório e duração máxima de 3 horas, quando for morte natural. Sem velório e caixão lacrado ou cremação, nos casos de morte por Coronavírus.

Já Consultórios Odontológicos deverão fazer atendimento de emergência e urgência, seguindo a recomendação do Conselho Regional de Odontologia. Lavanderias, pet shops e estabelecimentos de venda de ração animal e insumos agropecuários funcionarão na modalidade delivery, das 6h às 18h.

As seguradoras, instituições financeiras e bancos deverão fazer atendimento por telefone e/ou aplicativo, sendo o atendimento preferencial em casos excepcionais, por agendamento das 6h às 18h. As lotéricas devem evitar a aglomeração de pessoas, utilizando distância com espaçamento de, no mínimo, dois metros entre pessoas.

Empresas de construção civil, indústria de cerâmica, marmoraria, distribuidoras de cimento e obras públicas e particulares deverão funcionar na modalidade delivery e, excepcionalmente, quando o consumidor fizer compras no atacado poderá ir buscar no estabelecimento, observando as regras de não aglomeração.

Regras de funcionamento e cuidados necessários para proteger a saúde dos clientes e funcionários:

O funcionário com mais de 60 anos, ou pertencente ao grupo de risco, deverá ser colocado em sistema de home office ou liberado para férias remuneradas. Se isso não for possível, o empregado deve ser orientado a ficar em casa, dispensando-o de suas funções laborais, neste período de pandemia. O período que o empregado estiver em casa pode ser compensado, posteriormente, pelo trabalhador, por meio de banco de horas, décimo terceiro salário ou férias, priorizando essa ordem.

Sobre os cuidados com a limpeza e segurança sanitária, as empresas e comerciantes devem observar as seguintes determinações: fornecer lavatórios com água e sabão para os funcionários, bem como de sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade); promover limpeza frequente dos ambientes de trabalho, principalmente aqueles em que há mais contato (computadores, impressoras, banheiros, maçanetas, telefones, interruptores, mesas, bancadas, cadeiras e etc.).

É dever do empregador manter o local salubre, inclusive, orientando os empregados quanto aos procedimentos que devem tomar para evitar a disseminação do vírus e procedendo a limpeza desses objetos a cada 2 horas.

Disposições Gerais

O Decreto 1.832/2020 dispõe o uso obrigatório de máscaras aos funcionários dos estabelecimentos que continuarem exercendo os serviços em modo presencial ou delivery, além de todas as demais medidas de segurança e fornecimento de Equipamento de Proteção Individual aos colaboradores. O Decreto Municipal também recomenda que todas as pessoas que saírem de casa utilizem máscaras de proteção, inclusive, as artesanais.

* Jackeline Carvalho. Jornalista.Mestre em Ciências da Comunicação. Amapaense que mora em Portugal

 

Quem acha que vai sair o mesmo dessa pandemia é porque realmente não entendeu nada. Por causa do COVID-19, nossas relações pessoais e profissionais estão a sofrer mudanças profundas de comportamento. Seja no jeito de como lidamos com nossa relação com a liberdade, com a família, com os amigos ou com o nosso trabalho. E porque não com o jeito de consumirmos e vendermos uma marca?

Diante das mudanças radicais tomadas como medida preventiva, como o estabelecimento do período de quarentena, por exemplo, o mercado mundial – e porque não o amapaense? – teve que se reinventar para continuar a atender o seu público e também a manter sua marca em diálogo constante com o consumidor. Várias empresas tiveram que fechar as portas e apostar em outros mecanismos de comunicação e venda, que antes talvez tenham sido negligenciados por serem considerados gastos e não investimentos.

Diversos setores, como o de alimentação , precisaram se readequar ao novo cenário para conseguir chegar até ao seu público-alvo. Se antes os sorrisos eram seguidos de um Bom dia ou Boa noite dentro dos restaurantes e lanchonetes, hoje ocorrem apenas nos posts de Facebook e Instagram, para manter a sua relação com seus clientes e continuar na divulgação dos serviços, atualmente feitos apenas por sistema delivery.

Mas como ser o mesmo adotando estratégias diferentes? Claro que não prevíamos que um vírus nos faria sair de nossa zona de conforto e repensar aquilo que estávamos acostumados a fazer sempre. Porém, agora é mais que necessário agirmos de maneira diferente pra sermos os mesmos. O sorriso, o Boa Noite, a gentileza e a qualidade precisam estar presentes junto com a nossa marca na internet. E a tecnologia talvez seja a única aliada que temos neste momento. Mais do que nunca, tivemos que recorrer ao uso das máquinas para que as nossas vidas não parassem por completo. Seja como empresa ou como cliente.

Quantas reuniões, chats, videoconferências, grupos de whatsapp, lives do Instagram já não foram feitas? Quantas ligações com pedidos de pizza, hamburger, sushis, já não foram feitas depois de um post de rede social? Milhares, talvez.

O importante é que todos nós iremos sair com uma lição depois do CoronaVírus: precisamos estar sempre presentes um na vida do outro. Não importa como nos faremos isso. Temos que estar por perto. Pois um sorriso, um boa noite e um seja-bem vindo faz toda a diferença. Seja online ou offline.

 

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, professor-doutor Rafael Pontes Lima, articulador da Rede Integrada de Pesquisa do Amapá, tem anunciado boas novas na áreas, com inovação e soluções para insumos de prevenção e tratamento ao coronavírus.

Laboratórios científicos das universidades Estadual (Ueap) e Federal (Unifap) e a farmácia do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) iniciaram um trabalho de produção intensiva de álcool em gel 70%.

Todo o insumo será destinado às redes estaduais e municipais de saúde. Com a expectativa de confecção de 300 litros por dia, o serviço que iniciou na segunda-feira, 1º, pretende alcançar a meta de 12 a 15 mil litros até julho.

Colaboram na atividade de produção pesquisadores e técnicos da Rede Integrada de Pesquisa do Amapá (Ripap), além de acadêmicos e ex-alunos (bolsistas e voluntários) da Ueap e Unifap.

O Governo do Amapá destinou R$ 150 mil à Ueap para a compra de matéria-prima que será utilizada na produção. A quantidade a ser produzida dependerá da formulação a ser utilizada e da disponibilidade de insumos no mercado nacional.

Ripap

A Rede Integrada de Pesquisa do Amapá é composta pelas seguintes instituições:

• Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec)
• Iepa
• Ueap
• Unifap
• Embrapa Amapá
• Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS)
• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap)
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
• Sebrae no Amapá

 

Além da produção de álcool em gel, a Rede está trabalhando na produção de EPIs para profissionais de saúde e testando a produção de respiradores artificias.

Reconhecimento aos pesquisadores, servidores públicos

É bom destacar isso. E eu destaco com orgulho.

São servidores públicos da áreas de pesquisa e desenvolvimento das instituições estaduais e federais do Amapá, que também estão na linha de frente em defesa da vida, gerando soluções. E buscando inovações à distância, pelo teletrabalho, com outras redes de pesquisa para produção no estado.

E vem mais coisas por ai, que também já estão sendo produzidas.

 

Olha só quem está se mostrando por aqui, entregando delivery, ou na porta, para você buscar:

Égua Doido Hamburgueria

Boutique Vinho & Cia – Com vinhos e tábuas de antepastos na sua casa.

A queridinha da cidade, Neuza Portugal.

Celeiro Steak House

João do Camarão

Happy Festas

Farmácia Mais Popular

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Dando continuidade ao pacote de medidas adotadas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus, a Prefeitura de Macapá prorrogou por mais 30 dias o prazo de suspensão das aulas da rede municipal e escolas privadas de Macapá. O Decreto nº 1.799/2020-PMM foi assinado nesta quinta-feira, 2 de abril, pelo prefeito Clécio Luís.

O documento dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido anteriormente pelo Município, que consta no Art. 1º do Decreto nº 1.656, de 16 de março de 2020. A medida é uma forma de prevenção e combate à doença e busca evitar a aglomeração de pessoas nas unidades escolares. A decisão segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pede para que a população mantenha o isolamento social, maior arma de combate ao Coronavírus.

“Eu acabei de assinar o decreto que prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas no âmbito do município de Macapá. Aulas das escolas das redes municipal e privada, além das faculdades. Essa medida é a única que tem se mostrado eficiente para conter o crescimento rápido da contaminação pelo Coronavírus. Portanto, uma medida necessária neste momento”, explicou o prefeito.

O documento estabelece também quanto ao expediente interno das rotinas de trabalho da Secretaria de Educação, regidos pela Portaria nº 167/2020-Semed/PMM, que pode ser editada nova portaria pela titular da pasta, quando a situação exigir ou quando for necessário modificar a forma de trabalho definida no âmbito da pasta. Quanto às instituições de ensino privadas, fica definido que as mesmas poderão funcionar com a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação desta, desde que não haja aglomeração.

No âmbito da rede municipal, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas, a Secretaria Municipal de Educação vem implantando medidas para que os estudantes não percam o ritmo nos estudos e possam dar continuidade às atividades escolares, mesmo que em casa, com a realização de atividades e acompanhamento de forma online pelos professores do Município.

Por meio do WhatsApp, muitos pais e, principalmente, as crianças tiram dúvidas com os professores, que corrigem os exercícios e propõem novas tarefas para esse período de quarentena. Pais e alunos, a partir de agora, também podem contar com uma plataforma virtual de estudos https://sites.google.com/view/semedmacapa, que possibilita às crianças uma gama de atividades para esses período, como jogos educativos, atividades diárias de estudo, vídeos educativos, contos infantis e informações sobre as medidas e formas de prevenção e combate ao Covid-19.

 

Em tempos de quarentena, onde ficar em casa é essencial para prevenir a contaminação do novo coronavírus, as marcas estão se adaptando às mudanças e oferecendo alternativas para que o cliente realize suas compras em segurança. É o caso das franquias do Boticário do Amapá, que estabeleceram o serviço de delivery em suas lojas nos municípios de Macapá e Santana.

Durante esse período de isolamento social, clientes podem solicitar seu pedido por meio do número (96) 99130-5071, que a entrega será programada, sem cobrança de taxa, com todos os cuidados necessários para eliminar riscos de contágio.

“A entrega em domicílio foi uma maneira de nos aproximarmos, neste período, dos nossos clientes”, enfatiza o diretor da franquia O Boticário no Amapá e Pará, Mateus Silva. E ressalta. “Temos certeza de que logo passaremos por este momento e estaremos aguardando os nossos clientes de braços abertos nas lojas físicas, além de retornarmos fortalecidos e com mais saúde”, finaliza.

 Os interessados em fazer trabalho voluntário durante a pandemia do novo coronavírus podem buscar o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá. As instituições lançaram edital que visa selecionar voluntários para trabalharem na confecção de máscaras de proteção. O objetivo é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área de Confecção e Costura. A produção será destinada para atendimento à população amapaense, médicos, enfermeiros e todos aqueles que precisam de apoio no combate à Covid-19.

Para conferir as informações, basta consultar o documento disponível nos sites www.ap.senai.br ou www.ap.sesi.org.br. Lá, consta o link para inscrição, que só será formalizada a partir da assinatura de um Termo de Adesão. O processo de seleção acontecerá durante todo o período de quarentena estipulado pelo Governo Estadual e Federal.

São cinquenta vagas, distribuídas nas Unidades Integradas SESI/SENAI Santana e SESI/SENAI – A Banda. Para se cadastrar, o voluntário deverá ter idade superior a 14 anos. Todos os candidatos menores de idade deverão ter o Termo de Adesão assinado pelo pai e/ou responsável legal.

Os voluntários poderão utilizar as dependências das duas Unidades do SESI/SENAI para a confecção das máscaras ou poderão levar os materiais que serão disponibilizados pelo SENAI para confecção em seu local de trabalho, seguindo as informações contidas no edital.

A superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, esclarece que as instituições tomarão todas as providências para preservar a saúde e segurança dos voluntários. “Todos aqueles que exercerem as atividades em nossas dependências, assim como, quem receber os materiais para desempenhar em outro local, serão instruídos quanto aos cuidados que é necessário ter. Vamos agir no enfrentamento à pandemia, mas com responsabilidade”, ressaltou a gestora.

Com a criação da rede solidária, cujo o objetivo é fortalecer as ações de combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Macapá está recebendo a adesão de novos parceiros para ajudar no enfrentamento à pandemia. Nesta terça-feira, 31, também abraçam a causa a empresa Desratox, que colocou à disposição da rede solidária seis homens que ajudarão na sanitização e pulverização das áreas a serem desinfectadas. Também entrou na parceria solidária o Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

“Eu considero que isso traz uma melhoria muito grande no combate e prevenção ao Covid-19. A Caesa está fornecendo produtos químicos, com composição que inclui o isocianurato de sódio e tem uma concentração de 60% de cloro ativo. Esse produto químico diluído na água é capaz de eliminar germes e demais bactérias nessa composição. Esse trabalho ajudará muito no combate a esta doença que tem abalado muito, e que a gente possa retornar o mais rápido possível às nossas atividades normais”, explicou o presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.

Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento do Coronavírus adotadas pelo Ministério da Saúde, a rede solidária se coloca à disposição para receber novos parceiros que, porventura, queiram ajudar o Município na higienização e limpeza da cidade. Os voluntários interessados em participar da campanha solidária devem entrar em contato pelo número 98813-9001.

Em uma das frentes de trabalho do Ministério Público do Amapá (MP-AP), membros, servidores e colaboradores da instituição estão movendo campanhas solidárias para arrecadar doações, especialmente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material de limpeza, para apoiar os profissionais de áreas essenciais, como saúde e segurança pública, que seguem na linha de frente no combate ao coronavírus.

Nesta quarta-feira (1), a procuradora-geral e Justiça do MP-AP, Ivana Cei, acompanhada do chefe de gabinete, promotor de Justiça João Furlan, e do assessor técnico Villas Boas, gerente do Programa de Qualidade de Vida do MP, fizeram a entrega de máscaras ao Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). Material de limpeza também foi doado à Polícia Civil.

Além de cobrar as ações governamentais, buscar garantias de direitos no Judiciário e fiscalizar a execução dos gastos públicos, frente ao estado de calamidade provocado pelo coronavírus, o MP-AP tem atuado de modo interinstitucional em parcerias que ajudem diretamente no enfrentamento da Covid-19.

“Toda ajuda é importante, o MP-AP está fazendo a sua parte, e aqui faço um apelo à população e ao empresariado para que se juntem às instituições e ajudem os profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em defesa da saúde de todos”, manifestou Ivana Cei.

Para acompanhar o trabalho diário do Ministério Público do Amapá, acesse o nosso Portal: www.mpap.mp.br ou nossas redes sociais: @MP_AP (Twitter); @mpapoficial (Instagram); e @ministeriopublicoap (Facebook).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quarta-feira, 1º de abril, os Decretos 1.792/2020-PMM e 1.793/2020-PMM, que prorrogam os prazos de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e outros tributos. A medida busca diminuir o impacto econômico causado pela pandemia do Coronavírus, que assola o Amapá, o Brasil e o mundo.

“Nossa primeira ação foi tomar medidas que resguardem a vida da população. Mas sabemos que a pandemia atinge também com a segunda onda, o setor financeiro. Por isso, reunimos com diversos setores econômicos, ouvimos lideranças e entidades, como a Acia, Fecomércio, CRC/AP e Sescap/AP, e estamos preparando um pacote municipal de medidas para apoiar os empreendedores, especialmente, os pequenos, os micro, os MEI, os vendedores informais, os autônomos, que são os que mais necessitam. Porém, todas as decisões serão adotadas mediante a base científica para a segurança da população”, ressaltou o prefeito.

Dentre as ações incluídas no pacote econômico municipal, a prefeitura estende por 30 dias os prazos para pagamentos de taxas e tributos.

Confira abaixo o que muda:

Refis
O Programa de Recuperação Fiscal, bem como os parcelamentos, fica prorrogado até 31 de maio de 2020. Terá desconto de 100% de multa e juros de mora os que fizerem pagamento à vista até 30/04/2020.

Para quem optar pelo pagamento à vista até 31/05/2020 terá desconto de 80% das multas e juros de mora.

Calendário Fiscal
IPTU – Prazo final para pagamento em cota única com desconto de até 20% será dia 30/04/2020. O pagamento também poderá ser feito em 8 parcelas.

Período para pagamento parcelado:
1ª – 30/04/2020
2ª – 31/05/2020
3ª – 30/06/2020
4ª – 31/07/2020
5ª – 31/08/2020
6ª – 30/09/2020
7ª – 31/10/2020
8ª – 30/11/2020

TFLF- Prazo final da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento para pagamento em cota única com desconto de até 20% será dia 30/04/2020. O pagamento também poderá ser feito em 3 parcelas.

Período para pagamento parcelado:
1ª – 30/04/2020
2ª – 31/05/2020
3ª – 30/06/2020

A prefeitura suspende ainda todos os prazos de processos administrativos que estejam em trâmite no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional. Todas as obrigações acessórias provenientes dos contribuintes estão suspensas por 60 dias, exceto a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.