Categoria: Alcilene

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com 56 novos casos confirmados no Estado. Sendo 07 em Santana e 49 em Macapá. O relatório também inclui os dois primeiros casos recuperados do Centro de Atendimento Intensivo Covid-19. Assim, o Amapá tem agora 166 casos confirmados, 55 recuperados e 02 óbitos. Além desses casos, há 737 em investigação e 736 descartados.

Distribuição dos casos suspeitos por município:
Macapá: 609 suspeitos
Santana: 95 suspeitos
Calçoene: 07 suspeitos
Cutias do Araguari: 01 suspeito
Laranjal do Jari: 04 suspeitos
Oiapoque: 09 suspeitos
Pedra Branca do Amapari: 03 suspeitos
Porto Grande: 03 suspeitos
Serra do Navio: 03 suspeitos
Vitória do Jari: 03 suspeitos

Considerando que o Estado do Amapá já figura entre as cinco unidades da federação com maior número de casos confirmados do novo coronavírus, por grupo de 100 mil habitantes, conforme levantamento do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) formado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) recomendam – ao Governo do Estado (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM) -, a revisão dos decretos que permitem o funcionamento de atividades comerciais de caráter essencial. 

O quadro no Amapá é grave, reforçam os promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos que integram o GTI. “A média nacional de incidência da moléstia é de 7,5 para cada 100.000 habitantes e o Estado do Amapá atingiu índice superior a 50% da média nacional, com o montante de 12,4 infectados para cada 100.000, circunstância que o coloca, segundo divulgação em 08.04.2020 do Ministério da Saúde, em situação emergencial, juntamente com os entes federados do RJ, SP, CE, DF e AM”, ressaltam. 

“Além disso, é real a possibilidade de que o número de infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Amapá seja bem maior que o apresentado, considerando os exames ainda não realizados pela ausência de insumos laboratoriais suficientes – atualmente 646 casos até o momento sob investigação–, bem como pela notória subnotificação”, acrescentam os membros do grupo.

Caso sejam aplicadas as taxas de letalidade registradas, respectivamente, na China e na Itália, e com base na ferramenta que verifica o Impacto Potencial da COVID-19 na Mortalidade Humana, o Amapá pode apresentar 2.615 a 3.662 óbitos. “Com a rápida proliferação do coronavírus no Estado toda a sociedade está vulnerável, mas, são os profissionais da linha de frente, especialmente os da área da saúde, que sofrem as primeiras consequências”, reafirma o GT. 

Em relatório elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), no período de 23 a 26 de março de 2020, as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá ficam evidenciadas: Falta de Equipamentos de Proteção individual (EPI); insuficiência de pessoal e inexistência de leitos adequados para o tratamento da doença; ausência de plano de contingência institucional nos principais hospitais do Estado; falta de capacitação dos profissionais da saúde para a contenção dos casos suspeitos ou confirmados; inexistência de métodos de limpeza e desinfecção de rotina; ausência de  informações oficiais sobre monitoramento de casos no Hospital de Emergências; dentre outros problemas, foram relatados pelo Coren. 

“A estrutura da rede hospitalar precária e com diversos problemas de ordem estrutural, sanitário e com déficit de profissionais, é do conhecimento público e notório, sendo que até o presente momento houve apenas a implantação de 13 novos leitos para o enfrentamento da Covid-19, sem previsão certa da implantação de outros, não é admissível que as regras de isolamento social sejam negligencias”, reforçam os membros do GTI. 

Nesse sentido, o GTI recomendou, nesta sexta-feira (10), a edição imediata do Decreto Estadual 1.497/2020, que suspendeu atividades comerciais por 15 dias, a contar do último dia 4, mantendo, no mínimo, as mesmas medidas sanitárias.  Os membros do GTI demonstram que são flagrantes os descumprimentos de normas de prevenção da Covid-19 e falta rigor, por parte do poder público, para garantir o cumprimento das normas de funcionamento. 

O grupo destaca, ainda, que o Executivo Estadual ou Municipal não pode flexibilizar as normas de funcionamento, sem que antes apresente rigoroso calendário de fiscalização, ampla campanha de conscientização sobre as consequências da negligência e quebra do isolamento social, bem como a estrutura hospitalar necessária para o atendimento dos pacientes de coronavírus, demonstrando, por exemplo, a estruturação adequada da rede de saúde (UTIs, leitos convencionais, respiradores artificiais, EPIs, insumos, medicamentos, testes laboratoriais e recursos humanos).

As medidas de fiscalização devem ser reforçadas, fazendo valer o texto do próprio decreto governamental. “A Secretaria Estadual de Segurança Pública, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil e o Procon, bem como outras autoridades administrativas competentes, ficam incumbidas de fiscalizar o cumprimento do decreto, podendo aplicar as sanções previstas nas legislações específicas, bem como suspender o Alvará de Funcionamento que tenha sido expedido por autoridade administrativa estadual, sem afastar a aplicação da legislação penal cabível”. 

Necessidade do isolamento social: método comprovado de prevenção do coronovírus

Em artigo publicado pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinado em conjunto com outros profissionais, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, as medidas de isolamento social foram reafirmadas, sendo considerada temerária a implementação de medidas que atenuem o distanciamento social se ausentes as condicionantes mínimas de funcionamento das unidades de saúde, tal como leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e convencionais, respiradores artificiais, EPIs, testes laboratoriais e recursos humanos compatíveis. 

Outro fator a ser observado pelo conjunto da sociedade, especialmente Poder Público para a tomada de decisões, é a característica diferenciada de contágio rápido e silencioso do coronavírus, inclusive com muitas pessoas sem sintomas e contaminados dentro da janela média de incubação de 14 dias transmitindo o vírus.

 

Recomendações ao GEA e PMM

A contar do dia 4 de abril, pelo prazo de 15 dias, estão suspensas todas as atividades comerciais e eventos, excetuando, apenas, aquelas de primeira necessidade para a população. Esses estabelecimentos comerciais, no entanto, também precisam cumprir as normas sanitárias para proteger seus trabalhadores e a população do contágio da doença. Caso não adotem as medidas pertinentes, deverão ser responsabilizados.

Da mesma forma, o prefeito e o secretário de Saúde de Macapá devem promover a edição de atos contidos no Decreto Municipal no 1.833/2020 de forma a prever, dentre outras medidas: 

– No caso das feiras, organograma ou planta de como deve ser a disposição de cada box para obedecer às normas de higiene; 

– Regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se, por exemplo, lotação máxima nesses ambientes, a obrigação de se observar as distâncias mínimas entre as pessoas e demarcação no piso para que haja formação de fila de acordo com a distância mínima necessária.

 – Implemente e reforce as medidas de fiscalização para a efetivação do decreto; 

– Divulgação prévia e pública de órgãos técnicos e científicos das orientações para tomada de decisões dos gestores; 

 – Realize programas educativos por bairros para educar os particulares sobre a necessidade de evitar reuniões de pessoas. 

Foi requisitado, ao fim, para Estado e Município de Macapá que apresentem, no prazo de 72 horas, cronograma das fiscalizações programadas por cada um dos entes e quantitativo de agentes públicos envolvidos nas fiscalizações; relação do quantitativo e do tipo de EPIs que serão disponibilizados (e a programação de reposição) aos agentes que atuarão nas fiscalizações;  relatório circunstanciado com data e endereço de que houve cientificação dos comerciários e particulares das medidas sanitárias que devem ser cumpridas.

Fonte:  O Globo

 

Isabella Macedo

 

Após pouco mais de duas semanas afastado do trabalho para se recuperar da infecção pelo novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) será voluntário em um estudo sobre o tratamento da doença. O amapaense, que foi diagnosticado no dia 18 de março, voltou ao trabalho no início desta semana reforçando que não se trata de uma simples gripe e relatou ter vivido dias difíceis durante o isolamento.

Por ter se recuperado da doença e não ter sido entubado ou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Alcolumbre se enquadrou nos requisitos para doar plasma sanguíneo para ser usado no estudo que foi autorizado no fim da semana passada em um consórcio entre os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein e o Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele continuará a ser observado pelos médicos durante o estudo, especialmente para detectar possíveis sequelas nos pulmões, o que alguns pacientes recuperados apresentam.

O plasma, que é um componente do sangue que transporta os anticorpos que o corpo precisa para lutar contra infecções, será aplicado em pacientes com quadros graves da doença na expectativa de que eles se recuperem mais rapidamente. Nos Estados Unidos e na China, o tratamento experimental já começou e demonstrou eficiência no país asiático.

*No isolamento*

Alcolumbre foi um dos primeiros parlamentares a testar positivo para a Covid-19 e chegou a passar uma noite no Sírio-Libanês de Brasília, com dificuldades para respirar. O presidente do Senado teve um primeiro diagnóstico negativo, mas ao começar a sentir os sintomas, logo se isolou e realizou um novo teste, que indicou a contaminação.

Durante o isolamento, Alcolumbre perdeu o apetite e chegou a perder cerca de 9 kg durante o período de 20 dias.
Além da constante tosse que o impedia de comer e causava vômitos, dores de cabeça também foram frequentes durante o momento mais agudo da doença.

Recuperado, o senador mudou a rotina. Apesar de não beber ou fumar, o amapaense não mantinha hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos e alimentação balanceada. Agora, segundo pessoas próximas, o senador come frutas com mais frequência e tem procurado aproximar sua rotina das recomendações de especialistas. O interesse em pesquisas e estudos médicos também aumentou e Alcolumbre tem mantido contato frequente com médicos e pesquisadores.

Além dos fortes sintomas que reforçaram a preocupação com a conscientização sobre a doença, o presidente do Senado também sentiu o peso do distanciamento das pessoas mais próximas, especialmente de seu círculo familiar. Enquanto esteve isolado, recebia desenhos dos filhos pequenos, de três e cinco anos, junto com as refeições e remédios para dor de cabeça e febre.

https://oglobo.globo.com/brasil/curado-do-coronavirus-alcolumbre-se-voluntaria-em-estudo-sobre-uso-de-plasma-contra-doenca-1-24360976

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A partir desta quinta (9), está disponível para o consumidor, a plataforma www.appdoquintal.com.br, específica de venda dos produtos da agricultura familiar. A iniciativa é resultado da parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec/AP).

Urgência

De acordo com a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo, neste primeiro momento, a urgência é possibilitar a aproximação comercial entre o produtor da agricultura familiar, atendido pelo Sebrae e a sociedade. “O esforço é garantir negócios, em meio a pandemia do novo coronavírus, respeitando as recomendações das autoridades em manter o isolamento social”, disse a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Ela, explica que a plataforma pode ser acessada por qualquer aparelho de celular e ligar para falar direto com o produtor. “Já disponibilizamos os encartes para publicação no Portal Sebrae; a Setec insere as informações na plataforma. Na próxima segunda (13), iremos inserir os cadastros dos produtores e associações que atendemos”, declara a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

GEA

O titular da Setec, Rafael Pontes, explica que “o Aplicativo do Quintal (App), é uma iniciativa que nasceu no Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit), da Universidade Federal do Amapá, por um dos mestrandos e para o qual foi realizada uma adaptação, a fim de que pudesse de forma ágil, apoiar o setor produtivo, principalmente neste período de crise do Covid-19”, informa o titular da Setec, Rafael Pontes.

Ele, destaca ainda, que pela Setec, houve empenho tanto do Profnit, quanto do Curso de Ciência da Computação da Unifap, com o professor Júlio Cardoso, para disponibilizar a plataforma para que os produtores rurais realizassem negócios pela internet e celular.

 

Drive Thru

Com a suspensão das feiras livres em decorrência da crise do Convid-19, o Sebrae no Amapá, cria a Feira de Produtos do Campo – Drive Thru, um serviço de vendas de produtos, que o cliente não precisa sair do carro. Nesse caso específico, uma feira para escoar a produção da agricultura familiar que estava se perdendo nas propriedades rurais.

 

Parceiros

A plataforma para negócios com o produtor da agricultura familiar é coordenada pela Unidade de Soluções Inovadoras e Competitiva do Sebrae (Unic), gerente Bruno Castro e pela Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócio e Indústria do Sebrae (UAC/Agrin), gerente Larissa Queiroz; e conta com a parceria do Governo do Estado do Amapá, por meio da Setec; Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Unidade Federal do Amapá (Unifap), com o Profnit – Unifap – Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação; e Curso de Ciência da Computação.

 

 

 

Serviço/Sebrae:

Em meio ao crescimento do número de casos suspeitos e confirmados do novo Coronavírus na cidade, a prefeitura avança com as estratégias de combate e prevenção ao Covid-19. A desinfecção e higienização de ruas e locais públicos ocorrem diariamente e agora também durante o dia.

Na tarde desta quarta-feira, 8, o Residencial São José, localizado no bairro Buritizal, passou pela lavagem especial. Os 54 blocos, compostos por 1.540 apartamentos, foram desinfetados e higienizados com água, cloro isocianurato de sódio 65% e desinfetante. Ainda no bairro Buritizal, a ação de limpeza passou pela Avenida 13 de Setembro e canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes.

“Estamos lavando as ruas, entradas, calçadas e escadas dos blocos que são os que mais recebem fluxo de pessoas. Na ocasião, quando nos deparamos com pessoas circulando, fazemos a orientação sobre a importância de ficar em casa durante a quarentena e reforçamos a boa e velha combinação de água e sabão, que podem fazer uma enorme diferença para a deixar o vírus o mais distante possível de você”, disse o secretário de Zeladoria Urbana de Macapá, Carlos Alberto Oliveira.

Nesta quinta, 9, a Ação de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura de Macapá chegou às ruas dos bairros Novo Horizonte e Boné Azul. O hotel, localizado na região central da cidade, que servirá de abrigo temporário para a população em situação de rua também passou por desinfecção e higienização. “Estávamos fazendo a limpeza especial somente a noite. Esta semana estamos intensificando a ação e passamos a trabalhar também durante o dia, a medida tem como finalidade intensificar a desinfecção e higienização dos locais públicos e mais frequentados”, explicou o secretário.

Prefeitura de Macapá X Ações de Combate ao Coronavírus

Entre as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 adotadas pela Prefeitura de Macapá, a limpeza e a lavagem especial de locais públicos continuam sendo uma das linhas de frente para evitar a proliferação da doença na capital. No dia 28 de março, equipes de limpeza urbana iniciaram realizando a higienização e desinfecção das unidades hospitalares, UBS’s, paradas de ônibus, prédios públicos, calçadas e ruas de maior fluxo de pessoas para manter os locais públicos higienizados, diminuindo o risco de contaminação.

Ao todo, 150 homens estão envolvidos na ação, divididos em seis frentes de trabalho, executando de forma simultânea os serviços que acontecem por meio de hidrojatos (que permitem o processo de áreas externas) e bombas costais (garantem a limpeza interna) e também seis caminhões pipa com capacidade de 22 mil litros de agua, (fazendo a lavagem de ruas). O produto utilizado é uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e detergente, eficazes na desinfecção de áreas com possíveis contaminações.

Acompanhe as datas e locais já desinfetados e higienizados em Macapá:

28/03- sábado (início da ação):

Todas as praças da área central, Hospitais: PAI, HCAL, HE, São Camilo e Maternidade Mãe Luzia (área externa); Principais UBS; Principais Ruas da área Central e abrigos de ônibus; Terminal Rodoviário, Ciosp do Pacoval; CRTN – Centro de Tratamento Natural.

30/03- segunda-feira:

Aeroporto de Macapá, Principais Órgãos Governamentais da Av. FAB, R. São José, R. Tiradentes e Av. FAB, R. Santos Dumont, Feira da 13, Estação de tratamento de água (13 de setembro) e Residencial Açucena.

31/03- terça-feira:

Área externa IAPEN e anexo e feminino/ SEST SENAT/ Conjunto Cabralzinho/ Super Fácil Zona Oeste/ Av. Padre Júlio – entre R. Paraná e R. Prof. Tostes, Ministério Público- Zona Norte/ LACEN/ Academia ao Ar Livre Rod. do Curiaú e Área Comercial da Rod. Tancredo Neves, 2º Batalhão PM/ POLITEC/ Infraero I; Centro/ R. General Rondon/ Av. Padre Manoel de Nóbrega/ Av. Mãe Luzia/ Av. José Antônio Siqueira/ Av. José Tupinambá/ Prédio PMM Laguinho/ Praça do Kitesurf/ UBS Cidade Nova/ Orla/ Av. Pedro Américo/ UBS Perpétuo Socorro/ UBS Pacoval / Av. Pará; R. Guanabara/ MEDICLIN Av. Duque de Caxias, Entre R. Leopoldo Machado e R. Hamilton Silva/ Bradesco da Independência/ AEROPORTO / Área interna do Fórum, Residencial Mestre Oscar e principais ruas do Bairro Ipê.

01/04- quarta-feira:

Feiras Zona Norte/Central e Sul; UPA Novo Horizonte; CIOSP do Pacoval, CIOSP do Novo Horizonte; Juizado Sul (Av. Claudomiro), Juizado Norte (atrás da Justiça Federal) e Juizado Especial Virtual (Av. Padre Júlio com R. Odilardo Silva).

02/04- quinta-feira:

Bairros São Lázaro, Jardim Felicidade I, Brasil Novo, UBS Brasil Novo, Prefeitura Municipal de Macapá (Laguinho), Marabaixo, UBS Rubin Brito Aronovitch (área interna), UBS Pedro Barros Monteiro (Fazendinha), UBS São Pedro.

03/04- sexta-feira:

Rua Almirante Barroso Até Hospital São Camilo, Instituto Joel Magalhães, CTMAC, Bairro Alvorada, Leopoldo Machado, Bairro. Jesus de Nazaré até a Rod. JK, R. Jovino Dinoá, iniciando na Rod. JK até Piauí, R. Eliezer Levy, iniciando na UNA até Feliciano Coelho, Av. Feliciano Coelho, da Eliezer Levy até Santos Dumont, General Rondon, da Av. Feliciano Coelho até Iracema, Hotel Holliday (Av. Henrique Galúcio, nº1623, Santa Rita), SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social (Av. Coaracy Nunes, nº 873, Centro), Bairro Santa Rita, Delegacia da Mulher, CIOSP do Congós, Corregedoria da Polícia e Conselho Tutelar Zona Sul.

06/04- segunda-feira:

Prefeitura de Macapá, Hospital de Emergencia, Conjuto Habitacional Macapaba e prédio da Secretaria Municipal de Educação.

07/04- terça-feira:

Renascer I e II (Escolas Municipais e Estaduais, abrigos de ônibus, Igrejas e outros pontos de maiores fluxos de pessoas) e Praça Chico Noé.

08/04- quarta-feira:

Canteiro da Claudomiro de Moraes, Feira 13 de Setembro e Residencial São José.

09/04- quinta-feira:

Novo Horizonte (Escolas Municipais e Estaduais, abrigos de ônibus, Igrejas e outros pontos de maiores fluxos de pessoas), Conjunto Boné Azul e UBS Marcelo Cândia (área interna).

 

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Cinquenta e um pacientes que haviam sido confirmados com o novo Coronavírus em Macapá receberam alta da quarentena, de acordo com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 15 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento, 97 pessoas receberam resultado positivo para Covid-19. Destes, 51 receberam alta, mas permanecem na estatística de casos positivos, e 46 ainda permanecem no período de isolamento domiciliar. “Após o décimo quarto dia, o Ministério da Saúde nos orienta a permitir que o paciente saia do isolamento domiciliar, mas que fique por mais uma semana em observação. Ou seja, a pessoa não precisa, necessariamente, ficar isolado em um só cômodo do domicilio, podendo ter contato com outros ambientes da casa e pessoas da família”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiologia, Ingrid Martins.

Isolamento que tem feito a diferença para a recuperação, como relatou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages que cumpriu a quarentena e foi um dos primeiros pacientes a receber alta. “Sinto-me curado porque respeitei a quarentena. Não apresentei sintomas graves como a falta de ar, mesmo assim cumpri os 15 dias de isolamento domiciliar e permaneci por mais uma semana em observação, como recomendado pela equipe da vigilância, a qual recebi acompanhamento diário pelo telefone. O único remédio é ficar em casa e precisamos respeitar essas medidas de contrição”, conta.

Os casos com alta são de pacientes que iniciaram os sintomas na segunda quinzena de março. A primeira alta aconteceu no dia 28 de março: uma paciente mulher de 36 anos, que não precisou de internação hospitalar. No dia 29 de março, mais uma paciente de 43 anos também recebeu alta. Já no dia 30, dois pacientes do sexo masculino de 45 e 57 anos. No dia 31, somente uma paciente do sexo feminino, de 31 anos, recebeu alta.

Já em abril, a quantidade de pacientes que cumpriram a quarentena aumentou. No dia 1º, dois homens de 58 e 44 anos e uma mulher de 29 anos tiveram alta. Já no dia 3, três pacientes foram liberados, um homem de 63 anos e duas mulheres de 55 e 38 anos. No sábado, 4 de abril, seis pacientes foram liberados, cinco homens com idade entre 28 e 58 anos e uma mulher de 66 anos.

No domingo, 5, mais três pacientes, duas mulheres de 36 e 41 anos e um homem de 49 anos receberam alta. Já na segunda-feira, 6, seis pacientes sendo quatro homens de 30, 50, 57 e 76 anos, e duas mulheres de 36 e 39 anos também estão de alta. Na terça-feira, 7, somente um paciente recebeu alto, trata-se de um home de 34 anos. Na última quarta-feira, 8, seis pacientes terminaram o período de quarentena, sendo quatro homens de 26, 47, 58 e 65 anos e duas mulheres, uma de 28 anos e outra de 25 anos.

Nesta quinta-feira, 9, ocorreu o maior número de altas em um só dia, com 17 pacientes encerrando o período de quarentena, sendo sete homens com idades de 20, 30, 41, 46, 47, 52 e 62 anos e dez mulheres com idades de 16, 19, 37, 38, 43, 44, 47, 48 e 50 anos.

A Agência de Desenvolvimento do Amapá lançou o “Catálogo Delivery” para divulgar os estabelecimentos que estão fazendo entregas nesse período de quarentena.

Tem de tudo.

O link para o catálogo é esse aqui http://ageamapa.ap.gov.br/docs/catalogo.pdf

Do portal do Ministério Público Federal 

Ministério Público Federal requer decretação da perda do cargo público e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um procurador regional da República pelos crimes de advocacia administrativa e prevaricação. Em razão dos ilícitos praticados, o Ministério Público Federal requer ainda a decretação da perda do cargo público, conforme estabelece o artigo 92 do Código Penal, e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A denúncia foi apresentada nessa terça-feira (7).

De acordo com investigações, por duas vezes, em fevereiro de 2018, o denunciado, no exercício do cargo, patrocinou interesse ilegítimo pessoal e de integrantes de uma cooperativa de mineração de garimpeiros e também emitiu dois pareceres favoráveis a pessoas vinculadas à referida cooperativa, situação expressamente vedada por lei, diante do seu interesse pessoal na causa. No documento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destaca que o denunciado também proferiu pareceres favoráveis em habeas corpus apresentados pela defesa de integrantes da cooperativa com os quais tinha vinculação e interesses em comum. As pessoas beneficiadas pelos pareceres tiveram as prisões decretadas no âmbito de operação deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

Suspensão condicional – Como a pena mínima para as condutas praticadas pelo procurador é de um ano de reclusão, e o denunciado não tem antecedentes criminais, juntamente com a denúncia foi apresentada proposta de suspensão condicional do processo por dois anos. Se concordar com a medida, o denunciado deve cumprir as condições apresentadas, como comparecimento bimestral à Justiça, prestação de serviços comunitários e pagamento mensal de dez salários mínimos, por um ano, a uma entidade beneficente.

Nota do Blog

O Blog apurou que o Procurador-regional da República denunciado, é José Cardoso Lopes, que já atuou no Amapá. E que no processo, além dele, tem outros envolvidos.

A denúncia tem a ver com as investigações da “Operação Minamata” deflagrada no Amapá pelo Ministério Público Federa e Polícia Federal, em 2017, para combater mineração ilegal e trabalho escravo em garimpo.

Parte do processo está em segredo de justiça.

 

 

 

 

Nesta segunda-feira (6), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci, participou da videoconferência da Comissão Permanente de Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos (COPEDS/GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, transmitida direto de Brasília-DF, para tratar sobre as demandas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O encontro virtual foi promovido pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia da Covid-19 (Giac-Covid-19) e abordou os problemas comuns enfrentados pelos Estados para a prevenção e combate à doença, como investimentos em novos leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e kits de testes diagnósticos aos estados e municípios, bem como cronograma para distribuição e orientações sobre as medidas de distanciamento social, entre outros assuntos.

A promotora do MP-AP informou que o ministro esclareceu as dúvidas e forneceu informações aos membros do Ministério Público Brasileiro sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo MS.

Mandetta falou da dificuldade que o país enfrenta para conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores. A explicação dada foi a de que diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência de produtos importados, especialmente da China. Com a crise mundial, os preços desses materiais estão subindo e a indústria nacional tem feito um esforço para produzir esses equipamentos e insumos necessários ao tratamento da Covid-19, informou o ministro.

Sobre os leitos de UTI, Mandetta disse vai editar uma portaria que tornará compulsória a notificação de leitos, ou seja, obrigatória a comunicação ao Ministério da Saúde quando um for implantado. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há disponíveis.

Em relação, ao isolamento social, o gestor do MS pontuou os parâmetros para definir essa medida e outras ações para conter o contágio. Mandetta explicou ainda que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. Por isso, sugeriu que os membros do MP acompanhem a execução e a atualização dos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Segundo ele, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

“Foi muito esclarecedora a conversa com o ministro da Saúde, principalmente em relação às medidas para instalação de UTIs e aquisição de EPIs e kits para realização de testes rápidos. Os MPs estão acompanhando os Planos de Contigenciamento em seus Estados para que as medidas sejam cumpridas”, manifestou Fábia Nilci.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz um relatório extraordinário com a confirmação de 56 novos casos. Sendo 48 deles de Macapá e 08 de Santana. Com os resultados emitidos pelos laboratórios, agora são 107 casos confirmados, 23 recuperados e 02 óbitos. Além disso, 525 casos estão descartados.

Acompanhe mais informações sobre o coronavírus no portal do Governo do Amapá.

➡ http://portal.ap.gov.br/coronavirus

O Governo do Amapá vai reforçar durante esta semana as ações de fiscalização para o cumprimento do decreto nº 1497, que mantém o foco no isolamento social para evitar contágio do novo coronavírus (COVID-19) por meio de aglomerações de pessoas.

As ações mais rígidas de fiscalização foram deliberadas na manhã desta segunda-feira, 6, pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp).

“Nosso objetivo é desestimular que as pessoas saiam de casa para evitar um crescimento dos casos de COVID-19 no Estado que poderia resultar em um colapso no nosso sistema de saúde”, destacou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza.

Umas das ações que deverão ser colocadas em prática é a realização de barreiras sanitárias em áreas com grande fluxo de veículos nos horários de pico, para evitar assim a circulação desnecessária de pessoas.

Balneários

Presente na reunião, o prefeito de Mazagão, Dudão Costa, relatou que no último final de semana haviam mais de 200 pessoas no balneário de Mazagão Velho.

Por esse motivo, outra medida adotada pelo Coesp, será o bloqueio do acesso aos balneários a partir da implementação de barreiras do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) nas rodovias estaduais.

“Às vezes o cidadão que vive nessas comunidades está tomando todos cuidados para evitar o contágio da doença, mas aí vai alguém assintomático, que foi da cidade, acaba infectando aquela pessoa”, explicou o secretário Carlos Souza.

Durante a reunião também ficou definido que todas as ações de fiscalização seguirão sendo feitas de forma integrada entre as forças de segurança estaduais e os órgãos fiscalizadores das prefeituras.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com nove casos positivos a mais em relação à última atualização. São 07 homens com 28, 30, 32, 48, 57, 62 e 65 anos; e 02 mulheres de 25 e 43 anos. Todos os casos são residentes de Macapá. Agora são 48 casos confirmados, 7 em isolamento hospitalar, 35 em isolamento familiar.
04 deles já recuperados e 02 óbitos. Além desses casos, há 623 em investigação e 312 descartados.

Distribuição dos casos suspeitos por município:
Macapá: 498 suspeitos
Santana: 85 suspeitos
Calçoene: 07 suspeitos
Laranjal do Jari: 02 suspeitos
Oiapoque: 11 suspeitos
Pedra Branca do Amapari: 02 suspeitos
Porto Grande: 06 suspeitos
Serra do Navio: 09 suspeitos
Tartarugalzinho: 02 suspeitos
Vitória do Jari: 01 suspeito

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá, em ação conjunta com o Ministério da Defesa e o Ministério da Saúde, viabilizou o transporte de equipamentos hospitalares para auxiliar no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Por meio da força-tarefa, 13 respiradores foram levados nesta segunda-feira, 6, para o Centro de Inovação e Tecnologia SENAI FIEMG, localizado em Belo Horizonte (MG), para receberem manutenção gratuita.

O objetivo da ação é ajudar no tratamento de pacientes com a Covid-19, pois estes equipamentos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da doença, tendo em vista que a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios. A estimativa é que cada ventilador recuperado poderá atender até dez pessoas.

A Iniciativa + Manutenção de Respiradores também conta com o apoio do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin). A parceria logística está disponível para outros estados que não dispuserem de unidades SENAI ou empresas atuando na iniciativa de manutenção de ventiladores pulmonares. Para acioná-la, o contato deve ser feito via SENAI regional.

“Agir para deixar esses equipamentos hospitalares em condição de uso é fundamental neste momento, tendo em vista que são extremamente necessários para o tratamento de pessoas acometidas pela covid-19. O SENAI Amapá está à disposição para articular meios de garantir que recebam a manutenção e tão logo possam estar em funcionamento”, afirmou a diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

Ações do SENAI Amapá

Face shield

Vale lembrar que a instituição também está trabalhando na produção de máscaras de proteção em impressoras 3D, conhecidas como face shield. Com a meta de fabricar, inicialmente, 100 protetores faciais, o SENAI Amapá vai doar o material para os trabalhadores que atendem os pacientes infectados.

Com a máscara reutilizável, o usuário pode se proteger de doenças transmitidas por substâncias corporais, como respingo de sangue, secreção corporal ou saliva, tendo em vista que a máscara-escudo cobre toda a frente e a lateral do rosto.

Edital para voluntários

Outra medida tomada pelo SENAI Amapá diz respeito ao edital que visa selecionar voluntários para trabalharem na confecção de máscaras de proteção. O objetivo é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área de Confecção e Costura. A produção será destinada para atendimento à população amapaense, médicos, enfermeiros e todos aqueles que precisam de apoio no combate à Covid-19.

Para conferir as informações, basta consultar o documento disponível no site www.ap.senai.br. Lá, consta o link para inscrição, que só será formalizada a partir da assinatura de um Termo de Adesão. O processo de seleção acontecerá durante todo o período de quarentena estipulado pelo Governo Estadual e Federal.

Que bom que Davi Alcolumbre já está curado da COVID-19, e pôde atuar firme, na segunda-feira, 06.04.20, para debelar a crise no governo, no momento em que as políticas públicas de defesa da população brasileira contra o coronavírus precisam ser feitas de maneira técnica e em acordo com as autoridades de saúde mundiais, e menos com mimimi, vaidades politicas e fake news de fogo amigo.

Quando a crise estava em fogo alto, na manhã de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou um recado a Jair Bolsonaro dizendo que não apoiaria a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Aos interlocutores do presidente, Davi disse que: “defenderei até o fim a permanência de Mandetta na Saúde, pelo bem do país. Tira-lo, nesse momento de combate à pandemia é grave erro e prejudicará relação com Parlamento”.

No final de semana, Davi já havia deixado claro que não apoiaria a criação de crises no meio da pandemia, ao se recusar  a conversar com um enviado de Bolsonaro. O ministro Luiz Eduardo Ramos.

Ontem, 06.04, Alcolumbre disse ao ministro da Secretaria de Governo não haver justificativa para a saída do ministro da Saúde e que qualquer movimento nesse sentido obrigaria os chefes do Legislativo a se posicionarem publicamente contra a decisão. O presidente do Senado lembrou que, além do Congresso, Mandetta tem o respaldo da população.

A posição pública enfraqueceria ainda mais o chefe do executivo, que tem ficado cada dia mais isolado por suas declarações inadequadas em tempos de guerra contra o coronavirus.