MP-AP participa de reunião da COPEDS/GNDH/CNPG com Ministro da Saúde sobre o enfrentamento à Pandemia da Covid-19

Nesta segunda-feira (6), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci, participou da videoconferência da Comissão Permanente de Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos (COPEDS/GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, transmitida direto de Brasília-DF, para tratar sobre as demandas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O encontro virtual foi promovido pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia da Covid-19 (Giac-Covid-19) e abordou os problemas comuns enfrentados pelos Estados para a prevenção e combate à doença, como investimentos em novos leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e kits de testes diagnósticos aos estados e municípios, bem como cronograma para distribuição e orientações sobre as medidas de distanciamento social, entre outros assuntos.

A promotora do MP-AP informou que o ministro esclareceu as dúvidas e forneceu informações aos membros do Ministério Público Brasileiro sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo MS.

Mandetta falou da dificuldade que o país enfrenta para conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores. A explicação dada foi a de que diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência de produtos importados, especialmente da China. Com a crise mundial, os preços desses materiais estão subindo e a indústria nacional tem feito um esforço para produzir esses equipamentos e insumos necessários ao tratamento da Covid-19, informou o ministro.

Sobre os leitos de UTI, Mandetta disse vai editar uma portaria que tornará compulsória a notificação de leitos, ou seja, obrigatória a comunicação ao Ministério da Saúde quando um for implantado. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há disponíveis.

Em relação, ao isolamento social, o gestor do MS pontuou os parâmetros para definir essa medida e outras ações para conter o contágio. Mandetta explicou ainda que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. Por isso, sugeriu que os membros do MP acompanhem a execução e a atualização dos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Segundo ele, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

“Foi muito esclarecedora a conversa com o ministro da Saúde, principalmente em relação às medidas para instalação de UTIs e aquisição de EPIs e kits para realização de testes rápidos. Os MPs estão acompanhando os Planos de Contigenciamento em seus Estados para que as medidas sejam cumpridas”, manifestou Fábia Nilci.

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