Categoria: Alcilene

Neste Dia da Mentira, 1º de abril, a Prefeitura de Macapá alerta a população para que tenha bastante cuidado ao repassar ou compartilhar informações recebidas, principalmente via redes sociais e WhatsApp. A orientação é que as pessoas possam checar ou se informar por meio de canais oficiais da gestão municipal ou da imprensa profissional.

Em meio à pandemia da Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus, muitas informações falsas têm sido espalhadas nas redes. Geralmente alarmantes, as mensagens causam pânico e buscam confundir a população sobre a realidade. O envio de mensagem falsa é crime e o seu criador ou a pessoa que repassa o conteúdo pode responder judicialmente pelo ato. Essas informações falsas e erradas sobre a doença sendo compartilhadas, além de causarem pânico, dificultam o atendimento nas redes de saúde.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, faz um apelo e um alerta para que a população cheque as informações antes de repassar. “Enquanto trabalhamos seriamente para proteger a população, tem aqueles que espalham mentiras, atrapalhando o nosso trabalho, colocando o pânico na população e divulgando serviços inexistentes, com o objetivo de jogar as pessoas contra a prefeitura. Peço que você sempre confirme as informações antes de passar adiante. E quando notar que se trata de algo exagerado, muito polêmico, desconfie. Pode ser Fake News. Denuncie para a gente, que tomaremos medidas rigorosas”, enfatiza.

Para combater a onda de notícias falsas, a prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, divulga informações diariamente no site, além das redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, que estão sendo alimentadas diariamente com boletins dos casos suspeitos em Macapá, locais de atendimentos e orientações sobre a prevenção da doença.

A mais recente ferramenta digital aberta pela Prefeitura de Macapá é o hotsite http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/, que dispõe de informações sobre o Coronavírus, casos registrados, dicas de prevenção, sintomas e atendimento médico na rede municipal. Portanto, ao receber uma mensagem, verifique se o conteúdo dela não é absurdo ou conspiratório, e se aquilo que é dito está realmente publicado nos sites da prefeitura ou na imprensa profissional. Na dúvida, não repasse a informação.

“Temos trabalhado diariamente para combater as notícias falsas, de forma sistemática, alertando a população sobre esse perigo de compartilhar esse tipo de informação. Elas geram a desinformação. Quando você receber uma notícia duvidosa, é necessário e fundamental checar. Além dos meios de comunicação da prefeitura, temos a imprensa televisiva, falada, impressa e eletrônica de nosso estado, que vem fazendo um excelente trabalho. A TV, os jornais impressos, o próprio rádio, os grandes portais de informação são fontes oficiais de notícias, que sempre buscam saber os dois lados, com responsabilidade com o fato e com a população”, pondera a secretária de Comunicação de Macapá, Ilziane Launé.

Outros meios 

O Ministério da Saúde (MS) possui uma página na internet chamada “Saúde sem Fake News” (www.saude.gov.br/fakenews), que visa combater a propagação de notícias falsas. Eles também disponibilizam um número de WhatsApp (61 – 99289-4640) para envio de mensagens da população. Qualquer cidadão pode enviar, gratuitamente, mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando.

Prefeitura de Macapá

Site: http://macapa.ap.gov.br/

Hotsite: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/

Twitter: https://twitter.com/PMMacapa?s=09

Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeMacapa/

Instagram: https://instagram.com/prefeiturademacapa

A atual tragédia provocada pela pandemia do coronavírus deverá se constituir no maior desafio vivido por nossa geração. Das decisões que estão sendo tomadas agora para o seu enfrentamento dependerão o futuro de milhões de vidas e a capacidade de retomarmos o desenvolvimento econômico no Brasil.

Trata-se da mais grave crise de saúde pública em um século. Além do terrível número de vítimas, contagiará profundamente a economia do mundo inteiro e, de forma mais aguda, atingirá as pessoas mais carentes. Diante da magnitude da ameaça, os governos devem agir segundo as prioridades:

1º — salvar o máximo de vidas possível, por meio do isolamento social, aparelhamento da estrutura hospitalar, reforço e cuidado para com os profissionais de saúde;

2º — transferir renda para a população carente, para trabalhadores autônomos e informais, possibilitando-os ter meios para atravessar o período de isolamento;

3º — apoiar as empresas, particularmente as micro e pequenas, além dos setores mais afetados pela crise.

Pretendo abordar aqui a questão do apoio do governo federal às pessoas e empresas que, analisando as medidas anunciadas até aqui, tem sido ineficaz, insuficiente e excessivamente lento. A frase infeliz dita pelo ministro Paulo Guedes há pouco mais de uma semana revela a pouca disposição do governo nesta área: “Aprovem primeiro as reformas que assim se abrirá espaço fiscal para o apoio à economia”. Ocorre que o Brasil está destinando apenas 2,5% do PIB de ajuda econômica (parte sequer é “dinheiro novo”, mas antecipação de despesas ou postergação de receitas), enquanto os outros países estão fazendo um esforço muito maior: Alemanha, 30%; Reino Unido, 17%; EUA, 11%; de seus respectivos PIBs. Diante da enorme desigualdade social, da imensa massa de informais e dos 11 milhões de desempregados, o Brasil tem que ser muito mais generoso neste momento.

Nesta semana foi aprovado no Congresso Nacional o projeto de repasse no valor de R$ 600 para microempreendedores individuais e trabalhadores informais, podendo chegar a R$ 1.200 por unidade familiar ou se a beneficiária for mãe chefe de família. Importante ressaltar que a ideia de se garantir uma renda mínima a todas as pessoas foi originada pelo ex-senador Eduardo Suplicy, tendo inspirado diversos programas sociais bem-sucedidos, como o Bolsa Família. A matéria aprovada é positiva, atua na direção certa e precisa ser imediatamente efetivada, mas é ainda insuficiente para fazer frente ao tamanho da crise.

É fundamental ampliar o leque de ações de competência exclusiva do governo federal. Urge tomar medidas adicionais de socorro, como, por exemplo, aumentar a quantidade de pessoas e segmentos econômicos a serem beneficiados por meio de transferência direta de renda; estimular as empresas a não demitirem seus funcionários nos próximos meses; implementação do imposto constitucional sobre grandes fortunas; utilização de parte das nossas reservas internacionais (350 bilhões de dólares) para enfrentamento da Covid-19; recuperação do crédito das pessoas físicas, por meio de negociação global conduzida pelo governo; repasse extraordinário de recursos para estados e municípios, em especial para aqueles com menores IDHs, onde o povo mais pobre vive; transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o SUS, sem prejuízo de outras ações governamentais que a mudança no cenário da pandemia no território nacional, e mesmo internacional, possa obrigar.

A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Antonio Ernesto Amoras Collares, proferiu, na manhã desta quarta-feira (1º de abril de 2020), decisão liminar em atendimento a Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá e pelo Ministério Público do Amapá contra a Azul Linhas Aéreas. A ação requeria tutela de urgência obrigar a ré a, no prazo de 24 horas, reativar seus voos regulares na cidade de Macapá, ida e volta, nos meses de abril e maio deste ano com restabelecimento de atendimento presencial e reacomodação sem custo adicional em outras companhia aéreas os passageiros que adquiriram passagens em março, abril e maio de 2020, caso não possa reativar seus voos sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (ACESSE AQUI A DECISÃO)

Leia mais…
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/10355-3ª-vara-cìvel-de-macapá-determina-que-azul-linhas-aéreas-restabeleça-voos-e-reacomode-passageiros-que-tiveram-viagens-canceladas-unilateralmente-pela-companhia.html

A partir desta segunda-feira, 30, a Prefeitura de Macapá passa a contar com o apoio de parceiros da iniciativa privada nos trabalhos de limpeza e desinfecção da cidade. A empresa Amapamix disponibilizou dois carros-pipa, e a Amazonas Importados colocou à disposição outro caminhão-pipa para ajudar o Município durante 15 dias no combate ao Convid-19.

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman, a ação faz parte de uma rede solidária, criada pela prefeitura, com o objetivo de estimular e fomentar as ações voluntárias de cidadania. “Como é uma atividade não remunerada, esses parceiros estão nos ajudando de maneira totalmente voluntária. Portanto, desde já, agradecemos imensamente este ato de amor e solidariedade neste momento em que todos devemos estar de mãos dadas em prol da vida”, complementou.

Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento do Coronavírus adotadas pelo Ministério da Saúde, a rede solidária se coloca à disposição para receber novos parceiros que, porventura, queiram ajudar o Município na higienização e limpeza da cidade. Os voluntários interessados em participar da campanha solidária devem procurar a Central do Coronavírus, localizada no prédio da Prefeitura de Macapá, ou entrar em contato pelo número 98813-9001.

Mais de 6 mil atos foram praticados no Sistema de Processo Eletrônico do Ministério Público do Amapá (MP-AP) nos cinco primeiros dias de teletrabalho, instituído pelos Atos Normativos nº 002 e 004/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça. O software se mostrou eficiente para manter a produtividade, a partir das medidas, que suspenderam percentual significativo das atividades presenciais nas unidades ministeriais em todo Estado, a fim de prevenir a proliferação do coronavírus e garantir a segurança e bem-estar de seus membros, servidores, colaboradores e da própria coletividade.

O Sistema de Processo Eletrônico, denominado Urano, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), no período de 23 a 27 de março, registrou: Processos extrajudiciais: 57 denúncias ofertadas; 78 ações ajuizadas; 129 procedimentos instaurados e mais de 3.140 atos praticados (movimentos); Procedimentos de Gestão Administrativa: 226 instaurados e mais de 2.100 documentos produzidos.

De acordo com o secretário-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, a atuação administrativa, durante a suspensão dos atos presenciais, superou as atividades desenvolvidas pela instituição no mesmo período do ano anterior. Os Procedimentos de Gestão Administrativa tiveram um acréscimo  de 32%, enquanto o quantitativo de documentos produzidos registrou um aumento de quase 120%.

Nesta segunda-feira (30), em Ação movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juiz plantonista na comarca de Macapá, Matias Pires Neto, proibiu a realização de qualquer evento que resulte na formação de aglomerações de pessoas em espaços públicos. A medida visa conter a proliferação do coronavírus e vale para todo o território do Estado do Amapá.

Além da Ação Judicial, seguindo orientação do Ministério Público Brasileiro, no último sábado (28), o MP-AP recomendou aos órgãos de Segurança Pública que adotem todas as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, do Governo do Estado (GEA), que suspende a realização de eventos e atividades em locais coletivos.

“Em que pese tratar-se de um problema mundial, importa para esta decisão a chegada do vírus no Brasil e, sabendo do histórico de gravidade e mortandade que o tal patógeno causou e está causando em outros países, o Estado Brasileiro, através de seus órgãos de Governo Federal (com reuniões diárias televisionadas), quanto os governos estaduais e municipais, começou a tomar medidas sanitárias para evitar a disseminação da doença, face à celeridade nas formas de transmissão”, declarou o magistrado.

Ao considerar que as medidas adotadas pelo poder público, que organizam o sistema de isolamento social, e que devem ser seguidas, o juiz Pires Neto foi ainda mais contundente. “Prefiro hoje, deferir a proibição de eventos que importem em aglomeração de pessoas, para evitar o contágio do vírus, a ter que daqui a pouco tempo decidir quem entrará na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), ou quem terá leito para internação, ou inúmeras outras tristes situações que prefiro não cogitar”, manifestou o juiz Pires Neto.

Sobre o dilema da crise econômica versus recomendações de quarentena, o magistrado disse sentir que o maior clamor social é pela saúde pública, pela manutenção do isolamento, pelo direito à vida das pessoas, em qualquer faixa etária e condição de saúde.

“Entretanto não fecho os olhos ao debate social que circunda sobre os efeitos negativos do isolamento social na economia, nos postos de trabalho e emprego e renda, mas que também trarão mais tarde consequências à saúde. A mim, porém, a saúde pública, a possibilidade de evitar óbitos, com a medida de prevenção do isolamento, ganha maior relevância, e encontra alicerce, dentre outros, nos princípios da Prevenção e Precaução, os quais são intimamente ligados ao Direito à Saúde”, destacou em outro trecho da decisão.

Ao deferir o pedido de tutela feito pelo MP-AP, em caráter de urgência, no último fim de semana (28 e 29), o juiz acrescentou: “É, pois, um sacrifício necessário, que se faz alimentado na esperança de que os mesmos órgãos que impõem o isolamento, busquem formas efetivas de minimizar os efeitos na economia e nos postos de trabalho, dando assistência àqueles que serão atingidos pelos efeitos econômicos, a exemplo, de linhas de crédito especial aos empresários, programas de renda aos informais, suspendendo financiamentos, entre outras medidas”.

Ao final, ordenou ao Estado do Amapá que promova as medidas necessárias visando à  não realização desses movimentos (que podem gerar aglomerações), com a identificação dos responsáveis pela sua organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais, eventualmente utilizados nos eventos, elaboração e relatório sobre os danos causados.

“Sabemos que o melhor a ser feito neste momento é evitar aglomerações de pessoas, seguir as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Devemos fazer nossa parte no enfrentamento ao Covid-19.  Evidente que o isolamento traz uma série de consequências. As medidas mitigatórias também estão sendo apresentadas e debatidas no Executivo e Legislativo; nós estamos cobrando e fiscalizando, mas, antes de pensar no problema futuro, precisamos agir no presente. E, no momento, é necessário ficar em casa. Respeitem as regras do isolamento social”, pediu a PGJ Ivana Cei.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dez grandes indústrias se uniram para realizar a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com Covid-19.  A rede voluntária conta com 25 pontos para receber os equipamentos, a partir desta segunda (30), dos quais dez são unidades do SENAI e 15 estão em plantas das seguintes empresas: ArcerlorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale.

Os pontos da Iniciativa + Manutenção de Respiradores estão em 13 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“O SENAI tem enorme satisfação de coordenar esse grupo de empresas, estruturando toda uma rede de serviços para ampliar a capacidade de manutenção dos ventiladores pulmonares”, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi. “Esta é uma agenda extremamente importante dado o cronograma crítico da covid-19 e a necessidade determinante de ter o maior número de equipamentos com prontidão, em funcionamento”, completa.

No momento, mais de 3.6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação no Brasil, seja porque foram descartados ou têm necessidade de manutenção, de acordo com a LifesHub Analytics e a Associação Catarinense de Medicina (ACM). Segundo os dados, existem 65.235 desses equipamentos no país, sendo 17.837 na rede privada e 47.398 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os respiradores mecânicos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da Covid-19, pois a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios da doença. A estimativa é que cada ventilador recuperado poderá atender até dez pessoas.

SENAI também busca aumentar oferta de equipamentos no país

Além da manutenção, o SENAI tem iniciativa para ampliar a oferta do número de ventiladores pulmonares. Um dos caminhos é aumentar a produção nacional. Foram identificados dois fabricantes, que manifestaram interesse em ampliar a produção, mas relatam obstáculos como a dificuldade na aquisição de componentes. Há uma iniciativa para fortalecer a cadeia de fornecedores e oferecer os componentes necessários. Outros fabricantes estão sendo identificados e contactados para que o SENAI possa ajudá-los a superar as barreiras existentes e elevar a produção no Brasil.

Outra linha de ação é a importação de equipamentos. Na semana passada, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em parceria com o governo do estado, indústrias e instituições catarinenses, fechou contrato para a importação de 200 respiradores destinados ao sistema nacional de saúde.

A rede do SENAI de Inovação e de Tecnologia trabalha ainda para desenvolver produtos inovadores que ajudem a suprir a carência de equipamentos. Por meio do Edital de Inovação para a Indústria, foi selecionado projeto da empresa Aredes Equipamentos Hospitalares, com apoio do Instituto SENAI de Inovação em Sistemas de Manufatura (SC), que vai adaptar ventiladores pulmonares da área veterinária para uso humano. O equipamento em versão simplificada poderia ser utilizado por pacientes na fase inicial, evitando o agravamento da doença. O ventilador será projetado, fabricado e testado na rede do SENAI. Após a homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a expectativa é de produção de mil unidades por mês.

Infraestrutura do SENAI dedicada ao combate à pandemia

O SENAI pôs sua infraestrutura a serviço do combate à pandemia de coronavírus em quatro frentes:

1. detecção e diagnóstico, por meio do apoio à maior produção de testes para detecção do vírus;
2. prevenção, com ajuda à fabricação de equipamentos de proteção individual (EPI);
3. tratamento de doentes, ao trabalhar na manutenção de respiradores mecânicos parados e apoiar a fabricação e desenvolvimento de novos equipamentos, e
4. gestão hospitalar, ao prestar consultoria para organização do fluxo, buscando otimizar o atendimento em hospitais e proteger os profissionais de saúde.

Rede de Inovação e de Tecnologia do SENAI é referência no país

Os Institutos do SENAI contam com pesquisadores qualificados, equipamentos e infraestrutura de vanguarda para desenvolvimento de produtos e processos inovadores, assim como para a oferta de serviços de consultoria e metrologia. Desde que a rede de 27 Institutos SENAI de Inovação foi criada, em 2013, mais de R$ 1 bilhão foram aplicados em 1.086 projetos concluídos ou em execução.

A estrutura conta com mais de 700 pesquisadores, sendo que cerca de 44% possuem mestrado ou doutorado. Atualmente, 12 centros são unidades Embrapii, e têm verba diferenciada para financiamento de projetos estratégicos de pesquisa e inovação. A rede de 60 Institutos SENAI de Tecnologia, que começou a ser implantada nos anos 1990, possui corpo técnico de cerca de 1.200 especialistas e consultores que prestam serviços buscando melhorar a qualidade de produtos e serviços, a produtividade e a competitividade dos negócios.

Com a suspensão das feiras livres, o Sebrae no Amapá, promove o sacolão da agricultura familiar como estratégia de mercado, para 150 produtores rurais não perderem a produção em consequência do isolamento social, provocado pelo Covid-19.

O Sebrae realiza a Feira de Produtos do Campo-Drive Thru (serviço de venda que o cliente não sai do carro). A comercialização dos sacolões com frutas, verduras e legumes, variam entre R$ 10 e R$ 15 reais, e acontece nos condomínios residenciais de Macapá, no período de 31 de março a 2 de abril, de terça a quinta, respectivamente, das 9h às 12h.  O objetivo é realizar ações de acesso a canais de negociação, então ainda não atingidos, como é o caso dos condomínios residenciais existentes na cidade de Macapá.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo, a pandemia do novo coronavírus impactou a economia em vários setores, entre eles, os produtores rurais, principalmente da agricultura familiar, que são clientes da instituição. “Vamos promover uma estratégia de mercado para escoar a produção, uma vez que os produtores estão impossibilitados de realizar suas vendas nas feiras livres, pela restrição de aglomeração de pessoas”, disse a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Comunidades

Os sacolões da Feira de Produtos do Campo-Drive Thru, são oriundos da Associação de agricultores do Km 9 (Agronove); Vila do Coração – Associação de Produtores da Vila do Valdemar (Aprova); Sindicato de Produtores Rurais de Macapá; Cesta Verde Macapá; Associação dos Moradores Agricultores Assentados do Inajá do Piriri – Itaubal (Amaipi); e Produtores das Comunidade do Pacuí – Salamito e Tracajatuba II.

Condomínios

Os condomínios residenciais, recebem os sacolões dos produtores rurais, da agricultura familiar, organizados por comunidade, assim como o Parque Novo Mundo (Agronove – Km 9); Residencial Manari (Amaipi – Itaubal); Arboreto (Amaipi – Itaubal); Marabaixo Parque Residence (Aprova – Vila do Coração); Parque Felicitá (Sindicato de Produtores Rurais de Macapá); Residencial San Marino (Aprova); e Portal do Sol (Cesta Verde).

A Feira de Produtos do Campo – Drive Thru é uma ação do Sebrae, por meio das unidades de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC/Agrin), gerente Larissa Queiroz; Inovação e Competitividade (Unic), gerente Bruno Castro; e a Administração e Finanças, gerente Inês Barbosa.

Programação – Drive Thru

Data: 31.3.2020 – Terça-Feira

Local: Residencial Parque Novo Mundo – Agronove / Residencial Marabaixo – Amaipi Itaubal

Data: 1º.4.2020 – Quarta-Feira

Local: Portal do Sol/ Manari/ Arboreto – Cesta Verde / Aprova e Sindicato dos Produtores de Macapá

Data: 2.4.2020 – Quinta-Feira

Local: Residencial San Marino e ParqueFelicitá – Produtores do Pacuí, Tracajatuba II e Salamito.

A Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado do Amapá (GEA) assinaram na última semana convênio, no valor de R$ 137.445,00, para abrigar 70 pessoas em situação de rua da capital, de forma emergencial e temporária, a fim de evitar o contágio destas, como medida de prevenção frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O plano de ação propõe uma alternativa para o isolamento social desse público, em especial, criando um abrigo para adultos e famílias.

Com o plano de ação emergencial, a Prefeitura de Macapá tem por objetivo combater e prevenir a população em situação de rua. “Durante os últimos meses, presenciamos o surto global do Covid-19 e, a partir deste paradigma, várias medidas foram tomadas para garantir a saúde de toda a população. Porém, estas ações surtem pouquíssimo efeito para a população em situação de rua existente no município, uma vez que este grupo tem especificidades que vão desde a falta de moradia até a dificuldade ao acesso a serviços simples como água, higiene e saúde”, pontua a secretária de Assistência Social de Macapá, Mônica Dias.

Está na pauta da sessão remota do Senado Federal de hoje, segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a R$1200, por três meses, a pessoas de baixa renda. É o Projeto de Lei n° 1066, de 2020.

Chegando no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania, de sua autoria, deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara, que terá como relator o senador Alessandro Vieira.

A expectativa é que a matéria seja aprovada por unanimidade. “É tardia a votação na segunda. Já deveríamos ter decidido”, afirmou Randolfe. “As pessoas estão com fome. Isso precisa ser resolvido urgente”, completou.

O projeto do Randolfe estende o benefício máximo de R$1.200 para R$1.500 e amplia o tempo mínimo de três para seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

*Quem poderá receber o auxílio?*

O PL aprovado pela Câmara estabelece os seguintes requisitos que a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

A partir desta segunda-feira, 30, o Estado do Amapá terá autonomia para fazer no Laboratório Central do Amapá (Lacen) o diagnóstico do novo coronavírus (COVID-19). A metodologia será a biologia molecular, com análise da amostra de escarro do paciente, que é a mesma utilizada pelo laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém (AP), onde eram analisadas as amostras coletada em pessoas com suspeitas da doença no Amapá.

A medida busca dar celeridade na emissão dos diagnósticos que anteriormente estavam sendo feitos apenas no laboratório paraense, que está com uma alta demanda por ser a entidade de referência para análise das amostras de casos suspeitos da doença mais próxima dos Estados das regiões Norte e Nordeste.

Para que os exames pudessem ser feitos no Lacen, o Governo do Amapá contratou uma empresa para realizar a calibragem necessária no equipamento que efetua os exames.

Inicialmente, o equipamento ajudará a emitir até 20 diagnósticos diários. Entretanto, a equipe do Lacen está trabalhando para aumentar a capacidade de análise da máquina. Um laboratório particular também foi contratado para dar suporte e será responsável pela emissão de mais 20 resultados a cada 24 horas. Ou seja, a capacidade do Amapá será de 40 diagnósticos por dia.

As primeiras análises feitas pelo Lacen e o foram feitas neste domingo (29) e uma delas atestou positivo. O laboratório contratado também indentificou um caso positivo, o que elevou para um total de 8 casos confirmados da doença em Macapá.

O superintende de Vigilância em Saúde do Estado, Dorinaldo Malafaia, explicou que o fluxo de envio de amostras para o IEC será mantido para evitar acúmulo de amostras.

“Teremos três alternativas de análise das amostras [Lacen, Laboratório Particular e IEC] e poderemos dar uma resposta imediata sobre os casos. Vamos identificar com mais rapidez os casos, para a definição do estágio de proliferação do vírus no Amapá, para além de influir diretamente nas políticas de contenção, isolamento e no quadro clínico de cada paciente”, reforçou.

Kits

O Ministério da Saúde (MS) enviou para o estado 15 kits necessários para a realização do exame. Cada kit tem capacidade para a realização de 24 testes, com esse material o Amapá poderá fazer 360 exames. O kit é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, que está atendendo à demanda de todos os estados da federação. Novos kits já foram solicitados.

A Prefeitura de Macapá colocou em prática mais uma medida para combater o avanço do Coronavírus na cidade. Na manhã deste sábado, 28, equipes de limpeza urbana pulverizaram as Unidades Básicas de Saúde, fachadas de hospitais, calçadas, pontos de ônibus e ruas de maior fluxo de pessoas. A ação é para manter os locais públicos higienizados, diminuindo o risco de contaminação.

Caminhões-pipa fizeram a borrifação com uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e uma pequena quantidade de lavanda para dar um cheiro mais agradável, concentração ideal para desinfecção de áreas com possíveis contaminações. A ação é desempenhada pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Cerca de 150 homens estão envolvidos. As equipes foram divididas em três frentes de trabalho (zonas norte, sul e central).

A desinfecção começou pela UBS Rubin Aronovitch, no bairro Santa Inês, com borrifações simultâneas em outros pontos mapeados, conforme cronograma de trabalho da prefeitura. Nas UBS’s Lélio Silva (Novo Buritizal) e Marcelo Candia (Jardim Felicidade), as atividades foram executadas. O entorno, fachadas e calçadas das unidades foram higienizadas e desinfetadas duas vezes, por serem unidades de referência no atendimento ao público com suspeita de Covid-19.

Nos próximos dias, outros pontos também receberão a higienização. “Outros locais serão contemplados, a partir de novas avaliações técnicas mais detalhadas. O planejamento, com todos os locais a serem contemplados, já está em fase final de elaboração”, informa o secretário de Zeladoria, Claudiomar Rosa. “A gente está fazendo uma primeira fase. A luta contra o novo Coronavírus ganhou mais essa estratégia, já usada por outros estados. E a ação será rotineira daqui para frente”, reforça.

“A medida foi tomada como forma de prevenção. O trabalho de desinfecção começou pelas UBS’s, unidades hospitalares, prédios que ainda estão mantendo os serviços considerados essenciais, calçadas, estacionamentos e ruas onde há o maior aglomerado de pessoas. Essas são nossas prioridades”, disse o prefeito Clécio Luís. A borrifação realizada neste sábado ocorreu com hidrojatos, permitindo a higienização e desinfecção apenas de áreas externas. “A partir da próxima semana, começaremos os trabalhos com bombas costais, garantindo assim a pulverização também no interior dos prédios”, anunciou o prefeito.

Secretaria de Comunicação de Macapá

O município de Macapá registra 240 casos suspeitos e 04 confirmados de Coronavírus. Todos os casos estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Macapá. O quarto caso é de uma mulher de 36 anos, que também se encontra em isolamento domiciliar e clinicamente estável. #coronavirus #combateaocoronavirus #prefeiturademacapa #pmm

—