Mais de 6 mil atos foram praticados no Sistema de Processo Eletrônico do Ministério Público do Amapá (MP-AP) nos cinco primeiros dias de teletrabalho, instituído pelos Atos Normativos nº 002 e 004/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça. O software se mostrou eficiente para manter a produtividade, a partir das medidas, que suspenderam percentual significativo das atividades presenciais nas unidades ministeriais em todo Estado, a fim de prevenir a proliferação do coronavírus e garantir a segurança e bem-estar de seus membros, servidores, colaboradores e da própria coletividade.
O Sistema de Processo Eletrônico, denominado Urano, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), no período de 23 a 27 de março, registrou: Processos extrajudiciais: 57 denúncias ofertadas; 78 ações ajuizadas; 129 procedimentos instaurados e mais de 3.140 atos praticados (movimentos); Procedimentos de Gestão Administrativa: 226 instaurados e mais de 2.100 documentos produzidos.
De acordo com o secretário-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, a atuação administrativa, durante a suspensão dos atos presenciais, superou as atividades desenvolvidas pela instituição no mesmo período do ano anterior. Os Procedimentos de Gestão Administrativa tiveram um acréscimo de 32%, enquanto o quantitativo de documentos produzidos registrou um aumento de quase 120%.
“O desempenho apresentado pelo Ministério Público do Amapá, nesse momento de crise mundial, comprova o esforço de todos os integrantes da instituição em manter os serviços prestados pelo órgão; garantindo, assim, à população, uma atuação de qualidade, eficaz e célere. Todos os setores administrativos estão mantendo a organização e integração dos serviços, através de um planejamento semanal das atividades”, afirmou Paulo Celso Ramos.
A implantação do Programa de Modernização de Tecnologia pela Administração Superior, segundo o diretor do DTI, Rodinei Paixão, proporcionou à instituição se preparar para enfrentar esses novos desafios, permitindo o uso dos recursos de tecnologia da informação para operacionalizar os principais sistemas de atividades do MP-AP, bem como dar suporte remoto a membros e servidores na execução de todos os serviços ministeriais, além de massificar a utilização da plataforma de colaboração Google, para uso de videoconferências, capacitações em formato EAD e elaboração de documentos colaborativos.
Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Ministério Público do Amapá venceu um dos seus maiores desafios, manter-se plenamente ativo na execução da sua função constitucional nesse período de crise gerado pela pandemia da COVID-19. “A suspensão de boa parte das atividades presenciais não trouxe nenhum prejuízo à sociedade amapaense; ao contrário, motivou ainda mais a instituição a manter-se firme em sua missão. Isso tudo se deve ao espírito de equipe e compromisso de todos os membros e servidores do MP-AP”, finalizou a PGJ.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
