A cadeia produtiva das fakes news

Outro dia participei de um debate sobre fake news no Programa Café com Notícia, da jornalista Ana Girlene.

Separei alguns trechos do que falei no rádio para compartilhar aqui. Em tempos de pandemia, com disputas ideológicas e políticas pelo meio, a atenção deve ser redobrada, tanto para não ser agente do que não é verdadeiro, como para ajudar a estancar e bloquear.

 

A “cadeia produtiva” do crime das fake news e suas vítimas.

 

1- Quem produz fakes news

– Os criminosos digitais. Eles tem um propósito: Político, comercial, pessoal, que justifique usar seu tempo criando uma notícia falsa.
Exemplo: o “gabinete do ódio”, tão denunciando em Brasilia, como sendo comandado pelos filhos do presidente da República. Criam fakes sobre adversários, linhas ideológicas, e até sobre membros do governo e da base. São enviados para as “milícias digitais”, que se encarregam de espalhar nas redes sociais e massificar através de bots ( robôs)

– Os sociopatas. O que produz o fake news para que um determinado grupo de pessoas, ou alguém, seja prejudicado. Por prazer. (A crueldade é um dos prazeres mais antigos da humanidade – Nietzsche)

Exemplo: Fake news espalhado na cidade de Macapá dizendo que as pessoas deviam se dirigir aos CRAS ( Centro de Referência em Assistência Social) para receberem cestas básicas. Os objetivos se enquadram em sociopatia, porque independente de ter propósito politico e arrumar desgaste para o poder público, estimulava pessoas humildes a irem se aglomerar e correrem risco de serem infectados.

2 – O que espalha fake news

– Tem o que faz parte do propósito ou da estratégia. A tarefa dele é espalhar em grupos e fazer postagem. Às vezes não sabe, mas faz parte da “linha de produção”.
– Tem o que espalha, porque torce para que notícia fake seja verdadeira e, por isso, prefere não checar.
– E tem o “fuxiqueiro”. Repassa para os seus contatos como “repassando”; “Não sei se é verdade”. Ou ainda vai nas redes sociais e pergunta: “será verdade?”. Porque ali ele já espalha (faz consciente, na maioria da vezes). E que devemos fazer, então? O correto seria falar por mensagem privada com alguém ou procurar nos veículos de comunicação se tem alguma coisa sobre o assunto ou sites de busca.
– Também tem o fofoqueiro da vida alheia. Repassa pelo privado, dizendo que recebeu. Também faz de maneira consciente.

3 – As vítimas

As principais vítimas das fake news são, entre outras:
– Os alvos diretos – Pessoas, empresas ou instituições, que tem uma notícia falsa espalhada na velocidade do coronavírus.
– Os menos informados, que são levados a acreditar em uma notícia falsa, porque “deu na internet”. Acolhem e espalham inocentemente.
– Os alvos indiretos – Profissionais de comunicação e gestores públicos e privados, que precisam dedicar horas de trabalho para desfazer as fake news.
– A sociedade.

Fake news: Não fazer. Não espalhar. Checar. Ajudar a desmentir.
Não há nada de positivo em notícias falsas.

Como esse post é breve e com base em observações, podem deixar suas contribuições na caixinha de comentários, que serão postadas.

 

Senador Randolfe articula apoio da L´Oréal para a Amapá Solidário

Continuando uma série de ações na luta contra o coronavírus e apoio para a Campanha Amapá Solidário, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE- AP) conseguiu agora a ajuda e doação de uma das maiores empresas de cosméticos internacional: a L’Oréal.

A empresa se comprometeu em doar 20 mil unidades de 400mL de álcool em gel, sendo metade para o Sistema Único de Saúde (SUS), 3 mil distribuídas para as populações indígenas e 7 mil para as populações vulneráveis.

A parceria será firmada nesta terça-feira, às 9h30, em reunião virtual que contará com a participação do senador Randolfe, o Ministro-Conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pecassou, o Governador do Amapá, Waldez Góes, o diretor de Relações Institucionais da L’Oréal Brasil, Patrick Sabatier, a Diretora de Sustentabilidade da L’Oréal Brasil, Maya Colombani e a Gerente de Comunicação Externa Corporate da L’Oréal Brasil, Danielle Nunes.

Para Randolfe, a parceria é de extrema importância e necessidade, uma vez que o estado carece de apoio durante a pandemia: “ A cada nova doação, parceria e ajuda que recebemos, é o povo do Amapá que ganha. O álcool em gel é um item indispensável na luta contra a propagação da Covid-19 e estamos muito felizes que a doação da L’Oréal ajudará milhares de amapaenses”.

Para a presidente da L´Oréal Brasil, An Verhulst-Santos, a ajuda ao Amapá é urgente e necessária: “A região Norte do Brasil é motivo de muita preocupação pela rápida disseminação do coronavírus. Dessa forma, decidimos ampliar nosso plano de solidariedade para ajudar a população local. Nesse contexto, união e solidariedade são fundamentais. Cada empresa deve contribuir com seu conhecimento, buscando colaboração com outras empresas da sua cadeia de valor em busca de soluções no combate ao coronavírus.”, afirma.

Prevenção à Covid-19: Promotoria de Pedra Branca define estratégias para fiscalizar descumprimento de isolamento social

 

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí fez uma reunião virtual com a Policia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCMM), Policia Civil (PC) e Prefeitura do Município (PMPBA) com objetivo de estabelecer estratégias para a fiscalização do cumprimento das determinações de isolamento social. Após levantamento de informações foi constatado que os munícipes não estão cumprindo as determinações da quarentena.

A fiscalização será desempenhada pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) em conjunto com os citados órgãos participantes da reunião. As ações de inspeção de cada instituição será executada nos horários e dias da semana já definidos em um cronograma apresentado no encontro virtual.

O promotor de Justiça Rodrigo Celestino ressaltou que as medidas sobre o isolamento estabelecidas pelas instituições já foram repassadas para conhecimento da população, pelos meios de comunicação.

“Entende-se então, que o período de orientação já encerrou e as pessoas que estiverem desobedecendo os decretos estaduais e municipais deverão ser conduzidas à Delegacia de Polícia do município (DEPOL) e sofrerão sanções penais, conforme o Código Penal Brasileiro, a depender de cada caso”, ressaltou Celestino.

O membro do MP-AP afirma que, em caso de descumprimento dos decretos, será realizada uma abordagem coercitiva, uma vez que, quem desobedece as recomendações de isolamento está colocando outras pessoas em risco de contágio do coronavírus.

Coordenadoria das Varas Criminais reúne mais de 40 juízes, chefes de gabinete e assessores jurídicos para debater atuação das Unidades durante e após a quarentena

 

O coordenador das Varas Criminais da Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, conduziu, na manhã desta segunda-feira (11), uma videoconferência com mais de 40 juízes, chefes de gabinete e assessores jurídicos de Varas Criminais de todo o estado. O encontro virtual, que contou ainda com participação do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, tinha em pauta assuntos como as condições de operação durante o regime diferenciado de trabalho e a retomada de pauta de audiências após o encerramento da quarentena, ainda a ser definida.


O desembargador Rommel Araújo, desde o início do encontro enfatizou a importância de ter em vista que o crime não parou devido à quarentena. “Precisamos tratar dessa realidade, mas não podemos descuidar da integridade física de todos, e aí incluo vítimas, réus e testemunhas, bem como advogados, promotores, servidores e magistrados”.

O coordenador das Varas Criminais também registrou que tem atuado junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para que se faça um levantando de quantas audiências e interrogatórios são possíveis por dia na estrutura de videoconferência atual disponível no presídio, até para possibilitar uma agenda em que tal estrutura permita um fluxo maior e mais uniforme de processos de réus presos as unidades criminais tanto na capital quanto no interior.

“Para quando voltar o atendimento presencial, que ainda não tem previsão precisa, uma medida que já estamos estudando e realizando no TRE é a instalação de pias com água e sabão na parte externa, possibilitando uma higiene básica antes de acessar os ambientes internos”, registrou o magistrado.
O desembargador-presidente João Lages aproveitou o ensejo para enumerar algumas outras estratégias complementares e anunciar que está se formando uma comissão específica para estudar e debater medidas como essa. “Uma das formas de monitorar a saúde das pessoas que acessam nossos ambientes é a aquisição e uso de termômetros eletrônicos para verificar, a distância, a temperatura de quem entra e sai”, complementou.

O juiz Diego Moura, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, relatou que sua unidade fez um completo trabalho de revisão processual de todos os réus presos.
O juiz Ailton Vidal, titular da 2ª Vara Criminal da capital, registrou preocupação com a pauta de depoimentos especiais. “Tínhamos nestes dois meses uma longa pauta de depoimentos especiais, que precisam de um contato pessoa, mais próximo, em sala pequena. É um prejuízo muito grande”.
Lembrando que integra um grupo nacional que trata de direitos humanos, o juiz acrescentou que ainda não encontrou, entre as metodologias homologadas pelo CNJ, uma que permita fazer essa oitiva à distância. “Juízes, defesa e acusação até podem estar em outro país, mas o técnico em escuta especial precisa estar presente, controlando a atenção da testemunha vulnerável”, explicou.

A juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, observou que a maior dificuldade atual na sua unidade é técnica. “Temos, em Oiapoque, uma Internet muito fraca e oscilante, o que atrapalha uma conexão com o Iapen em audiência.

Finalizando o encontro, o desembargador Rommel Araújo registrou que levaria as propostas ali debatidas a outros órgãos parceiros para encontrar soluções que permitam um bom desenvolver das atividades jurisdicionais da área criminal.

MP-AP vai recorrer de decisão judicial visando garantir contratação imediata de médicos para combate à Covid-19, incluindo profissionais intercambistas

Frente ao gravíssimo quadro epidemiológico da Covid-19 no Estado e da carência notória de médicos na atenção básica e nas Unidades de Tratamento intensivo (UTIs), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no último sábado (9), com ação judicial, com pedido de urgência, para cobrar a contratação imediata de profissionais de saúde. O juízo da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou-se incompetente para analisar o caso e o MP-AP vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Na ação, o MP-AP destaca que o vizinho Estado do Pará vive situação semelhante, tendo adotado a contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes do projeto “mais médicos para o Brasil”, de forma excepcional, para o enfrentamento da pandemia, além de profissionais recém-formados. 

A necessidade de médicos em Macapá foi exposta pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus, que informou já haver carência nas três Unidades Básicas de Saúde com vocação para trabalhar no combate a pandemia: Lélio Silva, Marcelo Cândia e Marabaixo. Centenas de pacientes buscam essas unidades todos os dias.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e os promotores da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, narraram, ainda, que situação é semelhante em todos os Municípios do Estado do Amapá. 

“Não podemos ficar parados esperando que nossa população morra nas filas das unidades básicas de saúde, sem atendimento médico, por isso, entendemos que a contratação temporária pra atender situação de emergência de saúde e excepcional interesse público (enfrentamento à Covid-19), enquanto durar a pandemia, não ofende as normas que regem a matéria, pois, a vida neste momento é mais importante do que a letra fria da lei”, sustentou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. 

O MP-AP relembra a recente tentativa do Governo do Estado em contratar mais servidores. Porém, as vagas existentes não estão sendo preenchidas pelos mais diversos motivos, incluindo a falta de profissionais interessados. Exemplo: das 115 vagas oferecidas, no edital para médicos, somente 14 foram habilitados.

Na ação judicial, o MP-AP cobra – do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá – que adotem as medidas necessárias para efetivar tais contratações emergenciais, no prazo de 48 horas. Julgando-se incompetente para analisar o caso, a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, remeteu o processo para a Justiça Federal. 

Para o MP-AP, o recurso é medida necessária frente à urgência que o caso requer, ainda que, em âmbito Federal, outras ações possam correr no mesmo sentido. “Estamos buscando soluções e meios para acelerar a capacidade de reação do poder público frente ao avanço dessa doença em nosso Estado”, reforçou a procuradora Ivana Cei.

 

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Nota da Secretaria das Cidades

NOTA A IMPRENSA

Conforme nota vinculada pela Policia Federal na imprensa amapaense que apura a aplicação de recursos nas ações de combate ao coronavírus com recursos provenientes do TAC celebrado entre o Município de Santana e o Ministério Público Federal – MPF, a Secretária de Desenvolvimento das Cidades – SDC vem a público esclarecer:

a) Que o envolvimento do servidor desta instituição nada tem a ver com as atividades desta Secretaria de Desenvolvimento das Cidades – SDC.

b) Não há qualquer atividade da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades – SDC relacionada às ações de coronavírus.

Diante do exposto informamos que serão adotadas todas as medidas administrativas diante da conduta do servidor.

ASCOM – Secretária de Desenvolvimento das Cidades – SDC/GEA

[email protected]

Operação Expurgo. PF apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana/AP

PF apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana/AP

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo*, para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.

Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).

Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

* Expurgo: A palavra faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá [email protected] | www.pf.gov.br (96) 3213-7500

Davi e Maia decretam luto oficial em razão de 10 mil mortes da covid-19

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), decretaram, neste sábado (9), luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão da marca de dez mil óbitos oficiais da covid-19 no País. A Bandeira Nacional, em frente ao Parlamento brasileiro, será hasteada em funeral a meio-mastro, às 14 horas.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite de ontem (7) o Brasil registrou 9.897 mortes decorrentes de novo coronavírus. Os casos confirmados já ultrapassam 145 mil.

O ato conjunto 2/2020 do Poder Legislativo foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional deste sábado. De acordo com o texto, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Leia a íntegra da nota conjunta:

Brasília, 9 de maio de 2020.

No momento em que o país atinge a triste marca de dez mil mortes oficiais da Covid-19, o Congresso Nacional também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens.

É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas.

Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar.

A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado. O combate a um inimigo tão invisível quanto mortal, que ataca sem respeitar fronteiras ou aviso prévio, é sacrificante e cruel.

O Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas. É um momento difícil para todos.

Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível.

O Brasil sairá dessa pandemia machucado, enlutado, entristecido, assim como outras Nações. Mas sairá também com um desafio igualmente grande pela frente, de retomada, de reconstrução.

Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

Covid-19: Prefeitura de Macapá abre chamamento público para contratação temporária de médicos

A Prefeitura de Macapá lança neste sábado, 9 de maio de 2020, o edital para chamamento público de profissionais médicos para a composição de equipe no enfrentamento da Covid-19 na capital. As inscrições vão de 9 a 11 de maio. Serão disponibilizadas 50 vagas nas categorias plantonista e diarista.

Segundo o prefeito Clécio Luís, a medida tem como objetivo reforçar a equipe na área da saúde nas unidades básicas vocacionadas ao enfrentamento da Covid-19. “A medida é necessária para que possamos reforçar o atendimento em nossas UBS’s que tratam contra o Coronavírus. Neste momento, precisamos de toda ajuda. Por isso, faço um apelo à classe médica, que venha somar conosco para que, juntos, possamos combater o Coronavírus em nossa cidade”, pontou o prefeito.

De acordo com o secretário de Gestão de Macapá, Michel Fonseca, o processo será feito por meio de análise curricular. “Todos os candidatos devem ler atentamente os requisitos solicitados em edital. As contratações terão prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período”, frisou. As vagas são para médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil.

As inscrições são gratuitas e ocorrem até as 18h de segunda, 11 de maio de 2020, e podem ser feitas enviando currículo para o e-mail: [email protected]. Para acessar o edital completo basta clicar no link: http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br. O resultado será divulgado no mesmo endereço, no dia 12 de maio de 2020. Os candidatos habilitados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde para a contratação no dia 13 de maio de 2020.

A remuneração: médico diarista R$ 12 mil e médico plantonista R$ 1.200,00.

Cronograma
09 a 11/05 (sábado, domingo e segunda) – Período de inscrição;
12/05 (terça-feira) – Análise documental e divulgação do resultado final;
13/05 (quarta-feira) – Apresentação dos candidatos à Secretaria Municipal de Saúde;
14/05 (quinta-feira) – Início das atividades nas UBS’s de lotação.

Eu conto ou vocês contam?

O Vídeo forte, real e necessário da Prefeitura de Macapá, alertando de maneira dura a população a sair da rua, foi alvo de crítica da deputada federal pelo PSL-DF, Bia Kicis, no twitter. Ela, bolsonarista. 

Ninguém fez a clássica pergunta do Twitter “eu conto ou vocês contam?”.  A rede, principalmente, os perfis das pessoas de Macapá,  se uniu contra a alienada, que parece não saber o que está acontecendo no país e muito menos no Amapá, cega, dentro da bolha inconsequente em que está o presidente da República.

Ela não respondeu “as tacas”. Sumiu da rede. Lamentavelmente, nenhum colega parlamentar federal, entrou no debate.

Só a suplente de deputada, Patrícia Ferraz, ora exercendo o mandato do deputado Vinicius Gurgel, tentou cavar engajamento, perguntando se as pessoas tinham gostado do vídeo,  e dizendo “não gostei”. Mas passou despercebida.

E a Bia Kicis só conseguiu defesa pra ela, na milícia virtual dos robôs(bots) que eles usam na redes.

Não te mete com os tucujus, mana!

 

Nota de pesar da Prefeitura de Macapá, pela morte de Manoel Sobral

Com grande pesar que a Prefeitura de Macapá lamenta o falecimento do cantor e professor Manoel Sobral, aos 75 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 8 de maio de 2020. Manoel Sobral era um grande intérprete da Música Popular Amapaense, deixou um CD cuja música “Boa Noite Macapá”, letra de Izar Leão, foi sucesso por décadas entre os boêmios da cidade.

 

A morte de Manoel Sobral é mais uma perda irreparável para a cultura do estado. Deixa um grande legado profissional, ético e moral a todos que conviveram com ele. Rogamos a Deus que conforte seus familiares e amigos.

 

Prefeitura de Macapá

11 mil frascos de álcool apreendidos pela Polícia Civil serão destinados a órgãos de saúde e segurança

 

A Polícia Civil do Estado do Amapá (PC/AP) prendeu, em flagrante, um empresário que armazenava de forma irregular cerca de 11 mil unidades de álcool em gel. Assim, em desconformidade com a lei, sem qualquer licença ou alvará para funcionamento ou armazenamento.

A denúncia anônima levou ao apartamento do empresário as equipes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que constataram a ação ilícita. No local foi verificada a ausência de estrutura para acondicionamento do material, que é inflamável, e não havendo no recinto extintores de incêndio, saída de emergência e nem energia elétrica.

O responsável pelo produto foi conduzido ao Ciosp do Pacoval para o processo policial. Durante os procedimentos administrativos do caso, a Polícia Civil solicitou ao judiciário que as unidades de álcool em gel de 500 ml fossem destinadas às unidades de saúde do Estado e Município, bem como às polícias, que são instituições que seguem trabalhando no cenário de pandemia da Covid-19.

Quando analisado o processo, a Justiça Estadual do Amapá acatou o pedido e determinou que as unidades apreendidas fossem doadas às unidades referidas, sendo 4 mil para o Estado e Município, 2 mil para a Polícia Militar e 1 mil para a Polícia Civil.

Frente ao avanço da Covid-19 no Estado, MP-AP ingressa com ação judicial para garantir eficácia e ampliar as medidas de isolamento social

Diante da alta velocidade de propagação do coronavírus no Estado e da acentuada taxa de contágio, culminando com 2.199 casos confirmados da Covid-19, até o último dia 7, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, nesta sexta-feira (8), com Ação Civil Pública (ACP) para cobrar dos governos Estadual e Municipal intensa fiscalização das medidas de isolamento social. Diante do iminente colapso nas redes de saúde pública e privada, o MP-AP também cobra regras complementares mais rígidas, a fim de diminuir rapidamente a circulação e aglomeração de pessoas.

Embora reconheça os esforços governamentais, evidenciados pela edição de decretos que implementam providências de distanciamento social, o número de infectados pelo Sars-CoV-2, no Estado do Amapá, e, principalmente, na capital Macapá, continua a aumentar sem precedentes, com 61 óbitos, além de 189 pacientes hospitalizados em leitos clínicos e 38 hospitalizados em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), até o dia 7/5/2020.

O colapso no sistema de saúde pública do Amapá está próximo. Dados do painel informativo do Governo do Estado do Amapá (GEA) informam que existem apenas 54 leitos de (UTI), exclusivos para o tratamento da Covid-19, já com 70% de ocupação.

Dos 197 leitos clínicos destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19, 189 estão ocupados, ou seja, restavam apenas oito eitos clínicos, até 6/5/2020, representando uma média de 96% de ocupação.

No Hospital de Emergências (HE), foram montados seis leitos de isolamento para pacientes com suspeita e/ou confirmação da doença, sendo 4 destes, leitos clínicos, e dois de estabilização (com respiradores). Até o dia 1º/5/2020, haviam 55 pacientes nos corredores do HE, aguando transferência, conforme revela outra ACP ingressada pelo MP-AP.

Todo esse panorama se agrava, considerando que o Estado do Amapá é um dos únicos que ainda não foi contemplado pelo Ministério da Saúde, com o repasse de recursos federais, em caráter excepcional, para melhorar a assistência à população no combate à pandemia com habilitação de novos leitos de UTI.

Enquanto isso, o centro de triagem, montado na área externa do HE, não havia entrado em funcionamento. Além disso, a Unidade de Cuidados Avançados em COVID -19 – COVID III, com previsão de 18 leitos, sendo seis de UTI e 12 clínicos, que se localizará no Município de Santana, também não foi inaugurada.

O quadro exige mais rigor na fiscalização e medidas complementares, além de urgente estudo técnico e científico, por parte da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), capaz de orientar a tomada de decisão, por partes dos gestores, ressalta a ACP. Nesse sentido, o MP-AP requer rigorosas e diligentes fiscalizações e aplicações de sanções administrativas, civis e/ou penais àqueles que descumprirem as determinações decretadas, além de restrição de veículos em âmbito municipal e, em caráter excepcional e temporária, a limitação de locomoção intermunicipal, dado o aumento dos casos em Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Mazagão.

A restrição de circulação de veículos pode ser empreendida por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, havendo fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito.  Aplicando-se a devida sanção administrativa no caso de descumprimento, semelhante ao modelo adotado, por exemplo, no Município de São Paulo.

Deve ficar sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária elaborar recomendação técnica e fundamentada para as restrições excepcionais e temporárias de locomoção interestadual e intermunicipal. Mesmo sabendo das proibições de funcionamento de balneários, localizados nos municípios do Estado do Amapá, não há fiscalização que garanta o respeito às normas.

“É consenso que só o tripé: isolamento social, vigilância em saúde e leitos, em intensidade e concomitância, tem se mostrado o mais eficiente e eficaz na estruturação das políticas públicas aptas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Mas, para que as medidas funcionem, é necessário que toda a sociedade faça a sua parte. Precisamos intensificar a fiscalização”, reforçaram a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Defesa da Saúde, André Araújo e Fábia Nilci, que subscrevem a ação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Alerta: gráfico aponta que 60% da população de Macapá não está cumprindo o isolamento social

De acordo com os dados da Inloco Tecnologia da Informação S.A, divulgados nesta quinta-feira, 7, pela Prefeitura de Macapá, no mapa do isolamento social, cerca de 60% da população do município não está cumprindo o isolamento social, principal ferramenta apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de diminuir o contágio da Covid-19. Os números estão crescendo em Macapá. Já são 1.616 casos confirmados de pessoas com Covid-19 e as aglomerações ocupam as principais reclamações no Disk Denúncia.

Bairros como Central, Buritizal, Pacoval e Santa Rita são os mais denunciados. As aglomerações são de vários tipos, como em vias públicas, fazendo atividades físicas, bares e até festas. Ao todo, já foram 4 mil ligações (de 22 de março até dia 4 de maio). Segundo a coordenadora do Disk Denúncia, Naldima Flexa, a situação é muito complicada, pois os macapaenses não estão cumprindo os decretos da prefeitura, nem do Governo do Estado.

A coordenadora relata que as denúncias são muito parecidas. No início, a reclamação era nas lojas, supermercados, postos, atacadão. Com os decretos, as empresas foram cumprindo e diminuindo. Mas, infelizmente, a população não anda colaborando, está circulando normalmente. Agora, com o uso das máscaras, as pessoas acham que estão imunes, e cresceu o número de pessoas contaminadas. Já receberam denúncia da realização de cultos e até de festas.

Devido ao pagamento do Auxílio Emergencial, no fim de abril até maio, o Centro está com uma alta rotatividade de pessoas, em frente aos bancos da Caixa Econômica e Lotéricas, além de uma grande movimentação em outros bancos. Também houve denúncia de igrejas abertas com aglomeração. No bairro Buritizal, as reclamações são de aglomeração em lojas de materiais de construção, feiras e lojas automotivas.

No Pacoval, também há muita reclamação de aglomeração de lojas de construção e automotivas, muita gente circulando na rua e se reunindo em frente às casas. No bairro Santa Rita, o que possui o maior número de casos confirmados de Covid-19, com 56 pessoas contaminadas, a reclamação está nas aglomerações em miniboxes e lojas.

“As pessoas têm que entender que é preciso cumprir o isolamento, apenas uma pessoa pode sair de casa, se for extremamente necessário. É uma forma de se proteger, proteger a sua família e outras pessoas. Quanto menos pessoas ficarem em contato com outras contaminadas, menos risco terá, e assim conseguiremos baixar a contaminação e mais rápido sair do isolamento. Mas todos têm que colaborar, usem o delivery. Muitas lojas e empresas utilizam essa forma para comercializar seus produtos. Quando forem ao mercadinho próximo de casa tentem não entrar com muita gente. Se possível, peçam os produtos e aguardem fora”, alerta Naldima Flexa.

Máscaras

Elas ajudam na proteção, mas não evitam a contaminação. A máscara é uma forma de impedir que infectados contaminem outras pessoas. Lembrando que muitos não apresentam sintomas, mas transmitem a doença. Outros tantos propagam a infecção antes mesmo de apresentar tosse, febre ou falta de ar.

“Pedimos para a população manter o isolamento social e, se precisar sair de casa, que use máscara. Ela é fundamental para evitar a propagação da Covid-19. Ela diminui o risco de contágio para quem tem a doença e evita que quem está bem não seja infectado facilmente”, destaca a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Macapá, Silvana Vedovelli.

Fiscalizações na cidade

De acordo com o Departamento de Trânsito da CTMac, nas últimas blitzen realizadas, em parceria com a Guarda Municipal e BPTran, cerca de 60% dos veículos da frota normal de Macapá circulam na cidade. As blitzen são educativas, orientando os condutores e passageiros sobre o uso das máscaras, as medidas de segurança, a necessidade de ficar em casa e da importância do isolamento. “O ideal seria apenas 10% trafegando na cidade, e evitar muita gente no carro. Se possível, apenas duas, e usar álcool nas mãos, sempre de máscara, e o vidro da janela do carro aberto”, explica Manoel Filho.

O secretário de Meio Ambiente, Marcio Pimentel, que está à frente da fiscalização dos decretos da Prefeitura de Macapá em relação aos estabelecimentos que insistem em abrir ou fazer atendimento presencial, destaca que a equipe percorre todo dia a cidade, e encontra muita gente na rua, e muitos descumprindo o isolamento social. “Não sabemos ao certo se é por coincidência do pagamento do Auxílio Emergencial ou o fato das máscaras fazerem as pessoas se sentirem mais seguras. Por isso, intensificamos as fiscalizações, estamos indo aos estabelecimentos e caçando o alvará destes, se estiverem descumprindo o decreto”.

“Estamos conduzindo os infratores à delegacia, mas a população não colabora, pois está saindo para fazer compras, não apenas de alimentos ou remédios, mas de vestuários e acessórios, que neste momento não são tão necessários. Esta semana, estamos em parceria com o Estado e montando barreiras de fiscalização para tentar conter essa movimentação e, com isso, diminuir a transmissão desse vírus”, completa o secretário Marcio.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fluxo de veículos em Macapá está 50% acima do que deveria na pandemia

Devido ao alto fluxo de veículos e ao índice baixo de cumprimento do isolamento social, com 60% da população circulando, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, faz barreiras de combate à Covid-19 todos os dias na cidade. A finalidade é orientar os condutores sobre as medidas de segurança, o uso das máscaras e a importância do isolamento social.

Desde a última terça-feira, 5, iniciaram as barreiras, começando pela zona central, nas ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Padre Júlio. Na quinta-feira, 7, foram as áreas periféricas, começando pela zona norte. Nesta sexta-feira, 8, a fiscalização é reforçada com a operação “Força de Segurança”, com a participação da Polícia Civil, Ministério Público e Vigilância de Saúde.

Foram dispostas na cidade quatro barreiras, na rodovia JK, Duca Serra, Tancredo Neves e Km 9. Ao longo dos próximos dias irão realizar nas vias de mais fluxo de veículos e outras áreas de Macapá. Também está sendo feita a verificação de temperatura das pessoas que estão no veículo.

De acordo com o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, o número de veículos que circula na capital está muito grande, mais de 60% da frota normal trafega, quando o estimado para essa pandemia seria de apenas 10%. “Observamos nesse trabalho que as pessoas não estão entendendo o que é isolamento, pois estão saindo de casa com toda a família. Abordamos veículos com 4 a 5 pessoas, sem necessidade de estarem fora de casa”, relata.

O ponto positivo observado pelos agentes nas blitzen está no uso de máscaras. Condutores de veículos e passageiros estão obedecendo essa medida de segurança. “A população está bem consciente em relação ao uso das máscaras, todos estão utilizando. Em relação a isso, não encontramos problemas. Mas orientamos para que evitem sair de casa. Só em caso de muita necessidade, somente uma pessoa da família para sair e fazer as tarefas, como compras, ir ao banco, e, se possível, não fazer isso todos os dias, e não sair com toda a família no carro, nem visitar parentes ou dar passeios pela cidade. Temos que cumprir o isolamento para ajudar a não transmitir esse vírus e colaborar com que quem trabalha e não pode ficar em casa, como nós, da segurança”, ressalta Manoel Filho.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Cleito Souza

Secretaria de Comunicação de Macapá

LOCKDOWN PAPA-CHIBÉ – 0 ESTRANGEIRISMO NO BRASIL

*Márcio Augusto Alves – Procurador de Justiça

No cotidiano do povo brasileiro algumas palavras de origem estrangeira estão tão “incorporadas” no nosso linguajar diário, que podemos até mesmo imaginar que são originárias do nosso próprio idioma, como se já estivessem “aportuguesadas”.

Por ser o inglês considerado uma língua quase que “universal”, a grande maioria dos produtos que adquirimos no mercado nacional, mesmo que não sejam importados, sempre têm informações naquele idioma.

No meu tempo de faculdade estudei por dois anos a língua alemã na Casa de Estudos Germânicos da Universidade Federal do Pará. Foi nesse tempo que pude verificar que o nosso conhecido “fusca” é um veículo de origem alemã, que tem as iniciais daquele idioma na carroceria do carro (VW), que é a abreviação de VolksWagen (Volks: povo/pessoas – Wagen: carro). Os mais antigos, como eu, certamente tiveram um VolksWagen (Kombi, fusca, TL, Variant, karmanghya), e era indiferente falarmos: eu tenho um fusca! Eu tenho um volks! Todos, ricos e pobres, sabíamos do que estávamos falando…!

  Mas há várias outras palavras estrangeiras que já estão incorporadas ao nosso dia-a-dia: pizza (Itália), shopping (inglês), mouse (inglês) e site (inglês). Certamente que há uma infinidade de outras palavras que falamos como se fossem de nossa língua portuguesa, mas que não as são.

Ocorre que até no meio dessa pandemia que estamos passando,  a famosa live está na moda musical. Houve “live” do Andrea Bocelli, do Gustavo Lima, do “rei” Roberto Carlos e até do DJ Alok. Por isso, parece que pedimos “emprestado” o termo live e o “incorporamos definitivamente no nosso linguajar diário.

E o que dizer das famosas fakes ou fake News? Sempre serão falsas notícias. 

Mas a nossa língua é culta e bela demais para ser tão servil culturalmente às outras!

Não sou contra o estrangeirismo, pois a língua é algo vivo, que deve ser recriada e transformada cotidianamente. O povo paraense, por exemplo, sofreu várias influências da língua e cultura francesas do final do século XIX, através da belle époque e dos boulevards.

As palavras estrangeiras não atrapalham a vida do brasileiro, mas elas precisam ser utilizadas de maneira mais compreensível e de fácil adaptação à cultura, sem discriminação, e nessa pandemia, o momento é de tornar as informações as mais simples possíveis.

Por isso, qual o motivo de se usar o termo Lockdown, quando nossa língua dispõe de outras de mais fácil compreensão para esse momento, como “bloqueio/confinamento??? Certamente essas palavras portuguesas seriam rapidamente entendidas por todos, indistintamente, sem precisar expor àqueles (grande maioria) que não conhecem a língua inglesa. Isso soa meio brega para quem é papa-chibé da gema. Lockdown, além de “distante” gramaticalmente, é meio elitista!!!

O Decreto nº 729/2020 assinado pelo governador papa-chibé Hélder Barbalho “Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito dos Municípios da região metropolitana de Belém….”; agora, com o nível educacional do nosso caboclo/ribeirinho, que mal sabe ler e interpretar o português, ter que usar um termo estrangeiro “distante e novo”, e que soa meio chique aos ouvidos dos ignorantes, mas terrivelmente incompreensível ao entendimento de quem não é meio enxerido.

Não quero mundiar ninguém, mas, que saudade das nossas raízes indígenas e caboclas!!! Saudades de Ariano Suassuna, que nunca foi à Disney, mas tinha orgulho da rica cultura do sertão nordestino!!!   

MÁRCIO AUGUSTO ALVES

Juíza da 4ª Vara Cível determina que o estado disponibilize o funcionamento de todos os leitos previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Amapá

Em decisão proferida no começo da noite desta quinta-feira (07), a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, com competência ainda para julgar casos de saúde, deferiu a Liminar impetrada na Ação Civil Pública 0015233-78.2020.8.03.0001, com pedido de tutela provisória de urgência, iniciada pelos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, contra o Estado do Amapá, tendo por objetivo a garantia de implantação, disponibilização de funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO DA MAGISTRADA)

Em sua decisão a juíza Alaíde de Paula determina que no prazo de 15 dias o Estado do Amapá garanta a implantação, disponibilização e funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Estado do Amapá e anunciados, sendo: 26 leitos intensivos no Centro Covid I;  58 leitos, sendo 44 leitos clínicos e 14 leitos de UTI, no Centro Covid II; 18 leitos, sendo 14 leitos clínicos e 4 leitos de UTI, no Centro Covid III (Santana);  apresentar um relatório das medidas já executadas e um cronograma final para inauguração dos novos leitos, identificando o quantitativo de leitos de UTI e clínicos a serem instalados e local de instalação.

A magistrada ainda determina que o Estado do Amapá supra o déficit de leitos gerais já apurado, implantando e colocando em funcionamento 37 leitos gerais de isolamento para suprir a atual demanda, bem como supra eventual demanda de leitos hospitalares (gerais e de UTI) que se fizerem necessários durante o período da epidemia da COVID-19, mesmo após a implantação das “unidades de campanha” já anunciadas.

E segue: “que o Estado do Amapá implante sistema de regulação de pacientes de modo que estes sejam pronta e prontamente transferidos para leitos de isolamento destinados ao tratamento da COVID-19, evitando-se a contaminação de pessoas internadas por outros motivos, em especial no Hospital de Emergência”.