A Prefeitura de Macapá continua seu cronograma de reabertura das Unidades Básicas de Saúde. Nesta terça-feira, 5, a UBS Infraero 2, na zona norte, será reaberta para o atendimento exclusivo em pediatria para crianças de 0 a 12 anos de idade. Assim como as demais unidades que já estão em funcionamento, a UBS só fará o agendamento para os serviços por meio de contato telefônico (98813-8000).

Desde que a pandemia da Covid-19 chegou à capital amapaense, os serviços de rotina e ambulatoriais de todas as UBS’s precisaram ser suspensos para evitar aglomerações. “Sabemos que essas mudanças acabam gerando transtornos, mas é a alternativa que temos no momento para dar continuidade aos nossos serviços. Pedimos paciência aos usuários, pois, por se tratar de um serviço telefônico, podem ocorrer muitas ligações simultâneas, mas todos serão atendidos”, garante a subsecretária de Assistência em Saúde, Tânia Vilhena.

No local, esse público poderá fazer consultas em pediatria, de enfermagem, nutricionista, vacina; curativo; medicação e dispensação de medicamentos. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, assim como o agendamento pelo telefone ocorrerá no mesmo período.

Até o dia 3 de maio, o total de casos confirmados de Covid-19 no Amapá era de 1.482. A maior frequência de infecção estava entre pessoas de 20 a 59 anos – que correspodem a 85% dos infectados.Nesta faixa-etária está a população economicamente ativa e que, portanto, tem maiores chances de não cumprir o isolamento social – principal medida de prevenção à covid-19.

As informações são de estudos da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS).

Os casos de óbitos também se concentram nessa parcela da população. Dos 43 óbitos registrados até o dia 3 de maio, 22 estavam na faixa etária de 20 a 59 anos, ou seja, 52% do total das vítimas fatais.

Estes dados contradizem a concepção de que a doença se agrava apenas em idosos a partir de 60 anos.

O superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia, afirma que a incidência da doença entre os 20 e 59 anos é reflexo da falta de cumprimento do isolamento social.

“Essa faixa-etária é do público economicamente ativo, e por algum motivo não cumpre o isolamento social, se expondo mais e sendo mais infectado. Com a grande maioria dos casos nessa faixa, a letalidade também se manifestou aí. As conclusões são duas: todo mundo tem que se cuidar, independente da idade e todos devem respeitar as orientações de segurança e a quarentena”, afirmou Malafaia.

Incidência

A incidência de casos do Estado no Amapá é alta, atualmente a maior do país a cada 100 mil habitantes. Um dos fatores para isso, pode ser, também, a alta testagem que o Amapá tem conseguido fazer em relação a outras unidades da federação.

Testar mais que a média nacional, diminui a subnotificação. Em Macapá, no último domingo, 3, a média estava de 218,4 casos a cada 100mil habitantes. Em Santana, foi de 218,8 casos a cada 100 mil. A média do Amapá como um todo, é de 178,7 para 100 mil habitantes.

Testagem

A maioria dos testes são feitos através de análise biomolecular no Laboratório Central (Lacen). O Governo do Amapá também contratou um laboratório particular e , segue enviando, semanalmente, amostras para análise no Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém do Pará, para dar maior vazão e diminuir o tempo de espera para os resultados laboratoriais.

O lacen tem uma média de 90 amostras analisadas todos os dias, e 630 por semana. O suporte dado pelo laboratório particular chega a 20 análises diárias e 140 semanalmente.

Já ao Instituto Evandro Chagas, são enviadas para análise 800 amostras por semana.

O número de testes realizados pelo estado é alto, em relação ao número de habitantes. São Paulo, por exemplo, estado mais populoso da nação, realiza diariamente 200 testes

Secretaria de Comunicação do Amapá

Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reiterou ao Poder Judiciário o pedido de urgência para julgamento da Ação Civil Pública ajuizada no último sábado (2), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), para garantir aos pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19 a transferência imediata ao devido leito de isolamento em um dos Centros de tratamento mantidos pelo Estado.

Na ação, os autores apontaram que, até o dia 1 de maio, 55 pacientes suspeitos ou confirmados com o novo coronavírus aguardavam transferência no Hospital de Emergências, alguns em estado grave e alocados pelos corredores da unidade.

Apesar da instalação das unidades denominadas Centro COVID 1 e 2, os promotores de Justiça e defensores públicos apuraram que tais unidades funcionam aquém da capacidade anunciada, limitando a quantidade de pacientes que podem lá ser atendidos.

“Dos 58 leitos anunciados para o Centro COVID 2, apenas 16 estão ativos, sendo que destes, 15 estão ocupados. Na unidade COVID 1, dos 26 leitos de UTI anunciados, apenas 22 estão em funcionamento, e destes, 15 estão em uso”, destacou a promotora Fábia Nilci.

Além disso, o centro de triagem anunciado há dias para a frente do Hospital de Emergências ainda não está em funcionamento, nem tampouco a unidade de triagem do Hospital de Santana, prejudicando ainda mais o atendimento adequado dos pacientes.

O promotor André Araújo destacou que a manutenção dos pacientes, confirmados ou suspeitos de Covid-19 em unidades sem isolamento, representa um enorme risco para os pacientes internados por outras enfermidades, e também para os profissionais de saúde que ali atuam.

A ação foi distribuída para o Plantão Judicial da Comarca de Macapá sob nº 0015233-78.2020.8.03.0001, que não julgou o pedido, remetendo os autos para a titular da referida Vara, juíza Alaíde Paula. Em recurso ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ainda na noite do sábado, também não houve apreciação.

Dada a gravidade do quadro atual no Amapá, nesta segunda-feira (4), a promotora de Justiça Fábia Nilci, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP), reiterou o pedido para julgamento em caráter de urgência.

“Excelência, a situação do Amapá é gravíssima e exige adoção de providências urgentes pelo Poder Executivo, que infelizmente não tem apresentado medidas urgente e efetivas, razão pela qual este órgão ministerial, juntamente com a Defensoria, recorreu ao judiciário, não havendo outra solução jurídica possível visando a evitar a morte de pacientes infectados por Covid-19 diversa do reconhecimento judicial da obrigação do estado do Amapá de colocar imediatamente em operação todos os leitos de UTI, conforme programação apresentada, dotando cada um deles de infraestrutura capaz de atender de modo satisfatório pacientes infectados”, apelou a promotora.

A magistrada não decidiu e deu prazo de 48 horas para que o Estado apresente as informações sobre o quadro apontado pelo MP-AP.

A ação requer:

1 – Que o Estado do Amapá garanta a implantação, disponibilização e funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus (2019-nCOV) do Estado do Amapá e anunciados, quais sejam: 26 leitos intensivos no Centro Covid I; 58 leitos, sendo 44 leitos clínicos e 14 leitos de UTI, no Centro Covid II;  18 leitos, sendo 14 leitos clínicos e 4 leitos de UTI, no Centro Covid III (Santana); devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar um relatório das medidas já executadas e um cronograma final para inauguração dos novos leitos, identificando o quantitativo de leitos de UTI e clínicos a serem instalados e local de instalação;

2.O Estado deve suprir o déficit de leitos gerais já apurado, implantando e colocando em funcionamento 37 leitos gerais de isolamento – no prazo de 48 horas – para suprir a atual demanda, bem como supra eventual demanda de leitos hospitalares (gerais e de UTI), que se fizerem necessários durante o período da epidemia da COVID-19, mesmo após a implantação das “unidades de campanha” já anunciadas;

3. Que seja implantado, pelo Estado do Amapá, um sistema de regulação de pacientes de modo que estes sejam prontamente transferidos para leitos de isolamento destinados ao tratamento da Covid-19, evitando-se a contaminação de pessoas internadas por outros motivos, em especial no Hospital de Emergências.

Por fim, não é demais dizer que “a justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.”, finalizou Fábia Nilci.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Boletim oficial de casos de coronavírus no Amapá | 04/05, às 16:30h ⚠

http://portal.ap.gov.br/coronavirus

A Prefeitura de Macapá prorrogou o Decreto 1.833/2020 de quarentena para atividades comercias na capital amapaense por mais 15 dias. A assinatura foi feita na manhã deste domingo, 3 de maio, entre Prefeitura de Macapá e Governo do Estado. O novo decreto, nº 2.006/2020, traz anexos com regras mais rígidas de funcionamento das atividades essenciais de supermercados, atacadões e feiras.

Segundo o prefeito Clécio Luís, o aumento no número de casos exige medidas para resguardar a vida da população. “Após ouvir a avaliação de vários segmentos, comitê médico e científico, e de outros poderes como Ministério Público Estadual e Federal, e analisar os dados sobre o número de casos, não nos permitem outra alternativa, do ponto de vista sobre a responsabilidade com a saúde da população, se não prorrogar o isolamento por mais 15 dias”, ressaltou.

Vigência

O novo decreto, nº 2.006/2020, vale até  o dia 18 de maio e traz recomendações sanitárias que passam a ter caráter obrigatório, incluindo a proibição de crianças menores de 12 anos e limitação de uma pessoa por família, para compras de produtos de primeira necessidade, além de outras obrigatoriedades de funcionamento contidas nos anexos I e II, e outras orientações tanto para supermercados, atacados, varejos, atacarejos, mercados, miniboxes e similares, além de orientações também para feiras livres e fechadas.

Veja à íntegra de todos os decretos e normas acessando o link abaixo:

http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/

Secretaria de Comunicação de Macapá

As filas na Caixa. O desrespeito diário ao isolamento social e a exposição dos mais humildes à infecção. A falta de responsabilidade desse banco federal, estão aumentando os casos de covid-19 no Amapá também.

Hoje a fila  está alarmante

Meu Brasil!

Que sonha com a volta do irmão do Henfil
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora
A nossa Pátria mãe gentil
Choram Marias e Clarisses
No solo do Brasil

Aldir Blanc, mais uma vítima genial da COVID-19, no Brasil

Na última quinta-feira, 30, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Macapá, durante procedimento de rotina, encaminhou ao Ciosp do Pacoval o gerente de uma loja localizada no centro da cidade. O local vendia eletrodomésticos de maneira presencial, ferindo o Decreto Municipal 1833/2020 e descumprindo medidas sanitárias preventivas que recomendam apenas venda de produtos via delivery.

De acordo com informações da fiscalização, o estabelecimento infringiu o Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que diz “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é de detenção de um mês a um ano, mais multa. A loja mantinha uma fila na lateral do estabelecimento. Na tentativa de ludibriar os fiscais, o gerente informou que estava apenas efetuado o recebimento (pagamento) de faturas vencidas, uma pessoa por vez. Mas o que se constatou foi que clientes estavam tendo acesso ao hall de exposições de produtos, fazendo escolha e, consequentemente, a compra dos mesmos.

O gerente foi ouvido, em seguida liberado e deverá responder em liberdade. Esta semana, a equipe do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 tem intensificado as ações ostensivas para evitar o avanço do novo Coronavírus. “A fiscalização punirá aqueles que teimam driblar as normas, descumprindo os decretos e favorecendo assim o aumento de pessoas circulando na cidade”, disse o secretário de Meio Ambiente de Macapá, Marcio Pimentel.

O Disk Denúncia da prefeitura já recebeu quase 3 mil denúncias de possíveis irregularidades. Mais de 200 fiscais, guardas municipais e outros servidores têm atuado. Para ajudar as autoridades, o Disk Denúncia funciona pelo 0800 031 9606, ramal 3. Além deste, os números 98813-9001 (para o centro), 98813-9002 (zona leste), 98813-9003 (zona oeste), 98813-9004 (zona norte) e 98813-9005 (zona sul) também estão disponíveis.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Prefeitura de Macapá divulgou neste sábado, 2, o resultado e convocação do edital “Costurando Vidas”. O projeto é destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta e indireta. A lista com os selecionados está disponível no site da Prefeitura de Macapá, no link http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020/.

O edital foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 28 a 30 de abril de 2020, teve 300 inscritos no total, sendo 29 como pessoas jurídicas e 271 pessoas físicas. Destes, 76 pessoas físicas habilitadas. Todos as pessoas jurídicas foram inabilitadas e mais 195 pessoas físicas inabilitadas. As costureiras Microempreendedoras Individuais (MEIs) e com Microempresas que se julgarem prejudicadas quanto aos resultados de Inabilitação/Desclassificação dos participantes poderão solicitar nova análise à comissão, na segunda-feira, 4 de maio, às 9h. O formulário para dar entrada no recurso estará disponível no mesmo link, onde foi feita a inscrição. As máscaras atenderão a demanda crescente da população e serão utilizadas para conter o avanço do novo Coronavírus.

O “Costurando Vidas”, além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gerará emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Será fixado o limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto, a partir deste edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.

Cronograma Edital – Costurando Vidas

28/04- Abertura do Edital – 12h (terça-feira)

30/04- Encerramento do Edital – 17h (quinta-feira)

01/05- Avaliação de documentação – o dia todo (sexta-feira)

02/05- Anúncio do resultado – 12h (sábado)

04/05- Recurso – 9h (segunda-feira)

05/05- Enceramento de recurso – 9h (terça-feira)

05/05- Resultado final – 18h (terça-feira)

06/05- Assinatura do contrato o dia todo (quarta-feira)

Secretaria de Comunicação de Macapá

Na ação, os autores apontam para a existência, até ontem(1), de 55 pacientes suspeitos ou confirmados com o novo coronavírus que aguardam transferência no Hospital de Emergências, alguns em estado grave e alocados pelos corredores da unidade.
Apesar da instalação das unidades denominadas Centro Covid 1 e 2, os promotores de Jutiça e defensores públicos apuraram que tais unidades funcionam aquém da capacidade anunciada, limitando a quantidade de pacientes que podem lá ser atendidos.

“Dos 58 leitos anunciados para o Centro COVID 2, apenas 16 estão ativos, sendo que destes, 15 estão ocupados. Na unidade COVID 1, dos 26 leitos de UTI anunciados, apenas 22 estão em funcionamento, e destes, 15 estão em uso”, destacou a promotora Fábia Nilci.
Além disso, o centro de triagem anunciado há dias para a frente do Hospital de Emergências ainda não está em funcionamento, nem tampouco a unidade de triagem do Hospital de Santana, prejudicando ainda mais o atendimento adequado dos pacientes.
O promotor André Araújo destacou que a manutenção dos pacientes, confirmados ou suspeitos de Covid-19, em unidades sem isolamento representa um enorme risco para outros pacientes internados por outras enfermidades, e também para os profissionais de saúde que ali atuam.

Os autores pedem à Justiça que obrigue o Estado do Amapá a garantir a implantação, disponibilização e funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus. Pedem ainda, que o Estado supra o déficit de leitos gerais já apurado, implantando e colocando em funcionamento 37 leitos gerais de isolamento,  no prazo de 48 horas, para suprir a atual demanda, bem como supra eventual carência de leitos hospitalares (gerais e de UTI) que se fizerem necessários durante o período da pandemia da Covid-19, mesmo após a implantação das “unidades de campanha” já anunciadas; e, finalmente que o Estado do Amapá implante sistema de regulação de pacientes de modo que estes sejam pronta e equanimemente transferidos para leitos de isolamento destinados  ao  tratamento  da  Covid-19, evitando-se  a  contaminação  de  pessoas internadas por outros motivos.
A ação foi distribuída para o Plantão Judicial da Comarca de Macapá sob nº 0015233-78.2020.8.03.0001.

A Prefeitura de Macapá divulgou neste sábado, 2 de maio, lista dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária na área da saúde. O processo fará a contratação imediata de 108 profissionais, sendo enfermeiros biomédicos, farmacêuticos, técnico em enfermagem, técnico laboratorial e condutor de ambulância. Eles serão distribuídos nas unidades de enfrentamento do Coronavírus na capital amapaense. Para acessar a lista com o resultado final, basta acessar o link http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/processo-seletivo-simplificado-001-2020-area-da-saude/.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a ideia é que os profissionais já comecem a atuar em novas unidades específicas no enfrentamento da Covid-19. “O processo foi rápido, exatamente para que esses profissionais, ainda essa semana, já estejam lotados nas unidades de saúde. Inclusive, nas novas unidades que a prefeitura já deve abrir para o tratamento frente ao Coronavírus, em Macapá. Esses profissionais chegam em um momento fundamental. A ideia é que se tenha um atendimento cada vez mais humanizado dentro das UBS’s, para que as pessoas possam se sentir não só acolhidas no momento tão complicado, mas também o carinho em ser bem tratado”, enfatizou.

Segundo o secretário municipal de Gestão, Michel Fonseca, os candidatos aprovados devem se apresentar nesta segunda-feira, 4 de maio, na quadra da Escola Hildemar Maia, portando todos os documentos requisitados no item 5.1 do edital. “É importante que os aprovados fiquem atentos a todas as exigências previstas. É necessária a apresentação de todos os documentos comprobatórios discriminados em edital, para que possamos concluir a fase de aprovação. Caso não sejam apresentados, o candidato aprovado será automaticamente excluído do processo, abrindo vaga para o próximo da lista de reserva”, explicou.

Apresentação de documentos

Será realizada nesta segunda-feira, 4 de maio, na quadra da Escola Hildemar Maia, localizada na Avenida Cônego Domingos Maltez, nº 52 – Trem. Obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Município de Macapá, para evitar aglomeração na capital, a apresentação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado temporário da Saúde será feita em dois turnos: manhã – das 8h às 12h – para nível superior; e tarde – das 14h às 18h – para níveis técnico e médio.

Vale ressaltar que todos os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, norma estabelecida pelo Decreto Municipal nº 1.880/2020.

Cronograma
02/05 (sábado) – Resultado Final do processo seletivo;
04/05 (segunda-feira) – Apresentação do servidor à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Secretaria de comunicação de Macapá

Na manhã deste feriado do Dia do Trabalho, o Superintendente da Vigilância em Saúde(SVS), Dorinaldo Malafaia, junto com sua equipe, promoveram uma conversa, via teleconferência,  com jornalistas do Amapá, fazendo um balanço das ações de combate ao coronavirus e respondendo questionamentos.

Entre outros assuntos tratados, destaco esses:

Dorinaldo Malafaia reforçou que a proporção de casos no Amapá é alarmante. E que dada nossas condições laboratoriais e de estrutura de saúde , devemos ter um mês de maio difícil.

Alta proporção de casos no Amapá 

Perguntado sobre o que levava a essa alta proporção de casos no Amapá, respondeu que:

“Com esse relaxamento da população em seguir as indicações das autoridades de saúde de isolamento social, e essa rebeldia social que estamos vendo, não temos como conter o vírus.

Precisamos de 60% a 70% de isolamento social. E segundo acompanhamento feito por aplicativo, pela prefeitura de Macapá, não chegamos a 50%. Mais da metade da população está nas ruas. E o vírus em transmissão comunitária. Não sabemos mais onde ele está. Porque pode estar em todos os lugares, em festas domiciliares e no comercio aberto”.

“Inicialmente temos os seguintes dados: dos mais de 1.000 casos, 691 são pessoas na faixa-etária entre 20 e 59 anos e entre crianças até 9 anos de idade são apenas 10 acasos confirmados, e idosos, 16 casos”. Ou seja, quem está na rua, pega mais.

O pesquisador Sandro, que trabalha com as estatísticas dos casos, esclareceu que a alta proporção também vem, do alto número  de análises de exames do Amapá, que é bem maior que em outros estados. “Quanto mais testa, mais descobre e confirma. A subnotificação em outros estados é maior”, disse ele.

O Amapá está fazendo análises laboratoriais no Lacen, no Instituto Evandro Chagas(Belem) e no IEC, laboratório particular.

Dorinaldo esclareceu que a subnotificação no vizinho estado do Pará, colapsou o sistema de saúde lá. O número de casos aparece proporcionalmente menor que o Amapá, mas o sistema de saúde, apesar de grande, entrou em colapso.

Estrutura montada pelo estado

Dorinaldo explanou sobre a estrutura já montada pelo governo para atender os doentes de Covid-19.

Foram montados em Macapá os centros de Covid 1 e 2, no centro e zona norte, em Santana e leitos apropriados nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari.

Em frente ao Hospital de Emergencia foi montado um centro de triagem para pacientes com suspeita da doença. Ele disse que maldosamente, soltaram fakes news dizendo que o centro de triagem era um hospital de campanha.

“Mas é preciso esclarecer que quando se fala em leitos, aumento de leitos,  tem toda uma estrutura de suporte que tem que vir junto: Rede de oxigênio, ventilação, respiradores, médicos e enfermeiros”.

Apoio do Governo federal e alinhamento entre entes 

“Precisamos de apoio efetivo do governo federal. O apoio até hoje foi muito tímido. Falta o braço forte do governo brasileiro em socorro do estado e dos municípios, com hospital de campanha, Força Nacional do SUS, envio de insumos e equipamentos, apesar do esforço do governador e do senador Davi, o apoio quase não veio, disse Dorinaldo”.

Ele destacou o alinhamento que há entre o governo do estado, prefeituras e bancada, no combate à pandemia.

Mas disse que o presidente Bolsonaro atrapalha. Suas falas e comportamento fazem a população relaxar no isolamento social, alem da crise política que ele gerou no ministério da saúde, em plena pandemia.

Dorinaldo destacou ainda o papel da chefe do Ministério Público, Ivana Cel, e do presidente do TJAP, João Guilherme Lages, que segundo ele atuam com compromisso social e responsabilidade cívica, no combate a pandemia.

Hospital de Campanha, isolamento domiciliar, leito clinico e UTIs

A doutora em biologia de agentes infecciosos, Margarete Gomes, que é assessora de Desenvolvimento Institucional da SVS, explicou aos jornalistas, o protocolo ideal.

Como não tem leitos clínicos e UTIs suficientes para atender o momento agudo de uma pandemia, ela explicou que o ideal é que os pacientes ainda em quadro leves e moderados, recebam o tratamento logo, para que não precisem utilizar os leitos de hospitais e UTIs.

Pacientes com sintomas leves – Ficam em isolamento domiciliar, recebendo tratamento e orientações do programa Saúde da Família.

Pacientes com sintomas moderados – Precisam de terapia clinica, pra evitar que precisem de terapia intensiva. O ideal seria em hospital de campanha.

Pacientes graves – Terapia intensiva em UTIs.

Dorinaldo Malafaia diz que esse apoio é que o Amapá precisa. Montagem de um hospital da campanha e presença da Força Especial do SUS.

Perguntados sobre o isolamento domiciliar não ser efetivo em áreas de ressaca e habitacionais, com cômodos pequenos e família grandes, surgiu a possibilidade de em articulação com o setor social de governos e prefeituras, colocar esses doentes com sintomas leves em hotéis contratados para isso, evitando a contaminação da família e dando mais celeridades as equipes de saude no acompanhamento.

Sobre compras de EPIs e testes rápidos 

A SVS suspendeu uma compra de EPIs e ainda não comprou testes rápidos.

O Superintendente disse  que “nosso portal da Transparência está em nível de excelência. Por isso não vamos permitir a falsa polêmica”. Esclareceu que há variáveis de mercado, na produção de insumos e na logística para que os produtos cheguem no Amapá. E muita oscilação de valores.

“Meu compromisso é que cada centavo que tiver será aplicado corretamente”, disse Dorinaldo aos jornalistas.

E explicou sobre as compras de EPIs. Disse que estava comprando para a SVS e outras instituições, inclusive para o abrigo São José, que empenhou e cancelou o empenho antes mesmo de a justiça mandar. Que o preço apresentado pelos fornecedores foi de 49 reais o kit e que os fornecedores apresentaram nota da industria comprando a 29 reais, e mais 14 reais o custo de logística.

Suspendeu a aquisição e disse que devem faltar EPIs, até conseguir organizar as compras junto com os órgãos de controle.

Exemplificou sobre a compra de testes rápidos: Disse que a SVS tem os recursos, mas que os preços que no inicio da pandemia estavam 20 reais, hoje estão sendo vendidos a até a 200 reais. “Não compramos. Só temos o que veio do Ministério da Saúde”.

Dorinaldo e a equipe da SVS vão fazer semanalmente essas conversas de prestação de contas e esclarecimentos com os jornalistas.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá que adote medidas de proteção aos usuários dos serviços bancários para evitar a disseminação da covid-19. Agências, casas lotéricas e correspondentes bancários também são orientados no mesmo sentido. A recomendação, que fixa prazo de 48 horas para resposta, foi entregue nesta quinta-feira (30).

No documento, o MPF enfatiza a necessidade de adotar medidas de distanciamento social nas filas internas e externas e de limitar o número de pessoas no interior das agências e lotéricas. “A formação de extensas filas nas ruas dos municípios, sem qualquer observância às distâncias recomendadas, coloca em risco funcionários e clientes das agências”, frisa trecho da recomendação. A ampliação do horário de funcionamento é apontada como alternativa para reduzir a aglomeração de pessoas.

O órgão salienta que atendimentos presenciais somente devem ocorrer em casos excepcionais, mediante agendamento, dando-se preferência e exclusividade à população idosa e a pessoas com doenças graves que integrem o grupo de risco para covid-19. A proteção de funcionários e clientes, também deve ser assegurada por meio da utilização de EPIs, para os primeiros, e fornecimento de álcool em gel para todos.

As medidas adotadas pelos estabelecimentos devem ser informadas aos usuários por meio de campanha publicitária e de cartazes nos locais. Se necessário, para fiscalizar o cumprimento da recomendação do MPF, a Superintendência da Caixa deve solicitar auxílio de agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

O MPF alerta que a infração às determinações do Poder Público destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa configura crime previsto no artigo 268 do Código Penal. A omissão do dever de fiscalizar adequadamente as medidas de contenção e segurança previstas nos decretos estadual e municipais sujeitam os agentes à responsabilização, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.

O descumprimento da recomendação pode acarretar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis. O documento é assinado por André Bica, procurador regional dos direitos do cidadão, e Pablo Beltrand, procurador-chefe do MPF no Amapá.

Houve também cobrança aos empresários, comerciantes, supermercados e feirantes para que adotem efetivamente os protocolos de segurança previstos em normas e recomendações, a fim de proteger seus consumidores e funcionários da possibilidade de contágio. É necessário assegurar  o distanciamento social, com controle e organização das filas,  além da utilização  obrigatória de máscaras e a higienização permanente, com disponibilização de álcool em gel.
O governador Waldez Góes e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, fizeram a exposição das principais dificuldades, dentre elas, uma equipe reduzida de fiscalização, para conter a aglomeração de pessoas, especialmente nas agências bancárias, notadamente a Caixa Econômica Federal, onde milhares de pessoas buscam atendimento para receber seus auxílios financeiros.

Os empresários do setor de alimentação, por sua vez, alegaram que parte da população não respeita as regras e orientações da Vigilância em Saúde. O resultado desse comportamento, segundo o Município, tem sido a diminuição do nível de isolamento social a cada dia, ao passo em que aumentam os casos confirmados da Covid-19, em Macapá.

O Amapá atingiu o topo no ranking de infectados por coronavírus no país, com a média de 100 infectados para cada grupo de 100 mil habitantes. Em São Paulo (SP), essa média é de 47 para o mesmo grupo de pessoas.
O rápido aumento de pacientes com Covid-19 tem impactado diretamente no Sistema de Saúde do Estado, incluindo a rede privada, indicando que em breve haverá superlotação nos hospitais, conforme mostra monitoramento diário – feito pelos membros MP-AP, MPF e DPE -, dos leitos destinados aos pacientes com o vírus, incluindo os de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“O MP está dialogando e recomendando. Mas, se for necessário, vamos entrar com as ações para intensificar as fiscalizações. É preciso cumprir as regras e todos devem fazer a sua parte. As imagens nas denúncias mostram o grau de aglomeração de pessoas em alguns estabelecimentos; e isso é inaceitável”, manifestou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Os promotores de Defesa da Saúde do MP-AP, André Araújo e Fábia Nilci, pontuaram que ainda são frágeis as medidas de controle. “Infelizmente, muita gente ainda vai aos estabelecimentos sem máscara; não há álcool em gel disponível, nem respeito ao distanciamento social”, destacou Fábia Nilci.
“Foi emitida uma recomendação com o intuito de ajudar o Poder Público e estamos aqui para criarmos soluções, coletivamente. O nosso sistema de saúde tem sérios problemas e não vai conseguir atender a essa enorme demanda”, acrescentou o defensor Leandro Antunes, que integra o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT), do qual o MP-AP faz parte, formado desde o início das atividades de enfrentamento ao Covid-19 no Amapá.

O debate sobre um plano de saída, a médio e longo prazo, também foi iniciado pelo promotor André Araújo. “Sabemos que não é hora de relaxar as medidas; ao contrário, o momento exige que façamos ainda mais sacrifícios, mas, precisamos iniciar a discussão sobre como criar caminhos de saída e vamos compartilhar algo que já vem sendo desenhado no Rio Grande do Sul, para que possamos avançar nas propostas”, sugeriu.

Após a exposição de todos os setores, houve o compromisso de monitoramento permanente do cenário, 24 horas por dia, com troca de informações e experiências, para que se adote o melhor modelo de funcionamento e que a edição das novas normas leve em consideração aquilo que é essencial à população, porém, sem descuidar da proteção da vida.

Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Lages; o procurador da República (MPF), Pablo Luz de Beltrand; e o procurador do Trabalho (MPT), Eduardo Serra, a promotora de Justiça de Santana, Gisa Veiga, além dos representantes da classe empresarial, Associação dos Supermercados e feirantes.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou na noite desta quinta-feira, 30, o Decreto nº 1.997/2020, que prorroga a suspensão das aulas das escolas das redes municipal e privada de Macapá. A decisão é uma forma de prevenir e tentar conter a proliferação do Coronavírus e busca evitar a aglomeração de pessoas em unidades escolares, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a necessidade da população manter o isolamento social como maior arma de combate ao vírus.

O documento dispõe sobre a prorrogação do Decreto 1.656, de 16 de março de 2020, e amplia o prazo de suspensão por mais 30 dias, das atividades letivas de forma presencial de toda a rede escolar pública e privada de ensino no âmbito do município, a contar da próxima segunda-feira, 4 de maio.

No âmbito da rede pública, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação já vem adotando, desde o início do isolamento, atividades pedagógicas não presenciais com o acompanhamento de forma online pelos professores do Município, por meio de videoaulas, grupos em redes sociais.

A prefeitura segue entregando atividades e kit educacional para o estímulo e o desenvolvimento dos pequenos. Aos alunos que não possuem acesso à internet, as atividades são entregues em forma de apostilas impressas.

O decreto estabelece ainda que as escolas das redes pública e privada poderão funcionar para a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação destas desde que não haja aglomeração.

Educação Municipal Conectada

Pais e alunos também podem contar com uma plataforma virtual de estudos https://sites.google.com/view/semedmacapa, que possibilita às crianças uma gama de atividades para esse período, como jogos educativos, atividades diárias de estudo, vídeos educativos, contos infantis e informações sobre as medidas e formas de prevenção e combate ao Coronavírus.

Por meio do WhatsApp, muitos pais e, principalmente, as crianças tiram dúvidas com os professores, que corrigem os exercícios e propõem novas tarefas para esse período de quarentena. Em breve, a secretaria deverá lançar também o seu aplicativo, pelo qual os alunos também poderão ter acesso às atividades.

*Por Marco Antonio Chagas.

“Quando perdemos uma amiga, perdemos também parte de nossas histórias”

Ana Raquel nos chamava de “meninos”. Uma turma de 20 amapaenses, a maioria na faixa dos 30 a 40 anos, que em 2001 iniciaram um Mestrado em Desenvolvimento Sustentável na UNIFAP em parceria com a UnB. Entre nós, a “gostosa Ana Raquel”, como um dos salientes da turma a chamava. Em reposta, dizia: – “Menino, para com a tua saliência! Vou contar para o Eduardo”. E muitas vezes o Eduardo Celano se fazia presente e sorria, concordando com o carinhoso elogio. 

Ana Raquel, o poeta Mia Couto tem um texto que fala do tempo da vida e nós gostaríamos de dedicar a você, que adiou seus sorrisos a espera de novos encontros.

A Adiada Enchente

Velho, não.

Entardecido, talvez.

Antigo, sim.

Me tornei antigo

porque a vida

tantas vezes, se demorou.

E eu a esperei

como um rio aguarda a cheia.

Homenagem a Ana Raquel Possas da turma “entardecida, talvez” do Mestrado em Desenvolvimento Sustentável da UNIFAP-UnB.

Não existe discussão sobre lockdown (isolamento total) em Macapá. Não há também o desabastecimento na capital. Os estabelecimentos comerciais de primeira necessidade como supermercados, farmácias, mini-boxes continuam funcionando conforme o Decreto 1.915/2020.

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