
Categoria: Alcilene
Processo seletivo: Prefeitura de Macapá recebe mais de 1.500 inscrições para contratação temporária na área da saúde
O Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias municipais de Gestão e de Saúde, recebeu 1.593 inscrições. A seleção irá contratar 108 profissionais, que irão atuar no enfrentamento do Coronavírus. As inscrições encerraram no último sábado, 25 de abril de 2020. O certame já passou pela avaliação da junta médica e está em fase de análise documental, de acordo cronograma estipulado em edital.
Foram destinadas 5% das vagas a pessoas com deficiência. O resultado final será divulgado neste sábado, 2 de maio de 2020, e estará disponível no Diário Oficial do Município e no site http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br. Segundo o secretário municipal de Gestão, Michel Fonseca, as contratações terão prazo de 120 dias (quatro meses), podendo ser prorrogado por igual período.
As vagas são para enfermeiros, bioquímicos/biomédicos, farmacêuticos, técnicos em enfermagem, técnico laboratorial e condutor de ambulância, com remunerações de R$ 1.045,00 a R$ 2.100,00. Os candidatos aprovados deverão se apresentar no dia 4 de maio de 2020, na quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hildemar Maia, localizada na Av. Cônego Domingos Maltês, nº 052, Trem, munidos dos documentos (original e cópia) comprobatórios relacionados em edital.
Total de inscrições:
Condutor de ambulância – 260
Biomédico – 104
Enfermeiros – 351
Farmacêutico – 38
Técnico em enfermagem – 759
Técnico laboratorial – 81
Total final de candidatos com deficiência – 5
Cronograma:
30/04 e 01/05 (quinta e sexta-feira) – Elaboração do Edital pela Secretaria de Gestão;
02/05 (sábado) – Resultado Final do processo seletivo;
04/05 (segunda-feira) – Apresentação do servidor à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.
Nota de pesar do prefeito Clécio Luís pela morte de Fábio Mont’alverne
Foi com profunda dor e tristeza que recebi a notícia do falecimento do meu amigo Fábio Mont’Alverne, na noite desta quarta-feira, 29, vítima da Covid-19. Músico engajado, baterista há 21 anos da Banda Negro de Nós, percussionista de mão cheia, mas, principalmente, de um coração enorme. Fábio entrou junto comigo na Prefeitura de Macapá, em 2013. Pensei que ele seria um daqueles que sairia junto também. Ele estava sempre por perto, instrutor assíduo do Banzeiro Brilho de Fogo, um dos sonhos que acalentamos juntos.

Fábio tinha 53 anos, era um disseminador da nossa cultura, de sorriso fácil, alegrava todos a sua volta. É inacreditável e absurdamente triste, mas Fábio nos deixou nesta quarta chuvosa. Ele estava internado no Centro Covid-19 desde o último sábado, 25 de abril.

Atualmente, Fábio estava lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, onde desempenhava a função de Técnico de Informática (TI) com muita dedicação e empenho. Mas sua grande paixão mesmo era a música. Sua nova morada será alegre e cheia de notas pulsantes como o toque de sua bateria, dos seus instrumentos de percussão e da sua tanajura de tons infinitos que encantava a todos.

Fábio deixa esposa, minha amiga Wanja, dois filhos e uma porção de amigos, entre eles eu. Neste momento de dor, peço ao Pai Celestial que conforte o coração dos familiares e dê o descanso merecido ao seu filho. Sua partida prematura representa uma grande perda para todos.
Nota de esclarecimento: Governo do Estado do Amapá esclarece suposto superfaturamento na aquisição de EPIs para o combate ao coronavírus

Sobre a operação da PF que apura suposto superfaturamento em aquisição de EPIs para o combate ao coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece:
1 – É notório que a balança da oferta e da procura por insumos hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus está desequilibrada, provocando grande volatilidade nos preços de insumos do setor de saúde, fazendo com que alguns itens tenham atingido valores até seis vezes maiores do que os praticados em período anterior ao início da pandemia. No Amapá, estado periférico aos grandes centros produtores do País e com custos logísticos significativos, essa situação se tornou ainda mais crítica.
2 – Com isso, a necessidade de realizar investimentos públicos em caráter emergencial para aplicação no sistema de saúde pública do Amapá ganhou contornos de alta complexidade, exigindo a conciliação entre a identificação de materiais disponíveis no mercado, a imprescindível busca pela economicidade e a premente necessidade de comprar insumos necessários para salvar vidas.
3 – Zelando pelos princípios da boa gestão, o Governo do Amapá adotou as providências necessárias para o acompanhamento e controle interno de todas as ações empreendidas no combate à pandemia, com acompanhamento permanente pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e a abertura de Portal da Transparência específico para monitoramento das aquisições relativas ao combate ao coronavírus, o que levou o estado a ficar entre as 10 unidades federativas que mais têm cumprido a disponibilização de dados públicos, segundo ranking nacional da Open Knowledge.
4 – Sobre as aquisições dos produtos em questionamento, o monitoramento preliminar da CGE já havia recomendado, preventivamente, a suspensão de quaisquer pagamentos, até o esclarecimento de todas as etapas do processo de aquisição, e que os órgãos da administração estadual adotem a cotação eletrônica em todas as aquisições referentes ao combate ao coronavirus, o que já está sendo efetivado.
5 – Por fim, lamenta-se que no momento do enfrentamento de uma pandemia mundial, que tem custado a vida de nossos concidadãos e que exige esforços de colaboração interinstitucionais, os meios empregados a título de fiscalização sejam o que desvirtua e causa insegurança na gestão e insegurança na sociedade.
Estado apresenta cronograma de expansão de leitos para atendimento a Covid-19
O Governo do Amapá instala centros de atendimento para pacientes com a Covid-19 em Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. Todas as estruturas possuem leitos clínicos e UTIs; além de profissionais da área da saúde.
MACAPÁ
Covid 1
Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), no Centro de Macapá – a unidade dispõe de 23 leitos ativos, sendo um leito de hemodiálise e é equipada com aparelhos respiratórios, suporte de intubação, entre outros.
O centro conta com equipe multiprofissional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e médicos especialistas.
Covid 2
O Centro de Atendimento Clínico Covid-19 II, possui 58 leitos montados, sendo formado por 44 leitos clínicos, 4 de tratamento semi-intensivo e, ainda, 10 de Tratamento Intensivo (UTI).
O Local foi estruturado também com salas de repouso, vestiários e corredores de desinfecção pensados para minimizar os riscos de contágio dos profissionais de saúde que irão atuar no local.
A unidade funciona no prédio projetado para abrigar a Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte de Macapá.
Covid 4
O Centro possui 4 leitos de UTIs e 5 clínicos, funcionando como triagem, mas também poderá receber pacientes com a Covid-19.
A unidade é um Hospital de Campanha Refrigerado e funcionará em frente ao Hospital de Emergência (HE).
Protocolo de atendimento na unidade
A unidade Covid IV, localizado em frente ao HE, terá um protocolo de atendimento para paciente que apresentam sintomas da doença, que serão atendidos exclusivamente na nova estrutura. O espaço possibilitará o primeiro atendimento e, se confirmado para covid-19, será encaminhado para o tratamento mais indicado.
Pacientes considerados graves, após estabilizados na unidade do HE, são encaminhados para a unidade de tratamento intensivo do Centro 1, no Hcal. Casos sem agravante, mas que precisam de acompanhamento, são encaminhados para a unidade clínica Centro 2, na zona norte.
SANTANA
Covid 3
O Hospital de Campanha Refrigerado de Santana contará com 14 leitos clínicos e 4 leitos de UTIs, com um total de 18 leitos. A unidade funcionará em frente ao hospital do município, no bairro Remédios I.

LARANJAL DO JARI
Covid 5
No município as pessoas devem procurar primeiramente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruinaldo Nascimento, no bairro Castanheira, para receber os atendimentos.
Para os casos confirmados a UPA será referência no atendimento para pacientes diagnosticados com a Covid-19. A unidade contará com 14 leitos, sendo 10 clínicos e 4 UTIs.
OIAPOQUE
Covid 6
Em Oiapoque funcionará em uma ala do hospital estadual e terá 4 leitos de UTIs.
Reforço de profissionais da saúde
Além da entrega dos novos centros, o Governo do Amapá publicou na segunda-feira, 27, o edital de chamamento público emergencial para a contratação temporária de 451 profissionais da Saúde, que reforçarão na linha de frente as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (https://saude.portal.ap.gov.br/) e no Diário Oficial do Estado.
UBS Lélio Silva passa a fazer atendimento exclusivo de Covid-19 nos dois blocos
A UBS Lélio Silva, que já é referência para atendimento de casos suspeitos de Covid-19, desde segunda-feira, 27, passou a fazer atendimento exclusivo de sintomáticos respiratórios nos dois blocos da unidade. Os usuários que necessitarem de atendimento em urgência e emergência clínica deverão procurar a UBS Rubim Aronovitch, que passa a funcionar 24 horas para receber essa demanda.
“Estamos vocacionando nossas unidades, dividindo os atendimentos para minimizar o fluxo e contato entre pessoas suspeitas de Coronavírus das que estão com outros tipos de agravo. Sabemos que essas alterações acabam gerando transtorno, mas é de extrema necessidade para esse momento de enfrentamento que estamos vivendo”, comenta o prefeito Clécio Luís.
A UBS Lélio Silva continua com os atendimentos voltados exclusivamente para casos suspeitos de Coronavírus, com atendimento e realização de exames 24 horas, bem como a UBS Marcelo Candia, que presta o mesmo atendimento e é referência para a zona norte da capital.
A população pode buscar os serviços nas unidades de saúde quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza, para receber uma avaliação. Se após o atendimento médico o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele fará a coleta de exame e os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.
Atendimento urgência e emergência
A Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch, no bairro Santa Inês, irá realizar atendimento para os casos de crises hipertensivas, dor aguda, pequenos cortes, drenagem de pequenos abscessos e curativos por pequenos acidentes. Para atender a demanda da área, serão mantidos dois médicos de plantão e reforço na equipe de enfermagem. Em caso de necessidade, será prestado o primeiro atendimento e encaminhado para hospital de referência.
Esse atendimento ficará disponível até que a UBS Rubim entre em reforma. Quando isso acontecer, a unidade que assumirá os atendimentos de urgência e emergência será a Rosa Moita, no bairro Nova Esperança.
Quando devo procurar uma UBS
A população pode buscar os serviços nas UBS’s Marcelo Candia e Lélio Silva quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.
Serviço
A UBS Lélio Silva passa a fazer atendimento exclusivo de sintomáticos respiratórios nos dois blocos da unidade
Atendimento de urgência e emergência clínica 24 horas
UBS Rubim Aronovitch (Av. Seis de Setembro, nº 212, Santa Inês)
Em oficio, senador Randolfe informa ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que sua verba de gabinete seja destinada ao combate à pandemia
O senador Randolfe Rodrigues, pediu nessa terça-feira, 28.04, que sua cota parlamentar em abril e maio, cerca de R$ 50 mil, seja doada ao combate ao coronavírus. O pedido foi feito via ofício ao presidente do senado, Davi Alcolumbre.
Randolfe pediu que o valor seja destinado à Campanha Amapá Solidário ou ao governo e prefeituras do estado.
Nota da empresa Equinócio Hospitalar
Sobre a operação realizada nesta quarta-feira (29) pela Polícia Federal, a Equinócio Hospitalar esclarece:
1) Não há e nem nunca existiu superfaturamento de preços em vendas efetuadas ao governo do Amapá de máscaras e outros suprimentos usados no combate à pandemia do novo coronavírus.
2) O que existe no mundo inteiro, e o Amapá não está livre disso, é o aumento de preços na China para o mercado consumidor mundial, e isso será provado com tranquilidade às autoridades policiais.
3) Há um ano, uma caixa de 50 unidades de máscaras que era vendida a R$ 3,08, agora é vendida pela fábrica a R$ 130,00. A máscara N 95, custava R$ 1,60 e agora não sai por menos de R$ 30,00, apenas para citar dois exemplos.
4) A empresa lamenta profundamente que a investigação não tenha se preocupado em procurar a Equinócio Hospitalar para pedir notas fiscais e outros documentos que poderiam esclarecer essa situação sem a necessidade de uma desgastante operação policial com cumprimento de mandado até na residência de sócio.
5) Por fim, a Equinócio Hospitalar reitera que é a maior fornecedora do Estado, e que continuará a prestar serviços com transparência, eficiência e respeito às vidas e ao patrimônio público.
A direção
Operação Virus Infectio. PF faz busca e apreensão na empresa Equinócio Hospitalar
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Virus Infectio*, para combater desvio de recursos
públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado
do Amapá.
A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e
da Controladoria Geral da União (CGU).
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas
equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo
Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais
de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.
* Vírus Infectio: vírus da corrupção.
Dia 1º de maio tem a live de Enrico Di Miceli, direto do Bebedouro do Jardim da Flor para sua casa
Chegou a vez do Enrico Di Miceli fazer seu show em casa, e no dia 1º de maio, vai ter transmissão ao vivo direto do Bebedouro, como é conhecido o quintal do artista. A live “Enrico Di Miceli no Bebedouro do Jardim da Flor”, será a partir das 20h, com direito a sucessos do cantor e compositor que cantará musicas do seu novo trabalho, o “Todo Música”, também revisitará o repertório do “Amazônica Elegância” e fará releituras de musicas de outros compositores da música popular brasileira. O show será transmitido via facebook e através do canal de youtube do músico.

Enrico Di Miceli é um dos grandes nomes da música regional, e fez de suas andanças um trajeto inspirador, bebeu da fonte inesgotável de ritmos amazônicos, fez um delicado apanhado das produções de variados cantos, que transformou em uma enciclopédia musical, que hoje ajudam a embasar seu trabalho. Ao chegar na maturidade dos 30 anos de carreira, Enrico se reinaugurou como artista universal, e em 2019 deu um grande salto profissional, ao lançar seu disco solo, “Todo Música”, com fortes traços de música sem fronteiras, uma mistura de sons brasileiros e ritmos de outros cantos do mundo.
Este Enrico poético, cantador, ousado e versátil, é que estará entoando as canções de sua autoria, com suas refinadas parcerias, e de outros artistas brasileiros, que marcaram épocas e estão na memória musical de muitos. A live “Enrico Di Miceli no Bebedouro do Jardim da Flor” será a tradução dos mais variados ritmos, sentimentos e estilos, que estão dentro do artista, um trabalho produzido com sensibilidade para o público que estará em casa acompanhando a transmissão e à espera de um repertório diferenciado e variado e com um brinde extra, que são músicas inéditas de Enrico.
O show será transmitido do quintal de Enrico Di Miceli, o Bebedouro, célebre espaço de arte e cultura, onde as reuniões musicais inspiraram canções, ponto de encontro de pessoas, idéias e sonhos. No Bebedouro foram plantadas composições, projetos, amores, amizades e poesias, palco de artistas renomados e em formação. A magia do local inspirou o poeta Joãozinho a Gomes a criar a poesia que bem o define, cujo verso o descreve _“O templo da amizade, é mais do que nascedouro, é a foz da felicidade que se tornou Bebedouro”._ É deste lírico quintal que Enrico estará fazendo este show exclusivo e dedicado aos que estarão em casa, se resguardando dos riscos da pandemia do coronavírus.
A produção da live “Enrico Di Miceli no Bebedouro do Jardim da Flor” se encaixa no formato inovador de Enrico, e sua produção é feita de forma virtual, em uma parceria de Clicia Vieira Di Miceli, companheira e produtora do artista, junto com a Duas Telas Produções, dentro dos padrões de saúde. Para assistir é só acessar o canal de youtube https://www.youtube.com/channel/UCCo8G3GUVf0HX-wKYzHnLVA, ou a página https://www.facebook.com/enricodimicelimusica.
Serviço: Live “Enrico Di Miceli no Bebedouro do Jardim da Flor”
Data: 1º de maio
Hora: a partir de 20h
Mariléia Maciel
O que devo fazer com o lixo? Algumas orientações para quem está com covid-19 em casa ou convive com algum paciente da doença
Por Adrian de Morais Castelo
Engenheiro Ambiental, Especialista em Saúde Ambiental, Economia Ambiental, Gestão Ambiental
Artigo
Tenha duas latas de lixo isoladas em seu quarto, para uso exclusivo e contato com os demais cestos de lixo da casa. Você pode usar uma para restos orgânicos e outra para matéria reciclável. Todo lixo produzido pelo paciente tem que ser depositado nesses cestos. Se a pessoa tiver que ir ao banheiro, por exemplo, tem que levar o seu cesto consigo, devidamente protegido com saco plástico, utilizá-lo e trazê-lo de volta para o quarto.

Depois de encher o seu saco de lixo, coloque esse material dentro de outro saco. Com uma caneta ou pincel, escreva de forma bem visível: lixo contaminante. Se quiser, pode procurar sacos adequados para isso, em locais especializados de produtos médicos. São uns sacos vermelhos, facilmente identificáveis.
Se você mora em um condomínio, o ideal é que avise o síndico do prédio, para que seu lixo seja recolhido de forma separada e também alocado em um espaço específico, para que não contamine as pessoas que o manuseiam e dos demais sacos de lixo. É importante desinfectar o saco plástico, com o uso de luvas, assim que for entregar o lixo para recolhimento.
Uma dica para colocar objetos pontiagudos, como coletores e agulhas, é utilizar caixinhas de leite vazias, que servem para acondicionar esse tipo de material e protegem as pessoas de se machucarem com esses objetos.
Reflexões sobre a Pandemia na Região Norte do Brasil
*Por Antonio Teles Jr. Mestre em economia. Professor Universitário e ecretário de estado das Cidades
A Região Norte possui 12% dos casos confirmados e 11% dos óbitos em 28/04/2020 de COVID-19 no Brasil. Porém, com 18,4 milhões de habitantes a região representa apenas 8% da população brasileira. O Amazonas está sendo a primeira grande tragédia nacional em decorrência da pandemia, com o colapso do seu sistema de saúde e funerário. Em termos de incidência como proporção de habitantes 4 Estados estão acima da média nacional.
Apesar dos indicadores de isolamento social compatíveis com a média nacional, o número de casos confirmados cresceu rapidamente e ligou o sinal vermelho dos governos. O Norte é a região com menor disponibilidade de infraestrutura de média e alta complexidade em saúde pública e com maior carência de profissionais especializados (Necessários para suporte em UTI e operacionalização de exames laboratoriais).
O Coronavirus na região está atingindo as capitais e as cidades do interior, o que amplia a preocupação com os indígenas que são vitimas recorrentes das doenças dos homens brancos. Algumas possibilidades podem ser levantadas para explicar, mas que devem ser objeto de estudos mais complexos no futuro cito-as:
a) Inconsistência dos indicadores de isolamento social: O indicador de isolamento pode não está refletindo a realidade da região, uma vez que na media 65% da população possui celular smartphone, enquanto que a média nacional é de 77% segundo o IBGE.
b) Elevado nível de informalidade na economia: A informalidade é um fator importante para a definição do isolamento social, pois esse trabalhador é mais suscetível à necessidade de sair de casa para buscar maneiras de manter o sustento da família. No Brasil, 41,3% da força de trabalho é informal (PNAD, 2019), praticamente todos os Estados da região estão acima da média nacional (Para 62,4%; Amazonas 57,6%; Amapá 54,3; Rondônia 50,3%; Acre 50,2%; Tocantins 47,9%; Roraima 47,1%). Curiosamente, os Estados com maior informalidade na economia lideram o número de casos confirmados na região. Importante atentar para esse fator, em decorrência do pagamento do auxílio emergencial e as aglomerações nas agências bancárias.
c) Número de membros na família: Uma pessoa contaminada pelo coronavirus expõem diretamente a sua família a contaminação. Na região norte a média de membros da família é de 3,9 pessoas, contra uma média nacional de 3,3 pessoas (POF/IBGE 2008) Pará, Amazonas e Amapá com 4,05, 4,02 e 3,9 pessoas por unidade familiar.
d) Fatores culturais: Trata-se de um critério subjetivo, o nortista é conhecido no Brasil pela sua hospitalidade, o brasileiro da região é muito próximo das pessoas, mesmo nas maiores cidades essa é uma característica marcante. O nortista gosta de fazer amizade, é um sujeito companheiro e que gosta de estar “junto”.
Por fim, infelizmente as pesquisas de opinião que são realizadas no Brasil para medir a percepção da população sobre a pandemia e do isolamento social, não apresentam resultados específicos para Região Norte, que em geral é agregada a região Centro – Oeste, devido à amostra proporcional ao tamanho. Tais resultados poderiam indicar mais elementos explicativos para a evolução da pandemia na região. Neste sentido, fica aqui a dica para os acadêmicos interessados em explorar o tema no futuro.
Antonio Pinheiro Teles Júnior
Economista e Prof da Universidade Federal do Amapá.
“Estamos tomando todos os cuidados para preservar a sua saúde. Faça sua parte e previna-se”. Grupo Santa Lúcia. Veja o vídeo
MP-AP ajuíza ação para suspender pagamento de máscaras N-95
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou nesta segunda-feira (27), ação civil pública para, liminarmente, suspender qualquer pagamento a ser realizado pelo Estado do Amapá de máscaras N-95 para uso no combate da Covid-19, adquiridas, comprovadamente, com sobrepreço. No mérito declarar a nulidade das contratações com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Amapá, Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual e as empresas contratadas: Equinócio Hospitalar Ltda, Companhia Hospitalar Ltda e M. D. Bahia, todas com sede em Macapá.
A ação foi distribuída para a 1a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob nº 001476517 2028 03001, pela 2ª promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundaçõe de Macapá, submetendo a matéria para análise do Poder Judiciário para que, de maneira urgente, possa suspender qualquer pagamento irregular a ser realizado pelo Estado do Amapá com o objetivo de evitar um prejuízo ainda maior aos cofres públicos.
Após recebimento da denúncia, o Gabinete de Enfrentamento de Crise por meio do grupo de trabalho do eixo finalístico, criado para fiscalizar contratos decorrentes da situação emergencial durante a pandemia de coronavirus, realizou diligências com o objetivo de apurar os fatos, sendo que ao final e com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), restou configurado, não só a presença de sobrepreço nas indicadas aquisições emergenciais, mas também a ausência de diversos requisitos legais imprescindíveis para que tais compras fossem efetivamente realizadas.
Os promotores de Justiça Laércio Nunes Mendes e Anderson Batista de Souza, que subscrevem a ação, relatam que, com base nas informações disponibilizadas pelo Portal da Transparência do GEA, verificaram que, entre 20 de março de 2020 e 17 de abril de 2020, o Estado e SVS adquiriram por emergência, mediante dispensa de licitação, máscaras N-95 para uso no combate à Covid-19, cujos preços variaram de R$ 18 até R$ 49,90.
“Como prova cabal e irrefutável da existência de sobrepreço no presente caso, tem-se o relatório de produção de informações nº 01/ 2020 (anexado aos autos) confeccionado pelo próprio Estado do Amapá, por intermédio de sua Controladoria-Geral, no qual afirma-se que as máscaras N-95 adquiridas pela SVS da empresa Companhia Hospitalar Ltda, com custo unitário de R$ 49,90, apresenta um preço exorbitante, sendo inclusive recomendado à referida autarquia que se abstivesse de efetuar os pagamentos das notas de empenho N° 2020NE00113 e 2020NE00119”, ressaltam os promotores de Justiça.
Desse modo, incontestável que a SVS e o Estado do Amapá na aquisição do multicitado item, não realizou pesquisa de preços ou a realizou de maneira equivocada, culminando em prejuízo aos cofres públicos, pois adquiriu o produto idêntico por valor exorbitante. Logo, não existe outro caminho a ser tomado que não seja a anulação das compras de máscaras N-95 dotadas de sobrepreço, requer o MP-AP.
“Nessa conjuntura, mostra-se imprescindível a atuação efetiva e firme do Parquet, objetivando prevenir e reparar apropriações e desvio de verbas públicas. (…) In caso, diante da presente constatação de sobrepreço, é necessário, de maneira urgente, suspender qualquer pagamento irregular a ser realizado pelo Estado do Amapá no desiderato de evitar um prejuízo ainda maior ao erário”, reforçam Laércio Mendes e Anderson Batista.
GAB-MP-AP/COVID-19
O Gabinete de Enfrentamento de Crise do Ministério Público do Amapá (MP-AP), presidido pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, formalizou, através do coordenador do eixo finalístico, promotor de Justiça João Furlan, a criação de cinco Grupos de Trabalho (GT), formado por promotores de Justiça de diferentes áreas de atuação, para intensificar o trabalho do MP-AP no acompanhamento e fiscalização de todas ações do poder público ou iniciativa privada, relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, no Amapá.
Da Agência Senado. Projeto de Randolfe Rodrigues estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais durante pandemia
Além de incentivar as costureiras, projeto determina padrões adequados para aumentar a eficiência das máscaras de proteção
Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus.
O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020) para que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras artesanais para proteção da população brasileira contra a covid-19.
De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais, com o compromisso de adquirir o produto final do processo produtivo, mantendo remuneração justa e compatível pela mão de obra e pelos serviços prestados pelas produtoras, descontados o custo dos moldes e materiais fornecidos. As máscaras produzidas na forma da parceria serão preferencialmente disponibilizadas aos profissionais da saúde pública, da segurança pública, da educação pública e para pessoas de baixa renda, assim entendidas aquelas que recebem os auxílios ou benefícios do governo.
Doações e impostos
A proposta estabelece ainda a criação de mecanismos eficientes para administrar e distribuir eventual recebimento de doações de pessoas, físicas ou jurídicas, que queiram colaborar de alguma forma com as profissionais costureiras, seja com materiais para a produção ou com recursos financeiros. A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.
Randolfe argumenta que o Brasil não tem capacidade produtiva para a confecção de máscaras industriais profissionais em quantidade suficiente para a cobertura de toda a população nacional. Ele ressalta que o país sofre com tentativas frustradas de importação de matéria prima para produção de mascaras profissionais, mas aponta que as costureiras artesanais estão ajudando a contornar os efeitos da crise.
“Recentemente, temos visto inúmeras iniciativas de costura de máscaras de proteção em escala, para venda e/ou distribuição gratuita aos mais necessitados. É claro que as máscaras artesanais não têm a mesma eficiência técnica e científica do que as laboratorialmente testadas e detalhadamente analisadas, mas servem como um importante meio para contenção de danos, desde que tomados os devidos cuidados de trocas e lavagens mais constantes”, declarou.
Para ele, o incentivo às costureiras artesanais é indispensável, pois o Estado estará ajudando a fomentar a microeconomia local, dando renda complementar a um setor econômico, além de estar complementando eventuais lacunas e deficiências no suprimento da demanda dos insumos de saúde.
“Então, partindo desse quadro da realidade, nada mais justo do que o Estado tentar incentivar essas produtoras artesanais, com benefícios fiscais, compromissos de compra e busca ativa de pessoas interessadas em participar do ciclo virtuoso” disse.
Recomendações
O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Inicialmente o uso de mascaras foi recomendado apenas para pessoas com sintomas respiratórios e profissionais de saúde. Com a ampliação da pandemia, o uso de máscara passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.
Duas camadas
De acordo com o Ministério da Saúde, para ser eficiente como uma barreira física, é preciso que as máscaras artesanais tenham pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face, devem ser usadas por um período de poucas horas e não devem ser compartilhadas. Além disso, não devem ser manipuladas enquanto a pessoa estiver na rua e, antes de serem retiradas, deve-se lavar as mãos.
As máscaras artesanais podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. As máscaras devem ser feitas nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Aos Fatos. Falas de Bolsonaro levaram a queda no isolamento social entre seus apoiadores, aponta estudo
Do site de checagem “Aos Fatos” www.aosfatos.org
28 de abril de 2020, 11h18
Declarações do presidente Jair Bolsonaro levaram a uma queda na adesão de seus apoiadores às medidas de distanciamento social implementadas nos estados para conter o novo coronavírus. A conclusão é de um estudo em andamento assinado por economistas da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) e da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.
Os pesquisadores usaram dados de localização de celulares para comparar as variações no índice de isolamento em municípios brasileiros pró ou anti-Bolsonaro, classificados de acordo com os resultados das eleições de 2018. Eles descobriram que os níveis de adesão às quarentenas dos dois grupos são parecidos na maior parte do tempo, mas caíram em cidades bolsonaristas depois de duas falas do presidente, em 15 e 24 de março, em que ele criticou enfaticamente medidas de distanciamento.
O estudo ainda não foi publicado em periódicos, o que significa que o material ainda será avaliado por outros acadêmicos.
Em média, a queda apontada foi de um a três pontos percentuais, começando no segundo dia após o discurso presidencial e se mantendo por pelo menos uma semana, como mostra o gráfico abaixo.
Os pontos em laranja representam o nível médio de isolamento das cidades bolsonaristas em comparação às não-bolsonaristas (a linha cinza que os corta é a margem de erro). Se o ponto está em zero no eixo vertical, significa que os dois grupos tiveram o mesmo nível de isolamento; se está abaixo, quer dizer que os municípios pró-Bolsonaro tiveram, em média, menos adesão que o resto.
A classificação dos municípios foi feita de acordo com a proporção de votos obtida por Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Já a medida de isolamento se baseou no índice diário compilado pela empresa de tecnologia In Loco, que coleta dados de localização de 60 milhões de smartphones no país (veja mais detalhes sobre a metodologia no fim desta reportagem).
Para Nicolás Ajzenman, professor da FGV-SP e um dos autores do estudo, os dados mostram que discursos de líderes impactam diretamente na forma como as pessoas reagem à pandemia.
“A ideia por trás do artigo é de que líderes – o que eles falam, como eles agem – são importantes. Eles têm poder de convencimento, especialmente entre os seus apoiadores. Não estamos falando que o isolamento social é bom ou ruim, estamos apenas afirmando que, para o bem ou para o mal, o que um líder diz tem influência”, diz.
Mídia. No estudo, os autores também destacam o papel dos meios de comunicação no processo. Os efeitos do discursos de Bolsonaro sobre o isolamento foram significativamente maiores nas cidades com mais acesso à internet e que tinham ao menos uma emissora de televisão.
As conclusões corroboram estudos similares feitos nos EUA que apontam a influência da identidade partidária e da mídia na resposta da população à doença.
Uma pesquisa da Universidade da Pensilvânia, por exemplo, mostrou que a redução de contato social foi mais significativa em estados de maioria democrata (oposição ao presidente Donald Trump) do que em redutos republicanos (governistas).
Outra análise, da Universidade de Chicago, indicou que a incidência de Covid-19 pode ter sido afetada pelo conteúdo de programas jornalísticos. O estudo comparou os efeitos de dois programas de televisão do canal conservador Fox News: em um, o apresentador alertou desde cedo sobre o potencial de dano do novo coronavírus; no outro, minimizou os riscos da doença. O resultado foi que os locais onde a audiência do primeiro programa era mais alta tiveram menos casos da doença do que as regiões onde o segundo era mais popular.
Padrão de comportamento. Desde que a Covid-19 chegou com força ao Brasil e medidas de isolamento social foram adotadas, Bolsonaro tem contrariado recorrentemente as recomendações de especialistas. Segundo levantamento do Aos Fatos, o presidente já deu 193 declarações falsas ou distorcidas sobre a doença desde janeiro.
As falas de 15 e 24 de março, cujos efeitos foram medidos pelo estudo, são exemplos disso. No dia 15, Bolsonaro foi à porta do Planalto e cumprimentou apoiadores que faziam uma manifestação, contrariando as orientações de evitar aglomerações. Mais tarde no mesmo dia, em entrevista para a CNN, afirmou que as medidas de combate à pandemia beiravam à “neurose” e à “histeria”.
Já no dia 24, ele fez um pronunciamento em rede nacional em que minimizou os riscos da doença. Na ocasião, reclamou do fechamento de escolas, comparou a Covid-19 a uma “gripezinha” e previu, sem apresentar evidências, que o contágio seria menos problemático no Brasil porque o país tem clima predominantemente tropical.
Metodologia. Segundo os pesquisadores, esses dois momentos foram selecionados porque combinaram um tom enfático contra o isolamento com uma grande repercussão – ambos foram assunto de capa em todos os principais jornais do país.
Como mencionado, os pesquisadores se basearam no índice compilado da In Locopara medir o isolamento social. A empresa diz que coleta dados de localização anonimizados de 60 milhões de smartphones no país. Em sua metodologia, rompe o isolamento quem sair de um raio de 450 metros da sua casa. O índice de isolamento mostra qual porcentagem da população de uma cidade respeitou esse limite em um determinado dia.
O apoio a Bolsonaro em cada cidade foi determinado de acordo com a proporção de votos que o presidente teve em 2018 registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Três definições foram testadas e todas obtiveram resultados semelhantes. No gráfico mostrado nesta matéria, uma cidade pró-Bolsonaro é definida como aquelas em que o presidente teve uma porcentagem de votos maior do que a mediana de seu estado.
Também foram controladas outras variáveis que poderiam interferir nos resultados, como nível de rendimento e de urbanização da cidade de urbanização.
Governo do Amapá vai contratar profissionais de Saúde em caráter emergencial para a Covid-19
O Governo do Amapá publicou nesta segunda-feira, 27, o Edital de Chamamento Público Emergencial para a contratação temporária de 451 profissionais da Saúde, que reforçarão as ações de enfrentamento do novo coronavírus.

O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (https://saude.portal.ap.gov.br/) e no Diário Oficial do Estado. Veja também aqui o documento.
A seleção será através de avaliação de currículos enviados para os e-mails, que constam no edital no Anexo III, até às 23h59min do dia 29 de abril. A relação final dos aprovados será divulgada no Diário Oficial e no site da Sesa, no dia 30.
Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, ou caso de nacionalidade portuguesa precisa estar amparado pelo estatuto de igualdade. Também, deverá comprovar formação e ter idade mínima de 18 anos, no momento de contratação.
São oportunidades para os seguintes profissionais:
- Médicos
- Fisioterapeutas
- Biomédicos
- Enfermeiros
- Condutores de veículos de emergência
- Técnicos de enfermagem
- Técnicos em radiologia
- Assistentes sociais
- Técnicos em laboratório
- Psicólogos
Conforme o chamamento, o contrato será por tempo determinado, com validade de 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato individual, podendo ser prorrogado caso perdure o período da pandemia.
Os profissionais selecionados irão atuar nas unidades de atendimento específicos para pacientes com coronavírus, que ficam nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Prefeitura de Macapá lança edital “Costurando Vidas” para aquisição de 100 mil máscaras caseiras
A Prefeitura de Macapá lança nesta terça-feira, 28 de abril de 2020, o edital “Costurando Vidas”, destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta e indireta.

O edital estará disponível no portal da prefeitura, http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/, a partir das 12h desta terça-feira e ficará disponível na internet até as 17h do dia 30 de abril de 2020. As inscrições serão feitas pela internet e os interessados deverão preencher o formulário, que estará disponível. Podem participar do edital costureiras Microempreendedoras Individuais (MEIs) e com Microempresas, todas com residência ou sede na capital. O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.
Segundo o prefeito Clécio Luís, o projeto “Costurando Vidas” oportunizará a geração de emprego e renda, que está tão difícil neste período de pandemia. Além disso, uma parte da produção das máscaras será doada à população mais vulnerável. “Iremos adquirir neste primeiro momento 100 mil máscaras. Este projeto, além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gerará emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Doaremos essas máscaras a abrigos, à nossa população carente, aos moradores dos bairros onde têm maior incidência da Covid-19 e população em situação de rua. O que nós queremos é diminuir a contaminação das pessoas”, ressaltou Clécio.
Será fixado o limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto “Costurando Vidas”, a partir deste edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Após o envio do formulário preenchido e documentação, os concorrentes serão submetidos à apreciação de uma Comissão Técnica criada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Decreto 1.931/2020, para a condução dos trabalhos relativos ao chamamento público destinado à aquisição das máscaras. Essa comissão terá o prazo máximo de 24 horas, a contar do recebimento, para emitir a declaração deferindo a inscrição e situação de habilitação/inabilitação.
Não será permitida a participação de pessoas já inscritas em outro projeto ou programa social, ou de renda promovido pelo Poder Público Municipal no período de calamidade pública, seja de qualquer espécie, pessoas que estiverem cumprindo penalidade de suspensão imposta pela Administração Direta ou Indireta do Município de Macapá ou pena de inidoneidade, nos termos do Artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, sócios ou administrador que integrem o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá – Semsa/PMM/Secretaria Municipal do Gabinete Civil, personalidade jurídica de Entidades Sociais, em estabelecimentos/locais sob gerenciamento de Contrato de Fomento, celebrado com o Município de Macapá.
Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:
1. Pessoas físicas
Costureiros(as):
– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);
– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF;
– Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);
– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso do comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá se fazer acompanhar de declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;
– Fotografia digital, que apresente o(a) costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura;
– Fica dispensada a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista nos termos do §1º do Art. 32 da lei 8.666/93.
2- microempresas e microempreendedores individuais:
– Estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas;
– CNPJ, onde se faça constar CNAE voltado à área de confecção;
– Dispor de espaço higienizado e com equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras.
Cronograma Edital – Costurando Vidas
28/04- Abertura do Edital – 12h (terça-feira)
30/04- Encerramento do Edital – 17h (quinta-feira)
01/05- Avaliação de documentação – o dia todo (sexta-feira)
02/05- Anúncio do resultado – 12h (sábado)
04/05- Recurso – 9h (segunda-feira)
05/05- Enceramento de recurso – 9h (terça-feira)
05/05- Resultado final – 18h (terça-feira)
06/05- Assinatura do contrato o dia todo (quarta-feira)
Secretaria de Comunicação de Macapá
Ipês e Oitis. Arborização e flores na Timbiras
A Prefeitura de Macapá fez o plantio de mudas de ipês e oitis nas golas do canteiro central da Avenida Timbiras. A ação faz parte do cronograma de arborização da capital, que tem como meta plantar cerca de 3 mil mudas de árvores e fazer a doação de 10 mil espécies frutíferas, até o fim deste semestre.
“Em cada gola, seja de canteiros centrais ou calçadas que estiverem sem uma árvore, faremos o plantio. As árvores melhoram o ambiente e trazem beleza para o local. Plantamos na Av. Timbiras e, na próxima semana, será feito no entorno do canal da Mendonça Junior”, informa o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana de Macapá, Marcio Pimentel.
As espécies
Elas seguem as recomendações do Plano de Arborização de Macapá. O ipê é uma árvore de médio porte, podendo chegar a 12 metros de altura. Suas raízes são profundas, o que torna ideal para o plantio urbano. Já a Oiti pode atingir até 15 metros de altura, oferecendo avantajada sombra, criando conforto bioclimático. Também possui raízes profundas, uma das características que a classifica para o plantio em área urbana.
Desde 2014, a Prefeitura de Macapá já plantou mais de oito mil mudas e doou mais de 40 mil, entre espécies frutíferas e arbóreas.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Projeto Semeando o Bem: Produção e doação de máscaras de proteção
Projeto social oferta peças gratuitamente ao público carente ou no valor simbólico de R$ 3, para a pessoa que deseja colaborar com a ação.
Com a recomendação do uso de máscaras como medida preventiva contra a Covid-19, o projeto social Semeando o Bem iniciou a produção de peças em Macapá, especialmente, para quem não condições de comprar.
Em menos de uma semana, mais de 200 máscaras foram doadas, segundo a coordenadora do projeto Helen Martins, de 22 anos. Segundo ela, o objetivo é evitar a propagação do novo coronavírus.
Helen conta que, para a primeira remessa de confecção, o dinheiro dos materiais foi tirado do próprio bolso. Mas, agora o projeto social precisa de doações para continuar com a oferta gratuita das peças.
Outra alternativa para manter a produção é a venda no valor de R$ 3,00 a unidade para quem puder pagar como empresas, que podem distribuir, e financiadores. O dinheiro é revestido na compra de materiais.
“Para dar continuidade ao trabalho, precisamos de doações de materiais como tecido tricoline, ou TNT, linhas, elástico, agulhas ou até mesmo dinheiro”, destacou a voluntária que aprendeu a costurar para confeccionar as máscaras.
Quem quiser ajudar ou solicitar máscaras pode entrar em contato com o projeto através do número (96) 99199-8079 – WhatsApp ou via mensagem direct pela conta no Instagram (@semeando_o_bem).
Sobre o projeto social
Há 3 anos em atividade no Amapá, o Semeando o Bem reúne diversas ações sociais para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade. Atualmente com 30 voluntários, os trabalhos estão voltados para os impactos da pandemia.
“Nós distribuímos cestas básicas, kits escolares, fazemos entrega de sopas nos hospitais públicos, entre outros. Mas, como agora estamos impossibilidades de sair de casa, a gente decidiu confeccionar máscaras para doar”, disse Helen.
Contatos:
Projeto Semeando o Bem
Telefone/WhatsApp: (96) 99199-8079
Instagram: @semeando_o_bem
