Categoria: Alcilene

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste domingo, 14, a Operação Panaceia*, para combater desvio de medicamentos, como Azitromicina e Ivermectina, e de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.

Cerca de 32 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e
apreensão em Macapá/AP e no Oiapoque/AP. Entre os locais estão a Prefeitura Municipal de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios. Nas buscas foram apreendidos diversos testespara detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.

Durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos
utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença, possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal. Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.

Ainda, identificou-se o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no
atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos
estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores, como apropriar-
se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até
24 anos de reclusão.

*Panaceia é referência à deusa da cura na mitologia grega, e atualmente significa “remédio para todos os males”.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Nove mil máscaras do projeto “Costurando Vidas” são entregues aos moradores do distrito do Bailique
 
Os moradores do Bailique também foram contemplados com as máscaras do projeto “Costurando Vidas” da Prefeitura de Macapá. A entrega ocorreu na manhã deste sábado, 13. Cerca de 9 mil máscaras de proteção foram doadas às famílias. A distribuição foi feita por uma equipe do Município, de maneira individual, respeitando ao decreto e evitando aglomeração. Cada família contemplada recebeu as máscaras de acordo com o número de membros familiares.

A Prefeitura de Macapá também já distribuiu máscaras na feira da 13 de Setembro, no bairro O projeto Costurando Vidas , além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gera emprego e renda para as costureiras e empreendedores.

A ação tem como objetivo evitar o contágio e a proliferação do Coronavírus no município de Macapá, incluindo os distritos, obedecendo ao Decreto 1.880/2020, onde estabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção. A higienização contínua das mãos com álcool em gel ou água e sabão e o distanciamento social também são fatores importantes na prevenção da Covid-19.

“Já distribuímos em todos os residenciais de Macapá, continuamos as entregas pelos bairros da capital e hoje aqui no distrito do Bailique. Continuaremos lutando para combater essa pandemia e, para isso, precisamos da colaboração de todos. É necessário que a população nos ajude ficando em casa, e aqueles que precisam sair que se protejam e tomem todas as medidas de proteção repassadas pela prefeitura”, disse o prefeito Clécio Luís.

Covid-19: prefeitura realiza ação de saúde para comunidades no arquipélago do Bailique

A Prefeitura de Macapá segue as ações em comunidades do município. No último fim de semana, a ação de enfrentamento da Covid-19 chegou às localidades mais distantes do arquipélago do Bailique com serviços médicos, testagem rápida e assistência social.

“Estamos com várias equipes descentralizadas atendendo cada localidade, como Maranata, Livramento, Igarapé Buritizal. São equipes com médicos e medicamentos. Aquelas famílias que têm mais dificuldades financeiras, estamos auxiliando com assistência social na distribuição de cestas básicas e vale-gás”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A ação visa fazer testagem nos moradores e agentes de saúde. A proposta é agilizar o tratamento de pacientes positivos da Covid-19 e fazer o isolamento domiciliar.
Equipes de saúde da Prefeitura de Macapá irão acompanhar as localidades durante 15 dias. Após esse período, serão deslocadas para outras comunidades. Segundo a secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra, esse método de trabalho evita a disseminação da doença nas comunidades.

Fotos: Max Renê

Nesta sexta-feira (12), os promotores de Justiça Fábia Nilci (Defesa da Saúde), Gisa Veiga (Cidadania de Santana) e Hélio Furtado (Defesa da saúde) reuniram com gestores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), diretores de hospitais e da empresa responsável pela administração dos Centros Covid do Estado, a IBGH, para tratar do funcionamento dessas unidades, falhas no sistema de regulação e inconsistência no censo que verifica a taxa de ocupação de leitos para pacientes da Covid-19.

Considerando que o Estado foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) a transferir todos os pacientes de Covid-19, indevidamente internados em hospitais (sem leitos de isolamento), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) fixou prazo de 72 horas para que essa regulação esteja efetivada.

Atualmente, 18 pacientes de Covid-19 estão internados no Hospital de Emergência (HE) e 17 no Hospital de Santana, somando 35 pessoas esperando transferência para um dos Centros Covid. Algumas inconsistências na regulação, por falta de inclusão dos dados no sistema pelos hospitais, acabou gerando uma denúncia de internação de paciente, confirmado com coronavírus, em um leito do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), onde não há fluxo para esse atendimento.

“O Estado afirma ter capacidade de instalação de 105 leitos no Hospital Universitário, sendo 30 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), logo, não há qualquer justificativa para que pacientes de Covid-19 continuem internados em hospitais, visto que eles também funcionam como porta de entrada para outras enfermidades. Essas pessoas não podem continuar correndo risco de contaminação por falta de efetividade no fluxo de atendimento e no sistema de regulação de leitos”, disse Fábia Nilci.

O secretário de Saúde, Juan Mendes, e os diretores de hospitais relataram dificuldades em realizar algumas transferências por resistência dos próprios pacientes e seus familiares. Os membros do MP-AP reforçaram que o Estado precisa organizar os meios necessários ao cumprimento da lei. Não se trata de querer ou não, estamos falando em saúde pública e defesa da vida. “A lei é muito clara sobre as responsabilidades de quem atua para agravar a pandemia”, alertou a promotora Fábia.

Para reforçar os direitos e deveres dos pacientes e poder público, a Promotoria da Saúde emitiu uma Recomendação para, caso pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19 se recusem a cumprir o tratamento médico ou os protocolos expedidos pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, ou mesmo se recusem a ser transferidos para os Centros especializados de tratamento para Covid-19, que o secretário Estadual ou Municipal de saúde adotem imediatamente, as medidas necessárias para garantir, ainda que coercitivamente, o tratamento ou a transferência, conforme prevista no artigo 3º, da Lei 13979/2020,

Foi informado, ainda, pela SESA, que o tomógrafo não está funcionando, mas que há trâmite em andamento para resolver o problema até a próxima sexta-feira (19). Juan Mendes assegurou também que um termo de cooperação com o Hospital São Camilo está sendo firmado para ofertar o mesmo exame. A Secretaria também se comprometeu em corrigir as inconsistências apresentadas durante a reunião quanto à taxa de ocupação de leitos nos centros Covid 1, 2, 3 e 4.

Sobre os leitos dos Centros Covid do Estado, são esses os números:

Centro Covid I – dos 26 leitos, 21 estão funcionando
Centro Covid II – dos 58 leitos, 46 estão funcionando
Centro Covid III – Santana – 44 leitos, todos funcionado
Centro Covi HU – Capacidade máxima, 105 leitos, atualmente estão funcionando dez leitos clínicos, sete de UTI e oito pediátricos.

Os leitos inativos ou em manutenção nos Centros Covid, que são de responsabilidade da empresa IBGH, serão regularizados, até segunda-feira (15/6), compromisso assumido pela empresa durante a reunião.

Leia a íntegra da Recomendação, anexa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: [email protected]

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SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

O governador, Waldez Góes, assinou na noite desta sexta-feira, 12, o Decreto nº 1878, que prorroga até o dia 30 de junho a quarentena com a suspensão das atividades e eventos em todo o estado, como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento também estabelece critérios a serem regulados pelos municípios para a retomada de forma responsável e gradual das atividades econômicas e sociais.

Um dos critérios é que os municípios, ao optarem pela retomada gradual das atividades, sigam a realidade epidemiológica e assistencial dos municípios e do estado, como número de casos confirmados, adoção de medidas de vigilância em saúde, garantia de atendimento na rede básica de saúde, disponibilidade de leitos e cumprimento das medidas de restrições sociais, dos protocolos de saúde e higiênico-sanitário.

De acordo com o governador, a pandemia está em estágio diferente em cada município e por isso a avaliação sobre a retomada deve ser regionalizada, ficando a critério de cada prefeitura flexibilizar ou enrijecer as medidas restritivas.

“Cabe aos municípios legislar sobre as atividades econômicas, porém devem seguir as condicionantes estabelecidas pelo estado. Deve ser uma retomada gradativa, segmentada e de forma responsável para o controle da pandemia”, afirmou o governador.
A transição para o novo normal será feita em fases, com duração de 15 dias cada, ao término de cada fase os indicadores epidemiológicos da pandemia serão avaliados para definir se permanece na mesma fase, avança ou retorna. Os idosos, crianças e portadores de doenças mórbidas deverão permanecer em isolamento social, mesmo após o término da quarentena.

Atividades comerciais e sociais
Os segmentos econômicos e sociais foram divididos em quatro grupos, conforme essencialidade do serviço, relevância econômica e risco de contaminação. Os empreendedores também deverão adotar as medidas para cumprimento dos protocolos como distanciamento social dos clientes, ventilação e limpeza constante do ambiente, monitoramento das ações, higiene pessoal e conscientização dos colaboradores e clientes sobre os riscos de infecção.

Também foram definidos os tipos de atendimento que poderão ser realizados: delivery, drive thru, expresso, por agendamento ou presencial.

Rodízio de veículos
Os municípios poderão instituir o rodízio de veículos da seguinte forma: nos dias de número par, será permitido o tráfego de veículos cujo último número da placa for par. Já nos dias de número ímpar, circularão os veículos com placas terminadas em número ímpar. Caberá às prefeituras definir os dias, horários e tipos de restrições, caso adotem a medida.

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Após reação do senado, Bolsonaro acaba de revogar, na tarde desta sexta-feira, 12.06,  a Medida Provisória.
Muito bem! O parlamento brasileiro deve dá esse tratamento a medidas antidemocráticas e que tentem levar o país ao atraso institucional.

 

Dois gaviões, uma tartaruga, um bicho preguiça, pássaros criados em cativeiro, um jupará e um tucano são os novos habitantes do Bioparque da Amazônia, neste período de pandemia. Os mais novos moradores são uma preguiça mãe e seu filhote, que foram resgatados por um cidadão que os salvaram de serem vendidos na cidade, próximo ao muro de arrimo do Araxá.

De acordo com a veterinária do parque, Marina Bezerra Macedo, nos últimos dez dias, ela e sua equipe estão recebendo um animal a cada dia, vindo de várias formas: por doação, apreensão do Batalhão Ambiental e animais encontrados em áreas urbanas que as pessoas vão até o Bioparque deixá-los. “Muitos precisam de cuidados. Aqui, damos os primeiros socorros e fazemos a soltura. Tem alguns que estão saudáveis e apenas soltamos na área do parque. Aqueles que precisam de alimentação ou de cuidados médicos, nós cuidamos até podermos soltá-los, como o tucano que recebemos, que teve as penas de voo cortadas e estamos aguardando até nascer de novo para faze rmos a s oltura”, informa a veterinária.

Marina destaca que o parque está ficando mais povoado pelos animais e mais bonito, e agradece as pessoas que ajudam com denúncias aos maus-tratos e salvando os bichos, como o mestre de obra Cleodivan Monteiro Gama, que quando passava pela área de arrimo do seu bairro viu uma sacola estranha na mão de um ambulante, ela se mexia, e ele foi questionar sobre o que tinha lá. Soube que era uma preguiça que foi encomendada e estava aguardando seu comprador.

Cleodivan conversou com o ambulante e conseguiu que ele soltasse o animal e não fizesse a venda. “Consegui convencer ele a me doar o bicho. Ele me falou que uma pessoa encomendou e pediu para que levasse o animal, mas este comprador estava demorando muito. Perguntei o que faria com o bicho, ele disse que o comprador comia esse tipo de animal. Sou ativista de causas humanitárias e também defendo os animais, não podia deixar isso acontecer. Devido àquela situação, achei melhor conversar e garantir a liberação do bicho”, relata.

 

Para a surpresa de Cleodivan, a preguiça não estava sozinha, tinha um filhote agarrado a ela. Ele entrou em contato com a equipe do Bioparque e levou os animais para lá. Segundo a equipe que verificou o estado da mãe e filhote, foi constatado que fisicamente estavam bem, só estavam assustados e que eram silvestres (não domesticados). Assim que foram liberados na área do parque, subiram logo em uma das árvores, mostrando fácil adaptação à natureza.

 

“O bicho preguiça com seu filhote agora se juntaram aos novos e antigos moradores do parque, e poderão ter uma longa vida e receber cuidados devidos. Eles ficarão soltos e protegidos”, ressalta a chefe de Gabinete do Bioparque, Tatiana Costa.

 

O Bioparque da Amazônia

 

Possui uma área de 107 hectares, integra ecossistemas, animais e pessoas. O parque foi criado em 1973 pelo saudoso Raimundo dos Santos Souza, o Sacaca, para receber animais silvestres acidentados durante a construção da estrada que interligava Macapá ao porto de Santana. Anos depois foi transformado em Jardim Zoobotânico, mas ficou fechado por quase 20 anos por não atender às normas ambientais. Em outubro de 2019, o parque foi reaberto com um novo conceito e denominado de Bioparque da Amazônia pela atual gestão da Prefeitura de Macapá.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

A nova Unidade Básica Covid Santa Inês, que funcionará para atendimento exclusivo de casos de Coronavírus, inicia seus atendimentos à população nesta sexta-feira, 12. Ela funcionará 24 horas e é a quarta unidade de saúde de referência para atendimentos de Covid-19 no município, somando com as UBS’s Lélio Silva (zona sul), Álvaro Corrêa (zona norte) e Marabaixo (zona oeste).

O prefeito Clécio Luís disse que esta será mais uma unidade para ajudar na prevenção e combate ao Coronavírus. “Temos 3 unidades que fazem esse atendimento, uma na zona sul, outra na zona oeste e uma na zona norte. Tínhamos uma área importante e grande da cidade que estava descoberta. Essa unidade vem cobrir essa lacuna. É uma instalação provisória enquanto durar a pandemia, que atende a Resolução RDC50, para o atendimento na atenção primária. No entanto, sua estrutura poderá ser desmontada e reutilizada após a pandemia”, explicou. Ela será gerenciada pela Organização Social.

A instalação provisória custou R$ 586.338,99, proveniente de recursos destinados ao combate à Covid-19 no município. Ela foi construída em 12 dias e está instalada na antiga quadra esportiva do bairro Santa Inês. A unidade conta com quatro consultórios médicos, sala de estabilização com três leitos, sala de medicação com 10 cadeiras, para medicação endovenosa, quatro banheiros adaptados para pessoas com deficiência, sala de repouso para profissionais de saúde, farmácia, sala de coleta, necrotério e copa.

“Essa é uma unidade que foi construída de maneira muito rápida para focar no objetivo, que é oferecer à população o primeiro atendimento. Serão 4 médicos fazendo consultas, com espaço para pacientes que precisam ficar em observação, sala de medicação endovenosa e 3 leitos de estabilização para aqueles que chegarem com algum agravamento. Lembrando que não é internação, e sim leitos de observação para que, em seguida, esse paciente possa ser transferido para as unidades hospitalares. Outra novidade dessa unidade é que aqui será feita a triagem dos pacientes com classificação de risco e direcionamento para atendimento por prioridade”, ressaltou a secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra.

A unidade contará com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social e farmacêutico. O espaço da quadra foi todo adaptado para a realização da instalação provisória, como a recuperação da cobertura. Também possui um sistema isolado de tratamento de esgoto, com fossa séptica e filtro anaeróbio, sem nenhum tipo de ligação com o rio Amazonas. O local recebeu identidade visual para melhor identificação dos ambientes pelos usuários, além de paisagismo, deixando-o acolhedor. A quadra recebeu uma vedação na área frontal e dos fundos para proteger os usuários, e a estrutura de chuvas e ventos fortes.

Apresentação da Unidade Básica Covid Santa Inês

Nesta quarta-feira, 10, o prefeito Clécio apresentou as novas instalações da Unidade Básica Covid Santa Inês à imprensa, com uma visita ao local e por meio de uma live, na página oficial da Prefeitura de Macapá.

Lutar em defesa da vida tem sido a prioridade de líderes (nem todos) e cidadãos desde que fomos abatidos pela pandemia do Coronavírus.

Não há outro jeito, é preciso sobreviver e reaprender a viver. O tempo está passando, as dúvidas aumentam, mas uma coisa é certa: vamos ter que encontrar caminhos para as nossas cidades nesse novo mundo pós-pandemia. Os desafios são enormes e, aos poucos, a gente começa a pensar no futuro, mesmo cientes de que estamos longe de vencer essa guerra e que, não há futuro sem sobrevivência agora. Mas, na minha perspectiva otimista e esperançosa, o que sabemos mesmo é que não podemos desistir. E mais, temos que resistir.

Não sabemos quando e nem como, mas é certo que em breve teremos que escolher prefeitos e prefeitas para as nossas cidades. Antes da pandemia, havia um quadro mais ou menos desenhado, mas o cenário vem mudando muito.

Um exemplo é Santana. Por lá, pré-candidaturas – até então consolidadas – acabaram ficando no caminho e uma improvável candidatura da deputada federal Marcivânia Flexa (PC do B) está surgindo.

Marcivânia está bem na Câmara dos Deputados, com destaque na Presidência da Comissão de Trabalho, uma das mais importantes da Câmara Federal e em tantas outras frentes, e não deve ser uma decisão fácil ter que encarar nesse momento uma disputa em Santana, que, como sabemos, costuma ser muito tensa. Lembrando que Marcivânia perdeu uma disputa à prefeitura de Santana, em um dos maiores fake news eleitorais do Amapá: o do “dinheiro no motel”.

Fácil não será, nesse momento, optar por uma disputa eleitoral para governar cidades. Estou usando o exemplo da Marcivânia, mas serve para todos os pré-candidatos ou pessoas interessadas em disputar as eleições municipais. É preciso saber que viveremos os dias mais difíceis da nossa história, com grave crise econômica e social. É preciso ter isso muito claro e a população certamente vai buscar essas respostas em seus candidatos. Do mesmo jeito, que em breve saberá-deverá analisar como foi o comportamento das lideranças durante os dias difíceis da pandemia.

Afinal, qual o seu legado? O que você está fazendo para mitigar os danos dessa pandemia? Como socorrer os mais vulneráveis? Como criar perspectivas? Seja quem for, prefeito ou prefeita, o trabalho vai ser árduo nas cidades. É preciso muita disposição para trocar posições políticas ( até mais confortáveis ) para se dedicar 24 horas a uma cidade. Sim, porque o bom gestor ou gestora ( se quiser merecer esse título ) vai precisa mergulhar nos problemas da cidade e da população, inovar e buscar novas e melhores soluções.

Voltando para Santana, a disputa, como sempre, promete ser forte. Com a saída da disputa do secretário de Fazenda, Josenildo Abrantes, que deve apoiar Marcivânia( a suplência dela é do PDT), o quadro eleitoral tem o prefeito Offirney Sadala, o ex-senador Bala Rocha, que tem apoio do presidente do senado, Davi Alcolumbre, e o surgimento do nome de Marcivânia.

Entidades sindicais da Guiana Francesa e do Amapá, reuniram por videoconferência com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o objetivo de unir forças buscar alternativas para enfrentamento da Covid-19, na fronteira.

Após ação do senador Randolfe Rodrigues, o Ministério da Saúde confirmou pacto para que a Guiana Francesa possa fazer a análise de testes de covid-19 da população de Oiapoque.

No último boletim, divulgado ontem (10), Oiapoque tinha 724 casos confirmados da doença. Existe um alerta para o auge da contaminação na fronteira de Oiapoque, onde as curvas epidêmicas registradas indicam que pandemia se instala na região Amazônica, principalmente nas áreas mais isoladas, sem serviços públicos.

Entre as entidades envolvidas estão: os sindicatos de trabalhadores da Educação FSU e Sud Education Guyane, da Guiana Francesa; Sindufap (Sindicato dos Docentes da UFAP), Sindsemp (Sindicato dos Servidores do MPE), Sinjap (Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado) e Sindicato dos Rodoviários.

Os representantes dos sindicatos defendem que chegou a hora de intensificar a luta coordenando e articulando esforços para trabalharem juntos nesta crise que não conhece fronteira e, assim, integram iniciativas de solidariedade internacional e a auto-organização para combater a covid-19.

*Com informações do site da Conlutas e da assessoria do Senador Randolfe Rodrigues.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), esteve na tarde dessa quarta-feira (10), reunido com o general Fernando Azevedo, no ministério da Defesa, em Brasília, para solicitar à Pasta a cessão da área militar – localizada na parte de trás do atual prédio principal do Hospital de Emergência.

A escolha da área, segundo Davi, se dá em razão da localização central estratégica, que atende à população dos outros municípios e, ao mesmo tempo, supre as demandas emergenciais da capital; já que há mais de 60 anos Macapá conta com um único e precário pronto socorro.

O ministro sinalizou positivo ao pedido do presidente do Senado. O general Alípio Branco Valença, diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro, que também participou da reunião, garantiu as tratativas para que a União ceda o patrimônio ao governo do Amapá, realizando, inclusive, a realocação de famílias que moram na região.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que em 2018 inaugurou um novo hospital municipal na capital baiana, integrado à rede de urgência e emergência, garantiu a Davi o projeto técnico utilizado na construção, que se enquadra aos moldes propostos para a nova unidade de pronto-atendimento de Macapá. A previsão é de que as obras iniciem neste segundo semestre.

“Apelei ao ministro pela doação da área, expliquei da importância do novo Pronto Socorro e recebi um sinal positivo. Para minha satisfação, ainda fomos agraciados com um gesto nobre do prefeito ACM Neto, que se juntou a nossa causa, e cedeu todo o projeto técnico de uma unidade hospitalar, construída recentemente em Salvador, para reaproveitarmos nessa obra em Macapá. Ou seja: conseguimos a área e o projeto. Este era um dos nossos maiores desafios. Agora vamos trabalhar pelas famílias que vivem na região para que ninguém saia prejudicado. Essa, sem dúvida será nossa prioridade. ”, destacou Alcolumbre.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

O prefeito de Macapá e vice-presidente de Transferências Voluntárias da Frente Nacional dos Prefeitos, Clécio Luís e a prefeita da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, coordenaram nesta quarta-feira, 10, a reunião virtual entre chefes do poder Executivo municipal das cidades brasileiras e equatorianas. O encontro teve como objetivo debater temas sobre medidas de distanciamento social adotadas pelos prefeitos ao redor do mundo, além de outras posturas que garantam o sucesso no combate à pandemia do novo Coronavírus.

Segundo o prefeito Clécio Luís, o Brasil encontra dificuldade no enfrentamento da Covid-19 pela falta de coesão do Governo Federal com os Municípios e Estados da nação. “Essa postura adotada pelo Governo Federal tem dificultado toda nossa luta de combate à essa terrível doença. Estamos em uma fase de pico no Brasil. Só na última terça-feira [9], foram registradas mais de 1.200 mortes. Lamentável perdermos tantas vidas. Em Macapá, não estamos medindo esforços para salvar vidas, mas a população também precisa colaborar para que possamos vencer juntos esse vírus”, enfatizou.

Em Mossoró, a prefeitura iniciou o plano de contingência bem antes do agravamento do quadro da pandemia, além dos diversos trabalhos nas áreas de saúde e desenvolvimento social. “Nossa gestão tem adotado uma postura de enfrentamento da Covid-19, com criação de hospital de campanha e ações integradas, tendo em vista que Mossoró é cidade polo, atendendo pacientes de outros municípios da região oeste do Rio Grande do Norte”, confirma a prefeita do município Rosalba Ciarlini.

Os prefeitos também abordaram temas como o colapso do serviço funerário no Equador e as medidas que adotaram para conter a propagação da doença. De acordo com o prefeito de Paute e presidente da Associação dos Municípios Equatorianos, Raúl Delgado, a cidade teve várias perdas de profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia. “Como prefeito, não podíamos virar as costas para a nossa população. Tivemos muitas perdas, entre elas vidas de médicos, enfermeiros, profissionais da saúde. Com o relaxamento do isolamento no Equador, os casos aumentaram e hoje estamos tendo que tomar medidas mais rígidas”, destacou.

No dia 15 de abril, o Equador se encontrava com o sistema de saúde e os serviços funerários em colapso, sendo o país com maior taxa de letalidade na América do Sul, com 21 mortos por Covid-19 para cada milhão de habitantes. A retomada das atividades econômicas pós-isolamento social e a coesão entre os entes também estiveram em destaque. A cidade de Cuenca se prepara agora para avançar na flexibilização das medidas de isolamento. Segundo o prefeito Pedro Palacios Ullauri, a cidade vive um momento de contenção. “Trabalhamos a questão do isolamento, mas também entendemos a importância da sustentabilidade econômica. Então, é importante que as pessoas saiam de casa para trabalhar”, explicou.

Paute também está na fase de reativação da economia, o que tem exigido um planejamento específico das prefeituras. O prefeito Delgado pontuou ainda que vários casos de corrupção foram denunciados no país. Ele classificou como uma segunda onda da pandemia. A falta de entrosamento na política e, consequentemente, na implementação de ações públicas de combate ao novo Coronavírus foi rechaçada pela prefeita Rosalba Ciarlini. “Se não estivermos unidos, trocando ideias, somando esforços, quem perderá é a população, é a nossa cidade”, disse. O prefeito de Cuenca, Pedro Ullauri, seguiu as afirmações da prefeita brasileira, Carlini, e ressaltou que o momento é de união.

Ao finalizar a videoconferência, o prefeito Clécio Luís falou sobre as dificuldades da Região Amazônica e a necessidade do compartilhamento de informações para conter a pandemia. “O Equador faz parte da Amazônia, uma região que enfrenta enormes desafios. São desafios continentais com relação à pandemia, com grau de dificuldade ainda maior, por ser a terra onde vivem os povos indígenas, comunidades afro, uma diversidade específica dessa região. Acredito que, com essa troca de experiência, iremos aprender muito e tirar grandes lições no agora e pós-pandemia”, concluiu.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 3ª reunião na tarde desta quarta-feira (10). Em pauta estiveram temas como: testagem de servidores; critério de retorno gradual;  contratação de médico para trabalho preventivo, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente lembrou a todos de que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, “que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.

O desembargador Carlos Tork, na comissão também na condição de presidente do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), enfatizou que o plano de retorno, que tem recebido contribuições de todos os membros da comissão e bebeu de diversas fontes “é um dos melhores que tenho visto, e o médico Ronaldo Dantas, que é coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat/Jus), pode atestar isso”.

O médico confirmou e acrescentou que o plano de retorno está muito bem feito e completo. “O simples fato de submeter a testagem rápida de forma paramétrica, para 100% dos servidores, e não amostral, garante uma enorme segurança para a saúde de todos que frequentarão as estruturas do Poder Judiciário do Amapá”, garantiu Ronaldo Dantas.

A unanimidade da comissão aprovou a testagem de 100% da força de trabalho da Justiça do Amapá como medida a ser tomada inclusive como critério de retorno. Segundo o plano, os profissionais retornarão conforme forem confirmados como tendo tido contato e sido curados do vírus – quem não tiver qualquer sinal de que se curou ou quem ainda estiver com o vírus presente no corpo (contaminação recente) permanece no teletrabalho para evitar contaminação (de si ou de outros).

O médico ressaltou ainda que “o quanto antes se puder realizar a testagem, mais cedo se antecipa inclusive os percentuais presenciais, podendo inclusive superar 25% presenciais iniciais sinalizados no plano”.

Os presidentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), Geraldo Majela, e Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques, ressaltaram a importância de ter uma atenção especial às categorias que têm uma atuação presencial inevitável.

“Nós, Oficiais de Justiça, temos nossa atividade na rua, na casa das pessoas, e não temos escolha. Ontem mesmo tive contato com três pessoas contaminadas”, relatou Majela. “E dos 106 Oficiais, temos 45 em exercício mesmo durante a pandemia”, esclareceu. “Também temos a situação das assistentes sociais e psicólogas, que precisam realizar visitas de acompanhamento em situação semelhante”, complementou Anne.

O desembargador Tork esclareceu que, embora tenha sugerido uma ênfase inicial dos testes em servidores das Secretarias Únicas, para dar vazão aos trabalhos acumulados, vê a situação dos servidores em campo como algo totalmente à parte, “eventualmente cabendo testes até quinzenais de todos que estão em atividade”.

O médico Ronaldo Dantas ressaltou que para alcançar um percentual de 25% de força de trabalho, algo em torno de 350 pessoas, é preciso testar pelo menos 1000 pessoas. “Precisam ser baterias de mil testes por vez e pelo menos inicialmente cerca de 70% devem testar negativo e permanecer em teletrabalho”, explicou.

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, ressaltou que a força de trabalho do TJAP compreende muitos grupos distintos de pessoas e atividades. “Temos que dar uma prioridade conforme as circunstâncias”.
Conforme registrou o desembargador-presidente João Guilherme Lages, as decisões do dia serão acrescidas no Plano de Retorno Gradual, que será submetido ao Pleno do TJAP na próxima Sessão Administrativa, quarta-feira (17/06).

A 4ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá ficou agendada para o dia seguinte, na quinta-feira (18), às 16 horas.
Além da presidência do desembargador João Lages, a Comissão conta com a participação do Coregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza; do coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), desembargador Carlos Tork; do presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio; do diretor do Fórum da Comarca de Macapá, juiz Ernesto Collares; do diretor do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Julle Anderson de Souza Mota; da servidora Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP); do Oficial de Justiça Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS); do servidor Alessandro Rilsoney, Diretor-Geral do TJAP; do servidor Gláucio Bezerra, Diretor Financeiro do TJAP; do servidor João Trajano, Assessor de Planejamento do TJAP; e do servidor Job Morais, da Asplan.

Os integrantes da administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniram com procuradores e promotores de Justiça nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para apresentar uma Prestação de Contas das ações administrativas, no período de janeiro a junho de 2020, balanço da atuação institucional frente à pandemia do coronavírus e o plano de retomada gradual das atividades institucionais. O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e Assuntos Administrativos e Institucionais, Clara Banha e Nicolau Crispino, respectivamente, e do chefe de gabinete e secretário-geral, João Furlan, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, da procuradora de Justiça Maricélia Assunção e mais de 95% dos promotores de Justiça que estão em exercício regular.

 

 Prestação de Contas – 2020

 

No primeiro ponto de pauta, a PGJ fez uma apresentação para Prestar Contas dos seis meses de gestão em 2020, destacando o trabalho conjunto com as procuradoras de Justiça Clara Banha, que discorreu sobre os procedimentos de 2º Grau e ações do Comitê de Qualidade de Vida, que preside; Estela Sá, falou dos avanços e execução de projetos estratégicos da Corregedoria-Geral do MP-AP, com destaque para a pasta funcional eletrônica de membros e o novo Sistema de Gestão da Corregedoria (SisCor); e, a continuidade das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo método de EAD – Educação a distância e ambientes virtuais de aprendizagem, com realização de palestras on line, lives e webnários, sob a coordenação da procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.

 

A captação de recursos de emendas parlamentares, com apoio da Bancada Federal do Amapá, foram destaque na administração, por viabilizar a formalização de convênios com o Ministério da Justiça para execução de projetos como: modernização tecnológica para dar suporte às atividades de investigação, que está na segunda fase de execução, e para aquisição de veículos para as ações de acesso à justiça nos municípios. Outros projetos, como Gabinete na Escola, Ouvidoria Itinerante e Tv e Rádio Web do MP-AP, tiveram seus projetos aprovados e estão em fase de análise dos planos de trabalho.

 

A PGJ ressaltou que, atendendo às necessidades apontadas pelos membros do MP-AP, promoveu a contratação de assessores para reforçarem os trabalhos nas unidades, principalmente nos municípios, e está sendo feita a troca do mobiliário na unidade de Santana e em andamento o processo para execução da obra de construção da Promotoria de Pedra Branca do Amapari. “Essas demandas foram apresentadas durante as visitas que realizamos nas Promotorias de Justiça, no início da gestão, e que estamos apresentando os resultados”, registrou Ivana Cei.

 

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão, explanou sobre as estatísticas processuais, que demonstram intenso ritmo de trabalho de membros e servidores por meio virtual, como por exemplo, a instauração de 1.030 notícias de fato e 1.666 inquéritos policiais, com um total de 5.041 processos extrajudiciais instaurados e 322 procedimentos administrativos. A instituição apresentou ainda, um ganho significativo na responsabilidade ambiental com os processos 100% eletrônicos, e consequente economia estimada de 742 resmas de papel.

 

Os gestores parabenizaram a equipe do DTI e reforçaram que os investimentos na área foram essenciais para manutenção do ritmo de trabalho da instituição no atual estado de emergência em saúde pública, bem como destacaram a viabilização de equipamentos modernos para as Promotorias dos municípios, um novo canal virtual da Central de TI para dar suporte imediato aos usuários e as inovações com os sistemas: Colibri, de valoração de dano ambiental; Sofia, atendente virtual; MPAP Mobile, aplicativo para dispositivos móveis; e os novos Sistema de Gestão de Contratos (ContratosGov) e a implantação de multi-idiomas no Portal do MP-AP.

 

Prevenção e combate à Covid-19

 

As informações sobre a atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise do (GAB-MP-AP/Covid-19), diante da pandemia do coronavírus no Amapá, foram repassadas pela PGJ e pelo coordenador dos Eixos Finalísticos e Administrativo, João Furlan. “Toda a nossa atuação, desde o início da pandemia está sendo coordenada pelo Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. O MP está com uma atuação nacional coordenada na gestão e controle das políticas públicas”, asseverou Ivana Cei.

 

Na área administrativa, apresentaram as medidas adotadas por meio de Atos Normativos que instituíram o regime especial de trabalho e atendimento ao público, assim como o reforço no Setor de Saúde Ocupacional, com a contratação de um médico para dar o atendimento necessário ao público interno, além de outras medidas como aquisição de EPIs e vacina para imunizar contra o H1N1, e desinfecção dos prédios e ambientes de trabalho.

 

A PGJ destacou o trabalho das Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), tanto na luta pelas prerrogativas da categoria em tempos de pandemia, quanto pelas campanhas de solidariedade, realizada por meio de parcerias, visando amenizar os problemas sociais decorrentes das medidas de isolamento necessárias para prevenção da Covid-19.

 

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça falou ainda das medidas finalísticas, a partir da instituição do Grupos de Trabalho por áreas de atuação que resultaram em Recomendações, inspeções, fiscalizações e ajuizamento de ações civis públicas visando a garantia dos direitos da população. “Sabemos que a situação está se agravando nos municípios e com provável reflexo na capital, e por isso estamos disponibilizando todo o apoio do Gabinete de Crise aos membros que estão nas comarcas”, frisou João Furlan.

 

Retomada do atendimento presencial

 

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais discorreu sobre o Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020, enfatizando que nele consta todo o detalhamento dos cuidados para a retomada das atividades presenciais nas unidades ministeriais. A data definitiva para esse retorno gradual ainda depende de vários fatores, mas que a medida precisava ser publicada, a fim de que fosse dado andamento às providências.

 

Os promotores de Justiça falaram da experiência nas audiência virtuais com resultados positivos e levantaram diversas situações para esse recomeço das atividades presenciais. “As audiências são gravadas, em áudio e vídeo, e se a parte impugnar, caso ocorra, repete o ato. O que observamos é que têm sido muito mais eficazes em termos de objetividade”, ressaltou Alexandre Monteiro, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá.

 

Todos os participantes elogiaram a iniciativa da administração superior e parabenizaram pelos avanços e conquistas. “Excelente reunião. Parabéns a todos da Administração Superior, na pessoa da nossa procuradora-geral, extensível aos que contribuem para superarmos esse momento”, manifestou Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá.

 

“Agradeço a participação e a dedicação de todos. Hoje temos um grupo coeso e solidário que nos fortalece no enfrentamento dessa crise sem precedentes”, finalizou Ivana Cei.

 

Serviço:

 

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Os moradores do bairro Santa Inês também foram contemplados com as máscaras do projeto “Costurando vidas” da Prefeitura de Macapá. A entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 9. Cerca de 2 mil máscaras de proteção foram doadas às famílias. A distribuição foi feita de maneira individual, respeitando ao decreto e evitando aglomeração. Cada família contemplada recebeu de 4 a 5 máscaras.

 

“Tenho certeza de que todos estão muito gratos com essa doação aqui no bairro. Essas medidas de proteção estabelecidas pela prefeitura são importantes e devem ser seguidas por todos. Esperamos que tudo volte ao normal. Mas entendo que também devemos contribuir para que isso aconteça. Então, vamos nos prevenir usando sempre máscaras de proteção e seguir todas as medidas de higiene necessárias. Muito obrigado à toda equipe da prefeitura pela ação”, agradeceu o presidente da Associação dos Solteiros e Casados do Bairro Santa Inês, Nilton Gomes.

 

Na manhã desta terça, equipes da Prefeitura de Macapá também distribuíram 100 máscaras na feira 13 de Setembro, no bairro Buritizal. Os conjuntos São José, Açucena, Mestre Oscar e Macapaba também foram contemplados com as doações do projeto “Costurando Vidas”. Cerca de 7 mil máscaras de proteção foram entregues nos residenciais. O projeto, além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gera emprego e renda às costureiras e empreendedores.

 

Os equipamentos de proteção do “Costurando Vidas” têm como objetivo evitar o contágio e a proliferação do Coronavírus no município de Macapá, obedecendo ao Decreto 1.880/2020, onde estabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção. A higienização contínua das mãos com álcool em gel ou água e sabão, e o distanciamento social também são fatores importantes na prevenção da Covid-19.

 

“O objetivo é entregar o maior número de máscaras possível para a população. Já distribuímos em todos os residenciais de Macapá e continuamos as entregas pelos bairros da capital. Mas precisamos que a população nos ajude ficando em casa, e aqueles que precisam sair que se protejam e tomem todas as medidas de proteção repassadas pela prefeitura”, disse o secretário de Relações Institucionais de Macapá, Rodolfo Vale.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Sete promotores de Justiça e um procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) lançaram, no último dia 5 de junho, a antologia “A Balança e a Pena”. A obra é um misto de experiências pessoais, dentro do contexto jurídico, dispostos em crônicas, poesias, sonetos e pensamentos dos autores. O livro está disponível no formato e-book pelo valor simbólico de R$ 2,00, no site da Amazon.

O título da obra faz referência ao símbolo do Direito e ao instrumento utilizado antigamente para a escrita. O livro traz textos dos promotores de Justiça Adilson Garcia, Alcino Moraes, Anderson Batista, Flávio Cavalcante, Marcelo Moreira, Mauro Guilherme e Roberto Alvares, além do procurador de Justiça Márcio Alves. Os membros do MP-AP são de diversas regiões do país, mas buscaram inspiração nas suas vivências e observações no Estado do Amapá para construir seus relatos.

A obra foi organizada pelo promotor de Justiça Mauro Guilherme, membro da Associação Amapaense de Escritores e da União Brasileira de Escritores de São Paulo. Ele também assina o prefácio da coletânea.

Na apresentação da obra, o escritor e poeta relata o desejo que há muito tempo mantinha, de reunir textos de membros do MP-AP, uma vez que já conhecia as publicações dos pares na literatura amapaense.

Segundo Mauro, com o distanciamento social provocado pela pandemia, foi possível realizar esse sonho em apenas um mês, reunindo o material, que estava em computadores, pen drives, HDs externos ou mesmo nas redes sociais dos autores. “Há de se dizer, outrossim, que os operadores do Direito, desde longa data transitaram pela Literatura, como ocorreu com Tomás Antônio Gonzaga, Inglês de Souza, Tobias Barreto e Rui Barbosa, dentre tantos outros, de modo que a presente antologia só confirma o que mostra a história da literatura brasileira”, pontua Mauro Guilherme.

O e-book pode ser adquirido no site da Amazon Livraria Virtual, na plataforma eBooks Kindle: https://ler.amazon.com.br/kp/kshare?asin=B089QYGF6W&id=JDxAggQrQ_C66BrWZTd5XA&reshareId=MQTG916QDV0GN1E5BZD0&reshareChannel=system

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá