Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 3ª reunião na tarde desta quarta-feira (10). Em pauta estiveram temas como: testagem de servidores; critério de retorno gradual; contratação de médico para trabalho preventivo, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente lembrou a todos de que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, “que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.
O desembargador Carlos Tork, na comissão também na condição de presidente do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), enfatizou que o plano de retorno, que tem recebido contribuições de todos os membros da comissão e bebeu de diversas fontes “é um dos melhores que tenho visto, e o médico Ronaldo Dantas, que é coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat/Jus), pode atestar isso”.
O médico confirmou e acrescentou que o plano de retorno está muito bem feito e completo. “O simples fato de submeter a testagem rápida de forma paramétrica, para 100% dos servidores, e não amostral, garante uma enorme segurança para a saúde de todos que frequentarão as estruturas do Poder Judiciário do Amapá”, garantiu Ronaldo Dantas.
A unanimidade da comissão aprovou a testagem de 100% da força de trabalho da Justiça do Amapá como medida a ser tomada inclusive como critério de retorno. Segundo o plano, os profissionais retornarão conforme forem confirmados como tendo tido contato e sido curados do vírus – quem não tiver qualquer sinal de que se curou ou quem ainda estiver com o vírus presente no corpo (contaminação recente) permanece no teletrabalho para evitar contaminação (de si ou de outros).
O médico ressaltou ainda que “o quanto antes se puder realizar a testagem, mais cedo se antecipa inclusive os percentuais presenciais, podendo inclusive superar 25% presenciais iniciais sinalizados no plano”.
Os presidentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), Geraldo Majela, e Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques, ressaltaram a importância de ter uma atenção especial às categorias que têm uma atuação presencial inevitável.
“Nós, Oficiais de Justiça, temos nossa atividade na rua, na casa das pessoas, e não temos escolha. Ontem mesmo tive contato com três pessoas contaminadas”, relatou Majela. “E dos 106 Oficiais, temos 45 em exercício mesmo durante a pandemia”, esclareceu. “Também temos a situação das assistentes sociais e psicólogas, que precisam realizar visitas de acompanhamento em situação semelhante”, complementou Anne.
O desembargador Tork esclareceu que, embora tenha sugerido uma ênfase inicial dos testes em servidores das Secretarias Únicas, para dar vazão aos trabalhos acumulados, vê a situação dos servidores em campo como algo totalmente à parte, “eventualmente cabendo testes até quinzenais de todos que estão em atividade”.
O médico Ronaldo Dantas ressaltou que para alcançar um percentual de 25% de força de trabalho, algo em torno de 350 pessoas, é preciso testar pelo menos 1000 pessoas. “Precisam ser baterias de mil testes por vez e pelo menos inicialmente cerca de 70% devem testar negativo e permanecer em teletrabalho”, explicou.
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, ressaltou que a força de trabalho do TJAP compreende muitos grupos distintos de pessoas e atividades. “Temos que dar uma prioridade conforme as circunstâncias”.
Conforme registrou o desembargador-presidente João Guilherme Lages, as decisões do dia serão acrescidas no Plano de Retorno Gradual, que será submetido ao Pleno do TJAP na próxima Sessão Administrativa, quarta-feira (17/06).
A 4ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá ficou agendada para o dia seguinte, na quinta-feira (18), às 16 horas.
Além da presidência do desembargador João Lages, a Comissão conta com a participação do Coregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza; do coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), desembargador Carlos Tork; do presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio; do diretor do Fórum da Comarca de Macapá, juiz Ernesto Collares; do diretor do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Julle Anderson de Souza Mota; da servidora Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP); do Oficial de Justiça Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS); do servidor Alessandro Rilsoney, Diretor-Geral do TJAP; do servidor Gláucio Bezerra, Diretor Financeiro do TJAP; do servidor João Trajano, Assessor de Planejamento do TJAP; e do servidor Job Morais, da Asplan.