Para diminuir a proliferação do coronavírus, nesta quarta-feira (10), a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá recomendou à Prefeitura da capital que remova todos os trailers, lanchonetes, ambulantes ou qualquer outro comércio de alimentos nas calçadas ao redor das unidades de saúde, estaduais ou municipais, que funcionem no Município.
Ao assinar a recomendação, o titular da Promotoria do Urbanismo, promotor de Justiça André Araújo, destacou que a a medida é necessária e urgente devido as evidências científicas apontarem que, ao redor de hospitais e outras unidades de saúde, há maior concentração do vírus SARS-COV-2, causador da Covid-19, inclusive no ar.
A Promotoria enfatiza que a ocupação irregular de calçadas, bens de uso comum do povo, é um problema crônico da cidade de Macapá, assim como a existência, há anos, de vários estabelecimentos comercializando alimentos ao redor do Hospital de Emergências Oswaldo Cruz e outras unidades de saúde, sem as devidas condições sanitárias, situação ainda mais grave em tempos de pandemia.
Além da remoção dos comerciantes, via o devido processo administrativo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomenda, ainda, que o Município mantenha a constante fiscalização nas áreas ao redor das unidades de saúde evitando o comércio de alimentos sem as devidas precauções sanitárias.
” Vamos aguardar as informações sobre as providências que o Município de Macapá, em 10 dias. Mas, é importante frisar que este ato não esgota a atuação do Ministério Público sobre o tema e não exclui outras iniciativas eventualmente necessárias com relação aos entes públicos, com responsabilidade e competência sobre o tema”, disse o promotor André Araújo.
