Na última segunda-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou uma live com transmissão pelas redes sociais oficiais do órgão, no Facebook e Youtube, com a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, fazendo um balanço da atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAP/COVID-19) e das medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19. Essa é a segunda live realizada pelo MP-AP, com o objetivo de discutir temas relacionados às ações de combate ao novo coronavírus.
O balanço “ao vivo” foi mediado pela jornalista da Assessoria de Comunicação do MP-AP, Ana Girlene, com a interação dos internautas que acompanharam a transmissão, com duração de uma hora. Inicialmente, a PGJ fez uma contextualização sobre a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil, discorrendo sobre as medidas adotadas pelos governos para enfrentamento da crise. Nesse sentido, Ivana Cei falou da atuação em conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e dos MPs dos Estados, na fiscalização da gestão e controle de políticas públicas.
No Amapá, sob a coordenação da PGJ, foi instituído o Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP-AP, que vem organizando e articulando as medidas emergenciais durante a pandemia, com dois eixos de atuação: administrativo e finalístico. Também foi criado um grupo de trabalho, com o objetivo de auxiliar e fiscalizar as situações de emergência relacionadas à decretação do estado de calamidade pública no Amapá.
Entre as medidas adotadas pelo MP-AP, a PGJ falou da garantia do isolamento social, a restrição de aglomerações em espaços públicos, o fechamento de estabelecimentos, a fiscalização de preços de insumos como álcool em gel e máscaras de proteção. O órgão também agiu para regularizar os serviços e visitas em instituições de acolhimento de idosos, na proteção da população em situação de rua, entre outras ações.
Para garantir o cumprimento das medidas anunciadas pelos órgãos públicos, o MP-AP sempre manteve o diálogo com os gestores, em outros casos, encaminhou recomendações ou ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs). “Não interferimos na gestão, dialogamos e recomendamos aos gestores sobre a forma como devem ser feitas as ações, ou seja, o MP-AP não somente cobrou, mas também auxiliou”, informou.
Ivana Cei falou do desenvolvimento de variados instrumentos de comunicação para que a população pudesse continuar contando com o MP-AP. Nesse período, foram intensificadas as ações voltadas aos cidadãos. “Tomamos todas as medidas necessárias para que a população fosse atendida, por meio de telefones, e-mails e demais canais da nossa instituição. Para garantir a transparência das ações realizadas contra a Covid-19, o MP desenvolveu um canal exclusivo voltado às atividades realizadas pelo órgão, onde também vem recebendo diversas denúncias”, frisou a PGJ.
Deste modo, a PGJ agradeceu o trabalho desempenhado por diversas equipes que, mesmo durante o isolamento, mantiveram o trabalho do MP-AP funcionando intensamente. “Nossas áreas de tecnologia e comunicação trabalharam arduamente para informar a população sobre a prevenção e demais medidas contra a Covid-19. O nosso setor de qualidade de vida, que deu suporte às equipes para que a comunidade do MP-AP alcançasse o objetivo de garantir o atendimento à população e direitos da sociedade durante a pandemia”, destacou.
A respeito da abertura parcial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU/UNIFAP), para atuar como centro de Covid no Estado, Ivana Cei falou do protagonismo do Comitê Estadual da Saúde, composto pelo MP, TJAP e órgãos de saúde, que possibilitou agilizar os processos licitatórios para aquisição de equipamentos, garantindo que a obra não sofresse paralisações. “Reconheço também a importância da articulação de todos os deputados federais e senadores do Amapá, sobretudo dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, para a abertura do Hospital Universitário. Contamos ainda com a colaboração da população para vencermos essa pandemia”, afirmou.
De acordo com a PGJ, nesse momento a responsabilidade é de todos. “A população precisa observar que o retorno gradual das atividades depende de todos e não somente dos poderes públicos. Quando a nossa Constituição Federal fala do direito à saúde, no seu artigo 6º, não atribui apenas aos entes públicos o dever de resguardo, mas sim a todos”, salientou.
Ao final, a PGJ respondeu questionamentos e elucidou dúvidas sobre os efeitos da pandemia, fake news, entre outros temas. “Estamos tomando todas as medidas administrativas para a realização do concurso público para o quadro de efetivos do MP-AP, e assim que for possível, por conta da pandemia, vamos realizar”, avisou.
Acesse aqui para assistir a Live: https://www.facebook.com/ministeriopublicoap/videos/2945695495479958/