Categoria: Alcilene

*Em razão da pandemia, Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro*

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (23), sessão remota onde foi aprovado o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que determina o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro, em primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro em caso de segundo turno. A mudança no calendário eleitoral deste ano está em análise no Legislativo com o objetivo de diminuir os riscos à população pela pandemia da covid-19. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados divulgados hoje pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, o Brasil já registrou mais de 1,1 milhão de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 52 mil óbitos em decorrência da doença.

“A votação de hoje é um sinal à vida e à democracia brasileira”, disse o presidente do Senado.

O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores.

“Agradeço a todos os senadores que de maneira democrática e respeitosa colocaram os seus pontos de vista, ouviram e argumentaram sobre a matéria”, afirmou Davi Alcolumbre.

Davi informou que o presidente Rodrigo Maia (Democratas-RJ) pretende pautar a proposta na próxima quinta-feira (25). A expectativa do presidente do Senado é fazer a promulgação da PEC que regulamenta a mudança do calendário eleitoral ainda nesta semana.

Calendário Eleitoral

Além da data de votação, o texto ainda prevê o adiamento de outros prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral: a escolha dos candidatos pelos partidos e coligações (entre 31 de agosto e 16 de setembro); solicitação pelos partidos e coligações à Justiça Eleitoral do registro de seus candidatos (até 26 de setembro); início da propaganda eleitoral no rádio, televisão e internet (após 26 de setembro).

O substitutivo aprovado também determina que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia (a partir de 26 de setembro); que os partidos políticos, as coligações e os candidatos divulguem o relatório com as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e gastos realizados (27 de outubro); encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas dos candidatos e do comitê do primeiro e segundo turnos (até 15 de dezembro).

Ficam ainda permitidos aos partidos políticos realizarem convenções ou reuniões virtuais para a escolha de candidatos e formalização de coligações, e autoriza ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a mudança da data do pleito em municípios que não reunirem condições sanitárias, com data limite para o dia 27 de dezembro.

Na tarde de ontem (22), o Senado realizou uma sessão de debates remota sobre o tema com a participação do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) solicitou nesta segunda-feira (22), ao Governo do Estado do Amapá, que informe a respeito das empresas que prestam serviços de recolhimento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) nas unidades hospitalares administradas pelo Estado, em todos os municípios. A medida é resultado de reunião ocorrida nesta manhã, em que tratou-se do destino adequado desses resíduos hospitalares.  O Estado tem o prazo de 10 (dez) dias para obedecer à solicitação assinada pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB).

 

Participaram da reunião, por videoconferência, além do promotor Marcelo Moreira, os coordenadores de Centro de Apoio Operacional da Moralidade, promotor Anderson Batista; da Saúde, promotora Fábia Nilci; e os promotores de justiça André Araújo, da Promotoria de Urbanismo de Macapá; Fábia Regina, do Meio Ambiente de Santana; Manoel Edi, da Comarca de Amapá; Benjamin Lax, da Comarca de Oiapoque; e Fabiano Castanho, promotor da Saúde de Laranjal do Jari. Os membros irão atuar em conjunto para garantir que o Estado forneça as informações sobre as empresas contratadas para executar os serviços e apurar as possíveis causas da interrupção dos serviços essenciais principalmente no período de pandemia da Covid-19.

 

A medida tem como base a denúncia apresentada no dia 18 de junho de 2020, na Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque, em que o diretor do Hospital Estadual (HEO), Reginaldo Soares de Souza Lima, informou a paralisação dos serviços de recolhimento de resíduos hospitalares e limpeza predial, com comprovações em fotos do acúmulo de resíduos em via pública. O promotor Benjamin Lax instaurou procedimento para apurar a denúncia. O mesmo problema está em fase de apuração pelas Promotorias das Comarcas de Amapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque.

 

A atuação do MP-AP tem como base jurídica a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938 de 31/08/1981); a Resolução da ANVISA nº 306/04; Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) de nº 358/05; e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõem, respectivamente, sobre o gerenciamento interno e externo dos Resíduos de Serviço de Saúde.

 

Para o coordenador do CAO-Ambiental, o Estado deve cumprir seu dever jurídico e prestar os serviços com eficiência e garantir a saúde da população e a preservação ambiental, uma vez que o descarte irregular de RSS atinge tanto pessoas como o meio ambiente. “Em razão das denúncias e fatos, estamos solicitando explicações ao Estado para que as medidas sejam tomadas. Em nenhum período podemos nos omitir de garantir que as leis sejam cumpridas, e neste período de pandemia principalmente, quando a saúde precisa ser resguardada de todas as formas possíveis”, manifestou Marcelo Moreira.

 

Nesta quarta-feira (24), os promotores reúnem-se novamente para definir estratégias imediatas para a solução do problema em todos os municípios.

 

Serviço:

 

 

Com o prato “Pirarucu pixuna” o premiado Chef italiano Orazio Cattani, da Osteria  Il Giardinetto, estará no Festival Brasil Sabor especial delivery.

O festival acontece no período de 28.06 a 12.07, com 75 empreendimentos gastronômicos de Macapá e Santana e mais de 800 pratos e lanches. Os pratos destaques, criados para o festival, serão vendidos a 20 reais. O Brasil Sabor é realizado pela Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e Sebrae.

 

 

O Amapá vem conseguindo aumentar a capacidade de testagem para covid-19, e, com isso, ampliar o rastreamento de casos positivos da doença. Esse cenário explica a tendência de crescimento de novos casos, observada desde 20 de junho. O assunto foi abordado em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 22, data em que o boletim oficial divulgado pelo Estado registrou 2.842 novos casos – totalizando 24.682 confirmações da doença.

Durante a coletiva, o gestor da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, explicou que os novos casos são resultados da segunda etapa de testagem em massa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém.

Em parceria com o Estado, as instituições analisaram 6.609 exames para covid-19. Destes, já chegaram 3.737 resultados das 5 mil amostras enviadas para a Fiocruz – sendo 3.072 positivas; do IEC, chegaram 1.609 amostras, das quais 1.151 são positivas.

Todos esses resultados serão publicados no boletim ao longo desta semana, após checagem das prefeituras de Macapá e Santana, para evitar duplicação de dados.

Nesta segunda fase, foram 2.504 casos confirmados pela Fiocruz; 203, pelo Laboratório Central do Amapá (Lacen) e laboratórios particulares; 69, por testes rápidos; e 66, por critério clínico-epidemiológico, num total de 2.842 casos confirmados, todos relativos a testes coletados de 4 a 25 de maio.

Malafaia também destacou que a taxa de letalidade para covid-19 vem reduzindo no Amapá. Atualmente, esse número é de 1, 51%, enquanto no dia 23 de maio era de 3,16%.

“É importante avaliar que temos um número reduzido de letalidade, sendo a menor taxa da região norte”, pontuou Dorinaldo.

A maior capacidade de testagem vem reduzindo, ainda, o número de casos em análise que agora é de 5.494.

“O Estado do Amapá firmou parceria com essas instituições para diminuir a quantidade de casos em análises e assim teve sua capacidade de testagem aumentada, se destacando no combate ao vírus como um dos Estados que mais testa sua população” afirmou o secretário de Estado de Saúde, Juan Mendes.

Desde o início da pandemia, o Governo do Estado envia, em média, 800 amostras por semana ao IEC para análise. Além dos exames laboratoriais fora do estado,  os resultados são confirmados através do Laboratório Central (Lacen/SVS)  e laboratórios particulares.

“As amostras continuarão sendo enviadas ao Instituto Evando Chagas para diminuir a quantidade de exames represados, reduzindo o tempo de resposta dos resultados”, afirmou o diretor do Lacen, Gelmires Queiroz.

 

 

O Plenário do Senado Federal analisa nessa terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE -AP), que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No texto original, apresentado pelo senador Randolfe, permanecem inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2020. A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

Segundo o senador, “a aprovação da PEC permitirá que o TSE faça a devida adequação do calendário eleitoral, permitindo que as eleições – desde a sua fase preparatória nas ações administrativas, como preparação das urnas, treinamento de mesários, etc., ou nas ações políticas de pré-campanha, apresentação de candidaturas, convenções eleitorais – possam ser adequadas quanto à sua forma de realização por meio de ferramentas de comunicação e de novas tecnologias, de contatos eletrônicos, e de aplicativos que permitem reuniões não presenciais através da rede mundial de computadores”.

Para Randolfe, “manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”.

Relator apresentou mudanças

O relatório apresentado pelo Senador Weverton Rocha (PDT – MA) trouxe algumas mudanças ao texto original da PEC. O senador sugere que o 1º turno das eleições seja adiado para o dia 15 de novembro, e o 2º, para o dia 29 do mesmo mês.

A PEC estipula ainda que, se as condições sanitárias de um determinado município o exigirem, o Tribunal Superior Eleitoral poderá adiar as respectivas eleições (até no máximo 27 de dezembro). Casa o adiamento abranja todo um Estado, a providência exigirá a autorização do Congresso Nacional.

 

A administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu na última segunda-feira (22), com todos os servidores, por meio de videoconferência, tendo como objetivo dar transparência às ações realizadas nos primeiros seis meses de 2020. Na reunião, foram demonstradas as medidas adotadas frente à pandemia do coronavírus e o plano de retomada gradual das atividades presenciais da instituição.

O encontro virtual foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com a participação do chefe de gabinete e secretário-geral da instituição, promotor de Justiça João Furlan. A princípio, a PGJ discorreu sobre investimentos em obras, tecnologia, contratações de assessores e aparelhamento das Promotorias de Justiça e setores do MP-AP, bem como listou as ações e mostrou como foram aplicados os recursos em cada área de atuação do órgão ministerial.

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão, apresentou as estatísticas processuais do semestre, com números que apontam intenso ritmo de trabalho de membros e servidores por meio virtual. Ele deu destaque à modernização do registro de ponto para as promotorias do interior, pasta funcional eletrônica para servidores, entre outras medidas.

E, ainda, sobre o sistema “Sofia”, uma plataforma de Inteligência Artificial (IA) criada com o objetivo facilitar a busca por informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MP-AP. A ferramenta funciona como uma Promotora Virtual para auxiliar a sociedade na busca por informações, através do site da instituição. Rodinei explicou que o recurso possibilita o contato on-line, o que resultou nestes quatro meses em quase mil atendimentos, tornando-se uma excelente ferramenta de apoio no acolhimento ao cidadão. Em uma nova etapa, o canal passará a ser viabilizado para as Promotorias do Estado.

Capacitação, remoção e concurso público

Mesmo com a impossibilidade de atividades presenciais, o MP-AP continuou investindo na qualificação de membros, servidores e colaboradores, com a realização de 57 capacitações virtuais. “Nós fizemos tudo o que foi possível para que o MP-AP continuasse funcionando neste momento de pandemia. Se não fosse a ajuda da Administração, não conseguiríamos, e aqui agradeço o chefe de Gabinete, João Furlan, que acumula essa função juntamente com a Secretaria-Geral, o que não é fácil”, disse Ivana Cei.

A PGJ adiantou que o concurso público do MP-AP se encontra em fase de elaboração, com a formação da comissão de execução do certame e contratação da banca avaliadora. Deste modo, também será possível observar as promoções e remoções na capital e no interior do Estado.

De acordo com o chefe de gabinete da PGJ, mesmo com os desafios orçamentários que a pandemia impôs, o órgão conseguiu cumprir todas as suas obrigações. “Desde o início da crise, houve uma preocupação da PGJ de que nenhum colaborador contratado perdesse o seu emprego. Deste modo, todos os nossos terceirizados foram mantidos. Por segurança, houve a diminuição das equipes presenciais, mas com a manutenção de todas a horas de trabalho remuneradas”, pontuou João Furlan.

Enfrentamento à Covid-19 e cuidados com a saúde do servidor

A PGJ apresentou um resumo das ações desenvolvidas desde a instauração do alerta sanitário pelo Governo Federal, em fevereiro, onde o MP Nacional, por meio de nota técnica, orientou todos os MPs e Centros de Apoio Operacional dos Estados (CAOs) para as medidas de prevenção à Covid-19. Com a confirmação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 16 de março, o MP-AP instituiu o gabinete integrado de acompanhamento do novo coronavírus e, logo depois, o Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP (GAB-MP-AP/Covid-19) que foi implementado para proceder as medidas administrativas e finalísticas do órgão, seguindo recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do MP (CES/CNMP).

Assim, o MP-AP realizou licitações para aquisição de materiais de proteção, termômetros, totem dispensador de álcool em gel, entre outros insumos. Por meio de Atos Normativos, instituiu o teletrabalho, suspendeu prazos, adotou o contingenciamento de despesas e possibilitou canais de acesso virtual entre a população e as promotorias. Ainda como medida de prevenção, contratou médico e enfermeira do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SESI/SENAC), para atendimento pelo coronafone – canal de comunicação direta para orientações dos procedimentos referentes à Covid-19 – e acompanhamento dos casos confirmados e suspeitos do público interno.

Por meio do Programa Saúde Ocupacional e Qualidade de vida, o MP também ofereceu imunização a membros, servidores, terceirizados e policiais militares contra o H1N1; promoveu desinfecção de todos os prédios do MP; garantiu atendimento psicológico; e orientações dos protocolos de atendimento da doença. O assessor técnico e gerente do Programa, José Villas Boas, e a assessora técnica, Carla Pena, explicaram sobre as ações de prevenção e atendimentos nesse período. Os trabalhos foram desempenhados pelo psicólogo Ricardo Barbosa, do MP-AP, com auxílio do médico Aristóteles Moura e a enfermeira Nívea Carvalho, que foi substituída pela enfermeira Luana Diniz.

Prevenção e combate à Covid-19

O coordenador dos Eixos Finalísticos e Administrativo, João Furlan, falou da composição e sobre a atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise do (GAB-MP-AP/Covid-19), diante da pandemia do coronavírus no Amapá. Na área administrativa, apresentaram as medidas adotadas por meio de Atos Normativos que instituíram o regime especial de trabalho e atendimento ao público, e as inúmeras Recomendações e Ações Civis Públicas ajuizadas pelos GTs do eixo finalístico, a fim de garantir os direitos do cidadão em todas as áreas afetadas pelas medidas de isolamento necessárias para controlar a disseminação da Covid-19.

Ele fez um reconhecimento público ao trabalho da PGJ. “De forma incansável, tem sido o trabalho da procuradora-geral de Justiça na prevenção e no combate ao coronavírus dentro e fora da instituição. Quero publicamente registrar e agradecer em nome dos membros e servidores a dedicação e o cuidado concedido a todos nós”, enfatizou João Furlan.

Plano de retomada

O Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020, do MP-AP, segue recomendações do CNMP, que autorizou os MPs dos Estados a tomarem medidas, a partir do dia 15 de junho, para a volta do serviço presencial, que devem considerar as medidas de segurança e acompanhar a retomada de outros órgãos públicos. Deste modo, o órgão ministerial vem adotando providências para garantir a proteção de suas equipes, verificando a possibilidade do retorno no dia 6 de julho, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desde que estejam em níveis aceitáveis as taxas de disponibilidade de leitos para tratamento da doença, bem como os índices de contaminações no Estado.

De acordo com o chefe de Gabinete da PGJ, o retorno deve ocorrer de forma consciente e em etapas, seguindo todos os critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde pública, com orientações médicas e relatórios, sem atendimento presencial no primeiro momento. Nesse caso, as audiências, reuniões e atendimentos seguem sendo virtuais. Grupos de risco permanecerão em trabalho home office e serão realizadas palestras com médicos e campanhas para ações preventivas.

Na ocasião, a administração recebeu sugestões dos servidores e abriu espaço para manifestação do secretário do Sindicato dos Servidores do MP-AP (Sindsemp), Elton Corrêa. Também ficou decidido que a Assessoria de Comunicação do MP-AP fará campanhas informativas e educativas sobre o plano de retomada gradual. O servidor Lindomar Góes apresentou dados estatísticos sobre a pandemia, que serão utilizados nas discussões sobre a volta do trabalho presencial.

 

 

A Prefeitura de Macapá informa que nesta segunda-feira, 22 de junho, o boletim de casos de Coronavírus em Macapá tem um aumento de 2.504 casos positivos. O crescimento deve-se aos exames laboratoriais que estavam com amostras retidas desde o dia 30 de abril até 19 de maio para análise e foram liberados nesta segunda pelo Instituto Evandro Chagas e Fiocruz como parte de uma testagem em massa. Ao todo, foram liberados os resultados de 3.053 exames, sendo 549 amostras negativas e 2.504 positivos.

 

O número de análises liberadas nesta segunda reflete nos dados de 20 dias de exames represados devido à alta demanda laboratorial. De acordo com o Governo do Estado, mais testagem em massa deve ser divulgada nos próximos dias. Desta forma, será ampliado o rastreamento da Covid-19 em Macapá.

 

Data da coleta       Total de exames liberados

30/04                                 14

01/05                                 25

02/05                                 38

03/05                                 81

04/05                                 291

05/05                                 151

06/05                                 15

07/05                                 134

08/05                                 313

09/05                                 225

10/05                                 109

11/05                                 71

12/05                                 83

13/05                                 77

14/05                                136

15/05                                181

16/05                                164

17/05                                186

18/05                                196

19/05                                 14

 

Total de positivos: 2.504

Total de negativos: 549

Total de exames: 3.053

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

 Em nova doação, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá receberam do Ministério Público do Estado (MP-AP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, 46 metros de tecido percal. O material será utilizado na confecção de máscaras, como parte da iniciativa Protege Amapá: protegendo e valorizando a vida.

Como na primeira entrega, em que 106 metros de percal e tricoline serviram para a produção de 2 mil máscaras, o produto recebido será trabalhado nos próximos dias por costureiras e voluntários responsáveis por fabricar os itens de proteção individual. Posteriormente, serão doados a famílias carentes.

“Usar máscaras de tecido é uma alternativa de grande importância para se proteger contra o vírus que está circulando. É pautado nisso que estamos mobilizando essa rede de apoiadores em torno do objetivo de produzir e entregar máscaras semi faciais para a população amapaense”, explicou a superintendente do SESI e diretora de operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

TAC

Desde que a pandemia iniciou, o MP-AP expediu ato que direciona as compensações dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para ações de combate à Covid-19. Deste modo, o terceiro que transgride a legislação ambiental firma com o órgão o compromisso de colaborar com iniciativas que estão sendo desenvolvidas no estado. Em seguida, o material é doado a projetos como o do SESI e SENAI Amapá.

* Renata Ferraz. Psicologa Clínica 

Quando pensamos em relacionamento afetivo, logo nos vem à mente um casal apaixonado e feliz ao estilo “conto de fadas”. Muitas pessoas repetem para si mesmas, aquele velho clichê: “preciso encontrar a metade de minha laranja”. Porém, considerar que somos seres incompletos e que só alcançaremos a plenitude encontrando o verdadeiro amor é um grande erro, visto que, somos pessoas completas, não nos falta “pedaço” e nem uma “metade” para alcançarmos o que almejamos.

Idealizar uma pessoa com pensamentos do tipo “somos feitos um para o outro” faz muito mal aos casais, pois assim que surgem as primeiras dificuldades percebe-se que, na verdade, a afirmação de serem “almas gêmeas” não é tão real. E essa constatação causa inquietações, insatisfações e frustações emocionais. Dando início assim, aos conflitos inerentes às relações humanas mais íntimas à medida que estas se desenvolvem entre os casais, que não se constroem na perfeição e inevitavelmente enfrentarão problemas e dificuldades.

Em tempos de pandemia, o isolamento social obriga muitos cônjuges a conviverem 24 horas por dia em maior proximidade. Desta forma, muitos conflitos que sempre existiram, mas que não eram tão evidentes, ganham maior relevância postando o “viver a dois” em xeque-mate uma vez que o convívio “forçado” e prologando pode fazer a relação desandar. Deste modo, encontrar o equilíbrio emocional e usar o confinamento para investir mais tempo e qualidade no relacionamento pode ser uma grande oportunidade para a maturidade da relação conjugal.

 Um casal sadio amadurece junto através de discussões construtivas, lidam com seus conflitos através de colaboração e satisfação mútua de suas necessidades. Partindo da premissa que homens pensam completamente diferente das mulheres uma vez que eles observam e analisam a vida por ângulos diferentes, cada um com suas perspectivas, portanto, para haver chance de se viver a dois sem tantas limitações, homens e mulheres precisam aceitarem-se mutuamente tais quais são, sempre respeitando suas individualidades.

A hiperconvivência nos oportuniza fazer uma análise matrimonial, já que neste momento, devido à ausência de elementos externos, estamos mais atentos aos nossos sentimentos e necessidades, bem como, aos de nossos parceiros. Enquanto estávamos ocupados com as rotinas exaustivas diárias: trabalho, tarefas domésticas, escola dos filhos, entre outras, desfocávamos os conflitos e as discordâncias existentes. Entretanto, com a quebra da rotina e a reclusão advinda da pandemia, o casamento não se restringe somente ao fim de semana, como anteriormente.

 Confinados dentro de casa, alguns casais confrontam-se com problemas de natureza financeira, incertezas à manutenção do trabalho e renda, preocupação com a saúde de seus familiares, divisão dos afares domésticos, discordância na educação dos filhos, diminuição de libido, fatores que acabam desencadeando disfunções comportamentais/emocionais que acarretam brigas conjugais e desentendimentos, com mais frequência, dentro de casa. 

A fim de fortalecer a aliança entre o casal e evitar brigas desnecessárias, é importante criar uma espécie de “resistência psicológica”, bloqueando o fator gerador de ansiedade e irritabilidade, estabelecendo planos de enfrentamentos para superar os desafios da intimidade com laboração do perdão e exercícios diários de valorização e aceitação.

Diálogos sinceros e assertivos podem contribuir na construção dessa defesa e são excelentes motivadores para redescobrir afinidades da vida a dois, alinhar planos de vida, entretenimento de revisitações afetivas familiares e resgate da confiança do enlace. A medida que os sentimentos e emoções passam a serem compartilhados repetidamente entre os parceiros, o relacionamento se renova, ressignificando-se e modificando- se em uma parceria mais funcional. Deve-se oportunizar neste momento a união e integração, exercer os devidos papéis, aceitar as diferenças, se envolver nas similaridades. Seja criativo, tudo o que nutrimos cresce e se fortifica. 

Na vida a dois não existem pessoas certas, existem pessoas que lutam para dar certo. Muitos casais que amadurecem com os conflitos, ao invés de separarem-se, fortalecem a relação. Entretanto, quando o casal não consegue administrar sozinho os conflitos é hora de ambos solicitarem ajuda especializada, procurando um terapeuta familiar. Mesmo durante o isolamento social imposto pela pandemia, alguns psicólogos realizam teleatendimentos dando suporte emocional para a manutenção funcional do casal e proporcionando interações e intervenções que podem auxiliar em mudanças nos padrões de interação familiar.

O “verdadeiro amor” demanda esforços permanentes e não merece ser descuidado, por isso, o oferecimento de reciprocidade não deve existir apenas enquanto ele dure, mas sim nos exige empenho para o fazer duradouro.

O ato foi realizado na última sexta-feira, 19, durante a assinatura do Termo de Entrega entre Prefeitura de Macapá e Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará. Foram repassados kits de medicamentos como ivermectina e azitromicina às aldeias de Oiapoque, que atenderão em média 1.500 indígenas. O objetivo é oferecer proteção contra a pandemia provocada pelo Coronavírus nas áreas indígenas do município.

“A pandemia não tem criado exceções, nem territorial, nem de idade e muito menos de etnias. Como nós administramos o Sistema Único de Saúde, devemos trabalhar de forma cooperativa e complementar. Como recebemos pela segunda vez a solicitação do Distrito Sanitário Especial Indígena, jamais poderíamos deixar de atender e colaborar com a medicação que temos em estoque, como já fizemos com outros municípios do estado”, disse o prefeito Clécio.

A secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra, explicou que a intenção é evitar a disseminação do vírus nas áreas indígenas. “Além de tratar esses pacientes, também é feita a profilaxia com os contactantes, que são aqueles indígenas que vivem próximos aos pacientes que apresentaram sintomas. Portanto, nossa maior preocupação é a prevenção”, disse.

De acordo com o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena, a parceria atenderá tanto os pacientes sintomáticos quanto os assintomáticos. “Essa parceria é fundamental para que a gente possa fazer o enfrentamento da Covid-19 em nossas aldeias”, destacou Roberto Bernardes.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fiscalizações são permanentes e acontecem todos os dias da semana. Agentes têm como base o decreto que mantém o isolamento social e determina condições para a reabertura gradual do comércio.
Como medida de prevenção à covid-19, uma força-tarefa do Governo do Amapá já fiscalizou 2160 estabelecimentos comerciais, somente no mês de junho. As inspeções são realizadas pelas equipes de Núcleo de Vigilância Sanitária da SVS, com apoio da Polícia Militar e agentes de saúde pública, eles têm como base o Decreto estadual 1878 que mantém o isolamento social e determina condições para a reabertura gradual do comércio.

Trata-se de uma ação contínua, que iniciou ainda em abril e, desde então, já fiscalizou mais de 5 mil estabelecimentos. Com a reabertura gradual das atividades comerciais, as fiscalizações foram estendidas para todos os dias da semana, inclusive aos domingos, com foco em balneários.
O chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária, Roberto Malcher, frisa que é fundamental manter as pessoas conscientizadas no combate ao coronavírus.

“Com a reabertura gradual do comércio é necessário manter a equipe da vigilância sempre atuante, a tendência é as pessoas procurarem os estabelecimentos, por isso cabe a nós reforçar a orientação dos consumidores e das empresas para que sejam conscientizados que ainda precisamos combater o vírus. É fundamental que a população participe”, frisou Malcher. Ambientes que não têm autorização para funcionar, como balneários, estão sendo fechados com apoio da força de segurança.

Nos estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados e comércios, os agentes avaliam o cumprimentos das medidas de segurança – como o uso de máscaras e o distanciamento entre as pessoas vêm sendo cumpridas. Em casos de descumprimento das normas ou tentativa de impedir o trabalho dos agentes, serão aplicadas medidas que podem resultar até no fechamento do estabelecimento comercial.

Secretaria de Comunicação do Governo

 

Em fevereiro foi aprovada a Lei Federal que regula medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que flexibilizou as regras de contratação de toda a máquina pública brasileira. Assim, permitindo que os gestores públicos conseguissem equipar seus sistemas de saúde e fizessem o que mais fosse necessário para a superação da crise sanitária de forma ágil. Mas, para garantir que não houvesse desperdício ou corrupção, os parlamentares cobraram medidas de transparência nos contratos.

De acordo com o ouvidor-geral do Município, Magdiel Ayres, a Prefeitura de Macapá tem se empenhado em dar a maior transparência possível às ações e atos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. “Hoje, além de contar com o Comitê de Enfrentamento e Respostas Rápidas à Covid-19, o Município também conta com o Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança. Estes órgãos colegiados foram criados com o intuito de combater a pandemia, mas também para promover a transparência pública dos contratos emergenciais que estão sendo realizados pelo poder Executivo de Macapá”, informa.

A Prefeitura de Macapá criou ferramentas para dar melhor transparência. Uma foi o portal de informações relacionado à Covid-19 (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/), e a outra o Portal Transparência Covid-19 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/), onde são expostas as mais diversas informações direcionadas ao enfrentamento do Coronavírus, tais como Painel Epidemiológico, Gestão, Acesso à Informação, Ouvidoria, Atos Normativos, Unidades Básicas de Saúde, Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Covid-19, Plano de Retomada de Atividades Econômicas, Contratos Emergenciais, Despesas e Recursos Recebidos.

Essas informações são atualizadas diariamente e podem ser baixadas em diversos formatos, inclusive, em formato aberto. Ayres frisa que é dado atenção especial à disponibilização de dados epidemiológicos e às informações dos contratos emergenciais realizados, pois estes subsidiam diariamente as tomadas de decisão do prefeito Clécio Luís em relação aos procedimentos de combate à pandemia.

“Ainda no intuito de promover maior transparência, os contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura de Macapá estão disponíveis à sociedade (http://transparencia2.macapa.ap.gov.br/tipo_contrato/covid-19/), onde se podem utilizar ferramentas de pesquisa e filtros para identificar mais rapidamente os contratos, as empresas, os valores e os arquivos na íntegra dos contratos firmados”, reforça ouvidor-geral Magdiel Ayres.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 A Polícia Federal promove, nesta segunda, 22, a destruição
de diferentes tipos de entorpecentes apreendidos pela corporação no
estado ao Amapá, totalizando 160 KG, oriundos de diferentes operações
policiais.

A ação ocorre na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e foi
autorizada pelo Poder Judiciário. O ato contou com a presença da Polícia
Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é prevista em lei e,
anualmente, ocorre no período de 19 a 26 de junho. São realizadas
diversas atividades por todo o Brasil voltadas à temática das drogas,
sempre tendo como premissa principal de que a prevenção é a medida
mais eficiente no combate a esse problema.

*Por Marciane Santo – Diretora Técnica do Sebrae no Amapá.   

Em um momento tão delicado como o que estamos vivendo, em que uma pandemia coloca em risco a nossa própria existência, as reflexões que fazemos são as mais profundas, sejam morais, ideológicas, filosóficas, políticas, sociais e econômicas.

Especialistas já começaram a fazer as mais diversas previsões de cenários econômicos: em cenário otimista, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, anunciou uma retração de 4,7%, já a aposta do boletim econômico Focus é mais realista, a aposta é em torno de uma contração de 5,2% e, por fim, a BTG Pactual, que prevê um tombo de 7%, o que assusta todo e qualquer empreendedor e empreendedora.

O cenário econômico brasileiro para o pós-crise é extremamente desafiador, desafiador para homens e mulheres. Contudo, os contornos são mais profundos para o sexo feminino. Os fatores para o aprofundamento da crise em negócios liderados por mulheres são diversos, e foram analisados através de pesquisa recente do SEBRAE que monitora os impactos nos pequenos negócios. Vejamos: 

• 52% das mulheres paralisaram “temporariamente” ou “de vez” suas atividades, contra 47% dos homens 
• 34% das mulheres estão com dívidas, já os homens representam 31% 

Mesmo em um cenário histórico de retração econômica, com o número superior de negócios liderados por mulheres fechados aos negócios liderados por homens, apesar de estar mais endividada, a mulher ainda conseguiu demitir menos durante a crise. Elas buscaram outras alternativas para manter o trabalhador, tais como: a suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias e flexibilização dos horários. 

A sensibilidade feminina certamente falou mais alto. A mulher busca de forma habilidosa, garantir direitos para homens e mulheres, e a manutenção dos empregos em plena crise, é um belo exemplo de empatia, de justiça e de respeito ao outro.

Em outra abordagem realizada em artigo anterior, já havia deixado claro a dificuldade de acesso à crédito em maior escala para as mulheres, o que se torna ainda mais evidente no momento da crise. Observe:

• 44% das mulheres donas de negócios entrevistadas, afirmaram nunca terem buscado um empréstimo bancário, contra 38% dos homens. E desde o início da pandemia, apenas 34% das mulheres, de fato, buscaram empréstimos, contra 41% dos homens. Essa tendência se confirma no dado de que, nessa crise, as mulheres pretendem pedir menos empréstimos que os homens (54% contra 64% dos homens).

Segundo o levantamento, as mulheres estão lindando melhor com as ferramentas de marketing digital necessárias em tempos de distanciamento social, buscam mais soluções digitais que os homens, para continuar funcionando (34% contra 31%) e avançando mais que os empresários do sexo masculino no sentido de implementar as vendas on-line, além de apresentarem mais interesse por cursos, treinamentos e capacitações à distância.  

O estudo do Sebrae revelou ainda, que as mulheres estão ligeiramente mais otimistas que os homens sobre quanto tempo vai demorar para a economia voltar ao normal. Após a pandemia, elas apostam em 10 meses, contra 11 meses no caso dos homens.

Para as mulheres que foram ouvidas na pesquisa, as medidas adotadas durante a crise podem até compensar, auxiliar de alguma forma, mas ainda não resolvem.  Essas empresas tiveram o seu faturamento reduzido e, apenas 15% delas, estavam preparadas para um momento como esse, necessitando, portanto, da ampliação de medidas de apoio tais como: linhas de crédito sem juros e auxilio temporário para a subsistência.

A reponsabilidade em conduzir a sua própria vida e dos seus, cresce a cada dia. As mulheres chefiando lares brasileiros subiu de 38% para 45%, e claro, juntamente com esse crescimento, os desafios de uma vida acelerada, de dupla jornada de trabalho, de desigualdades, sobretudo de muitos sonhos e desejo de dias melhores.

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