Em fevereiro foi aprovada a Lei Federal que regula medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que flexibilizou as regras de contratação de toda a máquina pública brasileira. Assim, permitindo que os gestores públicos conseguissem equipar seus sistemas de saúde e fizessem o que mais fosse necessário para a superação da crise sanitária de forma ágil. Mas, para garantir que não houvesse desperdício ou corrupção, os parlamentares cobraram medidas de transparência nos contratos.
De acordo com o ouvidor-geral do Município, Magdiel Ayres, a Prefeitura de Macapá tem se empenhado em dar a maior transparência possível às ações e atos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. “Hoje, além de contar com o Comitê de Enfrentamento e Respostas Rápidas à Covid-19, o Município também conta com o Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança. Estes órgãos colegiados foram criados com o intuito de combater a pandemia, mas também para promover a transparência pública dos contratos emergenciais que estão sendo realizados pelo poder Executivo de Macapá”, informa.
A Prefeitura de Macapá criou ferramentas para dar melhor transparência. Uma foi o portal de informações relacionado à Covid-19 (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/), e a outra o Portal Transparência Covid-19 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/), onde são expostas as mais diversas informações direcionadas ao enfrentamento do Coronavírus, tais como Painel Epidemiológico, Gestão, Acesso à Informação, Ouvidoria, Atos Normativos, Unidades Básicas de Saúde, Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Covid-19, Plano de Retomada de Atividades Econômicas, Contratos Emergenciais, Despesas e Recursos Recebidos.
Essas informações são atualizadas diariamente e podem ser baixadas em diversos formatos, inclusive, em formato aberto. Ayres frisa que é dado atenção especial à disponibilização de dados epidemiológicos e às informações dos contratos emergenciais realizados, pois estes subsidiam diariamente as tomadas de decisão do prefeito Clécio Luís em relação aos procedimentos de combate à pandemia.
“Ainda no intuito de promover maior transparência, os contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura de Macapá estão disponíveis à sociedade (http://transparencia2.macapa.ap.gov.br/tipo_contrato/covid-19/), onde se podem utilizar ferramentas de pesquisa e filtros para identificar mais rapidamente os contratos, as empresas, os valores e os arquivos na íntegra dos contratos firmados”, reforça ouvidor-geral Magdiel Ayres.
Secretaria de Comunicação de Macapá