Atuação pela Vida: MP-AP e Ambacs intensificam campanhas de prevenção no Dia D do Setembro Amarelo

Em 10 de setembro é celebrado o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, considerado o Dia D para reforçar a conscientização sobre o tema. Com esse intuito, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reedita o vídeo “Viver é a melhor opção”, lançado em 2019, e intensifica a campanha do “Setembro Amarelo” nas redes sociais e veículos de comunicação parceiros.

No vídeo, lançado pelo projeto Atuação Pela Vida, da Promotoria de Defesa da Saúde em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (Ambacs) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), três jovens (Débora, Ester e Carla) compartilham suas histórias de vida, dividem seus momentos de dor e nos deixam uma mensagem inspiradora, a de que viver é sempre a melhor opção.

No cronograma do Atuação pela Vida para o “Setembro Amarelo” estão previstas palestras, continuidade das escutas psicológicas itinerantes e capacitações, iniciadas no ano passado. Todas as atividades têm como foco o fortalecimento e ampliação das ações de saúde mental em Macapá, visando a prevenção do suicídio.

A programação foi definida pelos coordenadores do projeto: os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort; os psicólogos Washington Brandão e Luana Nunes (Ambacs); e a assessora técnica do Setor de Saúde Ocupacional do MP-AP, Carla Pena. Para a retomada dos trabalhos serão observados os protocolos de segurança impostos pelas autoridades por conta da pandemia de Covid-19, tais como distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e número reduzido de participantes.

Dia D

A promotora Fábia Nilci participa nesta quinta-feira (10), às 19h, do lançamento virtual do projeto “Observatório do Comportamento Suicida na Adolescência”, como palestrante convidada para falar do projeto Atuação pela Vida. O evento será transmitido pelo Youtube no Canal AMANÃ.

Atuação pela Vida / 2020

O mutirão de escuta psicológica para pessoas que desejam atendimento será retomado a partir do dia 19 de setembro. Enquanto que o curso de “Capacitação em Identificação do Comportamento Suicida” está programado para a última semana do mês, com turmas de apenas 15 participantes presenciais, voltado para servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); Especializado de Assistência Social (CREAS); Atendimento à Mulher (CRAM); Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF); que serão treinados para serem multiplicadores em seus locais de trabalho.

A coordenadora interina do Ambacs, Luana Nunes, informou que o “3º Simpósio da Microrrede de Atenção à Crise Suicida”, com o tema central: “Ampliação das possibilidades de cuidado em rede”, será realizado por meio virtual, nos dias 7 e 8 de outubro, com inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/iii-simposio-sobre-prevencao-do-suicidio-da-microrrede-de-atencao-a-crise-suicida__967440

Sancionado projeto de Davi que inclui o Amapá na área de atuação da Codevasf e garante ações de desenvolvimento para bacias hidrográficas em todo o estado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa terça-feira (8), a Lei 14.053, de 2020, que amplia a área de atuação da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – incluindo as bacias hidrográficas continentais do estado do Amapá e outros sete estados. De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), essa norma teve origem no Projeto de Lei (PL) nº 4.731, de 2019, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).

No Amapá, a Codevasf vai atuar na bacia do Rio Araguari, que ocupa cerca de um terço do território do estado, mudando completamente a rota de desenvolvimento da região norte-brasileira. Os estados da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte também foram incluídos nessa ampliação.

O texto original altera a Lei 6.088, de 1974, que criou a Codevasf para atuar no desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas a partir de projetos de revitalização das bacias hidrográficas e litorâneas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, viabilizando investimentos e o aproveitamento racional da utilização dos recursos hídricos disponíveis no entorno do Rio São Francisco.

Ter o ‘Amapá na Codevasf’ significa “mais desenvolvimento para o nosso estado, assegurado por lei. Vamos aprimorar nossas condições socioambientais por meio de mais obras de infraestrutura hídrica, revitalização de orlas, construção de barragens, saneamento básico e ainda estruturar nossas cadeias produtivas pela economia criativa, artesanato, produção de hortaliças e frutos orgânicos, sempre com foco na agricultura familiar, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo e, consequentemente movimentar, ainda mais, a economia de nosso estado com emprego e renda pelas ações diretas da companhia em todos os 16 municípios amapaenses. Sem dúvida, uma grande conquista!”, comemorou Davi.

A sanção foi feita em reunião fechada, no gabinete do presidente da República, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Codevasf, Marcelo Andrade.

 

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

Convenção da Frente por Santana formalizará Bala Rocha como candidato a prefeito de Santana

 

Na próxima sexta-feira, 11, às 20h, a Frente por Santana formalizará o nome do médico e ex senador da República Bala Rocha como candidato a prefeito de Santana. A chapa terá como vice a socióloga Isabel Nogueira. O médico foi escolhido como candidato da Frente por Santana através de uma pesquisa interna de intenção de votos realizada anteriormente. O segundo nome com mais menções foi o da socióloga.

“A partir da nossa convenção, daremos a arrancada da Frente por Santana em busca de uma cidade melhor. Precisamos com urgência resgatar o orgulho do santanense de viver aqui. É possível, rapidamente, mudar o rumo da nossa cidade para melhor.”, afirma o candidato.

Seu plano de governo foi elaborado de forma conjunta e para isso, Bala Rocha realizou uma série de visitas a lideranças comunitárias, moradores e empresários de Santana e dos distritos que fazem parte do município. “Ouvimos a todos para construção de um plano de governo colaborativo e que possa atender a todas as esferas da sociedade. Santana não pode mais esperar e o desenvolvimento que a cidade tanto precisa passará por nossas mãos”, finaliza Bala Rocha.

Além de contar com a presença do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades locais, a convenção da Frente por Santana também anunciará os candidatos ao cargo de vereador do município.

A convenção acontecerá em Santana e por conta da pandemia do coronavírus, terá o acesso limitado a convidados e imprensa, que deverão obedecer aos protocolos de segurança, entre eles o distanciamento, medição de temperatura, higienização e utilização de máscara.

A transmissão será realizada através do Facebook na página do Bala Rocha (facebook.com/balarocha), da Isabel Nogueira (facebook.com/isabelnogueirastn), do Antônio Nogueira (facebook.com/antonionogueiras) e do deputado Jory Oeiras (facebook.com/deputadoJoryOeiras).

A Frente por Santana é composta pelo PP, PT, DEM, PSDB, DC e Solidariedade. A mudança no formato da convenção foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral através da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020. Ela também seguirá as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE 23.609/2019.

Sobre o candidato
Sebastião Bala Rocha é médico e formou-se na Universidade Federal do Pará. Tem especialização em Ginecologia-Obstetrícia e Ultra-sonografia. Iniciou a vida pública em 1988, quando foi Presidente da Associação Médica do Amapá. Posteriormente ele foi eleito Deputado Estadual no Amapá e ficou no cargo entre 1991 a 1995. Entre 2003 e 2004 foi secretário de Saúde do Governo do Estado do Amapá e de 1995 a 2003 foi Senador da República pelo Amapá.

Ascom/Bala Rocha
96 98403 3329

 

TRE/AP e SVS reúnem-se para debater medidas de segurança para as eleições 2020

 

Na tarde desta terça-feira, 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reuniu com a Secretaria de Vigilância de Saúde para debater sobre as medidas de segurança adotadas para as eleições 2020.

Durante a reunião, O presidente do TRE/AP Des. Rommel Araújo, informou que a justiça eleitoral estará adotando medidas de segurança para mesários e eleitores.

Além da suspensão da biometria, as eleições terão horário preferencial das 7h às 10h para os maiores de 60 anos, evitando a alta exposição das pessoas em grupo de risco. Uma das recomendações que serão adotas pela Justiça Eleitoral é o distanciamento mínimo de 1 metro entre eleitores, uso de máscara obrigatório, o uso da caneta (que o eleitor traga da sua casa), entre outras medidas de segurança.

Para os mesários, o uso de máscara e protetor facial face shield é obrigatório, com troca de máscara a cada quatro horas. Álcool em gel, higienização das mãos, limpeza das mesas e das canetas serão indispensáveis no dia da eleição.

O TRE busca ainda sensibilizar representantes de partidos políticos quanto às medidas de segurança referente aos comícios, carreatas, caminhadas, distribuição de santinho.

Além do Presidente do tribunal, participaram da reunião a Diretora Geral, Elinete Freitas, o Coordenador da EJE Rinaldo Farias e a Secretária de administração e Orçamento, Dilma Pimenta. Da SVS, estavam presentes o Superintendente da Secretaria, Dorinaldo Malafaia, o Chefe da Sanit, Roberto Malcher e A Diretora de Vigilância de Saúde, Iracilda Pinto.

ASCOM/TRE

Tribunal do Amapá registra mais de 126 mil movimentações processuais na terceira semana após retomada gradual das atividades presenciais

O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou na manhã desta segunda-feira (08), o balanço de produtividade atualizado, referente à terceira semana após o retorno gradual das atividades presenciais. No período de 31 de agosto a 06 de setembro, o TJAP realizou, entre 1º e 2º Graus de Jurisdição, 126 mil 112 movimentações processuais. Foram: 114.023 atos cumpridos pelos servidores, 489 audiências, 5.305 decisões, 4.813 despachos e 1.482 sentenças.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador João Lages, os resultados evidenciam a adaptabilidade crescente de magistrados, servidores e jurisdicionados à nova realidade. “Estamos no caminho certo, convictos de que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, enfrentamos com coragem e dedicação para que a Justiça mantenha seus serviços a todos os cidadãos”, ponderou o desembargador-presidente.
Semanalmente, todos os tribunais brasileiros encaminham seus relatórios de produtividade ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do relatório é apurar o desempenho das atividades durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Covid-19: UBS Marabaixo apresenta redução de mais de 60% nos atendimentos

A Unidade Básica de Saúde do Marabaixo desde julho apresenta redução no número de atendimentos. A unidade que hoje é referência no atendimento aos casos suspeitos de Covid-19, realizou em agosto 1.782 atendimentos de consultas médicas, uma redução de 61,48% se comparado ao mês de junho, quando atendeu 4.626 pessoas.

“De fato, houve redução no número de atendimentos, mas o vírus continua circulando e é necessário que as pessoas continuem adotando medidas de prevenção da doença. Uma das maneiras mais fáceis e eficazes de evitar doenças infectocontagiosas como a Covid-19, ainda é adotando medidas simples de prevenção como manter o distanciamento social, o uso de máscara, medidas de higiene, o uso de álcool em gel, e manter os ambientes sempre ventilados, arejados”, destaca a subsecretária de Assistência à Saúde de Macapá, Tânia Vilhena.

A média de atendimento diário na UBS também reduziu. No último mês, o número de atendimento diário foi de 60 a 70 pacientes, reduzindo ainda mais nos fins de semana, a exemplo do último domingo, 30, quando atendeu 35 pessoas. Em junho, esse número chegou a cerca de 180 a 230 pacientes sendo atendidos por dia. Esse número começou a baixar desde o início de julho.

A redução dos números é resultado  das medidas de prevenção adotadas pelo Município desde o início da pandemia, com a definição do isolamento social, adoção do uso obrigatório de máscara, orientação sobre as medidas de higienização necessárias para se evitar a contaminação e proliferação da doença, ampliação da rede de assistência aos casos suspeitos, com a adoção precoce do protocolo de tratamento, descentralização dos atendimentos alcançando as comunidades mais distantes, além, é claro, da conscientização de boa parte da população, que tem atendido as medid as de prevenção adotadas pelo Município.

Para atendimento de consultas, curativos, vacinas, farmácia, a população poderá buscar atendimento em outras unidades, como Rosa Moita, no bairro Nova Esperança. O atendimento nessa unidade está sendo feito por meio de agendamento, pelos números 98813-3576 98813 3449.  Para o atendimento de urgência e emergência, pode se dirigir à Unidade Rubim Aronovitch, que está funcionando no prédio da Unidade Básica do Perpétuo Socorro.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Lei Aldir Blanc: Cadastro para acessar auxílio emergencial continua aberto para artistas do Amapá

 

O Governo do Amapá segue com o cadastro cultural aberto para artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em geral, com direito a receber o auxílio previsto na Lei Aldir Blanc, criada para atender o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

Os fazedores de cultura que ainda não fizeram suas inscrições devem acessar o formulário eletrônico no site cadastrocultural.ap.gov.br, criado especificamente para a inscrição. O cadastro é coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (Secult), mas com seleção definitiva realizada pela Dataprev, sistema do Governo Federal.

Secretário de Cultura, Evandro Milhomen – Foto: Maksuel Martins/Secom

O gestor da Secult, Evandro Milhomen, informa que quanto mais breve for realizado o cadastramento mais rápido poderá ser aprovado e o artista deve receber o auxílio no primeiro lote.

Estamos chamando os artistas para eles não deixarem para realizar sua inscrição nos últimos dias, pois, quanto mais tempo levar para fazer, mais tempo levará para receber as parcelas, que provavelmente serão pagas de uma única vez”, destacou o secretário da Secult.

As inscrições iniciaram no último dia 17 de agosto e seguem até o dia 17 de setembro e não devem ser prorrogadas. O benefício é de três parcelas de R$ 600, mas deverão ser pagas em uma única vez totalizando R$ 1.800.

 

Bioparque realiza programação especial para o Dia da Amazônia com entrega de mudas de bacabeiras, feira sociobiodiversidade, oficinas e contação de história

O pequeno Arthur Klinger, de 5 anos, pode até não saber que dia 5 de setembro se comemora o Dia da Amazônia, mas é um amante de toda a beleza que essa grande floresta possui. Arthur esteve no Bioparque da Amazônia e pôde desfrutar de toda a programação feita para celebrar a data.

“Ele adora a natureza, é apaixonado por água, gosta de subir nas árvores e ama os animais. Esta é a segunda vez que trouxemos ele aqui para aproveitar toda essa natureza, e, como pais, gostamos de ver ele feliz”, informou o pai Alexandre Klinger.

A Semana da Amazônia no Bioparque iniciou na sexta-feira, 4, e continua até segunda-feira, 7 de setembro. No sábado, começou a 1ª Feira da Sociobiodiversidade, com comercialização de artesanato, plantas, produtos agrícolas, comidas típicas e o projeto do Peixe Vivo.

O agricultor Sebastião Oliveira, morador da Fazendinha, que há 30 anos trabalha cultivando e plantando seus produtos sem agrotóxico, participou da feira e destacou a importância de abrir mais esse ponto para a produção local, e mais importante, dando espaço para os agricultores que não agridem a natureza.

“Trabalhamos na comunidade do Minipolo Agrícola de Fazendinha, com hortifrútis, folhas e legumes. Não usamos nenhum tipo de agrotóxico. Nossos produtos são orgânicos, de muita qualidade. A programação está muito boa aqui no Bioparque”, destacou.

Para a visitante Maria Francisca, os produtos estão com preços acessíveis. “Muita coisa boa, amei os artesanatos, estou levando vasinho decorado, comprei máscara, biscoito de castanha, verdura, fruta, legumes, fiz minha feira aqui, e ainda estou levando mel e um aroma para minhas energias. O cheiro é maravilhoso”, ressaltou.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a feira se mostrou um sucesso e estava programada para ser instalada outra durante a programação do aniversário do Bioparque, em outubro. Porém, a administração está vendo a possibilidade de que seja feita todo fim de semana em frente ao parque.

“Essa é uma ótima oportunidade para aliarmos lazer, diversão e empreendedorismo, e valorizarmos nossa cultura, nossos produtos. Ficou tão bonito aqui o espaço em frente ao Bioparque da Amazônia, se tornando uma atração a mais para o público, ou mesmo para quem passa por aqui e pode parar para fazer uma compra de algum desses produtos”, informa o prefeito.

Durante a programação ocorreu oficinas, contação de histórias, exposições. Quem passou em frente ao Bioparque se deparou com uma blitz diferente. A Guarda Ambiental parou os veículos e seus motoristas foram presenteados com mudas da árvore símbolo da cidade de Macapá, a Bacabeira. Foram distribuídas 500 mudas da espécie.

Dia da Amazônia

Ela é a maior floresta tropical do mundo e tem a maior biodiversidade do planeta. A maior parte da Amazônia está contida dentro do Brasil, com 60% da floresta. Para celebrar tanta grandiosidade foi definido o dia 5 de setembro para comemorar o Dia da Amazônia.

Fotos: Rafael Oliveira

Movimento Costa Norte com Zé Miguel, Amadeu, Osmar Jr e Val Milhomem, em live hoje do Macapá Verão Online

A programação do Macapá Verão Online apresentará um show com os artistas Amadeu Cavalcante, Osmar Junior, Val Milhomem e Zé Miguel, depois de 25 anos sem se apresentarem juntos em um mesmo palco, período em que realizaram produções em carreiras solos. Os artistas são idealizadores do Movimento Costa Norte, o mais importante movimento musical do Amapá.

O Movimento Musical Costa Norte, fundado no final da década de 1980, em Macapá, pelos cantores Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior, Val Milhomem e Zé Miguel, influenciou toda uma geração e criou conceitos da música amapaense, com seus valores sociais e culturais. Mas a história completa do movimento será contada neste sábado, 5, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Macapá (facebook.com/prefeiturademacapa). E no Youtube.

Também subirá ao palco do Macapá verão online o grupo de marabaixo, Movimento Cultural Ancestrais, e abrilhantando o cenário da live teremos a exposição de artes visuais “Tisnas Reminiscentes” do artista J.Márcio.

Círio Solidário: Doação de alimentos pode ser realizada durante a programação 2020

 

A Comissão Organizadora do Círio de Nazaré realiza durante a programação da festividade este ano a Campanha Círio Solidário. De 19 de setembro até 18 de outubro 2020 a ação pretende arrecadar alimentos para doação as famílias carentes assistidas pelas paróquias e comunidades da cidade.

Os fiéis e instituições que colaboram com a distribuição de água, frutas, café da manhã, dentre outros tipos de doações todos os anos na procissão, como uma forma de cumprir promessas e de devoção no dia do Círio, são convidados a realizar a substituição destes itens por doação de alimentos ou cestas básicas durante o período da programação.

A medida é uma forma de garantir aos promesseiros, pessoas de boa vontade e instituições de realizarem seu gesto de solidariedade como de costume mesmo sem a grande procissão do 2º domingo de outubro. Os devotos costumam sempre ser generosos nestes gestos e agora com a pandemia são convidados a realizarem esta ação dentro de suas condições e motivações.

As doações de alimentos podem ser realizadas na Secretaria do Círio, na Catedral São José, ou nas demais Paróquias de Macapá, com a identificação de destino ao Círio Solidário. As doações também poderão ser realizadas durante todos os eventos da programação oficial.

Cada pessoa, família ou instituição que deseja realizar a colaboração deve procurar prioritariamente os locais indicados para fazer a sua doação.

A secretaria funciona de segunda a sexta, de 8h às 12h e 14h às 18h , no sábado de 8h às 14, no subsolo da Catedral São José. Os interessados podem ainda entrar em contato através do telefone (096) 9167-4731 ou pelo e-mail [email protected].

 

 

Sebrae retoma treinamentos presenciais em setembro

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), retoma os treinamentos presenciais, com o Curso de Oratória para Advogados.  O treinamento acontece na sede da instituição, no anexo, Centro de Educação Empreendedora (CEE), no dia 28 de setembro, segunda-feira, às 19h. A carga horária é de 12h/a.

Segundo a gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá (UEE), Denise Nunes, foi excelente a participação do público nos treinamentos on-line e há grande expectativa para os cursos presenciais, para que possam continuar na linha de aproveitamento dos clientes, oportunizando maiores resultados em suas empresas. “A retomada presencial está sendo adotada com toda cautela e segurança orientada pelos órgãos de segurança e saúde, buscando não colocar nossos clientes e colaboradores em riscos de contaminação do novo coronavírus”, disse a gerente da UEE/Sebrae/AP, Denise Nunes.

Quarentena

A Programação Aberta do Sebrae no Amapá, continuou durante a quarentena; viabilizando alternativas de treinamentos on-line, que pudessem ajudar na condução e retorno dos empreendedores assistidos pela instituição.

De acordo com a gestora do Projeto de Programação Aberta e Educação Empreendedora no Sebrae, Ademilce Ataíde, os treinamentos on-line continuarão no período de setembro a dezembro. Estão estimados, aproximadamente, 50 treinamentos entre on-line e presencial, a partir de setembro, com os temas Oratória, Empreendedorismo, Liderança, Finanças e Organização.

“Nesta quarentena, inovamos com capacitações pelo WhatsApp e plataformas de Streaming, e isso, nos permitiu levar em frente todas as possibilidades de treinamentos inovadores aos nossos empresários. Recebemos retornos de aproveitamento e ficamos felizes por apoiá-los neste momento em que muitos buscavam opções e inspirações para praticarem suas vendas e, consequentemente, aumentar seus resultados”, informa a gestora do Projeto de Programação Aberta e Educação Empreendedora no Sebrae, Ademilce Ataíde.

Retrospectiva

De março a agosto, foram mais de 40 treinamentos, entre cursos, oficinas, palestras e seminário, com atendimento aproximado de 8 mil pessoas, consumindo conhecimentos das mais diversas áreas de atuação que permitiram desenvolvimento, capacitações, inspirações, orientações, dedicação e disciplina por parte dos participantes, por meio do acompanhamento remoto.

Inscrições

Empresários e equipes, têm no Sebrae no Amapá, treinamentos on-line e presenciais, inovadores e praticáveis a curto, na programação aberta. As inscrições acontecem na Loja Sebrae Online https://www.vendas.ap.sebrae.com.br/loja/?codUf=3.

Cooperação

As capacitações aos advogados serão realizadas por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre OAB e Sebrae, firmada no dia 11 de agosto, e busca capacitar profissionais liberais a desempenharem um comportamento empresarial ao gerir escritórios, pessoas e processos.

A primeira versão de treinamento híbrido (online e presencial) do Sebrae no Amapá, está prevista para o dia 5 de outubro, com o Curso Líder Coach – Liderando para Alta Performance. O objetivo, é capacitar os participantes a adotar as técnicas e ferramentas do Coach, na busca da alta performance de suas equipes, em favor dos resultados desejados. O curso acontecerá na Sede do Sebrae em Macapá (Sala Tartarugalzinho), com carga horária de 32h presenciais e mais 4h de mentorias on-line, para cada participante.

Para a gestora de projetos do Sebrae, Thais Almeida, que coordena o Acordo de Cooperação Técnica com a OAB, o Sebrae tem a expectativa de auxiliar no reposicionamento e melhoria da advocacia amapaense, composto hoje, por cerca de 4 mil advogados, utilizando ferramentas de capacitações e de fomento ao empreendedorismo como alternativas viáveis e capazes de preparar tanto os profissionais quanto as empresas para um mundo mais dinâmico e conectado.

Programação Presencial e Híbrida

 

Curso de Oratória e Comunicação Jurídica (100% Presencial)

Período: 28.9 a 1º.10.2020

Carga horária: 12h/a

Objetivo: disseminar e/ou reforçar conhecimentos sobre oratória e comunicação, visto que o advogado é extremamente cobrado para ter uma boa oratória e capacidade de expressão. É algo que a sociedade espera de alguém que opta por uma carreira jurídica. Percebendo isso, traçamos o objetivo desse curso que é fornecer ferramentas de oratória e comunicação visando o desenvolvimento da argumentação estratégica e da organização do discurso a fim de influenciar e obter êxito nos objetivos previstos.

Quantidade de público previsto: 15 advogados(as)

Local: Centro de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá

Investimento: R$ 150 reais

Curso Líder Coach – Liderando para alta performance

Módulo I (16h): 5 a 8.10.2020

Carga Horária – 32h divididas em dois módulos e mais 4h de consultoria individual

Serão abordados conceitos e tendências de liderança e introdução, conceitos e ferramentas de Coach, além de uma releitura do ambiente e da cultura organizacional, quando questões como Valores e Comunicação Interpessoal serão confrontados com a busca pura e simples dos resultados econômicos e financeiros em uma organização.

Módulo II (16h): 13 a 16.10.2020

Serão explorados temas como relações de poder, mudança nas organizações, Liderança Ética, Expectativas dos Liderados e Clima Organizacional.  E fecha com reflexões e debates sobre Estratégias de Liderança de Alta Performance, sob a perspectiva do líder coach.

São 4h de Consultorias on-line pós curso: Atividade prática e de apoio – Após os momentos, os participantes terão a oportunidade de participar de sessões de coaching, tendo em vista dois objetivos complementares: o acompanhamento de um profissional no seu processo de capacitação como ‘Líder Coach’ e a vivência, na prática, dos princípios fundamentais do processo de coaching.

Hora: 18h30 – 22h30

Metodologia: Presencial

Público: Empresários

Local: Sede do Sebrae – Sala de Treinamento da Educação Empreendedora

Investimento: R$ 200 reais.

Amapá obtém aprovação no Confaz e anuncia Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS

 

Depois de articulação política, o Governo do Amapá conseguiu a autorização necessária para lançar mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que possibilita aos empreendedores amapaenses de pequeno, médio e grande porte, o parcelamento de débitos fiscais com o ICMS, com redução de juros e multas.

A autorização foi obtida nesta quarta-feira (2), durante a 328ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão que regula a política fiscal no Brasil –, que ocorreu por teleconferência.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes, que é vice-presidente do Confaz, poderão ingressar no programa as empresas com débitos gerados até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não, em dívida ativa, inclusive ajuizados. A adesão ao Refis inicia logo depois que o Confaz publicar o acordo no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até o fim de semana.

“Para aprovar um pleito como esse do Refis é preciso muita articulação política, porque de acordo com as regras do Confaz, a autorização só é dada se a aprovação for por unanimidade, caso um secretário de Fazenda de outro estado vote contra, a matéria é derrubada. Então, nós tivemos um forte diálogo de convencimento com os secretários das outras 26 unidades federativas, e conseguimos a unanimidade, autorizando os estados do Amapá e Sergipe a implantar essa edição do Refis em 2020”, ponderou Abrantes.
O Estado ainda está fazendo o levantamento das dívidas fiscais que as empresas têm com o fisco estadual, mas o débito é grande, sobretudo por conta da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Por isto, o setor fazendário espera resgatar mais que nas edições de 2018, quando a arrecadação com o programa mais R$ 30 milhões, e 2017, quando as negociações superaram R$ 40 milhões.
As regras do Refis 2020 são as seguintes: em parcela única, a redução é de 95% de juros e multas punitivas e moratórias; em até 12 parcelas, a redução é de até 85% de juros e multas punitivas e moratórias; de 13 a 60 parcelas, a redução é de até 75% de juros e multas punitivas e moratórias; de 61 a 84 parcelas, a redução é de até 65% de juros e multas, punitivas e moratórias.
Abrantes destacou que a medida fiscal é fundamental para a recuperação econômica do Estado, porque vai permitir que o empresário amapaense, que teve seu empreendimento fragilizado no momento da pandemia, recolher os seus tributos.

“Esse empresário poderá agora, de forma tranquila, pagar esse tributo e permitir que o Estado do Amapá possa implementar mais recursos em saúde, educação e outros setores, a partir da melhoria da sua arrecadação própria de ICMS, que permitirá investimentos para o aquecimento da economia, por exemplo, através da construção civil. Foi uma estratégia acertada do governador Waldez trazer de volta o Refis”, analisou
Não terão direito a aderir à versão 2020 as empresas que negociaram, mas deixaram de pagar os débitos referentes ao ICMS nas edições anteriores do Refis, 2017 e 2018. Para ingressar no programa em 2020, elas deverão retomar estes pagamentos.

Nova Nota Fiscal Eletrônica: contribuintes já podem acessar novo site e aplicativo para emissão de notas fiscais

A Prefeitura de Macapá lançou nesta quarta-feira, 2, duas novas plataformas de gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): atualizou o layout e incorporou o novo sistema de dados da ferramenta web da Nota Fiscal e apresentou o aplicativo “Nota na Mão”, que facilita o acesso à emissão da NF-e. Desde o dia 1° de setembro, o contribuinte já tem acesso ao novo site e ao aplicativo para emissão do documento.


Durante uma Live demonstrativa pelo Facebook da Prefeitura de Macapá, a equipe da Secretaria Municipal de Finanças pôde apresentar e tirar dúvidas de internautas que participaram pela Internet. “Fizemos o lançamento de duas novas plataformas de gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica. Um deles é o aplicativo ‘Nota na Mão’, por meio de um celular poderemos emitir uma nota fiscal com segurança, transparência e facilidade, que são os nossos objetivos”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Além do aplicativo, a nova plataforma web também irá gerar uma série de outros benefícios aos contribuintes. “Ao utilizar a Nota Fiscal Eletrônica, o usuário irá, automaticamente, se credenciar e receber um cadastro que irá gerar ao contribuinte um endereço eletrônico em que será um canal de comunicação entre Município e cidadão. Com o cadastro, será possível o cidadão se atualizar sobre as demandas fiscais, tributação e entre outros assuntos relacionados ao fisco municipal”, informou o prefeito de Macapá.

A prefeitura vem investindo em tecnologia e a Nota Fiscal Eletrônica é um dos investimentos que faz parte do sistema de ferramentas para a gestão. “A nova NF-e traz diversas mudanças pleiteadas por contribuintes e, principalmente, por entidades como o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá e Sindicato dos Contadores, que vêm trabalhando diretamente conosco para a construção e melhoria destas ferramentas”, comentou o secretário de Finanças de Macapá, Jesus Vidal.

“Uma dessas mudanças do novo sistema é o cancelamento da Nota Fiscal que, antes, o contribuinte cancelava em sete dias, não informava e tínhamos que buscar uma auditoria para saber o motivo do cancelamento. Porém, hoje, o cancelamento só é possível se o tomador, aquele para que o contribuinte fez o serviço, der ciência que a nota pode ser cancelada. Esta inovação dá maior segurança e justiça fiscal ao processo em si”, explicou Jesus Vidal.

O atual sistema era uma demanda solicitada por entidades da classe contábil e que contribuíram para o aperfeiçoamento de algumas mudanças no sistema da Nota Fiscal Eletrônica. “Este sistema é um avanço para a nossa classe no sentido de modernizar e melhorar o serviço contábil de nossos profissionais. Esta facilidade ajudará o fisco municipal, dando mais agilidade aos nossos escritórios, oferecendo um melhor serviço, aproveitando a facilidade e a tecnologia que a prefeitura está nos oferecendo”, comentou Lilbe Silva, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis.

“A nova Nota Fiscal Eletrônica de serviços nos ajudará muito, pois gera mais confiança e eficácia na execução dos nossos trabalhos. Nesta primeira etapa, pedimos aos nossos colegas de classe que se atentem às informações dos contribuintes, pois, cada mudança gera dúvidas, mas ultrapassaremos este período para que tudo seja sanado”, explicou Izolda Barbosa, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade Do Amapá.

Dúvidas e suporte do novo sistema da Nota Fiscal Eletrônica

O novo sistema, além do aplicativo, pode ser acessado pelo link https://nota.macapa.ap.gov.br/. Neste, por meio de um design intuitivo e simplificado, é possível acessar o sistema na NF-e. “Estamos à disposição para dar todo o suporte sobre dúvidas do novo sistema. Na própria página da Nota Fiscal, estão disponíveis guias de como aplicar passo a passo e dúvidas frequentes. O importante é que consigamos esclarecer as demandas e ultrapassar este período de questionamentos para aplicar melhorias no sistema”, informou Fábio Fernandes, diretor da empresa responsável pelo gerenciamento do sistema da NF-e.

Serviço
Nota Fiscal Eletrônica de Macapá: https://nota.macapa.ap.gov.br/
Aplicativo “Nota na Mão – Macapá”: está disponível nas lojas dos sistemas Android e iOS

Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) realizou no período de 17 a 29 de agosto o primeiro monitoramento do Contrato de Concessão Florestal (CCF), do Lote I, pertencente a Floresta Estadual do Amapá (Flota), na área que compreende os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.

O objetivo foi vistoriar o espaço onde ocorrem as atividades florestais do Manejo Florestal Sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais assumidas pela concessionária estão sendo cumpridas. A fiscalização é feita pelo setor de Gestão de Recursos Florestais (CGEF) da Sema.

O relatório que apresentará todos os detalhes do trabalho de vistoria técnica realizado na área está em fase de conclusão. Os aspectos analisados foram o cumprimento da legislação relacionado às áreas de preservação permanente, a intensidade de corte por espécie autorizada para que a biodiversidade na região seja conservada.

Outros itens também foram verificados como dimensão das estradas e dos pátios de estocagem das toras, investimentos em infraestrutura e serviços para comunidades locais como a geração de empregos, por exemplo.

A Unidade de Manejo Florestal (UMF-III), lote I, em que ocorreu as atividades de verificação, tem uma área total de 67.434,79 hectares e o contrato tem vigência de 40 anos, e caso a empresa não cumpra as normas estabelecidas, o mesmo pode ser rescindido.

Dados
De acordo com números do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e do Sistema de Emissão de Documento de Origem Florestal (Sisdof), monitorados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Florestais da Sema, a produção anual de madeira advinda da operação florestal na Unidade de Produção Anual (UPA-1) totalizou mais de 21 mil metros cúbicos de madeira acumulados no período de novembro de 2018 a novembro de 2019 e tem a previsão de produção de mais de 55 mil metros cúbicos para o ano de 2020 na UPA-2, essas unidades pertencem a UMF–III.

Pavimentação com tecnologia “geogrelha” avança nas ruas com grande tráfego de veículos leves e pesados

Dando continuidade ao trabalho de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Machado, nesta terça-feira, 1º de setembro, a Prefeitura de Macapá fez o recapeamento da via, no trecho entre as avenidas Presidente Vargas e Padre Júlio Maria Lombard, no bairro Central. A nova camada de asfalto conta com reforço da geogrelha, que equivale a 12 cm de brita graduada, dando mais durabilidade ao pavimento de vias que recebem grande fluxo de veículos leves e pesados.

Ao todo, treze ruas e avenidas que captam grande fluxo de veículos e que interligam vários bairros da cidade receberão recapeamento asfáltico, proveniente de convênio celebrado entre Prefeitura e Macapá e Governo do Estado do Amapá, são elas:  Rua Leopoldo Machado, Av. Pinhal, Av. Timbiras, Rua Mamoeiro, Av. Dom José Maritano, Av. 26 de Julho, Rua Claudomiro de Moraes, Rua Paraná, Av. Equatorial, Av. Feliciano Coelho, Rua Humberto de Góes Pereira, Av. Setentrional e Av. Manoel Eudóxio.

O trabalho tem como objetivo requalificar o pavimento em trechos muito desgastados e com trincas, aplicando uma nova camada de massa asfáltica com a utilização da geogrelha.

Geogrelha

 

Essa nova tecnologia que está sendo utilizada em obras de mobilidade urbana da cidade conta com uma novidade, a aplicação de geogrelha, o que tem despertado a curiosidade de muitas pessoas. A geogrelha é uma tela de material sintético, produzida no Brasil, formada por elementos resistentes a tração e com objetivo de reforçar o solo, são vazadas, formando uma malha, o que permite melhor aderência da massa asfáltica à base, ou seja, ao solo.

As geogrelhas são flexíveis, o que as tornam adequadas para o reforço do solo, sendo utilizadas em vias de grande fluxo de veículos, para minimizar os impactos que podem causar deformação do pavimento, como trincas e os chamados “borrachudos”, que são partes onduladas da pista, como se o asfalto fosse empurrado e acumulado em determinado local.

Cantando o Amapá, Grupo Pilão comemora 45 anos com Live

Nesta sexta-feira, 4, a partir das 20h, um show virtual em comemoração aos 45 anos de criação do Grupo Pilão. Relembrando os melhores momentos da sua carreira, o evento, que será transmitido pelas redes sociais da prefeitura, promete encantar os internautas, amantes da música amapaense.

Foto: Gabriel Flores

Criado em 25 de setembro de 1975, por ocasião da realização do 5º Festival da Canção Amapaense, o Grupo Pilão é pioneiro no uso e valorização da cultura regional do Amapá. Formado inicialmente por três músicos (Fernando Canto, Bi Trindade e Juvenal Canto). O grupo se destacou por utilizar um pilão como instrumento de percussão durante os shows.

Ao decorrer de sua carreira, ganhou quatro novos integrantes – Eduardo Canto, Orivaldo Azevedo Costa, Tadeu Canto e Leonardo Trindade. Durante sua trajetória musical, o grupo gravou três CDs – “Na Maré dos Tempos”, “Quando o Pau Quebrar” e “Trevelê”. A maioria das letras das músicas gravadas é de autoria do cantor e compositor Fernando Canto. Com sua vasta experiência em gravação de CDs, o maestro Manoel Cordeiro também foi responsável pelos arranjos e direção musical dos três discos.

O Grupo Pilão sempre teve como pano de fundo a valorização da cultura local e popular, além da preocupação com as transformações econômicas, ambientais e sociais que o estado do Amapá enfrentou ao longo de quatro décadas e meia de existência do conjunto musical.  Uma das canções mais conhecidas do grupo é “Quando o Pau Quebrar”.

Será uma noite memorável, com influência do batuque, Marabaixo, traduzido no melhor da música amapaense com um dos grupos mais tradicionais da nossa terra. Todos poderão acompanhar a transmissão do evento de casa, por meio do Facebook e Youtube da Prefeitura de Macapá, a partir das 20h desta sexta-feira.

Governo retoma cirurgia de cataratas e pterígios, com recursos de emenda de Davi Alcolumbre e parceria com o Centro de Promoção Humana dos Capuchinhos

 

O Governo do Estado dará início na próxima segunda-feira, 7, às cirurgias de catarata e pterígio do programa Mais Visão. Serão realizados mais de 7 mil procedimentos, sendo 5 mil cirurgias de catarata 2 mil cirurgias de pterígio.


As cirurgias foram viabilizadas através da assinatura de um Termo de Fomento com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, conhecido popularmente como Capuchinhos. Os recursos para custear as cirurgias são fruto de emenda parlamentar do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, no valor de R$ 6,4 milhões.
Inicialmente será dada prioridade aos pacientes oftalmológicos cadastrados no programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), que já estão sendo contatados para o agendamento das cirurgias. Atualmente cirurgias oftalmológicas representam uma das maiores demandas do PTFD. A estimativa é que o atendimento dos pacientes traga uma economia de até 40% em relação aos custos do programa.
Em média serão realizados 50 procedimentos por dia, todo o espaço foi adequado para que os procedimentos fossem realizados com total segurança para os pacientes e profissionais. Procedimentos e cirurgias oftalmológicas de emergência continuarão a ser realizados na rede estadual.
Atendimento de novos pacientes
O cadastro de novos pacientes pode ser feito no setor de oftalmologia, localizado no complexo do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), às segundas, quartas e sextas, de 14h às 16h. O paciente precisa ter em mãos o laudo indicativo cirúrgico dado por médico oftalmologista, documento de identificação e cartão do SUS.

Laboratórios Covid registram mais de 3 mil testagens na primeira semana de funcionamento

No dia 25 de agosto, a Prefeitura de Macapá abriu o Laboratório Covid para testagem de pessoas assintomáticas. Em uma semana de funcionamento, 2.483 exames foram realizados na unidade e mais 738 no Laboratório Móvel montado nas vans. Ao todo, foram realizados 3.221 atendimentos nas duas unidades, nesta primeira semana de atendimento.

A procura pela realização de testes tem sido grande, principalmente no laboratório central. Isso tem gerado um volume grande de exames liberados diariamente, o que acaba congestionando o sistema e dificultando que o paciente tenha acesso da sua rede móvel.

“A Secretaria de Saúde fez uma avaliação da primeira semana e decidiu fazer um reajuste na liberação dos resultados dos exames, para o prazo de até 48 horas, tempo necessário para a coleta e liberação dos exames de acordo com a demanda que estamos recebendo”, explica a secretária Gisela Cezimbra.

Segundo a secretária de Saúde, a média de atendimento diário tem sido de aproximadamente 500 pessoas somente no laboratório central, sem contar com o atendimento diário das vans, o que eleva ainda mais esse número. Os laboratórios de testagem, tanto o central quanto as vans, são destinados para a testagem de pessoas assintomáticas, sem qualquer sinal ou sintoma da doença.

As pessoas interessadas em realizar o teste podem procurar uma das duas unidades. O Laboratório Covid, na Avenida FAB, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou o Laboratório Móvel, que continuará fazendo o atendimento nas vans ao lado do Teatro das Bacabeiras, das 8h às 17h.

O resultado dos testes é disponibilizado no sistema em um prazo de 48 horas. A população poderá ter acesso pelo endereço exames.macapa.ap.gov.br ou poderá receber seu resultado diretamente no laboratório Covid, localizado na Avenida FAB.

Fotos: Cleito Souza 

Movimento Costa Norte, um dos mais importantes movimentos musicais da Amazônia, se apresenta no Macapá Verão Online

A programação do Macapá Verão Online apresentará um show com os artistas Amadeu Cavalcante, Osmar Junior, Val Milhomem e Zé Miguel, depois de 25 anos sem se apresentarem juntos em um mesmo palco, período em que realizaram produções em carreiras solos. Os artistas são idealizadores do Movimento Costa Norte, o mais importante movimento musical do Amapá.

Inspirados na necessidade da ação coletiva em prol do fortalecimento da identidade da música do Estado, os profissionais partiram para a pesquisa da música na Amazônia brasileira. Dessa forma, os artistas conseguiram ajudar a criar uma identidade da música popular na região, principalmente no Amapá.

O Movimento Musical Costa Norte, fundado no final da década de 1980, em Macapá, pelos cantores Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior, Val Milhomem e Zé Miguel, influenciou toda uma geração e criou conceitos da música amapaense, com seus valores sociais e culturais. Mas a história completa do movimento será contada neste sábado, 5, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Macapá (facebook.com/prefeiturademacapa).

Secretaria de Comunicação de Macapá

Foto: Cleito Souza

Prefeitura de Macapá prorroga por mais 15 dias decreto que suspende eventos públicos e privados com público superior a 200 pessoas

A Prefeitura de Macapá suspendeu por mais 15 dias a realização de eventos públicos e privados com público superior a 200 pessoas na capital amapaense. A determinação veio por meio do Decreto nº 3.008/2020, publicado no fim de semana no Diário Oficial do Município. A medida passa a valer a partir desta terça-feira, 1º de setembro.

A proibição faz parte de uma lista de medidas adotadas pelo Executivo municipal para o enfrentamento do novo Coronavírus. A restrição tem como finalidade evitar a aglomeração de pessoas, reforçando a importância do isolamento social como umas das principais medidas de segurança e evitar a disseminação da doença. A recomendação do Município é que os cidadãos evitem sair de casa.

Embora o município venha mantendo o achatamento da curva de casos da Covid-19, os protocolos de segurança continuam para prevenir eventuais avanços da contaminação na população. No último sábado, 29, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, também anunciou a 6ª etapa de retomada gradual das atividades econômicas e sociais.

No decreto, ficou restrito o estacionamento de veículos na extensão da orla da cidade e Praça Zagury das 21h até 6h, nos seguintes trechos: Rua Beira Rio, entre complexo do Araxá e Avenida Rio Matapi; Avenida Coaracy Nunes, entre as ruas Cândido Mendes e Binga Uchôa; Rua Mendonça Júnior, entre as avenidas Azarias Neto e Binga Uchôa; e Rua Azarias Neto, entre as avenidas Mendonça Júnior e Presidente Vargas.