Autor: Redação

A Prefeitura de Macapá fez recapeamento de dois trechos da Rua Leopoldo Machado. Os serviços foram executados no trecho entre as avenidas Marcílio Dias e José Tupinambá, e entre a Av. Ceará e Av. Piauí, bairro Laguinho. A via está recebendo novo pavimento com reforço de geogrelha, que visa dar mais durabilidade ao pavimento.

Ao todo, treze vias que captam grande fluxo de veículos e que interligam vários bairros da cidade receberão recapeamento asfáltico, são elas a Rua Leopoldo Machado, Av. Pinhal, Av. Timbiras, Rua Mamoeiro, Av. Dom José Maritano, Av. 26 de Julho, Rua Claudomiro de Moraes, Rua Paraná, Av. Equatorial, Av. Feliciano Coelho, Rua Humberto de Góes Pereira, Av. Setentrional e Av. Manoel Eudóxio. O trabalho tem como objetivo requalificar o pavimento em trechos muito desgastados e com trincas, aplicando uma nova camada de massa asfáltica com a utilização da geogrelha.

Geogrelha

Essa nova tecnologia que está sendo utilizada em obras de mobilidade urbana da cidade conta com uma novidade, a aplicação de geogrelha, o que tem despertado a curiosidade de muitas pessoas. A geogrelha é uma tela de material sintético, produzida no Brasil, formada por elementos resistentes a tração e com objetivo de reforçar o solo, são vazadas, formando uma malha, o que permite melhor aderência da massa asfáltica à base, ou seja, ao solo.

As geogrelhas são flexíveis, o que as tornam adequadas para o reforço do solo, sendo utilizadas em vias de grande fluxo de veículos, para minimizar os impactos que podem causar deformação do pavimento, como trincas e os chamados “borrachudos”, que são partes onduladas da pista, como se o asfalto fosse empurrado e acumulado em determinado local.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Prefeitura de Macapá realizará o Macapá Verão 2020 de maneira on-line. A programação inicia nesta quinta-feira (20) e encerra no dia 5 de setembro. A primeira atração será uma live especial do Estação Lunar às 19h.

Com o trabalho de requalificação asfáltica que está sendo executado no trecho urbano da rodovia JK, motoristas devem ter total atenção ao transitar próximo ao monumento Marco Zero do Equador. Máquinas fazem a retirada do asfalto antigo, que será processado e agregado ao material da base, para que tenha mais durabilidade, sendo feito também a análise da compactação do solo.

A obra contempla ciclovia, restauração do pavimento, reforma de alguns trechos do passeio público (calçadas) e sinalização vertical e horizontal, e será executada no perímetro que compreende o monumento Marco Zero do Equador, localizado no bairro Marco Zero, até a rotatória da Rua Jovino Dinoá, bairro Araxá.

Desvios

Para que os serviços ocorram de forma segura e com rapidez, a Prefeitura de Macapá precisou bloquear o trânsito no perímetro em que as máquinas estão fazendo o serviço e pede atenção redobrada de motoristas, ciclistas e pedestres. Desvios estão sendo feitos nos seguintes sentidos: Macapá/Santana, os motoristas deverão seguir o desvio pela Av. Ivaldo Veras, para então retornar à rodovia após o monumento Marco Zero. Já no sentido Santana/Macapá, a prefeitura pede cautela ao iniciar a curva próximo ao monumento, pois o desvio está sendo feito pela Av. Equatorial. Os serviços estão sendo executados com recursos federais.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Em uma disputa que reuniu mais de 2 milhões de estudantes de todos os estados do Brasil, 37 alunos da Escola SESI garantiram vaga na segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). A edição deste ano, por conta da pandemia do coronavírus, aconteceu de forma remota. Para avançar à próxima etapa, os estudantes tiveram que demonstrar seus conhecimentos em Astronomia, Biologia, Física, História e Química, em uma prova individual contendo 20 questões.

Os participantes são do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, 1º e 2º ano do Novo Ensino Médio e 3º ano da Educação Básica articulada à Educação Profissional (EBEP). No dia 12 de setembro os adolescentes e jovens irão participar de mais uma prova – desta vez, presencial –, para, então, serem selecionados os medalhistas. A cerimônia de premiação acontecerá em 29 de outubro, em Brasília.

A ONC é promovida com objetivo de despertar e estimular o interesse pelas ciências naturais, além de identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, bem como proporcionar desafios que aprimorem as formações dos participantes e contribua para a melhoria da qualidade da educação básica e promova a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

Mobilização

Diante das mudanças vivenciadas durante a pandemia, a Escola SESI mobilizou uma equipe de professores e coordenadores para dar apoio aos alunos que se inscreveram na competição. Jackson Silva, Jesuene Souza, Dilena Gurjão, Eraldo Júnior, Andreia Santos e Jhon Trindade estiveram à frente das atividades relacionadas à olimpíada.

Com foco na preparação para a próxima prova, os estudantes participarão de revisões e aulas extras oferecidas pela escola. De acordo com o representante do SESI Amapá na ONC, professor Jackson Silva, o resultado alcançado é significativo, tendo em vista todos os desafios que a educação tem passado.

“A pandemia tem mudado muito nosso modo de ensinar e estar próximos de nossos alunos. Temos experimentado novas maneiras de repassar conhecimento e eles, certamente, também estão se esforçando para corresponder. O desempenho que demonstraram no teste é fruto de um trabalho que envolve muitas pessoas, e que exige o empenho dos estudantes”, destacou o professor.

Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17/8),a segunda fase da Operação Conluio, com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação na área de
georreferenciamento, no Amapá.

Cerca de 16 policiais federais dão cumprimento a dois mandados de prisão
preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza/CE,
Goiânia/GO, Macapá/AP e Terezinha/PI.
Após a primeira fase da operação, confirmou-se que a organização criminosa,
formada por grupo de empresários e, por vezes, com auxílio de servidores
públicos, corrompeu o caráter impessoal e competitivo de vários processos
licitatórios de obras de georreferenciamento.

E a partir do material apreendido nas buscas, foram arrecadados elementos de convicção que comprovaram a contemporaneidade dos fatos praticados.A ação é desdobramento da Operação Conluio, deflagrada em junho deste ano,que identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes de órgãos públicos
e grupo de empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos
licitatórios.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.
Se condenados, as penas poderão chegar a 36 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

A Prefeitura de Macapá publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 2.915/2020, que renova e proíbe por mais 15 dias, no âmbito público e privado, a aglomeração de pessoas em atividades e eventos urbanos, com exceção das essenciais, já determinados pelo Decreto nº 1.704/2020, de 20 de março. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira, 17 de agosto.

O documento também prorroga por mais 15 dias o Decreto nº 1.627/2020, que mantém suspenso todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais (com limite de 200 pessoas, alterado pelo decreto nº 2.917/2020) e com a participação de crianças.

Embora o Município já esteja flexibilizando o funcionamento de alguns segmentos, a orientação para que as pessoas fiquem em suas casas pelo maior tempo possível será mantida como forma de evitar a disseminação da Covid-19 na capital do estado. Esse isolamento social é, segundo técnicos e especialistas da área de saúde, a forma mais eficaz para ajudar a conter o número de casos da doença.

Outra medida importante que a Prefeitura de Macapá volta a pedir à população é que continue se prevenindo, mantendo o hábito de higienizar as mãos e o uso de máscara. Macapá apresenta atualmente o controle de casos da Covid-19, mas para que os índices baixos não sofram alterações negativas, a participação de todos é de extrema importância para o combate ao Coronavírus.

Segundo o historiador amapaense Edgar Rodrigues, o bairro Central é o berço da cidade, fundado em 4 de fevereiro de 1758. É a “Cidade Velha” de Macapá. O bairro encampou os primeiros bairros de Macapá, como o da Fortaleza, onde ficava a antiga doca; do Cemitério; do Alto; do Formigueiro, onde viveu a Mãe Luzia (Francisca Luzia da Silva) e da Favela, onde viveram grandes figuras da nossa cultura popular, entre eles Benedito Lino do Carmo, o velho Congós, e D. Gertrudes.

Ali se fixaram as primeiras famílias e a cidade cresceu. A região do atual bairro Central configurou-se como importante centro comercial e administrativo da capital amapaense. Por meio do projeto “Aqui é meu Bairro”, a Prefeitura de Macapá tem como objeto a nova delimitação e definição dos bairros da cidade. Por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados, por intermédio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

A prefeitura convida a população da cidade de Macapá a participar da consulta pública. Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, devem enviar suas contribuições até 27 de agosto de 2020, por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública, pelo link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12.

Fotos: Gabriel Flores

Desde a homologação dos primeiros decretos de medidas preventivas de combate à Covid-19, a fiscalização da Prefeitura de Macapá tem atuado de forma intensa, orientando e fazendo cumprir o que estabelece os decretos municipais. No período de 150 dias de combate ao novo Coronavírus, fiscais, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, fizeram visita em mais de 4.680 estabelecimentos comerciais, 221 notificações foram emitidas, além de 18 autos e 7 interdições, por descumprimento dos decretos municipais de combate à proliferação da Covid-19.

A primeira fase de fiscalizações ocorreu no período de 18/03/2020 a 30/04/2020. Foram 43 dias de fiscalização de ações educativas e orientativas, onde cerca de 4 mil estabelecimentos foram visitados e os responsáveis receberam as orientações estabelecidas em decreto. A prefeitura atua com 10 equipes de fiscalização de campo, divididas em 10 zonas e distribuídas por todo perímetro urbano da cidade de Macapá.

A segunda fase de atuação, iniciada dia 01/05, está sendo executada. Ainda estão sendo feitas as abordagens educativas e orientativas, mas também punitivas. Até o dia 12/08, agentes visitaram 684 estabelecimentos, notificaram 166, autuaram 18 e interditaram 7, que continuaram infringindo os decretos, foram lojas de Lojas de materiais de construção, confecções, tecidos, acessórios e cosméticos.

Dia 05/08 teve início à uma ação ostensiva de fiscalização de bares e restaurantes, para cumprimento do Decreto Municipal n° 2.751/2020, que trata sobre medidas preventivas de combate à Covid-19 para esse setor. Até 12/08, foram notificados 36 estabelecimentos, sendo 15 receberam multa por descumprimento das notificações, cada multa no valor de R$ 1,5 mil, e uma pessoa foi multada por não uso de máscara, no valor de 1 salário mínimo.

 

O plenário do Senado Federal, aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira (13), projeto de autoria do senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que autoriza a atuação da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – nas bacias hidrográficas continentais do estado do Amapá. Outros estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e a bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais, também foram contemplados pelo Projeto de Lei (PL) 4.731, de 2019, que voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais.

A proposta altera novamente a Lei 6.088, de 1974, que criou a Codevasf para atuar no desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas a partir de projetos de revitalização das bacias hidrográficas e de irrigação das áreas. No Amapá, a Codevasf atuará na bacia do Rio Araguari, que ocupa cerca de um terço do território do estado.

Davi Alcolumbre agradeceu aos parlamentares que destacaram a importância da aprovação da matéria no Congresso Nacional e comemorou a proposta que, após a sanção, mudará totalmente a rota de desenvolvimento da região norte do Brasil.

“A aprovação representa uma inclusão produtiva de maior desenvolvimento regional por meio do aproveitamento e utilização racional dos recursos hídricos disponíveis, que podem contribuir de maneira significativa para a geração de empregos, renda, e consequentemente movimentar economicamente a região. Nós garantimos ações diretas da companhia que transformarão a vida dos ribeirinhos, agricultores e produtores amapaenses com melhoras sociais, econômicas e ambientais. Significa muito!”, disse Davi.

O substitutivo foi relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que fez apenas algumas emendas de redação ao texto, assim a proposta não volta à Câmara, seguindo imediatamente para a sanção do presidente da República. O próximo passo, segundo o presidente do Senado, é reunir as populações locais e o corpo técnico para iniciar a elaboração de um plano de atuação com as principais demandas da região.

 

 

A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura, realizará nesta sexta-feira, 14, o pré lançamento dos livros do projeto literário ”Coleção Letras de Ápacam”, idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem. O projeto tem o objetivo de editar e reeditar as obras dos poetas-pioneiros, da chamada primeira e segunda geração, classificados como poetas modernos do Amapá.

Entre os poetas que tiveram suas obras reeditadas estão Isnard Lima, com a obra Seiva da Energia Radiante; Manoel Bispo com Obras Reunidas e Alcy Araújo, com Autogeografia e Ave-Ternura. O lançamento ocorrerá amanhã e será transmitido a partir das 18h por meio das redes sociais da Prefeitura de Macapá.

 

Baseada no Decreto Municipal 2.058/2020, a Prefeitura de Macapá foi uma das primeiras capitais do país que adotaram, no dia 19 de maio, o Lockdown ou isolamento social rígido para tentar conter o avanço do novo Coronavírus. Como medidas, foram realizadas barreiras de trânsito e sanitárias que acabaram tendo um efeito positivo, o que acabou resultando na maior taxa de isolamento do país, 60,7%.

Em 15 de maio, o número de mortes na capital devido à Covid-19 já assustava e passava de 100, sendo mais de 2.500 casos confirmados. Somente nos primeiros dois dias do sistema de rodízio de veículos, 191 condutores foram notificados por estarem desrespeitando alguma norma prevista no Decreto Municipal. Entre elas, o não uso de máscara e transitar sem ser o dia par ou ímpar. Barreiras foram montadas em pontos de grande circulação na cidade e desinfecção de estabelecimentos foi realizada.

De acordo com o diretor de Transporte da Companhia de Trânsito, Manoel Filho, as medidas foram necessárias para que o município conseguisse conter a proliferação do covid-19 na capital. “Foram medidas duras, mas conseguimos, numa força-tarefa, fazer com que os decretos fossem cumpridos e, desse modo, conter a proliferação em massa do Coronavírus em Macapá. Vale ressaltar que o trabalho ainda continua e contamos com a compreensão da população para que sigam as normas e recomendações para sua própria segurança”, frisou.

Balanço rodízio

No período de 19 de março a 30 de julho diversas ações de fiscalização foram realizadas em vários bairros e balneários de Macapá, como Curiaú, Lontra da Pedreira, Fazendinha e Areal. Foram mais de 12 operações educativas e repressivas que resultou em mais de 50 mil veículos abordados e 700 notificações. Durante as ações também houve a entrega de mais de mil máscaras aos condutores e passageiros de veículos.

O isolamento social rígido determinou que as pessoas deveriam ficar em casa e evitar saírem. Somente as funções essenciais estavam liberadas, como a compra de alimentos e o saque de benefícios sociais em lotéricas ou bancos. Para tais ações, o uso de máscara era obrigatório. Entraram ainda como serviços essenciais o funcionamento de supermercados, bancos, padarias e farmácias. Todos em horário reduzido.

O endurecimento das medidas do Lockdown foi determinante para o sucesso do combate à Covid-19, que ainda está ocorrendo. Um exemplo se constatou no sistema de rodízio, onde somente carros de profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil ou de uso oficial foram liberados. Também ficaram livres táxis, ônibus, veículos de cargas com gêneros alimentícios, imprensa, coletor de lixo e carros funerário.

Para Silvana Vedovelli, coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 de Macapá, se o Município não tivesse tomado a medida de adotar o Lockdown, o número de mortes poderia ter sido bem maior. “Se não tivéssemos adotado o lockdown, o número de morte poderia ter sido muito maior, com o aumento significativo da taxa de letalidade. Com o isolamento social rígido, tivemos redução. Melhoramos os atendimentos nas unidades de saúde e a população entendeu a medida e ficou em casa. Acreditando, principalmente, nas ações do Município”, finalizou.

Segundo o diretor de operações da Guarda Municipal, Erlon Do Espírito Santo, em toda o período de pandemia o município contou com 120 agentes operacionais, 11 viaturas por dia, que deram apoio em todas as operações de fiscalização realizada em parceria entre Guarda Civil Municipal de Macapá, Companhia de Trânsito e Transportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Polícia Militar.

Ao todo 151 servidores foram afastados por contágio do Covid-19, onde 79 testaram positivo, 56 afastados por suspeita e 15 afastados por grupo de risco e 01 óbito. Em 5 meses já foram distribuídas 350 cestas básicas ao todo às famílias dos alunos do projeto anjos da guarda, além de 100 kits de higiene e limpeza. Foram disponibilizadas 2 Vans para distribuição de medicamentos à secretaria de saúde, por dia 6 operacionais em 3 turnos faziam a proteção policial das referidas vans.

Infrações- uso de máscara

De acordo com o Decreto nº 2.751/2020, quem não cumprir as normas estabelecidas pela gestão municipal poderá ser penalizado com advertências e multas de até um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00. O valor dobra para quem for reincidente. Todos os valores arrecadados serão convertidos às instituições filantrópicas.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A exatos 150 dias, a capital amapaense vivenciou os primeiros casos de Covid-19. Era o anúncio de dias ruins e o alerta para que as autoridades buscassem alternativas para o enfrentamento da doença. Visando conter o avanço do novo Coronavírus, a Prefeitura de Macapá adotou medidas rígidas de limpeza e desinfecção em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas.

No dia 28 de março, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana colocou em prática a ação de desinfecção e higienização das fachadas de Unidades Básicas de Saúde, hospitais, agências bancárias, calçadas, pontos de ônibus, estacionamentos, ruas e conjuntos habitacionais administrados pelo Município. Os trabalhos ocorreram de forma intensa todos os dias. Até o dia 31 de março, 1.101 espaços receberam borrifação com uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e desinfetante. No mês seguinte, abril, 1.979 pontos nos quatro cantos da cidade passaram pela limpeza.

Em maio, quando ocorreu o pico da curva de casos de Covid-19 em Macapá, a prefeitura intensificou a ação estendendo a lavagem a outros espaços públicos, como praças, feiras, fachadas de supermercados, pequenos estabelecimentos comerciais e prédios da administração municipal, que precisaram manter as atividades por serem consideradas essenciais durante a pandemia. A ação também atingiu de maneira mais reforçada os bairros que apareciam nas estatísticas com maior número de casos da doença.

Durante 15 dias, 792 pontos desinfectados e higienizados onde a circulação de pessoas era constante. A borrifação que só acontecia com caminhões-pipa, ganhou reforço com a pulverização por meio de hidrojatos, permitindo a higienização e desinfecção de áreas externas de difícil acesso; e também de bombas costais, garantindo assim a pulverização no interior dos prédios.

“A ação de desinfecção e higienização desses lugares foi de extrema importância para a diminuição da carga viral, protegendo aquelas pessoas que tinham alguma fragilidade de saúde e também a toda população que precisava transitar por esses ambientes, por motivos profissionais ou de urgência. Com esse serviço, pudemos garantir a possibilidade de menor contaminação pelo Coronavírus”, disse o secretário de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

Durante a pandemia, a prefeitura desinfectou e higienizou 3.872 pontos. O serviço foi realizado por agentes integrantes da Zeladoria Urbana, com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e roupas de proteção apropriadas para não ter riscos de contaminação. A ação foi efetivada com o objetivo de reduzir o risco de contaminação pelo novo Coronavírus em Macapá.

“Foi um trabalho de prevenção. Esse saldo positivo que hoje contabilizamos nos mostra que todo o esforço e dedicação dos dias em campo valeu à pena. Sabemos que os cuidados ainda são necessários e a prefeitura mantém todos os protocolos de segurança para combater o Coronavírus”, concluiu o secretário.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que institui novos prazos para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Desta forma, os contribuintes poderão regularizar dívidas tributárias devidas ao Executivo municipal, com dívidas ativas de até 31 de dezembro de 2019, e também as referentes ao exercício corrente até junho deste ano.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jesus Vidal, em decorrência da pandemia, foi necessário que novos prazos fossem estipulados para a adesão ao Refis. “Pensando na organização econômica dos contribuintes, a Prefeitura de Macapá irá regularizar as dívidas com data de até 31 de dezembro do ano passado referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas ativas até mês de junho de 2020 relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)”, informa.

As negociações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas até 31 de outubro de 2020. Podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) aqueles que possuem créditos constituídos, inscrito ou não em dívida ativa do Município.

Como funcionará o pagamento do Refis

O benefício é abrangente e concede regularizar até as dívidas que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada, ainda que tenham sido parcelados os débitos anteriormente. A negociação abrange dívidas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na condição de ISS variável até 30 de junho de 2019, taxa de Alvará de Licença, entre outras.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 31/12/2019 de IPTU e taxas:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 31 de agosto de 2020;
– 100% de desconto da correção e 90% de desconto nas multas e juros até 30 de setembro de 2020;
– 80% de desconto da correção, nas multas e juros até 31 de outubro de 2020.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 30 de junho de 2020 do ISS:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 30 de setembro de 2020;
– 100% de desconto da correção e 90% de desconto de multas e juros até 30 de outubro de 2020.

Para quem optar pelo parcelamento, dependendo do valor da dívida, poderá pagar em até 72 prestações iguais, sucessivas e mensais válidos para as dívidas ativas do ano de 2019 para IPTU e taxas, e até 36 parcelas para exercício corrente até junho de 2020 relativas ao ISS. É necessário ficar atento aos valores limites para negociação dos pagamentos mensais, com valores fixos.

Atendimento da Central do Contribuinte

O Atendimento da Central do Contribuinte está sendo realizando 100% online, via WhatsApp, para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.

Atendimento online via WhatsApp
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Contatos:
(96) 98801-4139
(96) 98802-8115
(96) 99115-1487
(96) 98802-8376

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que p ossam te r sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou.

“Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral

A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

Ascom: TSE

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Fernanda Picanço

A obra da construção de um deck em uma área da Rua Hildemar Maia teve início nesta segunda-feira, 10. O espaço será uma área de convivência para os munícipes. Será construído com a metodologia de pilotis e assoalho em madeira, que irá auxiliar na preservação da área do canal natural de vazão das águas pluviais.

“O deck de madeira será um espaço de convívio, contemplação, descanso e apoio para quem pratica atividade física naquele perímetro. Está sendo construído no modelo de pilotis e assoalho em madeira, já que o local é uma área naturalmente baixa, canal natural de drenagem de águas, por isso que está sendo construído com essa metodologia e o objetivo da Prefeitura de Macapá é fazer uma intervenção que dê uso ao espaço e que possa atender as pessoas no seu dia a dia”, relata o secretário adjunto de Governo e coordenador do Plano de Obras do Município. David Covre.

O logradouro contará com cinco luminárias de LED, seis bancos laterais e um banco redondo todos confeccionados em madeira de lei, rampas de acessibilidade e um espaço de paisagismo natural, da própria área de ressaca. A obra está sendo executada com recurso do Tesouro municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

O Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá (CAA/AP) assinaram convênio nesta terça-feira, 11, para a implementação de um programa denominado Advocacia Empreendedora.

A assinatura contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, do diretor-superintendente Waldeir Garcia e da diretora técnica Marciane Santo. A CAA/AP foi representada pelo presidente Jorge Anaice, pela secretária adjunta Marli Xavier e pelo tesoureiro Eden Paulo. Também estiveram presentes os ex-presidentes da OAB/AP, Paulo Campelo e Washington Caldas.

A parceria consiste no atendimento aos Advogados associados à CAAAP com conteúdos de empreendedorismo, capacitando-os em temas como finanças, atendimento ao cliente, ferramentas digitais, marketing, inovação, comportamento empreendedor, entre outros.

De acordo com o plano de ação, a Caixa de Assistência aos Advogados percebeu a necessidade latente de reposicionamento do setor, composto hoje por cerca de 4 mil advogados, haja vista a saturação de mercado devido ao número crescente de entrada de novos profissionais todos os anos, viabilizado pela grande oferta de vagas nas faculdades. Aliado a isso, a pandemia demonstrou também que mesmo para os escritórios e profissionais já estabelecidos, há oportunidades de melhoria sendo o empreendedorismo a alternativa viável e capaz de preparar tanto os profissionais quanto as empresas para um mundo mais dinâmico e conectado.

De acordo com a diretora Marciane Santo, a ideia é fomentar o empreendedorismo nos profissionais liberais da advocacia, apresentando-o como forma viável de crescimento e consolidação da atividade como negócio. “Nossa proposta com esta parceria é aumentar o nível de gestão dos escritórios de advocacia, conhecer o quantitativo de escritórios e seu nível de maturidade empresarial, preparar os advogados para utilização de ferramentas digitais na gestão do negócio e relacionamento com o cliente e implementar o Programa Advocacia Empreendedora com a oferta permanente de capacitação”, explica.

Jorge Anaice, presidente da Caixa, disse que os advogados tem muito a aprender com a experiência do Sebrae e que essa parceria pode representar inclusive um novo olhar aos profissionais que já cogitavam até fechar seus escritórios por não verem perspectivas de superar a crise decorrente da pandemia.

A primeira ação da parceria será uma palestra virtual com o advogado Rober Beserra sobre “Marketing, vendas e negociação para advogados”, que acontece nesta quarta-feira, 12, às 19h. O evento é gratuito e pode ser acessado pela loja virtual do Sebrae no link https://www.vendas.ap.sebrae.com.br/loja/evento/1218200.

 

A coletânea “Economia do Amapá, desafios e perspectivas” será lançado nesta quinta-feira (13/08), às 18h, em live dos autores que pode ser acessada no link: https://m.facebook.com/coletanea.economiadoamapa.

A obra é organizada pela economista Cláudia Chelala e conta com capítulos escritos por Antônio Teles Júnior, Bruno Castro, Charles Chelala, Eduardo Tavares, Joselito Abrantes, Júlio Avelar, Marcelo Oliveira e Regina Célis Ferreira.
São sete artigos que abordam diversos aspectos da economia amapaense, como a transição de Território Federal para Estado, a presença do Estado na economia amapaense, a mineração no Amapá, o agronegócio, a Zona Franca Verde, o programa Tesouro Verde e o desenvolvimento da região metropolitana de Macapá.
Para a organizadora do livro, “o trabalho simboliza a desejável relação que se espera entre a academia e a administração pública. São reflexões referentes a temas absolutamente importantes para a caracterização da economia do Amapá, bem como para contribuir com o debate sobre os desafios e as perspectivas econômicas, especialmente no momento em que o país vivencia uma das mais significativas crises da sua economia”. A data do lançamento coincide com o dia do economista.

Serviço:
Lançamento do livro: Economia do Amapá, desafios e perspectivas
Data e hora: 13 de agosto de 2020 (quinta-feira) 18 horas
Local: https://m.facebook.com/coletanea.economiadoamapa.
Preço do exemplar: R$ 25,00. Poderá ser adquirido diretamente com os autores

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), retomou suas atividades presenciais de forma gradual nesta segunda-feira, 10. Para agendar atendimento, os interessados devem utilizar o site www.detran.ap.gov.br ou o Portal de Serviços do Governo do Amapá, de acordo com a necessidade do usuário.
Segundo o diretor-presidente do Detran/AP, Inácio Maciel, o agendamento online busca garantir a segurança dos servidores e usuários, de acordo com as recomendações de segurança para evitar à covid-19.

Como agendar?

Há dois campos de agendamentos no cabeçalho do site, sendo Atendimento de Agendamento (envolvendo setores de multa, condutores e infrações) e Atendimento de Vistoria (em que o cidadão precisa levar o veículo para ser vistoriado no Detran).
No caso do Atendimento Geral, quando o cidadão necessita resolver situações relacionadas a multas, por exemplo, o usuário deve preencher os dados que o sistema pede como CPF, nome, e-mail, contato telefônico, além do serviço desejado.

“Quando o usuário concluir este agendamento, será emitido um comprovante com dia e o horário de atendimento. Importante ressaltar que a pessoa precisa chegar ao local com até 15 minutos de antecedência para aguardar ser atendido. Seguimos todas as recomendações de segurança para evitar a covid-19”, disse o diretor-presidente do Detran/AP, Inácio Maciel.

Vistoria

Já para o agendamento de vistoria, o usuário deve informar a placa e o Registro Nacional de Automação de Veículos (Renavam). Feito todo procedimento, o sistema indicará o dia e o horário para que a pessoa se desloque ao Detran para fazer a vistoria.
Carteira Nacional de Habilitação
Serão atendidos exclusivamente na sede do Detran os processos de condutores que envolvem serviços de: Permissão Internacional de Dirigir-PID; Desistência de processo; Recursos de provas e exames; Averbação de CNH estrangeira; e Cadastramento de PGU.

Para agendar, basta acessar o site do órgão, clicar na aba de Atendimento de Agendamento, informar os dados pessoais e escolher a data e horário para ser atendido.

Outros serviços
Para abertura de determinados processo, o atendimento presencial deve ser agendado no Portal do Serviços do Governo do Amapá, por meio do endereço https://servicos.portal.ap.gov.br/ para agendar atendimento presencial no Superfácil ou Circunscrição Regional de Trânsito de preferência do cidadão.
Devem ser agendados dessa forma processos de condutores que abrangem serviços de: Renovação de Carteira Nacional de Habilitação/AP (CNH); Renovação de CNH de outra UF; a 2ª via de CNH; Obtenção CNH definitiva; Obtenção de primeira habilitação (PPD); Adição de categoria; Mudança de categoria; Consulta de CNH; e Alterações de dados.