150 dias de combate ao Coronavírus: Prefeitura de Macapá fiscaliza 4.680 estabelecimentos comerciais durante pandemia

Desde a homologação dos primeiros decretos de medidas preventivas de combate à Covid-19, a fiscalização da Prefeitura de Macapá tem atuado de forma intensa, orientando e fazendo cumprir o que estabelece os decretos municipais. No período de 150 dias de combate ao novo Coronavírus, fiscais, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, fizeram visita em mais de 4.680 estabelecimentos comerciais, 221 notificações foram emitidas, além de 18 autos e 7 interdições, por descumprimento dos decretos municipais de combate à proliferação da Covid-19.

A primeira fase de fiscalizações ocorreu no período de 18/03/2020 a 30/04/2020. Foram 43 dias de fiscalização de ações educativas e orientativas, onde cerca de 4 mil estabelecimentos foram visitados e os responsáveis receberam as orientações estabelecidas em decreto. A prefeitura atua com 10 equipes de fiscalização de campo, divididas em 10 zonas e distribuídas por todo perímetro urbano da cidade de Macapá.

A segunda fase de atuação, iniciada dia 01/05, está sendo executada. Ainda estão sendo feitas as abordagens educativas e orientativas, mas também punitivas. Até o dia 12/08, agentes visitaram 684 estabelecimentos, notificaram 166, autuaram 18 e interditaram 7, que continuaram infringindo os decretos, foram lojas de Lojas de materiais de construção, confecções, tecidos, acessórios e cosméticos.

Dia 05/08 teve início à uma ação ostensiva de fiscalização de bares e restaurantes, para cumprimento do Decreto Municipal n° 2.751/2020, que trata sobre medidas preventivas de combate à Covid-19 para esse setor. Até 12/08, foram notificados 36 estabelecimentos, sendo 15 receberam multa por descumprimento das notificações, cada multa no valor de R$ 1,5 mil, e uma pessoa foi multada por não uso de máscara, no valor de 1 salário mínimo.

 

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