Autor: Redação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11, a Operação Terra do Nunca, com objetivo subsidiar investigação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) que apura fraudes em licenças ambientais e processos de regularização fundiária de terras da União, no Amapá.
Cerca de 16 policiais federais dão cumprimento a quatro mandados de busca e
apreensão na cidade de Macapá/AP.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por
crimes ambientais e fundiários e, se condenados, as penas poderão chegar a 15
anos de reclusão.

*Operação Terra do Nunca – as terras requeridas jamais poderiam ter sido regularizadas, dada a falta de
requisitos legais, sendo obtidas por meio de fraudes.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Assinatura do convênio do recurso, que já está na conta do governo do Estado, aconteceu nesta sexta-feira (7). O projeto será feito em parceria com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate e os atendimentos iniciam no próximo dia 31 de agosto.

Mesmo diante de todas as dificuldades que o país enfrenta devido à pandemia do coronavírus, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se com o governador Waldez Góes (PDT-AP) e o diretor Frei José Carlos Pestana, nesta sexta-feira (7), na sede do Palácio do Setentrião, em Macapá, oficializando, por meio de assinatura do convênio, o início do programa ‘Mais Visão Amapá’. Trata-se de um projeto pioneiro para ampliar a oferta de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Frades Menores Capuchinhos.

Conforme a Portaria 2.002, de 6 de agosto de 2020, Davi assinou o convênio, que libera R$ 6.470.227,00 em recursos de emenda individual de autoria do senador ao governo do Estado, para início dos atendimentos, a partir do próximo dia 31 de agosto, através da secretária de Saúde. Estão previstas 6.750 cirurgias, sendo quase 5 mil de catarata e quase 2 mil de pterígio (carne crescida).

Davi destacou que essa demanda estava reprimida há mais de 7 anos no Amapá.

“Essa é uma emenda individual, minha, de um valor significativo, e foi destinada a esse projeto com muito carinho, esforço coletivo e união, pois tenho compromisso com a saúde das pessoas do meu Estado. Era preciso resolvermos, de uma vez por todas, essa demanda reprimida, paralisada há mais de 7 anos, das cirurgias de cataratas, e dar o direito a esses amapaenses de terem a sua visão de volta. Confio aos capuchinhos essa missão, e sei que essa relação institucional só vai somar, representando muito na vida dessas pessoas, que terão a sua visão restabelecida”, disse o presidente do Senado Federal.

Os capuchinhos ofertaram os procedimentos pautados nos custos da tabela SUS, contribuindo com mais acesso aos pacientes, que serão acolhidos com o protocolo de manejo ao Covid-19, avaliação médica e a testagem, antes da consulta oftalmológica, para o diagnóstico da necessidade.

“Sem a colaboração e o empenho do senador, não seria possível mostrar a seriedade do nosso trabalho, e somos muito gratos por tudo isso, por essa parceria e, principalmente, pelo voto de confiança. Tenho certeza de que teremos resultados produtivos na recuperação da visão dessas pessoas”, finalizou o diretor Frei José Carlos.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

O Bioparque da Amazônia é uma área muito bem preservada, no meio da capital do Amapá, rica em biodiversidade. O local ainda guarda um potencial enorme da flora e da fauna amazônica e muitas surpresas.

Recentemente, a árvore identificada como pacapeua foi descoberta por funcionários do Bioparque da Amazônia. Ela fica bem próximo ao muro da frente do parque, pela rodovia JK.

As mais de trezentas orquídeas, numa única árvore, foram uma delas. A olho nu, os biólogos do parque já identificaram apenas três – Catacetum, Oncidium e Epidendrum. As demais aguardam identificação.

Orquidário

O Bioparque da Amazônia possui um orquidário com 84 espécies de orquídeas catalogadas e quase 180 unidades em exposição. Desse total, 74 são nativas da Amazônia amapaense e 10 híbridas, ou seja, sofreram algum tipo de modificação pelo homem em laboratório. O espaço é um dos mais procurados no parque, especialmente pelos amantes da planta. A época é de floração das orquídeas e as flores exalam diferentes perfumes que contagiam e invadem todo o parque.

Fátima Santos é a gerente do orquidário do Bioparque da Amazônia. Ela conta que muitas pessoas procuram o espaço em busca de orientação sobre o cultivo, floração e tipos de insumos necessários para ter uma orquídea. “A orquídea não precisa de muita coisa. A planta precisa apenas de atenção”, observou.

Espécies

As orquídeas compõem a família Orchidaceae, uma das maiores famílias de plantas existentes. Elas despertam interesse de admiradores e colecionadores como nenhuma outra espécie de planta. Existem até os chamados “orquidófilos”. A orquídea é uma planta hospedeira, não é uma parasita. Existem milhares de espécies no mundo. Muitas são utilizadas para fins ornamentais, e algumas cultivadas pela sua utilidade: é o caso da espécie Vanilla, utilizada na produção de baunilha, e a perfumada Jumellea, utilizada na produção de perfumes.

Existem variedades de orquídeas aéreas, terrestres e aquáticas. Segundo Fátima Santos, o Amapá possui 242 espécies de orquídeas nativas catalogadas. No orquidário do Bioparque da Amazônia, estão em época de floração a micro orquídea Stelis Paraensis, nativa do Amapá; Catileia e Phalaenopsis, espécies híbridas, e a Brassia Chloroleuca, nativa da região do Maruanum.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Prefeitura de Macapá apresentou o projeto “Aqui é meu Bairro” e lançou a consulta pública sobre as delimitações dos bairros de Macapá. A apresentação foi feita pelo prefeito Clécio Luís, juntamente com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos, na noite desta quinta-feira, 6, por meio de uma transmissão ao vivo pela página oficial do Município na mídia social Facebook.

A população também poderá preencher o formulário para conhecer o projeto, acompanhar e ajudar nas decisões, por meio do link disponível no site oficial da Prefeitura de Macapá: https://macapa.ap.gov.br/consulta-publica-no-001-2020-pmm-delimitacao-e-definicao-dos-bairros-de-macapa/. Atualmente, a cidade de Macapá conta com apenas 28 bairros devidamente legalizados, o que não condiz com a realidade. A prefeitura, por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município.

“Essa proposta permitirá ainda o fortalecimento do papel do bairro como integrante dos sistemas de informação, avaliação e gestão do desenvolvimento urbano da cidade, potencializando a gestão democrática das políticas públicas”, explicou Clécio Luís. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados por meio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

“Tudo isso com a adequada precisão geográfica e compatibilizada com as novas situações de crescimento urbano, eliminando sobreposições, incluindo áreas ainda sem denominação e abrangendo toda a capital”, ressaltou o secretário Luiz Otávio.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Fotos: Gabriel Flores

O mês de julho terminou com 23 óbitos confirmados pela Covid-19 em Macapá, 196 a menos do que no mês de maio, quando a capital enfrentou o pico da pandemia, chegando a 219 mortes. Essa diminuição no número de mortes representa uma redução de 89,49%. Se compararmos os meses de junho e julho, a redução é de 77,22%, com o registro em junho de 101 óbitos. Os dados de óbitos são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Até esta terça-feira, 4, o Município registrou 383 óbitos confirmados para Covid-19.

A redução no número de mortes se deve às medidas adotadas pelo município juntamente com o Comitê Técnico de Saúde desde o início da pandemia, com a adoção de medidas rígidas de prevenção ao contágio e a adoção do tratamento precoce da população logo nos primeiros sintomas da doença e o aumento na capacidade de testagem.

“A descentralização dos atendimentos e a ampliação na rede de assistência aos pacientes, com a abertura da Unidade de Saúde Covid Santa Inês, o atendimento pela UBS Fluvial, a Carreta da Saúde, atendendo os distritos, e os atendimentos itinerantes, também ajudaram a reduzir o fluxo de pessoas que chegam a fase mais grave da doença, devido à agilidade no atendimento à saúde desses pacientes e possibilitando o início cada vez mais cedo do tratamento”, explicou a coordenadora do Comitê de Combate ao Coronavírus, Silvana Vedovelli.

O número de atendimentos nas unidades de referência aos casos de Covid-19 também vem reduzindo ao longo dos meses. De junho (27.985) a julho (15.890) esse número reduziu 43,21%. Em 29 de maio, por exemplo, as 4 unidades realizam 921 atendimentos a pacientes. Na mesma data do mês de julho, foram 579 pessoas, o que representa 37,13% a menos de atendimentos.

A coordenadora Silvana Vedovelli alerta que, mesmo com a redução nos números, ainda não é o momento de relaxar nos cuidados, pois o contágio pelo vírus continua e uma das maneiras mais fáceis e eficazes de evitar doenças infectocontagiosas como a Covid-19 ainda é adotando medidas simples de prevenção, como manter o distanciamento social; o uso de máscara; medidas de higiene, como lavar as mãos várias vezes ao dia com água e sabão, incluindo os pulsos, entre os dedos e embaixo da unha; o uso de álcool em gel; manter os ambientes sempre ventilados e arejados; e cobrir a boca e o nariz com o braço ou um lenço descartável ao tossir ou espirrar.

Ao apresentar qualquer sintoma do vírus, como febre, tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória, a população deve buscar os serviços de atendimento nas UBS’s de referência Lélio Silva, Álvaro Correa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês imediatamente, para que seja avaliado pelo médico.

Fotos: Cleito Souza

 

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza o Fórum de Conhecimento, edição especial, On-Line e gratuita. O evento acontece nos dias 26 e 27 de agosto, às 19h, pela plataforma da instituição. Com o Tema Venda e Liderança, o objetivo do evento, é disponibilizar conteúdos com foco no empreendedorismo, para promover ações que estimule a cultura da educação empreendedora na gestão dos negócios. As inscrições serão realizadas pela Loja Virtual do Sebrae http://www.vendas.ap.sebrae.com.br.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, apresentar palestrantes conhecidos internacionalmente, que abordem fatores comportamentais, canais de vendas, liderança para empreender, traz uma reflexão sobre os principais aspectos a serem considerados, no desenvolvimento das competências necessárias, frente aos desafios que o empreendedor se depara com as constantes mudanças que ocorrem no mundo dos negócios.

 

“O fórum desenvolve competências para a compreensão sobre oportunidades ou ameaças que impactam na competitividade da empresa e orienta na tomada de decisões, nos aspectos de gestão, liderança e motivação, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

 

Nesta quinta edição, inédita, online e gratuita, do Fórum Sebrae de Conhecimento, e para cumprir com as recomendações das autoridades locais em manter o distanciamento social, no combate ao Novo Coronavírus (Covid19), o evento, conta com a participação dos palestrantes renomados Leandro Branquinho, que aborda o Tema Vendas do Futuro – A era do vendedor estratégico; e Mário Sérgio Cortella, debate sobre o tema Liderança e Estratégia.

 

Palestrantes

 

Doutor em educação, Mario Sergio Cortella, é professor universitários de formação e intelectual com respeitável currículo. Se tornou um dos maiores pensadores contemporâneos do Brasil, com uma legião de seguidores nas redes sociais e milhões de livros vendidos. Dentre os temas que aborda, estão assuntos relacionados ao indivíduo, como felicidade, medos, religião, trabalho e liderança.

O especialista em vendas, Leandro Branquinho, é Colunista da Revista VendaMais. Autor do programa Rádio Vendas (veiculado em diversas emissoras pelo país). Colaborador de grandes portais como A Magia do Mundo dos Negócios e Falando de Varejo.

Empresário, Já foi proprietário de 5 lojas. Graduado em Comunicação Social, Pós-graduação em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, MBA em Marketing Estratégico. Eleito em 2014 como um dos Gigantes das Vendas no Brasil e em 2016, participou de uma expedição do Chuí até o Oiapoque (literalmente) em busca do melhor vendedor do Brasil. Agora está em busca do Melhor Vendedor do Mundo, já passou por Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Guiana Francesa, Vale do Silício-Califórnia.

 

Coordenação

 

O Fórum Sebrae de Conhecimento, é coordenado pela gerente da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), Denise Nunes e pela gestora de projetos da UEE/Sebrae, Rejane Reis.

 

Programação

 

Data: 26.8.2020 – Quarta-Feira

Palestrante: Leandro Branquinho

Tema: Vendas do Futuro – A era do vendedor estratégico

Hora: 19h

 

Data: 27.8.2020 – Quinta-Feira

Palestrante: Mário Sérgio Cortella

Tema: Liderança e Estratégia

Hora: 19h.

 

 

No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, a Justiça do Amapá fará uma Live, nesta sexta-feira (07), com a temática “Os 14 anos da Lei Maria da Penha”.

A transmissão ao vivo, pela Fanpage do TJAP no Facebook, terá início às 10 horas e contará com a participação dos desembargadores João Lages, presidente do TJAP, e Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral e Coordenador Estadual de Combate a Violência Doméstica no âmbito do TJAP; além dos juízes Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, e Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana.

 

Durante a Live, que terá duração de aproximadamente 40 minutos, os representantes da Justiça amapaense irão expor as ações desenvolvidas pelo Judiciário no combate à violência doméstica, projetos, dentre outros. Você pode participar enviando suas perguntas, contribuições e tirando dúvidas.

 

Para assistir e participar, basta acessar a Fanpage do TJAP, a partir das 10h.

A Prefeitura de Macapá fará a apresentação das novas delimitações de bairros da capital nesta quinta-feira, 6, a partir das 18h, com transmissão ao vivo, por meio do link: www.facebook.com/prefeiturademacapa. Atualmente, a cidade de Macapá conta com apenas 28 bairros devidamente legalizados, o que não condiz com a realidade.

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados por meio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos, o desenvolvimento urbano gerou ao longo do tempo uma defasagem entre a descrição original de limites de bairros e a atual configuração urbana da cidade, principalmente em função das alterações físicas por intervenções urbanísticas, novos empreendimentos e expansão de áreas ocupadas.

“Existem atualmente áreas da cidade que não são consideradas como bairros oficiais, e grande parte das leis existentes descrevem precariamente os limites dos bairros, sendo que algumas dessas leis nem fazem referência a qualquer delimitação geográfica, apresentando imprecisão de sua localização”, explica o secretário.

“Esta situação prejudica significativamente a identificação e o reconhecimento dos limites de bairros, ocasionando prejuízo na coleta e organização de dados socioeconômicos, além do dimensionamento de demandas. A proposta de uma única Lei facilitará a identificação e o reconhecimento dos limites dos bairros por qualquer cidadão e órgãos oficiais, reunindo as denominações e descrições de todos os bairros de Macapá, com adequada precisão geográfica e compatibilizada com as novas situações de crescimento urbano, eliminando sobreposições, incluindo áreas ainda sem denominação e abrangendo toda a capital”,  ressalta Luiz Otávio.

“Com uma maior precisão do limite dos bairros, será possível a pactuação de outras unidades utilizadas pela gestão pública para a coleta e organização de dados, além do dimensionamento de demandas. Permitirá ainda o fortalecimento do papel do bairro como integrante dos sistemas de informação, avaliação e gestão do desenvolvimento urbano da cidade, potencializando a gestão democrática das políticas públicas. Inegavelmente, o bairro constitui hoje a unidade urbana, sendo a representação mais legítima da espacialidade de sua população. Em Macapá, podemos dizer que temos bairros formados a partir da criação de loteamentos, assentamentos irregulares e de conjuntos habitacionais de interesse social”, conclui o secretário Luiz.

Para a consolidar este trabalho, a participação popular é importante nas decisões a serem tomadas acerca do assunto, em observância aos princípios e diretrizes dispostos na Lei Orgânica de Macapá. A metodologia utilizada para a realização da consulta será por meio do site oficial da Prefeitura de Macapá https://macapa.ap.gov.br, onde serão disponibilizados dois links de acesso à população.

Secretaria de Comunicação de Macapá

O bispo de Macapá, dom Pedro José Conti e o coordenador do Círio de Nazaré padre Rafael Donneshi divulgaram em vídeo nesta quarta-feira, 5, a proposta da Diocese de Macapá e da Comissão Organizadora para a programação da festividade neste ano.

Com a realidade da pandemia da Covid-19 a procissão do 2º domingo de outubro permanece cancelada e será substituída por uma missa campal no estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão). Após a celebração cinco carreatas com a imagem da Virgem de Nazaré percorrem a cidade de Macapá. Clique aqui e baixe o https://drive.google.com/file/d/1W0aQCcSPUIM9zCIQ43GEs_gxhp0N8hr-/view?usp=sharing

“Finalmente, podemos comunicar uma primeira proposta que esperamos ser realizável da programação do Círio”, afirma dom Pedro no vídeo. “Digo possível, porque sempre temos que acompanhar as permissões dos Comitês para o combate da Covid-19”, explica.

De acordo com Dom Pedro, com o processo de flexibilização destes dias, a expectativa é que em outubro se possa realizar a programação com as devidas medidas de segurança sanitárias. “Não terá a procissão. Isso já anunciamos antecipadamente. Porque seria uma grande aglomeração com um risco incomparável”, disse.

O bispo explica que a proposta, portanto, é favorecer que os fiéis acompanhem a programação em casa, pelas ruas ou comunidades paroquiais.

Programação

No sábado, 10 de outubro, às 19h, na Catedral São José haverá a tradicional missa da troca do manto, seguida da transladação em carreata da Imagem da Virgem de Nazaré para o estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão). Após a chegada da Imagem no estádio, uma Vigília de Oração será realizada com os movimentos eclesiais e novas comunidades da Diocese.

No domingo, 11 de outubro, às 8h, acontece a missa campal no estádio Zerão, com número limitado de participantes distribuídos por paróquia e vicariatos. O local foi escolhido para que se pudesse realizar o controle do número de fiéis de forma a garantir o distanciamento na arquibancada.

O estádio tem capacidade de público de 5 mil pessoas, mas o número de fiéis dentro para a missa campal do Círio deve ser reduzido a menos da metade para atender as orientações das autoridades que indicarão o número de pessoas permitido.

Carreatas

Após a missa no estágio, a comissão prevê a realização de cinco carreatas com imagens peregrinas da Virgem de Nazaré. “Pensamos nos quatro vicariatos, por isso vamos entregar quatro imagens de Nossa Senhora de Nazaré para que sejam levadas, cada uma, no seu vicariato”, explica o bispo.

A partir de uma paróquia pré-definida sai uma carreata com a imagem da santa pelas ruas, bairros, comunidades, passando por todas as paróquias do Vicariato. Em Macapá, a Diocese possui quatro Vicariatos que reúnem as 13 paróquias da cidade.

Além destas quatro carreatas previstas, outra com a Berlinda levando a Imagem principal da Virgem percorre um outro trajeto até a Catedral São José. Desta forma descentralizada, os fiéis podem acompanhar a carreata mais próxima. Os trajetos serão divulgados em breve.

Descentralização

A programação está sendo organizada para descentralizar os eventos do Círio. As paróquias da cidade sediarão as novenas, os momentos de peregrinação, as carreatas e outros momentos devocionais, como exemplo o Círio dos Jovens.

Até o momento a Comissão organizadora tem como confirmadas as romarias fluvial e dos motociclistas.

 

Inicia nesta sexta-feira (31), a retomada das inscrições para o Programa de Comprometimento e Gratuidade – PCG, do Sesc Amapá. As vagas são destinadas prioritariamente aos Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus Dependentes. Os interessados devem possuir renda familiar bruta de até 3 salários mínimos e estar matriculado ou ser egresso da educação básica da rede pública ou da Escola Sesc.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet através do preenchimento do formulário de inscrição no site https://www.sescamapa.com.br/processo-seletivo/programa-de-comprometimento-e-gratuidade-pcg-001-2020

A seleção dos candidatos será feita entre 17 e 18 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 25 de julho.

Sobre os cursos

Programa educação

Atividade de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Atividade de Educação Complementar / Acompanhamento Pedagógico – PHE

Programa assistência

Construindo Cidadania

Programa cultura

Cursos Culturais – Artes Visuais
Curso de Música – Violão e Teclado
Curso de Dança – Ballet Clássico
Atividade de Ballet Clássico
Curso de Teatro

A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) apresenta o levantamento dos bairros com maiores índices de covid-19 nos municípios de Macapá e Santana – as cidades concentram os maiores números de casos da doença no estado. O boletim epidemiológico desta segunda-feira,3, aponta 15.591 casos na capital, e 5.306 em Santana.

Macapá

Os bairros com maior incidência de casos em Macapá estão na zona sul: Buritizal (875), Santa Rita (634), Novo Buritizal (598), Congós (532), Universidade (448) e Jardim Marco Zero (401). Também se destacam os números de casos no Centro (491) e no Pacoval (532).

Já os que apresentam menos casos são Fazendinha (2), Morada das Palmeiras (2) e Novo Horizonte (11).

Santana

Em Santana, os bairros Paraíso (416), Fonte Nova (341), Hospitalidade (202), Nova Brasília (198) e Provedor II (98) são os que concentram o maior número de casos registrados. Em contrapartida, os bairros Remédios I (2), Acquaville (2) e Mutirão (4) têm as menores incidências da cidade.

Os dados apresentam registros até o dia 28 de julho, data em que o levantamento foi realizado. O superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, aponta que o quantitativo populacional é uma explicação para esses bairros apresentarem um número maior de casos.

“Os bairros do Buritizal e Santa Rita, em Macapá, por exemplo, têm uma grande concentração de pessoas, sendo dois dos mais populosos do estado. Por isso o quantitativo elevado de casos”, justifica o superintendente.

 

 

Com o tema “Amamentar é Vida”, o Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira, 3, a programação do Agosto Dourado. As ações durante todo o mês serão dedicadas ao incentivo da amamentação e à conscientização sobre a importância do leite materno como alimento principal e mais completo para os bebês.A programação do Agosto Dourado começou com a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), que vai até sexta-feira, 7. Dentre as ações está a entrega de laços dourados e a aplicação do questionário “Sou Amigo do Peito” aos profissionais do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

A avaliação é uma ferramenta para identificar o conhecimento de cada profissional sobre o aleitamento materno e auxiliará em futuras capacitações relacionadas ao manejo clínico e amamentação. O objetivo é garantir que o Hospital da Mulher permaneça com o selo de Hospital Amigo da Criança.

“Nossos profissionais são agentes multiplicadores, fundamentais na atuação do incentivo ao aleitamento materno entre as mães internadas na unidade e por isso precisam estar aptos. O questionário vai nos dar parâmetro de atuação para fortalecer este conhecimento”, explicou a responsável pela Área Técnica de Saúde da Criança do Estado, Rosilene Valadares.

O Agosto Dourado é um símbolo de luta no incentivo ao aleitamento materno não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Nas mães, o ato de amamentar evita câncer de ovário e de mama, contribui para que o útero volte ao tamanho normal mais rápido e aumenta a interação com o filho. Nos bebês, a amamentação exclusiva é fundamental, ajuda no crescimento saudável, no bom desenvolvimento, além de prevenir contra diversas doenças.

“O Agosto Dourado e a Semana Mundial de Aleitamento Materno vem para fortalecer o trabalho que realizamos o ano inteiro, pois o leite materno é o alimento mais completo e equilibrado, que atende às necessidades de nutrientes e sais minerais para criança até os seis meses “, reforçou a coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH), Larissa Moraes.

Programação

Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, este ano, no Amapá, o formato das ações leva em consideração as medidas sanitárias para evitar a propagação da doença. A programação, coordenada pelo Banco de Leito Humano (BLH) e pela Área Técnica de Saúde da Criança, foi dividida em quatro semanas:

Primeira – de 3 a 7 de agosto
Acontece a Semana Municipal de Aleitamento Materno (SMAM), que iniciou nesta segunda-feira, 3, com ações de entrega de laços dourados e a aplicação do questionário “Sou Amigo do Peito” aos profissionais do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

Segunda – de 10 a 14 de agosto
Uma Rede de Lives abordando assuntos relacionados ao tema da SMSM, que em 2020 é “Apoie o aleitamento materno por um planeta mais saudável”. Com objetivo de reforçar a amamentação ao mesmo tempo que trabalhar a sustentabilidade.

Terceira – 17 a 21 de agosto
Será um momento dedicado às mães que amamentam e que doam leite. Com depoimentos para a produção de um vídeo, sorteios pela internet de brindes, máscaras, frascos de álcool gel e camisetas do Agosto Dourado.

Quarta – 25 a 27 de agosto
Acontece a Programação Científica por videoconferência, que terá o apoio do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do HMML, e na ocasião serão abordados assuntos relacionados ao Aleitamento por um Planeta Mais Saudável; Mastite; O Impacto da Anquiloglossia na Amamentação (língua presa); Controle de Qualidade do Leite.

 

 

Visando a proteção da saúde coletiva e o cumprimento da legislação, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), recomendou aos proprietários de estabelecimentos farmacêuticos para que providenciem a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias ou drogarias de Macapá, bem como a fiscalização dessa obrigatoriedade pelo Conselho Regional de Farmácias (CRF), Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SVS) e Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal.

A Recomendação nº 006/2020-2ª PJDS/MCP, subscrita pela promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci, foi expedida no dia 22 de julho, embasada no Procedimento Administrativo nº 0001341-33.2016.9.04.0001, que tramita na Promotoria da Saúde, com o objetivo de regularizar e buscar melhorias no serviço prestado à população. O documento ressalta que, mesmo com as necessárias restrições durante a pandemia, o cumprimento da assistência farmacêutica integral continua sendo obrigatória durante o seu horário de funcionamento, conforme a Lei nº 5.991/1973, Lei 3.820/60, e Lei nº 13.021/2014.

Além da presença obrigatória, é necessária a comprovação técnica do profissional farmacêutico, com registro na entidade de classe e licenciado pelo órgão sanitário.

Em 2004, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP-AP, Conselho Federal de Farmácias, a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, o sindicato dos Farmacêuticos e o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) com a finalidade de viabilizar o cumprimento da Lei Federal nº 5991/1973, que trata da obrigatoriedade de assistência farmacêutica em tempo integral nas farmácias e drogarias.

“Além de cumprir a Lei, a obrigatoriedade de assistência farmacêutica em tempo integral nas farmácias é indispensável à saúde pública. Esse é o papel do MP-AP na luta cotidiana em defesa da sociedade. Com essa Recomendação, visamos a garantia dos direitos da sociedade e proteger o coletivo”, pontuou a promotora de Justiça Fábia Nilci.

Para tal, o MP-AP requer:

I – Aos proprietários dos estabelecimento farmacêuticos que obedeçam o disposto nos artigos: 15, da Lei nº 5.991/73, e art. 24, da Lei 3.820/60; que determinam ao estabelecimento farmacêutico fazer prova da sua responsabilidade técnica, o que significa dizer, que tais estabelecimentos são obrigados a provar que possuem profissional farmacêutico habilitado com responsabilidade técnica na direção técnica de seu estabelecimento, durante todo o tempo de funcionamento. Ainda, determinam que devem realizar tal prova junto aos Conselhos Regionais de Farmácia, apresentando o instrumento constitutivo da empresa, bem como a indicação do horário da assistência do farmacêutico com responsabilidade técnica.

II- Ao Conselho Regional de Farmácia que proceda fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos para verificar o cumprimento da obrigatoriedade de profissional farmacêutico habilitado durante todo o período de funcionamento.

III- À Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, que proceda as devidas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos de manipulação e nas distribuidoras de medicamentos, a fim de certificar o cumprimento do comando legal previstos nos artigos: 15 da Lei 5.99/73 e 24 da Lei 3820/1960; devendo encaminhar relatório das fiscalizações a este órgão ministerial, no prazo de 45 dias.

IV- À Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal que proceda as devidas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos da cidade de Macapá-AP, a fim de certificar o cumprimento do comando legal previstos nos artigos: 15 da Lei 5.99/73 e 24 da Lei 3820/1960; devendo encaminhar relatório das fiscalizações a este órgão ministerial, no prazo de 45 dias.

No documento, o MP-AP alerta que a não observância acarretará a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

A Prefeitura de Macapá entregou neste sábado, 1º de agosto, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, distante 146 km da capital. A obra custou quase R$ 535 mil. Deste valor, R$ 512 mil é proveniente de emenda do ex-deputado federal Evandro Milhomen, com contrapartida de aproximadamente R$ 23 mil do Tesouro municipal e outros R$ 133 mil são de emendas do senador Davi Alcolumbre, que foram usadas para a compra de insumos e materiais para a unidade.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, disse que a saúde municipal tem sido priorizada em várias regiões do município. “Hoje, a comunidade de Santa Luzia do Pacuí está mais bonita com esta unidade, totalmente nova. Nossas UBS’s estão todas equipadas, com farmácias cheias de medicamentos. Conseguimos trabalhar e garantir a melhoria da qualidade de atendimento do nosso povo. Conseguimos levar melhorias não só para a capital, mas também aos distritos mais distantes, tratando não somente de doença, e sim de prevenção”, ponderou.

A UBS, porte 2, conta com médico, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde. A unidade ofertará atendimento em clínica geral, vacina e dispensação de medicamentos, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mercado Municipal de São Joaquim do Pacuí

O Mercado Municipal de São Joaquim do Pacuí, que agora se chama Mercado Municipal Iverdina da Silva Cordeiro Neves, em homenagem à uma das moradoras pioneiras da localidade, foi entregue neste sábado, 1° de agosto, pela Prefeitura de Macapá. A gestão fez a reforma e melhorias na estrutura existente, dando à comunidade um espaço melhor para a venda de produtos.

Na obra, foram investidos R$ 32 mil, recurso do Tesouro municipal. o Município refez toda a estrutura de telhado, instalou forro e cerâmica nos balcões, aplicou revestimento e pintura, reformou o banheiro e trabalhou o paisagismo na frente do mercado. O prédio estava abandonado há mais de 20 anos.

“Hoje, estamos devolvendo um patrimônio de São Joaquim do Pacuí à comunidade. É muito gratificante poder reformar e devolver aos moradores um espaço que foi construído há 37 anos e faz parte da história da comunidade. Reformamos, embelezamos com um jardim, para que seja um local acolhedor. Agora é cuidar e fazer produzir”, ressaltou o prefeito Clécio Luís.

Incentivo à atividade agrícola na área rural com criação de viveiros de mudas

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, juntamente com o secretário municipal de Agricultura, Richardson Régio, visitou na tarde desta sexta-feira, 31, o mais recente viveiro de mudas de plantas construído no distrito de São Joaquim do Pacuí.

Nesse semestre, a distribuição de mudas é de responsabilidade dos agentes distritais de cada localidade. A construção do viveiro faz parte do projeto “Cinturão Verde”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, com o objetivo de favorecer as localidades, oferecendo matéria prima em grande quantidade e de qualidade.

A estrutura construída no Pacuí é arejada, coberta com lonas transparentes, a uma altura de cerca de 3 metros, que permite a circulação do ar, evitando o contato direto com os raios solares, permitindo, dessa forma, a criação de zonas de sombreamento. Também possui um sistema de irrigação de baixo custo que garantirá a qualidade das mudas por um período necessário.

Atualmente, os viveiros têm 4 pontos: em São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia do Pacuí, Santo Antônio da Pedreira e no arquipélago do Bailique. Também tem 2 previstos para serem construídos nos distritos de Tracajatuba 1 e Maruanum.

Construção de tanques de peixes 

A Prefeitura de Macapá retoma as atividades do Projeto Peixe Vivo, iniciado em 2013 pelo Departamento de Piscicultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, por meio do fomento e incentivo da produção e comercialização de peixe em tanque escavado. Com o início dos trabalhos em algumas comunidades, o prefeito Clécio Luís e o secretário de Agricultura de Macapá, Richardson Régio, acompanharam de perto na tarde desta sexta-feira, 31, no distrito de São Joaquim do Pacuí, a realização de escavação de terra para a construção do terceiro tanque de peixe na localidade.

O Peixe Vivo é bastante conhecido na capital por oferecer peixes de qualidade nas feiras de Macapá, principalmente durante a Semana Santa. Mas o que pouco se sabe pela população é como o projeto é desenvolvido e como a prefeitura tem um papel fundamental na produção e comercialização do peixe. Em Macapá, a piscicultura tem crescido, devido ao incentivo do Município, que possibilita ao pequeno agricultor a escavação de tanques, a capacitação e a doação de 1,5 mil unidades de alevinos para o povoamento das unidades de tanques das famílias atendidas.

É importante ressaltar que os técnicos da Secretaria de Agricultura de Macapá acompanham todas as fases de produção do projeto e, quando o peixe chega no momento de comercialização, a prefeitura realiza o descarte e o transporte do pescado vivo do local da produção até as ações itinerantes – Feira do Peixe Vivo e Feira Verde.

“O Peixe Vivo é um sucesso. Muito bom para a população e incentiva a produção. Lucros para os agricultores e piscicultores, e economia, em tempos de crise, na mesa do consumidor. Esse projeto existe desde 2013. Desenvolvemos não somente o Peixe Vivo, mas a feira, que é parte do ‘Cinturão Verde’, e toda a sua diversidade de produtos”, pontuou o prefeito.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Max Renê

 

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de São Paulo (USP) estão conduzindo uma pesquisa sobre as percepções e comportamento de idosos durante a pandemia de COVID-19. “Caso você tenha mais de 60 anos, poderá responder a essa pesquisa através do formulário. É rápido, vai levar só 10 minutos, mas a contribuição social de sua participação será gigantesca”, explica o docente do Programa de Mestrado em Ciências da Atividade Física, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP Leste) – Grupo de Estudos em Psicofisiologia do Exercício (GEPsE) EACH-USP, Prof.  Dr. Rodrigo Silveira.

A investigação é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Saúde Mental de Idosos da UFPA, liderada pelas professoras, Dra. Fernanda N. Valentin Lucianelli e Dra Ozélia Sousa Santos, com foco na ansiedade, depressão e outros padrões comportamentais de idosos na COVID-19.

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Como retribuição, o grupo enviará aos participantes, um relatório contendo uma avaliação da saúde mental durante a pandemia.

Acesse o link e participe: https://forms.gle/bR1YM2X8vaBfWETj6

Na manhã desta sexta-feira, 31, a Prefeitura de Macapá, Tribunal de Justiça do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá realizaram uma audiência pública para apresentar o programa “Moradia Legal” à comunidade de São Joaquim do Pacuí. Na primeira etapa, foi feito o cadastro técnico urbano e o levantamento topográfico para que seja realizado o cadastramento de cerca de 350 famílias que residem na comunidade.

O programa, que é pioneiro na capital amapaense, irá possibilitar a titularidade dos lotes aos moradores que ali já residem e ainda não possuem o registro dos imóveis. “São Joaquim está tendo a oportunidade de ser a primeira comunidade beneficiada na região do Pacuí. O projeto urbanístico, além de demarcar e possibilitar a titularidade do lote para as famílias, vem também para definir áreas verdes e institucionais, para ser implantadas creches, escolas, hospitais, por exemplo. Ao todo, 348 famílias serão cadastradas pela Prefeitura de Macapá”, informou o prefeito Clécio Luís.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, o reconhecimento do poder público dos direitos de posse e à propriedade privada é prioridade do cidadão, que necessita da titularização das terras. “Este programa é um marco na legalização de terras no Amapá. Ficamos imensamente gratos por estar fazendo parte deste grande programa, que irá ajudar tantas famílias na garantia dos direitos dos moradores de São Joaquim”, ensejou.

Na próxima etapa, que iniciará em agosto, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer o cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o programa. Um destes moradores é Sírio Ramos, que reside em São Joaquim do Pacuí há mais de 60 anos. Ele será um dos cadastrados na próxima etapa do “Moradia Legal”. “Agora sim, poderei dizer que sou dono de minha terra. Moro há anos aqui e sempre foi uma grande vontade de ter um documento que comprove que somos donos de onde estamos”, comemorou.

Segundo o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio, com o programa, o título entregue ao morador será o alcance de um grande sonho de tantas famílias em São Joaquim do Pacuí. “Junto com esse trabalho, não estaremos só cadastrando o morador, e sim sabendo mais do perfil de quem mora nesta região e conhecendo mais das necessidades de cada perfil. É um trabalho que agrega um sonho: o de ser dono da própria terra e o de trazer melhorias para os demais munícipes. São Joaquim é só o primeiro distrito a ser contemplado, pois, no futuro, iremos contemplar outras comunidades como Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba e outras localidades da região do Pacuí”, finalizou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Você que gosta de aventura, esportes radicais, desafios e muita emoção já pode voltar a desfrutar tudo isso no Bioparque da Amazônia, claro respeitando todas as regras de saúde e segurança. Conhecido, seja pela exuberância de suas árvores gigantescas ou diversidade animal e vegetal, aos poucos o lugar volta a ser reverenciado por um público que busca contato com a natureza e diversão em um só lugar. Quem passou pelos gigantescos corredores do complexo nestes dias de funcionamento, após a reabertura pôde usufruir das novidades que o parque ganhou para receber seus visitantes.

Novas atrações

 

O circuito da “Bioaventura” ganhou novas modalidades radicais. Isto tem sido o grande atrativo de visitantes. Além da tirolesa, que já existia, a trilha está composta agora por arborismo (escalada em árvore), parede de escalada, arvorismo (trilha suspensa nas árvores) e passeio caboclo (canoagem). O espaço ainda oferece a trilha da bike, onde o visitante faz o agendamento, leva a sua bicicleta e pode se aventurar pelo meio da floresta, conhecendo a fauna e a flora amazônicas.

A trilha é um dos espaços mais procurados. O circuito é uma ótima opção de lazer com familiares e amigos em meio a um paraíso amazônico. A trilha suspensa tem 7 metros de altura e 300 metros de comprimento com 25 torres, cada uma com um grau de dificuldade maior. Essa trilha leva a tirolesa, que possui 10 metros de altura e 270 metros de comprimento. A parede de escalada tem 10 metros de altura. O arborismo é feito em uma árvore com 25 metros de altura.

 

“Durante todos esses meses de quarentena, o trabalho aqui não parou. Estávamos preparando tudo isso para a reabertura, em um padrão muito melhor do nosso parque”, disse o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

 

Visitantes

 

A estudante Maria Fernanda foi ao parque com os pais e as irmãs. Pela primeira vez, ela resolveu encarar os desafios na trilha da “Bioaventura”. “Achei tudo muito legal, bacana mesmo. Testei meus medos e limites. Que bom que temos agora essa excelente opção de lazer em Macapá́”, observou.

 

Monitoramento e segurança

Renne Cavalcante, instrutor de nível internacional, é o responsável pelo circuito da “Bioaventura”. Ele é professor da área de segurança do trabalho, alpinista industrial (Irata/Brasil) e arborista. Ele coordena uma equipe de técnicos e auxiliares das empresas Amazônia ao Extremo e Mais.com Treinamentos, todos responsáveis pelo acompanhamento, segurança e resgate dos visitantes durante as aventuras na trilha. “Caso algum imprevisto ocorra, por exemplo, de alguém desistir no meio do caminho, a equipe está́ preparada para fazer o resgate desse aventureiro”, ressaltou.

Cavalcante garante que todo o circuito é muito seguro. “Tudo aqui é testado antes. Os equipamentos são novos e da melhor qualidade. Uma avaliação preliminar de riscos é feita para atestar a segurança. Nosso visitante pode vir sem qualquer tipo de receio. Nossa trilha só oferece satisfação, sorriso no rosto e diversão”, assegurou.

Protocolos de segurança

O Bioparque da Amazônia reabre as portas, mas cumprindo todos os protocolos exigidos pelas autoridades de saúde. Inclusive, com um túnel de higienização na entrada principal. O uso de máscara é obrigatório para adultos e crianças. O distanciamento também permanece e deve ser obedecido para a segurança de todos. Quem for ao lugar deve levar a própria água em garrafinha, e ainda álcool em gel. Em todo o trajeto, o espaço conta com pias e sabão para os visitantes lavarem as mãos. Os passaportes para qualquer atividade de aventura são vendidos exclusivamente na bilheteria e a pulseira colocada pelo próprio visitante, sem contato com as recepcionistas.

 

Funcionamento do Bioparque da Amazônia

 

O Bioparque funciona de quinta a domingo, das 9h às 17h. O ingresso individual custa R$ 10,00 e meia R$ 5,00. Para participar das aventuras radicais são cobrados valores que variam de 10 a 20 reais por equipamento. O circuito completo de todos os equipamentos custa R$ 80,00.

Macapá chega ao primeiro lugar entre as capitais no ranking do Índice de Transparência Internacional Brasil da Covid-19, realizado pela ONG Transparência Internacional https://transparenciainternacional.org.br/ranking/ referente a divulgação dos contratos emergenciais durante a pandemia.

A Prefeitura de Macapá dará início nesta sexta-feira, 31, à 4ª etapa de retomada das atividades econômicas e sociais na capital. O Decreto n° 2.751/2020 foi assinado nesta quinta-feira, 30, pelo prefeito Clécio Luís. O documento institui a suspensão do rodízio de veículos, assim como o novo horário de funcionamento do comércio varejista, de forma geral, que passa a ser até as 19h.

Também foi liberada a retomada de atividades físicas e de bem-estar em espaços públicos e privados, bem como a liberação de treinos esportivos coletivos com limite máximo para 25 pessoas sem plateia e sem competições, ficando somente liberado o Campeonato de Futebol Amapaense, também sem público e atendendo a todos os protocolos de segurança. O decreto começa a vigorar nesta sexta e tem a duração de 15 dias.

Nesta quarta etapa, as atividades que já funcionavam de maneira presencial, como miniboxes e supermercados não tiveram alteração nos horários. Lojas, distribuidoras e similares tiveram o horário de funcionamento estendido até as 19h. Serviços de acesso à internet como Lan Houses e similares, cursos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos também irão retomar as atividades presenciais a partir de 31 de julho.

“Vivemos hoje um quadro de estabilização e declínio dos números da Covid-19 na capital. Mas todos nós sabemos que a pandemia não passou, então, não podemos descuidar. Estamos entrando em uma fase delicada com a liberação das atividades econômicas e sociais. Estabelecimentos estão reabrindo e pessoas voltando ao trabalho. Com isso, ressalto a importância de todos seguirem as regras e protocolos de segurança e saúde contra o vírus”, pondera o prefeito.

“O comércio varejista, de forma geral, vai até as 19h. Nós observamos que esse horário, até 17h, estava gerando muito tumulto no fim da tarde, e isso irá ajudar a reduzir o fluxo no trânsito e nos transportes coletivos. As atividades que ainda não voltaram continuam sendo estudadas por nosso Comitê Técnico de Saúde Municipal, para que possam retornar com máxima segurança”, completa o prefeito Clécio.

O novo decreto inclui as seguintes atividades como presenciais, respeitando os protocolos de segurança e saúde:

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h;

– Escolinhas de futebol em campos Society, arenas de esporte, quadras e ginásios funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 21h;

– Esportes de contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares) funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 21h;

– Autoescolas (cursos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos) funcionarão de segunda a sábado, das 7h às 18h;

– Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares) de segunda a domingo, das 8h às 20h;

– Atividades de equitação e equoterapia funcionarão de segunda a domingo, das 9h às 21h;

– Sociedades sem fins lucrativos de apoio e recuperação de dependentes de álcool, drogas e similares funcionarão 24 horas por dia;

– Empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil, funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 22h.

Alterações de horário

– Armarinhos, tecidos e aviamentos, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Atividades agropecuárias, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos, de segunda a sábado, das 8h às 19h;

– Banca de revistas, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Bijuterias e acessórios, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Camelô (empreendedor popular com local fixo) de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Distribuidoras de cimento, das 8h às 19h;

– Floricultura e jardinagem, das 8h às 19h;

– Galerias Comerciais e similares, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Informática, eletrônicos e telefonia, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Joalherias e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de artigos esportivos e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de bombons e enfeites, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de brinquedos, segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de Departamento ou Magazines, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de Perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de variedades, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de vestuário, acessórios e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Papelaria e livraria, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Plásticos, descartáveis e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Ração animal e insumos agropecuários, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Supermercados, segunda a domingo, das 6h às 21h, não foi alterado.

Alteração de público

Eventos religiosos em templos de qualquer credo ou religião, devem cumprir as normas e protocolos constantes no decreto e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da Covid-19, além de assegurar a ocupação máxima de 4m² por pessoa, incluindo os celebrantes, garantido o afastamento mínimo de 1,5 metro. Fica estipulado o número máximo de 150 pessoas. O decreto passa a valer do dia 31/07/2020 até 14/08/2020.

Todas as orientações sobre o funcionamento de cada modalidade nesta nova fase de retomada do comércio estão no Decreto n°2751/2020 e podem ser acessadas pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante apoio financeiro da União aos estados, municípios e DF. O socorro de R$ 16 bilhões aos entes federativos tem por objetivo compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação FPE (estados) e FPM (municípios) em decorrência da pandemia da covid-19 no país.

De acordo com o texto, a ajuda é relacionada às perdas desses fundos nos meses de março a junho de 2020, na comparação com igual período de 2019. Ainda de acordo com a MP, que está em vigor, a União deve transferir o dinheiro até o final deste mês. O relatório foi apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE).

Outra proposição aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (29), o PLV 24/2020, oriundo da MP 975/2020, cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades durante o período de calamidade pública. Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi o relator na Casa.

“Hoje o Senado Federal dá mais um gesto de grandeza e entendimento. A votação das medidas provisórias são importantes no enfrentamento e apoio aos brasileiros neste momento de pandemia que vivemos”, disse Davi Alcolumbre.

As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

*MP 942*

Prevista para hoje, a análise da MP 942/20202 foi adiada para a sessão desta quinta-feira (30) por razão de um problema de saúde com o relator da matéria Jorge Kajuru (Cidadania-GO).