Tjap e Prefeitura de Macapá apresentam “Moradia Legal” no Pacuí

Na manhã desta sexta-feira, 31, a Prefeitura de Macapá, Tribunal de Justiça do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá realizaram uma audiência pública para apresentar o programa “Moradia Legal” à comunidade de São Joaquim do Pacuí. Na primeira etapa, foi feito o cadastro técnico urbano e o levantamento topográfico para que seja realizado o cadastramento de cerca de 350 famílias que residem na comunidade.

O programa, que é pioneiro na capital amapaense, irá possibilitar a titularidade dos lotes aos moradores que ali já residem e ainda não possuem o registro dos imóveis. “São Joaquim está tendo a oportunidade de ser a primeira comunidade beneficiada na região do Pacuí. O projeto urbanístico, além de demarcar e possibilitar a titularidade do lote para as famílias, vem também para definir áreas verdes e institucionais, para ser implantadas creches, escolas, hospitais, por exemplo. Ao todo, 348 famílias serão cadastradas pela Prefeitura de Macapá”, informou o prefeito Clécio Luís.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, o reconhecimento do poder público dos direitos de posse e à propriedade privada é prioridade do cidadão, que necessita da titularização das terras. “Este programa é um marco na legalização de terras no Amapá. Ficamos imensamente gratos por estar fazendo parte deste grande programa, que irá ajudar tantas famílias na garantia dos direitos dos moradores de São Joaquim”, ensejou.

Na próxima etapa, que iniciará em agosto, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer o cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o programa. Um destes moradores é Sírio Ramos, que reside em São Joaquim do Pacuí há mais de 60 anos. Ele será um dos cadastrados na próxima etapa do “Moradia Legal”. “Agora sim, poderei dizer que sou dono de minha terra. Moro há anos aqui e sempre foi uma grande vontade de ter um documento que comprove que somos donos de onde estamos”, comemorou.

Segundo o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio, com o programa, o título entregue ao morador será o alcance de um grande sonho de tantas famílias em São Joaquim do Pacuí. “Junto com esse trabalho, não estaremos só cadastrando o morador, e sim sabendo mais do perfil de quem mora nesta região e conhecendo mais das necessidades de cada perfil. É um trabalho que agrega um sonho: o de ser dono da própria terra e o de trazer melhorias para os demais munícipes. São Joaquim é só o primeiro distrito a ser contemplado, pois, no futuro, iremos contemplar outras comunidades como Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba e outras localidades da região do Pacuí”, finalizou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

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