Autor: Redação

Em mais um projeto de combate à Covid-19, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá, junto com parceiros, entregaram 500 kits de proteção e higiene à comunidade. Por meio da ação, moradores do Ambrósio, em Santana, foram beneficiados com barras de sabão e máscaras de tecido.

A iniciativa é resultado do projeto que vem trabalhando com a fabricação de sabão, obtido a partir do reaproveitamento do óleo de cozinha. Nele também atuam a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec). A primeira é responsável por capacitar pessoas interessadas em aprender a fazer o produto, e a segunda, pela coleta e armazenamento da matéria prima.

A produção de sabão tem como objetivo contribuir com a prevenção ao coronavírus, pois ao ser doado às comunidades carentes, a intenção é incentivar a prática de higiene, tão importante neste momento. Além disso, o intuito é fomentar a ação sustentável e tornar a atividade uma fonte de emprego e renda, por meio do incentivo à fabricação caseira.

“O projeto tem o cunho sustentável, tendo em vista que a ideia é trabalhar para que esse óleo que seria descartado de maneira inadequada no meio ambiente tenha outro destino. Neste momento, isso se tornou mais importante ainda, pois aliamos essa preocupação com a necessidade de fortalecer a prática de limpeza e higiene, dado o cenário de pandemia que estamos combatendo”, destacou a superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

O secretário de ciência e tecnologia do estado, Rafael Pontes, ressalta a importância da rede de parceiros que tem atuado no combate ao novo coronavírus. “Antes de tudo, quero destacar que aqui também se faz ciência e se desenvolve tecnologia. A produção de sabão caseira é um exemplo disso, e funciona como estratégia para que as pessoas tenham acesso a um produto de higiene”, comentou.

As 500 barras de sabão entregues foram fabricadas pelos profissionais do SESI e do SENAI Amapá, Alan Matos e Everaldo Terceiro. Além deles, a coordenadora da Unidade SESI SENAI Santana, Sandra Duarte, e o gestor de Inovação e Tecnologia do SENAI, José Reinaldo do Nascimento, participaram da execução da iniciativa.

“O SESI e o SENAI têm colaborado muito com a comunidade, por meio de doações. O kit que estamos recebendo vai contribuir com a proteção dos moradores, pois é preciso manter todos os cuidados para evitar a contaminação”, finalizou o presidente da Associação Comunitária do Ambrósio, Jhow Barreto.

O evento de entrega contou, ainda, com a presença de representantes da comunidade e membros do Judiciário e Ministério Público.

 

A Escuta Psicológica Itinerante, do projeto “AtuAção pela Vida”, terá continuidade neste sábado (19), das 9h às 12h, na Escola Estadual São Benedito, localizada no bairro Laguinho. A iniciativa é coordenada pela Promotoria de Defesa da Saúde, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida da Universidade Federal do Amapá (Ambacs/Unifap), e tem como objetivo o cuidado permanente com a saúde mental e prevenção ao suicídio.

A Escuta Itinerante possibilita a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio. Os atendimentos serão realizados por 10 psicólogos, voluntários do projeto, que ficam divididos nas salas unidades de ensino.

Os promotores de Justiça titulares da Promotoria da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, coordenam as ações do projeto. Para esta retomada das escutas psicológicas, eles informam que todos os cuidados de prevenção da Covid-19 serão adotados, seguindo os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde pública, como uso obrigatório de máscara, distanciamento social e dispondo de álcool em gel para higienização das mãos.

 

Sobre o AtuAção pela Vida

O AtuAção pela Vida, iniciado em 2019, tem a campanha de conscientização que reforça a mensagem “Viver é sempre a melhor opção”, com o objetivo maior da prevenção ao suicídio. Cada etapa serve de aprendizagem e troca de experiências entre os integrantes da equipe, que fazem uma reunião de avaliação ao final dos atendimentos, visando a próxima ação.

O projeto é executado por meio de três eixos: capacitações, escutas itinerantes e campanhas de sensibilização. Em 2019, a iniciativa desenvolveu inúmeras atividades como palestras, capacitações e escutas psicológicas. Neste ano, as campanhas foram intensificadas nas redes sociais e por meio de uma parceria com a Rede Amazônica possibilitou a veiculação do vídeo produzido em parceria, pelo MP-AP, Ambacs e Prefeitura de Macapá.

Mais sobre o projeto

Você que se percebe triste, com pensamentos negativos, ou emocionalmente diferente e não está sabendo lidar com determinada situação em sua vida, venha dialogar com nossos psicólogos. Lembre-se: “Viver é sempre a melhor opção!”.

Serviço:

Escuta Psicológica Itinerante, do projeto “Atuação pela Vida”.
Data: 19/09/2020 (sábado)
Hora: de 9h às 12h
Local: Escola Estadual São Benedito, nº 419, no bairro Laguinho.
Realização: MP-AP e Ambacs/Unifap

A Prefeitura de Macapá iniciou nesta quarta-feira, 16, o trabalho de recapeamento da Rua Pinhal, bairro Brasil Novo, zona norte da cidade. A via está recebendo novo pavimento com reforço de geogrelha, que visa dar mais durabilidade à camada asfáltica. O trabalho está sendo executado por meio de convênio celebrado com o Governo do Estado do Amapá, que contempla o recapeamento de treze vias de grande fluxo.

No bairro Brasil Novo, duas vias receberão a nova camada de asfalto. Além da Av. Pinhal, a Rua Mamoeiro também será recapeada. Ao todo, treze vias que captam grande fluxo de veículos e que interligam vários bairros da cidade receberão recapeamento asfáltico.

São elas: Rua Leopoldo Machado, Av. Pinhal, Av. Timbiras, Rua Mamoeiro, Av. Dom José Maritano, Av. 26 de Julho, Rua Claudomiro de Moraes, Rua Paraná, Av. Equatorial, Av. Feliciano Coelho, Rua Humberto de Góes Pereira, Av. Setentrional e Av. Manoel Eudóxio. O trabalho tem como objetivo requalificar o pavimento em trechos muito desgastados e com trincas, aplicando uma nova camada de massa asfáltica com a utilização da geogrelha.

Geogrelha

Essa nova tecnologia que está sendo utilizada em obras de mobilidade urbana da cidade conta com uma novidade, a aplicação de geogrelha, o que tem despertado a curiosidade de muitas pessoas. A geogrelha é uma tela de material sintético, produzida no Brasil, formada por elementos resistentes a tração e com objetivo de reforçar o pavimento.

As geogrelhas são flexíveis, o que as tornam adequadas para o reforço também solo, sendo utilizadas em vias de grande fluxo de veículos, para minimizar os impactos que podem causar deformação do pavimento, como trincas e os chamados “borrachudos”, que são partes onduladas da pista, como se o asfalto fosse empurrado e acumulado em determinado local.

Com o tema “Uma Rede Forte para um Atendimento Eficaz”, o 1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), realizado por meio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento busca capacitar os agentes que estão na linha de frente no enfrentamento da violência contra a mulher e no acolhimento de suas vítimas no Amapá. (ACESSE AQUI).

O presidente do TJAP,desembargador João Lages, participou da abertura ressaltando o papel da RAM: “A unificação do protocolo de acolhimento à mulher, entre todos os entes que compõem a rede, é um passo à frente do simples atendimento, porque acolher é humanizar”, disse o magistrado.

“Para a efetividade desse atendimento é necessário que todos os órgãos da rede de atendimento estejam engajados na criação de mecanismos de prevenção e fortalecimento da Lei, e um deles é a construção de um protocolo unificado para os atendimentos preliminares às mulheres vítimas de violência”, complementou o desembargador-presidente.

O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral de Justiça e coordenador da Política Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Judiciário amapaense, disse que “a preocupação do Poder Judiciário não é só punir quem cometeu os crimes, mas atuar na prevenção dessa violência”. O magistrado apresentou o 1º eixo do evento: “O Papel da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito Judiciário”.

“Não dá para fazermos política da mulher sem normas, sem protocolos e sem direcionamentos em uma rede onde cada um atua de forma isolada. Precisamos construir uma integração total e permanente”, disse a Secretária da SEPM Renata Apóstolo, que apresentou o 2º eixo do webinário: “A Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, Lei Estadual nº 1.764/13”.

O webinário propõe construir um percurso que a mulher que precisa de atendimento deve fazer, envolvendo os órgãos competentes para cada situação, sendo monitorada de forma a sair fortalecida e com as respostas que precisa obter.

O 3º e último eixo do evento, denominado “A Assistência Social e o Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência”, foi apresentado pela assistente social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, Maiara Cristina, e a psicóloga também pertencente ao Núcleo, Juliana de Castro.

Também participaram do evento o titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, Juiz Normandes Souza; e a titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, Juíza Michele Farias.

 

 

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, testou positivo para o novo Coronavírus nesta quarta-feira, 16. Mas já estava em isolamento desde a tarde da última terça-feira, 15, quando apresentou os primeiros sintomas leves da doença. O chefe do poder Executivo ficará em casa em observação pelos próximos dias, conforme recomendação médica, mas permanecerá trabalhando de lá. O grupo de gestão da prefeitura manterá suas atividades com reuniões realizadas por videoconferência.

Clécio já iniciou o tratamento do protocolo terapêutico aplicado nas Unidades Básicas de Saúde de Macapá e segue monitorado pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito alerta à população sobre a necessidade dos cuidados continuarem nesse momento, pois a pandemia ainda não acabou.

“Pessoal, fui contaminado pelo Coronavírus, mesmo tomando todas as medidas de higienização recomendadas. Saibam que ninguém está imune. Mais do que nunca, peço a vocês que mantenham os cuidados, pois a pandemia não acabou. Se forem sair, usem máscara, mantenham o distanciamento, se protejam de forma mais segura. Estou bem, seguindo o protocolo dispensado para todos os pacientes nas UBS’s de Macapá, protocolo este que ajudou a salvar muitas vidas. Lembrem-se, no primeiro sintoma procurem nossas unidades. Todas as pessoas que mantiveram contato comigo, peço que verifiquem os possíveis sintomas que poderão a vir se manifestar. Agradeço a todas as manifestações de carinho que estou recebendo e que Deus nos abençoe”, disse Clécio Luís.
 
Prefeitura Municipal de Macapá

 Na última segunda-feira 14,  a Mina Tucano e a Secretaria de Saúde do Amapá participaram de cerimônia de entrega de 600 testes rápidos de COVID-19, que serão direcionados a instituições públicas de Macapá. Na mesma semana, outros 200 foram doados ao município de Porto Grande, localizado a 100 km da capital. Os itens reforçarão a testagem da população, auxiliando no diagnóstico da doença e no reforço de políticas públicas relacionadas ao combate do novo coronavírus na região.

As entregas fazem parte da terceira etapa de doações da empresa junto a órgãos públicos do Estado. Desde abril, foram cedidos mais de 90 mil itens, entre equipamentos de proteção, testes, medicamentos e aparelhos para o tratamento cardiopulmonar de vítimas do vírus, visando o abastecimento das unidades de saúde, com um investimento somado de aproximadamente R$ 1 milhão.

Para o Secretário de Saúde do Estado do Amapá, Juan Mendes, os testes vão ajudar na continuidade das ações de prevenção e combate à doença. “A testagem é fundamental e uma das melhores estratégias para o enfrentamento da pandemia, podendo quebrar a cadeia de transmissão. O Amapá alterna entre a primeira e segunda posição entre os que mais testam no Brasil e isso reflete em nossos menores índices de letalidade. Vencemos muitas batalhas, mas a pandemia ainda não acabou e vamos continuar mantendo a vigilância”, diz.

O Gerente de Comunidades da Mina Tucano, Otmar Mejia, explica que a empresa acompanha de perto os desdobramentos do coronavírus na região e atua para reforçar o cuidado com os moradores do entorno de sua operação, em Pedra Branca do Amapari. “Esta é a terceira onda de doações e atuamos em diversas frentes, desde o início da pandemia, para proteger nossos colaboradores e comunidades vizinhas, auxiliando, por meio de parcerias com os órgãos públicos, na prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19”, finaliza.

Sobre a Mina Tucano

A Mina Tucano é uma das maiores minas de ouro a céu aberto no Brasil, localizada a 200 km de Macapá, no Amapá. Subsidiária da Great Panther Mining Limited, empresa listada na Bolsa de Valores de Toronto, a Mina Tucano produziu 123.000 oz em 2019 e tem como meta produzir entre 120.000 a 130.00 oz em 2020.

 

O Governo do Amapá decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de outubro o prazo das inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, voltado para artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em geral.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomem, um dos motivos para a dilatação do prazo foi a dificuldade que muitos agentes culturais, principalmente do interior, tiveram para acessar o sistema de cadastro.

“Não é simples o acesso à internet nas cidades do interior do Amapá e, por isso, muitos trabalhadores não conseguiram realizar o cadastro. Como nosso objetivo é chegar ao maior número agentes culturais possível, decidimos por estender o período de inscrição”, explicou o secretário.

Os fazedores de cultura que ainda não fizeram suas inscrições devem acessar o formulário eletrônico no site cadastrocultural.ap.gov.br, criado especificamente para a processo.

O cadastro é coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (Secult) que tem até o dia 16 de outubro para enviar os relatórios com os dados para a Dataprev, sistema do Governo Federal que realiza a avaliação do CPF para saber se o artista está apto ou não para receber o auxílio.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017 de 2020, chamada Lei Aldir Blanc, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de covid-19.

Dentre as ações, está previsto o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.

Quem pode receber o auxílio?

Profissionais da cultura com atividade interrompida pela pandemia que comprovem:

– Atuação nas áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei (forma documental ou auto declaratória).

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

– Estar inscrito em pelo menos um dos cadastros seguintes:

I – Cadastros Estaduais de Cultura;

II – Cadastros Municipais de Cultura;

III – Cadastro Distrital de Cultura;

IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;

“Em tempos de pandemia, o autocuidado é fundamental”. Este é o tema da campanha do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio e saúde mental. Neste contexto de pandemia, a Prefeitura de Macapá intensifica a programação e informa à população sobre locais e horários de atendimentos para orientação e acolhimento psicológico.

A proposta da programação é ouvir e orientar a população sobre o cuidado com o excesso de informações ruins, os níveis de estresse com a rotina em casa, ansiedade, medo da Covid-19 e como isso pode desencadear comportamentos diversos e não muito saudáveis, seja por condição da pandemia e isolamento social, seja por sofrimentos decorrentes de outras causas, para serem escutados por um profissional da saúde mental.

“Essa programação é para os pacientes que buscam fazer o acolhimento e ter uma orientação sobre aflições e angústias. Se você se sente deprimido, triste e tem dificuldade de assimilar perdas e precisa verbalizar isso, nos procure nessas unidades”, explica o psicólogo Jean Roger.

A programação, com orientação e acolhimento, ocorrerá dia 16, no Centro Especializado em Reabilitação (CER), das 8h às 12h; dia 26, na Praça Floriano Peixoto; dia 30, na UBS São Pedro. Nos dias 18 e 25, acontecerá uma programação na UBS Rosa Moita, com enfoque para a população LGBTQIA+ e oferta dos serviços de vacinas, teste rápido, coleta de PCCU e exames laboratoriais.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Saúde, realiza os atendimentos psicológicos após agendamento exclusivo por telefone nas UBS’s Pedro Barros, Rosa Moita, São Pedro e distrito do Coração. Os números são: UBS do Distrito do Coração – 98813-3839; UBS São Pedro – 98813-8813 e 98813-3435; UBS Pedro Barros – 98813- 3496 e 98813-3455 e UBS Rosa Moita – 98813-3449 e 98813-3576.

No Centro Especializado em Reabilitação (CER), o atendimento é para pacientes pós Covid-19 e que necessitam de acompanhamento psicológico. Este serviço pode ser agendado por telefone, em horário comercial, pelo número 98802-8388.

 

O PSOL Amapá oficializou a pré-candidatura de Paulo Lemos à Prefeitura de Macapá e de Lorena Quintas (PCdoB), como vice na chapa, pela coligação “Macapá para Todos Nós”, durante convenção partidária. O evento foi na sede do Diretório Estadual, no Trem, nesta terça-feira (15).

O partido disputará o pleito deste ano com 19 pré-candidatos a vereadores. Desse número, seis são mulheres.

Durante a campanha, a coligação desenvolverá o plano de governo de forma participativa, pautada em cinco eixos, que serão construídos mediante prioridades destacadas pela população.

“Vamos fazer uma administração participativa e descentralizada, dar mais atenção à periferia, às áreas de ressaca, pelo menos as já consolidadas. Levar as ações públicas realizadas no centro a essas áreas e com qualidade, como coleta de lixo regular, água e luz. Isso é básico. Uma gestão popular, com justiça social”, destacou Paulo Lemos.

Diferente de anos anteriores, a convenção aconteceu com número limitado de pessoas, a maioria formada pelos pré-candidatos.

O próximo passo será registar as candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve acontecer ainda esta semana, segundo a direção do PSOL.

A transparência pública em Macapá tem apresentado muitas evoluções nos últimos anos, chegando a este ano as excelentes pontuações no ranking de avaliação de transparência durante a pandemia, obtendo primeiros lugares tanto na divulgação em seu portal com contratos emergenciais, como dados epidemiológicos. Devido à pandemia da Covid-19, os métodos de controle dos gastos públicos foram flexibilizados, com a lei que estabeleceu o estado de calamidade pública em todo o país, autorizando a liberação de verbas acima das metas fiscais, mas criou regras excepcionais para as contratações, tanto com dispensa de licitação quanto por pregões abreviados.

Buscando garantir a fiscalização dessas negociações, a ONG Transparência Internacional realiza o ranking de transparência nas contas públicas durante o combate à Covid-19 e a OKBR avalia a divulgação dos dados epidemiológicos, dos 26 governos dos estados e o Distrito Federal, além das 26 prefeituras das capitais brasileiras. Macapá obteve dois primeiros lugares nos contratos emergenciais e três primeiros lugares nos dados epidemiológicos. De acordo com o ouvidor-geral do Município, Magdiel Ayres, o portal também foi uma necessidade de fornecer dados extremamente estratégicos, para que o prefeito Clécio Luís pudesse tomar as decisões relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária que o mundo inteiro está passando.

No portal é possível acessar, pesquisar, detalhar e fazer download dos dados relacionados a cada contrato firmado pela prefeitura do início da pandemia até os dias atuais, sendo este ato administrativo fortemente pautado pela legislação vigente, com destaque a Lei Federal nº 13.979/2020, que regula as contratações emergenciais no período em que durar a calamidade pública no Brasil. “A disponibilização de tais dados e informações demonstram a responsabilidade da Prefeitura de Macapá com a Transparência Pública, além de demonstrar o respeito com a sociedade, que tem o seu direito de acesso à informação garantido”, informa Ayres.

Portal Transparência

A população tem acesso direto às informações relacionadas ao combate ao Coronavírus. Algumas dessas informações estão diretamente ligadas aos contratos emergenciais, que estão disponibilizados de forma acessível e de fácil navegabilidade no Portal Transparência da Covid-19 da PMM (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/).

Macapá disponibiliza uma série de dados ligados aos contratos em seu primeiro layout de visualização das contratações emergenciais, sendo que estes vão desde as informações essenciais dos contratos até o detalhamento destas informações, além de uma visualização didática e arrojada por meio do Painel de Contratos Emergenciais/Despesas Covid-19, disponível no link https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/painel-contas-publicas/.

São disponibilizados 15 itens de informações essenciais sobre os contratos emergenciais: Nº e Íntegra do Processo / Contrato; Data de Celebração /Publicação; Contratado – CNPJ / CPF; Status de contratações com problemas ou pendência; Descrição de bem ou serviço; Quantidade; Valor Unitário; Valor Total; Prazo Contratual; Órgão Contratante; Local de execução; Valor contratado; Valor pago; Forma / modalidade; Anexos / Detalhes.

Qualquer pessoa pode ajudar a fiscalizar crimes eleitorais encaminhando denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Para essa finalidade, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), disponibilizou uma linha de telefonia móvel com aplicativo de WhatsApp para o envio de imagens e vídeos que comprovem os ilícitos durante as Eleições/2020, que poderão ser encaminhadas com outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo ao denunciante.

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual, e está montando uma estrutura própria, bem como somando esforços com as instituições parceiras, como as Polícias Federal, Civil e Militar, compondo uma força-tarefa para atuar com mais rigor na fiscalização do pleito.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

O MP-AP disponibilizou mais esse canal de atendimento, exclusivo para denúncias de crimes eleitorais, reforçando o combate às condutas ilícitas de candidatos e eleitores, dando esse suporte aos promotores eleitorais que estão fiscalizando as Eleições de 2020 em todas as Zonas Eleitorais do Estado.

 

O promotor de Justiça e coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP falou sobre o número do aplicativo para atender a todas as denúncias que chegarem com indícios mínimos da prática de crime. “O cidadão deve enviar para nosso Disque Denúncia o máximo de informações, com apoio de fotos, áudio e vídeo, se possível, para ajudar nessa fiscalização. Tudo será devidamente checado”, ressalta Crispino.

“O MP-AP tem o dever de fiscalizar o processo democrático do Estado do Amapá e zelar por um processo eleitoral correto, no qual todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições e assegurando ao eleitor o livre exercício da cidadania, que o voto”, manifestou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

 

 Alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio da Escola SESI Visconde de Mauá agora contam com tablets para estudar. A ferramenta foi entregue pela instituição, com o objetivo de auxiliar os estudantes no processo de aprendizagem, tendo em vista que devido a pandemia de Covid-19, as atividades escolares passaram a ser realizadas de maneira remota.

Os aparelhos vêm com chip com serviços de dados móveis para garantir conexão à internet. Também têm todos os aplicativos e plataformas educacionais, utilizados durante as aulas, instalados e prontos para serem acessados. A iniciativa tem o propósito de aproximar pais, alunos e professores por meio da interatividade e dinâmica de troca de informações.

Com os tablets em mãos, o estudante poderá participar das aulas online, realizar pesquisas e as tarefas propostas. A superintendente do SESI Amapá, Alyne Vieira, reforça que a escola tem trabalhado para dar apoio aos alunos de modo que o processo de aprendizagem não seja interrompido.

“A tecnologia é uma aliada fundamental para minimizar os impactos da pandemia em diferentes âmbitos. Na educação não é diferente. Nosso intuito é oferecer suporte para que nossos alunos consigam acessar os conteúdos e seguir com os estudos, que se tornou diferente nesse cenário que vivemos, por exigir a utilização de instrumentos inovadores”, frisou a gestora.

Rafaela do Nascimento tem dois filhos matriculados na escola, um no pré e outro no sétimo ano. Segundo ela, o equipamento vai ser um importante apoio, inclusive no momento de organizar ambos para participar das aulas.

“A ferramenta vai ajudar muito. Meu filho mais velho já possui computador em casa, mas o menor, não, utilizava celular para participar das atividades, mas não é o ideal, porque o aparelho recebe mensagens, ligações e isso interrompe o aluno no momento do estudo. Por conta desses fatores, ele nem sempre conseguia assistir às aulas ao vivo, somente gravadas. Agora com o tablet, vai poder acompanhar no mesmo horário”, comentou a mãe.

A Prefeitura de Macapá anunciou neste domingo, 13, a 7ª etapa de retomada das atividades econômicas e sociais na capital. O Decreto n° 3.155/2020 foi assinado pelo prefeito Clécio Luís, passa a vigorar nesta segunda-feira, 14, e tem validade por 15 dias. O documento institui a alteração de horários em 25 segmentos, autoriza a entrada de crianças em supermercados, miniboxes e similares, permite a realização de eventos infantis e a permissão para funcionamento de balneários, piscinas e clubes de recreação, entre outras mudanças.

Também foram liberadas atividades físicas em piscinas na modalidade hidroginástica e natação. “Esta demanda foi um pedido de instituições que trabalham com adultos, crianças e pessoas do grupo de risco que possuem orientação médica para a melhoria da saúde com a prática de tais atividades. Mas é hora de redobrar os cuidados, pois a pandemia ainda não passou e esperamos a compreensão de todos nesse momento, que ainda inspira cuidados”, informou o prefeito de Macapá, Clécio Luís. A etapa de retomada das atividades econômicas e sociais faz parte do plano de flexibilização da capital em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

A 7ª etapa traz ainda alteração no quantitativo de fiéis em celebrações de missas e cultos, com a participação de até 300 pessoas. Galerias comerciais, bares, lanchonetes, escolinhas de futebol também tiveram ampliação no horário de funcionamento. O decreto inclui as seguintes atividades, como presenciais, respeitando os protocolos de segurança e saúde:

– Funcionarão de segunda a domingo, das 7h à 0h: bares e similares; docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias.

– Funcionarão de segunda a domingo, das 8h à 0h: empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos sociais infantis.

– Funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 22h: galerias comerciais e similares; lojas de conveniência; lojas de departamento ou magazines.

– Funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 19h: armarinhos, tecidos e aviamentos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; camelôs (empreendedor popular com local fixo); comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de bombons e enfeites; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de artigos esportivos e afins; lojas de vestuário, acessórios e afins; plásticos, descartáveis e afins; ração animal e insumos agropecuários.

– Funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 19h: atividades agropecuárias e banca de revistas.

– Funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 22h: escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios.

Uso de máscara

O uso da máscara de proteção facial, com proteção da boca e nariz continua obrigatório a todos os colaboradores e clientes nos espaços internos e públicos dos empreendimentos. O não cumprimento acarreta em multa de um salário mínimo, sendo no valor de R$ 1.045,00 para quem for flagrado sem o EPI; e multa de dois salários mínimos, sendo no valor de R$ 2.090,00, para quem for reincidente. O valor arrecadado será convertido em doações a entidades sem fins lucrativos.

Todas as orientações sobre o funcionamento de cada modalidade nesta nova etapa de retomada estão no Decreto n° 3.155/2020 e podem ser acessadas pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

A segunda-feira amanheceu com a notícia triste do falecimento de Ubiratan Silva do Espírito Santo, o ex-jogador amapaense Bira, que foi ídolo de duas grandes torcidas do Brasil. Grande artilheiro da década de 70, ele fez história no futebol, onde marcou seu nome no Remo, no Internacional no Rio Grande do Sul, no Ypiranga e no Esporte Clube Macapá.

Bira foi campeão paraense em 1977, 1978 e 1979, o quarto maior artilheiro da história do Clube do Remo, com 115 gols marcados. Ele partiu aos 65 anos, mas construiu uma bela trajetória no futebol, onde será sempre lembrado e reverenciado com seus dribles marcantes e a explosão no gol. Bira era irmão do lateral-direito Aldo, que defendeu o Fluminense nos anos 80. O jogador, que deixou um dos maiores legados do futebol amapaense, foi também treinador do Clube do Remo.

Nascido no bairro do Trem, foi na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição que Bira começou a jogar futebol de verdade. Aos domingos, as chuteiras davam lugar aos sapatos engraxados e à roupa devidamente engomada. Afinal, era sagrado ir à missa de manhã. Para ele, a religião combinava com o esporte, além de trazer responsabilidade ao jovem na época. A molecada só jogava bola se também frequentasse a missa.

 

Neste momento de dor e tristeza, peço ao Pai que conforte o coração de sua esposa, Donalba Vilhena, dos familiares e dos muitos amigos e admiradores que sentem sua partida. Que suas jogadas incríveis sempre sejam referências para incentivar os novos ídolos do nosso estado. Que Bira descanse ao lado do Pai.

 

Clécio Luís

Prefeito de Macapá

O Centro Especializado em Reabilitação de Município de Macapá continua ofertando à população os atendimentos de reabilitação física, intelectual e visual. Com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. O serviço pode ser agendado pelo número (96) 98802-8388, em horário comercial. A unidade fica localizada na zona norte de Macapá.

Inaugurada pela prefeitura em 2018, o Centro conta com equipe de terapeutas, fisioterapeutas, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, oftalmologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e psiquiatras. Este ano, a unidade já atendeu mais de 5.800 pessoas para a realização de tratamento.

A unidade na zona norte possibilitou o melhor acesso da população aos serviços, que antes eram disponibilizados apenas pela rede estadual ou particular. O Centro Especializado em Reabilitação completou em julho dois anos de funcionamento. “O atendimento aqui na unidade tem sido bom. Estou em tratamento há duas semanas, e estou me sentindo muito bem, já nem sinto as dores que eu sentia antes”, disse a dona de casa Maria Izaneia Alves, moradora do Parque dos Buritis.

São oferecidos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicológico, terapêutica, nutricionista, neurologista, ortopedista, gastroenterologista, gastropediatra e oftalmologista, e agora oferta também os atendimentos de fisioterapia e psicologia para tratamento de pacientes pós Covid-19. Os agendamentos para tratamento são feitos via telefone, pelo número (96) 98802-8388, em horário comercial. Para ter acesso aos serviços, é necessário que o paciente possua encaminhamento médico.

O Centro Especializado em Reabilitação foi entregue à população em 2018 e teve sua obra executada com recursos do Programa Voluntário do Ministério da Saúde. Ele fica localizado na Rua Pupunhas, no Loteamento Açaí.

O Mercado Central, um dos símbolos da cultura amapaense, economia e cartão postal da cidade de Macapá, completa 67 anos de muita história e tradição neste domingo, 13. O espaço foi inaugurado dia 13 de setembro de 1953 pelo então governador Janary Nunes e o prefeito Claudomiro de Moraes. O espaço era uma obra gigantesca para a época e tinha como finalidade comercializar produtos da roça, que eram desembarcados no Trapiche Eliezer Levy.

O centro histórico foi considerado espaço de compras de alimentos e de encontros das famílias amapaenses por muito tempo. No local, diversas histórias trazem a memória desse sexagenário monumento, composto de nativos e imigrantes que deram início à expansão da atividade comercial no estado. Entre as lembranças dos primeiros empreendimentos estão os famosos Bar Du Pedro, Clip Bar, Banca de Revistas Cinelândia, Mercearia do Chaquib, Sapataria do Irmão, Sapataria Chic, Ervanaria Amazônia, o Salão Latino Americano, Farmácia Droga Norte, entre tantos outros.

Falar de mercado é contar a história de quem o viu e o ajudou a nascer, como relata Luiz Gonzaga Nery, o segundo proprietário do famoso Bar Du Pedro, point etílico tradicional da cidade. “Sou nascido e criado neste bar. Vi a cidade inteira crescer, e a memória mais viva que tenho é do Mercado Central lotado e meu pai conversando com os clientes. Essa tradição tem passado de pai para filho. Hoje meu filho Pedro Nery da Cruz Neto toma a frente do bar”, disse.

Em 2019, o mercado foi totalmente revitalizado e ampliado pela Prefeitura de Macapá, mas foi mantida a sua arquitetura colonial. Em 2020 o novo espaço foi entregue. Além disso, ganhou obras em tons vibrantes que retratam alguns dos símbolos da cultura local, como o Marabaixo e o batuque.

Painéis expostos nas áreas interna e externa do novo Mercado Central abrilhantaram ainda mais um dos pontos mais bonitos da cidade. O artista amapaense Ralfe Braga é reconhecido internacionalmente e assinou toda identidade do local. Suas artes são cheias de energia e tonalidades exuberantes. Segundo ele, as obras dentro e fora são inspirações que refletem exatamente as questões históricas e estéticas do local, que trazem as cores vivas da Amazônia.

Com o período de pandemia, os festejos tradicionais estão suspensos, mas a direção do centro fará uma homenagem aos empreendedores tradicionais que ajudaram a construir a história deste monumento histórico, símbolo de Macapá.

O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e a chapa Frente por Santana terá como vice candidata a prefeita a socióloga Isabel Nogueira.

A Frente por Santana realizou sua Convenção na noite desta sexta-feira, 11, e na ocasião foi oficializado o nome do médico Bala Rocha como candidato à Prefeitura de Santana. Ele terá como vice candidata à prefeita, à socióloga Isabel Nogueira. A atividade aconteceu em uma quadra poliesportiva na área central do município e reuniu familiares, políticos e convidados.

O anúncio do nome de Bala Rocha como candidato foi feito pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, que se comprometeu em colocar a Bancada do Amapá e o Senado Federal para trazer recursos o município. “Essa união esforços é em prol de um projeto político que dará novos ares a Santana e hoje iniciamos esta luta. Junto apresentaremos as melhores propostas para promover o desenvolvimento local”, afirmou Alcolumbre

Para Bala Rocha, concorrer a prefeitura de Santana, especialmente neste momento, significa colocar o município no caminho do desenvolvimento. “Vim do interior e cheguei a Santana com seis anos. Governar esse município é uma forma de retribuir tudo que essa terra já fez por mim e o meu trabalho visa o coletivo, o bem comum, a melhoria da qualidade de vida de todos e o desenvolvimento desta terra, que será o resultado de todas as ações que implementaremos no futuro próximo”, destacou.

Segundo a candidata a vice prefeita, Isabel Nogueira, o posto representa a possibilidade de promover a melhoria em vários aspectos da vida do santanense. “Vamos trabalhar a educação, que é a base de tudo, mas junto disso também vamos desenvolver a saúde, estimular o empreendedorismo e criar meios para que a nossa cidade vá para frente, seja através da geração de emprego e renda u por meio da criação de programas que visam o fomento a economia”, enfatizou.

Além de mostrar algumas de suas propostas durante a convenção da Frente por Santana, Bala Rocha e Isabel Nogueira responderam perguntas formuladas por moradores, entre elas a do economista Manuel Ricardo Vilhena, que questionou os dois a respeito da geração de emprego e renda. “Nosso Distrito Industrial tem vocação para abrigar várias empresas e entre elas, queremos estimular a industrialização da nossa produção, como a de grãos, por exemplo. Por meio desta iniciativa vamos movimentar o Porto de Santana, o que ajudará a cidade a crescer”, disse Bala Rocha.

Na ocasião, a coligação Frente por Santana que é formada pelo PP, PT, DEM, PSDB, DC e Solidariedade também anunciou aproximadamente 80 candidatos que concorrerão ao cargo de vereador do município.

*Sobre os candidatos*
Sebastião Bala Rocha é médico e formou-se na Universidade Federal do Pará. Tem especialização em Ginecologia-Obstetrícia e Ultra-sonografia. Ele iniciou a vida pública em 1988, quando foi Presidente da Associação Médica do Amapá. Posteriormente, foi deputado estadual constituinte entre 1991 e 1994, quando destacou-se defendendo a juventude, a saúde pública e os movimentos sociais. Bala exerceu o mandato de senador da república entre 1995 e 2002, conquistando respeitabilidade no Senado Federal e força política para liberar recursos para o Amapá e para os municípios. Entre 2003 e 2004 foi secretário de Estado da Saúde e, posteriormente foi eleito deputado estadual por duas legislaturas, 2007-2010 e 2011-2014.

Isabel Nogueira é natural de Santana e formou em Sociologia na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Atualmente ela cursa especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades. Ela começou a sua vida política ainda durante os estudos, quando foi presidente do Grêmio Estudantil da Escola Barroso Tostes. Além disso, ela já trabalhou como coordenadora de dois programas na Prefeitura de Santana, o de Política para as Mulheres e de Relações Comunitárias.

Ascom/Bala Rocha

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (10), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Polícia Federal alinharam a estratégia de atuação para combater a corrupção no período eleitoral. Uma central de investigações está sendo implantada para compartilhamento de informações entre as instituições responsáveis pela fiscalização de crimes eleitorais.

Os delegados da PF, João Paulo Bastos, coordenador de Operações da PF no Amapá, e Wilix Gabriel, chefe da Delegacia de Defesa Institucional do órgão, reuniram com a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Nicolau Crispino, e o promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amapá (CAO-Eleitoral/ MP-AP).

O Centro Integrado de Comando e Controle está sendo instalado na sede da Polícia Federal, no Rodovia Norte e Sul, e contará com toda estrutura e apoio das instituições parceiras responsáveis em fiscalizar a Eleição 2020, para votação de prefeitos e vereadores, em todo Estado.

“O CAO-Eleitoral vai entrar em parceria designando um servidor do MP-AP para fazer parte da equipe que vai trabalhar dentro do Centro Integrado, que também será o elo entre os promotores eleitorais e a PF nessa atuação conjunta para coibir crimes eleitorais”, informou Ricardo Crispino.

Para o coordenador de Operações da PF no Amapá, apesar de um período mais curto de campanha, essa atuação conjunta para evitar compra de votos será intensificada, inclusive com utilização de drones para fiscalização remota, assim como no combate às notícias falsas, conhecidas como “fake News”.

Ivana Cei e Nicolau Crispino manifestaram satisfação com essa composição de forças e informaram que as equipes de inteligência do MP-AP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), assim como do Gabinete Militar da instituição estarão integrados nessa frente junto com a Polícia Federal e o MP Eleitoral.

“Esta é uma eleição atípica e precisamos nos unir para trocar informações e agir para coibir atos ilícitos nesse período. O Ministério Público está colocando suas equipes e drones à disposição da Polícia Federal para os trabalhos do Centro Integrado”, pontuou Ivana Cei.

Desde o dia 18 de agosto, o Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado no bairro Cidade Nova, está sendo revitalizado pela Prefeitura de Macapá, que utiliza recursos próprios para a execução da obra. O local deverá apresentar novidades quando estiver concluído e terá atenção especial para praticantes de esportes radicais como kitesurf e skate.

As melhorias no complexo atendem a uma demanda antiga da população que, terá um espaço totalmente revitalizado. O local deverá ter quadra de basquete 3×3, monumento em homenagem aos kitesurfistas, playground, pista de skate, rampa de acesso ao rio para amantes do futlama, pequeno campo com grama sintética, arena para a prática de vôlei de praia, amplo espaço destinado aos adeptos do kitesurf, além de vários espaços com áreas verdes com paisagismo.

O projeto prevê ainda a potencialização do mirante, que estava inutilizado. A ideia é fazer com a população volte a frequentar o local, tendo como atrativo turístico o mirante e também as áreas verdes que deverão ter arborização. Tudo para deixar os espaços mais agradáveis.

“Nossa ideia é deixar o Complexo do Jandiá mais agradável, pois sabemos que nossa cidade é bastante quente. Queremos ver famílias fazendo piqueniques pela manhã e tarde no local. Vamos potencializar e melhorar o mirante para que possa novamente ser visitado”, enfatizou Ivy Vasconcelos, subsecretário de Obras de Macapá.

O projeto não inclui a retirada dos quiosques que estão no local. Um antigo palco, que estava sem utilização, foi retirado para ampliar o espaço da prática de kitesurf. O estudante Ricardo Silva, que reside bem próximo do complexo, afirmou que lembra quando a área costumava receber muitos turistas. “Eu moro ali na outra rua e sempre costumo vir aqui. Me lembro que, há alguns anos, vinham muitos turistas. Acredito que já necessitava de melhorias para que atraia novamente a população”, disse.

O subsecretário destacou a importância do complexo para toda a população de Macapá. “Essa obra representa muito para toda a população, pois o complexo fica na orla da cidade. Tem um aspecto cultural muito forte, já que as pessoas costumavam ir até lá. A Prefeitura de Macapá tem valorizado esse aspecto. Temos recebido muitos adeptos de esportes como kitesurf, skate e outros”, finalizou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Cleito Souza

O prefeito de Saint-Georges, George Elfort, informou que a abertura da ponte binacional, que liga as cidades de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges (França), deve acontecer no dia 31 de outubro, do lado francês. A notícia foi passada a presidente e vice da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, deputadas Cristina Almeida (PSB) e Telma Gurgel (Podemos), respectivamente, em encontro ocorrido com lideranças francesas em Saint-Georges.

Mas a reabertura está condicionada a evolução da pandemia no Brasil. “A reabertura deve acontecer gradativamente, levando em consideração a evolução do vírus no país vizinho e todos devem passar por um rigoroso controle sanitário antes de entrar no território francês”, condicionou o prefeito. Elfort solicitou maior participação das forças armadas brasileiras na fiscalização e controle sobre o Rio Oiapoque. “O índice de contaminação continua alto no Brasil, é preciso ter um maior controle quanto ao transporte marítimo”, completou.

A possibilidade em reabrir o acesso ao território estrangeiro, agradou as parlamentares. A medida vai permitir que brasileiros possam voltar a frequentar o solo francês, assim como retomar as suas atividades na Guiana Francesa. Mas por outro lado, as integrantes da CRE entendem a necessidade de ter outra alternativa as pessoas que moram em Oiapoque, mas que estudam e trabalham em Saint-Georges.

“Não queremos infligir as normas estabelecidas neste período de pandemia entre os dois países, mas estamos propondo alternativas pra que os alunos brasileiros que estão em Oiapoque, depois de cumprir as exigências sanitárias, sejam autorizados a entrar em Saint-Georges e possam fixar moradia para não que não sejam prejudicados com o início do ano letivo, que retornou no início deste mês”, contrapôs a presidente, Cristina Almeida.

O posicionamento da parlamentar é por conta da decisão tomada pelo governo francês, que para ter o controle da pandemia na fronteira, adiantou que nas duas primeiras semanas de aula, alunos e trabalhadores brasileiros que moram em Oiapoque não terão acesso ao território estrangeiro.

Para a vice-presidente Telma Gurgel, o problema não é com a educação e sim com a pandemia. “Sempre tivemos uma boa relação e compreendemos que estamos em um momento delicado, onde lutamos contra um vírus ainda desconhecido e os cuidados precisam ser redobrados e intensificados na fronteira, dada a localização privilegiada da cidade de Oiapoque com a Guiana Francesa”, equacionou.

Catraieiros

Em reunião com representantes da Polícia Federal, Marinha e da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, os catraieiros voltaram a cobrar um posicionamento do governo quanto ao retorno das atividades da categoria. As restrições impostos pelos governos francês e brasileiro quanto ao transporte transfronteiriço, por conta da pandemia do novo coronavírus, forçou a paralisação do trabalho.

Um dos questionamentos é quanto a Portaria 019 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no país, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo eles, franceses estão tendo acesso ao território brasileiro. O mesmo não acontece com brasileiros quando tentam acessar o espaço estrangeiro.

O delegado da Polícia Federal, Iago Fonseca, explicou a classe de catraieiros que considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o papel é garantir que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social seja cumprida e que a portaria, que é cheia de exceções conforme o rol do artigo terceiro, garante benefícios a quem se enquadra nela.

A vice-presidente da CRE, deputada Telma Gurgel (Podemos), esclareceu de maneira prática porque os franceses tem acesso ao lado brasileiro. Segundo a parlamentar, alguns têm dupla cidadania, ou por serem casados com brasileiras ou ter residência fixa no país. “Quando estão em território francês, gozam de nacionalidade francesa e ao pisarem em solo brasileiro, gozam de nacionalidade brasileira. Portanto, não cometem crime pois estão respaldados pelas legislações dos dois países”, sustentou.

Para garantir o retorno das atividades, as associações apresentaram ao Delegado da PF, um Projeto Alternativo de rodízio para que os catraieiros voltem aos trabalhos, de forma mais segura e organizada, seguindo as orientações da OMS.