Com o tema “Uma Rede Forte para um Atendimento Eficaz”, o 1º Webinário de Formação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), realizado por meio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento busca capacitar os agentes que estão na linha de frente no enfrentamento da violência contra a mulher e no acolhimento de suas vítimas no Amapá. (ACESSE AQUI).
O presidente do TJAP,desembargador João Lages, participou da abertura ressaltando o papel da RAM: “A unificação do protocolo de acolhimento à mulher, entre todos os entes que compõem a rede, é um passo à frente do simples atendimento, porque acolher é humanizar”, disse o magistrado.
“Para a efetividade desse atendimento é necessário que todos os órgãos da rede de atendimento estejam engajados na criação de mecanismos de prevenção e fortalecimento da Lei, e um deles é a construção de um protocolo unificado para os atendimentos preliminares às mulheres vítimas de violência”, complementou o desembargador-presidente.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral de Justiça e coordenador da Política Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Judiciário amapaense, disse que “a preocupação do Poder Judiciário não é só punir quem cometeu os crimes, mas atuar na prevenção dessa violência”. O magistrado apresentou o 1º eixo do evento: “O Papel da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito Judiciário”.
“Não dá para fazermos política da mulher sem normas, sem protocolos e sem direcionamentos em uma rede onde cada um atua de forma isolada. Precisamos construir uma integração total e permanente”, disse a Secretária da SEPM Renata Apóstolo, que apresentou o 2º eixo do webinário: “A Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, Lei Estadual nº 1.764/13”.
O webinário propõe construir um percurso que a mulher que precisa de atendimento deve fazer, envolvendo os órgãos competentes para cada situação, sendo monitorada de forma a sair fortalecida e com as respostas que precisa obter.
O 3º e último eixo do evento, denominado “A Assistência Social e o Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência”, foi apresentado pela assistente social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, Maiara Cristina, e a psicóloga também pertencente ao Núcleo, Juliana de Castro.
Também participaram do evento o titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, Juiz Normandes Souza; e a titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, Juíza Michele Farias.