O prefeito de Saint-Georges, George Elfort, informou que a abertura da ponte binacional, que liga as cidades de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges (França), deve acontecer no dia 31 de outubro, do lado francês. A notícia foi passada a presidente e vice da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, deputadas Cristina Almeida (PSB) e Telma Gurgel (Podemos), respectivamente, em encontro ocorrido com lideranças francesas em Saint-Georges.
Mas a reabertura está condicionada a evolução da pandemia no Brasil. “A reabertura deve acontecer gradativamente, levando em consideração a evolução do vírus no país vizinho e todos devem passar por um rigoroso controle sanitário antes de entrar no território francês”, condicionou o prefeito. Elfort solicitou maior participação das forças armadas brasileiras na fiscalização e controle sobre o Rio Oiapoque. “O índice de contaminação continua alto no Brasil, é preciso ter um maior controle quanto ao transporte marítimo”, completou.
A possibilidade em reabrir o acesso ao território estrangeiro, agradou as parlamentares. A medida vai permitir que brasileiros possam voltar a frequentar o solo francês, assim como retomar as suas atividades na Guiana Francesa. Mas por outro lado, as integrantes da CRE entendem a necessidade de ter outra alternativa as pessoas que moram em Oiapoque, mas que estudam e trabalham em Saint-Georges.
“Não queremos infligir as normas estabelecidas neste período de pandemia entre os dois países, mas estamos propondo alternativas pra que os alunos brasileiros que estão em Oiapoque, depois de cumprir as exigências sanitárias, sejam autorizados a entrar em Saint-Georges e possam fixar moradia para não que não sejam prejudicados com o início do ano letivo, que retornou no início deste mês”, contrapôs a presidente, Cristina Almeida.
O posicionamento da parlamentar é por conta da decisão tomada pelo governo francês, que para ter o controle da pandemia na fronteira, adiantou que nas duas primeiras semanas de aula, alunos e trabalhadores brasileiros que moram em Oiapoque não terão acesso ao território estrangeiro.
Para a vice-presidente Telma Gurgel, o problema não é com a educação e sim com a pandemia. “Sempre tivemos uma boa relação e compreendemos que estamos em um momento delicado, onde lutamos contra um vírus ainda desconhecido e os cuidados precisam ser redobrados e intensificados na fronteira, dada a localização privilegiada da cidade de Oiapoque com a Guiana Francesa”, equacionou.
Catraieiros
Em reunião com representantes da Polícia Federal, Marinha e da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, os catraieiros voltaram a cobrar um posicionamento do governo quanto ao retorno das atividades da categoria. As restrições impostos pelos governos francês e brasileiro quanto ao transporte transfronteiriço, por conta da pandemia do novo coronavírus, forçou a paralisação do trabalho.
Um dos questionamentos é quanto a Portaria 019 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no país, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo eles, franceses estão tendo acesso ao território brasileiro. O mesmo não acontece com brasileiros quando tentam acessar o espaço estrangeiro.
O delegado da Polícia Federal, Iago Fonseca, explicou a classe de catraieiros que considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o papel é garantir que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social seja cumprida e que a portaria, que é cheia de exceções conforme o rol do artigo terceiro, garante benefícios a quem se enquadra nela.
A vice-presidente da CRE, deputada Telma Gurgel (Podemos), esclareceu de maneira prática porque os franceses tem acesso ao lado brasileiro. Segundo a parlamentar, alguns têm dupla cidadania, ou por serem casados com brasileiras ou ter residência fixa no país. “Quando estão em território francês, gozam de nacionalidade francesa e ao pisarem em solo brasileiro, gozam de nacionalidade brasileira. Portanto, não cometem crime pois estão respaldados pelas legislações dos dois países”, sustentou.
Para garantir o retorno das atividades, as associações apresentaram ao Delegado da PF, um Projeto Alternativo de rodízio para que os catraieiros voltem aos trabalhos, de forma mais segura e organizada, seguindo as orientações da OMS.