Autor: Redação

O Desembargador Rommel Araújo, em decisão monocrática, indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 0001245-90.2020.8.03.0000, impetrado pela Empresa Baby Center LTDA – ME contra o Governador do Estado do Amapá. A empresa alega que enquadra-se como congênere com os relacionados no Decreto Estadual n°1497/2020, mais especificamente: Supermercado e Farmácia por comercializar produtos de higiene e limpeza vendidos nos dois segmentos. (Veja a íntegra da decisão aqui).

Em sua decisão, o Desembargador enfatizou que “sem sombra de dúvida que todos os produtos de higiene necessários ao bebê e sua mãe, são facilmente encontrados em supermercados e farmácias, estes últimos, sim, imprescindíveis neste momento de pandemia”. E complementou destacando que “em análise sumária, não verifico a abusividade e ilegalidade do ato da autoridade impetrada (…) Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar presentes os pressupostos legais”.

Na tarde de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, por meio de decisão monocrática, também suspendeu a liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0013456-58.2020.8.03.0001 impetrado pela mesma empresa contra o Prefeito de Macapá. (Acesse aqui a decisão)

Diariamente, a rampa do açaí, localizada no bairro Santa Inês, em Macapá, recebe uma quantidade significativa de embarcações que atracam no cais para a venda de inúmeros produtos como banana, pupunha e o tradicional açaí. Além disso, é visitado por clientes que compram os produtos para revenda. Nesta quinta-feira, 16, o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) fez a distribuição de máscaras de proteção no local. A intenção é conter o avanço da doença.

Desde a última quarta-feira, 15, órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus tinham identificado a aglomeração na área. Com isso, foi feito o trabalho de orientação preventiva para os vendedores e clientes. Àqueles que não possuíam máscaras, foi recomendado o uso e entregue uma unidade para cada. A ação objetivou ainda incentivar o distanciamento social no momento da compra de produtos. Ao todo, 60 máscaras foram distribuídas.

“Identificamos que na rampa do açaí, local tradicionalmente de desembarque de açaí e de outros itens rurais, desde ontem estava com aglomerações. Hoje, quinta-feira, distribuímos máscaras e orientamos as pessoas [clientes] e os vendedores para o uso do item. De uma maneira geral, todos estão muito conscientes e atendendo a nossa recomendação”, disse Alex Pereira, que coordenou a ação.

O trabalho de orientação contou ainda com carro-som, que orientou os presentes no local para a importância do distanciamento social. Como alternativa, os vendedores faziam uma espécie de leilão para vender seus produtos.

Segundo Alex Pereira, vários pontos de comercialização da cidade serão alvos da fiscalização. “Faremos a ação em outros pontos da cidade que realizam a venda de produtos de origem ribeirinha. Nesta aqui, orientamos ainda o distanciamento social e, de modo geral, os ribeirinhos que vendem o açaí estão conscientes”, finalizou.

Participaram da fiscalização, as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Ordenamento Urbano e Habitacional, Guarda Municipal e Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá, e o Exército Brasileiro.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Jonhwene Silva

Assessor de comunicação

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, por meio de decisão monocrática, suspendeu a liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0013456-58.2020.8.03.0001, em trâmite da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, no qual o Juízo autorizou a empresa Baby Center LTDA – ME a reabrir seu estabelecimento. A Prefeitura de Macapá determinou o fechamento temporário em cumprimento ao Decreto Municipal nº 1704/2020, que dispões sobre medidas no âmbito público e privado acerca da aglomeração de pessoas, com a finalidade de reduzir os riscos de contágio pelo novo Coronavírus e a consequente infecção pela COVID-19. (Veja a íntegra da decisão aqui).

O Município de Macapá ingressou com pedido de suspensão de segurança, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, com objetivo de sustar os efeitos da tutela de urgência. O Juízo deferiu a medida porque entendeu que a empresa Baby Center LTDA – ME, com localização no comércio local, enquadra-se como congênere a estabelecimentos que estão autorizados a manter suas atividades neste período de isolamento social.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá lançou um serviço aos associados que não tem conseguido consultas ou orientações médicas nesse período de pandemia. Trata-se do atendimento remoto com a médica pneumologista Ennara Borges.

O serviço consiste em prestar orientação médica online para advogados e dependentes assintomáticos, suspeitos de contaminação pelo Covid-19, que morem ou tenham visitado local afetado pela epidemia, no sentido de informá-los dos riscos e alertá-los quanto à prevenção.

Além disso, a médica presta orientação para advogados idosos, que representam o principal grupo de risco da pandemia do coronavírus, e também àqueles portadores de comorbidades – hipertensão, insuficiência renal, etc – que não podem comparecer a serviços médicos diante do risco de contaminação.

Nos casos sintomáticos do Coronavírus, que precisem de atendimento ou isolamento, a médica orientará e encaminhará o advogado ou seu dependente para atendimento pela rede pública.

Ennara Borges é médica graduada pela Universidade do Estado do Pará. Fez Residência Médica em Pneumologia pelo Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart e em Clínica Médica pelo Hospital Clínicas Dr Alberto Lima. Atualmente é médica pneumologista no ambulatório do Hospital de Clínicas Dr Alberto Lima.

Como forma de dar continuidade ao acompanhamento de pré-natal em tempos de pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu a Unidade Básica Congós para o atendimento exclusivo a gestantes de segunda a sexta-feira. Para ter acesso aos serviços, a grávida deve fazer o agendamento por meio de contato telefônico, pelo número 98802-1185, e só ir até a unidade no dia da realização da consulta.

Na UBS será possível a realização de consulta médica, de enfermagem, exames laboratoriais, ultrassom e vacinação, com atendimento de 60 mulheres pela manhã e 54 no turno da tarde. “Sabemos da importância do acompanhamento do pré-natal. Por isso, montamos estratégias que possam garantir a continuidade do atendimento de forma segura para as usuárias. É importante lembrar que o agendamento só é feito por telefone, e a chamada também pode ser a cobrar”, destaca a subsecretária de Ação em Saúde, Tania Vilhena.

Uma das orientações emitidas pelo Ministério da Saúde é que as gestantes que apresentarem síndrome gripal deverão ter seus procedimentos eletivos (consultas e exames de rotina) adiados em 14 dias, até que os sintomas cessem. Para as demais gestantes, assintomáticas ou sem síndrome gripal, a recomendação é que, além da continuidade das ações de cuidado com o pré-natal, elas sejam orientadas a manter medidas preventivas como evitar aglomerações e realizar as práticas de higiene.

No ato da consulta é necessário apresentar o cartão da gestante e últimos exames realizados, se houver.

A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) elaborou um passo a passo orientando o que pacientes que tiverem o teste positivo para Covid-19 devem fazer.
Para suspensão do isolamento respiratório domiciliar após os 14 dias de atestado, o paciente deve apresentar ao menos 72h de resolução da febre sem a utilização de antitérmicos e melhora dos sintomas respiratórios.

Covid-19 é uma doença viral respiratória e sua transmissão costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas. A recomendação do Ministério da Saúde (MS) para os casos suspeitos graves é que os pacientes sejam hospitalizados. Já para os casos suspeitos mais leves não há a necessidade de hospitalização, sendo acompanhados por equipes de saúde dos municípios e instituídas medidas de precaução e isolamento voluntário domiciliar.

“O mais importante neste momento é que as pessoas respeitem as orientações das autoridades de saúde e permaneçam em suas casas enquanto durar o isolamento domiciliar voluntário”, defendeu Patrício Almeida, doutor em epidemiologia, responsável por esquematizar as recomendações acima.

O Decreto de nº 1.880/2020, que determina o uso obrigatório de máscara de proteção em estabelecimentos públicos e privados que estão funcionando com autorização, foi assinado nesta segunda-feira, 13, pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís. A medida se estende também aos usuários do transporte coletivo público municipal, bem como transportes de passageiros por aplicativo, táxi e mototáxis.

De acordo com o decreto municipal, é de responsabilidade de cada estabelecimento exigir o uso obrigatório da máscara de proteção, sendo proibida a entrada de pessoas nesses estabelecimentos sem o uso do Equipamento de Proteção Individual. Conforme a orientação do Ministério da Saúde, poderão ser usadas máscaras descartáveis ou confeccionadas de maneira artesanal.

Para Clécio Luís, a melhor forma de prevenção é ficando em casa. Porém, os serviços considerados essenciais devem continuar e, para isso, é preciso andar protegido. “O ideal seria que todo mundo estivesse em casa. Essa é a forma mais eficiente e eficaz de combater a proliferação do Coronavírus. Mas, como muitas pessoas precisam sair de casa, estamos orientando que usem a máscara de proteção para termos uma incidência menor do vírus e, assim, voltarmos o quantos antes à normalidade. Nesse primeiro momento, começaremos de forma educativa. Mas, se for necessário, passaremos para uma fiscalização mais rigorosa”, pontuou.

A Prefeitura de Macapá disponibilizará agentes de fiscalização para o efetivo cumprimento do decreto que se encontra em vigor.

Confira o decreto na íntegra.

Decreto 1880-2020 – Mascara.pdf

A exemplo de outras capitais brasileiras, a Prefeitura de Macapá adotou a desinfecção e higienização de locais públicos como medida estratégica para conter o avanço da Covid-19. De 28 de março a 14 de abril, aproximadamente 1.050 pontos estratégicos receberam a limpeza especial. São locais onde ainda há fluxo de pessoas.

De acordo com a Prefeitura de Macapá, a ação de desinfecção e higienização tem como objetivo desinfetar locais com maior número de circulação de pessoas, mesmo durante o período de isolamento social, sem previsão de término. Ao todo, 150 homens estão envolvidos na ação, divididos em seis frentes de trabalho, executando de forma simultânea os serviços que acontecem por meio de hidrojatos (que permitem o processo de áreas externas) e bombas costais (garantem a limpeza interna), e também seis caminhões-pipa com capacidade de 22 mil litros de água (fazendo a lavagem de ruas).

O produto utilizado é uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e detergente, eficazes na desinfecção de áreas com possíveis contaminações. “Faremos a aplicação do produto nos quatro cantos da cidade. Para isso, não paramos. As frentes de trabalho estão cumprindo o cronograma até mesmo nos fins de semana”, disse o secretário de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

O Comando Geral da Polícia Militar, localizado no bairro Beirol, passou pela lavagem na manhã desta terça-feira, 14. A corporação, que, segundo a assessoria de comunicação, contabiliza seis policiais afastados por suspeita de Covid-19, recebeu borrifação nas calçadas de acesso ao prédio, bancos, estacionamento, corrimãos, mesas, paredes e algumas salas que ainda vêm sendo ocupadas.

“A Polícia Militar está, juntamente com a Saúde, na linha de frente de enfrentamento ao Coronavírus. Estamos nas ruas diariamente e expostos ao vírus. Esse trabalho é de extrema importância para nós. Ressaltando que, por ser uma atividade essencial, não podemos parar”, disse o tenente Josiagab Oliveira, da Comunicação Social da PM.

Na manhã desta segunda-feira, 13, também foram higienizadas ruas e avenidas do Infraero I e UBS do bairro. “Durante a lavagem das ruas é recomendado que os moradores da cidade não deixem os carros estacionados em calçadas, pois atrapalha a eficácia da limpeza”, ressaltou o secretário Carlos.

A Prefeitura de Macapá está com várias ações de combate ao Coronavírus. Mas, para que tenha êxito, é necessária a colaboração da população em resguardar a quarentena e ficar em casa.

Em tempos de pandemia do Coronavírus, a Guarda Civil Municipal homenageia os profissionais da saúde que estão na linha frente no combate ao Covid-19. Um ato de solidariedade e afago que recarrega o coração e traz forças para enfrentar os dias difíceis que logo serão superados.

O sistema atenderá os serviços relacionados à assistência social, ao funcionamento do comércio de bens e serviços, e para a realização de doações. Para entrar em contato, basta ligar para o número 0800 031 9606 e acessar o ramal desejado.

Segundo a coordenadora da Central, Naldima Flexa, a operação será realizada por todas as secretarias municipais, em especial as de Assistência Social, Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, de Desenvolvimento Econômico, além da Guarda Civil Municipal, e funcionará das 8h às 2h, durante os sete dias da semana.

“Esse é um trabalho coordenado pelo Gabinete do Prefeito, onde todas as secretarias irão monitorar os atendimentos. Mas precisamos muito da colaboração da população e ressaltamos que esse é o momento de ficar em casa”, enfatiza a coordenadora.

Na Central de Informações será possível receber orientações do programa Bolsa Família, CadÚnico, fazer denúncias sobre aglomerações de pessoas e também participar da rede solidariedade para realização de doações. As ligações recebidas são encaminhadas às equipes de assistência e de fiscalização, que atenderão os diversos bairros da capital. Ainda de acordo com a gestora, a ação contará também com o apoio da Polícia Militar.

Atendimento

Ramal 1
Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Ramal 2
Assistência social

Ramal 3
Denúncias

Ramal 4
Rede solidariedade

A ação atende as normas do Decreto 1.833/2020, que dispõe sobre as regras e horários de funcionamento dos estabelecimentos comercias na capital.

Disposições gerais
O Decreto 1.832/2020 dispõe o uso obrigatório de máscaras aos funcionários dos estabelecimentos que continuarem exercendo os serviços em modo presencial (para retirada) ou delivery, além de todas as demais medidas de segurança e fornecimento de Equipamento de Proteção Individual aos colaboradores. O Decreto Municipal também recomenda que todas as pessoas que precisarem sair de casa utilizem máscaras de proteção, inclusive, as artesanais.

O Desembargador Gilberto Pinheiro, decano da Justiça do Amapá, indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A – AZUL, por meio de Agravo de Instrumento em face de decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Ernesto Collares. Nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº 0012030-11.2020.8.03.0001, ajuizada pelo Instituo de Defesa do Consumidor do Amapá – PRCON/AP e Ministério Público do Estado do Amapá, o magistrado concedeu tutela de urgência antecipada obrigando a empresa aérea a oferecer voos para Macapá no prazo de 24 horas.

De acordo com os autos, o Desembargador reitera a decisão de primeiro grau para que a AZUL reative seus voos regulares na cidade de Macapá, ida e volta, nos meses de março, abril e maio do corrente ano; restabelecer atendimento presencial em sua loja localizada no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre; ou que reacomode sem custo adicional, em outras companhias aéreas, os passageiros que adquiriram passagens para voar em março, abril e maio de 2020, no caso de impossibilidade de reativação de seus voos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Acolhendo em parte as ponderações da ré, o magistrado modificou a liminar para obrigar a AZUL a restabelecer e manter pelo menos: um voo por semana durante o mês de abril; e dois voos por semana durante o mês de maio, de modo que a empresa cumpra a determinação da ANAC, de atender todas as capitais do País.

“Destaco que o art. 300 do Código de Processo Civil exige, para concessão da tutela pretendida, a prova inequívoca das alegações do autor, bem como a verossimilhança/probabilidade do direito, além do fundado receio de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo”, destacou o Desembargador Gilberto em sua decisão.

O Desembargador ressaltou ainda que consultou o sítio eletrônico da ré (www.voeazul.com.br), e constatou a inexistência de voos e indisponibilidade de passagens aéreas nos trechos Macapá-Belém-Macapá, no período de março a abril/2020. “Ao navegar pelo site, deparei-me ainda com uma situação absurda e inusitada: uma passagem, sem voo direito, saindo de Macapá e chegando a Belém pelo estratosférico valor de R$ 1.446,05, rodando quase o Brasil inteiro: fazendo Mcp-Bsb (conexão), Bsb-SP (conexão) e SP – Bel (último trecho)”, evidenciou.

Para o Desembargador, “tal conduta constitui ato ilegal, arbitrário, abusivo, desrespeitoso e lesivo ao direito dos consumidores, passageiros e usuários do serviço de transporte, notadamente pela quebra de contrato, sem aparente motivo, daqueles que adquiram passagens para o período referido, em que pese tenha havido recentemente, por determinação da ANAC, redução significativa dos voos em todo território nacional, em razão da pandemia da Covid-19, a partir de 28/03/2020”.

O magistrado ressaltou ainda que “o ato da ANAC, porém, determina que nenhuma capital da federação fique sem voos diários, por se tratar de serviço essencial que deve ser prestado de forma contínua, regular e ininterrupta, norma flagrantemente violada pela ré nesta Capital”.

Fonte:  O Globo

Isabella Macedo

Após pouco mais de duas semanas afastado do trabalho para se recuperar da infecção pelo novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) será voluntário em um estudo sobre o tratamento da doença. O amapaense, que foi diagnosticado no dia 18 de março, voltou ao trabalho no início desta semana reforçando que não se trata de uma simples gripe e relatou ter vivido dias difíceis durante o isolamento.

Por ter se recuperado da doença e não ter sido entubado ou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Alcolumbre se enquadrou nos requisitos para doar plasma sanguíneo para ser usado no estudo que foi autorizado no fim da semana passada em um consórcio entre os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein e o Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele continuará a ser observado pelos médicos durante o estudo, especialmente para detectar possíveis sequelas nos pulmões, o que alguns pacientes recuperados apresentam.

O plasma, que é um componente do sangue que transporta os anticorpos que o corpo precisa para lutar contra infecções, será aplicado em pacientes com quadros graves da doença na expectativa de que eles se recuperem mais rapidamente. Nos Estados Unidos e na China, o tratamento experimental já começou e demonstrou eficiência no país asiático.

*No isolamento*

Alcolumbre foi um dos primeiros parlamentares a testar positivo para a Covid-19 e chegou a passar uma noite no Sírio-Libanês de Brasília, com dificuldades para respirar. O presidente do Senado teve um primeiro diagnóstico negativo, mas ao começar a sentir os sintomas, logo se isolou e realizou um novo teste, que indicou a contaminação.

Durante o isolamento, Alcolumbre perdeu o apetite e chegou a perder cerca de 9 kg durante o período de 20 dias.
Além da constante tosse que o impedia de comer e causava vômitos, dores de cabeça também foram frequentes durante o momento mais agudo da doença.

Recuperado, o senador mudou a rotina. Apesar de não beber ou fumar, o amapaense não mantinha hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos e alimentação balanceada. Agora, segundo pessoas próximas, o senador come frutas com mais frequência e tem procurado aproximar sua rotina das recomendações de especialistas. O interesse em pesquisas e estudos médicos também aumentou e Alcolumbre tem mantido contato frequente com médicos e pesquisadores.

Além dos fortes sintomas que reforçaram a preocupação com a conscientização sobre a doença, o presidente do Senado também sentiu o peso do distanciamento das pessoas mais próximas, especialmente de seu círculo familiar. Enquanto esteve isolado, recebia desenhos dos filhos pequenos, de três e cinco anos, junto com as refeições e remédios para dor de cabeça e febre.

https://oglobo.globo.com/brasil/curado-do-coronavirus-alcolumbre-se-voluntaria-em-estudo-sobre-uso-de-plasma-contra-doenca-1-24360976

Em meio ao crescimento do número de casos suspeitos e confirmados do novo Coronavírus na cidade, a prefeitura avança com as estratégias de combate e prevenção ao Covid-19. A desinfecção e higienização de ruas e locais públicos ocorrem diariamente e agora também durante o dia.

Na tarde desta quarta-feira, 8, o Residencial São José, localizado no bairro Buritizal, passou pela lavagem especial. Os 54 blocos, compostos por 1.540 apartamentos, foram desinfetados e higienizados com água, cloro isocianurato de sódio 65% e desinfetante. Ainda no bairro Buritizal, a ação de limpeza passou pela Avenida 13 de Setembro e canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes.

“Estamos lavando as ruas, entradas, calçadas e escadas dos blocos que são os que mais recebem fluxo de pessoas. Na ocasião, quando nos deparamos com pessoas circulando, fazemos a orientação sobre a importância de ficar em casa durante a quarentena e reforçamos a boa e velha combinação de água e sabão, que podem fazer uma enorme diferença para a deixar o vírus o mais distante possível de você”, disse o secretário de Zeladoria Urbana de Macapá, Carlos Alberto Oliveira.

Nesta quinta, 9, a Ação de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura de Macapá chegou às ruas dos bairros Novo Horizonte e Boné Azul. O hotel, localizado na região central da cidade, que servirá de abrigo temporário para a população em situação de rua também passou por desinfecção e higienização. “Estávamos fazendo a limpeza especial somente a noite. Esta semana estamos intensificando a ação e passamos a trabalhar também durante o dia, a medida tem como finalidade intensificar a desinfecção e higienização dos locais públicos e mais frequentados”, explicou o secretário.

Prefeitura de Macapá X Ações de Combate ao Coronavírus

Entre as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 adotadas pela Prefeitura de Macapá, a limpeza e a lavagem especial de locais públicos continuam sendo uma das linhas de frente para evitar a proliferação da doença na capital. No dia 28 de março, equipes de limpeza urbana iniciaram realizando a higienização e desinfecção das unidades hospitalares, UBS’s, paradas de ônibus, prédios públicos, calçadas e ruas de maior fluxo de pessoas para manter os locais públicos higienizados, diminuindo o risco de contaminação.

Ao todo, 150 homens estão envolvidos na ação, divididos em seis frentes de trabalho, executando de forma simultânea os serviços que acontecem por meio de hidrojatos (que permitem o processo de áreas externas) e bombas costais (garantem a limpeza interna) e também seis caminhões pipa com capacidade de 22 mil litros de agua, (fazendo a lavagem de ruas). O produto utilizado é uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e detergente, eficazes na desinfecção de áreas com possíveis contaminações.

Acompanhe as datas e locais já desinfetados e higienizados em Macapá:

28/03- sábado (início da ação):

Todas as praças da área central, Hospitais: PAI, HCAL, HE, São Camilo e Maternidade Mãe Luzia (área externa); Principais UBS; Principais Ruas da área Central e abrigos de ônibus; Terminal Rodoviário, Ciosp do Pacoval; CRTN – Centro de Tratamento Natural.

30/03- segunda-feira:

Aeroporto de Macapá, Principais Órgãos Governamentais da Av. FAB, R. São José, R. Tiradentes e Av. FAB, R. Santos Dumont, Feira da 13, Estação de tratamento de água (13 de setembro) e Residencial Açucena.

31/03- terça-feira:

Área externa IAPEN e anexo e feminino/ SEST SENAT/ Conjunto Cabralzinho/ Super Fácil Zona Oeste/ Av. Padre Júlio – entre R. Paraná e R. Prof. Tostes, Ministério Público- Zona Norte/ LACEN/ Academia ao Ar Livre Rod. do Curiaú e Área Comercial da Rod. Tancredo Neves, 2º Batalhão PM/ POLITEC/ Infraero I; Centro/ R. General Rondon/ Av. Padre Manoel de Nóbrega/ Av. Mãe Luzia/ Av. José Antônio Siqueira/ Av. José Tupinambá/ Prédio PMM Laguinho/ Praça do Kitesurf/ UBS Cidade Nova/ Orla/ Av. Pedro Américo/ UBS Perpétuo Socorro/ UBS Pacoval / Av. Pará; R. Guanabara/ MEDICLIN Av. Duque de Caxias, Entre R. Leopoldo Machado e R. Hamilton Silva/ Bradesco da Independência/ AEROPORTO / Área interna do Fórum, Residencial Mestre Oscar e principais ruas do Bairro Ipê.

01/04- quarta-feira:

Feiras Zona Norte/Central e Sul; UPA Novo Horizonte; CIOSP do Pacoval, CIOSP do Novo Horizonte; Juizado Sul (Av. Claudomiro), Juizado Norte (atrás da Justiça Federal) e Juizado Especial Virtual (Av. Padre Júlio com R. Odilardo Silva).

02/04- quinta-feira:

Bairros São Lázaro, Jardim Felicidade I, Brasil Novo, UBS Brasil Novo, Prefeitura Municipal de Macapá (Laguinho), Marabaixo, UBS Rubin Brito Aronovitch (área interna), UBS Pedro Barros Monteiro (Fazendinha), UBS São Pedro.

03/04- sexta-feira:

Rua Almirante Barroso Até Hospital São Camilo, Instituto Joel Magalhães, CTMAC, Bairro Alvorada, Leopoldo Machado, Bairro. Jesus de Nazaré até a Rod. JK, R. Jovino Dinoá, iniciando na Rod. JK até Piauí, R. Eliezer Levy, iniciando na UNA até Feliciano Coelho, Av. Feliciano Coelho, da Eliezer Levy até Santos Dumont, General Rondon, da Av. Feliciano Coelho até Iracema, Hotel Holliday (Av. Henrique Galúcio, nº1623, Santa Rita), SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social (Av. Coaracy Nunes, nº 873, Centro), Bairro Santa Rita, Delegacia da Mulher, CIOSP do Congós, Corregedoria da Polícia e Conselho Tutelar Zona Sul.

06/04- segunda-feira:

Prefeitura de Macapá, Hospital de Emergencia, Conjuto Habitacional Macapaba e prédio da Secretaria Municipal de Educação.

07/04- terça-feira:

Renascer I e II (Escolas Municipais e Estaduais, abrigos de ônibus, Igrejas e outros pontos de maiores fluxos de pessoas) e Praça Chico Noé.

08/04- quarta-feira:

Canteiro da Claudomiro de Moraes, Feira 13 de Setembro e Residencial São José.

09/04- quinta-feira:

Novo Horizonte (Escolas Municipais e Estaduais, abrigos de ônibus, Igrejas e outros pontos de maiores fluxos de pessoas), Conjunto Boné Azul e UBS Marcelo Cândia (área interna).

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Cinquenta e um pacientes que haviam sido confirmados com o novo Coronavírus em Macapá receberam alta da quarentena, de acordo com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 15 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Segundo a Secretaria de Saúde, até o momento, 97 pessoas receberam resultado positivo para Covid-19. Destes, 51 receberam alta, mas permanecem na estatística de casos positivos, e 46 ainda permanecem no período de isolamento domiciliar. “Após o décimo quarto dia, o Ministério da Saúde nos orienta a permitir que o paciente saia do isolamento domiciliar, mas que fique por mais uma semana em observação. Ou seja, a pessoa não precisa, necessariamente, ficar isolado em um só cômodo do domicilio, podendo ter contato com outros ambientes da casa e pessoas da família”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiologia, Ingrid Martins.

Isolamento que tem feito a diferença para a recuperação, como relatou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages que cumpriu a quarentena e foi um dos primeiros pacientes a receber alta. “Sinto-me curado porque respeitei a quarentena. Não apresentei sintomas graves como a falta de ar, mesmo assim cumpri os 15 dias de isolamento domiciliar e permaneci por mais uma semana em observação, como recomendado pela equipe da vigilância, a qual recebi acompanhamento diário pelo telefone. O único remédio é ficar em casa e precisamos respeitar essas medidas de contrição”, conta.

Os casos com alta são de pacientes que iniciaram os sintomas na segunda quinzena de março. A primeira alta aconteceu no dia 28 de março: uma paciente mulher de 36 anos, que não precisou de internação hospitalar. No dia 29 de março, mais uma paciente de 43 anos também recebeu alta. Já no dia 30, dois pacientes do sexo masculino de 45 e 57 anos. No dia 31, somente uma paciente do sexo feminino, de 31 anos, recebeu alta.

Já em abril, a quantidade de pacientes que cumpriram a quarentena aumentou. No dia 1º, dois homens de 58 e 44 anos e uma mulher de 29 anos tiveram alta. Já no dia 3, três pacientes foram liberados, um homem de 63 anos e duas mulheres de 55 e 38 anos. No sábado, 4 de abril, seis pacientes foram liberados, cinco homens com idade entre 28 e 58 anos e uma mulher de 66 anos.

No domingo, 5, mais três pacientes, duas mulheres de 36 e 41 anos e um homem de 49 anos receberam alta. Já na segunda-feira, 6, seis pacientes sendo quatro homens de 30, 50, 57 e 76 anos, e duas mulheres de 36 e 39 anos também estão de alta. Na terça-feira, 7, somente um paciente recebeu alto, trata-se de um home de 34 anos. Na última quarta-feira, 8, seis pacientes terminaram o período de quarentena, sendo quatro homens de 26, 47, 58 e 65 anos e duas mulheres, uma de 28 anos e outra de 25 anos.

Nesta quinta-feira, 9, ocorreu o maior número de altas em um só dia, com 17 pacientes encerrando o período de quarentena, sendo sete homens com idades de 20, 30, 41, 46, 47, 52 e 62 anos e dez mulheres com idades de 16, 19, 37, 38, 43, 44, 47, 48 e 50 anos.

Nesta segunda-feira (6), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci, participou da videoconferência da Comissão Permanente de Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos (COPEDS/GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, transmitida direto de Brasília-DF, para tratar sobre as demandas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O encontro virtual foi promovido pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia da Covid-19 (Giac-Covid-19) e abordou os problemas comuns enfrentados pelos Estados para a prevenção e combate à doença, como investimentos em novos leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e kits de testes diagnósticos aos estados e municípios, bem como cronograma para distribuição e orientações sobre as medidas de distanciamento social, entre outros assuntos.

A promotora do MP-AP informou que o ministro esclareceu as dúvidas e forneceu informações aos membros do Ministério Público Brasileiro sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo MS.

Mandetta falou da dificuldade que o país enfrenta para conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores. A explicação dada foi a de que diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência de produtos importados, especialmente da China. Com a crise mundial, os preços desses materiais estão subindo e a indústria nacional tem feito um esforço para produzir esses equipamentos e insumos necessários ao tratamento da Covid-19, informou o ministro.

Sobre os leitos de UTI, Mandetta disse vai editar uma portaria que tornará compulsória a notificação de leitos, ou seja, obrigatória a comunicação ao Ministério da Saúde quando um for implantado. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há disponíveis.

Em relação, ao isolamento social, o gestor do MS pontuou os parâmetros para definir essa medida e outras ações para conter o contágio. Mandetta explicou ainda que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. Por isso, sugeriu que os membros do MP acompanhem a execução e a atualização dos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Segundo ele, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

“Foi muito esclarecedora a conversa com o ministro da Saúde, principalmente em relação às medidas para instalação de UTIs e aquisição de EPIs e kits para realização de testes rápidos. Os MPs estão acompanhando os Planos de Contigenciamento em seus Estados para que as medidas sejam cumpridas”, manifestou Fábia Nilci.