Autor: Redação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá, em ação conjunta com o Ministério da Defesa e o Ministério da Saúde, viabilizou o transporte de equipamentos hospitalares para auxiliar no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Por meio da força-tarefa, 13 respiradores foram levados nesta segunda-feira, 6, para o Centro de Inovação e Tecnologia SENAI FIEMG, localizado em Belo Horizonte (MG), para receberem manutenção gratuita.

O objetivo da ação é ajudar no tratamento de pacientes com a Covid-19, pois estes equipamentos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da doença, tendo em vista que a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios. A estimativa é que cada ventilador recuperado poderá atender até dez pessoas.

A Iniciativa + Manutenção de Respiradores também conta com o apoio do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin). A parceria logística está disponível para outros estados que não dispuserem de unidades SENAI ou empresas atuando na iniciativa de manutenção de ventiladores pulmonares. Para acioná-la, o contato deve ser feito via SENAI regional.

“Agir para deixar esses equipamentos hospitalares em condição de uso é fundamental neste momento, tendo em vista que são extremamente necessários para o tratamento de pessoas acometidas pela covid-19. O SENAI Amapá está à disposição para articular meios de garantir que recebam a manutenção e tão logo possam estar em funcionamento”, afirmou a diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

Ações do SENAI Amapá

Face shield

Vale lembrar que a instituição também está trabalhando na produção de máscaras de proteção em impressoras 3D, conhecidas como face shield. Com a meta de fabricar, inicialmente, 100 protetores faciais, o SENAI Amapá vai doar o material para os trabalhadores que atendem os pacientes infectados.

Com a máscara reutilizável, o usuário pode se proteger de doenças transmitidas por substâncias corporais, como respingo de sangue, secreção corporal ou saliva, tendo em vista que a máscara-escudo cobre toda a frente e a lateral do rosto.

Edital para voluntários

Outra medida tomada pelo SENAI Amapá diz respeito ao edital que visa selecionar voluntários para trabalharem na confecção de máscaras de proteção. O objetivo é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área de Confecção e Costura. A produção será destinada para atendimento à população amapaense, médicos, enfermeiros e todos aqueles que precisam de apoio no combate à Covid-19.

Para conferir as informações, basta consultar o documento disponível no site www.ap.senai.br. Lá, consta o link para inscrição, que só será formalizada a partir da assinatura de um Termo de Adesão. O processo de seleção acontecerá durante todo o período de quarentena estipulado pelo Governo Estadual e Federal.

Os impactos aos pequenos negócios, decorrentes do isolamento social, provocados pelo novo coronavírus, intensificam o atendimento online e especializado do Sebrae no Amapá, para enfrentar a pandemia. Os canais digitais podem ser acessados no Portal www.ap.sebrae.com.br. Estão disponíveis – Fale com um Especialista por e-mail ou chat; cursos com emissão de certificado na própria plataforma; e conteúdo para pequenos negócios em tempo de crise: www.sebrae.com.br/coronavirus.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, a opção chat, é um atendimento em tempo real com especialista em pequenos negócios e pelo e-mail, o empresário preenche um formulário que em seguida, será encaminhado ao e-mail cadastrado com a resposta sobre sua dúvida. O atendimento Fale com um Especialista (chat) e mensagens somente pelo WhatsApp (96) 98409-7544, acontecem das 8h às 18h.

Quando o cliente/Sebrae acessa o Portal da instituição no Amapá, será visível o banner digital com todos os links de atendimento; o email e o chat estão no banner Fale Conosco. O Sebrae, oferece ainda, mais de 100 cursos gratuitos pelo acesso: www.ead.sebrae.com.br. Um grupo de consultores técnicos, atuam diretamente com os empresários de pequenos negócios e microempreendedores individuais, na Central de Atendimento pelo 0800 570 0800, das 7h30 às 19h30.

O Sebrae no Amapá, continua oferecendo os serviços de Emissão de Guias do MEI; Guias de Parcelamento MEI; Declaração Anual de Rendimentos; Formalização; Alteração e Baixa de Empresas (MEI); Consultorias de Recomendação; Orientações de acesso ao Crédito; e Orientações gerais para as micro e pequenas empresas nesse tempo de crise.

O Atendimento Online do Sebrae é coordenado pela Unidade de Atendimento Individual (UAI), gerente Mayara Fernanda e pela equipe técnica.

O Governo do Estado optou nesta sexta-feira, 3, pela prorrogação por mais 15 dias das medidas de prevenção e combate ao contágio do Covid-19, que inclui a suspensão de atividades não essenciais para evitar aglomerações de pessoas.

Além de manter o isolamento social, o governador do Amapá, Waldez Góes, também anunciou medidas tributárias que têm o objetivo de amenizar os efeitos da quarentena na economia.

Ambas as medidas foram definidas após reuniões e videoconferências entre os segmentos da sociedade civil organizada, poderes estaduais, setor empresarial, prefeitos dos 16 municípios e líderes religiosos.

Isolamento social (Decreto nº 1497)

Com base no Decreto nº 1414, o Estado mantém a suspensão de atividades comerciais (incluindo shoppings e lojas), culturais, esportivas, religiosas, transportes fluviais, e entre outros, além do agrupamento de pessoas em locais públicos.

Essa medida passa a valer do 4 de abril de 2020. Ou seja, o decreto segue até dia 19. Mas, o período das restrições ainda pode ser prorrogado, após o término do novo prazo, conforme novas discussões.

“A prorrogação é no sentido de buscar êxito na contenção de contágio. Quero reforçar o apelo pra população continuar dentro de casa. Vamos permanecer no isolamento e proteger nossa saúde, nossas famílias e a sociedade”, disse Góes.

Medidas tributárias (Decreto nº 1496)

Com o fechamento do comércio, as medidas emergenciais seguem propostas apresentadas pelos órgãos representativos à Gestão Tributária, além da viabilidade técnica das medidas sugeridas com base em análise de impacto.

“Temos o objetivo de não permitir que haja desemprego em massa e que o empresário possa de alguma forma manter os empregos possíveis”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes.

Entre as medidas estão suspensão, prorrogação e adição de prazos de processos administrativos, vencimentos de certidões, entregas de Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outros.

Também ficou definido a suspensão das execuções fiscais e a redução no valor do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como outras opções.

Por fim, o decreto inclui a suspensão de taxas estaduais de fiscalização de serviços diversos e prorrogação do prazo de vencimento de todas as licenças e alvarás emitidos por órgãos vinculados ao Poder Público.

Considerando o estado de calamidade pública decretado em Macapá, no último dia 23 de março, bem como o disposto no Decreto Estadual nº. 1414, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de conter a proliferação e reduzir os riscos de contágio do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Macapá prorroga o prazo de quarentena por mais 15 dias e fixa novos horários e regras de funcionamento para setores do comércio por meio do Decreto Municipal 1.833/2020.

“Devido ao número de casos positivos de Covid-19, o comitê técnico percebeu que as medidas tomadas estão funcionando, evitando a proliferação do Coronavírus no município. Por isso, a curva de crescimento da doença em Macapá é menor que a do restante do Brasil. Foi comprovado cientificamente que, se voltarmos à normalidade agora, todo o sacrifício do início será em vão. Por isso, toda uma equipe decidiu por mais 15 dias de medidas de combate à proliferação do Covid”, declarou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Segundo o Decreto Municipal 1.833/2020, os estabelecimentos comerciais terão horários e modalidades diferentes de atendimento. Os que continuarem exercendo serviços no modo presencial ou delivery deverão adotar todas as medidas necessárias de segurança e o uso obrigatório do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para seus funcionários.

“Continuamos buscando alternativas para que os demais estabelecimentos comerciais essenciais possam continuar funcionando com as medidas de segurança adequadas para combater o Coronavírus. Alinhamos com todos os poderes, vários segmentos empresariais, líderes religiosos para mitigarmos os efeitos dessa pandemia e, assim, possamos diminuir e contornar os casos positivos para o Covid-19 na capital”, ensejou o prefeito.

Como será o atendimento por categoria:

Alimentação

Considerados de caráter essencial, atacadistas; distribuidoras; venda de gás; batedeiras de açaí, supermercados; minibox; água; açougues; peixaria; venda de frios; hortifrutigranjeiros; panificadora; lavagem de veículos, borracharias e postos de combustível deverão manter suas atividades preponderantes, entre 6h e 19h.

Restaurantes, lanchonetes e similares funcionarão sobre a modalidade delivery até as 23h. Fica terminantemente proibido o consumo no local da compra e portas abertas para atendimento ao público.

Outros Serviços

Em clínicas e laboratórios, o atendimento será por agendamento, observando regras de não aglomeração. Óticas e cartórios farão agendamento e um cliente por hora. No caso de autopeças; venda de pneus; venda de baterias e acessórios; malharia e indústria de confecção; insumos agropecuários, o atendimento deverá ser feito somente na modalidade delivery.

Serviços de 24 horas, tais como chaveiros, carimbos, farmácias, drogarias e manipulação, hotel e transportadoras, respeitadas todas as regras de proteção à saúde, continuam suas atividades.

Feiras

As feiras fechadas funcionarão das 6h às 18h com revezamento, com 50% de ocupação dos boxes e controle de acesso. As feiras livres poderão funcionar com a liberação de 30% dos feirantes, devendo haver escalonamento dos boxes, com autorização para abrir diariamente, espaçamento entre boxes, um box ocupado intercalado com dois livres.

As rotinas de cada feira serão regulamentadas por portaria feita pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Funerárias

Funcionarão 24 horas, com até 10 pessoas no velório e duração máxima de 3 horas, quando for morte natural. Sem velório e caixão lacrado ou cremação, nos casos de morte por Coronavírus.

Já Consultórios Odontológicos deverão fazer atendimento de emergência e urgência, seguindo a recomendação do Conselho Regional de Odontologia. Lavanderias, pet shops e estabelecimentos de venda de ração animal e insumos agropecuários funcionarão na modalidade delivery, das 6h às 18h.

As seguradoras, instituições financeiras e bancos deverão fazer atendimento por telefone e/ou aplicativo, sendo o atendimento preferencial em casos excepcionais, por agendamento das 6h às 18h. As lotéricas devem evitar a aglomeração de pessoas, utilizando distância com espaçamento de, no mínimo, dois metros entre pessoas.

Empresas de construção civil, indústria de cerâmica, marmoraria, distribuidoras de cimento e obras públicas e particulares deverão funcionar na modalidade delivery e, excepcionalmente, quando o consumidor fizer compras no atacado poderá ir buscar no estabelecimento, observando as regras de não aglomeração.

Regras de funcionamento e cuidados necessários para proteger a saúde dos clientes e funcionários:

O funcionário com mais de 60 anos, ou pertencente ao grupo de risco, deverá ser colocado em sistema de home office ou liberado para férias remuneradas. Se isso não for possível, o empregado deve ser orientado a ficar em casa, dispensando-o de suas funções laborais, neste período de pandemia. O período que o empregado estiver em casa pode ser compensado, posteriormente, pelo trabalhador, por meio de banco de horas, décimo terceiro salário ou férias, priorizando essa ordem.

Sobre os cuidados com a limpeza e segurança sanitária, as empresas e comerciantes devem observar as seguintes determinações: fornecer lavatórios com água e sabão para os funcionários, bem como de sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade); promover limpeza frequente dos ambientes de trabalho, principalmente aqueles em que há mais contato (computadores, impressoras, banheiros, maçanetas, telefones, interruptores, mesas, bancadas, cadeiras e etc.).

É dever do empregador manter o local salubre, inclusive, orientando os empregados quanto aos procedimentos que devem tomar para evitar a disseminação do vírus e procedendo a limpeza desses objetos a cada 2 horas.

Disposições Gerais

O Decreto 1.832/2020 dispõe o uso obrigatório de máscaras aos funcionários dos estabelecimentos que continuarem exercendo os serviços em modo presencial ou delivery, além de todas as demais medidas de segurança e fornecimento de Equipamento de Proteção Individual aos colaboradores. O Decreto Municipal também recomenda que todas as pessoas que saírem de casa utilizem máscaras de proteção, inclusive, as artesanais.

Dando continuidade ao pacote de medidas adotadas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus, a Prefeitura de Macapá prorrogou por mais 30 dias o prazo de suspensão das aulas da rede municipal e escolas privadas de Macapá. O Decreto nº 1.799/2020-PMM foi assinado nesta quinta-feira, 2 de abril, pelo prefeito Clécio Luís.

O documento dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido anteriormente pelo Município, que consta no Art. 1º do Decreto nº 1.656, de 16 de março de 2020. A medida é uma forma de prevenção e combate à doença e busca evitar a aglomeração de pessoas nas unidades escolares. A decisão segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pede para que a população mantenha o isolamento social, maior arma de combate ao Coronavírus.

“Eu acabei de assinar o decreto que prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas no âmbito do município de Macapá. Aulas das escolas das redes municipal e privada, além das faculdades. Essa medida é a única que tem se mostrado eficiente para conter o crescimento rápido da contaminação pelo Coronavírus. Portanto, uma medida necessária neste momento”, explicou o prefeito.

O documento estabelece também quanto ao expediente interno das rotinas de trabalho da Secretaria de Educação, regidos pela Portaria nº 167/2020-Semed/PMM, que pode ser editada nova portaria pela titular da pasta, quando a situação exigir ou quando for necessário modificar a forma de trabalho definida no âmbito da pasta. Quanto às instituições de ensino privadas, fica definido que as mesmas poderão funcionar com a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação desta, desde que não haja aglomeração.

No âmbito da rede municipal, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas, a Secretaria Municipal de Educação vem implantando medidas para que os estudantes não percam o ritmo nos estudos e possam dar continuidade às atividades escolares, mesmo que em casa, com a realização de atividades e acompanhamento de forma online pelos professores do Município.

Por meio do WhatsApp, muitos pais e, principalmente, as crianças tiram dúvidas com os professores, que corrigem os exercícios e propõem novas tarefas para esse período de quarentena. Pais e alunos, a partir de agora, também podem contar com uma plataforma virtual de estudos https://sites.google.com/view/semedmacapa, que possibilita às crianças uma gama de atividades para esses período, como jogos educativos, atividades diárias de estudo, vídeos educativos, contos infantis e informações sobre as medidas e formas de prevenção e combate ao Covid-19.

Em tempos de quarentena, onde ficar em casa é essencial para prevenir a contaminação do novo coronavírus, as marcas estão se adaptando às mudanças e oferecendo alternativas para que o cliente realize suas compras em segurança. É o caso das franquias do Boticário do Amapá, que estabeleceram o serviço de delivery em suas lojas nos municípios de Macapá e Santana.

Durante esse período de isolamento social, clientes podem solicitar seu pedido por meio do número (96) 99130-5071, que a entrega será programada, sem cobrança de taxa, com todos os cuidados necessários para eliminar riscos de contágio.

“A entrega em domicílio foi uma maneira de nos aproximarmos, neste período, dos nossos clientes”, enfatiza o diretor da franquia O Boticário no Amapá e Pará, Mateus Silva. E ressalta. “Temos certeza de que logo passaremos por este momento e estaremos aguardando os nossos clientes de braços abertos nas lojas físicas, além de retornarmos fortalecidos e com mais saúde”, finaliza.

 Os interessados em fazer trabalho voluntário durante a pandemia do novo coronavírus podem buscar o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá. As instituições lançaram edital que visa selecionar voluntários para trabalharem na confecção de máscaras de proteção. O objetivo é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área de Confecção e Costura. A produção será destinada para atendimento à população amapaense, médicos, enfermeiros e todos aqueles que precisam de apoio no combate à Covid-19.

Para conferir as informações, basta consultar o documento disponível nos sites www.ap.senai.br ou www.ap.sesi.org.br. Lá, consta o link para inscrição, que só será formalizada a partir da assinatura de um Termo de Adesão. O processo de seleção acontecerá durante todo o período de quarentena estipulado pelo Governo Estadual e Federal.

São cinquenta vagas, distribuídas nas Unidades Integradas SESI/SENAI Santana e SESI/SENAI – A Banda. Para se cadastrar, o voluntário deverá ter idade superior a 14 anos. Todos os candidatos menores de idade deverão ter o Termo de Adesão assinado pelo pai e/ou responsável legal.

Os voluntários poderão utilizar as dependências das duas Unidades do SESI/SENAI para a confecção das máscaras ou poderão levar os materiais que serão disponibilizados pelo SENAI para confecção em seu local de trabalho, seguindo as informações contidas no edital.

A superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, esclarece que as instituições tomarão todas as providências para preservar a saúde e segurança dos voluntários. “Todos aqueles que exercerem as atividades em nossas dependências, assim como, quem receber os materiais para desempenhar em outro local, serão instruídos quanto aos cuidados que é necessário ter. Vamos agir no enfrentamento à pandemia, mas com responsabilidade”, ressaltou a gestora.

Com a criação da rede solidária, cujo o objetivo é fortalecer as ações de combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Macapá está recebendo a adesão de novos parceiros para ajudar no enfrentamento à pandemia. Nesta terça-feira, 31, também abraçam a causa a empresa Desratox, que colocou à disposição da rede solidária seis homens que ajudarão na sanitização e pulverização das áreas a serem desinfectadas. Também entrou na parceria solidária o Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

“Eu considero que isso traz uma melhoria muito grande no combate e prevenção ao Covid-19. A Caesa está fornecendo produtos químicos, com composição que inclui o isocianurato de sódio e tem uma concentração de 60% de cloro ativo. Esse produto químico diluído na água é capaz de eliminar germes e demais bactérias nessa composição. Esse trabalho ajudará muito no combate a esta doença que tem abalado muito, e que a gente possa retornar o mais rápido possível às nossas atividades normais”, explicou o presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.

Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento do Coronavírus adotadas pelo Ministério da Saúde, a rede solidária se coloca à disposição para receber novos parceiros que, porventura, queiram ajudar o Município na higienização e limpeza da cidade. Os voluntários interessados em participar da campanha solidária devem entrar em contato pelo número 98813-9001.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quarta-feira, 1º de abril, os Decretos 1.792/2020-PMM e 1.793/2020-PMM, que prorrogam os prazos de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e outros tributos. A medida busca diminuir o impacto econômico causado pela pandemia do Coronavírus, que assola o Amapá, o Brasil e o mundo.

“Nossa primeira ação foi tomar medidas que resguardem a vida da população. Mas sabemos que a pandemia atinge também com a segunda onda, o setor financeiro. Por isso, reunimos com diversos setores econômicos, ouvimos lideranças e entidades, como a Acia, Fecomércio, CRC/AP e Sescap/AP, e estamos preparando um pacote municipal de medidas para apoiar os empreendedores, especialmente, os pequenos, os micro, os MEI, os vendedores informais, os autônomos, que são os que mais necessitam. Porém, todas as decisões serão adotadas mediante a base científica para a segurança da população”, ressaltou o prefeito.

Dentre as ações incluídas no pacote econômico municipal, a prefeitura estende por 30 dias os prazos para pagamentos de taxas e tributos.

Confira abaixo o que muda:

Refis
O Programa de Recuperação Fiscal, bem como os parcelamentos, fica prorrogado até 31 de maio de 2020. Terá desconto de 100% de multa e juros de mora os que fizerem pagamento à vista até 30/04/2020.

Para quem optar pelo pagamento à vista até 31/05/2020 terá desconto de 80% das multas e juros de mora.

Calendário Fiscal
IPTU – Prazo final para pagamento em cota única com desconto de até 20% será dia 30/04/2020. O pagamento também poderá ser feito em 8 parcelas.

Período para pagamento parcelado:
1ª – 30/04/2020
2ª – 31/05/2020
3ª – 30/06/2020
4ª – 31/07/2020
5ª – 31/08/2020
6ª – 30/09/2020
7ª – 31/10/2020
8ª – 30/11/2020

TFLF- Prazo final da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento para pagamento em cota única com desconto de até 20% será dia 30/04/2020. O pagamento também poderá ser feito em 3 parcelas.

Período para pagamento parcelado:
1ª – 30/04/2020
2ª – 31/05/2020
3ª – 30/06/2020

A prefeitura suspende ainda todos os prazos de processos administrativos que estejam em trâmite no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional. Todas as obrigações acessórias provenientes dos contribuintes estão suspensas por 60 dias, exceto a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Neste Dia da Mentira, 1º de abril, a Prefeitura de Macapá alerta a população para que tenha bastante cuidado ao repassar ou compartilhar informações recebidas, principalmente via redes sociais e WhatsApp. A orientação é que as pessoas possam checar ou se informar por meio de canais oficiais da gestão municipal ou da imprensa profissional.

Em meio à pandemia da Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus, muitas informações falsas têm sido espalhadas nas redes. Geralmente alarmantes, as mensagens causam pânico e buscam confundir a população sobre a realidade. O envio de mensagem falsa é crime e o seu criador ou a pessoa que repassa o conteúdo pode responder judicialmente pelo ato. Essas informações falsas e erradas sobre a doença sendo compartilhadas, além de causarem pânico, dificultam o atendimento nas redes de saúde.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, faz um apelo e um alerta para que a população cheque as informações antes de repassar. “Enquanto trabalhamos seriamente para proteger a população, tem aqueles que espalham mentiras, atrapalhando o nosso trabalho, colocando o pânico na população e divulgando serviços inexistentes, com o objetivo de jogar as pessoas contra a prefeitura. Peço que você sempre confirme as informações antes de passar adiante. E quando notar que se trata de algo exagerado, muito polêmico, desconfie. Pode ser Fake News. Denuncie para a gente, que tomaremos medidas rigorosas”, enfatiza.

Para combater a onda de notícias falsas, a prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, divulga informações diariamente no site, além das redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, que estão sendo alimentadas diariamente com boletins dos casos suspeitos em Macapá, locais de atendimentos e orientações sobre a prevenção da doença.

A mais recente ferramenta digital aberta pela Prefeitura de Macapá é o hotsite http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/, que dispõe de informações sobre o Coronavírus, casos registrados, dicas de prevenção, sintomas e atendimento médico na rede municipal. Portanto, ao receber uma mensagem, verifique se o conteúdo dela não é absurdo ou conspiratório, e se aquilo que é dito está realmente publicado nos sites da prefeitura ou na imprensa profissional. Na dúvida, não repasse a informação.

“Temos trabalhado diariamente para combater as notícias falsas, de forma sistemática, alertando a população sobre esse perigo de compartilhar esse tipo de informação. Elas geram a desinformação. Quando você receber uma notícia duvidosa, é necessário e fundamental checar. Além dos meios de comunicação da prefeitura, temos a imprensa televisiva, falada, impressa e eletrônica de nosso estado, que vem fazendo um excelente trabalho. A TV, os jornais impressos, o próprio rádio, os grandes portais de informação são fontes oficiais de notícias, que sempre buscam saber os dois lados, com responsabilidade com o fato e com a população”, pondera a secretária de Comunicação de Macapá, Ilziane Launé.

Outros meios 

O Ministério da Saúde (MS) possui uma página na internet chamada “Saúde sem Fake News” (www.saude.gov.br/fakenews), que visa combater a propagação de notícias falsas. Eles também disponibilizam um número de WhatsApp (61 – 99289-4640) para envio de mensagens da população. Qualquer cidadão pode enviar, gratuitamente, mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando.

Prefeitura de Macapá

Site: http://macapa.ap.gov.br/

Hotsite: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/

Twitter: https://twitter.com/PMMacapa?s=09

Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeMacapa/

Instagram: https://instagram.com/prefeiturademacapa

A partir desta segunda-feira, 30, a Prefeitura de Macapá passa a contar com o apoio de parceiros da iniciativa privada nos trabalhos de limpeza e desinfecção da cidade. A empresa Amapamix disponibilizou dois carros-pipa, e a Amazonas Importados colocou à disposição outro caminhão-pipa para ajudar o Município durante 15 dias no combate ao Convid-19.

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman, a ação faz parte de uma rede solidária, criada pela prefeitura, com o objetivo de estimular e fomentar as ações voluntárias de cidadania. “Como é uma atividade não remunerada, esses parceiros estão nos ajudando de maneira totalmente voluntária. Portanto, desde já, agradecemos imensamente este ato de amor e solidariedade neste momento em que todos devemos estar de mãos dadas em prol da vida”, complementou.

Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento do Coronavírus adotadas pelo Ministério da Saúde, a rede solidária se coloca à disposição para receber novos parceiros que, porventura, queiram ajudar o Município na higienização e limpeza da cidade. Os voluntários interessados em participar da campanha solidária devem procurar a Central do Coronavírus, localizada no prédio da Prefeitura de Macapá, ou entrar em contato pelo número 98813-9001.

Nesta segunda-feira (30), em Ação movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juiz plantonista na comarca de Macapá, Matias Pires Neto, proibiu a realização de qualquer evento que resulte na formação de aglomerações de pessoas em espaços públicos. A medida visa conter a proliferação do coronavírus e vale para todo o território do Estado do Amapá.

Além da Ação Judicial, seguindo orientação do Ministério Público Brasileiro, no último sábado (28), o MP-AP recomendou aos órgãos de Segurança Pública que adotem todas as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, do Governo do Estado (GEA), que suspende a realização de eventos e atividades em locais coletivos.

“Em que pese tratar-se de um problema mundial, importa para esta decisão a chegada do vírus no Brasil e, sabendo do histórico de gravidade e mortandade que o tal patógeno causou e está causando em outros países, o Estado Brasileiro, através de seus órgãos de Governo Federal (com reuniões diárias televisionadas), quanto os governos estaduais e municipais, começou a tomar medidas sanitárias para evitar a disseminação da doença, face à celeridade nas formas de transmissão”, declarou o magistrado.

Ao considerar que as medidas adotadas pelo poder público, que organizam o sistema de isolamento social, e que devem ser seguidas, o juiz Pires Neto foi ainda mais contundente. “Prefiro hoje, deferir a proibição de eventos que importem em aglomeração de pessoas, para evitar o contágio do vírus, a ter que daqui a pouco tempo decidir quem entrará na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), ou quem terá leito para internação, ou inúmeras outras tristes situações que prefiro não cogitar”, manifestou o juiz Pires Neto.

Sobre o dilema da crise econômica versus recomendações de quarentena, o magistrado disse sentir que o maior clamor social é pela saúde pública, pela manutenção do isolamento, pelo direito à vida das pessoas, em qualquer faixa etária e condição de saúde.

“Entretanto não fecho os olhos ao debate social que circunda sobre os efeitos negativos do isolamento social na economia, nos postos de trabalho e emprego e renda, mas que também trarão mais tarde consequências à saúde. A mim, porém, a saúde pública, a possibilidade de evitar óbitos, com a medida de prevenção do isolamento, ganha maior relevância, e encontra alicerce, dentre outros, nos princípios da Prevenção e Precaução, os quais são intimamente ligados ao Direito à Saúde”, destacou em outro trecho da decisão.

Ao deferir o pedido de tutela feito pelo MP-AP, em caráter de urgência, no último fim de semana (28 e 29), o juiz acrescentou: “É, pois, um sacrifício necessário, que se faz alimentado na esperança de que os mesmos órgãos que impõem o isolamento, busquem formas efetivas de minimizar os efeitos na economia e nos postos de trabalho, dando assistência àqueles que serão atingidos pelos efeitos econômicos, a exemplo, de linhas de crédito especial aos empresários, programas de renda aos informais, suspendendo financiamentos, entre outras medidas”.

Ao final, ordenou ao Estado do Amapá que promova as medidas necessárias visando à  não realização desses movimentos (que podem gerar aglomerações), com a identificação dos responsáveis pela sua organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais, eventualmente utilizados nos eventos, elaboração e relatório sobre os danos causados.

“Sabemos que o melhor a ser feito neste momento é evitar aglomerações de pessoas, seguir as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Devemos fazer nossa parte no enfrentamento ao Covid-19.  Evidente que o isolamento traz uma série de consequências. As medidas mitigatórias também estão sendo apresentadas e debatidas no Executivo e Legislativo; nós estamos cobrando e fiscalizando, mas, antes de pensar no problema futuro, precisamos agir no presente. E, no momento, é necessário ficar em casa. Respeitem as regras do isolamento social”, pediu a PGJ Ivana Cei.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dez grandes indústrias se uniram para realizar a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, a fim de ajudar no tratamento de pacientes com Covid-19.  A rede voluntária conta com 25 pontos para receber os equipamentos, a partir desta segunda (30), dos quais dez são unidades do SENAI e 15 estão em plantas das seguintes empresas: ArcerlorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale.

Os pontos da Iniciativa + Manutenção de Respiradores estão em 13 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“O SENAI tem enorme satisfação de coordenar esse grupo de empresas, estruturando toda uma rede de serviços para ampliar a capacidade de manutenção dos ventiladores pulmonares”, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi. “Esta é uma agenda extremamente importante dado o cronograma crítico da covid-19 e a necessidade determinante de ter o maior número de equipamentos com prontidão, em funcionamento”, completa.

No momento, mais de 3.6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação no Brasil, seja porque foram descartados ou têm necessidade de manutenção, de acordo com a LifesHub Analytics e a Associação Catarinense de Medicina (ACM). Segundo os dados, existem 65.235 desses equipamentos no país, sendo 17.837 na rede privada e 47.398 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os respiradores mecânicos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da Covid-19, pois a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios da doença. A estimativa é que cada ventilador recuperado poderá atender até dez pessoas.

SENAI também busca aumentar oferta de equipamentos no país

Além da manutenção, o SENAI tem iniciativa para ampliar a oferta do número de ventiladores pulmonares. Um dos caminhos é aumentar a produção nacional. Foram identificados dois fabricantes, que manifestaram interesse em ampliar a produção, mas relatam obstáculos como a dificuldade na aquisição de componentes. Há uma iniciativa para fortalecer a cadeia de fornecedores e oferecer os componentes necessários. Outros fabricantes estão sendo identificados e contactados para que o SENAI possa ajudá-los a superar as barreiras existentes e elevar a produção no Brasil.

Outra linha de ação é a importação de equipamentos. Na semana passada, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em parceria com o governo do estado, indústrias e instituições catarinenses, fechou contrato para a importação de 200 respiradores destinados ao sistema nacional de saúde.

A rede do SENAI de Inovação e de Tecnologia trabalha ainda para desenvolver produtos inovadores que ajudem a suprir a carência de equipamentos. Por meio do Edital de Inovação para a Indústria, foi selecionado projeto da empresa Aredes Equipamentos Hospitalares, com apoio do Instituto SENAI de Inovação em Sistemas de Manufatura (SC), que vai adaptar ventiladores pulmonares da área veterinária para uso humano. O equipamento em versão simplificada poderia ser utilizado por pacientes na fase inicial, evitando o agravamento da doença. O ventilador será projetado, fabricado e testado na rede do SENAI. Após a homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a expectativa é de produção de mil unidades por mês.

Infraestrutura do SENAI dedicada ao combate à pandemia

O SENAI pôs sua infraestrutura a serviço do combate à pandemia de coronavírus em quatro frentes:

1. detecção e diagnóstico, por meio do apoio à maior produção de testes para detecção do vírus;
2. prevenção, com ajuda à fabricação de equipamentos de proteção individual (EPI);
3. tratamento de doentes, ao trabalhar na manutenção de respiradores mecânicos parados e apoiar a fabricação e desenvolvimento de novos equipamentos, e
4. gestão hospitalar, ao prestar consultoria para organização do fluxo, buscando otimizar o atendimento em hospitais e proteger os profissionais de saúde.

Rede de Inovação e de Tecnologia do SENAI é referência no país

Os Institutos do SENAI contam com pesquisadores qualificados, equipamentos e infraestrutura de vanguarda para desenvolvimento de produtos e processos inovadores, assim como para a oferta de serviços de consultoria e metrologia. Desde que a rede de 27 Institutos SENAI de Inovação foi criada, em 2013, mais de R$ 1 bilhão foram aplicados em 1.086 projetos concluídos ou em execução.

A estrutura conta com mais de 700 pesquisadores, sendo que cerca de 44% possuem mestrado ou doutorado. Atualmente, 12 centros são unidades Embrapii, e têm verba diferenciada para financiamento de projetos estratégicos de pesquisa e inovação. A rede de 60 Institutos SENAI de Tecnologia, que começou a ser implantada nos anos 1990, possui corpo técnico de cerca de 1.200 especialistas e consultores que prestam serviços buscando melhorar a qualidade de produtos e serviços, a produtividade e a competitividade dos negócios.

Com a suspensão das feiras livres, o Sebrae no Amapá, promove o sacolão da agricultura familiar como estratégia de mercado, para 150 produtores rurais não perderem a produção em consequência do isolamento social, provocado pelo Covid-19.

O Sebrae realiza a Feira de Produtos do Campo-Drive Thru (serviço de venda que o cliente não sai do carro). A comercialização dos sacolões com frutas, verduras e legumes, variam entre R$ 10 e R$ 15 reais, e acontece nos condomínios residenciais de Macapá, no período de 31 de março a 2 de abril, de terça a quinta, respectivamente, das 9h às 12h.  O objetivo é realizar ações de acesso a canais de negociação, então ainda não atingidos, como é o caso dos condomínios residenciais existentes na cidade de Macapá.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo, a pandemia do novo coronavírus impactou a economia em vários setores, entre eles, os produtores rurais, principalmente da agricultura familiar, que são clientes da instituição. “Vamos promover uma estratégia de mercado para escoar a produção, uma vez que os produtores estão impossibilitados de realizar suas vendas nas feiras livres, pela restrição de aglomeração de pessoas”, disse a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Comunidades

Os sacolões da Feira de Produtos do Campo-Drive Thru, são oriundos da Associação de agricultores do Km 9 (Agronove); Vila do Coração – Associação de Produtores da Vila do Valdemar (Aprova); Sindicato de Produtores Rurais de Macapá; Cesta Verde Macapá; Associação dos Moradores Agricultores Assentados do Inajá do Piriri – Itaubal (Amaipi); e Produtores das Comunidade do Pacuí – Salamito e Tracajatuba II.

Condomínios

Os condomínios residenciais, recebem os sacolões dos produtores rurais, da agricultura familiar, organizados por comunidade, assim como o Parque Novo Mundo (Agronove – Km 9); Residencial Manari (Amaipi – Itaubal); Arboreto (Amaipi – Itaubal); Marabaixo Parque Residence (Aprova – Vila do Coração); Parque Felicitá (Sindicato de Produtores Rurais de Macapá); Residencial San Marino (Aprova); e Portal do Sol (Cesta Verde).

A Feira de Produtos do Campo – Drive Thru é uma ação do Sebrae, por meio das unidades de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC/Agrin), gerente Larissa Queiroz; Inovação e Competitividade (Unic), gerente Bruno Castro; e a Administração e Finanças, gerente Inês Barbosa.

Programação – Drive Thru

Data: 31.3.2020 – Terça-Feira

Local: Residencial Parque Novo Mundo – Agronove / Residencial Marabaixo – Amaipi Itaubal

Data: 1º.4.2020 – Quarta-Feira

Local: Portal do Sol/ Manari/ Arboreto – Cesta Verde / Aprova e Sindicato dos Produtores de Macapá

Data: 2.4.2020 – Quinta-Feira

Local: Residencial San Marino e ParqueFelicitá – Produtores do Pacuí, Tracajatuba II e Salamito.

A Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado do Amapá (GEA) assinaram na última semana convênio, no valor de R$ 137.445,00, para abrigar 70 pessoas em situação de rua da capital, de forma emergencial e temporária, a fim de evitar o contágio destas, como medida de prevenção frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O plano de ação propõe uma alternativa para o isolamento social desse público, em especial, criando um abrigo para adultos e famílias.

Com o plano de ação emergencial, a Prefeitura de Macapá tem por objetivo combater e prevenir a população em situação de rua. “Durante os últimos meses, presenciamos o surto global do Covid-19 e, a partir deste paradigma, várias medidas foram tomadas para garantir a saúde de toda a população. Porém, estas ações surtem pouquíssimo efeito para a população em situação de rua existente no município, uma vez que este grupo tem especificidades que vão desde a falta de moradia até a dificuldade ao acesso a serviços simples como água, higiene e saúde”, pontua a secretária de Assistência Social de Macapá, Mônica Dias.

A partir desta segunda-feira, 30, o Estado do Amapá terá autonomia para fazer no Laboratório Central do Amapá (Lacen) o diagnóstico do novo coronavírus (COVID-19). A metodologia será a biologia molecular, com análise da amostra de escarro do paciente, que é a mesma utilizada pelo laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém (AP), onde eram analisadas as amostras coletada em pessoas com suspeitas da doença no Amapá.

A medida busca dar celeridade na emissão dos diagnósticos que anteriormente estavam sendo feitos apenas no laboratório paraense, que está com uma alta demanda por ser a entidade de referência para análise das amostras de casos suspeitos da doença mais próxima dos Estados das regiões Norte e Nordeste.

Para que os exames pudessem ser feitos no Lacen, o Governo do Amapá contratou uma empresa para realizar a calibragem necessária no equipamento que efetua os exames.

Inicialmente, o equipamento ajudará a emitir até 20 diagnósticos diários. Entretanto, a equipe do Lacen está trabalhando para aumentar a capacidade de análise da máquina. Um laboratório particular também foi contratado para dar suporte e será responsável pela emissão de mais 20 resultados a cada 24 horas. Ou seja, a capacidade do Amapá será de 40 diagnósticos por dia.

As primeiras análises feitas pelo Lacen e o foram feitas neste domingo (29) e uma delas atestou positivo. O laboratório contratado também indentificou um caso positivo, o que elevou para um total de 8 casos confirmados da doença em Macapá.

O superintende de Vigilância em Saúde do Estado, Dorinaldo Malafaia, explicou que o fluxo de envio de amostras para o IEC será mantido para evitar acúmulo de amostras.

“Teremos três alternativas de análise das amostras [Lacen, Laboratório Particular e IEC] e poderemos dar uma resposta imediata sobre os casos. Vamos identificar com mais rapidez os casos, para a definição do estágio de proliferação do vírus no Amapá, para além de influir diretamente nas políticas de contenção, isolamento e no quadro clínico de cada paciente”, reforçou.

Kits

O Ministério da Saúde (MS) enviou para o estado 15 kits necessários para a realização do exame. Cada kit tem capacidade para a realização de 24 testes, com esse material o Amapá poderá fazer 360 exames. O kit é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, que está atendendo à demanda de todos os estados da federação. Novos kits já foram solicitados.

Com o objetivo de ajudar e incentivar a venda dos empreendedores da capital durante o período de combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Macapá iniciou a divulgação dos contatos telefônicos de serviços de entrega (delivery) e retirada em casas de feirantes das feiras Maluca e do Caranguejo, Novo Horizonte e empreendedores individuais (pequenos comerciantes) do Mercado Central. Os números de telefone estão publicados nos veículos oficiais de comunicação da prefeitura (Twitter, Facebook, Instagram e site).

A ação está funcionando como uma feira virtual. Inicialmente, a divulgação começará com este público, mas a prefeitura também disponibiliza o número institucional da comunicação para que os interessados em divulgar seus produtos nas redes oficiais possam entrar em contato (99970-1352).

Os produtos para delivery e retirada são variados, vão do peixe, camarão, verduras, hortaliças, comida caseira pronta, até o tradicional açaí. Existe uma preocupação da gestão municipal com os empreendedores, que estão em isolamento ou quarentena em virtude da pandemia do Covid-19 e impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas preventivas por meio do Decreto Municipal 1704/2020, para que não haja aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos.

A Feira Virtual é um incentivo para que esses trabalhadores não parem suas vendas, continuem vendendo por entrega ou retirada. A empreendedora Ângela Alves Cardoso destaca a relevância da ação. “Estamos contando com a ajuda da prefeitura na divulgação de nossas vendas durante esse período em que estamos vivendo. Estou vendendo via WhatsApp. O cliente me manda mensagem e eu mando as fotos dos produtos para ele, e assim a pessoa diz qual tipo de peixe vai querer e a quantidade, que peso e digo o preço, e se quiser eu trato logo e a pessoa só vem buscar”.

“Sou vendedor de alimentos no Mercado Central, considero que essa ação do Município é muito válida, pois toda ajuda é bem-vinda, principalmente neste momento em que as pessoas estão em casa se resguardando para não se infectar com esse vírus que está assustando e matando pessoas no mundo todo”, diz o empreendedor Rodrigo de Oliveira.

Confira a relação dos empreendedores e locais de comercialização para solicitar entrega ou retirada de produtos:

Feira Maluca

Nome do empreendedor: Paulo Sérgio (Cumaru)

Tipo de mercadoria que vende: Peixe

O celular é WhatsApp? Sim – 99100-9607

Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Rocha do Peixe

Tipo de mercadoria que vende: Peixe e Filé de Peixe

O celular é WhatsApp? 99121-0395 (WhatsApp) / 99131-2881

Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Dorivaldo (Dori)

Tipo de mercadoria que vende: Peixe

O celular é WhatsApp? Sim 99129-0588

Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Angela (Lora do Peixe)

Tipo de mercadoria que vende: Peixe

O celular é WhatsApp? Sim – 99139-5193

Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Robson – Sorveteiro Amigo

Tipo de mercadoria que vende: apenas sorvete

O celular é WhatsApp? Sim 99142-4556

Modalidade delivery ou retirada no endereço? Delivery

Mercado Central

Nome do empreendedor: Caroline Oliveira

Tipo de venda: tacacá, vatapá, mingau de milho, sanduíches

Endereço do ponto da venda: Av. Pedro Américo com a Leopoldo Machado, 1346, Jesus de Nazaré

Número para delivery: 991867656

Observação: funcionamento a partir das 17h e aceita pagamento em cartão

Nome do empreendedor: Rodrigo Oliveira de Almeida

Tipo de venda: File de dourada, Filé de pescada, Porco guisado, Língua guisada, Frango empanado, Assado panela, Bife acebolado, Fígado acebolado

Endereço do ponto da venda: Rua Evandro Carneiro de Melo, 205, Congós

Número para delivery: 984198402

Observação: aceita pagamento em cartão e funciona a partir das 9h

Nome do empreendedor: Nazaré Pamphylio

Tipo de venda: Açaí, toscana, calabresa e frango assado

Endereço do ponto da venda: Av. Cora de Carvalho, 1278 (placa em frente da casa escrito – Tele Açaí), Santa Rita

Número para delivery: 99153-1605

Observação: aceita pagamento em cartão e funciona a partir das 9h

Feira do Caranguejo

Edevaldo Santos – Camarão/retirada (99180-9996)

Maria Cardoso – Castanha e Farinha/retirada (99129-7965)

Hermes Amanajás – Camarão/retirada (99140-9446)

Leandro Santos – Camarão/retirada (99182-0341)

Raimundo Leite – Tucupi e banana/retirada (99193-5637)