Autor: Redação

A Prefeitura de Macapá concluiu a obra de construção do Centro das Louceiras do Maruanum. O propósito do espaço é resgatar a história das profissionais da região, além de garantir a comercialização de produtos que fazem parte da cultura local. O centro é fruto de emenda parlamentar da ex-deputada federal Fátima Pelaes e contrapartida do Município.

“É uma obra fundamental para a Associação das Louceiras do Maruanum, por ser um lugar de resgate histórico de uma arte ancestral e abre a possibilidade de gerar emprego e renda”, justifica o diretor do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maykom Magalhães. Lá, elas irão acondicionar, produzir e vender os produtos e ministrar oficinas para quem estiver interessado. O espaço funcionará em gestão compartilhada entre Prefeitura de Macapá e Associação das Louceiras do Maruanum.

O prédio será constituído de salão de exposição, lanchonete, salas de oficina e de trabalho, vestiários masculino e feminino, área do forno, depósitos de acervo e argila, banheiros e sala de administração. Estarão dispostas no lugar as louças manufaturadas pelas mulheres (ânforas, xícaras, bules, bandejas, travessas, talheres, fogareiros, alguidares e cerâmicas diversas).

“Esse Centro de Exposições é muito significativo para nós, louceiras. Um antigo sonho que está sendo realizado, onde poderemos mostrar nosso trabalho para os visitantes”, conta a presidente da Associação das Louceiras do Maruanum, Marciana Dias. Maria Barbosa, também artesã, destaca que não vai servir somente para exposição. “Produziremos cerâmicas e ofertaremos atividades no prédio, para quem tiver interesse em participar”, ressalta.

A vila do Maruanum é formada por cerca de 100 famílias, tendo na agricultura familiar a produção de farinha como principal fonte de renda. A produção das louceiras é destaque no artesanato local. Fogões, potes e panelas de barro são produzidos manualmente por diversas artesãs das comunidades do Maruanum e Santa Luzia, um ofício passado de geração em geração. Na região, dois grandes eventos movimentam a economia local, o Macapá Verão e a Festividade de Nossa Senhora do Carmo, no mês de julho.

Marciana Dias, presidente da Associação das Louceiras do Maruanum, revelou o processo de confecção das louças. “Queimam-se as cascas do caripé, depois peneira e mistura para amassar com a argila, que é para dar a resistência nas peças. O fogão é a louça mais rápida que fazemos, conseguimos fazer três ou quatro fogões em um dia. Ali [apontando para os mostruários] tem panelas para cozinhar comidas diversas, potes para colocar água, xícara para tomar café, travessas para assar de forno etc. Aprendi a fazer cerâmica e artesanato com minha família, embora não ligasse muito no início. Só fui me empenhar em fazer louças com vinte e dois anos”, conta.

A Polícia Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira, 11,  no Porto do Grego, município de Santana/AP, 116 tabletes de Skunk, uma variedade de maconha com alta concentração de substância psicoativa, totalizando 125kg de drogas.

O entorpecente veio em embarcação do Estado do Pará e estava escondido dentro de um transformador de energia. A Polícia Federal continuará a investigação para identificação dos envolvidos no tráfico.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 25 anos de reclusão.

 

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP) disponibiliza aos artistas e produtores locais o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), uma plataforma digital que vem integrar os editais públicos do setor. Sendo um dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SEC), o ambiente garante a participação dos agentes nas políticas públicas da cultura. O SEIIC está disponível no site: www.secult.ap.gov.br

Nos últimos anos, a Secult/AP tem ampliado a sua política de editais públicos para a seleção dos segmentos culturais que participam dos eventos organizados dentro do Estado. Com esse novo instrumento, desenvolvido em parceria com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP), os agentes culturais terão mais um ambiente para acessar e se informar sobre os editais voltados ao setor.
Para ingressar no SEIIC é necessário realizar um cadastro com as informações solicitadas pelo Sistema, ativando um perfil pessoal para ter acesso ao ambiente virtual da plataforma. Com mais esse elemento, a Secult tem conseguido cumprir as suas políticas culturais, acessando recursos federais e usufruindo do fundo de cultura, garantindo de forma ampla a participação dos segmentos.

De acordo com o secretário de estado da cultura, Evandro Milhomen, “o ambiente virtual democratiza a participação dos artistas e produtores locais, além de garantir a promoção de capacitações voltadas a prestação de contas para as entidades que trabalham as vertentes artísticas-culturais do Amapá. Isso as incentiva a se manterem fortes no cenário cultural nacional”, afirma.

SEIIC
O sistema faz parte dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SEC), criada pela lei 2.137, sancionada em 2017. Dessa forma, abrange os planos estadual e municipal de cultura, fundos do estado e municípios, além dos conselhos de cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas. O sistema é interligado ao nacional e aos municipais, trazendo as diretrizes e estratégias para o segmento.

Nesta terça-feira, 10, equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana recolheram lixo e entulho despejados de forma irregular na rede de contenção do canal que corta o bairro Nova Esperança. O local é responsável pelo escoamento da água da chuva, obstruído tanto pela ocupação clandestina de casas quanto pelo acúmulo de resíduos, o que tem, por consequência, o alagamento de algumas casas durante o período chuvoso.

Foram recolhidos, além de restos de móveis, sacolas, galhos, lixo doméstico e uma quantidade significativa de garrafas PET, maior parte desse material descartado pelos próprios moradores da área. “Solicitamos a colaboração da população. O lixo prejudica a vazão das águas e o funcionamento dos equipamentos de drenagem. Durante dias chuvosos, a quantidade de resíduos retirada dos canais dobra. É importante que todos nós tenhamos consciência”, pondera o secretário de Zeladoria Urbana de Macapá, Claudionor Rosa.

A limpeza e a desobstrução dos canais da capital estão sendo intensificadas, mas, apesar de todo o trabalho, que também inclui ações educativas, é necessário monitorar as áreas. “Lixo e entulho são responsáveis por maioria dos alagamentos. Por isso, chamamos a atenção de todos em relação ao descarte correto, evitando que se acumule lixo nos canais e em seu entorno. Além de causar todo esse transtorno aos moradores, também há dificuldades para fazermos a limpeza do local, que é feita de forma manual por causa do difícil acesso. Nossas máquinas não podem entrar para fazer os trabalhos”, explica o coordenador-geral de Limpeza Urbana, Carlos Al berto Ol iveira.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana disponibiliza o número 99970-1078 para denúncia. Quem quiser ajudar na identificação de pessoas que praticam o crime ambiental pode enviar fotos e textos que a identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

A organização para o empreendedorismo comunitário, voltado para a responsabilidade ambiental, foi a pauta da reunião entre o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, diretor-superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, e diretores da instituição, Marciane Costa e Marcell Houat Harb. O objetivo da reunião é iniciar o diálogo sobre a parceria para capacitação de moradores da Baixada Pará interessados em se organizar para a produção e comercialização de produtos, usando como matéria-prima resíduos que são comumente descartados como lixo, mas que têm valor econômico.

É mais um passo para o cumprimento das metas do Projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, de iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente, em execução na comunidade. O projeto tem caráter educativo e de promoção da justiça e dignidade, com a realização de atividades múltiplas que, em sua fase de finalização, está buscando a parceria do Sebrae/AP para que as ações de conscientização para proteção e preservação do meio ambiente, e capacitação na área de reciclagem, oferecidas durante o projeto, resultem na organização dos moradores e gerem emprego e renda.

Para o diretor-superintendente Waldeir Ribeiro, a iniciativa do MP-AP é relevante e coincide com os objetivos do Sebrae, de fomentar o empreendedorismo e promover capacitações; ele ressaltou ainda o empenho do Sebrae/AP com campanhas, capacitações e experiências para promover a conscientização ambiental na instituição. “Há interesse em ser parceiro do MP-AP na organização de futuros empreendedores que têm como objetivo, reciclar material que é descartado no lixo doméstico ou de instituições. No Sebrae temos a preocupação com material como papel, plástico, toner e outros, mas enfrentamos dificuldades em saber para onde encaminhar, apesar de todos os nossos esforços”, afirmou Waldeir.

Os diretores Marcell Harb e Marciane Costa confirmaram o interesse na parceria e se colocaram à disposição. “Seremos parceiros do projeto Colorindo o Futuro, e oferecer para moradores da Baixada as ferramentas para a organização, seja através de uma cooperativa, associação ou outra organização, para que eles tenham oportunidade de dar continuidade a este trabalho que vai torna-los empreendedores da reciclagem”. Ficou definido que será marcada uma próxima reunião, desta vez com moradores, para que identifiquem as necessidades e as estratégias de atuação.

Para o promotor Marcelo Moreira, a parceria com o Sebrae/AP no projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará é um fortalecimento para a iniciativa e para os moradores quem queiram trabalhar com produtos de material reciclável. “O MP-AP cumpre sua obrigação de garantir os direitos dos cidadãos, mas também de proteger, dar dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem precisa, por isso aceitamos o nosso próprio desafio de realizar este projeto na Baixada Pará, que pretendemos finalizar deixando este legado, que é um grupo de mulheres organizadas, buscando seu espaço e se tornando empresárias e preservadoras do meio ambiente”, disse o promotor.

Projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará

O projeto iniciou em 2019 e foi divido em etapas, nas quais foram realizadas – em parcerias – ações de limpeza, saúde, estética, capacitações para entrar no mercado de trabalho, e oficinas, voltadas para a proteção ambiental, qualidade de vida, e resgate da autoestima. As mulheres que estão se organizando para o empreendedorismo participaram das Oficinas de Reciclagem, cujo objetivo era capacitar para a transformação de resíduos jogados como lixo em produtos, reduzir a quantidade de pneus, óleo, latas, plásticos na Baixada Pará, e incentivar o espírito empreendedor nos moradores, para que melhorem a renda familiar.

 

Na manhã desta terça-feira, 10, imagens de um incêndio na sorveteria QSabor, no centro da cidade de Macapá, assustou a cidade.
O incêndio foi no depósito da indústria de sorvetes, que além da loja, tem distribuição de sorvetes em potes, em vários pontos de venda no estado.

O Sr Zé Carlos, proprietário da empresa, vai aguardar o laudo do Corpo de Bombeiros, pra saber a causa do incêndio.

A QSabor, antiga sorveteria Macapá, faz parte da memória afetiva e gastronômica da cidade, e é de uma família de empresários sérios e trabalhadores, que há alguns anos, promoveu um reposicionamento da marca, implantação de novos produtos e ampliação da presença no mercado.

PF deflagra a Operação Rapina II no Amapá
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 10, a Operação Rapina II, com objetivo de combater fraudes no recebimento de precatórios judiciais.

No âmbito da operação foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Temporária, ambos no município de Macapá/AP.

A operação é desdobramento da Operação Rapina, iniciada em 2018, que investigava uma quadrilha especializada em fraudes relacionadas ao saque fraudulento de precatórios judiciais, valendo-se de procurações falsas.

Os prejuízos causados ao erário são estimados em R$ 4.346.107,00.
O investigado poderá responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato majorado (171, § 3o, do CP), uso de documento falso (304 do CP) e integração de organização criminosa (art. 2o da Lei no 12.850/2013), e, se condenado, poderá cumprir pena de até 20 anos e 06 meses de reclusão.

* Rapina: O nome diz respeito à expertise dos criminosos, comparável a uma ave de rapina.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

O programa Justiça Itinerante realizou sua 139ª Jornada Fluvial na comunidade do Bailique. A ação beneficiou 1.847 pessoas com diversos serviços proporcionados por agentes de vários órgãos do poder público. O Judiciário selecionou 158 processos para tratar na ação, e recebeu 44 novas demandas durante o mutirão realizado na localidade de Vila Progresso, de 1º a 06 de março.

O Posto Avançado da Justiça recebeu pessoas advindas das comunidades de Limão do Curuá, Carneiro, Maúba, Buritizal, Franco Grande, Marinheiro de Fora, entre outras. Desde sua primeira edição, muita coisa mudou na Jornada Itinerante. Nesta última, pro exemplo, a comunidade teve a oportunidade de tornar ainda mais transparente e eficiente os serviços ofertados, dando sua opinião por meio da pesquisa de satisfação.

“A partir das perguntas detectamos aquilo que precisa ser mantido e aperfeiçoado, e aquilo que precisa ser melhorado porque não foi bem aceito pela sociedade, inclusive a inclusão ou exclusão de serviços”, explicou o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, Coordenador do Projeto Justiça Itinerante.
Dentre os serviços realizados por instituições parceira do projeto, a POLITEC realizou o cadastro de 190 Registros de Identidade; o Conselho Tutelar fez 70 atendimentos; e crianças receberam tratamento dentário pelo Centro de Especialidades Odontológicas; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), com 300 cadastros em programa federais de assistência; o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-AP) com aproximadamente 413 atendimentos de saúde. Participaram também da ação o Ministério Público do Estado, Receita Federal e CAESA.

“Tivemos uma jornada intensa com circuitos de atendimentos, audiências, palestras, cursos. O Juiz Diogo de Souza Sobral, que coordenou os trabalhos esteve muito presente, trabalhando incansavelmente de 07 às 22 horas”, contou Virgílio Vieira, gerente do programa Justiça Itinerante.

Após a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ter ingressado com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amapá (GEA), para garantir a realização de concurso público na área educacional, o juiz de Direito, Antônio José de Menezes, concedeu na quinta-feira (5), uma liminar para que o GEA se abstenha de realizar novos Processos Seletivos Simplificados (PSS).

A ação é resultado de Inquérito Civil, em curso na PJDE, desde 2017, onde foram apuradas contratações ilegais de servidores da educação, como por exemplo: professores; pedagogos; cuidadores; intérprete de libras e braile; bem como a constatação que o Estado do Amapá vem se utilizando da repetitiva prática do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores na Secretaria Estadual de Educação (SEED/AP), ignorando os princípios de Administração Pública, desde o ano de 2015.

“A sociedade civil procura o Ministério Público do Estado, em especial a Promotoria de Defesa da Educação, cobrando a realização de concurso público na área educacional, para cargos de caráter efetivo, pois os Processos Seletivos Simplificados têm-se tornado corriqueiros. Tal prática não vem garantindo os direitos dos profissionais selecionados, além de trazer bastante dúvida na análise dos currículos, face a recentes reclamações em trâmite na Promotoria”, afirmou o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares.

Em caso de descumprimento dessa decisão liminar, será aplicada a pena do pagamento de multa pessoal ao gestor estadual, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada nova contratação.

ACP para realização do Concurso Público
Em março de 2019, a Promotoria da Educação expediu uma recomendação, concedendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para que o Governo do Amapá promovesse o concurso público na área da educação. No entanto, o prazo foi transcorrido sem qualquer justificativa pelo Estado, resultando no último dia 20 de fevereiro, a presente Ação Civil Pública (ACP).

A ACP visa garantir o concurso público para nomeação nos cargos de professor da Educação Básica e profissional, pedagogo, especialista em educação, auxiliar educacional, tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa, cuidador, instrutor de música e professor indígena.

Centenas de mulheres, de todas as idades, visitaram o Bioparque da Amazônia, neste domingo, 8, Dia Internacional da Mulher. O crescimento do público feminino ocorreu devido à gratuidade da entrada, em que, todos os domingos do mês de março, as mulheres terão livre acesso ao parque.

Aldenira Teixeira, professora, conferiu sobre a gratuidade nas redes sociais e aproveitou para levar toda a família ao parque. “Fiquei surpresa ao saber que todos os domingos deste mês teremos entrada gratuita. É a primeira vez que venho ao Bioparque e aproveitaremos o momento”, declarou.

Crianças, jovens, mães, avós, grupos de mulheres de igrejas, turistas de outros estados e países estiveram neste domingo visitando ao parque. Todos os setores e atrações do Bioparque foram contemplados por todas, como o Jardim Sensorial, tirolesa, lanchonete, visita aos animais e também conhecer mais sobre a flora existente no espaço.

Mulheres do Bioparque da Amazônia
 
Fátima Almeida é coordenadora do Orquidário Municipal e servidora pública municipal há 24 anos. Ela contou que fica feliz ao contribuir como mulher e profissional dentro do Bioparque. “Aqui, podemos trabalhar com várias funções ao mesmo tempo, sempre contemplando uma visão multidisciplinar. Trabalho com orquídeas e com plantas medicinais, repassando conhecimento para os visitantes”, afirmou.

Dentro do Bioparque da Amazônia ocorre todas as terças-feiras, sábados e domingos a Feira Colaborativa “Mulheres que Fazem”. Joseli Modesto é uma das empreendedoras da feira e falou da importância do espaço reservado ao grupo. “Somos mais de duzentas mulheres voltadas para esta feira colaborativa. No Bioparque, fazemos um revezamento de 20 mulheres. Buscamos, de todas as formas, fontes de renda para contribuir com a renda familiar. É a exposição de lembranças do parque, produtos em madeira, entre outras peças feitas por nós, mulheres”, contou.

E na coordenação da equipe de cuidadores de animais, o Bioparque conta com o trabalho de Marina Macedo, que é veterinária. “Em uma equipe de biólogos, tratadores e cuidadores de animais é um desafio ser uma das mulheres da equipe e em uma profissão que, geralmente, é exercida por homens. Trabalhamos todos juntos para que os animais do local vivam com dignidade e todo o amparo que o Bioparque deve oferecer às espécies”, informou.

No setor administrativo, Tatiana Costa, chefe de Gabinete do Bioparque da Amazônia, auxilia na coordenação de uma equipe de 75 servidores. “Dos 75 colaboradores, somos 35 mulheres, entre jardineiras, biólogas, tratadoras de animais, assessoras jurídicas, entre outras que fazem o Bioparque funcionar diariamente. A gratuidade da entrada aos domingos é uma oportunidade de reunir mais mulheres com as famílias para participar e conhecer o espaço”, informou.

Gratuidade aos domingos de março

O Bioparque da Amazônia nos quatro domingos do mês de março terá entrada gratuita ao público feminino. A visitante deve se dirigir à bilheteria do parque para pegar a pulseira de entrada. O espaço funciona de terça a domingo, das 9h às 17h, sendo gratuita a entrada às terças-feiras para todo público visitante.

O Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA) lançou o edital de chamada pública para oferta de 539 vagas para cursos de formação inicial e continuada, além de oficinas. A matrícula acontece no período de 9 a 11 de março, na secretaria do Centro, em horário comercial, obedecendo a ordem de chegada dos candidatos.

Clique aqui e acesse o edital
São 7 cursos e 7 oficinas disponíveis, com carga horária que variam de 40 horas à 160 horas. As aulas estão previstas para iniciar no dia 16 de março. Das 359 vagas ofertadas, 5% são destinadas para o sistema de cotas: candidatos (as) com deficiência e aos que se autodeclararem afrodescendentes, pardos (as), indígenas ou LGBT+, em conformidade com a Lei de Cotas.
Confira os cursos e número de vagas

Biojóias: 25 vagas

Contador de histórias: 50 vagas

Francês: 144 vagas

Informática básica: 45 vagas

Pintura em tecidos: 25 vagas

Recreador: 75 vagas

Produção de bonecas: 25 vagas

Confira as oficinas e número de vagas

Conversação em francês: 15 vagas

Práticas de conversação em língua francesa: 15 vagas

Produção de guardanapos: 25 vagas

Quadros bordados: 25 vagas

Uso de aplicativos para aprendizagem da língua francesa: 15 vagas

Francês básico para adultos: 30 vagas

Artesanato com feltro e fuxico: 25 vagas

Documentos para matrícula
Para garantir a matrícula, o candidato deve comparecer na secretária do Centro Franco Amapaense, localizado na Av. General Gurjão, 32, bairro Central de Macapá, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17, e apresentar os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Documento de identidade;

CPF;

01 foto 3×4;

Comprovação de escolaridade (com excessão para os cursos de artesanato)

Comprovante de endereço.

Serviço
Centro Cultural Franco Amapaense.
Endereço: Av. General Gurjão, 32, bairro Central, Macapá.
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h.

O mês de março é dedicado às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8. Por isso, a secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (Sepm) lança uma programação dedicada, principalmente, a capacitar usuárias da rede de atendimento às vítimas de violência. Encontros de capacitação acontecerão nos centros de atendimento às mulheres.

Para a secretária extraordinária de Política para Mulheres, Renata Apóstolo Santana, se trata de um momento de interação e acolhimento para as usuárias dos centros, além da visibilidade.“Queremos que a sociedade conheça e saiba que esses centros trabalham dentro da rede que atende as mulheres, proporcionando apoio às vítimas de violência”, explicou Renata.

A gestora ressalta ainda a importância da formação da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) ao final da programação, que objetiva instruir todos os agentes que a compõem órgãos estaduais, municipais, Poder Judiciário, Legislativo, entre outros.

A Rede de Atendimento à Mulher (RAM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), são os responsáveis pela programação.

Em todo o Amapá há cinco Centros de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), distribuídos em Macapá, Porto Grande, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. Já o Centro de Referência em Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), está na capital e em Santana.

O 1º Fórum de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana da Região Norte/Macapá – AP acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de março de 2020, no auditório do Sebrae e as inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 17 de março, pelo site https://www.even3.com.br/frslumcp. É só acessar e preencher o formulário. Quem preferir também pode se inscrever no dia 18 de março, quando ocorrerá a abertura do fórum.

Organizado pela Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, o evento tem como objetivo promover a reflexão, a troca de experiências e a conectividade de iniciativas positivas na gestão de resíduos sólidos urbanos no município. O fórum, que será aberto à toda população, irá abordar temas como a Logística Revessa, Lixo Zero, Coleta Seletiva/Eco Pontos, O Papel da Universidade Federal no Saneamento do Estado do Amapá, Projeto de Resíduos da Unifap, Projeto Tedplan e Programa de Produção Integrado na Área de Resíduos Sólidos.

“Pedimos aos interessados em participar que cheguem um pouco antes da abertura do evento, que ocorrerá às 8h, para facilitar o atendimento de todos. Para se inscrever, o participante só precisa informar seus dados pessoais e não há cobrança de taxa”, comunica o diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, Adrian Castelo.

Após o evento, todos receberão certificado, que ficará disponível no mesmo link da inscrição online.

Equipes da Prefeitura de Macapá, compostas pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Mobilização e Participação Popular, estiveram nesta sexta-feira, 6, no local onde estão ocorrendo as buscas dos corpos das vítimas do naufrágio do Navio Anna Karoline III, ocorrido no último sábado, 29 de fevereiro. Membros da gestão municipal foram verificar o estado dos familiares dos sobreviventes.

A prefeitura disponibiliza, desde o sinistro, urnas funerárias, apoio às famílias, como acolhimento com psicólogos e assistentes sociais, suporte em material como água, medicamentos, alimentação, roupas, material de higiene pessoal, combustível, além de tratar todos os trâmites dos sepultamentos e urnas fúnebres para o translado dos corpos já resgatados. Por conta de difícil comunicação, foi disponibilizado ainda dois aparelhos móveis via satélite para colaborar no envio de boletim de informações.

Segundo a secretária de Assistência Social, Mônica Dias, a equipe de técnicos retornaria nesta sexta-feira, mas, devido à condição de desamparado de alguns sobreviventes que ainda se encontram no local, permanecerá para dar todo suporte necessário. “Permanecem no local guardas municipais, assistentes sociais, mobilização, cozinheiros. É uma questão humanitária mesmo. Essas famílias precisam dessa presença, desse acolhimento, e nós estamos prestando toda essa assistência”, explicou.

Márcio Rodrigues dos Santos é um dos sobreviventes do naufrágio e relatou que o apoio dado pela prefeitura foi acima da média. “Desde o início, a Prefeitura de Macapá deu total apoio. Mesmo não tendo a responsabilidade sobre isso, foi um empenho fora do comum, pois estamos podendo contar com água, alimentos e conseguimos ter contato com o nosso povo, por meio do telefone disponibilizado pela prefeitura, que não arredou o pé do nosso lado”, concluiu.

Secretário de Mobilização e Participação Popular, Dejalma do Espírito Santo e de Comunicação, Ilziane Launé, estiveram também no local acompanhado os trabalhos da Prefeitura de Macapá.
Fotos: Max Renê

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou na manhã desta quinta-feira, 5, da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O objetivo é simplificar a legalização de áreas urbanas, por meio da regularização fundiária de caráter social, levar cidadania para as pessoas de baixa renda, possibilitando a regulamentação da escritura dos imóveis irregulares em regiões urbanas do município.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, o projeto deverá iniciar no bairro Novo Horizonte, na área conhecida como Lago da Vaca, e se estenderá pelos bairros Pantanal e Renascer. “Esse projeto chegou em boa hora, e já iniciaremos o piloto na área do Lago da Vaca, onde estamos realizando a urbanização, por meio de uma emenda do senador Davi, fazendo calcamento, serviços de drenagem, e com outra emenda também do senador Davi, uma ligação entre os bairros Novo Horizonte, Renascer e Pantanal, e que abre outra saída da zona norte ao centro de Macapá. Com esse projeto, junto com esses serviços, levaremos mais dignidade para aquele pai e mãe de família. Dizer eu sou o dono de minha casa, isso é o mais importante”, disse.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, com a assinatura do Termo de Cooperação, fica oficializado o Projeto Moradia Legal, lançado em dezembro de 2019. “A principal meta é simplificar a legalização de lotes urbanos para pessoas que não podem pagar. Qual cidadão não sonha com um lugar para chamar de seu, ou em deixar uma herança aos seus familiares? Hoje, o sentimento é de dever cumprido”, destacou.

O programa foi inspirado no “Moradia Legal”, do Tribunal de Justiça de Alagoas (Tjal), que já beneficiou cerca de 40 mil famílias. Para o desembargador Eduardo Contreras, o projeto trará, além de benefício social, aquecimento para a economia local. “A valorização dos imóveis e das áreas fomenta o mercado imobiliário, aquece a construção civil e ajuda na economia do município, além de emprego e renda para a população”, explicou.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) coordenará todo o projeto. A pasta trabalha na formalização da cidade, por meio de identificação fotográfica.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Rommel Araújo, juízes auxiliares Lívia Simões e Paulo Madeira, presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias; o vereador Caetano Bentes, presidente da Associação dos Notários e Registrados, Walber Apolinário, oficial substituto do Cartório de Imóveis  Eloy Nunes, Marcelo Popino; a procuradora-geral de Macapá, Taísa Mendonça, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Luiz Otávio; de Assistência Social, Mônica Dias; de Finanças, em exercício, Leila Abdon; de Meio Ambiente, Márcio Pimentel e de Zeladoria Urbana, Claudiomar Rosa.

O Governo do Amapá continua adotando todas as medidas possíveis de suporte em relação ao naufrágio do Navio Anna Karoline III, ocorrido no último dia 29. Respaldada pelo decreto de situação de emergência assinado pelo governador Waldez Góes que permite o uso emergencial de recursos em ações relacionadas ao naufrágio, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou um aviso de cotação eletrônica, por meio da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE.

Segundo o subprocurador-geral do Estado, Thiago Lima Albuquerque, o processo foi aberto na quarta-feira, 4, e será encaminhado para o Corpo de Bombeiros, responsável técnico do procedimento.
“A intenção é contratar uma empresa o mais rápido possível para que possa prestar o serviço de reflutuação de embarcação submersa para que se possa retirar o navio Anna Karolline do local do naufrágio”, disse o subprocurador.

As empresas interessadas deverão acompanhar as publicações pelo portal de compras do Estado, por meio do site www.compras.portal.ap.gov.br devendo fazer o cadastramento pelo endereço www.siga.ap.gov.br/auto-cadastro.

A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que desejam se candidatar à reeleição nas Eleições de 2020 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias e se encerra à meia-noite do dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

A legislação eleitoral estabelece que parlamentares só podem mudar do partido pelo qual foi eleito, quando houver “justa causa” para a desfiliação, nas hipóteses de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal e durante o período da janela partidária. Mudanças sem essas justificativas são motivos para a perda do mandato.

A Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) em seu artigo 22-A, inciso III, considera justa causa para a desfiliação partidária, a mudança de partido efetuada durante o período de 30 (trinta) dias que antecede o prazo legal de filiação partidária ao término do mandato vigente.

A minirreforma eleitoral de 2015 incorporou a “janela partidária” à Lei dos Partidos Políticos, possibilitando que os parlamentares em final de mandato mudem de legenda sem a necessidade de qualquer justificativa ou autorização da Justiça Eleitoral para concorrer à reeleição.

Conforme o Calendário Eleitoral, a partir do dia 4 de abril (6 meses antes da eleição), os pretensos candidatos a cargo eletivo, inclusive os candidatos à reeleição, deverão estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

As Eleições Municipais de 2020 acontecem no dia 4 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso haja segundo turno, será realizado em 25 de outubro.

 

Durante o mês de março, o Bioparque da Amazônia terá entrada gratuita aos domingos para o público feminino em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro domingo já inicia no dia comemorativo, 8 de março.

O intuito é homenagear o público feminino e incentivar a visitação das mulheres durante o mês. “Todas as visitantes do Bioparque deverão se dirigir à bilheteria para o resgate da pulseira para o passeio do domingo de visitação”, informa o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

Ele também reforça que todas às terças-feiras a entrada continua gratuita para todos os públicos. “O promocional de gratuidade para as mulheres será apenas durante o mês de março, devido à comemoração ao dia delas. A partir de abril, a entrada continuará a mesma dos dias normais do Bioparque”, afirma.

Além da gratuidade às terças-feiras, idosos acima de 60 anos, crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência têm direito a entrada gratuita. Professores da rede pública municipal, estadual e privada, estudantes, crianças de 6 a 12 anos, acompanhantes de pessoas com deficiência, cadastrados no CadÚnico, doadores regulares de sangue, portadores de câncer e doenças degenerativas, pessoas com transtorno do espectro autista têm direito à meia-entrada. Os demais grupos pagam uma taxa de entrada única, de R$ 10,00.

Horário de funcionamento

O Bioparque da Amazônia funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.

 

Desde 10 de fevereiro, a Prefeitura de Macapá iniciou mais uma etapa da Mobilização Nacional contra o Sarampo. Até 13 de março, o grupo das crianças a partir de cinco anos aos adolescentes até 19 anos de idade deve procurar a unidade de saúde mais próxima para a vacinação. “A única maneira de prevenir o sarampo é a vacina. Por isso, continuamente são feitas campanhas para garantir as coberturas vacinais. Nas etapas de 2019, Macapá ultrapassou a meta e imunizamos mais de 97% da população na faixa etária. Por isso, é indispensável procurar a unidade mais próxima para checar a situação vacinal das crianças e jovens adultos”, diz a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Para receber a vacina é indispensável que pais e responsáveis procurem a UBS mais próxima, das 8h às 17h, levando caderneta de vacinação e cartão do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) irá fazer o bloqueio vacinal contra o sarampo nesta quarta-feira, 4, no Beirol. A medida será feita devido à suspeita de uma criança residente do bairro ter contraído a doença. A atividade de bloqueio é preconizada pelo Ministério da Saúde quando há ocorrência de um ou mais casos, a fim de se interromper a cadeia de transmissão e, consequentemente, vacinar os não vacinados, a partir dos 6 meses de idade, no menor tempo possível.

 

Este não é o primeiro caso notificado da doença em 2020. No total, cinco estão sendo monitorados. Destes, dois já foram confirmados e três seguem aguardando resultados. Desde que foi notificada dos casos suspeitos, em 19 de fevereiro, a Vigilância Epidemiológica do município começou a fazer o monitoramento, realizando junto com as equipes de Estratégia Saúde da Família o bloqueio vacinal de forma seletiva dos contatos mais próximo dos pacientes.

 

Os casos confirmados foram no bairro Pacoval, de dois irmãos, um de 9 anos, que não tem caderneta de vacinação, e outro de 6 anos, com esquema de vacina incompleto. “Além da visita na residência e orientação à família das crianças, também realizamos a vacinação dos que não eram imunizados e o bloqueio em dois quarteirões subsequentes a residência da família, e a investigação dos contatos próximos, onde nenhum apresentou qualquer sintoma, somente as crianças não vacinadas”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ingrid Martins.