Autor: Redação

A Prefeitura de Macapá recebeu do Ministério da Saúde um lote de 5.400 doses da vacina meningocócica, para a administração em adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos. A vacinação já está disponível nas Unidades Básicas de Saúde.

Embora a doença esteja muito relacionada às crianças, que são vacinadas ainda nos primeiros meses de vida, adolescentes também precisam da imunização, pois estão entre os principais transmissores da meningite. “Mesmo que não adoeça, o adolescente pode transmitir a bactéria pela saliva ou respiração. Por isso, a vacinação contra a meningite protege tanto o público-alvo dessa faixa etária quanto os mais novos e os mais velhos que fazem parte do convívio desse jovem”, diz a coordenadora de Imunização de Macapá, Jorsette Cantuária.

A vacina meningocócica é conjugada e protege os adolescentes de quatro subtipos da doença, que são A, C W e Y. Além dessa, os jovens devem tomar a vacina contra o HPV, que também está disponível nas UBS’s da capital. Para realizar a vacinação, pais ou responsáveis devem procurar a unidade mais próxima com caderneta de vacinação e cartão do SUS, além do uso de máscaras, que é obrigatório.

Meningite

A meningite meningocócica tem características bem específicas. Dor de cabeça, enjoo, mal-estar e corpo enfraquecido podem ser sinais. Já o quadro clínico mais típico caracteriza-se por febre alta, manchas arroxeadas no corpo, rigidez na nuca (pessoa não consegue encostar o queixo no peito) e dor de cabeça muito forte. (Fonte: Ministério da Saúde)

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Prefeitura de Macapá entregou nesta terça-feira, 16, a Unidade Básica de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, no bairro Zerão. A UBS foi totalmente reformada e passa a funcionar a partir desta quarta-feira, 17, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A unidade conta com cinco consultórios, farmácia e sala de vacina e curativo. A reforma da unidade foi feita com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 349.906,17, incluindo arquitetura, partes elétrica e hidrossanitária, e revestimentos.

“Essa UBS está sendo reaberta agora, em um momento fundamental, em que a gente está estabilizando e desacelerando a curva de contágio da pandemia do Coronavírus. Portanto, precisamos de um reforço em nossa rede municipal para voltar a fazer os atendimentos de rotina. Ela é uma unidade que atende toda essa rotina, faz a parte preventiva, com Equipe de Saúde da Família, atendimento diário e, agora, com agendamento. As pessoas não precisam vir de madrugada, fazer fila, não queremos aglomerações. Teremos número específico para fazer esse agendamento”, informou o prefeito Clécio Luís.

Além da reforma, a UBS recebeu novos mobiliários, provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe, no valor de R$ 303.700,00, recurso este que possibilitou equipar, além da UBS Leozildo Fontoura, outras Unidades Básicas de Saúde do Município. Para marcação de consultas o número é o 98813-3557. Com a reabertura, a unidade volta a fazer atendimento em clínica geral, saúde da família, vacina e dispensação de medicamentos.

Apresentação da UBS Leozildo Barreto Fontoura

Nesta terça-feira, 16, o prefeito Clécio, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra e da coordenadora do Comitê de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus, Silvana Vedovelli, apresentou à população as novas instalações da unidade por meio de uma Live, na página oficial da Prefeitura de Macapá.

O Governo do Estado do Amapá vai disponibilizar conteúdos educacionais para os estudantes da rede estadual de ensino através da TV Assembleia. A iniciativa se dará através de uma parceria que está sendo firmada com a Assembleia Legislativa do Estado (Alap). As aulas televisionadas deverão iniciar ainda no mês de junho.

Nesta terça-feira, 16, a secretária adjunta de Políticas da Educação da Seed, Neurizete Nascimento, participou de uma reunião com o deputado Paulo Lemos, membro da Comissão de Educação, Cultura, Deporto, Ciência e Tecnologia da Alap, e Marli Mafalda, representante da TV Assembleia, para ajustar os detalhes e encaminhamentos para o Acordo de Cooperação Técnica.

A solicitação de parceria para veiculação de programação educativa na TV Assembleia foi feita pela Seed em 4 de maio, endereçado ao presidente daquela casa de leis, o deputado Kaká Barbosa.

A transmissão das aulas pela TV Assembleia chegará por meio do canal aberto – 57.2 – com aulas já produzidas e prontas que serão exibidas. De acordo com a secretária Neurizete Nascimento, a parceria é mais um instrumento para que o ensino alcance o máximo de estudantes nesse período de pandemia. É importante manter ambientes de aprendizagem através de uma programação educativa.

“A utilização da TV irá oportunizar o acesso aos conteúdos e atividades educativas a milhares de estudantes amapaenses nesse período de pandemia. Agora, trabalhamos nas definições de cronogramas, programação de acordo com as etapas e modalidades de ensino, entre outros detalhes, para que logo possamos iniciar as transmissões das aulas”, reforçou a secretária adjunta da Seed.

A estratégia vem somar às já lançadas pela Secretaria de Educação diante do cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus, o que fez com que as aulas presenciais fossem suspensas como medida de prevenção a contaminação.

Hoje, o portal Aprendizagem em Casa (www.nte.ap.gov.br/aprendizagememcasa) reúne plataformas como a Escola Virtual (E-Virtual), ambiente que integra o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc), Escolas Conectadas, entre outras, disponibilizando milhares de conteúdos e ferramentas educacionais para os estudantes amapaenses.

Iniciou nesta terça-feira, 16, o rodízio de veículos autorizado pelo Decreto Municipal n° 2.236/2020, que instituiu o funcionamento do regime de restrição de circulação de veículos automotores em toda área urbana e rural do município de Macapá. O rodízio ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 6h à 0h, durante 15 dias.

“O objetivo é reduzir o fluxo de veículos e pessoas para os demais bairros da cidade. Nos próximos quinze dias, a Companhia de Trânsito, com o apoio da Guarda Civil e Polícia Militar, irá abordar os que estejam circulando em desobediência às regras previstas no Decreto Municipal. Ou seja, nos dias pares, somente poderão transitar veículos cujo último número de sua placa for par, zero e veículos novos sem registro. Nos dias do mês de número ímpar, é permitido o trânsito de veículos cujo último número da placa for ímpar”, informou diretora-presidente da CTMac, Selma Miranda.

O diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, explicou que veículos que possuem mais de três passageiros no interior do veículo serão abordados. “Mesmo os de numeração permitida para circulação daquele dia serão abordados caso estejam com um número maior de passageiros. O objetivo é reduzir o fluxo de pessoas e a aglomeração dentro dos veículos particulares de transporte, para diminuir a proliferação da Covid-19 entre os bairros”, reforçou.

Confira o cronograma:

– Início do rodízio de veículos: 16 de junho de 2020;

– Período de duração do rodízio: pelos próximos 15 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 6h à 0h, a partir do dia 16, podendo ser prorrogado, caso ocorra necessidade.

Veículos que serão abordados:

– Automotores, incluindo caminhões não licenciados em Macapá, de acordo com o final da numeração da placa;

– Em dias do mês de número par, a numeração permitida são números pares (0, 2, 4, 6 e 8) e veículos novos sem registro;

– Em dias do mês de número ímpar, a numeração permitida é a que o último número da placa seja ímpar (1, 3, 5, 7 e 9).

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/6), a Operação Desviocracia*, para combater associação criminosa responsável por fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), denominado Fundo Eleitoral, nas eleições gerais de 2018, no Amapá.

Cerca de 40 policiais federais dão cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá/AP e Mazagão/AP, expedidos pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral do Amapá.Segundo as investigações, iniciadas a partir de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), verificou-se um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do fundo eleitoral, como também, fraudes no lançamento de candidaturas femininas, para
atender ao requisito mínimo – cota de gêneros – nas eleições de 2018, e, assim, obter
mais recursos dos fundos de financiamento de campanha.

Identificou-se, ainda, o envolvimento de empresas prestadoras de serviços às
candidaturas investigadas, que durante as eleições foram remuneradas com recursos do
fundo partidário, porém, sem qualquer comprovação da efetiva prestação dos serviços declarados, indicando direcionamento deliberado dos recursos públicos ao financiamento
de outras campanhas eleitorais.

O esquema criminoso desviou mais de R$ 530 mil em recursos do fundo partidário, para
o financiamento de apenas três candidaturas, de votação inexpressiva, nas eleições de
2018. Esse valor representa aproximadamente 34% do total recebido pelo partido político, o que evidencia a incompatibilidade na distribuição dos recursos recebidos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita eleitoral, e se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

*Desviocracia é uma analogia ao esquema criminoso de desvio de recursos provenientes do fundo eleitoral, uma vez que a
justificativa para utilização destes recursos públicos seria o financiamento da democracia, porém a investigação constatou
que são desviados para finalidades ilegais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

O prefeito de Macapá assinou nesta segunda-feira, 15 o Decreto nº 2.236/2020, que autoriza a retomada gradual das atividades econômicas na capital amapaense a partir desta terça-feira, 16 de junho de 2020, com novas regras e restrições. O processo será dividido em etapas e atenderá em cinco modalidades, como delivery (entrega em domicílio); drive-thru (pagamento e aquisição do produto no veículo); expresso (retirada de produtos adquiridos previamente, com hora marcada, sendo proibida a entrada de clientes no interior dos estabelecimentos); por agendamento (atendimento presencial e individual do consumidor, com hora marcada); e presencial (atendimento aberto ao público).

Segundo o chefe do poder Executivo municipal, Clécio Luís, alguns setores econômicos poderão fazer a retomada de suas atividades desde que atendam as normas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. “Entendo que há pressa em reabrir as atividades econômicas, mas devemos priorizar a saúde e a segurança da população. Por isso, defendo o cumprimento de algumas condicionantes, como, por exemplo, a ampliação de leitos, tanto clínico, como de Unidade de Tratamento Intensiva, na rede pública e privada, sendo esta fundamental”, ponderou.

“Precisamos também do apoio da população para contermos a aceleração da transmissão do vírus e, para isso, o isolamento social ainda continua sendo imprescindível. Sair de casa apenas se for de extrema necessidade. Além das normas sanitárias e protocolos de biossegurança, que deverão ser seguidas pelas empresas que terão autorização para essa primeira etapa”, completou.

Todos os setores deverão atender às medidas de controle e distanciamento social dos clientes e funcionários, regras sanitárias de limpeza constante e ventilação do ambiente, além da contínua conscientização do processo de higiene de colaboradores e clientes sobre o risco de transmissão do vírus. Estas deverão contar com o apoio de suas entidades representativas, como a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio), Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Federação da Indústria do Estado do Amapá (Fieap), entre outras.

A retomada das atividades NA CAPITAL VALERÁ POR 15 DIAS E será dividida por meio de bandeiras, que irão delimitar as novas regras de funcionamento.

Bandeira Amarela

São as atividades que já estavam em funcionamento e continuarão com as mesmas regras, como agências bancárias, consultório médico, clínicas e laboratórios de análises; distribuidora de água mineral com indústria, entre outras.

Bandeira Laranja

O que passa a funcionar a partir dessa primeira etapa de retomada gradual das atividades econômicas. São as que atenderão as cinco modalidades: delivery, drive-thru, expresso, agendamento e presencial com restrições e recomendações. Cada item com horário específico, como, por exemplo, atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; bijuterias e acessórios; calçados e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; empreendedor popular (com local fixo); e bancas de revistas, que poderão fazer suas atividades na primeira etapa nas categorias delivery, drive-thru e expresso das 9h às 17h.

Ainda na bandeira laranja, na categoria agendamento das 8h às 16h, poderão exercer suas atividades as agências de viagens, turismo e afins; clínicas de estética; clínicas de podologia; concessionárias e revendas de veículos; serviços odontológicos, entre outros. Já na categoria presencial retomam suas atividades empreendimentos religiosos como (igrejas, templos, terreiros entre outros), lojas de conveniência, cada item com horário específico (veja no decreto).

Em estabelecimentos religiosos (fechados e abertos) deverão ser seguidas ainda as orientações de distanciamento de uma pessoa a cada quatro (04) metros quadrados e máximo cinquenta pessoas por cômodo, não ultrapassando esse quantitativo.

Para atividades que serão permitidas a presença de clientes, o decreto municipal prevê normas como a instalação de pias na entrada dos estabelecimentos, espaçamento social de um metro e meio (1,5) e o uso de Equipamentos de proteção individual (EPI´s).

Motéis

Também foram liberados o atendimento presencial em motéis, com devidas normas, como delimitar a quantidade de máximo duas (02) pessoas por ambiente, não permitir aglomeração no interior do estabelecimento, (recepção e outras), realizar todas as medidas sanitárias e de proteção para colaboradores e clientes.

Bandeira Vermelha

Segmentos econômicos cujo funcionamento estava autorizado com restrições legais e/ou apenas com entrega em domicílio (delivery), drive-thru e expresso, e fechados para atendimento ao público. Continuarão nestas condições e modalidades bares e similares; docerias; lanchonetes, hamburguerias; fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias.

Bandeira Preta

São as atividades que continuarão suspensas nesta primeira etapa, como cinemas, clubes de recreação, buffet, boates, teatros, casas de espetáculos e de shows, bares, entre outros.

Ainda de acordo com o prefeito, as atividades, de cada modalidade, serão permitidas por 15 dias. “Faremos esse teste da retomada gradual das atividades econômicas, e, após esse período, faremos uma avaliação. Se os números aumentarem, teremos que recuar com medidas mais rígidas. Por isso, volto a fazer um apelo para que a população só saia de casa se houver real necessidade”, frisou.

Uso de máscara

O uso da máscara de proteção facial, com proteção da boca e nariz, é obrigatório a todos os colaboradores e clientes nos espaços internos e públicos dos empreendimentos. O não cumprimento acarreta em multa de um salário mínimo, sendo no valor de R$ 1.045,00 para quem for flagrado sem o acessório; e multa de dois salários mínimos, sendo no valor de R$ 2.090,00, para quem for reincidente. O valor arrecadado será convertido em doações a entidades sem fins-lucrativos.

Rodízio de veículos

O município de Macapá retornará ainda com o rodízio de veículos, a partir desta terça-feira, 16 de junho de 2020. A restrição ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 6h à 0h. Nos dias pares será permitido o trânsito de veículo cujo último número de sua placa for par (0, 2, 4, 6 e 8) e veículos novos sem registro e licenciamento. Nos dias ímpares será permitido o trânsito de veículo cujo último número de sua placa for ímpar (1, 3, 5, 7 e 9).

Ficam excluídos da obrigatoriedade do rodízio os veículos de profissionais de saúde, segurança, defesa civil ou de uso oficial, entre outros. Também estão liberados táxis, ônibus e veículos de abastecimento de água, cargas de gêneros alimentícios, imprensa, carro funerário e coleta de lixo. Os transportes por aplicativos poderão circular, mas funcionarão também por sistema de rodízio de placas.
Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente, para todos os tipos de veículos: Infração – Média e Penalidade – multa, conforme inciso I, do art. 187 do CTB no valor de R$130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos).
Em todos os casos permitidos de circulação é obrigatório o uso de máscara e cumprimento das demais regras previstas na legislação em vigor.

Infrações

Para o descumprimento de quaisquer normas serão lavrados auto de infração. As novas regras serão fiscalizadas pelos órgãos competentes. Caberá à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) fiscalizar o uso de máscaras e de álcool em gel 70% por passageiros, motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do município de Macapá.
Compete à Guarda Civil Municipal, à CTMac, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana e à Polícia Militar do estado do Amapá, a fiscalização das disposições deste decreto, com a atuação das fiscalizações tributárias e da vigilância sanitária.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Sebrae orienta 

O Sebrae disponibiliza conteúdo em vários formatos para consulta e cumprimento dos protocolos, no retorno das atividades empresariais, respeitando as recomendações das autoridades locais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os protocolos podem ser acessados diretamente pelos donos de pequenos negócios numa página específica no Portal Sebrae de acordo com o segmento.

Conteúdo

Para ajudar na adaptação dos negócios assim que forem liberados, gradualmente, para o funcionamento, o Sebrae apresenta aos empresários cartilhas digitais por segmento empresarial, vídeos, áudios, orientação por chat; passo a passo para adequação; perguntas e respostas; Cards padrão para redes sociais; placas de sinalização em formato digital alinhadas aos segmentos e um formato de placas geral para que o empresário possa realizar a impressão e instalar no seu negócio.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo, é indispensável a adaptação das rotinas, principalmente, considerando que a redução na mobilidade social ainda permanecerá por algum tempo. “Os novos hábitos, tanto de consumo, quanto de distanciamento social, utilização de máscara e higienização das mãos com álcool em gel, e água e sabão, estão no protocolo para a sociedade reconhecer que os pequenos negócios estão comprometidos com a segurança e saúde da população”, disse a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Canais

Empresários e sociedade em geral, entre eles, os empreendedores, trabalhadores, e clientes, têm opções para contato com os especialistas do Sebrae no Amapá, por meio dos canais digitais que podem ser acessados no Portal www.ap.sebrae.com.br. Estão disponíveis – Fale com um Especialista por e-mail ou chat; e mensagens pelo WhatsApp (96) 98409-7544, acontecem das 8h às 18h.< /span>

De acordo com o gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro, os Protocolos de Retomada Segura das Atividades Econômicas, é uma ação conjunta do Sistema Sebrae. “Sob a coordenação das Unidades de Desenvolvimento de Soluções em todo o país, atendemos a demanda dos pequenos negócios, recebidas pelos canais de atendimento, que empenharam esforços para garantir este auxílio, no momento de retomada e atendimento às normas de higiene e saúde recomendadas pelo poder público”, finaliza o gerente da Unic/Sebrae/AP, Bruno Castro.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) informa que a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (PGR/MPF) na sexta-feira (12), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra um servidor efetivo da instituição, acusado da prática de crimes de corrupção passiva e ocultação de valores, divulgado no sítio oficial e em todas as redes sociais, não dizem respeito ao exercício funcional.

Segundo o MPF, as investigações apontam para o recebimento de vantagens indevidas por desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do servidor efetivo da instituição, Eliston José Pimentel Monteiro, e outros dois denunciados, por crimes apurados no âmbito do Inquérito 1.264, que corre em segredo de justiça, do qual o MP-AP não faz parte.

Em julho de 2019, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, durante a Operação “Serviço Sério”, por ser o endereço profissional de um dos envolvidos nas investigações, que é servidor efetivo do MP-AP. À época, as investigações da PF apontaram para o envolvimento também de outro servidor público cedido para a instituição, que foi imediatamente devolvido ao Estado, assim que a administração do MP-AP tomou ciência da possível prática de ilícitos.

O Ministério Público do Amapá, por não ser parte no referido procedimento ajuizado no STJ, aguarda a decisão Judicial para que possa adotar as medidas administrativas legais, visto que corre em segredo de Justiça por conta da prerrogativa de foro junto àquela Corte Superior. Deixando claro que atitudes individuais e pessoais praticadas pelo servidor não têm qualquer relação com a Instituição Ministério Público e, assim que apuradas, serão passiveis das providências necessárias.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste domingo, 14, a Operação Panaceia*, para combater desvio de medicamentos, como Azitromicina e Ivermectina, e de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.

Cerca de 32 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e
apreensão em Macapá/AP e no Oiapoque/AP. Entre os locais estão a Prefeitura Municipal de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios. Nas buscas foram apreendidos diversos testespara detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.

Durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos
utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença, possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal. Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.

Ainda, identificou-se o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no
atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos
estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores, como apropriar-
se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até
24 anos de reclusão.

*Panaceia é referência à deusa da cura na mitologia grega, e atualmente significa “remédio para todos os males”.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Nove mil máscaras do projeto “Costurando Vidas” são entregues aos moradores do distrito do Bailique
 
Os moradores do Bailique também foram contemplados com as máscaras do projeto “Costurando Vidas” da Prefeitura de Macapá. A entrega ocorreu na manhã deste sábado, 13. Cerca de 9 mil máscaras de proteção foram doadas às famílias. A distribuição foi feita por uma equipe do Município, de maneira individual, respeitando ao decreto e evitando aglomeração. Cada família contemplada recebeu as máscaras de acordo com o número de membros familiares.

A Prefeitura de Macapá também já distribuiu máscaras na feira da 13 de Setembro, no bairro O projeto Costurando Vidas , além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gera emprego e renda para as costureiras e empreendedores.

A ação tem como objetivo evitar o contágio e a proliferação do Coronavírus no município de Macapá, incluindo os distritos, obedecendo ao Decreto 1.880/2020, onde estabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção. A higienização contínua das mãos com álcool em gel ou água e sabão e o distanciamento social também são fatores importantes na prevenção da Covid-19.

“Já distribuímos em todos os residenciais de Macapá, continuamos as entregas pelos bairros da capital e hoje aqui no distrito do Bailique. Continuaremos lutando para combater essa pandemia e, para isso, precisamos da colaboração de todos. É necessário que a população nos ajude ficando em casa, e aqueles que precisam sair que se protejam e tomem todas as medidas de proteção repassadas pela prefeitura”, disse o prefeito Clécio Luís.

Covid-19: prefeitura realiza ação de saúde para comunidades no arquipélago do Bailique

A Prefeitura de Macapá segue as ações em comunidades do município. No último fim de semana, a ação de enfrentamento da Covid-19 chegou às localidades mais distantes do arquipélago do Bailique com serviços médicos, testagem rápida e assistência social.

“Estamos com várias equipes descentralizadas atendendo cada localidade, como Maranata, Livramento, Igarapé Buritizal. São equipes com médicos e medicamentos. Aquelas famílias que têm mais dificuldades financeiras, estamos auxiliando com assistência social na distribuição de cestas básicas e vale-gás”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A ação visa fazer testagem nos moradores e agentes de saúde. A proposta é agilizar o tratamento de pacientes positivos da Covid-19 e fazer o isolamento domiciliar.
Equipes de saúde da Prefeitura de Macapá irão acompanhar as localidades durante 15 dias. Após esse período, serão deslocadas para outras comunidades. Segundo a secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra, esse método de trabalho evita a disseminação da doença nas comunidades.

Fotos: Max Renê

O governador, Waldez Góes, assinou na noite desta sexta-feira, 12, o Decreto nº 1878, que prorroga até o dia 30 de junho a quarentena com a suspensão das atividades e eventos em todo o estado, como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento também estabelece critérios a serem regulados pelos municípios para a retomada de forma responsável e gradual das atividades econômicas e sociais.

Um dos critérios é que os municípios, ao optarem pela retomada gradual das atividades, sigam a realidade epidemiológica e assistencial dos municípios e do estado, como número de casos confirmados, adoção de medidas de vigilância em saúde, garantia de atendimento na rede básica de saúde, disponibilidade de leitos e cumprimento das medidas de restrições sociais, dos protocolos de saúde e higiênico-sanitário.

De acordo com o governador, a pandemia está em estágio diferente em cada município e por isso a avaliação sobre a retomada deve ser regionalizada, ficando a critério de cada prefeitura flexibilizar ou enrijecer as medidas restritivas.

“Cabe aos municípios legislar sobre as atividades econômicas, porém devem seguir as condicionantes estabelecidas pelo estado. Deve ser uma retomada gradativa, segmentada e de forma responsável para o controle da pandemia”, afirmou o governador.
A transição para o novo normal será feita em fases, com duração de 15 dias cada, ao término de cada fase os indicadores epidemiológicos da pandemia serão avaliados para definir se permanece na mesma fase, avança ou retorna. Os idosos, crianças e portadores de doenças mórbidas deverão permanecer em isolamento social, mesmo após o término da quarentena.

Atividades comerciais e sociais
Os segmentos econômicos e sociais foram divididos em quatro grupos, conforme essencialidade do serviço, relevância econômica e risco de contaminação. Os empreendedores também deverão adotar as medidas para cumprimento dos protocolos como distanciamento social dos clientes, ventilação e limpeza constante do ambiente, monitoramento das ações, higiene pessoal e conscientização dos colaboradores e clientes sobre os riscos de infecção.

Também foram definidos os tipos de atendimento que poderão ser realizados: delivery, drive thru, expresso, por agendamento ou presencial.

Rodízio de veículos
Os municípios poderão instituir o rodízio de veículos da seguinte forma: nos dias de número par, será permitido o tráfego de veículos cujo último número da placa for par. Já nos dias de número ímpar, circularão os veículos com placas terminadas em número ímpar. Caberá às prefeituras definir os dias, horários e tipos de restrições, caso adotem a medida.

Dois gaviões, uma tartaruga, um bicho preguiça, pássaros criados em cativeiro, um jupará e um tucano são os novos habitantes do Bioparque da Amazônia, neste período de pandemia. Os mais novos moradores são uma preguiça mãe e seu filhote, que foram resgatados por um cidadão que os salvaram de serem vendidos na cidade, próximo ao muro de arrimo do Araxá.

De acordo com a veterinária do parque, Marina Bezerra Macedo, nos últimos dez dias, ela e sua equipe estão recebendo um animal a cada dia, vindo de várias formas: por doação, apreensão do Batalhão Ambiental e animais encontrados em áreas urbanas que as pessoas vão até o Bioparque deixá-los. “Muitos precisam de cuidados. Aqui, damos os primeiros socorros e fazemos a soltura. Tem alguns que estão saudáveis e apenas soltamos na área do parque. Aqueles que precisam de alimentação ou de cuidados médicos, nós cuidamos até podermos soltá-los, como o tucano que recebemos, que teve as penas de voo cortadas e estamos aguardando até nascer de novo para faze rmos a s oltura”, informa a veterinária.

Marina destaca que o parque está ficando mais povoado pelos animais e mais bonito, e agradece as pessoas que ajudam com denúncias aos maus-tratos e salvando os bichos, como o mestre de obra Cleodivan Monteiro Gama, que quando passava pela área de arrimo do seu bairro viu uma sacola estranha na mão de um ambulante, ela se mexia, e ele foi questionar sobre o que tinha lá. Soube que era uma preguiça que foi encomendada e estava aguardando seu comprador.

Cleodivan conversou com o ambulante e conseguiu que ele soltasse o animal e não fizesse a venda. “Consegui convencer ele a me doar o bicho. Ele me falou que uma pessoa encomendou e pediu para que levasse o animal, mas este comprador estava demorando muito. Perguntei o que faria com o bicho, ele disse que o comprador comia esse tipo de animal. Sou ativista de causas humanitárias e também defendo os animais, não podia deixar isso acontecer. Devido àquela situação, achei melhor conversar e garantir a liberação do bicho”, relata.

Para a surpresa de Cleodivan, a preguiça não estava sozinha, tinha um filhote agarrado a ela. Ele entrou em contato com a equipe do Bioparque e levou os animais para lá. Segundo a equipe que verificou o estado da mãe e filhote, foi constatado que fisicamente estavam bem, só estavam assustados e que eram silvestres (não domesticados). Assim que foram liberados na área do parque, subiram logo em uma das árvores, mostrando fácil adaptação à natureza.

“O bicho preguiça com seu filhote agora se juntaram aos novos e antigos moradores do parque, e poderão ter uma longa vida e receber cuidados devidos. Eles ficarão soltos e protegidos”, ressalta a chefe de Gabinete do Bioparque, Tatiana Costa.

O Bioparque da Amazônia

Possui uma área de 107 hectares, integra ecossistemas, animais e pessoas. O parque foi criado em 1973 pelo saudoso Raimundo dos Santos Souza, o Sacaca, para receber animais silvestres acidentados durante a construção da estrada que interligava Macapá ao porto de Santana. Anos depois foi transformado em Jardim Zoobotânico, mas ficou fechado por quase 20 anos por não atender às normas ambientais. Em outubro de 2019, o parque foi reaberto com um novo conceito e denominado de Bioparque da Amazônia pela atual gestão da Prefeitura de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A nova Unidade Básica Covid Santa Inês, que funcionará para atendimento exclusivo de casos de Coronavírus, inicia seus atendimentos à população nesta sexta-feira, 12. Ela funcionará 24 horas e é a quarta unidade de saúde de referência para atendimentos de Covid-19 no município, somando com as UBS’s Lélio Silva (zona sul), Álvaro Corrêa (zona norte) e Marabaixo (zona oeste).

O prefeito Clécio Luís disse que esta será mais uma unidade para ajudar na prevenção e combate ao Coronavírus. “Temos 3 unidades que fazem esse atendimento, uma na zona sul, outra na zona oeste e uma na zona norte. Tínhamos uma área importante e grande da cidade que estava descoberta. Essa unidade vem cobrir essa lacuna. É uma instalação provisória enquanto durar a pandemia, que atende a Resolução RDC50, para o atendimento na atenção primária. No entanto, sua estrutura poderá ser desmontada e reutilizada após a pandemia”, explicou. Ela será gerenciada pela Organização Social.

A instalação provisória custou R$ 586.338,99, proveniente de recursos destinados ao combate à Covid-19 no município. Ela foi construída em 12 dias e está instalada na antiga quadra esportiva do bairro Santa Inês. A unidade conta com quatro consultórios médicos, sala de estabilização com três leitos, sala de medicação com 10 cadeiras, para medicação endovenosa, quatro banheiros adaptados para pessoas com deficiência, sala de repouso para profissionais de saúde, farmácia, sala de coleta, necrotério e copa.

“Essa é uma unidade que foi construída de maneira muito rápida para focar no objetivo, que é oferecer à população o primeiro atendimento. Serão 4 médicos fazendo consultas, com espaço para pacientes que precisam ficar em observação, sala de medicação endovenosa e 3 leitos de estabilização para aqueles que chegarem com algum agravamento. Lembrando que não é internação, e sim leitos de observação para que, em seguida, esse paciente possa ser transferido para as unidades hospitalares. Outra novidade dessa unidade é que aqui será feita a triagem dos pacientes com classificação de risco e direcionamento para atendimento por prioridade”, ressaltou a secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra.

A unidade contará com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social e farmacêutico. O espaço da quadra foi todo adaptado para a realização da instalação provisória, como a recuperação da cobertura. Também possui um sistema isolado de tratamento de esgoto, com fossa séptica e filtro anaeróbio, sem nenhum tipo de ligação com o rio Amazonas. O local recebeu identidade visual para melhor identificação dos ambientes pelos usuários, além de paisagismo, deixando-o acolhedor. A quadra recebeu uma vedação na área frontal e dos fundos para proteger os usuários, e a estrutura de chuvas e ventos fortes.

Apresentação da Unidade Básica Covid Santa Inês

Nesta quarta-feira, 10, o prefeito Clécio apresentou as novas instalações da Unidade Básica Covid Santa Inês à imprensa, com uma visita ao local e por meio de uma live, na página oficial da Prefeitura de Macapá.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), esteve na tarde dessa quarta-feira (10), reunido com o general Fernando Azevedo, no ministério da Defesa, em Brasília, para solicitar à Pasta a cessão da área militar – localizada na parte de trás do atual prédio principal do Hospital de Emergência.

A escolha da área, segundo Davi, se dá em razão da localização central estratégica, que atende à população dos outros municípios e, ao mesmo tempo, supre as demandas emergenciais da capital; já que há mais de 60 anos Macapá conta com um único e precário pronto socorro.

O ministro sinalizou positivo ao pedido do presidente do Senado. O general Alípio Branco Valença, diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro, que também participou da reunião, garantiu as tratativas para que a União ceda o patrimônio ao governo do Amapá, realizando, inclusive, a realocação de famílias que moram na região.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que em 2018 inaugurou um novo hospital municipal na capital baiana, integrado à rede de urgência e emergência, garantiu a Davi o projeto técnico utilizado na construção, que se enquadra aos moldes propostos para a nova unidade de pronto-atendimento de Macapá. A previsão é de que as obras iniciem neste segundo semestre.

“Apelei ao ministro pela doação da área, expliquei da importância do novo Pronto Socorro e recebi um sinal positivo. Para minha satisfação, ainda fomos agraciados com um gesto nobre do prefeito ACM Neto, que se juntou a nossa causa, e cedeu todo o projeto técnico de uma unidade hospitalar, construída recentemente em Salvador, para reaproveitarmos nessa obra em Macapá. Ou seja: conseguimos a área e o projeto. Este era um dos nossos maiores desafios. Agora vamos trabalhar pelas famílias que vivem na região para que ninguém saia prejudicado. Essa, sem dúvida será nossa prioridade. ”, destacou Alcolumbre.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

O prefeito de Macapá e vice-presidente de Transferências Voluntárias da Frente Nacional dos Prefeitos, Clécio Luís e a prefeita da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, coordenaram nesta quarta-feira, 10, a reunião virtual entre chefes do poder Executivo municipal das cidades brasileiras e equatorianas. O encontro teve como objetivo debater temas sobre medidas de distanciamento social adotadas pelos prefeitos ao redor do mundo, além de outras posturas que garantam o sucesso no combate à pandemia do novo Coronavírus.

Segundo o prefeito Clécio Luís, o Brasil encontra dificuldade no enfrentamento da Covid-19 pela falta de coesão do Governo Federal com os Municípios e Estados da nação. “Essa postura adotada pelo Governo Federal tem dificultado toda nossa luta de combate à essa terrível doença. Estamos em uma fase de pico no Brasil. Só na última terça-feira [9], foram registradas mais de 1.200 mortes. Lamentável perdermos tantas vidas. Em Macapá, não estamos medindo esforços para salvar vidas, mas a população também precisa colaborar para que possamos vencer juntos esse vírus”, enfatizou.

Em Mossoró, a prefeitura iniciou o plano de contingência bem antes do agravamento do quadro da pandemia, além dos diversos trabalhos nas áreas de saúde e desenvolvimento social. “Nossa gestão tem adotado uma postura de enfrentamento da Covid-19, com criação de hospital de campanha e ações integradas, tendo em vista que Mossoró é cidade polo, atendendo pacientes de outros municípios da região oeste do Rio Grande do Norte”, confirma a prefeita do município Rosalba Ciarlini.

Os prefeitos também abordaram temas como o colapso do serviço funerário no Equador e as medidas que adotaram para conter a propagação da doença. De acordo com o prefeito de Paute e presidente da Associação dos Municípios Equatorianos, Raúl Delgado, a cidade teve várias perdas de profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia. “Como prefeito, não podíamos virar as costas para a nossa população. Tivemos muitas perdas, entre elas vidas de médicos, enfermeiros, profissionais da saúde. Com o relaxamento do isolamento no Equador, os casos aumentaram e hoje estamos tendo que tomar medidas mais rígidas”, destacou.

No dia 15 de abril, o Equador se encontrava com o sistema de saúde e os serviços funerários em colapso, sendo o país com maior taxa de letalidade na América do Sul, com 21 mortos por Covid-19 para cada milhão de habitantes. A retomada das atividades econômicas pós-isolamento social e a coesão entre os entes também estiveram em destaque. A cidade de Cuenca se prepara agora para avançar na flexibilização das medidas de isolamento. Segundo o prefeito Pedro Palacios Ullauri, a cidade vive um momento de contenção. “Trabalhamos a questão do isolamento, mas também entendemos a importância da sustentabilidade econômica. Então, é importante que as pessoas saiam de casa para trabalhar”, explicou.

Paute também está na fase de reativação da economia, o que tem exigido um planejamento específico das prefeituras. O prefeito Delgado pontuou ainda que vários casos de corrupção foram denunciados no país. Ele classificou como uma segunda onda da pandemia. A falta de entrosamento na política e, consequentemente, na implementação de ações públicas de combate ao novo Coronavírus foi rechaçada pela prefeita Rosalba Ciarlini. “Se não estivermos unidos, trocando ideias, somando esforços, quem perderá é a população, é a nossa cidade”, disse. O prefeito de Cuenca, Pedro Ullauri, seguiu as afirmações da prefeita brasileira, Carlini, e ressaltou que o momento é de união.

Ao finalizar a videoconferência, o prefeito Clécio Luís falou sobre as dificuldades da Região Amazônica e a necessidade do compartilhamento de informações para conter a pandemia. “O Equador faz parte da Amazônia, uma região que enfrenta enormes desafios. São desafios continentais com relação à pandemia, com grau de dificuldade ainda maior, por ser a terra onde vivem os povos indígenas, comunidades afro, uma diversidade específica dessa região. Acredito que, com essa troca de experiência, iremos aprender muito e tirar grandes lições no agora e pós-pandemia”, concluiu.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Sob condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, a Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá realizou sua 3ª reunião na tarde desta quarta-feira (10). Em pauta estiveram temas como: testagem de servidores; critério de retorno gradual;  contratação de médico para trabalho preventivo, dentre outros. Na abertura dos trabalhos, o desembargador-presidente lembrou a todos de que o indicativo de data para retorno em 06 de julho está atrelado a critérios objetivos, “que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações, dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde”.

O desembargador Carlos Tork, na comissão também na condição de presidente do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), enfatizou que o plano de retorno, que tem recebido contribuições de todos os membros da comissão e bebeu de diversas fontes “é um dos melhores que tenho visto, e o médico Ronaldo Dantas, que é coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat/Jus), pode atestar isso”.

O médico confirmou e acrescentou que o plano de retorno está muito bem feito e completo. “O simples fato de submeter a testagem rápida de forma paramétrica, para 100% dos servidores, e não amostral, garante uma enorme segurança para a saúde de todos que frequentarão as estruturas do Poder Judiciário do Amapá”, garantiu Ronaldo Dantas.

A unanimidade da comissão aprovou a testagem de 100% da força de trabalho da Justiça do Amapá como medida a ser tomada inclusive como critério de retorno. Segundo o plano, os profissionais retornarão conforme forem confirmados como tendo tido contato e sido curados do vírus – quem não tiver qualquer sinal de que se curou ou quem ainda estiver com o vírus presente no corpo (contaminação recente) permanece no teletrabalho para evitar contaminação (de si ou de outros).

O médico ressaltou ainda que “o quanto antes se puder realizar a testagem, mais cedo se antecipa inclusive os percentuais presenciais, podendo inclusive superar 25% presenciais iniciais sinalizados no plano”.

Os presidentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), Geraldo Majela, e Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques, ressaltaram a importância de ter uma atenção especial às categorias que têm uma atuação presencial inevitável.

“Nós, Oficiais de Justiça, temos nossa atividade na rua, na casa das pessoas, e não temos escolha. Ontem mesmo tive contato com três pessoas contaminadas”, relatou Majela. “E dos 106 Oficiais, temos 45 em exercício mesmo durante a pandemia”, esclareceu. “Também temos a situação das assistentes sociais e psicólogas, que precisam realizar visitas de acompanhamento em situação semelhante”, complementou Anne.

O desembargador Tork esclareceu que, embora tenha sugerido uma ênfase inicial dos testes em servidores das Secretarias Únicas, para dar vazão aos trabalhos acumulados, vê a situação dos servidores em campo como algo totalmente à parte, “eventualmente cabendo testes até quinzenais de todos que estão em atividade”.

O médico Ronaldo Dantas ressaltou que para alcançar um percentual de 25% de força de trabalho, algo em torno de 350 pessoas, é preciso testar pelo menos 1000 pessoas. “Precisam ser baterias de mil testes por vez e pelo menos inicialmente cerca de 70% devem testar negativo e permanecer em teletrabalho”, explicou.

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, ressaltou que a força de trabalho do TJAP compreende muitos grupos distintos de pessoas e atividades. “Temos que dar uma prioridade conforme as circunstâncias”.
Conforme registrou o desembargador-presidente João Guilherme Lages, as decisões do dia serão acrescidas no Plano de Retorno Gradual, que será submetido ao Pleno do TJAP na próxima Sessão Administrativa, quarta-feira (17/06).

A 4ª Reunião da Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça do Amapá ficou agendada para o dia seguinte, na quinta-feira (18), às 16 horas.
Além da presidência do desembargador João Lages, a Comissão conta com a participação do Coregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza; do coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), desembargador Carlos Tork; do presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio; do diretor do Fórum da Comarca de Macapá, juiz Ernesto Collares; do diretor do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Julle Anderson de Souza Mota; da servidora Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP); do Oficial de Justiça Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS); do servidor Alessandro Rilsoney, Diretor-Geral do TJAP; do servidor Gláucio Bezerra, Diretor Financeiro do TJAP; do servidor João Trajano, Assessor de Planejamento do TJAP; e do servidor Job Morais, da Asplan.

A Prefeitura de Macapá abriu um canal específico para atender as demandas de denúncias relacionadas ao novo Coronavírus. Nos dias 6 e 7 (sábado e domingo), o serviço atendeu 116 chamadas. Destas, 90% são referentes ao descumprimento do Decreto Municipal 2.142/2020, que combate à pandemia.

A maioria das denúncias recebidas é relacionada à exposição de risco à saúde, como aglomeração de pessoas e o funcionamento de serviços, como bares, lanchonetes e outros estabelecimentos que estavam funcionando fora do horário estabelecido em Decreto Municipal. Outra frente de reclamações está relacionada às denúncias de pessoas empinando pipa em quase todos os bairros da cidade. Além de denúncias, o canal também é usado para esclarecimento de dúvidas sobre o Decreto Municipal.

“Percebe-se que, apesar do número de novos infectados ainda ser grande, parte da população continua não respeitando o isolamento social. Hoje, as pessoas que têm cumprido os decretos, ficado em casa, são grandes aliadas nessas denúncias. É nítido o medo e o desespero na voz delas. Das 116 denúncias feitas no fim de semana, 99% foi atendida pela Guarda Municipal de Macapá, a qual vai até os locais, dispersa e orienta para as normas vigentes”, disse a coordenadora do Disque Denúncia, Naldima Flexa.

Atualmente, as denúncias estão sendo recebidas por meio dos números 98813-9001 / 98813-9002 / 98813-9003 / 98813-9004 / 98813-9005. As ligações recebidas são encaminhadas às equipes de fiscalização, que estão distribuídas em diversos bairros da capital.

Na última segunda-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou uma live com transmissão pelas redes sociais oficiais do órgão, no Facebook e Youtube, com a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, fazendo um balanço da atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAP/COVID-19) e das medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19. Essa é a segunda live realizada pelo MP-AP, com o objetivo de discutir temas relacionados às ações de combate ao novo coronavírus.

O balanço “ao vivo” foi mediado pela jornalista da Assessoria de Comunicação do MP-AP, Ana Girlene, com a interação dos internautas que acompanharam a transmissão, com duração de uma hora. Inicialmente, a PGJ fez uma contextualização sobre a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil, discorrendo sobre as medidas adotadas pelos governos para enfrentamento da crise. Nesse sentido, Ivana Cei falou da atuação em conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e dos MPs dos Estados, na fiscalização da gestão e controle de políticas públicas.

No Amapá, sob a coordenação da PGJ, foi instituído o Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP-AP, que vem organizando e articulando as medidas emergenciais durante a pandemia, com dois eixos de atuação: administrativo e finalístico. Também foi criado um grupo de trabalho, com o objetivo de auxiliar e fiscalizar as situações de emergência relacionadas à decretação do estado de calamidade pública no Amapá.

Entre as medidas adotadas pelo MP-AP, a PGJ falou da garantia do isolamento social, a restrição de aglomerações em espaços públicos, o fechamento de estabelecimentos, a fiscalização de preços de insumos como álcool em gel e máscaras de proteção. O órgão também agiu para regularizar os serviços e visitas em instituições de acolhimento de idosos, na proteção da população em situação de rua, entre outras ações.

Para garantir o cumprimento das medidas anunciadas pelos órgãos públicos, o MP-AP sempre manteve o diálogo com os gestores, em outros casos, encaminhou recomendações ou ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs). “Não interferimos na gestão, dialogamos e recomendamos aos gestores sobre a forma como devem ser feitas as ações, ou seja, o MP-AP não somente cobrou, mas também auxiliou”, informou.

Ivana Cei falou do desenvolvimento de variados instrumentos de comunicação para que a população pudesse continuar contando com o MP-AP. Nesse período, foram intensificadas as ações voltadas aos cidadãos. “Tomamos todas as medidas necessárias para que a população fosse atendida, por meio de telefones, e-mails e demais canais da nossa instituição. Para garantir a transparência das ações realizadas contra a Covid-19, o MP desenvolveu um canal exclusivo voltado às atividades realizadas pelo órgão, onde também vem recebendo diversas denúncias”, frisou a PGJ.

Deste modo, a PGJ agradeceu o trabalho desempenhado por diversas equipes que, mesmo durante o isolamento, mantiveram o trabalho do MP-AP funcionando intensamente. “Nossas áreas de tecnologia e comunicação trabalharam arduamente para informar a população sobre a prevenção e demais medidas contra a Covid-19. O nosso setor de qualidade de vida, que deu suporte às equipes para que a comunidade do MP-AP alcançasse o objetivo de garantir o atendimento à população e direitos da sociedade durante a pandemia”, destacou.

A respeito da abertura parcial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU/UNIFAP), para atuar como centro de Covid no Estado, Ivana Cei falou do protagonismo do Comitê Estadual da Saúde, composto pelo MP, TJAP e órgãos de saúde, que possibilitou agilizar os processos licitatórios para aquisição de equipamentos, garantindo que a obra não sofresse paralisações. “Reconheço também a importância da articulação de todos os deputados federais e senadores do Amapá, sobretudo dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, para a abertura do Hospital Universitário. Contamos ainda com a colaboração da população para vencermos essa pandemia”, afirmou.

De acordo com a PGJ, nesse momento a responsabilidade é de todos. “A população precisa observar que o retorno gradual das atividades depende de todos e não somente dos poderes públicos. Quando a nossa Constituição Federal fala do direito à saúde, no seu artigo 6º, não atribui apenas aos entes públicos o dever de resguardo, mas sim a todos”, salientou.

Ao final, a PGJ respondeu questionamentos e elucidou dúvidas sobre os efeitos da pandemia, fake news, entre outros temas. “Estamos tomando todas as medidas administrativas para a realização do concurso público para o quadro de efetivos do MP-AP, e assim que for possível, por conta da pandemia, vamos realizar”, avisou.

Acesse aqui para assistir a Live: https://www.facebook.com/ministeriopublicoap/videos/2945695495479958/

O Governo do Amapá firmou mais um reforço para agilizar o diagnóstico de covid-19 no muncipio de Oiapoque. Agora, o Instituo Pasteur, na Guiana Francesa, também fará análises coletadas no município amapaense. Até o dia 6 de junho, Oiapoque tinha 560 casos confirmados e 455 casos suspeitos, estes ainda em análise.

A parceria foi autorizada na sexta-feira (5) pelo governo federal, após solicitação do Governo do Estado, através da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

O parecer técnico traz alguns parâmetros para o acordo, dentre eles: as amostras deverão ser cadastradas pelo Laboratório de Fronteira (LAFRON), que funciona no município de Oiapoque, gerenciado pela SVS. As amostras serão fracionadas em duas alíquotas uma será enviada para Guiana Francesa e outra ficará no LAFRON. Transporte, conservação e demais custos do translado destas amostras serão de reponsabilidade no município de Oiapoque e do GEA.

Sobre a parceria, o superintende de vigilância em saúde, Dorinaldo Malafaia, afirma que dará mais agilidade para os diagnósticos do município.

“Essa parceria possibilitará ter mais agilidade nos diagnósticos no município de Oiapoque, o Instituto Pasteur tem alta capacidade de testagem e ajudará no tratamento dos pacientes com diagnósticos precoces, além de diminuir a demanda que hoje atendemos de testagem na SVS, através do Laboratório Central (LACEN)”, afirmou o superintendente.
Além dos exames feitos no LACEN e em um laboratório contratado, os testes rápidos executados pela SVS, o Amapá continua enviando amostras para o Instituto Evandro Chagas em Belém e aguarda o resultado de 5 mil amostras enviadas para Fiocruz no Rio de Janeiro.