Violência doméstica reduz em média 52% nas três maiores cidades do Amapá

As estatísticas apontam que nos três maiores municípios a redução foi de: 54% em Macapá; 61% em Santana; e 41% em Laranjal do Jari. A Polícia Civil do Amapá divulgou nesta segunda-feira, 1º, dados referentes à violência doméstica contra a mulher nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Os números equivalem aos 70 dias de isolamento, período de 20 de março a 28 de maio e apresentam uma redução média de 52% em registro de casos.


As estatísticas apontam que nos três maiores municípios do estado, a redução foi de:
• 54% em Macapá;
• 61% em Santana;
• 41% em Laranjal do Jari.

Os registros são do Núcleo Setorial de Planejamento da Polícia Civil do Amapá.
Em outra vertente, a Policia Civil também adotou medidas como a inclusão da violência doméstica nos crimes que podem ser registrados via internet no endereço eletrônico – http://delegaciavirtual.policiacivil.ap.gov.br/

Outra medida que a Polícia Civil disponibilizou para as mulheres é que elas tenham a possibilidade de requerer medida protetiva de urgência através de formulário disponível na Delegacia Eletrônica. A Polícia Civil do Estado do Amapá é a primeira do Brasil a oferecer esse recurso de forma virtual às vítimas de violência doméstica.

Dados
Um levantamento da Polícia Civil também traz informações de crimes contra a mulher registrados nas delegacias no mesmo período do ano passado e mostram uma redução em relação à 2020.
• Delegacia de Crimes Contra a Mulher – (Macapá)
2019 – 1.644
2020 – 757
• Delegacia de Crimes Contra a Mulher – (Santana)
2019 – 519
2020 – 202
• Delegacia de Crimes Contra a Mulher (Laranjal do Jari)
2019 – 169
2020 – 100

Democracia Digital Eleições 2020 – edição Amapá: talk show e oficina online sobre combate à desinformação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverão, no dia 4 de junho, o evento “Democracia Digital – Eleições 2020, que apresenta um Talk Show e Oficina Virtual de Combate à Desinformação com foco nas Eleições 2020. A iniciativa tem também apoio do Instituto Betty & Jacob Lafer e conta com a parceria do WhatsApp para as Oficinas de Checagem Lupa.

Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da necessidade de distanciamento social, para tanto, será utilizada a plataforma “Google Meet”, ferramenta de videoconferência de uso corporativo do Google, que pode ser acessada pelo celular ou pelo computador. Todos os participantes irão receber um e-mail com o dia, horário e o link da conferência.

 

A ação visa capacitar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados, organizações da sociedade civil, meios de comunicação e os cidadãos, para a formação de uma rede articulada e mobilizada para o enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.

 

Talk Show

 

Em forma de talk show, a jornalista Petria Chaves vai conduzir o debate online “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais?”. O objetivo desse espaço é discutir e buscar os principais aprendizados decorrentes da crise de desinformação relacionada ao novo coronavírus para se preparar para o enfrentamento da desinformação no contexto das eleições municipais. Esta edição Amapá conta com especialistas no assunto das equipes IT&E, Agência Lupa e MCCE e também de representantes do TRE-AP e da OAB-AP. Durante o evento, os participantes convidados podem fazer perguntas em tempo real para os debatedores via chat na plataforma Google Meet.

 

INSCRIÇÕES TALK SHOW

 

OFICINA ONLINE DE CHECAGEM LUPA – TRE-AP

 

A iniciativa visa conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação em massa nas próximas eleições municipais. A oficina vai abordar temas como

  • O impacto da desinformação na democracia;
  • O que aprendemos nas últimas eleições e com a pandemia do coronavírus;
  • O ecossistema da desinformação;
  • Metodologia de checagem;
  • Bots e trolls;
  • Mecanismos para identificar imagens e notícias falsas;
  • Dicas básicas para não ‘cair’ em notícias falsas.

 

INSCRIÇÕES OFICINA

 

Covid-19: Governo do Amapá vai distribuir 50 mil kits de medicamentos aos municípios

 

Em uma videoconferência com prefeitos nesta sexta-feira, 29, o governador Waldez Góes anunciou a distribuição de 50 mil kits de medicamentos do protocolo terapêutico aos municípios. Trata-se de uma medida para dar suporte no atendimento aos pacientes. Também foi anunciado o reforço das equipes de saúde nos municípios.
Durante o encontro, os prefeitos falaram sobre os resultados apresentados com a implantação do lockdown. Eles também relataram as dificuldades enfrentadas nesse período.


Outro tema abordado pelo governador aos prefeitos, foi a proposta do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais no Amapá. A ação ocorrerá se os índices de isolamento social aumentarem e se for observada a redução de novos casos da doença.

Os municípios poderão prorrogar o lockdown por mais tempo. Porém, não poderão flexibilizar as medidas mais do que as recomendadas pelo plano, que segue a recomendação da Organizações das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde (MS).
Góes, apontou que a realidade de cada município é diferenciada e a pandemia está em estágios diferentes. Por isso, cada prefeito deve avaliar, e se for necessário, estender as medidas restritivas.

“É o momento de socializar nossas ideias e entender a realidade de cada município e, com isso,o tomar as decisões que precisam ser adequadas à cada realidade”, explicou o governador.

O governador reforçou que a retomada das atividades econômicas só será possível caso os índices da prorrogação do lockdown mantenham-se positivos, com adesão da população ao isolamento social e abertura do Hospital Universitário (HU).

Além do plano, também existem protocolos a serem adotados para a retomada das atividades que deverá ser feita em quatro etapas, até a volta à normalidade, também chamada de novo normal.

“O importante é mantermos a saúde da população seguindo as medidas de prevenção. No momento adequado, iniciarmos essa retomada gradual”, disse o prefeito de Amapá, Carlos Sampaio.
O lockdown segue em todo o estado até o dia 2 de junho. Após esse período, permanece a quarentena com o isolamento social e a suspensão das aulas

Live “Marabaixo da Murta” será neste domingo, 31

 

O marabaixo é a maior expressão cultural amapaense. Dança de origem africana, trazida para o Amapá pelos negros africanos que foram tirados de sua terra natal para servir o trabalho escravo na construir da Fortaleza de São José de Macapá, consigo trouxeram seus hábitos e costumes. O Marabaixo ocorre durante as Festividades Tradicionais, que consistem homenagear os Santos padroeiros das Comunidades Negras e Quilombolas do Amapá.

Na capital do Estado todos os anos tradicionalmente é realizado o CICLO DO MARABAIXO, Festividade que homenageia o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade nos Bairros do Laguinho e Favela (atual Santa Rita) com missas, novenas, ladainhas (parte religiosa dos festejos) e danças de roda de marabaixo (parte cultural dos festejos) puxada pela batida de tambores chamados de “caixas de marabaixo”.

Supõe-se que o nome venha do vocábulo árabe “marabut” (louvar) ou do fato dos negros terem sido trazidos mar abaixo, da África para o Amapá.

Mistura a religiosidade da Igreja Católica Romana (pomba do Espírito Santo, coroa da Santíssima Trindade, etc…) com rituais de origem afro (levantação dos mastros, quebra da murta etc.)
O marabaixo da Murta é mais um ritual cumprido dentro da Programação tradicional do CICLO DO MARABAIXO, onde as mulheres vão cortar nas Matas do Quilombo do Curiaú ou da Comunidade do Distrito do Coração uma planta cheia de ramagem com folhinhas miúdas, que são levadas para uma casa próximo onde ocorrem a Festa, posteriormente a vão buscar em cortejo pelas ruas e avenidas do bairro até chegar no Barracão onde esta sendo realizada a festividade que segue até o amanhecer do dia com a levantação do Mastro.
A murta serve para ornamentar o mastro (tronco de árvore nativa) que erguem a bandeira do Santo padroeiro da festa.
Continue prestigiando nossa programação através das nossas Lives MARABAIXO DA MURTA, na rede social Facebook, no perfil “Berço do Marabaixo” (só clicar AQUI)

Covid-19: unidades de referência registram entrega de mais de 2 mil kits de medicamentos em 24 horas  

As Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva, Marabaixo e Álvaro Corrêa, que são referência para atendimento de casos suspeitos de Covid-19, registraram na última sexta-feira, 29, o total de 2.118 kits de medicamentos entregues em 24 horas. Os kits contêm a medicação prescrita para o tratamento terapêutico, que tem sido adotado pelo Município há 40 dias, após a sugestão do Comitê Médico de Enfrentamento da Covid-19.

Na UBS Lélio Silva, foram entregues 1.121 kits. Destes, 683 foram no ponto de distribuição de medicamentos em frente à unidade. Já na Álvaro Corrêa, do total de 695 receitas atendidas, 350 foram no ponto de distribuição móvel. E na UBS Marabaixo 302 kits. Registrando assim a entrega de 10.590 comprimidos de azitromicina e 8.472 comprimidos de ivermectina.

No mesmo período, foi registrada a realização de 921 consultas, onde a UBS Lélio Silva recebeu 327 pacientes. Já a unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 307 pessoas. E na UBS Marabaixo, 287 pacientes procuraram assistência médica com os sintomas da síndrome gripal. Totalizando, entre consultas e receitas, 3.039 atendimentos.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Marabaixo quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Kits de EPI, testes rápidos e medicação para combate à Covid-19 são entregues no distrito do Pacuí  

Profissionais da saúde que atuam no distrito do Pacuí receberam na última sexta-feira, 29, kits de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para o combate ao novo Coronavírus. Foram entregues também testes rápidos e medicação para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19.

Protetores faciais, óculos de proteção, avental descartável e álcool em gel são itens recebidos pelos profissionais para que possam atender a comunidade de forma segura. Cerca de 2 mil máscaras do projeto “Costurando Vidas” foram entregues para que sejam distribuídas aos moradores do distrito. Todos receberam orientação de como higienizar as máscaras e a importância do isolamento e distanciando social, para evitar a propagação do vírus.

As localidades de São Joaquim, Santa Luzia e Tracajatuba I receberam o kit de medição com os remédios prescritos como sugestão terapêutica da Covid-19, contendo ivermectina e azitromicina. “Além de protegermos os profissionais, estamos garantindo a sugestão terapêutica recomendada pelo Comitê Médico de Enfrentamento da Covid-19, que deve ser administrada no início dos sintomas da síndrome gripal, como tentativa de evitar o agravamento dos sintomas”, disse a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli.

“Atualmente, o Coronavírus vive um processo de interiorização, saindo das capitais, dos grandes centros urbanos, e buscando os rincões, lugares mais isolados. A Prefeitura de Macapá não se ocupa apenas em atuar no grande centro urbano, o trabalho se estende, principalmente, às localidades mais afastadas, por estarem distantes dos centros de Covid-19. Nossa missão é fortalecer ainda mais a atenção básica de saúde nesses locais”, relata o secretário municipal de Relações Institucionais, Rodolfo Vale.

A ação contou com a participação do secretário de Mobilização e Participação Popular de Macapá, Dejalma do Espírito Santo e do vereador Gean do NAE.

Prefeitura de Macapá prorroga por mais cinco dias isolamento mais rígido na capital

A medida valerá até 2 de junho. O novo decreto 2.124/2020, assinado pelo chefe do poder Executivo municipal, Clécio Luís, nesta quinta-feira, 28 de maio, traz na íntegra as regras de isolamento mais rígido em Macapá com estratégia de combate ao Coronavírus.  Os serviços essenciais, como supermercados, bancos, padarias e farmácias, continuam em funcionamento.

Segundo o prefeito, estudos apontaram resultados positivos durante o período de lockdown na capital amapaense. “Os dados apresentados pelo comitê técnico revelam que tivemos uma leve desaceleração nos casos de contágio durante esses dez dias de isolamento mais rígido em Macapá. Portanto, a população atendeu o nosso pedido, e agradeço essa compreensão neste momento tão conturbado que estamos vivendo. Diante desse resultado, prorrogaremos por mais cinco dias o chamado lockdown, completando dessa forma 15 dias desse ciclo viral, orientado pelo nosso comitê”, explicou Clécio.

O Município registrou durante o período de lockdown a saída do nível de 40% sobre a circulação de pessoas e atingiu o índice de 60%, em alguns bairros.

O que continua

Dentre as normas estabelecidas está a restrição da circulação de pessoas (exceto para quem trabalha em serviços essenciais ou para quem precisa fazer atividades indispensáveis, como compra de alimentos ou retirada de benefícios sociais em lotéricas e bancos). O uso da mascará é obrigatório.

O sistema de rodízio para carros particulares também permanece, com exceção da circulação de veículos de profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil ou de uso oficial. Também estão liberados táxis, ônibus e transportes de abastecimento de água, cargas de gêneros alimentícios, imprensa, carro funerário e coleta de lixo. Os transportes por aplicativos poderão circular, mas funcionarão também por sistema de rodízio de placas.

Rodízio

O rodizio é contabilizado pelo dia do mês. Em dias pares: somente poderão circular veículos com dígitos finais de placa pares *com terminação em números (0, 2, 4…).* Em dias ímpares: poderão circular apenas veículos com dígitos finais de *placa ímpares. (1, 3, 5, 7….).* Quem descumprir poderá ser multado. A restrição ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, da 0h às 23h59. A única exceção será no domingo, 31, quando não ocorrerá a restrição de *placas.Vale ressaltar que a população compreenda a importância de permanecer em isolamento também no domingo*

As barreiras sanitárias repreensivas também continuam. Os bloqueios nos bairros são para restringir a circulação de pessoas enquanto as medidas estiverem em vigor. Além disso, os bairros com maiores incidências de infectados pela Covid-19 terão ações intensivas de combate e prevenção, com o intuito de aumentar o índice de isolamento.

Flexibilização

Ainda de acordo com o prefeito de Macapá, após esse período, o Município deverá apresentar um calendário para a flexibilização das atividades comerciais na capital, previsto para sexta-feira, 5 de junho. “Se tudo ocorrer nesse ritmo, teremos resultados mais seguros sobre a retomada de outras atividades econômicas que não foram contempladas dentro dos decretos até aqui. Mas, para isso acontecer, precisamos também de uma retaguarda do Hospital Universitário, que o que tudo indica deverá sair em poucos dias, que nos trará maior segurança nessa frente hospitalar, clínica e de leitos de UTI”, ressaltou Clécio.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Comarca de Tartarugalzinho realiza Audiência de conciliação por WhatsApp que resulta em acordo entre as partes

Em tempos de Pandemia, o Judiciário do Amapá se vale do aparato tecnológico que vem implementando no decorrer dos anos para manter sua prestação jurisdicional. Na Comarca de Tartarugalzinho não é diferente, pois o titular da Vara Única, juiz Heraldo Costa, e os servidores da unidade procuram de todas as formas at ender a população e, nesta semana, empenharam-se na realização de uma audiência de conciliação nos autos do Processo 0001010-79.2018.8.03.0005, por WhatsApp.

 

Segundo o juiz Heraldo Costa, processo virtual, audiências e reuniões por videoconferência já são uma realidade cotidiana da Justiça Tucuju há algum tempo. “Isso tudo faz com que, mesmo em meio ao distanciamento social, o judiciário amapaense continue trabalhando em favor dos jurisdicionados já que qu e essa t ecnologia possibilita que as partes sejam ouvidas e até realizem acordos – mesmo quando se encontram em outro estado ou país”, assegurou.

 

O processo da conciliação em questão, de tramitação célere – a petição inicial é de novembro de 2018 e em menos de um ano e meio foi julgado na Comarca e teve sentença confirmada em 2ª Instância pelo TJAP –, voltou à Comarca no início de maio com pedido de execução de dívida pela parte autora. Por meio de diálogos no aplicativo Whatsapp, o magistrado abriu os trabalhos de sessão conciliatória e ouviu as partes, até que um acordo finalmente foi entabulado. O acordo foi homologado para que seja realizado o depósito judiciário e alvará de levantamento, tudo virtualmente com o m agistrado em Tartarugalzinho e as partes e seus advogados em Macapá.

Segundo o juiz Heraldo Costa, sem o uso da tecnologia, seriam necessários pelo menos mais seis meses para que, em audiência presencial, as partes colocassem suas propostas na mesa e só então fossem iniciados os trabalhos conciliatórios. “Virtualmente, começamos com uma diferença de propostas de mais de R$ 100 mil reais, mas ao final conquistamos um acordo”, ressaltou o magistrado.

O titular de Tartarugalzinho observa que foi a primeira vez que utilizou esse recurso para a realização de audiência, com as partes em locais distintos, mas que o WhatsApp foi uma ferramenta essencial para troca de propostas. “Sem ele, a troca de petições e propostas demandaria muito mais tempo”, garantiu.

“Sempre que uma das partes fizer essa postulação (conciliar por WhatsApp) abriremos a Sessão e tentar o acordo. Agradeço aos advogados das partes, que com muito tato convenceram seus clientes de que a conciliação era o melhor caminho para dar fim ao conflito. Uma sentença conciliatória alegra bastante o coração de um juiz, pois ele sabe que dali restará só o arquivamento”, comemorou Heraldo Costa

Covid-19: mais de 300 pontos são desinfectados e higienizados durante semana de isolamento mais rígido em Macapá

A Prefeitura de Macapá intensificou os serviços de desinfecção e higienização nos prédios e espaços públicos durante a semana do isolamento social mais rígido (19 a 28 de maio). Cerca de 300 lugares receberam lavagem especial, entre unidades de saúde, conjuntos habitacionais, calçadas, estacionamentos abertos e pontos de ônibus.

Os serviços iniciaram pelo Buritizal, apontado como bairro de maior incidência de casos de Covid-19, seguido do Novo Buritizal e Santa Rita. Nesta quarta-feira, 27, os trabalhos foram direcionados para a Delegacia das Mulheres, anexo da Amapá Previdência e Delegacia do Interior. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, nesta quinta-feira, 28, devem receber desinfecção e higienização ruas, avenidas e prédios públicos do Conjunto Cabralzinho.

A ação contempla a lavagem com uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e detergente, concentração ideal para desinfecção de áreas com possíveis contaminações, além de vias com maior fluxo e movimentação de pessoas em decorrência da localização de estabelecimentos como mercados, farmácias e unidades de saúde.

“A desinfecção das ruas de nossa cidade, das áreas públicas que têm maior índice de pessoas, é uma tentativa de diminuir a proliferação do novo Coronavírus”, explica o secretário de Zeladoria Urbana de Macapá, Carlos Alberto Oliveira. As equipes de trabalho utilizam caminhões-pipa e bombas distais para a lavagem especial dos locais públicos. Os serviços acontecem nos turnos da manhã e tarde.

Covid-19: Prefeitura de Macapá monta pontos de distribuição de medicamentos em frente às unidades de referência

A Prefeitura de Macapá passa a disponibilizar em vans, a partir desta terça-feira, 26, a dispensação de medicamentos utilizados como sugestão terapêutica para pacientes suspeitos de Covid-19 em frente às Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva e Álvaro Corrêa. Os veículos são equipados com mobília administrativa, central de ar, gerador de energia e cadeiras de atendimento, e funcionam para o público de segunda a sábado, das 8h à 0h.

Ao colocar os veículos nesses pontos, a intenção do Município é diminuir o fluxo de pessoas dentro das unidades de saúde, como explica a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli. “Nosso objetivo é manter dentro da unidade somente os pacientes que precisam de consultas e estabilização, diminuindo assim a circulação nas unidades e o risco de contaminação” explica.

Nas unidades móveis, os pacientes poderão fazer a retirada de remédios como azitromicina, ivermectina, cloroquina, antitérmicos, xaropes, entre outros, com apresentação de receita original e documento com foto. Desde que começou a adotar a sugestão terapêutica proposta pelo Comitê Médico de Enfrentamento da Covid-19, as unidades têm tido uma média diária de mais de mil receitas atendidas.

Os veículos pertencem ao comando da Guarda Civil Municipal, que cedeu para a Secretaria de Saúde para esse momento de enfrentamento da doença. Os transportes foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Jamile Moreira

Com o regime de isolamento mais rígido no estado, SENAI Amapá adota logística para não interromper produção de face shields

 Desde que o estado passou a adotar normas de isolamento social rígido (lockdown), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá estruturou uma logística para que a produção das máscaras de proteção tipo face shield não fosse interrompida. Para isso, e visando a proteção dos técnicos que estão trabalhando, a instituição descentralizou a atividade. Agora, os instrutores podem seguir produzindo os equipamentos de casa, sem precisar se deslocar para a unidade do SENAI.

Foi estruturado um formato em que cinco impressoras foram instaladas nas residências dos profissionais, além deles, uma sexta pessoa fica responsável pelo corte do acrílico e montagem dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No fluxo de produção estabelecido, após cinco dias, um carro do SENAI passa nas casas, recolhe o material e leva para a finalização. Até o momento, foram produzidos 120 protetores faciais.

De acordo com o coordenador de Tecnologia e Inovação do SENAI Amapá, José Reinaldo do Nascimento, o modelo de trabalho foi construído com o objetivo de, primeiramente, zelar pela saúde de quem está desenvolvendo o trabalho e, também, seguir produzindo o material que é essencial para a proteção de quem está na linha de frente de atuação no combate ao novo coronavírus (COVID-19) no estado.

“Estávamos realizando as impressões na unidade do SENAI, seguindo todas as medidas de segurança e higiene. No entanto, desde que fomos orientados a diminuir o fluxo de pessoas, resolvemos estilizar um formato para que pudéssemos continuar trabalhando. Assim, protegemos nossos funcionários e continuamos fazendo o equipamento tão necessário neste momento”, completou.

As impressões estão sendo produzidas pelos instrutores Elias Brito, Antônio Silva, Mário Nascimento, Raul Barrada e Juan Silva. Já o instrutor da área de Construção Civil, Carlos Santiago, é quem faz a montagem das máscaras.

Doações

Desde que começou a pandemia, o SENAI vem trabalhando em diferentes frentes de combate ao novo coronavírus. Além de produzir as face shields em sua unidade, recebeu doações de mais de 2 mil protetores faciais do SENAI Ceará e do SENAI CIMATEC Bahia. Esse quantitativo foi entregue às Unidades Básicas de Saúde de Macapá, Hospitais do estado, instituições que atuam na segurança, Samu, Secretarias de Saúde, entre outras.

Prefeitura de Macapá entrega novos veículos à Guarda Civil Municipal para o combate à Covid-19

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, entregou na manhã desta segunda-feira, 25, mais 13 novos veículos ao comando da Guarda Civil Municipal. Os transportes foram adquiridos através de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 2.004.000,00. Entre os veículos estão duas vans, um micro-ônibus e dez motocicletas.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, além de atuarem no policiamento comunitário e na fiscalização, os equipamentos também irão auxiliar no combate ao novo Coronavírus. “Neste primeiro momento, duas vans mobiliadas serão utilizadas como farmácias no formato drive-thru para a dispensação de medicamentos, e deverão auxiliar no atendimento de casos de Covid-19, na capital. É uma forma a mais que encontramos para desafogar as Unidades Básicas de Saúde e, assim, evitar que aquelas pessoas que precisam apenas dos remédios permaneçam em filas dentro das UBS’s”, destacou.

Todas as vans são equipadas com mobília administrativa, central de ar, gerador de energia e cadeiras de atendimento. Na ocasião, estiveram presentes o subcomandante da Guarda, inspetor Camarão e equipes da Guarda Civil Municipal de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Assessora de comunicação

Distrito do Bailique recebe da Prefeitura de Macapá kits de EPI, testes rápidos e medicação para combate à Covid-19

Nesta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Macapá entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a equipe de saúde do distrito do Bailique. Foram entregues macacão impermeável, protetor facial, óculos de proteção e máscara N95.

O arquipélago também recebeu medicação, testes rápidos para a Covid-19 e 10 mil máscaras do projeto “Costurando Vidas”, que serão distribuídas pela Unidade Básica de Saúde e agência distrital aos moradores. A unidade de saúde do distrito foi abastecida com ivermectina, cloroquina e cefalexina, medicação para o tratamento do novo Coronavírus.

Os kits de EPIs foram entregues aos profissionais de saúde de Vila Progresso e comunidade do Itamatatuba, assim como os kits de testes rápidos, que atenderão mais de 200 pessoas. O Município tem trabalhado de forma intensa no combate à proliferação do Coronavírus, tanto na cidade de Macapá quanto nos seus distritos.

As UBS’s estão todas preparadas e fortalecidas pela rede de atenção básica municipal, a exemplo da UBS do Bailique, com EPIs para os profissionais de saúde, testes rápidos e medicamentos adequados para o tratamento dos infectados. A prefeitura também tem reforçado a prevenção contra o vírus.

“Estamos reforçando as medidas de segurança, com a distribuição de máscaras do ‘Costurando Vidas’, que é uma das medidas de proteção. Além do reforço da importância do isolamento social”, enfatizou o secretário municipal de Mobilização e Participação Popular, Dejalma do Espírito Santo.

Participou da ação o secretário de Relações Institucionais, Rodolfo Vale.

Membros do MP-AP inspecionaram obra do Hospital Universitário, onde deverá funcionar mais um centro para tratamento de pacientes com Covid-19

Nesta segunda-feira, (25), o coordenador do Eixo Finalístico do Gabinete de Enfrentamento de Crise do Ministério Público do Amapá (GAB-MPAP/COVID-19) e chefe de Gabinete da instituição, promotor de Justiça João Furlan, e os integrantes do Grupo de Trabalho da Saúde, promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci fizeram vistoria nas instalações do Hospital Universitário (HU), que deverá abrigar mais um Centro Covid do Estado.

Há um esforço coletivo e interinstitucional para que o novo centro Covid seja aberto o mais rapidamente, dado o agravamento da pandemia no Amapá. Segundo o Governo do Estado, o Hospital Universitário receberá, inicialmente, 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 52 leitos clínicos, divididos em 26 apartamentos, com dois leitos em cada.

A abertura de novos leitos também está no conjunto das orientações e Recomendação nº. 10/2020, emitida pelo MP-AP, para que o Estado coloque em prática as ações previstas no seu Plano de Contingenciamento contra a doença. A vistoria foi guiada pelo gerente do consórcio Jota Ele (construtora), Emerson Zelazowski, responsável da obra, e o prefeito da Unifap, Raimundo Brazão do Rosário.

Segundo o gestor da Unifap, o bloco 1 do Hospital Universitário, cedido ao Governo do Amapá para instalação dos leitos, já está pronto para receber os equipamentos. Na última sexta-feira (22), foram instalados os tanques de oxigênio e nitrogênio e instalado o espaço de enfermagem para atendimento aos pacientes de Covid-19.

A Unifap esclarece, ainda, que todos os custos relativos à instalação e aquisição de equipamentos; suprimentos, reparos, reposição de materiais, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), gerenciamento dos resíduos de saúde, fornecimento dos gases medicinais, esgotamento de fossas, contas de energia e água, locação de grupo gerador, limpeza e vigilância presencial e sanitária; geração, controle e gestão de informações de toda operacionalização são de responsabilidade do GEA.

Ao final da vistoria, os membros do MP-AP manifestaram preocupação com a demora para instalação dos equipamentos, o que pode comprometer o cronograma de abertura, previsto para próxima quinta-feira (28).

“Apesar da obra física está pronta, ainda faltam muitos detalhes, inclusive tendo sido colocado pelo representante da empresa que tudo deve ser exaustivamente testado, para evitar qualquer erro. Nós vamos cobrar da Secretaria Estadual de Saúde que cumpra o prazo, mas a gente viu que ainda falta muito. O MP-AP está vigilante e vamos continuar acompanhando, na expectativa de que seja entregue conforme o planejado”, manifestaram os promotores de Justiça João Furlan, André Araújo e Fábia Nilci.

MPF ajuíza ação para garantir direitos dos indígenas do Amapá e norte do Pará durante a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a adoção, por parte de instituições públicas, de uma série de medidas para garantir os direitos dos indígenas do Amapá e norte do Pará durante a pandemia de covid-19. Distribuição de cestas básicas e ajustes nos pagamentos de benefícios – incluindo o auxílio emergencial ofertado pelo governo federal – estão entre os pedidos da ação. As medidas buscam fomentar o isolamento social das comunidades, garantir a chegada dos alimentos e adequar os benefícios assistenciais e previdenciários à realidade indígena. A ação foi protocolada no domingo (24).

A atuação do MPF ocorre após reuniões virtuais – realizadas semanalmente – com órgãos públicos e comunidades indígenas em busca de soluções para os problemas enfrentados nas Terras Indígenas (TI) neste momento do avanço da covid-19. Durante as reuniões, coordenadas pelo procurador da República Alexandre Guimarães, ficou evidente a preocupação das lideranças indígenas com o risco de contaminação pelo novo coronavírus decorrente do retorno de indígenas às aldeias após a circulação deles nas cidades. Além disso, as lideranças relataram a dificuldade logística para levar mantimentos e insumos às TI do Parque do Tumucumaque.

Na ação, a respeito dos mantimentos, o MPF quer que a União, a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentem, no prazo de cinco dias, cronograma para entrega de alimentos e itens de higiene nas aldeias. O calendário deve garantir a distribuição nas TI do Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, com atenção especial às localidades de difícil acesso. Além disso, a quantidade de itens entregues deve ser adequada às necessidades das comunidades.

Já para diminuir a circulação de indígenas nas cidades com o intuito de realizar saques de auxílios ou outros benefícios, o MPF pede que a Justiça determine o aumento do prazo que o dinheiro fica disponível na conta do beneficiário. No caso do auxílio emergencial de R$ 600, o MPF quer que a União e a Caixa Econômica Federal prorroguem por, pelo menos, mais seis meses o prazo para saque das parcelas do auxílio. No caso dos benefícios previdenciários, a exemplo do salário-maternidade e da pensão por morte, o pedido é para que o INSS prorrogue por mais 90 dias o dinheiro em conta, além do prazo já previsto atualmente.

O MPF pede, ainda, que a União, a Caixa e o INSS, no prazo de 20 dias, busquem alternativas para possibilitar o acesso integral ao auxílio emergencial e benefícios sociais e previdenciários das comunidades indígenas do Amapá e norte do Pará, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários aos centros urbanos. Caberá às instituições optar pela forma mais adequada de cumprir o solicitado, porém, o MPF cita exemplos como pagamentos direto nas aldeias, cadastros e pagamentos via barco e inclusão de correspondentes da Caixa em pequenos comércios nas aldeias e arredores.

“No campo preventivo da transmissão da covid-19, uma das principais recomendações consiste em evitar aglomerações, sobretudo nas cidades. No caso dos indígenas do Amapá e Norte do Pará, o atendimento dessas recomendações implica uma outra forma de lidar com a implementação dos benefícios de transferência de renda, previdenciários ou assistenciais, bem como medidas voltadas à garantia de segurança alimentar, como a distribuição de cestas básicas. Caso contrário, haverá o permanente risco de deslocamento desses povos às cidades”, explica o procurador da República Alexandre Guimarães.

Sobre o auxílio emergencial, o MPF pede também que a União e a Funai atualizem informativo já existente sobre o benefício, incluindo, entre outros assuntos, as recomendações sanitárias para evitar contaminação pelo novo coronavírus e as orientações sobre os novos prazos disponíveis para saque. O MPF também quer a adequação do aplicativo Caixa Tem, de modo a possibilitar o acesso ao referido auxílio sem a necessidade de confirmação por SMS ou meio telefônico, facilitando a utilização por benefici&aacute ;rios qu e não possuem telefone próprio.

Wajãpi – Na ação, o MPF pede a intervenção do Poder Judiciário para garantir que os Wajãpi adquiram munição para as armas legalizadas que possuem, de modo a viabilizar a prática tradicional da caça de subsistência, essencial para a segurança alimentar da comunidade. Em ofício encaminhado pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) ao MPF, as lideranças informaram dificuldade na autorização da Polícia Federal para adquirir as munições tendo em vista a atual situação de “lockdown”.

No ofício, os Wajãpi também informam que fizeram acordo interno para suspender a saída de pessoas da TI para receber salários e benefícios ou fazer compras. “Não queremos ir para as cidades por causa do risco de contágio. Queremos seguir a orientação dos órgãos de saúde de manter o isolamento como forma de prevenir a doença”, detalha trecho do documento. Desse modo, a caça de subsistência é primordial para que os indígenas continuem a seguir o isolamento nas aldeias.

Nº da ação para consulta na SJAP/TRF1: 1003590-14.2020.4.01.3100

Covid-19: barreiras sanitárias serão mais ostensivas na última semana do isolamento social rígido

Nesta segunda-feira, 25, uma das barreiras sanitárias para o cumprimento do isolamento social rígido ocorreu na Rua Hildemar Maia, entre as avenidas FAB e Euclides da Cunha, no bairro Santa Rita. Além deste local, as entradas de Macapá rodovia Juscelino Kubitschek e Duca Serra tiveram fiscalizações como parte do Decreto Municipal 2.058/2020 de combate à Covid-19.

As ações desta semana serão mais ostensivas e os agentes irão atuar de maneira mais rigorosa. O foco das fiscalizações serão os bairros Novo Buritizal, Buritizal, Centro, Perpétuo Socorro e Santa Rita, locais com elevados índices de casos do novo Coronavírus.

As barreiras já conseguiram abordar mais de 9.700 veículos. Destes, 350 cometeram infrações do Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere ao descumprimento do Decreto Municipal, e do rodízio de placas para circulação, até o último domingo, 24. Juntamente com as barreiras sanitárias, fiscais da Prefeitura de Macapá estão indo até os estabelecimentos comerciais adjacentes para verificar se os mesmos estão atendendo delivery, por agendamento ou de forma presencial.

Participam da ação a Companhia de Trânsito de Macapá, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, polícia Civil e Militar, e fiscais de diversas secretarias. “Esta semana será muito importante em virtude da reta final do decreto, que vai até dia 29 de maio. Sendo assim, as ações serão mais ostensivas. Faremos ainda a desinfecção de ruas e avenidas, e a distribuição de máscaras de proteção”, disse Marcio Pimentel, coordenador das fiscalizações.

Mestrado em Biodiversidade Tropical publica edital de seleção

 

Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBio) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) tornou público e EDITAL de seleção. Estão previstas 10 vagas no curso de mestrado, para ingresso no segundo semestre de 2020. O Programa tem como área de concentração a Biodiversidade, dividida em três linhas de pesquisas: caracterização da biodiversidade, gestão e conservação da biodiversidade e uso sustentável da biodiversidade.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo devem ser efetuadas, via Internet, no endereço eletrônico: https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/home.jsf, no período de 15 de junho a 15 de julho de 2020. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos no edital e preencher o formulário de solicitação, com os documentos requeridos em anexo.

Provas

As provas serão aplicadas nas cidades de Macapá-AP, Brasília-DF, Altamira-PA, Belém-PA, Bragança-PA, Santarém-PA, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Sinop-MT, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Palmas-TO, Recife-PE e São Luis-MA, no dia 4 de agosto de 2020. O endereço dos locais e horários serão divulgados no site: https://ppgbio.unifap.br/

Critérios para seleção

A seleção dos candidatos consistirá de dois exames:

  1. a) Prova de inglês, composta de tradução e/ou interpretação de texto técnico-científico em Inglês, para ser respondida em português, inglês ou espanhol, com nota mínima cinco vírgula zero (5,0) para aprovação, sendo permitido o uso de um (1) dicionário impresso;
  2. b) Prova escrita de conhecimentos gerais aplicada em português e podendo ser respondida em português, inglês ou espanhol, baseada no conteúdo programático
    definido no anexo VI deste edital, com nota mínima sete vírgula zero (7,0) para aprovação.

Cronograma

A divulgação das cidades e locais de aplicação das provas será feito a partir de 20 de julho de 2020. O resultado das provas está previsto para 11 de agosto e o início previsto das aulas será em 21 de setembro.

Todas as informações sobre o certame podem ser obtidas no EDITAL e por meio do site: http://ppgbio.unifap.br/; ou ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]

 

 

Governo apresenta balanço de ações e resultados durante pandemia

 

Neste domingo, 24, o governador Waldez Góes fez à população, em live, um balanço sobre as ações de enfrentamento à covid-19 no estado. Os secretários de Estado da Saúde, Segurança Pública e Educação participaram da transmissão e apresentaram resultados parciais em cada área de atuação.

Durante os últimos dois meses, o governo implantou quatro Centros de Atendimento à Covid e uma unidade de triagem, totalizando em 147 leitos equipados e que dispõem de estrutura para o tratamento da população, além de todo apoio aos municípios amapaenses, com o envio de aparelhos e medicamentos.

Quase em todo esse período, o governo atuou com recursos próprios, pois somente há 10 dias houve apoio do governo federal, com o envio de R$ 51 milhões ao Amapá. Desse montante, R$ 42 milhões estão em conta e já destinados para a aquisição insumos e medicamentos.

“Estou mobilizado com meus colaboradores, nos limites do Estado, conseguimos contribuir para a criação de melhores condições para lidar com esse novo cenário”, afirmou o governador.

Ele também reforçou a necessidade em combater as fake news, que atrapalham os esforços e ações governamentais durante a pandemia.

“Algumas pessoas se utilizam de um momento de sofrimento para espalhar o medo, o terror e a dúvida. É importante que as iniciativas não sejam politizadas”.

Apesar das dificuldades, o trabalho conjunto dos órgãos estaduais e as parcerias firmadas com os municípios tem refletido em resultado positivos e no amparo à população em diversas frentes. Confira:

Lockdown

Instalado em 19 de maio para um período de 10 dias, o lockdown conta com barreiras sanitárias, de fiscalização e trânsito, aferição de temperatura, visitas em residências com casos positivos, aplicação de testes rápidos, distribuição de máscaras e desinfecção de vias e logradouros públicos.

Como resultado, o Amapá alcançou e mantive a maior taxa de isolamento social do país até o último sábado, 23. A média desses cinco primeiros dias é de 55%. O fechamento total segue até a próxima quinta-feira, 28.

Durante esse trabalho, os órgãos de segurança pública contabilizaram:

  • 1.039 profissionais e 324 viaturas envolvidos;
  • 536 veículos abordados;
  • 242 autos de infração notificados pela desobediência ao rodízio de placas;
  • 212 estabelecimentos vistoriados e 45 notificados;
  • 60 vias e locais receberam o serviço de desinfecção;
  • 292 visitas a residências com casos positivos da Covid-19;
  • 065 aferições de temperatura, das quais 159 apresentaram quadro febril;
  • 103 testes rápidos aplicados nas barreiras, sendo que 39 deles deram positivos para a doença.

 

Saúde

O Governo do Amapá trabalha na abertura de mais um centro covid, no Hospital Universitário, na zona sul de Macapá. O novo espaço é resultado de uma parceria com a Universidade Federal do Amapá e articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

 

Serão 100 novos leitos. O Estado ficará responsável por todos os serviços necessários para o funcionamento do hospital, incluindo instalação dos sistemas de energia elétrica, água e gases medicinais, limpeza, equipamentos de informática, materiais hospitalares, entre outros. Todas essas medidas já estão em andamento.

Já o governo federal se comprometeu com o envio de equipamentos, profissionais de saúde e medicamentos para abastecer o hospital.

Assistência Social

Para dar amparo às pessoas em vulnerabilidade social, o governo criou o Renda Cidadã Emergencial, que já beneficiou quase 5 mil famílias com a entrega de cartões com saldo de R$ 120 para a compra de alimentos e itens de higiene e limpeza em estabelecimentos credenciados.

O programa que antes só atendia aqueles cadastrados no CadÚnico agora também abrange profissionais em vulnerabilidade temporária, como catraieiros, mototaxistas e feirantes.

Outro programa de assistência social é o Tarifa Zero de Água, que isentou o pagamento das contas de água para 16 mil famílias no mês de abril. Estes mesmos consumidores começarão a receber suas contas pagas de maio a partir desta segunda-feira, 25.

Educação

Alunos e professores tiveram acesso a conteúdos disciplinares por meio do Aprendizagem em casa, no sistema Sigeduc. Lá no ambiente virtual, a escola pode escolher o que será aplicado para a ensino e avaliação dos estudantes.

O Estado disponibilizou, ainda, vídeoaulas de diversas disciplinas, focadas na preparação dos candidatos ao Enem.

Foi criado o programa Kit Merenda em Casa, mantendo a nutrição dos alunos da rede estadual durante a pandemia. Em abril, foram distribuídos 120 mil kits; outros 123 mil serão distribuídos até o fim de maio. Para esse benefício, foram investidos cerca de R$ 6,2 milhões.

“Assim que retornarem as aulas, vamos ampliar a carga horária dos estudantes, aplicar reforço e revisões”, explicou a secretária de Educação, Goreth Souza.

 

 

Prefeitura de Macapá disponibiliza 2.100 vales-gás para famílias em situação de vulnerabilidade social

Estão sendo disponibilizados pela Prefeitura de Macapá 2.100 vales-gás às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Município atende prioritariamente pessoas que não receberam nenhum tipo de auxílio. A solicitação do benefício eventual deve ser feita pela Central de Atendimentos – Coronavírus, no número 0800 031 9606.

As demandas serão atendidas exclusivamente via Central de Atendimentos, uma vez que a Secretaria Municipal de Assistência Social dispõe das informações no sistema para verificar e consultar se o solicitante ainda não recebeu nenhum tipo de benefício. A medida é mais uma alternativa da Prefeitura de Macapá para atender as famílias que tiveram a redução na renda em razão das medidas restritivas de combate ao Coronavírus.

“Essa é uma das medidas da gestão municipal para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social no enfrentamento do Coronavírus, e que, em razão das medidas restritivas, tiveram diminuição da renda”, esclarece a secretária de Assistência Social de Macapá, Mônica Dias.

O auxílio gás é uma prestação temporária, não contributiva da política de Assistência Social, por meio da concessão de vale gás de cozinha, destinado prioritariamente às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e que possuem pessoas idosas, crianças, gestantes, pessoas com deficiência e nutriz.

O benefício eventual está sujeito a avaliação do assistente social, quando solicitado pela Central de Atendimentos. A entrega do vale é feita pelo profissional, que, no ato, avaliará a real condição destas famílias.

Para solicitação do auxílio, o beneficiário deve apresentar as seguintes documentações: Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do solicitante; e o comprovante de residência no nome do solicitante e/ou de quem ele comprovadamente resida, desde que o comprovante de residência seja do município de Macapá.