Em tempos de Pandemia, o Judiciário do Amapá se vale do aparato tecnológico que vem implementando no decorrer dos anos para manter sua prestação jurisdicional. Na Comarca de Tartarugalzinho não é diferente, pois o titular da Vara Única, juiz Heraldo Costa, e os servidores da unidade procuram de todas as formas at ender a população e, nesta semana, empenharam-se na realização de uma audiência de conciliação nos autos do Processo 0001010-79.2018.8.03.0005, por WhatsApp.
Segundo o juiz Heraldo Costa, processo virtual, audiências e reuniões por videoconferência já são uma realidade cotidiana da Justiça Tucuju há algum tempo. “Isso tudo faz com que, mesmo em meio ao distanciamento social, o judiciário amapaense continue trabalhando em favor dos jurisdicionados já que qu e essa t ecnologia possibilita que as partes sejam ouvidas e até realizem acordos – mesmo quando se encontram em outro estado ou país”, assegurou.
O processo da conciliação em questão, de tramitação célere – a petição inicial é de novembro de 2018 e em menos de um ano e meio foi julgado na Comarca e teve sentença confirmada em 2ª Instância pelo TJAP –, voltou à Comarca no início de maio com pedido de execução de dívida pela parte autora. Por meio de diálogos no aplicativo Whatsapp, o magistrado abriu os trabalhos de sessão conciliatória e ouviu as partes, até que um acordo finalmente foi entabulado. O acordo foi homologado para que seja realizado o depósito judiciário e alvará de levantamento, tudo virtualmente com o m agistrado em Tartarugalzinho e as partes e seus advogados em Macapá.
Segundo o juiz Heraldo Costa, sem o uso da tecnologia, seriam necessários pelo menos mais seis meses para que, em audiência presencial, as partes colocassem suas propostas na mesa e só então fossem iniciados os trabalhos conciliatórios. “Virtualmente, começamos com uma diferença de propostas de mais de R$ 100 mil reais, mas ao final conquistamos um acordo”, ressaltou o magistrado.
O titular de Tartarugalzinho observa que foi a primeira vez que utilizou esse recurso para a realização de audiência, com as partes em locais distintos, mas que o WhatsApp foi uma ferramenta essencial para troca de propostas. “Sem ele, a troca de petições e propostas demandaria muito mais tempo”, garantiu.
“Sempre que uma das partes fizer essa postulação (conciliar por WhatsApp) abriremos a Sessão e tentar o acordo. Agradeço aos advogados das partes, que com muito tato convenceram seus clientes de que a conciliação era o melhor caminho para dar fim ao conflito. Uma sentença conciliatória alegra bastante o coração de um juiz, pois ele sabe que dali restará só o arquivamento”, comemorou Heraldo Costa