Bioparque da Amazônia: um refúgio da flora e fauna em Macapá

Em 22 de maio é comemorado o Dia Internacional da Biodiversidade. A data busca destacar a importância da diversidade biológica e também a necessidade da proteção sistemática em todos os ecossistemas do planeta. Macapá possui um dos maiores centros de biodiversidade do país, o Bioparque da Amazônia. O parque tem 107 hectares de área que integra três ecossistemas com variedades de animais e vegetais.

O Bioparque da Amazônia está localizado no distrito de Fazendinha, distante 15 minutos do Aeroporto Internacional de Macapá e do Porto de Santana. Inserido em uma área de intersecção entre os dois maiores recortes florestais da área urbana da capital, tem o vale do Igarapé da Fortaleza, com seus tributários e as florestas de várzea que acompanham as bordas do rio Amazonas, desde o bairro do Araxá até a APA da Fazendinha.

Situado na região mais densamente povoada do estado, o Bioparque da Amazônia, inaugurado em outubro de 2019, depois de permanecer fechado ao público por 20 anos, volta a cumprir um importante papel social e ambiental, sendo um santuário de diversas espécies da fauna silvestre, que encontram condições de alimentação, reprodução e refúgio em uma área dividida entre manchas de cerrado, campos inundáveis e, sobretudo, o último resquício de floresta amazônica de terra firme da capital.

“A Amazônia é o maior centro de biodiversidade do país. No Brasil, existem cerca de 103 mil espécies de animais e 43 mil de vegetais registrados até o momento. O Dia Internacional da Biodiversidade vem justamente trazer essa reflexão sobre a proteção dos ecossistemas, que sofrem grandes ameaças. Dentre elas, o desmatamento em larga escala e caças predatórias”, relata Richard Madureira, diretor-presidente da Fundação Bioparque da Amazônia.

O Bioparque é uma área de preservação ambiental da biodiversidade, possui seis trilhas ecológicas, localizadas em área terrestre e também uma trilha aquática, ou seja, área de ressaca, onde os visitantes podem contemplar e integrar-se à biodiversidade. Existe também o Jardim Sensorial, onde os visitantes com deficiência visual podem sentir as diferentes texturas e cheiros das plantas, com variedades de espécies medicinais. Outra atração é o Memorial das Orquídeas, de Teresa Leite Chaves, que possui 242 espécies de orquídeas e 74 de bromélias.

E falando em biodiversidade, não poderíamos deixar de destacar o Ecótono, que é o encontro de três ecossistemas formados por florestas de terra firme, cerrado e campos inundados. Além de ter como uma das principais atrações o Meliponário, que abriga abelhas sem ferrão, que são as principais polinizadoras da floresta amazônica, onde a produção dos frutos depende desses insetos.

Atualmente, o Bioparque da Amazônia abriga aproximadamente 60 animais, como a onça pintada, jacaré, peixe-boi, macacos, urubu-rei, entre outros. Alguns dos animais existentes são provenientes de resgates e estão recebendo tratamento adequado, para, posteriormente, serem reintegrados em seu habitat natural. Outros fazem parte do plantel desde a sua criação, quando ainda era chamado de Parque Zoobotânico Municipal.

Neste generoso espaço da natureza, é possível também se praticar o ecoturismo com dezenas de atividades que objetivam integrar o homem à natureza, e despertar cada vez mais o sentimento de pertencimento e da necessidade de preservação para a atual e futuras gerações. Projetos e parcerias com diversos órgãos e instituições tornam evidentes os objetivos da gestão em trabalhar a preservação, o lazer, o desenvolvimento sustentável, de forma a tornar o Bioparque da Amazônia no maior centro de pesquisa e difusão do conhecimento do estado do Amapá.

Devido à pandemia ocasionada pela Covid-19, o Bioparque da Amazônia mantém-se fechado para visitação, de acordo com o Decreto nº 1.654/2020, que suspende as visitas monitoradas e a presença do público em geral no parque.

Professores e adultos de 55 a 59 anos têm até sexta-feira, 22, para se vacinar contra gripe

Professores das redes pública e privada e adultos de 55 a 59 anos têm até sexta-feira, 22, para se vacinar contra a gripe. Essa é a terceira e última etapa da campanha de vacinação, que vem sendo executada pela Secretaria Municipal de Saúde para esse público desde o dia 18 de maio. A secretaria disponibilizou a vacina por meio de drive-thru, em cinco pontos da capital, e cada um com atendimento de públicos específicos.

Nos dias 18, 19 e 20 de maio foram aplicadas 7.705 doses da vacina que imuniza contra o vírus da influenza. Segundo a coordenação de imunização, a procura foi dentro do esperado, sem intercorrências durante esse período. “Nosso desafio é fazer a campanha com segurança e evitando aglomerações. Por isso, utilizamos a modalidade drive-thru para evitar levar essas pessoas para dentro das UBS’s, e tivemos em todas as etapas resultados muito positivos”, informa Jorsette Cantuária.

Os drives funcionam das 8h às 18h, nas praças Nossa Senhora da Conceição, Barão e do 34º BIS, bem como na entrada da rodovia do Curiaú e no estacionamento do Estádio Zerão. Para receber a vacina, são necessárias as carteiras de identificação profissional para os professores e de identidade para a comprovação de idade dos adultos.

Já a vacinação das crianças segue por ordem alfabética, exclusivamente nas unidades de saúde e escolas, bem como para as gestantes, puérperas e pessoas com necessidades especiais. Para elas, a campanha segue até 27 de maio.

A escolha dos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe, onde são priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Serviço

Vacinação para professores e adultos de 55 a 59 anos (18 a 22 de maio)

Modalidade drive-thru nos seguintes pontos (8h às 18h):

Estacionamento do Estádio Zerão – vacinação de professores

Praça Nossa Senhora da Conceição – vacinação de professores

Praça do Barão – vacinação de professores

Praça do 34º BIS – vacinação de adultos de 55 a 59 anos

Entrada da rodovia do Curiaú – vacinação de adultos de 55 a 59 anos

Secretaria de Comunicação de Macapá

Primeiros dias de rodízio apresentam melhoras no índice de isolamento social em Macapá

No primeiro dia de isolamento social rígido, na última terça-feira, 19, melhorou a taxa de isolamento social em Macapá, com 57,9%. Neste segundo dia, 20 de maio, o índice aumentou para 58,3%, segundo dados da empresa de Tecnologia Inloco, disponível no Painel do Coronavírus do site da Prefeitura de Macapá.

Nos dois primeiros dias foram distribuídas quatro barreiras: rodovia Duca Serra, Tancredo Neves, JK e no bairro Buritizal, na Avenida Claudomiro de Moraes. Ao todo, foram notificados 55 condutores pelos agentes da CTMac e Guarda Municipal no primeiro dia, entre motos e carros. No segundo, foram 40 notificações feitas. Um total de 95 notificados que estavam descumprindo o rodízio nos dois dias.

Além das barreiras, as viaturas da Polícia Militar percorreram a cidade em pontos de grande fluxo e abordaram veículos descumprindo o rodízio. A CTMac ajuda com o monitoramento das câmeras na cidade para analisar os locais com maior tráfego nas vias.

De acordo com o diretor de Trânsito, Manoel Filho, no primeiro dia, muitos casos ocorreram, mas acredita que, ao longo da semana, o fluxo irá diminuir e a população irá cooperar, mas alerta para os cuidados. “Além de cumprir com o rodízio, saindo com a placa no dia certo, o condutor deve atentar para não aglomeração nos veículos, somente uma pessoa ou no máximo duas dentro do carro, e sempre utilizando máscaras e, preferencialmente, com vidros abaixados”, recomenda.

Na barreira dos bairros, a ação iniciou no Buritizal. Além da barreira de trânsito, teve desinfecção de mais de 50 pontos, como ruas, UBS’s, escolas, pontos de ônibus. Ao longo do período de isolamento rígido, os bairros com maior índice de infecção, como Buritizal (152 casos confirmados), Santa Rita (134) e Novo Buritizal (129), receberam a ação de infecção e barreiras restritivas.

Na barreira de trânsito no Buritizal, foram distribuídas cerca de 2 mil máscaras do projeto “Costurando Vidas”, da Prefeitura de Macapá, para os condutores sem máscara e populares.

Outras informações: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/painel/

Secretaria de Comunicação de Macapá

Secretaria de Comunicação de Macapá

CONIB condena manifestação antissemita contra Davi Alcolumbre

CONIB condena manifestação antissemita contra Davi Alcolumbre ainda ontem, durante a sessão do @senadofederal, falei da importância de darmos as mãos para superar a tragédia da pandemia.

Em resposta, fui atacado nas redes sociais por ser… judeu.

Agradeço a solidariedade da Confederação Israelita do Brasil que, na figura de seu presidente, Fernando Lottenberg, que publicou nota, nesta quarta-feira (20), manifestando total repúdio ao comentário antissemita de que fui vítima.

Lamento muito. A história já provou que o ódio não é bom conselheiro. De minha parte, reitero o meu firme compromisso de, todos os dias, me mover no sentido de fazer a coisa certa.

Vida que segue. Responsabilidade a cumprir. Saúde e empregos são o mais importante neste momento.

*Davi Alcolumbre*
_Senador do Amapá e Presidente do Congresso Nacional_

Covid-19: em dois dias, mais de 4 mil receitas são atendidas em UBS’s de referência

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que nos dias 18 e 19 de maio, segunda e terça-feira, as Unidades Básicas de Saúde Marabaixo, Lélio Silva e Álvaro Corrêa atenderam 4.457 receitas com pedidos de azitromicina e ivermectina. Medicação que tem sido utilizada como sugestão terapêutica pelo Comitê Médico de Enfrentamento da Covid-19.

A quantidade de receitas atendidas tem sido mais que o dobro de consultas realizadas. Nesses dois dias, 2.092 pacientes realizaram consultas e receberam a prescrição dos medicamentos. “A saída dos remédios tem sido muito maior do que a quantidade de pacientes atendidos nas nossas unidades. Isso também se dá ao fato da prefeitura, além de estar adotando a sugestão terapêutica, atender a demanda de outras unidades hospitalares, como estaduais e particulares”, comenta a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli.

Nesses dois dias foram fornecidas 22.285 cartelas de azitromicina e 17.828 de ivermectina. Quantidade que, em um período normal, duraria mais de quatro meses. Ainda em abril, o estoque do Departamento de Assistência Farmacêutica possuía 130 mil unidades de azitromicina e 26 mil comprimidos de ivermectina. No dia 15 de maio, uma nova aquisição, de 56 mil comprimidos de ivermectina e 100 mil azitromicina, precisou ser feita devido à grande saída desses remédios.

MP-AP, em parceria com o curso de Direito da Unifap, realiza o seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós Covid-19 e Direitos Sociais”, no dia 28 de maio

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAOOT/MP-AP), juntamente com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), em parceria com o Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Centro Acadêmico Sobral Pinto (CADISP), realizarão, a partir das 19h do dia 28 de maio de 2020, o seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós Covid-19 e Direitos Sociais”.


O encontro, que contará com palestras de especialistas, debaterá possíveis medidas do meio jurídico tributário para quando a crise gerada pela pandemia passar. A intenção é também disseminar conhecimentos na área e fortalecer o enfrentamento da crise. O público alvo são advogados, servidores do judiciário e profissionais ligados à área e acadêmicos de Direito.

O Simpósio será transmitido pelo https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19 . As inscrições online gratuitas podem ser feitas neste mesmo endereço digital.
O Seminário contará com duas palestras; a primeira denominada “Reforma Financeira e direitos sociais”, ministrada pelo promotor de Justiça do MP-AP e professor Doutor da Unifap, Iaci Pelaes dos Reis e a segunda, com o tema “Reforma Tributária e seus impactos na sociedade e nos entes federativos”, será proferida pelo professor Doutor Onofre Alves Batista Júnior. O simpósio terá, ainda, participação da mediadora do evento, professora Doutora Linara Oeiras, da Unifap.

“Por conta da necessidade de se debater a Reforma Tributária e Financeira no pós COVID-19, decidimos conjuntamente com a Unifap, realizar este evento virtual. Vamos debater e tratar do tema para a essencial oxigenação de ideias que nortearão as ações quando a crise pandêmica passar”, comentou o promotor de Justiça e coordenado do CAO da Ordem Tributária do MP-AP, Iaci Pelaes.

Sobre Iaci Pelaes

Com 24 anos de MP-AP e 25 anos como professor da Unifap, o promotor de Justiça Iaci Pelaes é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra/Portugal), 2018 e especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Iaci também é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA), com especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará e bacharel em Teologia pelo Instituto Internacional de Teologia, 2017. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ele é professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário; professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Ingressou no MP-AP como promotor de Justiça em 1996. Foi Procurador Jurídico da Unifap. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fevereiro de 2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010.

Sobre Onofre Alves Batista Júnior

Com vasta carreira acadêmica, Onofre Alves Batista Júnior é professor de Direito Público da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG) e autor de mais de 25 livros. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Onofre Alves Batista Júnior também foi auditor fiscal, advogado-geral do Estado e é procurador do Estado de Minas Gerais.

Serviço:
Evento: seminário virtual “Reforma Tributária e Financeira no pós COVID-19”.
Data: 28 de maio de 2020
Hora: a partir das 19h
Transmissão: https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19
Inscrições: https://doity.com.br/reforma-tributria-e-financeira-e-direitos-sociais-no-ps-covid-19
Realização: MP-AP e Unifap.

1º dia de lockdown. Barreiras, notificações , multas e fiscalização de estabelecimentos

Como parte das medidas restritivas, a Prefeitura de Macapá realizou nesta terça-feira, 19, barreiras e fiscalizações de trânsito em diversos pontos da capital para o cumprimento do primeiro dia de isolamento social mais rígido. A medida é para combater a Covid-19 e faz parte do Decreto Municipal 2.058/2020, que prevê o sistema de rodízio de veículos e circulação de pessoas nas ruas.

Uma das barreiras ocorreu na Rua Claudomiro de Moraes, na altura da rotatória da Avenida 13 de Setembro, bairro Buritizal, local com elevado índice de pessoas com Coronavírus. Participaram da ação a Companhia de Trânsito de Macapá, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais de diversas secretarias. Neste primeiro dia, pelo sistema de rodízio, estavam liberados os veículos com finais de placa ímpares; e amanhã estarão permitidos os com finais pares.

De acordo com o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, os veículos que estiveram fora do rodízio foram notificados e multados. Um levantamento inicial apurou que mais de 20 condutores já tinham sido notificados pelo descumprimento das medidas do lockdown. “Os veículos são verificados e, caso estejam fora do rodízio, os donos são multados no valor de 130 reais e mais 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, segundo o Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Tudo ocorre de maneira online, ou seja, na mesma hora a multa cai no sistema do motorista. Essa é uma medida para tentarmos frear o avanço da Covid-19”, afirmou.

O decreto prevê que terão trânsito livre os veículos essenciais, como ambulâncias, ônibus, táxis, mototáxis, delivery, bancários, correios, imprensa, fiscalização, funerária, alimentos, serviços públicos de saúde, segurança pública, guinchos, coleta de lixo, obras, distribuidoras de água, gás e energia. O entregador de alimentos Diego Ramos, 19 anos, apoiou a iniciativa. “Acho importante ter as restrições. Tenho visto muitas pessoas que estão ignorando essa doença e a gente ver pessoas próximas morrendo. Tomara que os motoristas respeitem e fiquem em casa”, afirmou.

Paralelamente, os agentes da prefeitura fiscalizaram estabelecimentos comerciais próximos da barreira que possuem autorização para somente venda em delivery. A intenção é evitar as aglomerações nesses locais. Marcio Pimentel, secretário de Meio Ambiente e membro do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, explicou que a ação conjunta é para coibir a ação de pessoas que estão desrespeitando o Decreto Municipal.

“Aqui está ocorrendo a medida de fiscalização para o cumprimento do lockdown no que se refere às placas dos veículos. Além disso, as fiscalizações a estabelecimentos para as determinações previstas no decreto, que são aquelas para evitar aglomeração e os locais onde não é permitida a venda de produtos de maneira presencial”, afirmou o secretário Márcio.

Desinfecção

Ainda na manhã desta terça-feira, servidores da prefeitura distribuíram máscaras de proteção às pessoas que não possuíam e ocorreu ainda a desinfecção de diversas ruas e avenidas adjacentes a barreira. Foram utilizados caminhões-pipa e pulverizador costal, que jogavam produtos como cloro para melhorar a limpeza na frente dos imóveis.

Prefeitura de Macapá faz distribuição de máscaras nas barreiras

Iniciou nesta terça-feira, 19 de maio, uma das medidas restritivas em Macapá do isolamento social mais rígido do Decreto Municipal 2.058/2020. O bairro Novo Buritizal recebeu barreiras de trânsito, fiscalização de estabelecimentos e ação de desinfecção, além de distribuição de máscara aos condutores e populares que estavam sem o equipamento obrigatório de proteção. As máscaras doadas fazem parte do projeto “Costurando Vidas” e foram produzidas por costureiras e empreendedores locais que participaram do chamamento do edital da Prefeitura de Macapá.

Rian Nunes, 28 anos, autônomo, morador do bairro Novo Buritizal, trabalha como ajudante de pedreiro. Ele saiu de casa sem máscara e foi abordado pela fiscalização da prefeitura. “Eu acabei esquecendo a minha, mas agradeço por me proporcionarem uma, e não vou vacilar mais”, disse ao receber uma máscara da equipe.

Os fiscais ainda abordaram alguns condutores sem máscaras e alertaram para os cuidados com a segurança. “Mesmo no veículo, tem que ser usada a máscara. Quando forem transitar nas ruas também. As pessoas mais jovens podem até não apresentarem sintomas graves, mas transmitem o vírus e devem utilizar máscara”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcio Pimentel, responsável pela fiscalização de bairros.

Projeto “Costurando Vidas”
 
O processo de seleção habilitou 77 costureiras para a produção de 100 mil máscaras caseiras, que estão sendo distribuídas à população. O edital foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 28 a 30 de abril de 2020. Foram 300 inscritos, sendo 29 pessoas jurídicas e 271 pessoas físicas.

Além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, o “Costurando Vidas” está gerando emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Será fixado o limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade.

As máscaras são confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto, a partir do edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.

Rodízio de veículos e barreiras restritivas iniciam em Macapá nesta terça-feira, 19

De acordo com o Decreto 2.058/2020, com medidas mais restritivas, o município de Macapá adotará o rodízio de veículos, a partir desta terça-feira, 19 de maio. A restrição ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 6h à 0h, além de barreiras e fiscalizações nos bairros, com prazo de 10 dias.

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, entre os órgãos de segurança do estado, foi estabelecido o cronograma para o rodízio de veículos na cidade. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá disporá de todo o seu efetivo, juntamente com a Guarda Civil Municipal, com fiscalização pela manhã e tarde.

Serão colocadas barreiras em diversos pontos cidade. Além da verificação das placas, será feita a aferição de temperatura dos condutores. Eles também receberão orientação de medidas de segurança e informações sobre a importância do isolamento social.

Só poderá circular veículos e motos de placa com final ímpar para os dias ímpares, e final de placa par para os dias pares (sendo que zero é par). Terá livre trânsito os transportes de serviços essenciais, como ambulâncias, ônibus, táxis, mototáxis, delivery, bancários, correios, imprensa, fiscalização, funerária, alimentos, serviços públicos de saúde, segurança pública, guinchos, coleta de lixo, obras, distribuidora de água, gás e energia.

“Solicitamos aos profissionais da saúde, imprensa, bancários e outros que estão fora da obrigatoriedade que levem consigo algum documento ou crachá de identificação de suas funções, para que possamos liberá-los nas barreiras”, alerta o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho.

Para quem não cumprir, será notificado no Artigo 187, aplicada multa média prevista no Código de Trânsito, com 4 pontos na carteira de motorista. O condutor será orientado a retornar à sua residência, pois será notificado toda vez que passar pelas barreiras que estarão dispostas na cidade. As penalidades serão acumulativas.

“Cada vez que for parado fora do seu dia de placa, receberá multa e perderá pontos na carteira. Ou seja, se for parada mais de uma vez, será multado duas vezes e perderá mais 4 pontos na carteira”, alerta o diretor Manoel Filho.

Em todos os casos permitidos de circulação é obrigatório o uso de máscara e o cumprimento das demais regras previstas na legislação em vigor.

Barreiras nos bairros

Além dos agentes da CTMac e da Guarda Civil Municipal, a equipe de fiscalização dos estabelecimentos estará nos bairros onde estarão as barreiras, que apresentam índices altos de infecção ou aqueles que possuem menos isolamento.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Márcio Pimentel, que está à frente das fiscalizações, será feito um pente fino nos bairros, verificando se estão cumprindo os decretos. Quem estiver em desacordo, será notificado, multado e cassado o alvará do estabelecimento.

“Fiscalizaremos se os que têm que trabalhar com agendamento estão abrindo as portas normalmente. Se aqueles que devem fazer serviço delivery estão fazendo presencial, se estão cumprindo as medidas de segurança. Os que estão abertos, se estão tendo distanciamento, como os mercadinhos e supermercados, e estaremos orientando as pessoas sobre o isolamento”, explica o secretário Márcio.

Nesta terça-feira, 19, será feita a fiscalização nos bairros Buritizal, Novo Buritizal, Santa Rita e Central, os que possuem o maior índice de casos confirmados de Covid-19. Participarão das barreiras agentes da CTMac, Guarda Civil Municipal, de fiscalização da Prefeitura de Macapá, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e da Delegacia Geral.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Habilitados do projeto “Costurando Vidas” assinam contratos para confecção de máscaras

A Prefeitura de Macapá entra na fase final da assinatura dos contratos referentes ao edital “Costurando Vidas”. O processo de seleção habilitou 77 participantes. Para evitar aglomeração, seguindo a determinação do Decreto 2.006/2020, de combate ao Coronavírus, as assinaturas vêm sendo feitas por técnicos do Município no endereço de cada habilitado selecionado no projeto.

O projeto é destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta e indireta. O edital foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 28 a 30 de abril de 2020. Foram 300 inscritos, sendo 29 pessoas jurídicas e 271 pessoas físicas, onde habilitou 77 participantes.

As máscaras atenderão a demanda crescente da população e serão utilizadas para conter o avanço do novo Coronavírus. O “Costurando Vidas”, além de proteger as pessoas da contaminação da Covid-19, gerará emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Será fixado o limite de produção de até 2 mil máscaras, para cada empreendedor.

“Estou muito gratificada de fazer parte desse projeto, porque é algo que nos ajudará. Também por saber que, por meio do nosso trabalho, muitas vidas serão salvas. Quando eu me escrevi, não achava que ia ser selecionada, mas logo no início eu disse: vou logo fazer as máscaras. Já comecei a trabalhar e, graças a Deus, fui selecionada. Para a gente, que trabalha com projetos sociais, é algo mais que gratificante, porque se cada um fizer a sua parte, poderemos ajudar muitas pessoas”, relatou Cleia Lúcia dos Santos Almeida, pastora e líder de uma associação beneficente no bairro Pedrinhas.

O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto, a partir deste edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.

Polícia Federal combate pornografia infantil no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira, 18, as Operações Kori* e Virada de Jogo*, que investigam a produção, o armazenamento e a divulgação na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amapá.


Cerca de 25 policiais federais dão cumprimento a 5 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Macapá/AP, Santana/AP e Ladainha/MG, para
apreender computadores e mídias de armazenamento, contendo imagens de
pornografia infanto-juvenil. As buscas contam com a participação do Conselho
Tutelar do Município de Macapá/AP.
Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatórios produzidos por unidade especializada da Polícia Federal, foram identificados usuários de aplicativo de mensagens, que compartilhavam arquivos com material pornográfico.

Ainda, foi apurado que um dos investigados utilizava jogo de computador para aliciar as crianças. Durante as buscas, foram presos em flagrante dois homens, de 30 e 44 anos,
pelo crime de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo criança e
adolescente, e apreendidos celulares e mídias de armazenamento com aproximadamente 6 GB de vídeos.

Os presos foram conduzidos à Polícia Federal e ficarão à disposição da Justiça.
Se condenados, poderão cumprir pena de até 10 anos de reclusão.
*Kori: A palavra significa a divindade da religião Yoruba que expressa o amor e cuidado por crianças que não
tem parentes.
*Virada de Jogo: Faz menção a uma das formas que os investigados utilizavam para aliciar crianças e
adolescentes, por meio de jogo de computador.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Veja medidas e ações durante o lockdown em Macapá

Após ultrapassar 100 mortes por Coronavírus no Amapá e mais de 2.500 casos confirmados somente na capital, a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado decretaram nesta sexta-feira, 15 de maio, o isolamento social mais rígido de enfrentamento do Coronavírus. A medida começa a valer nesta terça-feira, 19 de maio, e terá validade de 10 dias. Essa decisão também já foi adotada em outras capitais do país como forma de conter a pandemia.

Por meio do Decreto Municipal nº 2.058/2020, assinado pelo chefe do poder Executivo, as pessoas ficam restringidas de sair de casa e andar pelas ruas, exceto para trabalhar em serviços essenciais ou fazer atividades indispensáveis, como comprar alimento ou retirar benefícios sociais em lotéricas e bancos. Para as pessoas que saírem, o uso de máscaras é obrigatório. Os serviços essenciais de supermercados, banco, padarias e farmácias não fecham, continuam em funcionamento.

Com o endurecimento das restrições, será adotado ainda o rodízio de veículos no município de Macapá para todos os carros particulares, exceto de profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil ou de uso oficial, entre outros. Também estão liberados táxis, ônibus e veículos de abastecimento de água, cargas de gêneros alimentícios, imprensa, carro funerário e coleta de lixo. Os transportes por aplicativos poderão circular, mas funcionarão também por sistema de rodízio de placas.

Em dias pares: somente poderão circular veículos com dígitos finais de placa pares. Em dias ímpares: poderão circular apenas veículos com dígitos finais de placa ímpares. Quem descumprir poderá ser multado. A restrição ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, da 0h às 23h59.

A prefeitura também fará barreiras sanitárias repreensivas, com aferição de temperatura. Os bloqueios nos bairros são para restringir a circulação de pessoas enquanto as medidas estiverem em vigor. Além disso, os bairros com maiores incidências de infectados pela Covid-19 terão ações intensivas de combate e prevenção, com o intuito de aumentar o índice de isolamento.

Para o prefeito de Macapá, Clécio Luís, diante da situação do quadro real de colapso na saúde, de mais mortes a cada dia e casos de Covid-19 aumentando, é necessário decretar o lockdown. “Manteremos o que está em funcionamento. Não fecha banco, não fecha supermercado, não fecha nada que trabalha com serviços essenciais ou gênero de primeira necessidade, mantém como está. No entanto, as medidas mais rígidas se referem à circulação de pessoas e veículos”, disse.

“O isolamento mais rígido está fundamentado em três ações: barreiras sanitárias, continuaremos fazendo porque deram resultado positivo; e rodízio de carros, nos dias pares poderão circular veículos com último dígito da placa par, em dias ímpares placa com último dígito ímpar. Com isso, reduziremos 50% da frota de veículos circulando em Macapá. Claro que existe exceções, transporte público, táxi, mototáxi, veículos de profissionais da saúde, segurança”, explicou o prefeito.

“A outra medida é o bloqueio de operações integradas nos bairros, orientando o que pode ou não, e a distribuição de máscaras”, enfatizou Clécio Luís. Ainda de acordo com o prefeito, essas medidas só darão certo se a população ajudar. “Sabemos que essas ações só darão certo se a nossa sociedade cumprir e ajudar. Todas essas medidas estão sendo tomadas para salvar vidas. Essas ações se fazem extremamente necessárias para aumentarmos o isolamento, que é a única forma de diminuir a velocidade do contágio do vírus”, ponderou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Deu na Veja: Liderados por Caetano, artistas fazem campanha pela saúde do Amapá

Artistas e figuras públicas estão em campanha nas redes sociais para ajudar o sistema de saúde do Amapá a enfrentar a pandemia do coronavírus. A iniciativa é da 342 Artes, da empresária Paula Lavigne.

Foto: Divulgação Youtube

O movimento “Solidariedade ao Amapá” pede doações por meio de uma vaquinha virtual. O estado do norte do país tem a maior taxa de incidência de infectados no Brasil.

Em vídeo gravado para a campanha, o cantor Caetano Veloso lembra que arrecadações similares foram feitas para comunidades do Rio de Janeiro, mas que é preciso expandir a rede para outros lugares do Brasil.

“Queremos começar pelo Amapá, vamos botar no Amapá no mapa”, diz Caetano. Nas próximas semanas, a 342 deve lançar campanhas para outros estados mais atingidos pela Covid-19.

Até o momento, mais de 32 mil reais foram doados.

Por Mariana Muniz

Hospital de Amor é cedido para reforçar no enfrentamento à Covid-19 no Amapá

 

O Instituto de Prevenção ao Câncer Hospital de Amor foi cedido ao Governo do Amapá e deve atender os casos de Coronavírus. A informação doi divulgada hoje (14) ao senador Randolfe Rodrigues (REDE).

As atividades do hospital estão suspensas desde o início de março devido a pandemia do coronavírus. O hospital deve passar por adaptações em sua estrutura e poderá ofertar algo em torno de 15 leitos.

A estrutura será exclusiva para atendimento dos profissionais que estão na linha de frente acometidos com Covid-19, como por exemplo: médicos, enfermeiros, policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais.

O Hospital de Amor foi inaugurado em 2019, e é resultado de um esforço da Bancada Federal junto ao Hospital de Barretos de São Paulo. O senador Randolfe explicou que além da articulação, a bancada também destinou emenda para aplicação no Hospital. “Nós destinamos R$1,5 milhão para o Hospital de Barretos, em São Paulo, sede do Instituto para ser investido no Amapá”, disse o senador.

O Instituto de Prevenção Hospital de Amor (HA), fica localizado na Rodovia Norte-Sul, no bairro Infraero 2, na Zona Norte de Macapá.

Macapá necessita de pelo menos 50 médicos para atender pandemia do Coronavírus

O Município de Macapá precisa de pelo menos 50 médicos para atuar na linha de frente do combate à Covid-19 na capital. O levantamento da Secretaria Municipal de Saúde demostra que esse número seria o mínimo para agilizar o atendimento nas três Unidades Básicas de Saúde e amenizar as filas que se formam com o aumento do número de pacientes suspeitos. O município tem 21 médicos afastados do serviço por terem comorbidades, serem maiores de 60 anos e estarem no grupo de risco do novo Coronavírus.

Atualmente, Macapá tem 250 médicos, divididos entre as 51 unidades e postos de saúde. Os profissionais realizam atendimentos na capital e nos distritos com diarismos e plantões. Hoje, a maioria dos médicos está concentrada em 9 UBS’s, sendo que 88 profissionais estão apenas nas unidades de saúde Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Marabaixo, na linha de frente do combate à Covid-19.

“Temos hoje, por plantão, quatro médicos atendendo na UBS Lélio Silva, três no Álvaro Corrêa e quatro no Marabaixo. Mas o ideal seria 6 no Lélio, 6 no Álvaro e Marabaixo e mais 4 para uma outra unidade. Esse seria o mínimo para atendermos a demanda de 500 pessoas que estamos recebendo diariamente nas UBS’s”, frisa a subsecretária de Assistência à Saúde de Macapá, Tânia Vilhena.

Os demais 141 médicos que trabalham no município e também no Programa Estratégia Saúde da Família (EFS) atendem nas unidades Infraero 2 e Raimundo Hozanan, com atendimento pediátrico; Perpétuo Socorro e Congós, com atendimento a gestantes; Rubim Aronovitch e Pedro Barros, com urgência e emergência; e na UBS São Pedro, com atendimento para doentes crônicos.

Processo seletivo

Para ajudar no combate à pandemia, a Prefeitura de Macapá iniciou no último sábado, 9 de maio de 2020, a chamada pública de contratação temporária de médicos. A medida tem como objetivo reforçar a equipe na área da saúde nas unidades básicas vocacionadas ao enfrentamento da doença.

Na quarta-feira, 13, o Município divulgou a lista habilitando 32 médicos no certame, nas modalidades diarista e plantonista. Deste total, apenas 5 se apresentaram até as 11h desta quinta, 14 de maio de 2020, na Secretaria de Administração de Macapá.

Polícia Federal deflagra Operação Sem Fronteiras para combater corrupção transnacional 

A Polícia Federal, com o apoio da Procuradoria Regional da República da 1a Região  (MPF) e da Polícia Metropolitana de Londres (Metropolitan Police – conhecida como Scotland Yard), deflagrou nesta quinta-feira (14/5) a Operação Sem Fronteiras para apurar a prática de corrupção transnacional envolvendo empresa multinacional do ramo de mineração e parlamentar estadual vinculado à Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Londres, no Reino Unido, pela Scotland Yard, com o apoio da Adidância da Polícia Federal em Londres. A investigação é desdobramento da Operação Caminho do Ferro, deflagrada em março de 2016, para apurar suposto pagamento de US$ 5 milhões à título de propina para parlamentar estadual. O valor teria sido pago por empresários ligados à mineradora multinacional em troca da anuência da ALAP, para a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) para a referida empresa.

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal visa colher novos elementos de provas para apurar a participação do denominado núcleo internacional, o qual é composto por empresários e consultores internacionais que residem no Reino Unido e teriam envolvimento com a empresa estrangeira e os fatos investigados.

Para que a deflagração desta operação fosse possível, a Polícia Federal formulou, via cooperação jurídica internacional, pedidos de medidas investigativas e judiciais ao Reino Unido, embasando-se em Acordo de Cooperação existente entre os dois países.

O nome da operação, Sem Fronteiras, é uma referência ao fato da atuação investigativa da Polícia Federal poder ser realizada em outros países, não existindo barreiras para o combate à criminalidade transnacional.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá 

 

Prefeitura de Macapá flagra pacientes com muitas receitas nas farmácias das UBS’s

A Secretaria de Saúde de Macapá detectou nas últimas semanas uma alta procura por alguns medicamentos prescritos para a Covid-19 nas UBS’s. A demanda pode causar desabastecimento nas farmácias do município. Nesta quarta-feira, 13, houve um flagrante de um homem que tinha 10 receitas prescritas pelo mesmo médico.

O flagrante aconteceu por volta das 10h na UBS Álvaro Corrêa. O farmacêutico identificou um homem que buscava medicamentos prescritos para o Coronavírus. Ele tinha 10 receitas prescritas. Quando foi questionado, o homem disse que a receita era para todos os familiares dele que estavam com a doença.

“Situações como essa nos causam muita estranheza. Fazemos o apelo para que a população não estoque medicamento, não se automedique para não faltar para quem realmente precisa”, destaca a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Macapá, Silvana Vedovelli.

A procura é maior para os medicamentos azitromicina e ivermectina. Para se ter ideia, no dia 27 de abril, o Município tinha em estoque 130 mil comprimidos de azitromicina e 26 mil de ivermectina. Mas hoje tem apenas 900 unidades de ivermectina e 34 mil de azitromicina.

“O farmacêutico identificou pacientes com cópias de receitas e orientamos a procurar atendimento médico. Estamos atendendo todos, mas pedimos bom senso da população. Fique em casa e cumpra o isolamento social para evitar ainda mais essas filas nas unidades”, ressalta a coordenadora.

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Saúde fez a compra de mais 56 mil unidades de ivermectina e 100 mil de azitromicina. Os novos lotes chegam nos próximos dias na capital. Em abril, uma jovem de 22 anos faleceu em Macapá por não conseguir medicamento. Ela era paciente de Lúpus e não encontrou nos hospitais e farmácias a hidroxicloroquina. Casos como esse só reforçam que os medicamentos devem ser usados por quem necessita.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Brasil Sabor terá edição on line e delivery

Interessados devem enviar formulário de inscrição de 13 a 20 de maio pelo e-mail [email protected] ou (96) 98135-7900 (WhatsApp). A edição especial delivery do Brasil Sabor não terá limitação de participantes. Pelo 15º ano consecutivo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), lançam edital com regulamento para participação no festival gastronômico BRASIL SABOR, que em decorrência das medidas de prevenção contra o Coronavírus (Covid-19), terá uma edição especial com atendimento e programações on line e entrega em domicílio (delivery).


Previsto apara acontecer no período de 28 de junho a 12 de julho, em Macapá e Santana, as empresas do setor de alimentação fora do lar, que compreendem restaurantes, buffets, bares, lanchonetes, hamburguerias, panificadoras, sorveterias, docerias e outros, que foram fortemente impactadas com a necessidade de restrição de atendimento por conta da pandemia, com queda na atividade em torno de 80%, terão uma grande oportunidade, os organizadores do Brasil Sabor preveem um suporte a manutenção da permanência das empresas no mercado e da garantia do emprego, além de colocar em prática as novas metodologias de segurança alimentar e inovação gastronômica, com receitas totalmente inovadoras, ao preço fixo de R$ 20,00 com pedido por aplicativo exclusivo para o evento e com porcionamento médio de 300g nas criações gastronômicas.

Além disso, a programação contará com atividades on line, como dicas de receitas, oficinas, apresentações de música, comercialização de artesanato voltado para culinária, prêmio melhores da gastronomia e campanha de arrecadação de alimentos nas programações de lives.Ainda segundo os organizadores, a edição especial do Brasil Sabor delivery representa não só a consolidação das estratégias do setor, num momento crítico para a economia, mas também de adaptação e reinvenção, oportunizando melhores serviços aos consumidores e suporte ao mercado gastronômico.

Os interessados podem acessar o endereço eletrônico https://ap.abrasel.com.br/ e http:ap.sebrae.com.br com as informações necessárias para inscrição e participação.
EDITAL 02/2020 – ABRASEL/AP
Processo de seleção de empresas do setor de alimentação fora do lar do estado do Amapá para participação da edição nº 15 do Festival Brasil Sabor, edição especial Delivery, em Macapá/AP e Santana/AP.

Este edital da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá – Abrasel/AP, CNPJ nº 09.618.355/0001-13, entidade de utilidade pública Lei nº 2.230/2017, contém as regras e pré-requisitos para seleção de empresas do setor de alimentação fora do lar do estado do Amapá para participarem do festival gastronômico Brasil Sabor, edição especial Delivery, 15 anos do evento, a ser realizado no período de 28 de junho a 12 de julho de 2020, na modalidade delivery (entrega em domicílio) das 11h às 23h;
I – Da participação
A participação no festival gastronômico confere o direito de uso das seguintes prerrogativas:

Utilização da marca “Brasil Sabor”;

Filiação ou regularização junto à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes;

Participação em material publicitário;

Ancoragem ao Guia Gastronômico oficial do evento;

Publicidade geral;

Aquisição de máscaras personalizadas;

Luvas nítricas;

Adesivos do evento para as embalagens

II – Do serviço
O participante deverá apresentar à sociedade, uma (01) receita inédita, com ingredientes, nomenclatura e características regionais, de acordo com a disponibilidade, comercializadas ao preço de R$ 20,00 (vinte reais) por degustação, pelo app oficial do evento ou canais específicos (telefone, app’s de conversa, app’s de entrega), com porção de 300g com variação mínima de 50g e variação máxima de 50g.
III – Requisitos gerais de participação

Ser pessoa jurídica e possuir CNAE no setor de AFL;

Participação em todas as oficinas de aperfeiçoamento do Sebrae para o evento, via on line;

Cumprir regras de boas práticas e de prevenção ao Coronavirus (covid-19), vide Cartilha Abrasel.

Participar de apresentação via “live” nas redes sociais da Abrasel e Sebrae para apresentação do projeto e demais regras;

Apresentar mídia digital, formato JPEG. PNG, corel draw ou PDF, com logo da empresa;

Apresentar breve descrição do prato em 120 (cento e vinte) caracteres de texto;

Enviar foto do prato em boa resolução;

Concordar com o regulamento geral do evento.

IV – Penalidades

Qualquer comportamento que venha lesar, perturbar e causar transtornos ou confusão aos demais participantes e clientes, ou lesar a imagem das instituições realizadoras e parceiras, será levado ao conhecimento da comissão consultiva para análise e eventuais sansões.

V – Do investimento
O interessado em participar deve recolher, em moeda corrente, o valor de R$ 100,00 (cem reais).
Os dados bancários serão fornecidos no ato da inscrição.
VI- Das vagas
Serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas no “Guia Gastronômico” do festival, entre:

Restaurantes;

Buffets;

Bares;

Lanchonetes;

Docerias;

Hamburguerias;

Churrascarias;

Sorveterias;

Panificadoras;

e demais segmentos do setor.

IX – Dos dados e informações para inscrição
Razão social:
Nome de fantasia:
CNPJ nº:
Endereço completo:
Contato:
Redes sociais:
Nome do prato:
Breve descrição do prato:
Enviar informações e comprovante de depósito para [email protected] ou via Whatssap (96) 981357900 (coordenação).
X – Datas importantes
Lançamento do Edital: 13 de maio
Inscrições: de 13 a 20 de maio
Apresentação das receitas e fotos dos pratos: de 13 a 20 de maio
Festival: 28 de junho a 12 de julho
Das entidades promotoras
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá – Abrasel/AP,
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá – Sebrae/AP
Apoio:
Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá e Casa do Sorveteiro.

PF deflagra quatro Operações que apuram grilagem de terras e existência de organização criminosa em órgãos fundiários e ambiental no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), quatro operações com objetivo
de desarticular organização criminosa que atua em grilagem de terras, regularização fundiária e licenciamentos de supressão vegetal, dentre outras práticas criminosas, no Amapá.As ações de hoje, segunda fase da Operação Shoyu, Operação Imisção, Operação Premonição e Operação Conchavo, resultam de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e são
um desdobramento da Operação Shoyu, realizada em fevereiro de 2019.


Cerca de 92 policiais federais dão cumprimento a 5 mandados de prisão preventiva, em Macapá/AP,
Santana/AP e no Maringá/PR e 25 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Macapá/AP e Santana/AP (15), e nos estados do Ceará (1), Goiais (1), Mato Grosso (3) e Paraná (5).


Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de integrar
organização criminosa, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, usurpação de bem da União, desmatamento, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e invasão de terras públicas.


Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

MP-AP recorre ao Tjap visando garantir  a contratação imediata de médicos para combate à Covid-19, incluindo profissionais intercambistas

Frente ao gravíssimo quadro epidemiológico da Covid-19 no Estado e da carência notória de médicos na atenção básica e nas Unidades de Tratamento intensivo (UTIs), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Agravo de Instrumento, nesta quarta-feira (13), junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), para julgamento da Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, que cobra a contratação imediata de profissionais de saúde, incluindo médicos intercambistas.

O MP-AP ingressou com essa ACP no último dia 9, porém, o juízo da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou-se incompetente para analisar o caso, remetendo os autos à Justiça Federal.

” O Ministério Público entende que a competência concorrente dos Estados em matéria de saúde pública, autoriza a atuação da Justiça Estadual, em especial na validação dos atos do Poder Executivo, que, embora discricionários, são passíveis de regulação e acompanhamento pelo Poder Judiciário, em especial por meio de medidas judiciais que obriguem o Poder Público a adotar medidas emergenciais à solução da demanda de ausência de profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19″, sustentou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

Além do recurso ao Tjap, o MP-AP requereu habilitação, como terceiro interessado, na ACP ingressada pelos Municípios do Estado, na 6a Vara da Justiça Federal, pedindo, também a manutenção da liminar proferida hoje (13), pelo juiz plantonista João Bosco Soares, autorizando a contratação de médicos, diante da crise de saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus, sem a obrigatoriedade do revalida.

Na ação, o MP-AP alertou à Justiça Estadual que o vizinho Estado do Pará vive situação semelhante, tendo adotado a contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes do projeto “mais médicos para o Brasil”, de forma excepcional, para o enfrentamento da pandemia, além de profissionais recém-formados.

A necessidade de médicos em Macapá foi exposta pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus, que informou já haver carência nas três Unidades Básicas de Saúde com vocação para trabalhar no combate a pandemia

A PGJ Ivana Cei e os promotores da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, narraram, ainda, que situação é semelhante em todo o Estado do Amapá. Na ação judicial, o MP-AP cobra – do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá – que adotem as medidas necessárias para efetivar tais contratações emergenciais.

Mesmo habilitado na ação que corre na Justiça Federal, para o MP-AP, o recurso ao TJAP é medida necessária, frente à urgência que o caso requer, ainda que outras ações possam correr no mesmo sentido.