De acordo com o Decreto 2.058/2020, com medidas mais restritivas, o município de Macapá adotará o rodízio de veículos, a partir desta terça-feira, 19 de maio. A restrição ocorrerá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 6h à 0h, além de barreiras e fiscalizações nos bairros, com prazo de 10 dias.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, entre os órgãos de segurança do estado, foi estabelecido o cronograma para o rodízio de veículos na cidade. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá disporá de todo o seu efetivo, juntamente com a Guarda Civil Municipal, com fiscalização pela manhã e tarde.
Serão colocadas barreiras em diversos pontos cidade. Além da verificação das placas, será feita a aferição de temperatura dos condutores. Eles também receberão orientação de medidas de segurança e informações sobre a importância do isolamento social.
Só poderá circular veículos e motos de placa com final ímpar para os dias ímpares, e final de placa par para os dias pares (sendo que zero é par). Terá livre trânsito os transportes de serviços essenciais, como ambulâncias, ônibus, táxis, mototáxis, delivery, bancários, correios, imprensa, fiscalização, funerária, alimentos, serviços públicos de saúde, segurança pública, guinchos, coleta de lixo, obras, distribuidora de água, gás e energia.
“Solicitamos aos profissionais da saúde, imprensa, bancários e outros que estão fora da obrigatoriedade que levem consigo algum documento ou crachá de identificação de suas funções, para que possamos liberá-los nas barreiras”, alerta o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho.
Para quem não cumprir, será notificado no Artigo 187, aplicada multa média prevista no Código de Trânsito, com 4 pontos na carteira de motorista. O condutor será orientado a retornar à sua residência, pois será notificado toda vez que passar pelas barreiras que estarão dispostas na cidade. As penalidades serão acumulativas.
“Cada vez que for parado fora do seu dia de placa, receberá multa e perderá pontos na carteira. Ou seja, se for parada mais de uma vez, será multado duas vezes e perderá mais 4 pontos na carteira”, alerta o diretor Manoel Filho.
Em todos os casos permitidos de circulação é obrigatório o uso de máscara e o cumprimento das demais regras previstas na legislação em vigor.
Barreiras nos bairros
Além dos agentes da CTMac e da Guarda Civil Municipal, a equipe de fiscalização dos estabelecimentos estará nos bairros onde estarão as barreiras, que apresentam índices altos de infecção ou aqueles que possuem menos isolamento.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Márcio Pimentel, que está à frente das fiscalizações, será feito um pente fino nos bairros, verificando se estão cumprindo os decretos. Quem estiver em desacordo, será notificado, multado e cassado o alvará do estabelecimento.
“Fiscalizaremos se os que têm que trabalhar com agendamento estão abrindo as portas normalmente. Se aqueles que devem fazer serviço delivery estão fazendo presencial, se estão cumprindo as medidas de segurança. Os que estão abertos, se estão tendo distanciamento, como os mercadinhos e supermercados, e estaremos orientando as pessoas sobre o isolamento”, explica o secretário Márcio.
Nesta terça-feira, 19, será feita a fiscalização nos bairros Buritizal, Novo Buritizal, Santa Rita e Central, os que possuem o maior índice de casos confirmados de Covid-19. Participarão das barreiras agentes da CTMac, Guarda Civil Municipal, de fiscalização da Prefeitura de Macapá, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e da Delegacia Geral.
Secretaria de Comunicação de Macapá