Autor: Redação

 

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 95 novos casos confirmados, sendo 24 em Macapá, 27 em Santana, 18 em Laranjal do Jari, 01 em Oiapoque, 11 em Porto Grande, 03 em Serra do Navio, 03 Vitória do Jari, 01 em Tartarugalzinho, 04 em Ferreira Gomes e 3 em Calçoene.

Também há o registro de 8 óbitos ocorridos entre os dias 28 de abril e 13 de maio. Em Macapá, 3 homens, um de 36 anos (com doença respiratória crônica), 72 e 79 anos (ambos sem comorbidades). E uma mulher de 76 anos (cardíaca e diabética). Em Laranjal do Jari, três homens: um de 56 anos (sem comorbidades), outro de 44 ano (sem comorbidades) e o outro de 75 anos (diabético). Em Porto Grande, um homem de 86 anos com comorbidade relacionada a hipertensão.

*Painel geral de casos pelo COVID-19:*
Casos confirmados: 3.005 (sendo 1.990 em Macapá, 461 em Santana, 07 Calçoene, 30 em Cutias do Araguari, 10 em Ferreira Gomes, 09 em Itaubal, 204 em Laranjal do Jari, 45 em Mazagão, 57 em Oiapoque, 43 em Pedra Branca, 57 em Porto Grande, 01 em Pracuúba, 35 em Serra do Navio, 11 em Tartarugalzinho, 39 em Vitória do Jari e 06 no município de Amapá).

Recuperados: 862
Óbitos: 94

Casos confirmados hospitalizados: 108 total
Sistema público: 60 (26 em leito de UTI / 34 em leito clínico)
Sistema privado: 48 (25 em leito de UTI / 23 em leito clínico)

Isolamento domiciliar: 1.941
Em análise laboratorial: 5.418
Descartados: 3.276

*Informações sobre casos suspeitos:*
Suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 3.690
Santana: 923
Laranjal do Jari: 315
Mazagão: 285
Oiapoque: 151
Pedra Branca do Amapari: 59
Porto Grande: 134
Serra do Navio: 47
Vitória do Jari: 138
Itaubal: 21
Tartarugalzinho: 61
Amapá: 53
Ferreira Gomes: 29
Cutias do Araguari: 69
Calçoene: 36
Pracuúba: 0
Total: 6.011

Casos suspeitos hospitalizados: 167

Acompanhe mais informações sobre o coronavírus em nosso portal.
http://portal.ap.gov.br/coronavirus

Além de respaldadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, as medidas aplicadas pela Prefeitura de Macapá em combate ao novo Coronavírus contam com o apoio de importantes instituições no trabalho de monitoramento. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por exemplo, é um dos órgãos que auxiliam o Município na avaliação da eficiência das ações implantadas e monitoramento do vírus.

Dessa forma, a Abin e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Município apresentaram nesta terça-feira, 12, ao prefeito de Macapá, Clécio Luís, a nova plataforma de projeção de dados relevantes da pandemia do Coronavírus para auxiliar na organização das informações e integrar os dados  do Município e Estado no combate à Covid-19. O novo painel da crise terá dados fundamentais, como, por exemplo, a projeção dos casos, taxa de letalidade, mudança de comportamento da população mediante ao isolamento, número de casos confirmados no que se refere ao gênero e faixa etária de idade, entre outros dados importantes para ajudar na política de saúde da atenção básica de Macapá.

Conforme explica o prefeito Clécio, as reuniões acontecem semanalmente e são feitas entre o gestor e técnicos da Abin, nas quais são realizadas as projeções das medidas em andamento. “Temos abastecidos a Agência Brasileira de Inteligência de informações de toda ordem, desde os nossos mecanismos de controle de recursos, sobre insumos que precisamos, medicamentos, até os dados da doença, número de pessoas infectadas, óbitos e, agora, estamos trabalhando com eles as projeções, que são fundamentais para tomarmos medidas ainda mais ajustadas no combate ao Coronavírus”, pontou.

A Agência Brasileira de Inteligência tem o objetivo de unificar as informações para assessorar a Prefeitura de Macapá na qualidade de informações e integrar dados e órgãos municipais e estaduais em prol da contenção da pandemia.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

A Prefeitura de Macapá reabre nesta quarta-feira, 13, a UBS Álvaro Corrêa, no bairro São Lazaro. A unidade, que foi totalmente reformada, será a nova referência para fazer atendimentos exclusivos para casos suspeitos de Covid-19 na zona norte da capital amapaense. A UBS conta com estrutura de três consultórios médicos, de enfermagem, sala de medicação, duas salas de observação, farmácia, laboratório e posto de coleta.

“Estamos vocacionando nossas unidades, dividindo os atendimentos para minimizar o fluxo e contato entre pessoas suspeitas de Coronavírus. Sabemos que essas alterações acabam gerando transtorno, mas é de extrema necessidade para esse momento de enfrentamento que estamos vivendo”, comenta o prefeito Clécio Luís.

Além da UBS Álvaro Corrêa, que passa a absorver a demanda da Unidade Básica de Saúde Marcelo Candia, que entrará em reforma, a Secretaria de Saúde também mantém atendimento 24 horas na Lélio Silva e até meia-noite na UBS Marabaixo, para receber uma avaliação.

A reforma foi feita por meio de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e o projeto contemplou a reforma total da edificação, incluindo arquitetura, parte elétrica, hidrossanitária e revestimentos. Já os equipamentos foram adquiridos por intermédio de emenda do senador Davi Alcolumbre.

Quando procurar a UBS

A população pode buscar os serviços nas unidades de saúde quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza, para receber uma avaliação. Se após o atendimento médico o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele fará a coleta de exame e os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite desta segunda-feira, 11, dois homens, de 24 e 29 anos, e uma mulher, de 31 anos, que transportavam aproximadamente R$ 18 mil em cédulas falsas, em Macapá/AP.

A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal, após o 2° Batalhão da Polícia
Militar (2° BMP) abordar um homem no bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte,
em atitude suspeita. Ao conferirem sua mochila, foi encontrado R$ 500 em
notas falsas.

O indivíduo confessou que havia comprado por R$ 150 as cédulas de um casal
que residia em local próximo de onde foi abordado. Após diligências, encontrou-se o casal tentando esconder as cédulas falsas
dentro do sofá da residência, totalizando mais de R$ 18 mil em notas.

Foram apreendidas 549 cédulas falsas de R$ 5 (19), R$ 10 (291), R$ 20 (1), R$ 50
(169) e R$ 100 (69).Ainda foram aprendidos, com um dos homens, 65 selos de LSD, sendo o mesmo atuado também por tráfico de drogas.

Os três indivíduos foram encaminhados ao Instituto de Administração
Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficarão à disposição da Justiça, e poderão
responder pelos crimes de moeda falsa e tráfico de drogas, cujas penas poderão
chegar até 12 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

 

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí fez uma reunião virtual com a Policia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCMM), Policia Civil (PC) e Prefeitura do Município (PMPBA) com objetivo de estabelecer estratégias para a fiscalização do cumprimento das determinações de isolamento social. Após levantamento de informações foi constatado que os munícipes não estão cumprindo as determinações da quarentena.

A fiscalização será desempenhada pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) em conjunto com os citados órgãos participantes da reunião. As ações de inspeção de cada instituição será executada nos horários e dias da semana já definidos em um cronograma apresentado no encontro virtual.

O promotor de Justiça Rodrigo Celestino ressaltou que as medidas sobre o isolamento estabelecidas pelas instituições já foram repassadas para conhecimento da população, pelos meios de comunicação.

“Entende-se então, que o período de orientação já encerrou e as pessoas que estiverem desobedecendo os decretos estaduais e municipais deverão ser conduzidas à Delegacia de Polícia do município (DEPOL) e sofrerão sanções penais, conforme o Código Penal Brasileiro, a depender de cada caso”, ressaltou Celestino.

O membro do MP-AP afirma que, em caso de descumprimento dos decretos, será realizada uma abordagem coercitiva, uma vez que, quem desobedece as recomendações de isolamento está colocando outras pessoas em risco de contágio do coronavírus.

 

O coordenador das Varas Criminais da Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, conduziu, na manhã desta segunda-feira (11), uma videoconferência com mais de 40 juízes, chefes de gabinete e assessores jurídicos de Varas Criminais de todo o estado. O encontro virtual, que contou ainda com participação do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, tinha em pauta assuntos como as condições de operação durante o regime diferenciado de trabalho e a retomada de pauta de audiências após o encerramento da quarentena, ainda a ser definida.

O desembargador Rommel Araújo, desde o início do encontro enfatizou a importância de ter em vista que o crime não parou devido à quarentena. “Precisamos tratar dessa realidade, mas não podemos descuidar da integridade física de todos, e aí incluo vítimas, réus e testemunhas, bem como advogados, promotores, servidores e magistrados”.

O coordenador das Varas Criminais também registrou que tem atuado junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para que se faça um levantando de quantas audiências e interrogatórios são possíveis por dia na estrutura de videoconferência atual disponível no presídio, até para possibilitar uma agenda em que tal estrutura permita um fluxo maior e mais uniforme de processos de réus presos as unidades criminais tanto na capital quanto no interior.

“Para quando voltar o atendimento presencial, que ainda não tem previsão precisa, uma medida que já estamos estudando e realizando no TRE é a instalação de pias com água e sabão na parte externa, possibilitando uma higiene básica antes de acessar os ambientes internos”, registrou o magistrado.
O desembargador-presidente João Lages aproveitou o ensejo para enumerar algumas outras estratégias complementares e anunciar que está se formando uma comissão específica para estudar e debater medidas como essa. “Uma das formas de monitorar a saúde das pessoas que acessam nossos ambientes é a aquisição e uso de termômetros eletrônicos para verificar, a distância, a temperatura de quem entra e sai”, complementou.

O juiz Diego Moura, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, relatou que sua unidade fez um completo trabalho de revisão processual de todos os réus presos.
O juiz Ailton Vidal, titular da 2ª Vara Criminal da capital, registrou preocupação com a pauta de depoimentos especiais. “Tínhamos nestes dois meses uma longa pauta de depoimentos especiais, que precisam de um contato pessoa, mais próximo, em sala pequena. É um prejuízo muito grande”.
Lembrando que integra um grupo nacional que trata de direitos humanos, o juiz acrescentou que ainda não encontrou, entre as metodologias homologadas pelo CNJ, uma que permita fazer essa oitiva à distância. “Juízes, defesa e acusação até podem estar em outro país, mas o técnico em escuta especial precisa estar presente, controlando a atenção da testemunha vulnerável”, explicou.

A juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, observou que a maior dificuldade atual na sua unidade é técnica. “Temos, em Oiapoque, uma Internet muito fraca e oscilante, o que atrapalha uma conexão com o Iapen em audiência.

Finalizando o encontro, o desembargador Rommel Araújo registrou que levaria as propostas ali debatidas a outros órgãos parceiros para encontrar soluções que permitam um bom desenvolver das atividades jurisdicionais da área criminal.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), decretaram, neste sábado (9), luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão da marca de dez mil óbitos oficiais da covid-19 no País. A Bandeira Nacional, em frente ao Parlamento brasileiro, será hasteada em funeral a meio-mastro, às 14 horas.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite de ontem (7) o Brasil registrou 9.897 mortes decorrentes de novo coronavírus. Os casos confirmados já ultrapassam 145 mil.

O ato conjunto 2/2020 do Poder Legislativo foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional deste sábado. De acordo com o texto, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Leia a íntegra da nota conjunta:

Brasília, 9 de maio de 2020.

No momento em que o país atinge a triste marca de dez mil mortes oficiais da Covid-19, o Congresso Nacional também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens.

É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas.

Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar.

A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado. O combate a um inimigo tão invisível quanto mortal, que ataca sem respeitar fronteiras ou aviso prévio, é sacrificante e cruel.

O Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas. É um momento difícil para todos.

Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível.

O Brasil sairá dessa pandemia machucado, enlutado, entristecido, assim como outras Nações. Mas sairá também com um desafio igualmente grande pela frente, de retomada, de reconstrução.

Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

A Prefeitura de Macapá lança neste sábado, 9 de maio de 2020, o edital para chamamento público de profissionais médicos para a composição de equipe no enfrentamento da Covid-19 na capital. As inscrições vão de 9 a 11 de maio. Serão disponibilizadas 50 vagas nas categorias plantonista e diarista.

Segundo o prefeito Clécio Luís, a medida tem como objetivo reforçar a equipe na área da saúde nas unidades básicas vocacionadas ao enfrentamento da Covid-19. “A medida é necessária para que possamos reforçar o atendimento em nossas UBS’s que tratam contra o Coronavírus. Neste momento, precisamos de toda ajuda. Por isso, faço um apelo à classe médica, que venha somar conosco para que, juntos, possamos combater o Coronavírus em nossa cidade”, pontou o prefeito.

De acordo com o secretário de Gestão de Macapá, Michel Fonseca, o processo será feito por meio de análise curricular. “Todos os candidatos devem ler atentamente os requisitos solicitados em edital. As contratações terão prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período”, frisou. As vagas são para médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil.

As inscrições são gratuitas e ocorrem até as 18h de segunda, 11 de maio de 2020, e podem ser feitas enviando currículo para o e-mail: [email protected]. Para acessar o edital completo basta clicar no link: http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br. O resultado será divulgado no mesmo endereço, no dia 12 de maio de 2020. Os candidatos habilitados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde para a contratação no dia 13 de maio de 2020.

A remuneração: médico diarista R$ 12 mil e médico plantonista R$ 1.200,00.

Cronograma
09 a 11/05 (sábado, domingo e segunda) – Período de inscrição;
12/05 (terça-feira) – Análise documental e divulgação do resultado final;
13/05 (quarta-feira) – Apresentação dos candidatos à Secretaria Municipal de Saúde;
14/05 (quinta-feira) – Início das atividades nas UBS’s de lotação.

De acordo com os dados da Inloco Tecnologia da Informação S.A, divulgados nesta quinta-feira, 7, pela Prefeitura de Macapá, no mapa do isolamento social, cerca de 60% da população do município não está cumprindo o isolamento social, principal ferramenta apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de diminuir o contágio da Covid-19. Os números estão crescendo em Macapá. Já são 1.616 casos confirmados de pessoas com Covid-19 e as aglomerações ocupam as principais reclamações no Disk Denúncia.

Bairros como Central, Buritizal, Pacoval e Santa Rita são os mais denunciados. As aglomerações são de vários tipos, como em vias públicas, fazendo atividades físicas, bares e até festas. Ao todo, já foram 4 mil ligações (de 22 de março até dia 4 de maio). Segundo a coordenadora do Disk Denúncia, Naldima Flexa, a situação é muito complicada, pois os macapaenses não estão cumprindo os decretos da prefeitura, nem do Governo do Estado.

A coordenadora relata que as denúncias são muito parecidas. No início, a reclamação era nas lojas, supermercados, postos, atacadão. Com os decretos, as empresas foram cumprindo e diminuindo. Mas, infelizmente, a população não anda colaborando, está circulando normalmente. Agora, com o uso das máscaras, as pessoas acham que estão imunes, e cresceu o número de pessoas contaminadas. Já receberam denúncia da realização de cultos e até de festas.

Devido ao pagamento do Auxílio Emergencial, no fim de abril até maio, o Centro está com uma alta rotatividade de pessoas, em frente aos bancos da Caixa Econômica e Lotéricas, além de uma grande movimentação em outros bancos. Também houve denúncia de igrejas abertas com aglomeração. No bairro Buritizal, as reclamações são de aglomeração em lojas de materiais de construção, feiras e lojas automotivas.

No Pacoval, também há muita reclamação de aglomeração de lojas de construção e automotivas, muita gente circulando na rua e se reunindo em frente às casas. No bairro Santa Rita, o que possui o maior número de casos confirmados de Covid-19, com 56 pessoas contaminadas, a reclamação está nas aglomerações em miniboxes e lojas.

“As pessoas têm que entender que é preciso cumprir o isolamento, apenas uma pessoa pode sair de casa, se for extremamente necessário. É uma forma de se proteger, proteger a sua família e outras pessoas. Quanto menos pessoas ficarem em contato com outras contaminadas, menos risco terá, e assim conseguiremos baixar a contaminação e mais rápido sair do isolamento. Mas todos têm que colaborar, usem o delivery. Muitas lojas e empresas utilizam essa forma para comercializar seus produtos. Quando forem ao mercadinho próximo de casa tentem não entrar com muita gente. Se possível, peçam os produtos e aguardem fora”, alerta Naldima Flexa.

Máscaras

Elas ajudam na proteção, mas não evitam a contaminação. A máscara é uma forma de impedir que infectados contaminem outras pessoas. Lembrando que muitos não apresentam sintomas, mas transmitem a doença. Outros tantos propagam a infecção antes mesmo de apresentar tosse, febre ou falta de ar.

“Pedimos para a população manter o isolamento social e, se precisar sair de casa, que use máscara. Ela é fundamental para evitar a propagação da Covid-19. Ela diminui o risco de contágio para quem tem a doença e evita que quem está bem não seja infectado facilmente”, destaca a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Macapá, Silvana Vedovelli.

Fiscalizações na cidade

De acordo com o Departamento de Trânsito da CTMac, nas últimas blitzen realizadas, em parceria com a Guarda Municipal e BPTran, cerca de 60% dos veículos da frota normal de Macapá circulam na cidade. As blitzen são educativas, orientando os condutores e passageiros sobre o uso das máscaras, as medidas de segurança, a necessidade de ficar em casa e da importância do isolamento. “O ideal seria apenas 10% trafegando na cidade, e evitar muita gente no carro. Se possível, apenas duas, e usar álcool nas mãos, sempre de máscara, e o vidro da janela do carro aberto”, explica Manoel Filho.

O secretário de Meio Ambiente, Marcio Pimentel, que está à frente da fiscalização dos decretos da Prefeitura de Macapá em relação aos estabelecimentos que insistem em abrir ou fazer atendimento presencial, destaca que a equipe percorre todo dia a cidade, e encontra muita gente na rua, e muitos descumprindo o isolamento social. “Não sabemos ao certo se é por coincidência do pagamento do Auxílio Emergencial ou o fato das máscaras fazerem as pessoas se sentirem mais seguras. Por isso, intensificamos as fiscalizações, estamos indo aos estabelecimentos e caçando o alvará destes, se estiverem descumprindo o decreto”.

“Estamos conduzindo os infratores à delegacia, mas a população não colabora, pois está saindo para fazer compras, não apenas de alimentos ou remédios, mas de vestuários e acessórios, que neste momento não são tão necessários. Esta semana, estamos em parceria com o Estado e montando barreiras de fiscalização para tentar conter essa movimentação e, com isso, diminuir a transmissão desse vírus”, completa o secretário Marcio.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Devido ao alto fluxo de veículos e ao índice baixo de cumprimento do isolamento social, com 60% da população circulando, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, faz barreiras de combate à Covid-19 todos os dias na cidade. A finalidade é orientar os condutores sobre as medidas de segurança, o uso das máscaras e a importância do isolamento social.

Desde a última terça-feira, 5, iniciaram as barreiras, começando pela zona central, nas ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Padre Júlio. Na quinta-feira, 7, foram as áreas periféricas, começando pela zona norte. Nesta sexta-feira, 8, a fiscalização é reforçada com a operação “Força de Segurança”, com a participação da Polícia Civil, Ministério Público e Vigilância de Saúde.

Foram dispostas na cidade quatro barreiras, na rodovia JK, Duca Serra, Tancredo Neves e Km 9. Ao longo dos próximos dias irão realizar nas vias de mais fluxo de veículos e outras áreas de Macapá. Também está sendo feita a verificação de temperatura das pessoas que estão no veículo.

De acordo com o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, o número de veículos que circula na capital está muito grande, mais de 60% da frota normal trafega, quando o estimado para essa pandemia seria de apenas 10%. “Observamos nesse trabalho que as pessoas não estão entendendo o que é isolamento, pois estão saindo de casa com toda a família. Abordamos veículos com 4 a 5 pessoas, sem necessidade de estarem fora de casa”, relata.

O ponto positivo observado pelos agentes nas blitzen está no uso de máscaras. Condutores de veículos e passageiros estão obedecendo essa medida de segurança. “A população está bem consciente em relação ao uso das máscaras, todos estão utilizando. Em relação a isso, não encontramos problemas. Mas orientamos para que evitem sair de casa. Só em caso de muita necessidade, somente uma pessoa da família para sair e fazer as tarefas, como compras, ir ao banco, e, se possível, não fazer isso todos os dias, e não sair com toda a família no carro, nem visitar parentes ou dar passeios pela cidade. Temos que cumprir o isolamento para ajudar a não transmitir esse vírus e colaborar com que quem trabalha e não pode ficar em casa, como nós, da segurança”, ressalta Manoel Filho.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Cleito Souza

Secretaria de Comunicação de Macapá

Em decisão proferida no começo da noite desta quinta-feira (07), a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, com competência ainda para julgar casos de saúde, deferiu a Liminar impetrada na Ação Civil Pública 0015233-78.2020.8.03.0001, com pedido de tutela provisória de urgência, iniciada pelos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, contra o Estado do Amapá, tendo por objetivo a garantia de implantação, disponibilização de funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO DA MAGISTRADA)

Em sua decisão a juíza Alaíde de Paula determina que no prazo de 15 dias o Estado do Amapá garanta a implantação, disponibilização e funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Estado do Amapá e anunciados, sendo: 26 leitos intensivos no Centro Covid I;  58 leitos, sendo 44 leitos clínicos e 14 leitos de UTI, no Centro Covid II; 18 leitos, sendo 14 leitos clínicos e 4 leitos de UTI, no Centro Covid III (Santana);  apresentar um relatório das medidas já executadas e um cronograma final para inauguração dos novos leitos, identificando o quantitativo de leitos de UTI e clínicos a serem instalados e local de instalação.

A magistrada ainda determina que o Estado do Amapá supra o déficit de leitos gerais já apurado, implantando e colocando em funcionamento 37 leitos gerais de isolamento para suprir a atual demanda, bem como supra eventual demanda de leitos hospitalares (gerais e de UTI) que se fizerem necessários durante o período da epidemia da COVID-19, mesmo após a implantação das “unidades de campanha” já anunciadas.

E segue: “que o Estado do Amapá implante sistema de regulação de pacientes de modo que estes sejam pronta e prontamente transferidos para leitos de isolamento destinados ao tratamento da COVID-19, evitando-se a contaminação de pessoas internadas por outros motivos, em especial no Hospital de Emergência”.

A UBS Marabaixo foi entregue pela Prefeitura de Macapá, totalmente reformada, para atender exclusivamente casos suspeitos de Coronavírus, nesta quinta-feira, 7. A reforma do prédio foi feita por meio de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 349 mil e mais R$ 150 mil de contrapartida do Município, e contemplou serviços de arquitetura, hidráulica, elétrica, hidrossanitária e revestimentos.

Além disso, o mobiliário conseguido foi por intermédio do mandato do senador Davi Alcolumbre e da deputada federal Marcivânia Flexa. A UBS conta com estrutura de consultório médico, de enfermagem, salas de triagem, de nebulização e de medicação, três leitos de observação, farmácia e posto de coleta.

Para o prefeito de Macapá, Clécio Luís, essa UBS atenderá, principalmente, os moradores da zona oeste e, neste momento, será exclusiva para atender pessoas com suspeita da Covid-19. “Já é nossa terceira unidade de referência da atenção básica para atender casos suspeitos do Coronavírus. A UBS foi entregue hoje e terá um médico por plantão. Estamos com dificuldade de profissionais médicos, mas já fizemos um chamamento, junto com o Conselho Regional de Medicina, para que mais médicos nos ajudem, nos auxiliem nas UBS’s neste momento da pandemia”, disse.

“Nosso apelo é também para a população, pois, infelizmente, 60% desrespeita o isolamento social, e se continuarmos com o aumento de casos, o sistema de saúde vai colapsar. Então, meu recado é que as pessoas saiam da rua e fiquem em casa”, enfatizou Clécio. Os pacientes com sintomas de síndrome gripal, como febre, tosse, dor de garganta e coriza, podem buscar atendimentos de domingo a domingo até meia-noite para receber uma avaliação. Além da UBS Marabaixo, a Secretaria de Saúde de Macapá também mantém atendimento 24 horas na Lélio Silva e Marcelo Candia, que também prestam serviços exclusivos voltados ao Coronavírus.

Quando procurar a UBS

A população pode buscar os serviços nas unidades de saúde quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza, para receber uma avaliação. Se após o atendimento médico o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele fará a coleta de exame e os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

O sistema Título Net recebeu 6.110 requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral do Amapá. Somente nesta quarta-feira, 6, último dia para regularização do título eleitoral, foram 2.172 solicitações.

O prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 3 de junho, de acordo com a Resolução TSE 23.601/2019.

De acordo com a Lei 9.504/1997, art.91, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição. Em 2020 esse prazo foi até 6 de maio.

Pela primeira vez o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá disponibilizou atendimento 100% online ao cidadão. Tal medida foi implementada considerando as restrições de isolamento social impostas em razão da pandemia ocasionada pela Covid-19. O atendimento exclusivamente online ficou disponível de 22 de abril a 6 maio. Presencialmente, os atendimentos estavam disponíveis desde novembro de 2018 a 20 de março de 2020.

Atualmente o Estado do Amapá possui 515.701 eleitores. O cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das Eleições Municipais de 2020.

Atendimento

O Título Net estará ainda disponível para consulta do requerimento no site do TRE/AP www.tre-p.jus.br

Para quem precisa apenas da segunda via do título, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.

Os serviços para emissão de certidão de 1. Quitação eleitoral, 2. Crimes eleitorais: 3. Filiação partidária: 4. Negativa de alistamento eleitoral: 5. Composição partidária continuam disponíveis no site.

Caso o eleitor tenha faltado a alguma votação, é possível efetuar a emissão da guia de multa para pagamento.

O pagamento é reconhecido automaticamente no sistema da Justiça Eleitoral após 48 horas do efetivo recolhimento, sem necessidade de que o eleitor envie o comprovante.

O eleitor que se encontrava fora do país no dia das eleições tem o prazo de 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. Para isso, poderá utilizar o Sistema Justifica, preenchendo corretamente seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documenta&cc edil;&at ilde;o comprobatória digitalizada, tais como: passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno.

Além de todos os serviços acima mencionados, pela internet, é possível a obtenção de informação sobre: Número do título de eleitor; Local de votação; Situação eleitoral.

Os cartórios eleitorais permanecem atendendo por e-mail.

A Secretaria de Saúde de Macapá identificou um aumento significativo de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá nos últimos dias. Os dados mostram que, em média, 400 novos pacientes suspeitos da doença procuram as UBS’s todos os dias. Os pacientes coletam as amostras e são enviadas para o Laboratório Central do Amapá (Lacen/AP) e Instituto Evandro Chagas, em Belém.

Os dados do Município mostram que no dia 19 de março, início da pandemia em Macapá, a UBS Lélio Silva atendia 100 pessoas e o Marcelo Candia 53. No dia 21 de abril, foram registrados 60 atendimentos no Marcelo Candia e 300 no Lélio Silva. Já dia 5 de maio, 523 atendimentos no Lélio Silva e 180 no Marcelo Candia.

“Os dados mostram que está aumentando o número de casos suspeitos diários. Isso reflete muito o comportamento da população que precisa entender o isolamento social como medida importante de contenção da doença. Vale ressaltar que o aumento da demanda também sobrecarrega os profissionais e as unidades de saúde”, explica o secretário de Saúde de Macapá, Eldren Lage.

As informações demostram ainda que no dia 19 de março Macapá monitorava 1 caso positivo e 64 casos suspeitos de Coronavírus. No dia 21 de abril, o município já possuía 379 casos positivos de Covid-19, 11 óbitos, 1 mil casos descartados, 214 pessoas recuperadas e 661 exames que aguardavam análise laboratorial. Nesta terça-feira, 5 de maio, foram contabilizados 1.388 casos positivos de Covid-19, 37 óbitos confirmados, 1.954 casos descartados, 443 pessoas recuperadas e 2.075 exames que aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

“No prazo de 47 dias, tivemos um aumento absurdo de casos positivos e suspeitos. Isso também mostra que aumentamos o número de exames e, com isso, também aumentou o tempo de espera dos resultados. Continuamos orientando a população a ficar em casa, e a cumprir o isolamento, porque se os dados continuarem aumentando, entraremos em colapso”, diz o secretário.

Com o crescimento dos casos, aumentou também a quantidade de medicamentos e tempo médio de atendimento nas UBS’s. No Lélio Silva, por exemplo, mesmo a prefeitura ter conseguido dobrar a quantidade de médicos atendendo, atualmente são quatro, o tempo de espera está em torno de 1 hora.

As informações da Vigilância Epidemiológica foram coletadas nas Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva e Marcelo Candia, que são referência no atendimento da Covid-19 na capital Macapá.

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 7, quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura a atuação de servidores públicos em possível esquema de grilagem de terras no Amapá.

A ação é um desdobramento das Operações Terras Caídas e Miríade,
deflagradas nos anos de 2018 e 2019, respectivamente, que apontaram a
existência de organizações criminosas que atuavam no interior do INCRA/AP e
do Programa Terra Legal, em esquema de fraude e grilagem de terras, sendo
investigados servidores públicos federais e estaduais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com vagas abertas em formações a distância com custos mais baixos para empresas em situação de lay-off, ou seja, que tenham adotado a suspensão temporária de contratos de trabalho por conta de dificuldades econômicas decorrentes da crise causada pela pandemia. São mais de 30 opções de cursos 100% online com duração máxima de três meses.

A oferta de qualificação a trabalhadores que estão com os contratos de trabalho suspensos é uma das ações compensatórias previstas na Medida Provisória 936. A exigência vale para casos de suspensão de contrato de trabalho pelo período de um a três meses.

As empresas podem contratar os cursos na plataforma do Mundo SENAI, na qual o empresário cadastra a empresa, escolhe as formações e indica os funcionários. O fechamento de contratos com empresas vai gerar um voucher que será utilizado pelo trabalhador para se inscrever.

Serão oferecidos cursos de qualificação, 100% a distância, com monitoria e tutoria, como Assistente Administrativo, Contabilidade, Recursos Humanos, Desenhista de Produtos Gráficos, Operador de Telemarketing, Padeiro, Confeiteiro, entre muitos outros.

Cursos ligados à indústria 4.0

Também serão oferecidos cursos do SENAI 4.0 voltados ao aperfeiçoamento profissional, 100% EaD e autoinstrucionais (sem necessidade de monitoria). Aqui, o profissional pode aprender sobre o que há de mais moderno na indústria, como Robótica Colaborativa, Cloud Computing, Big Data, Lean Manufacturing e Competências do Profissional da Indústria 4.0.

Com 40 horas de duração, o curso de habilidades socioemocionais ensina quais são as características que, atualmente, são cada vez mais exigidas pelos empregadores. Saber trabalhar em equipe, ter inteligência emocional para lidar com situações problemáticas, saber ouvir críticas e crescer com elas são algumas destas características.