Categoria: Trânsito

Saiba como agendar vistoria veicular no Detran-AP

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Procedimento é essencial para quem quer comprar, vender ou verificar as condições de uso de um veículo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) retornou com o atendimento de vistoria veicular, serviço necessário para checar se o veículo está em condições regulares para circulação nas vias públicas.

A vistoria veicular é essencial para quem quer comprar ou vender um veículo e também para a atualização de dados.

Para agendar a vistoria, o usuário precisa ter todos os débitos quitados, como IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório, serviços do Detran e multas.

Como agendar

O agendamento pode ser feito no endereço https://www.ap.getran.com.br/site/apps/veiculo/vistoria/filtroAgendaVistoria-htm.jsp

Ao acessar o link, o usuário deverá preencher os dados da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e, se necessário, emitir as taxas de pagamento. Em seguida, deverá marcar a data e o horário da vistoria, que será realizada mediante a apresentação do comprovante de agendamento.

Para consultar a tabela de preços, basta clicar na aba Serviços e,em seguida, na aba Taxas.

Como acontece a vistoria?

Durante a análise, são verificados o Certificado de Registro e Licenciamento (CLRV), os débitos em aberto, o funcionamento e o estado de conservação do veículo.

Agentes do Detran também checam elementos como chassi, hodômetro, placas, motor, sinais identificadores, pneus, luzes de posição, cinto de segurança, retrovisores, buzina, velocímetro, triângulo e chave de roda são alguns dos itens checados durante o procedimento em carros.

No Amapá, condutores têm até 15 de março para pagar cota única do IPVA com desconto

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O prazo é o mesmo para quem vai pagar a primeira cota, no caso de parcelamento do imposto.

O Governo do Estado reforça que vai até 15 de março o período para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto. O prazo é o mesmo para quem vai efetuar o pagamento da primeira cota, no caso de parcelamento.

O Amapá é um dos estados da federação que oferecem maior desconto no pagamento do IPVA, que é o segundo maior imposto responsável pela arrecadação do estado, com parte do valor destinado aos municípios para a execução de políticas públicas, como saúde e educação.

Confira o passo a passo para efetuar o pagamento:

1. Para ter acesso ao boleto, basta solicitar presencialmente no guichê do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) das unidades Super Fácil;

2. Também é possível obter o documento no site  https://www.detran.ap.gov.br/detranap/,  clicar na aba Veículos, e, em seguida, na abaConsulta de Veículos.

3. Para a emissão do documento, de forma presencial ou online, o proprietário precisa ter em mãos as informações da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

4. Com o boleto em mãos, basta fazer o pagamento em lotéricas, bancos ou por meio de aplicativos.

Sem o IPVA quitado, o condutor não poderá emitir o licenciamento anual do seu veículo. Uma vez que o documento não estiver atualizado, o automóvel poderá ser apreendido pelas autoridades competentes e o proprietário terá o nome inscrito na dívida ativa do estado.

Pagamento em cotas

Para quem deseja parcelar, o calendário prevê a divisão do valor em seis vezes:

Taxa de licenciamento cota única ou 1ª cota: 15 de março
2ª cota: 17 de abril
3ª cota: 16 de maio
4ª cota: 15 de junho
5ª cota: 17 de julho
6ª cota: 15 de agosto

Prazo máximo para licenciamento: 31 de agosto
Início da fiscalização: 1º de setembro

Fique por dentro! Confira o calendário do IPVA 2023 no Amapá

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O pagamento das cotas do imposto inicia em 15 de março. Quem optar pela quitação em cota única terá desconto de 20% no valor do documento

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulga o calendário para o pagamento das cotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículo (IPVA) 2023, que pode ser efetuado a partir de 15 de março. Contribuintes que optarem pela quitação em cota única terão desconto de 20% no valor do documento.

No calendário, constam também as informações sobre as alíquotas aplicáveis para cada tipo de veículo. Para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas, incluindo motos aquáticas e aeronaves não destinadas a atividades comerciais, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel.

Para veículos como ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e similares, o índice é de 1,5%. Já para aeronaves e embarcações não recreativas, a alíquota é de 0,5%.

Como efetuar o pagamento?

Os boletos de cobrança podem ser acessados no site da Sefaz (http://www.sefaz.ap.gov.br) ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) (https://www.detran.ap.gov.br/detranap/) ou presencialmente nos boxes do Detran nas unidades Super Fácil. Para ter acesso ao documento, basta que o proprietário tenha em mãos as informações da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo.

O coordenador de Arrecadação da Sefaz, Gilson Carlos Rodrigues, explica que o IPVA é um dos principais tributos arrecadados no Amapá.

“O IPVA é o segundo maior recolhimento feito pela receita própria do Estado. Do valor total arrecadado, 50% vai para o município e pode ser utilizados em áreas como educação e saúde, por exemplo”, afirmou.

Confira o Calendário IPVA 2023

Licenciamento, cota única ou 1ª cota: até 15 de março

2ª cota: 17 de abril

3ª cota: 16 de maio

4ª cota: 15 de junho

5ª cota: 17 de julho

6ª cota: 15 de agosto

Prazo máximo para licenciamento: 31 de agosto

Início da fiscalização: 1º de setembro

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0501/fique-por-dentro-confira-o-calendario-do-ipva-2023-no-amapa

CTMac aponta que excesso de velocidade representa mais de 70% das infrações no trânsito

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Dados são referentes ao período entre 1º de janeiro e 25 de outubro de 2022 e apontam outras infrações


A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) identificou que o excesso de velocidade é a principal infração cometida por motoristas na capital, contabilizando 48.346 infrações, o que representa 72% do total de todas as irregularidades registradas. Dados são referentes ao período entre 1º de janeiro e 25 de outubro de 2022.

A falta do uso de cinto de segurança pelo condutor e pelo passageiro, configura a segunda e terceira colocação no ranking de infrações, com 2.671 (4%) e 2.454 (3,7%) registros, respectivamente.

Já no ano passado foi identificado que 3.653 ou 32,7% do total das infrações registradas foram causadas pelo não uso do cinto de segurança pelo motorista; e 2.366 ou 21,2% pela ausência do uso do item pelos passageiros. Estacionamento errado, ao lado de outro veículo, somou 1.501 casos (13,4%).

De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, os condutores eram mais imprudentes antes da implantação do sistema de monitoramento de redução da velocidade, que ocorreu em março de 2022. Aos poucos, eles estão se conscientizando sobre o respeito às regras de trânsito.

“Percebemos que o comportamento dos condutores está mudando e isso é satisfatório para a segurança de todos. Continuaremos a trabalhar com as sinalizações e projetos educativos visando avançar ainda mais nesses números”, ressaltou o gestor.

https://macapa.ap.gov.br/ctmac-aponta-que-excesso-de-velocidade-representa-mais-de-70-das-infracoes-no-transito/

Binário Ataíde Teive e Henrique Galúcio começa a valer na sexta-feira (2); veja novas regras

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Vias deixam de ser mão dupla e passam a ter sentido único


Começa a valer nesta sexta-feira (2) o novo binário das avenidas Ataíde Teive e Henrique Galúcio. A mudança faz parte do Plano de Mobilidade Urbana, da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) que garante maior fluidez no trânsito.

O sistema binário funciona da seguinte forma: as vias deixam de ser mão dupla e passam a ter sentido único.

Com a mudança ficará assim:

  • A Avenida Ataíde Teive passará a ser mão única no sentido da Rua Santos Dumont, em direção a Rua General Rondon.
  • Já a Avenida Henrique Galúcio será mão única a partir da Rua General Rondon e em direção da Rua Paraná.

O presidente da Companhia, Andrey Rêgo, garante que as mudanças vão melhorar a mobilidade urbana na capital. As avenidas seguirão novos trajetos para proporcionar o sentido rotacional nos extremos, com isso, Macapá passará a ter mais um corredor central em mão única.

“A engenharia de tráfego da CTMac está realizando um estudo no trânsito da cidade, identificando os pontos de congestionamento. Em função disso, a Companhia tem realizado algumas mudanças significativas”, afirma Andrey.

https://macapa.ap.gov.br/binario-ataide-teive-e-henrique-galucio-comeca-a-valer-na-sexta-feira-2-veja-novas-regras/

Ruas Eliezer Levy e General Rondon passarão a ser mão única em toda sua extensão

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A Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) iniciou a sinalização horizontal e vertical das ruas Eliezer Levy e General Rondon, que em breve passarão a ser mão única em toda sua extensão. A medida vem para incluir as vias na extensão do sistema binário.

Com a mudança, a Rua Eliezer Levy passará a ser mão única no trecho a partir da Avenida Feliciano Coelho até a Avenida Clodovil Coelho. Já a Rua General Rondon será mão única a partir da Avenida Diógenes Silva a até a Avenida Feliciano Coelho.

“A CTMac tem realizado diariamente as pinturas de sinalizações em diversas vias da capital e os trechos das ruas Eliezer Levy e General Rondon, que passarão a ser mão única, estão recebendo o serviço em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. A equipe de tráfego da Companhia está finalizando as sinalizações das ruas para as mudanças e inclusão delas no binário”, explica o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo.

Na esquina da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Eliezer Levy, o canteiro central que existia e impedia a passagem dos veículos foi retirado pela CTMac e no local foi instalado um semáforo, que permite a travessia segura.

Com a extensão do binário nas ruas Eliezer Levy e General Rondon, a CTMac realizará blitze educativas para orientar os motoristas sobre os sentidos das vias.

Viaduto da Integração: tráfego na Duca Serra passa por mudanças para a construção das rampas de acesso

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Para o andamento dos trabalhos, será necessário estreitar as pistas no perímetro em frente à Toca da Onça, a partir de quinta, 1º.

O Viaduto da Integração está na fase de acabamentos finais. Para prosseguir com a etapa de construção das rampas de acesso, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) fará o estreitamento das pistas da Rodovia Duca Serra, no perímetro em frente à área do Exército Brasileiro (Toca da Onça), a partir da madrugada de quinta-feira, 1º.

Com a medida, o fluxo de veículos ficará mais lento no trecho Macapá/Santana/Macapá, pois será reduzido cerca de meio metro de cada pista, para que seja construído o muro armado que sustentará as rampas de acesso ao viaduto.

O secretário da Setrap, Benedito Conceição, orienta que os condutores reduzam a velocidade quando trafegarem por esse trecho, e que respeitem a sinalização da via.

“As pistas possuem 10 metros de largura, cada uma com 5 metros. A intervenção será feita em meio metro de cada pista para que haja equilíbrio e traga maior fluidez no trânsito. No total, esse perímetro terá um metro de estreitamento. As intervenções são importantes para o avanço da obra, e pedimos a compreensão de todos os motoristas neste momento, para que haja fluidez e segurança no trânsito”, frisou o gestor.

A Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) farão, respectivamente, os trabalhos de fiscalização e sinalização da obra.

A intervenção deste trecho terá duração de 60 dias, ainda nesse período, também está prevista a interdição da pista sentido Macapá/Santana da Lagoa dos índios.  Quando isto ocorrer, todo o fluxo de trânsito da ponte funcionará apenas em um lado da estrutura.

Viaduto

A fase de acabamentos da estrutura do Viaduto consiste em cinco etapas: a primeira foi a proteção das pistas com cabos de aço, procedimento necessário para dar maior resistência ao piso de concreto; a segunda foi executada com a instalação de guarda-corpos no centro e laterais do viaduto, essas estruturas são responsáveis por dividir as pistas e garantir mais segurança durante o tráfego de veículos. A terceira fase foi a retirada dos andaimes de metal.

Atualmente, está sendo feita a fundação das duas rampas de acesso do Viaduto da Integração, que possibilitará o acesso dos veículos às pistas no sentido Macapá/Santana/Macapá. Cada estrutura mede, aproximadamente, 170 metros de comprimento e, juntas, integram uma das principais etapas de acabamento do elevado.

Após todos esses processos, terá início a será a pavimentação asfáltica de toda a estrutura, o que consiste na quinta e última fase. A previsão é que o viaduto seja entregue até o fim do ano.

Quando concluído, o viaduto vai interligar as rodovias Norte Sul e Duca Serra, facilitando o deslocamento na Região Metropolitana de Macapá, e terá a capacidade de comportar, diariamente, mais de 100 mil veículos.

Obras na Norte-Sul

A interdição do fluxo de trânsito na Duca Serra e na Norte-Sul permite o avanço dos serviços nas rodovias, possibilitando a circulação de máquinas pesadas e trabalhadores.

Na Norte-Sul, as galerias de drenagem pluvial e passagem de animais silvestres já foram finalizadas. A previsão é que a rodovia seja pavimentada em outubro. O projeto prevê a urbanização de sete quilômetros de extensão, com iluminação, ciclovia, passeio público e pista de cooper.

A obra está orçada em R$93,3 milhões, dos quais R$22 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre junto à bancada federal do Amapá.

https://docs.google.com/document/u/0/d/1pQQn_KusSB5V8dLqwj6efwsSffnhcg9aGV2LL9LE1AA/mobilebasic

Viaduto da Integração: Governo do Amapá finaliza concretagem das pistas de rolamento e chega 98% da obra

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O Governo do Amapá finalizou a concretagem das quatro pistas de rolamento do Viaduto da Integração, que vai interligar as rodovias Norte Sul e Duca Serra, facilitando o deslocamento na Região Metropolitana de Macapá. Com isso, a obra está 98% concluída.

A próxima fase será a proteção das pistas, procedimento necessário para dar maior resistência ao piso de concreto, que receberá a camada asfáltica.

Em seguida, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) vai implementar guarda-corpos no centro e laterais do elevado, onde foi iniciada a fundação das rampas de acesso para os veículos.

“Agora vamos seguir para a fase de acabamentos. Quando as rampas estiverem instaladas, vamos dar início à pavimentação asfáltica da estrutura”, complementou o gestor da Setrap, Benedito Conceição.

A previsão é que o Viaduto seja entregue até o fim do ano. Quando concluído, ele terá capacidade de comportar, diariamente, mais de 100 mil veículos.

Norte-Sul

A interdição do fluxo de trânsito nas duas rodovias permitiu o avanço dos serviços, possibilitando a circulação de máquinas pesadas e trabalhadores.

A interdição da Norte Sul, feita em abril, permitiu que as galerias fossem finalizadas em três meses, além do avanço de 70% nos serviços de terraplenagem – preparação do solo que receberá o asfalto.

Atualmente, a Norte-Sul está com 60% concluída. Em toda a sua extensão, os trabalhadores realizam limpeza, alargamento das vias, drenagem, retirada de solo mole e mapeamento. A pavimentação asfáltica está prevista para iniciar em outubro.

O projeto prevê a urbanização de sete quilômetros de extensão, com iluminação, ciclovia, passeio público e pista de cooper.

A obra está orçada em R$ 93,3 milhões, dos quais R$ 22 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre junto à bancada federal do Amapá.

Mudanças nos sentidos de quatro vias no centro de Macapá iniciam na quarta-feira (3)

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Os motoristas que transitarem pelo centro da capital devem ficar atentos para mudanças a partir desta quarta-feira (3). A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), vai alterar a circulação de tráfego em quatro vias.As avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho terão o sistema binário estendido até a Rua Binga Uchôa, que também se tornará mão única no sentido da Avenida Coaracy Nunes até a Avenida FAB.


Outra alteração importante ocorrerá na Rua Antônio Azarias Neto, onde fica localizada a Praça do Coco. A via passará a ser mão dupla, com duas pistas de rolamento para cada sentido e estacionamento em fila indiana nos dois lados.

As alterações tem como objetivo aumentar a capacidade de estacionamento para favorecer os empreendedores locais e a população.
“As mudanças foram anunciadas há cerca de 15 dias, quando a Companhia iniciou a sinalização horizontal nas vias. O novo trajeto vai beneficiar os condutores, garantir fluidez ao trânsito e melhorar a mobilidade urbana”, explica o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo.Desde o início da sinalização nas vias, a equipe de Educação no Trânsito da CTMac realiza blitze educativas nos locais. Esse serviço deve permanecer por mais 30 dias após a mudança.

Radares de Macapá passam a ter velocidade máxima permitida de 60km a partir de julho

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Macapá tem 17 radares instalados nas vias de maior movimento | Foto: Junior Dantas/PMM

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) iniciou na madrugada desta quarta-feira (15), a mudança de sinalização horizontal e vertical da velocidade máxima permitida nos 17 radares instalados nas principais vias da capital. Atualmente, os equipamentos registram o limite de 50 quilômetros, e passarão a ser de 60km a partir de julho.

A mudança acontece após um estudo técnico preciso, que identificou a ausência de acidentes nos locais onde há a presença dos radares. A alteração na velocidade também atende a uma solicitação da Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Os radares de fiscalização de velocidade, avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestres são do tipo fixo, e começaram a operar no dia 1º de março. Inicialmente a Companhia optou pela velocidade de 50km/h em toda cidade, devido a característica da estrutura viária ser similar.

O presidente da CTMac, Andrey Rêgo explica que o primeiro ponto foi analisar tecnicamente a mudança, visto que as vias são similares e todos os equipamentos de fiscalização eletrônica foram implantados em vias arteriais, que são vias longas e ligam a cidade de bairro a bairro.

“O Código Nacional de Trânsito prevê em vias locais uma velocidade máxima permitida de 30 km/h, nas vias coletoras uma velocidade máximo de 40km/h e nas vias arteriais uma velocidade permitida de 60 km/h”, explica o gestor.

O diretor de Trânsito da CTMac, Lucas Barreto, reforça aos condutores que o limite de velocidade continua sendo de 50km/h até a conclusão da sinalização e aferição dos radares para 60km, que deve acontecer no início de julho.

“Nossa equipe de trânsito está realizando a mudança, mas ainda não está valendo. A partir de julho a CTMac estará anunciando a conclusão dos serviços e autorizando os condutores a nova velocidade”, conclui.

https://macapa.ap.gov.br/radares-de-macapa-passam-a-ter-velocidade-maxima-permitida-de-60km-a-partir-de-julho/

Seletiva Gymnasiade: confira o funcionamento do trânsito durante o período das competições

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Meia-pista em frente ao Ginásio Avertino Ramos e ao Colégio Amapaense ficarão fechadas para estacionamento em horários específicos.

Mais de 500 atletas de todo o país participam da Seletiva Gymnasíade no Amapá, uma das maiores competições de desporto escolar do país e etapa preliminar do torneio internacional, que ocorrerá em maio na França. O evento é uma realização do Governo do Estado em parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).

É a primeira vez que o Amapá sedia a seletiva da competição, e para garantir a segurança e a fluidez no trânsito nos horários de competições e atividades das delegações, intervenções pontuais e em horários específicos foram definidas em vias da capital.

“É um planejamento que integra as forças de segurança e policiamento de trânsito do Estado e do município para garantir a normalidade. Todas as mudanças são pontuais e foram pensadas para causar o mínimo de impacto na rotina dos nossos habitantes e, ao mesmo tempo, garantir a agilidade no embarque e desembarque desse grande quantitativo de atletas, equipe técnica e público”, detalhou o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), cel. Carlos Souza.

A Sejusp coordena estas atividades em um trabalho conjunto e integrado com a Polícia Militar (PM/AP), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

A competição será dividida em duas etapas. A primeira será no período de 7 a 8 de abril, com disputas de taekwondo , em seguida, será a vez dos lutadores de wrestling (luta olímpica), com seletivas até o dia 11. As lutas iniciam as 9h (horário de Brasília), no Ginásio Avertino Ramos e seguem ao longo do dia.

Confira o cronograma de fechamento e abertura de meia-pistas

Dias: 7, 8, 9, 10 e 11 de abril

Colégio Amapaense (Av. Iracema Carvão Nunes)

6h – Isolamento do Estacionamento
12h – Fechamento de meia-pista
14h – Liberação de meia-pista
18h – Fechamento de meia-pista
20h – Liberação da via
Ginásio Avertino Ramos (Rua Cândido Mendes)

6h – Isolamento do Estacionamento
7h – Fechamento de meia-pista
8h – Liberação de meia-pista/Isolamento de Estacionamento
12h – Fechamento de meia-pista
14h – Liberação da via/Isolamento de Estacionamento
19h – Fechamento de meia-pista
22h – Liberação da via e recolhimento dos cones
Dia 12 de abril

Colégio Amapaense (Av. Iracema Carvão Nunes)

6h – Isolamento do Estacionamento
12h – Fechamento de meia-pista
14h – Liberação de meia-pista
18h – Fechamento de meia-pista
21h – Liberação da via e recolhimento dos cones

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0604/seletiva-gymnasiade-confira-o-funcionamento-do-transito-durante-o-periodo-das-competicoes

IPVA: Governo do Amapá prorroga prazo para pagamento de cotas e licenciamento

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Prazo máximo para licenciamento encerra em outubro e fiscalizações iniciam em 1º de novembro.

Nesta quinta-feira, 24, o Governo do Amapá prorrogou o prazo para o pagamento das cotas do IPVA 2022 por 30 dias, ou seja, o contribuinte tem até 30 de abril para o pagamento da cota única ou 1ª cota.

Em janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou as datas dos vencimentos para o dia 30 de cada mês. Com a prorrogação, o início das fiscalizações para o documento atualizado será a partir de 1º de novembro.

De acordo com o secretário da Sefaz, Josenildo Abrantes, a iniciativa do Governo oportuniza ao contribuinte obter o desconto no pagamento em cota única.

“Além da decisão de mudar as datas das cotas para o dia de pagamento do serviço público estadual, o contribuinte agora terá mais 30 dias para organizar suas finanças, com mais oportunidade para obter o desconto no pagamento em cota única”, ressaltou.

O pagamento em cota única garante o desconto de 20% no valor total do tributo; confira os prazos:

Calendário do IPVA 2022

  • Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 30/04;
  • 2ª Cota – 30/05;
  • 3ª Cota – 30/06;
  • 4ª Cota – 30/07;
  • 5ª Cota – 30/08;
  • 6º Cota – 30/09.
  • Prazo máximo para licenciamento – 31/10
  • Início da fiscalização – 01/11

A alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento permanece de 30 dias a contar da data de emissão do documento fiscal que transfere a propriedade do veículo, ou ainda, do certificado de registro de veículo (DUT).

Boletos podem ser acessados pelo site da Secretaria da Fazenda ou de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Contribuintes também podem buscar atendimento nos boxes do Detran nas unidades do Super Fácil, mediante agendamento.

Leia mais: ICMS e IPVA: repasses do Estado aos municípios em 2021 somam mais de R$ 260 milhões de janeiro a novembro

O IPVA é um dos tributos que geram os repasses do Estado às prefeituras, que podem ser revertidos em melhorias na saúde, educação e infraestrutura, de acordo com a necessidade de cada município.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2403/ipva-governo-do-amapa-prorroga-prazo-para-pagamento-de-cotas-e-licenciamento

Radares de fiscalização em Macapá iniciam operação nesta terça-feira, 1º de março

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Radares de fiscalização de velocidade, avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestres começam a funcionar nesta terça-feira, 1º de março, em Macapá. Os equipamentos foram instalados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) nos principais cruzamentos e trechos que registram maior número de acidentes de trânsito.

Instalação dos equipamentos vem para reduzir acidentes de trânsito em vias de grande fluxo

A iniciativa vem para controlar a velocidade dos veículos e evitar excessos de velocidade nas ruas e avenidas, minimizando, assim, acidentes de trânsito.
Todos os radares instalados foram aferidos e testados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a certificação funcional e em todos os trechos com o equipamento a velocidade máxima permitida de 50 km/h.

“Os radares servem para garantir a segurança de todos porque eles ajudarão a evitar acidentes em locais de grande fluxo de veículos. Todos os equipamentos estão devidamente sinalizados”, diz o diretor-presidente.

Para orientar a população quanto a velocidade permitida e o que pode e não pode ser feito nos locais, a CTMac promoveu durante todo mês de fevereiro blitz educativas nas principais vias. Na ocasião foram distribuídos material informativos, lixeira para carro e adesivos.

Confira as vias onde os radares foram instalados:
• Av. Padre Júlio, em frente ao Exército
• Av. Padre Júlio com a Rua Paraná
• Av. Padre Júlio com a Rua Santos Dumont
• Av. Padre Júlio com a Rua Leopoldo Machado
• Av. Padre Júlio com a Rua Tiradentes
• Av. Professora Cora de Carvalho, próximo ao Santuário Nossa Senhora de Fátima
• Av. Professora Cora de Carvalho com a rua Marcelo Cândia
• Av. FAB com a Rua General Rondon
• Av. FAB com a Rua Hildemar Maia
• Av. FAB com a Rua Hamilton Silva
• Av. FAB com a Rua Jovino Dinoá
• Rua Eliezer Levy, próximo à Rua Duque de Caxias
• Rua Hildemar Maia, próximo à Av. Raimundo Álvares da Costa
• Rua Claudomiro de Moraes, próximo à Av. Caramuru
• Rua General Rondon, próximo à Av. Ana Nery e Praça Chico Noé
• Rua Feliciano Coelho, com Jovino Dinoá
• Rua São José, com Henrique Galúcio

Obras do Viaduto da Integração mudam tráfego em trecho da Duca Serra

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A partir da próxima semana o trecho da Rodovia Duca Serra próximo à Toca da Onça, sede campestre do Exército, sofrerá mudança no tráfego. Nesta etapa, as obras se concentram na construção do tapume e na retirada do posteamento que será feita pela Companhia de Eletricidade CEA Equatorial, neste fim de semana.

Haverá um desvio provisório na Duca Serra com três pistas, a mesma logística usada atualmente na Ponte da Lagoa dos Índios, com funcionamento acompanhando a intensidade do tráfego.

Das 6h às 12h, haverá uma pista para o sentido Macapá/Santana e duas no sentido Santana/Macapá. E, das 12h às 6h, duas pistas são disponibilizadas para o fluxo Macapá/Santana e a outra, receberá o contrafluxo.

 

MP-AP emite Recomendação para que Município de Macapá tome providências para a segurança na região dos canais do Beirol

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais De Macapá (PJUHS/MCP), emitiu, nesta quarta-feira (16), Recomendação Nº 0000001/2022-PJUHS ao Município de Macapá para que tome providências urgentes para a segurança no tráfego de veículos no “Canal do Beirol”, localizado na zona sul da capital amapaense. A medida tem o propósito de garantir a segurança dos cidadãos que transitam na área e evitar prejuízos para a população.

O documento é assinado pelo titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, promotor de Justiça André Araújo. O objetivo é evitar novos acidentes no local, onde é recorrente que veículos caiam nos canais, causando danos patrimoniais e até vítimas fatais. Inclusive, esses fatos já foram noticiados inúmeras vezes pela imprensa amapaense.

“Os canais do Beirol, importantes para a drenagem dos bairros que ficam em seu entorno, apresentam erosão em suas margens e que, é objeto constante de despejo de esgoto, dejetos e outros objetos, encontram-se bastante assoreados. A área é um risco para as pessoas que ali transitam, pela falta de proteção lateral e pelo estreitamento das vias ao longo do local, onde já ocorreram vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. E por conta disso, estamos trabalhando para que o Município tome as medidas necessárias para a segurança da sociedade”, comentou o titular da PJUHS, promotor de Justiça André Araújo.

Diante dos fatos, o MP-AP recomendou ao Município de Macapá que:

a) Promova a instalação de barreiras, muro, “guard rail” ou outros itens de segurança que dificultem ou impeçam a queda de veículos, pessoas e animais para dentro do “Canal do Beirol”, no prazo de 90 dias;

b) Altere a direção do fluxo de veículos para que as vias ao longo do ” Canal do Beirol ” passem a ter apenas um sentido (mão única), visando aumentar a segurança dos veículos e pedestres que por ali transitam, no prazo de até 60 dias;

c) Apresente estudo ou projeto visando o saneamento do “Canal do Beirol”, com o objetivo de acabar com o despejo de esgoto ao longo de seu curso, no prazo de 120 dias; d) Apresente projeto ou estudo visando coibir o assoreamento do “Canal do Beirol”, aumentando a sua capacidade de drenagem, visando evitar alagamentos em suas adjacências, no prazo de 120 dias;

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

CTMac inicia ações educativas para orientar condutores sobre funcionamento de radares

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A Prefeitura de Macapá inicia nesta terça-feira (15) blitz educativa nas principais vias da capital. A ação, coordenada pela Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac), busca orientar a população para a importância dos radares na redução de acidentes. As ações de orientação seguem até o dia 28 de fevereiro, com a distribuição de material informativo, lixeira para carro e adesivos.

Os radares, que já estão instalados, começam a operar a partir do dia 1º de março. No total, a prefeitura instalou 17 fotossensores em 70 faixas de rolamento, nas principais vias de Macapá.

Segundo o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, o objetivo é conscientizar os motoristas para o início da operação dos radares e informar sobre o registro de infrações e as penalidades aplicadas para quem desobedecer a sinalização.

“Os motoristas imprudentes pensarão melhor antes de cometer alguma infração. Com isso, o número de acidentes pode reduzir. Ressaltamos que a fiscalização eletrônica não deixa espaço para questionamentos ou dúvidas. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito em nossa cidade”, afirma o presidente.

Os radares estão localizados nas seguintes vias:

• Av. Padre Júlio (em frente ao Exército);
• Av. Padre Júlio com a Rua Paraná;
• Av. Padre Júlio com a Rua Santos Dumont;
• Av. Padre Júlio com a Rua Leopoldo Machado;
• Av. Padre Júlio com a Rua Tiradentes;
• Av. Professora Cora de Carvalho (próximo ao Santuário Nossa Senhora de Fátima)
• Av. Professora Cora de Carvalho com a rua Marcelo Cândia;
• Av. FAB com a Rua General Rondon;
• Av. FAB com a Rua Hildemar Maia;
• Av. FAB com a Rua Hamilton Silva;
• Av. FAB com a Rua Jovino Dinoá;
• Rua Eliezer Levy (próximo à Rua Duque de Caxias)
• Rua Hildemar Maia (próximo à Av. Raimundo Álvares da Costa);
• Rua Claudomiro de Moraes (próximo à Av. Caramuru);
• Rua General Rondon (próximo à Av. Ana Nery/ praça Chico Noé)
• Rua Feliciano Coelho, com Jovino Dinoá
• Rua São José, com Henrique Galucio

Inauguração da nova Linha Verde (Linha E do KM-9) que vai interligar a rodovia AP-440 até o bairro Parque dos Buritis

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Nesta terça-feira (1º), às 16h, o presidente da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, inaugura a Linha Verde (Linha E do Km 9) importante eixo de integração para a mobilidade urbana em Macapá. O governador Waldez Góes (que entrou com o projeto de construção) e o senador Davi Alcolumbre (que articulou os recursos para a obra) também estarão entre as autoridades presentes à inauguração.

A Linha Verde é uma via com cinco quilômetros de extensão, que tem início na rodovia AP-440, indo até o bairro Parque dos Buritis, em Macapá.

A obra cresce em importância porque, além de ser um acesso alternativo à Zona Norte da capital, vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares da região. Por esta razão, a obra é considerada valioso vetor de desenvolvimento.

São 5 quilômetros de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical. A Linha Verde custou quase R$ 6 milhões e os recursos para a sua construção foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre.

Serviço

*Data*: 01 de fevereiro de 2022 (TERÇA-FEIRA)
*Horário*: 16h
*Local*: Linha E da rodovia AP 440 no entroncamento das vias.

Macapá intensifica sinalização de vias da capital com instalação de novos radares

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A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) intensifica a sinalização que delimita a velocidade máxima nas vias de Macapá com a instalação de radares em pontos movimentados da capital. O objetivo é controlar a velocidade de circulação dos veículos, a fim de coibir os excessos, minimizando o risco de ocorrência de acidentes.

Serão instalados 17 radares para fiscalização eletrônica em pontos de grande fluxo de veículos.

A sinalização está sendo implantada em vias arteriais e coletoras da capital. A medida alerta os condutores sobre a existência da fiscalização eletrônica na via. A velocidade máxima permitida para circulação será de 50 km/h.

Com base em estudos técnicos, os radares estão sendo instalados de forma visível, em trechos importantes conhecido pelo grande fluxo de veículos. No total, serão implantados 17 fotossensores que registram imagens de veículos que comentem alguma infração de trânsito, em 70 faixas de rolamento.

Todo o trabalho está sendo desenvolvido por uma empresa especializada, contratada pela CTMac. Ao término da instalação, todos os equipamentos serão aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de acordo com requisitos previstos na Resolução n 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os radares estão localizados nas seguintes vias:
• Av. Padre Júlio (em frente ao Exército);
• Av. Padre Júlio com a Rua Paraná;
• Av. Padre Júlio com a Rua Santos Dumont;
• Av. Padre Júlio com a Rua Leopoldo Machado;
• Av. Padre Júlio com a Rua Tiradentes;
• Av. Professora Cora de Carvalho (próximo ao Santuário Nossa Senhora de Fátima);
• Av. Professora Cora de Carvalho com a rua Marcelo Cândia;
• Av. FAB com a Rua General Rondon;
• Av. FAB com a Rua Hildemar Maia;
• Av. FAB com a Rua Hamilton Silva;
• Av. FAB com a Rua Jovino Dinoá;
• Rua Eliezer Levy (próximo à Rua Duque de Caxias);
• Rua Hildemar Maia (próximo à Av. Raimundo Álvares da Costa);
• Rua Claudomiro de Moraes (próximo à Av. Caramuru);
• Rua Jovino Dinoá com a Av. Feliciano Coelho;
• Rua General Rondon (próximo à Av. Ana Nery/Praça Chico Noé);
• Av. Henrique Galúcio com a Rua São José.

Previsão
A previsão para funcionamento efetivo dos radares está prevista para o dia 28 de fevereiro, como explica o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo.

‘’É importante dizer que a população será informada sobre todos os procedimentos adotados. Além disso, reduzir os limites de velocidade é uma tendência contemporânea em cidades que priorizam o direito à vida. A intenção é garantir a segurança de todos os usuários, evitando o desrespeito ligados ao excesso de velocidade e, consequentemente, diminuindo o número de acidentes”, exemplifica o gestor.

Ação educativa
Para informar à população sobre os radares e as legislações de trânsito vigentes, a CTMac realizará durante todo o mês de fevereiro uma ação educativa, com a distribuição de informativos.

IPVA: Governo divulga novos prazos para pagamento de cotas e licenciamento

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Prazo máximo para licenciamento encerra em setembro e fiscalizações iniciam em 1º de outubro.

O Governo do Amapá divulgou novos prazos para o pagamento das cotas do IPVA 2022. Os vencimentos, antes no dia 15 de cada mês a partir do início do calendário, passa a ser em cada dia 30 a contar pelo mês de março.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, a decisão propicia melhor planejamento financeiro aos contribuintes.

“Com as datas das cotas associadas ao dia de pagamento do serviço público estadual, o contribuinte terá, além de mais um prazo, a possibilidade de organizar suas finanças e ficar em dia com o fisco”, explicou Abrantes.

Como em anos anteriores, o pagamento em cota única terá desconto de 20% no valor total do tributo; confira os prazos:

Calendário do IPVA 2022

Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 30/03;
2ª Cota – 30/04;
3ª Cota – 30/05;
4ª Cota – 30/06;
5ª Cota – 30/07;
6º Cota – 30/08.
Prazo máximo para licenciamento – 30/09
Início da fiscalização – 01/10

Ainda de acordo com a Sefaz, a alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento permanece de 30 dias a contar da data de emissão do documento fiscal que transfere a propriedade do veículo, ou ainda, do certificado de registro de veículo (DUT).

O contribuinte também deve estar atento para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), que tem vencimento em 30 de setembro.

Boletos podem ser acessados pelo site da Secretaria da Fazenda ou de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Contribuintes também podem buscar atendimento nos boxes do Detran nas unidades do Superfácil, mediante agendamento.

O IPVA é um dos tributos que geram os repasses do Estado às prefeituras, que podem ser revertidos em melhorias na saúde, educação e infraestrutura, de acordo com a necessidade de cada município.

https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1901/ipva-governo-divulga-novos-prazos-para-pagamento-de-cotas-e-licenciamento

SAIBA MAIS:
ICMS e IPVA: repasses do Estado aos municípios em 2021 somam mais de R$ 260 milhões de janeiro a novembro

Motoristas que foram autuados podem ter desconto de 20% a 40% no pagamento da infração de trânsito

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No site da prefeitura é possível conseguir um desconto de 20%.

A Prefeitura de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), disponibiliza uma ferramenta on-line para os interessados em obter descontos no pagamento de infração de trânsito. Além do site, os condutores podem obter o benefício por meio do aplicativo, Carteira Digital de Trânsito (CNH) instalado no celular, ou, ainda, comparecer ao prédio da CTMac, tendo em mãos placa e renavan do veículo.

PARA ACESSAR CLIQUE AQUI:  https://macapa.ap.gov.br/consulta-de-multas/

No site da prefeitura é possível conseguir um desconto de 20%, verificar as infrações exigíveis, com a opção de gerar 2ª via, além de informações sobre defesa prévia e recursos.

A legislação atual possibilita o pagamento da infração de trânsito com o desconto de 40% (artigo 284, §1º do CTB). Esse benefício é possível somente através do aplicativo CNH. O Sistema de Notificação Eletrônica está disponível dentro do aplicativo que contém a CNH e o CRLV digital.

No aplicativo o usuário passa a receber notificações detalhadas de todas as infrações cometidas, podendo optar pelo desconto, dessa forma o motorista reconhece a infração e abre mão da defesa prévia e possibilidade de recursos contra a autuação. Em seguida, o aplicativo da carteira digital gera um código de pagamento que pode ser utilizado nos bancos conveniados.

O diretor presidente da CTMac, Andrey Rêgo, explica que o aplicativo está disponível para todos, mas para ter total acesso é necessário que o veículo esteja no nome do usuário, vinculado a seu CPF.

“As multas de trânsito poderão ser pagas somente nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou pelos aplicativos dessas agências, além de casa lotérica. A baixa da infração acontece automaticamente pelo sistema em até 24 horas após pagamento confirmado pelos bancos”, afirma o gestor.

Multas e notificações realizadas em 2020 e 2021

Em 2020 as multas aplicadas somam 29.451. Já em 2021 foram 19.897

Em 2020, todas as Notificações de Autuação referentes aos cometimentos de fevereiro a novembro foram interrompidas e somente foram retomadas em 2021, dentro de um cronograma onde o montante destas notificações represadas foi distribuído entre os meses de janeiro e setembro de 2021.

Também em 2020, todas as notificações de penalidade foram interrompidas a partir de fevereiro e somente foram retomadas em dezembro de 2021.

Tudo ocorreu em conformidade com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).