Categoria: Alcilene

O ex-senador João Alberto Capiberibe, presidente do PSB-AP, disse agora há pouco no twitter que ontem foi procurado em Brasília, no gabinete da deputada Janete Capiberibe, pelo senador Papaléo Paes (PSDB) para conversar sobre coligação visando o pleito deste ano. “O PSDB é o 1º partido que nos procura para tratar sobre alianças“, disse Capiberibe. Ele tem esperança ainda de ser procurado pelo PTB. “Mesmo sabendo que ainda não temos candidato a governador, Lucas Barreto não nos procurou”, twittou Capiberibe.
No sábado, a Executiva do PSB reunirá para apresentar a Comissão Eleitoral  e definir estratégias de aliança. Nessa reunião, Capiberibe fará um relato da conversa que teve com Papaléo Paes. Segundo Capiberibe, Papaléo disse que não deve satisfações a José Sarney e que é independente para escolher o caminho que quiser seguir.

Danielly Salomão

A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes requisitou a instauração de Inquérito Policial para apurar a conduta da direção da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) no fornecimento de água, sem o devido tratamento, para população do município.

Segundo o promotor de Justiça André Araújo, desde 2009 há indícios de irregularidades na qualidade da água fornecida pela companhia, o que resultou em investigação no âmbito do Ministério Público. “Expedimos uma recomendação em fevereiro deste ano, para que se regularize o serviço em Ferreira Gomes, sob pena de serem tomadas medidas judiciais. Ao final da investigação, caso haja indícios da prática do delito, o MP-AP ajuizará Ação Penal visando punir os responsáveis”, declarou.

André Araújo informa ainda, que o fornecimento de água sem o devido tratamento, pode caracterizar crime contra relação de consumo, previsto no Art. 7º, inciso II, da Lei Federal nº 8.137/90, cuja pena pode ir de 2 a 5 anos de detenção.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ações de Hoje

Assunto I: Inauguração do Núcleo de Mediação Comunitária na zona Norte.

Local: Centro Maria Imaculada (Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, 1641. Cidade Nova I).

Data e horário: 8 de abril (quinta-feira), às 16h.

Assunto II: Audiência Pública de resultado do Programa MP Comunitário nos bairros Perpétuo Socorro, Cidade Nova I e II, Canal do Jandiá e adjacências.

Local: Escola Estadual Maria Ivone de Menezes (Rua Antonio Pelaes Trajano de Souza, bairro Cidade Nova I).

Data e horário: 8 de abril (quinta-feira), às 17h.

Informações: O Ministério Público vai entregar hoje, 08, para a comunidade dos bairros Perpétuo Socorro, Cidade Nova I, Cidade Nova II, Canal do Jandiá e adjacências o Núcleo de Mediação Comunitária, resultado do projeto MP Comunitário, instalado na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes nos dias 04 a 27 de março.

Durante esse período foram ouvidos os anseios e as necessidades da comunidade em uma audiência pública inaugural, realizados curso de mediação de conflitos com lideres comunitários e a promoção de ações de cidadania, com o oferecimento de serviços públicos. Após a inauguração, haverá uma Audiência pública de apresentação dos resultados do programa do Ministério Público nos bairros indicados. Além dos promotores de Justiça, está confirmada a presença da Prefeitura de Macapá, do Governo do Estado, com seus respectivos secretariados, e líderes comunitários.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Médico Benedito Dias assumiu o cargo de Secretário Especial de Governadoria, no lugar de Alberto Góes.

Sebastião Máximo, que era titular da Secretaria de Indústria e Comércio, assumiu a Seplan, no lugar de Haroldo Vitor.

O professor Paulo Guerra assumiu a chefia da Casa Civil, no lugar de Luis Góes.

A primeira dama, médica Denise Dias, assumiu a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, no lugar de Marília Góes.

A delegada Odanete  assumiu a secretaria de Saúde. E o médico Ronaldo Dantas pediu exoneração do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.

Professor Doriedsom Marques foi para a Educação.

Novos Inquilinos

O ex-governador Waldez e sua esposa Marília Góes já deixaram a residência oficial de governo.

Pedro Paulo e Denise Dias preparam a mudança.

Por Camilo Capiberibe, deputado estadual pelo PSB e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

Participei hoje do ato contra o aumento da passagem de ônibus e de protesto contra a baixa qualidade do transporte público na nossa capital e contra os constantes atrasos. Apoiei desde o primeiro momento o movimento, sendo inclusive um dos signatários do manifesto com diversas outras entidades como o DCE-UNIFAP, DCE-UEAP a federação dos servidores públicos do Amapá, entre muitos outros. Meu mandato apoiou ainda com sua inserção na juventude.

Curiosamente, quando cheguei à frente da Prefeitura de Macapá fui recepcionado por membros da UJS e da UNE que protestaram, não contra o aumento da passagem de ônibus mas contra a minha presença no ato, mesmo eu o tendo apoiado desde o início. A juventude militante pró-Waldez e pró-Prefeito lutou, e de certa maneira conseguiu impedir que eu me pronunciasse no ato.

Apesar da tentativa de qualificar aquela recepção agressiva como sendo espontânea da juventude, ficou latente que ela partiu de um número reduzido de pessoas que subvertendo a lógica direcionaram suas agressividades a quem luta contra o aumento da passagem, ao invés de canalizar essa energia para aqueles que querem assaltar o bolso do cidadão.

Fica evidente que esses militantes partidários, seguindo orientação e usando a política e os partidos como pretexto, tentaram subverter o objetivo da manifestação que sempre apoiei e que dela participei como parceiro e convidado. Eles colocaram o meu mandato como o foco quando a luta era e é tão simplesmente contra o aumento da passagem de ônibus.

A disputa eleitoral que é o argumento usado: o de que eu estaria querendo fazer um “palanque” só faz mostrar que quem estava por trás eram políticos, afinal é difícil acreditar que os estudantes que querem pagar uma tarifa justa possam rejeitar apoios na sua luta com medo do que se ganha ou perde em termos político-eleitorais: essa é a preocupação dos políticos detentores de mandato e que em função dos seus compromissos não podem ficar do lado do povo e não querem que ninguém fique.

Compreendo as razões e as motivações deste ataque que na verdade começou pela manhã nas rádios, com radialistas questionando o apoio que dou ao movimento, como se eu, como representante da sociedade e da juventude, não pudesse e nem devesse apoiar movimentos legítimos da juventude.

Na hora do almoço os ataques aumentaram pelo canal de televisão BAND que pertence ao deputado federal Davi Alcolumbre do DEM, que era até a pouco tempo Secretario de Obras da PMM. Fui contraditoriamente acusado de apoiar o movimento dos estudantes em função de interesses econômicos que eu teria com as empresas de ônibus. Nada poderia ser mais despropositado: se minha cumplicidade é com as empresas o natural seria desmobilizar o movimento e não apóia-lo, nem muito menos assinar o manifesto.

Depois de tomar conhecimento da campanha contra meu apoio ao movimento postei o seguinte no meu Twitter: “Quero reafirmar q não aceito intimidações. Dep Davi Alcolumbre(DEM) pode mandar sua televisão mentir q ñ vou deixar de apoiar os estudantes”. Talvez eu devesse ter percebido que o movimento estava em escalada e crescendo.

Não foi possível deixar de perceber isso quando cheguei na frente da prefeitura. Não só a calorosa recepção da juventude militante pró-Waldez mas diversas câmeras de televisão que aguardavam para filmar o ataque, e sem dúvida nenhuma usá-lo à farta nos dias que virão.

Apesar desse incidente pude conversar com vários estudantes que estavam lá, ao final, pois decidi me retirar para impedir que as ofensas descambassem para a agressão física pura e simples, que era sem dúvida o próximo passo. O que disse a eles vou usar como conclusão para este desabafo.

Não me intimido com agressões, físicas ou verbais e a juventude não corre o menor risco de perder meu apoio e a minha voz em sua defesa. Continuo à disposição dos movimentos sociais e de reivindicação que precisem de força política, como aliás, sempre estive.

Sobre as dívidas “do governo anterior” (sim, WG, o governo anterior agora é o teu), o deputado Moisés Souza disse ontem em plenário na AL que Capiberibe entregou o governo para Dalva Figueiredo com R$ 84 milhões em caixa. E que Waldez entrega o governo para Pedro Paulo com apenas R$ 800 mil em caixa e milhões em dívidas.

O deputado Ruy Smith, sempre espirituoso, complementou Moisés: “Ele raspou o fundo do tacho”.

O Buraco é Grande e Fundo

Agora que o governador Pedro Paulo está começando a ter informações reais da situação financeira do estado, passivos e inadimplências.

Há dois meses Pedro Paulo já havia solicitado informações sobre as contas. As informações não lhe foram disponibilizadas.

O passivo em aberto é de mais de 700 milhões entre consignações, débitos com fornecedores, diárias de servidores atrasadas, despesas de exercício anterior, etc, etc, etc…

Waldez Góes se queima com os militares nos seus primeiros dias fora do governo.

A Assembléia Legislativa aprovou ontem, projetos enviados pelo ex-governador, relacionados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, como o Estatuto dos Militares.

Mas…o aumento salarial que estava negociado com o Governo, e a equiparação com militares federais, não foram enviados no projeto.

O mesmo governo enviou à AL aumento para os delegados de polícia, que todo mundo tá careca de saber, foi a categoria funcional que mais recebeu aumento no governo de Waldez Góes, e todo mundo sabe por quê.

O aumento dos delegados não foi votado pelos deputados. Que aprovaram aumento aos funcionários da Polícia Técnica, uma antiga batalha daqueles servidores com o governo.

Em tempo, informo que não estou legislando em causa própria em relação ao aumento dos militares. Meu marido é militar do quadro federal.

Após dois anos de luta e a coleta de mais de 1.6 milhão de assinaturas
o projeto conhecido como FICHA LIMPA estará na pauta de votação da
Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

Nesta quarta-feira (07/04) o substitutivo que trata dos casos de
inelegibilidades, chega ao Plenário da Câmara dos Deputados, pouco mais
de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto
de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6
milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país.

O texto do substitutivo que será votado na quarta-feira tem como
principal base o PLP 518/09, Projeto da Ficha Limpa, proposto pelo
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O substitutivo,
como a própria Constituição exige em seu artigo 14, parágrafo 9º, preza
pela probidade administrativa a moralidade para o exercício do mandato
eletivo, considerada a vida pregressa do candidato.

“Após todas as discussões sobre o projeto, necessárias até para um
melhor entendimento dos parlamentares sobre o tema, o MCCE acredita que
o texto está pronto para ser votado e aprovado. Agora é só fazer valer a
vontade de mais de 1,6 milhão de brasileiros. Todo o Brasil está de olho
na votação desta quarta-feira”, diz a secretária executiva do MCCE,
Cristiane Vasconcelos.

No Amapá, a participação foi maciça por parte da população, foram
coletadas mais de 9.800 assinaturas, somente durante a semana da pátria
mais de 7.000 amapaenses assinaram a campanha pedindo pela moralização
do processo eleitoral. “Os parlamentares amapaenses não poderão ir
contra o interesse da sociedade que já se manifestou a favor da
aprovação da lei”, afirmou Edinaldo Batista, representante do MCCE
no Amapá.

A votação do projeto será nominal e o MCCE fará ampla divulgação do
voto de cada parlamentar, é importante que a população esteja atenta a
posição de cada um, pois isso terá grande peso na eleição de 2010.

Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei
sobre a vida pregressa dos candidatos, para criar critérios mais rígidos
para o registro de candidaturas. Ela serviu de base para a retomada da
discussão sobre os casos de inelegibilidades na política nacional. O
projeto Ficha Limpa e mais outros 10 projetos de lei compõem o
substitutivo a ser votado nesta semana. Conheça o PLP original, as
sugestões do MCCE ao GT da Câmara e o texto que irá ao plenário no site
www.mcce.org.br e www.prap.mpf.gov.br.

Assessoria de Comunicação da PR/AP
Coordenação do MCCE no Amapá

Depois dos dias santos e da aleluia, posse de novo governador, e cenários clareando, vamos às notícias, fatos, bastidores e pajelanças da política.

Marília, o pessoal trairou!

Governador Pedro Paulo Dias enviou ontem, oficio à Assembléia Legislativa com a indicação do nome de Marília Góes para o TCE.

Mas na AL já tem um documento com 23 assinaturas pela indicação do deputado Ricardo Soares para o cargo. Somente o deputado Edinho Duarte ainda não assinou o documento. Quer ouvir primeiro o governador.

Até os deputados do PDT, Eider Pena, Soares e Keka, assinaram o apoio.

É Marília. O pessoal trairou. E não vai aprovar o teu nome.

Inquilinos

Waldez e Marília Góes ainda estão ocupando a Residência Oficial.

Janete Capiberibe deu show de elegância e delicadeza em Marília Góes, ao deixar o posto de primeira dama. Quando o marido Capi, foi passar a faixa de governador, ela já havia se despedido dos servidores da residência e providenciado a mudança, sem estardalhaço, pra sua antiga residência no pacoval. Já saiu pra festa de despedida na Aerc, em carros de amigos, ao invés do carro oficial.

Harmonia

Nos discursos de posse e despedida, ninguém falou mais a palavrinha mágica “harmonia”. O pessoal da harmonia desgastou a palavra. Incrível né não?

Together

Acabou o Governo de WG e o Balanço W, feito com os leitores do blog, já está tabulado e quase pronto para publicação amanha.

A tabulação também contou com a colaboração voluntária de importantes visitantes do Repiquete.

Aguardem.

Jornalistas Márcia Corrêa e Girlene Gomes, do programa Café Com Notícia na 94 FM, fizeram lúcida e correta análise política do governo de Waldez Góes, com isenção, livre de contaminações partidárias e sem choro ou risos de quem recebe ou deixa de receber benesses do poder.

Passaram pela prática política, pela intolerância com quem não queria bater palmas, pela tentativa de querer massacrar politicamente os adversários, pelo equívoco do que significa harmonia entre poderes, confundida com subserviência e permissividade. Falaram que as instituições precisam, pelo bem do estado, cumprir seu papel constitucional, independentes. Legislando, fiscalizando ou julgando.

Terminaram com um apelo: “Nas próximas eleições vamos combater a intolerância. De situação ou de oposição”.

NOTA PÚBLICA*

A Mma. Juíza de Direito da 10ª Zona Eleitoral informa à sociedade que na data de 23 de fevereiro do ano em curso foi protocolizada naquele cartório eleitoral, pela Defesa de Roberto Góes e Helena Guerra, argüição de suspeição desta magistrada nos inúmeros processos por infração à legislação eleitoral ainda pendentes de julgamento, ao fundamento de inimizade capital em razão de filiação partidária de seu filho Fernando Pini. Na data de 04 de março, em decisão fundamentada, a exceção de suspeição foi indeferida liminarmente por ser flagrantemente intempestiva, já que o prazo legal de cinco (5) dias previstos no Regimento Interno do TRE/AP, contado da distribuição dos processos, para ser oposta, não foi observado: Fernando Pini é filiado há mais de dois (2) anos e este fato é público, pois as filiações são obrigatoriamente publicadas; já os processos foram a mim distribuídos em fevereiro de 2009, quando tomei posse naquela Zona Eleitoral e assumi muitas centenas
de processos oriundos das eleições municipais de 2008. Naquela decisão, entendendo ainda que a parte criou incidente desnecessário baseado em fato que sabe ser infundado, foi fixada multa processual, a reverter em favor da União. Em 09 de março foi interposto Recurso Inominado e na data de 22 de março foi prolatado despacho de admissibilidade, recebendo referido recurso em seu efeito devolutivo (art. 257 do Código Eleitoral).

Em 29 de março foi por mim subscrito o Ofício de nº 78/10-CE/10ª Zona e determinada a remessa dos respectivos autos ao
TRE/AP. Por fim, em razão de reportagens veiculadas no dia 01 de abril em jornais locais, colocando em dúvida o regular trabalho desenvolvido por esta magistrada à frente da 10ª Zona Eleitoral, foi oficiado à Presidência do TRE/AP encaminhando-lhe documentos comprobatórios da regular entrega da prestação jurisdicional na referida argüição de suspeição, não sendo assim verdade as ilações de procrastinação ou de protelação ali sugeridas, valendo lembrar que esta magistrada responde ainda pela Vara do Juizado Especial Cível Central desta Capital (onde tramitam mais de 15.000 processos) com índices recordes de produtividade e uma carga horária de mais de doze(12) horas diárias de trabalho.

Macapá, 04 de abril de 2010.
Sueli Pereira Pini

Juíza de Direito da 10ª Zona Eleitoral

Nota do Blog: Este blog é solidário a juíza Sueli Pine.

Você também pode deixar sua manifestação aí na caixinha de comentários.

Sobre o assunto, recomendo a leitura de brilhante artigo de Yashá Gallazi no blog Construindo o Pensamento, com link na lista ao lado.

Lucas Barreto, que é pré-candidato a governador pelo PTB, após os mais recentes e previsíveis fatos políticos, aproveitou o feriadão para descansar e voltou com corda toda na segunda-feira, para definir estratégias e alianças políticas para as eleições.

Passou a segunda-feira em reuniões, mas não me disse com quem.

Mas disse que caminha para fechar as alianças com partidos e lideranças que querem se aliar com o PTB e sua candidatura. E não tem mais por que ficar esperando, quem não sinaliza.

“PSB está aberto ao diálogo”, diz deputado Camilo Capiberibe.

Por Eduardo Neves

Durante discurso proferido no grande expediente desta segunda-feira, 05, na Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), afirmou que o Partido Socialista Brasileiro (PSB/AP) por decisão da executiva estadual, está aberto ao diálogo com o deputado Jorge Amanajás (PSDB/AP), com o ex-deputado Lucas Barreto (PTB/AP), e com o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP/AP), os três pré-candidatos ao governo do Estado.

O deputado Camilo disse que decidiu reiterar a informação, depois de especulações em torno da posição do PSB nas eleições 2010, terem dado conta de que conversas com alguns candidatos ao governo estariam avançadas. “Quero dizer que apesar do PSB estar aberto ao diálogo por decisão de sua executiva estadual, até agora nenhum dos três pré-candidatos procurou nosso partido para propor alianças”, disse o deputado socialista.

No mesmo discurso, o deputado Camilo disse que estar aberto ao diálogo não significa abdicar da possibilidade de candidatura própria ou da construção de uma candidatura de oposição, que segundo ele pode vir tanto da manutenção da Frente Pela Mudança (PSB, PSOL e PMN), que disputou as eleições de 2008, quanto de uma ampliação desta aliança.

Senador Papaléo Paes foi entrevistado no CQC de ontem. Perguntado pela reporter por que o Congresso Nacional estava com a imagem tão desgastada, ele respondeu Q: “Foi o presidente Lula que manobrou pra desgastar o Congresso”.