PROJETO FICHA LIMPA SERÁ VOTADO NA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA

Após dois anos de luta e a coleta de mais de 1.6 milhão de assinaturas
o projeto conhecido como FICHA LIMPA estará na pauta de votação da
Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

Nesta quarta-feira (07/04) o substitutivo que trata dos casos de
inelegibilidades, chega ao Plenário da Câmara dos Deputados, pouco mais
de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto
de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6
milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país.

O texto do substitutivo que será votado na quarta-feira tem como
principal base o PLP 518/09, Projeto da Ficha Limpa, proposto pelo
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O substitutivo,
como a própria Constituição exige em seu artigo 14, parágrafo 9º, preza
pela probidade administrativa a moralidade para o exercício do mandato
eletivo, considerada a vida pregressa do candidato.

“Após todas as discussões sobre o projeto, necessárias até para um
melhor entendimento dos parlamentares sobre o tema, o MCCE acredita que
o texto está pronto para ser votado e aprovado. Agora é só fazer valer a
vontade de mais de 1,6 milhão de brasileiros. Todo o Brasil está de olho
na votação desta quarta-feira”, diz a secretária executiva do MCCE,
Cristiane Vasconcelos.

No Amapá, a participação foi maciça por parte da população, foram
coletadas mais de 9.800 assinaturas, somente durante a semana da pátria
mais de 7.000 amapaenses assinaram a campanha pedindo pela moralização
do processo eleitoral. “Os parlamentares amapaenses não poderão ir
contra o interesse da sociedade que já se manifestou a favor da
aprovação da lei”, afirmou Edinaldo Batista, representante do MCCE
no Amapá.

A votação do projeto será nominal e o MCCE fará ampla divulgação do
voto de cada parlamentar, é importante que a população esteja atenta a
posição de cada um, pois isso terá grande peso na eleição de 2010.

Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei
sobre a vida pregressa dos candidatos, para criar critérios mais rígidos
para o registro de candidaturas. Ela serviu de base para a retomada da
discussão sobre os casos de inelegibilidades na política nacional. O
projeto Ficha Limpa e mais outros 10 projetos de lei compõem o
substitutivo a ser votado nesta semana. Conheça o PLP original, as
sugestões do MCCE ao GT da Câmara e o texto que irá ao plenário no site
www.mcce.org.br e www.prap.mpf.gov.br.

Assessoria de Comunicação da PR/AP
Coordenação do MCCE no Amapá

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  • Deveriam exigir ficha limpa ao judiciário que cassa mandato e abosolve ao seu bel prazer. Como então acreditar que o ficha limpa será significativo sabendo o tipo de justiça eleitoral que temos? Juízes e políticos com relação promíscua e tráfico de influência correndo solto.

  • Alcilene,

    Antes de ler seu blog, enviei comentário para a Alcinéa, informando de tal votação. Agora é hora de ficar de olho se nossos deputados federais votarão contra ou a favor da “Ficha Limpa”. Após a votação seria interessante a imprensa “limpa” do Amapá elencar quem votou contra ou a favor. Concorda?

    • ..ficaremos ANTENADOS. Se bem que se isto vingar mesmo,aqui em SUCUPIRA vai sobrar bem poucos “ficha limpa”.

  • Aponta uma condenação do Capi.Vocês são bando de palhados procurados pela Policia Federal.Todos os dias do ano a QUADRILHA está lá no MPF e na PF prestando depoimento,esse pr5efeitinho aí jogou a culpa toda no seu pobre assessor Frank Góes,o Montenegro fiucou calado no caso SEED, o Brás ficou calado no caso SESA e o Waldez vai ter que falar no caso Estrada de Ferro,processo esse que está amanhã retornando do STF.Se eu for continuar, vai cansar os leitores.

  • ESCOLHA DO CANDIDATO FICHA LIMPA

    O eleitor brasileiro, inclusive do Estado do Amapá, embora a passos lentos, vêm amadurecendo sua consciência política. Os resultados dos últimos pleitos, especialmente para os cargos eletivos majoritários, têm demonstrado isso. Os resultados são apertadíssimos, nada obstante os meios nada recomendáveis de captação de votos, que todos nós conhecemos.

    Como é do conhecimento geral, falar mal do comportamento de político não afeta em nada a eles. Até parece que gostam de ser taxados com expressões nada dignificantes, como ladrão, safado, corrupto, mentiroso, etc.

    Por causa disso, as pessoas de bem, na maioria das vezes, não concorrem a cargos eletivos porque se respeitam e não querem ser confundidos com pessoas assim adjetivadas, que afetam sua moral, com repercussões emocionais, inclusive nos familiares e amigos.

    Lembro de uma piada que o Jô Soares contou em seu programa, segundo a qual, no primeiro dia aula de uma escola de classe média alta, a professora passou a indagar de seus alunos a profissão dos pais. As respostas das crianças foram as mais variadas: médico, advogado, piloto, comerciante, empresário. Um dos meninos, timidademente respondeu: O papai é dançarino de boate gay. Ao término da aula, veio a gozação: “Pô! quer dizer que teu pai dança para boiolas hem? O garoto, desinibido da presença de sua mestra, respondeu: Não, eu menti para a professora. Meu pai não é dançarino, na verdade ele é político e eu fiquei com vergonha de dizer!

    Portanto, na atualidade, os cargos políticos infelizmente não têm atraído pessoas que põem a dignidade pessoal e da família acima de tudo. O ter sobrepõe-se ao ser.

    Então, com esse quadro político que o Brasil conta atualmente, a Lei da Ficha Limpa não vai se transformar em lei escrita tão cedo.

    Ressalvando, antes de tudo, que para mim todo trabalho é dignificante e eu seria a mais ínfima das criaturas do mundo de meu Deus em desfazer de algum semelhante em razão de sua profissão, por mais humilde que seja. Contudo, amigos, é fato público e notório, que para exercemos qualquer profissão com vínculo empregatício ou mesmo de representação comercial, que vai da mais humilde até a mais destacada no plano profissional, não podemos ter registrado contra nossa pessoa qualquer antecedente criminal. Não é verdade?

    Como podemos, então, eleger pessoas para nos representar que não sejam iguais a nós, isto é que registrem antecedentes criminais, tanto de fato como de direito, porque há as verdades sabidas que independem busca de documento para comprovar a inidoneidade de certos sujeitos. Basta olhar sua vida pregressa pelos caminhos profissionais pelos quais passou, ler notícias de jornais antigos, conversar com pessoas sérias para se conhecer o perfil de alguém.

    Então, o eleitor brasileiro não precisa dispor de uma lei escrita para barrar os chamados “fichas sujas”. Basta ser sensato. Lembremo-nos que a vontade popular é soberana, por conta do que é maior das leis, afinal todo “poder emana do povo e em seu nome é exercido! (Constituição Federal). Em outras palavras, os políticos, na verdade, são nossos procuradores e nos devem satisfações durante todo o mandato. Não nos contentemos com favores pessoais. Pensemos na sociedade como um todo. Temos chorados juntos tantas coisas ruins, muitas das quais, decorrentes de mazelas do poder!

    As eleições majoritárias se avizinham. Vamos refletir a respeito da única oportunidade que dispomos para ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais independente, mais honesta, mais séria, mais respeitada e mais voltada para a causa pública, escolhendo com responsabilidade aqueles que vão administrar todas as nossas riquezas, gerir nosso tesouro, o erário, nossas relações sociais, que devem ser da maneira mais transparente e segura. Se pararmos para pensar nas consequências de nosso voto, com certeza absoluta, poderemos melhorar ou, até mesmo, piorar a situação!

    Por ser oportuno, lembremo-nos da velha história contada por nossos ancestrais, segundo a qual o neto indagou do avô, a respeito do que somos feitos. E o avô respondeu: somos feitos de dois lobos que vivem dentro de nós, um mau e um bom, que estão em constante confronto. O neto insistiu: quem vence a final o combate. O avô, do alto de sua sabedoria, esclareceu ao netinho curioso: aquele que você alimentar melhor! O lobo mau é alimentado pela ganância desenfreada, pelo desrespeito, pela mentira, enfim, por tudo que corrompe o homem. O lobo bom é o oposto, é alimentado pelas virtudes que o enobrecem: a verdade, a solidariedade, o respeito, a honestidade, a sinceridade. No fim, vence o que você melhor alimentar!

    Comparando essa pequena estória com o pleito eleitoral, podemos, então, chegar a conclusão que somos nós os responsáveis pela escolha dos lobos. O voto é a única arma que o cidadão conta para escolher por quem quer ser governado. A palavra é sua Eleitor.

    Adelmo Caxias de Sousa
    Advogado.

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