Categoria: Alcilene

PF cancela briefing sobre prisões no Amapá, por determinação do STJ

Vannildo Mendes, da Agência Estado

BRASÍLIA –  Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal cancelou o briefing que daria hoje à tarde, em Brasília, para detalhar sobre as prisões ocorridas hoje no Amapá, dos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro público.

A alegação do STJ é de que o inquérito corre em segredo de Justiça. Entre os presos estão o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Góes.

Governador do Amapá é preso em operação da Polícia Federal

Pedro Dias (PP) foi preso nesta sexta durante a Operação Mãos Limpas.
Ele é acusado de integrar grupo que desviava recursos públicos.

Do G1, em Brasília

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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), durante a Operação Mãos Limpas. O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que praticavm desvio de recursos públicos do Amapá e da União.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Amapá, os mandados também estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS COMBATE O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO AMAPÁ

Macapá/AP – A Polícia Federal inicia hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

A permanência de Lucas Barreto em primeiro lugar nas pesquisas para o governo do estado, desde que iniciou a campanha e em curva sempre ascendente, desencadeou uma onda de ataques organizados essa semana na mídia, ruas, pontes e também nas redes sociais, além do uso de outras ferramentas menos nobres, que pessoas de bem, independente de quem seja seu candidato, devem combater duramente o uso. Queremos campanhas e eleições limpas.

Na TV

Na TV, uma das coligações, em vez utilizar a sua inserção (propaganda) gratuita, pra mostrar propostas, usou em ataque ao candidato Lucas Barreto. Sem assinatura, escondendo de que coligação era a inserção, com a intenção de confundindo o eleitor sobre a autoria.

DVD

Um DVD de viagem em pacote turístico de Safári na África, de um grupo de amigos, entre os quais Lucas Barreto, Isaac Alcolumbre e o Chef paulista Alex Atala, foi editado e está sendo distribuído com o objetivo de confundir como uma caçada ilegal. O turismo de safári na áfrica é assim. E caçar faz parte do pacote turístico, acompanhado dos guias.

Ô…

Jaime

O empresário Jaime Nunes vem sendo o mais novo alvo do ataque e do desrespeito. Espalham, usando os ignorantes de campanhas eleitorais, que Jaime impede a entrada das Casas Bahia no Amapá.

Povo de meu Deus.  Pessoa jurídica (empresa) pode se instalar onde quiser dentro do território nacional. Se uma empresa quiser se instalar aqui, ela vem, se inscreve na Junta Comercial, aluga um ponto, contrata funcionários e pronto.

Ninguém. Nem o governo, tem o poder de impedir.

Se a Casas Bahia quiser vir pra cá, pra Belém, pra Manaus, ela vem. Ok?

Do mesmo jeito que se a Domestilar quiser se instalar em outro estado, ela vai e ninguém pode impedir.

A burrice é invencível

Randolfe

E Randolfe, candidato a senador, que cresce sem teto pra bater e parar de crescer, também sofreu ataques ontem:

Cartazes de sua campanha foram arrancados, rasgados e pichados. E o Comitê da Juventude Lucas 14-Randolfe 500, também foi pichado.

#DesesperoModeOn

CHUMBO GROSSO.

Marketeiros e coordenadores de campanhas majoritárias ao governo, têm como senso comum centrar fogo na candidatura de Lucas Barreto. O motivo é óbvio: tentar tirar alguns pontinhos da fatia eleitoral que possui. Vai que cola!

Por

Paulo Sérgio Alves Bezerra

Mestre em Administração – UFRN

Especialista em Políticas Públicas – FGV

A revista Época desta semana (6 de setembro), na seção Carta da Semana, publicou o trecho da carta de uma leitora, cujo teor achei muito interessante. O trecho dizia: “Não é possível assistir ao programa eleitoral gratuito e não ficar revoltada. A apelação dos candidatos é um desrespeito para com os eleitores. Sinto vergonha por eles”. Pensei que a leitora fosse do Estado do Amapá, mas não, ela era de São Paulo. Todavia, mesmo tão distante, ela conseguiu expressar com muita clareza o sentimento que também me constrange.

Acredito que esse sentimento de vergonha pelas promessas dos políticos não é exclusividade minha, mas está presente em muitos eleitores amapaenses. Um cidadão comum, com um nível médio de escolaridade e discernimento, o chamado homem médio, percebe que muitas promessas feitas pelos políticos no horário eleitoral são mentirosas, nunca serão cumpridas, são apenas fantasias para enganar o eleitor desavisado.

Dos candidatos a governador, por exemplo, muitas promessas são grandes mentiras deslavadas. Tem candidato que promete doar casa ou doar um cheque para você comprar a casa que quiser. Tem candidato que promete construir hospitais, maternidades, escolas, estradas e pontes. Tem candidato que promete que não haverá mais crime no Estado do Amapá. Tem candidato que promete equiparar os salários dos servidores estaduais aos salários de servidores federais. As promessas são muitas.

São muitas as coisas que me constrangem. Uma delas é o fato de que alguns dos candidatos estão no poder há algum tempo, pelo menos oito anos, e nada fizeram pelo Estado. Nem mesmo denunciaram a situação indigna em que vive a maioria da população desse Estado. Mas agora, porque são candidatos, prometem que vão fazer milagres, coisas que não fizeram nesse tempo todo em que estão no poder. Agora, o cidadão vê candidato andando na lama, na rua poeirenta, nas pontes, beijando criança melecada e cheirando vozinha remelenta. Fazendo coisas, enfim, que nunca fizeram parte do seu cotidiano nesse tempo de poder. E que, depois da eleição, serão esquecidas.

Mas o que me constrange mesmo, é a mensagem que está por trás da promessa mentirosa. Para o candidato que faz promessas mentirosas, o eleitor é um tolo, um babaca que merece ser enganado. Se fosse possível se eleger sem ter que beijar criança e vozinha, sem ter que pegar na mão de trabalhador, sem ter que andar na lama, com certeza esse seria o mundo ideal para o candidato mentiroso. Mas, como isso não é possível, o candidato mentiroso forçadamente tem que se submeter ao martírio que é conviver momentaneamente com o eleitor. É claro que é um martírio. Se fosse prazeroso, o político visitaria permanentemente o eleitor. Por isso é que ele só aparece em época de eleição.

Os recursos públicos não pertencem ao governante. Eles pertencem ao cidadão que compulsoriamente entrega dinheiro ao poder público, por intermédio dos tributos. O governante apenas administra os recursos que são de todos os cidadãos. Tenho certeza que o cidadão não entrega o seu salário para uma pessoa mentirosa administrar, pois sabe que se assim o fizer, vai ficar sem o dinheiro e sem os benefícios. Os economistas dizem que entre 1/3 e 1/4 dos rendimentos do cidadão vai para o poder público por meio de tributos. Isso significa que de três a quatro meses por ano, o cidadão trabalha para o poder público. Faça valer o seu sacrifício. Não eleja um candidato mentiroso para tomar conta do seu dinheiro.

Já descobriram quem foram os autores do atentado à TV Record? Não?

Deram tiros, tocaram fogo e estavam de cara limpas.

E era cedo da noite.

Parabéns a todos os colegas administradores do Amapá.

E hoje tem:

Encontro dos Administradores do Amapá, que registra uma grande conquista: A criação do Conselho Regional de Administração/AP, agora desligado do Pará.

Local – Ceta Ecotel

Hora – 18 hrs

Inscrições gratuitas no CRA/AP – 3223-8602

Sucesso no twitter o novo “vizu” que a vice-prefeita, Helena Guerra, apareceu no Horário Eleitoral de Waldez Góes. Mais clean.

Este ano, diferente de eleições anteriores, O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Ministério Público Eleitoral dividiram as  responsabilidades no que se refere à fiscalização e combate aos crimes eleitorais. A fiscalização de propagandas eleitorais é de competência do TRE, que conta com uma equipe de 18 servidores e três juízes da fiscalização para apurar as denúncias de propagandas irregulares. A equipe trabalha em regime de plantão.

Até o dia 02 de setembro, das 72 denúncias recebidas na Corregedoria Eleitoral, 19 foram investigadas, 04 foram confirmadas e os candidatos e coligações intimados a retirar a propaganda eleitoral.

Crimes Eleitorais

Já os casos de crimes eleitorais como compra de votos, abuso de poder econômico, utilização indevida dos meios de comunicação e uso da máquina pública, por exemplo, são apurados pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador do Ministério Público Eleitoral,doutor José Cardoso Lopes, disse que as denúncias recebidas são investigadas com  muita cautela para, se for o caso, solicitar-se um inquérito junto à Polícia Federal.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Cianúzia Macêdo Almeida

Assessora de Comunicação – TRE/AP

Por Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe é candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados, conforme lhe garante a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na segunda, 6.

A deputada Janete Capiberibe votou a favor da Lei da Ficha Limpa e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal – STF – para garantir respeito ao artigo 16 da Constituição Federal que prevê a anualidade na aplicação da Lei da Ficha Limpa, valendo, portanto, a partir da eleição de 2012.

Desta maneira, a deputada Janete exerce seu direito de defender-se de uma nova injustiça por conta do mesmo processo forjado que resultou na cassação do seu mandato, em 2006, desrespeitando a escolha dos eleitores amapaenses para executar a vontade do grupo político do ex-presidente José Sarney.

A Lei da Ficha Limpa e a Constituição Federal dão garantia para a deputada Janete Capiberibe manter sua candidatura para ser a escolha legítima dos eleitores do Amapá, sendo, novamente, a deputada mais votada como ocorreu em eleições anteriores.

A deputada Janete Capiberibe segue, conforme é sua história política, na luta em defesa da democracia e da justiça social, mesmo que isso provoque a insatisfação de coronéis políticos e daqueles que sempre usaram o poder público em proveito próprio.

A deputada Janete 4040 é candidata à deputada federal e mantém toda a sua agenda política no estado do Amapá.

Nota do Blog: Toda a imprensa deu a notícia com destaque. Certo? Quando o STF derrubar, se derrubar, deverá ter o mesmo destaque. Certo?

Janete teve seu mandato cassado em 2005. Voltou a se eleger, fora do poder, em 2006, como a deputada mais votada. E exerceu com dignidade seu mandato.

E tem enormes chances de mais uma vez ser a mais votada.

Em reuniões realizadas nos dias 23 de agosto e 03 de setembro de 2010, os professores do Colegiado do Curso de Ciências Ambientais e representação discente debateram sobre a reestruturação acadêmica em curso na UNIFAP, muito embora, até a presente data, a Coordenação do Curso não tenha recebido qualquer comunicação oficial sobre o assunto.

O Curso de Graduação em Ciências Ambientais oportuniza a formação interdisciplinar de um profissional em busca de novos paradigmas, sem desconsiderar os paradigmas dominantes, capazes de estruturar conhecimentos a partir de experiências conectadas.

O Curso de Graduação em Ciências Ambientais foi concebido na forma de um curso interdisciplinar, encontrando sustentação no fato de que a complexidade dos problemas gerados pela conjugação entre dinâmica de desenvolvimento e meio ambiente impede o equacionamento isolado dos problemas quando se busca a sua compreensão ou solução, remetendo necessariamente à abordagem de contextos mais amplos e integrados.

Desta maneira a matriz curricular integrante do projeto político pedagógico do curso transborda a visão disciplinar que possui a maioria dos cursos de graduação e, dentro desse contexto, incompatibiliza-se com a formatação dos departamentos, até aqui apresentada.

Com isso, da nova estrutura acadêmica, divulgada no site da UNIFAP, o Curso de Ciências Ambientais não se enquadra em nenhuma delas, uma vez que o curso possui um perfil interdisciplinar, conforme já destacado.

Em face da proposta inovadora a que o curso se propõe, o Colegiado deliberou por unanimidade que não integrará quaisquer das novas estruturas acadêmicas recentemente criadas, e reivindica a criação do Departamento de Desenvolvimento e Meio Ambiente encaminhando a proposta para apreciação da comunidade acadêmica, bem como às instâncias competentes.

Entende-se que desta forma o projeto de reestruturação acadêmica poderá ser aprimorado, de modo a que possa cumprir a finalidade de assimilar o novo perfil que possui a UNIFAP, o qual já não é mais o mesmo daquele existente no período em que foram elaborados o estatuto e o regimento da instituição. As diretrizes norteadoras do projeto de reestruturação acadêmica além de ter que observar as normas estatutárias e regimentais vigentes, deverá estar aberto a acolher o novo, uma vez que a Universidade precisa cumprir o papel de ser o lócus da revolução social em consonância com as dinâmicas agendas impostas por um mundo em constante transformação.

Macapá, 03 de setembro de 2010.

Colegiado do Curso de Ciências Ambientais

Data: 07 DE SETEMBRO

HORA: 08H

LOCAL: CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA CHICO NOÉ

Em sua 16º edição o Grito dos Excluídos, manifestação popular que chama à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira, irá clamar: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar. O Grito não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, que acontece em todo território brasileiro, no dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

O tema e o lema deste ano irão fazer com que a sociedade brasileira participe do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais – medida sugerida pela campanha do FNRA.

Em Macapá o Grito será realizado nos bairros Laguinho e Pacoval. Bairros de raízes negras, que guardam a cultura e tradições do povo negro. A concentração será na Praça Chico Noé a partir das 8h da manhã. Entre a programação está a caminhada pelas ruas do bairro, com uma parada nas proximidades da baixada Pará chegada na Igreja S. Benedito.

Durante o percurso haverá reflexão sobre: Plebiscito pelo limite da propriedade; jovens vítimas de violência, luta por moradia; cuidados com o planeta; eleições limpas. Grupos da Pastoral da Juventude e da Infância Missionária farão representação e danças.