Categoria: Alcilene

A poster sai de férias e viaja hoje.

Este bombado blog não tira férias e continuará sendo atualizado, em ritmo mais lento, claro, e com diário de bordo.

Mas me ajudem a pilotar. Mandem os baphos e baphinhos pelo email ou pela caixinha de comentários, que a gente vai contando aqui.

O governador eleito Camilo Capiberibe, inovou e anunciou na noite de ontem os primeiros nomes de seu secretariado no twitter, o microblog onde Camilo se comunica direto com a população desde antes da campanha eleitoral.

Direto do twitter @Camilo40

“Evandro Gama, procurador da Fazenda Nacional, ex-ministro da Advocacia Geral da União, será o secretário de Saúde no nosso governo.
Convidei o deputado estadual e engenheiro Ruy Smith para presidir a CAESA e ele aceitou.
Para a Secretaria da Educação convidei a pedagoga Mirian Alves Correa que aceitou e será a gestora da SEED.
Mirian é filiada ao PSB e Evandro Gama ao PT, o deputado Ruy Smith, como todos sabem é do PSB.
O critério mais importante, no entanto, é a capacidade técnica indiscutível desses três quadros políticos.
Considero essas indicações como sendo de ordem técnica. Inicio com SESA e SEED p/ viabilizar planejamento de medidas emergenciais.
Mirian Alves Correa é pedagoga e especialista em supervisão escolar pela UNIFAP e especialista em planejamento educacional.
E por enquanto é só”

Pra mim essa diplomação de hoje perdeu a graça sem Capi e Janete, que não serão diplomados, por decisão do TSE.

Capi foi escolhido senador pelo povo do Amapá, depois de anos tendo sua imagem sendo desconstruída criminosamente pela chamada “harmonia”(aqueles que vocês sabem), que queria apagar os feitos de seu governo.

Janete Capiberibe foi eleita a deputada mais votada pela terceira vez consecutiva. Depois da armação da cassação, Janete já foi eleita duas vezes.

Diplomação perdeu grande parte do brilho e da justiça feita pelo povo.

#ProntoFalei

Na manhã desta quinta-feira, policiais federais estiveram na Assembleia Legislativa-AP e cumpriram mandados de busca e apreensão nos 24 gabinetes dos deputados estaduais. Os parlamentares colocaram seus gabinetes a disposição dos agentes como forma de contribuir plenamente com os trabalhos.

Durante a ação os deputados tiveram o direito de ir e vir cerceados pelos agentes que impediram os parlamentares de desenvolver suas funções no plenário do poder legislativo. A população presente na casa de leis também teve a liberdade reprimida.

Por este fato, a Assembleia Legislativa do Amapá vem a público repudiar  tal atitude, informando à população que por meios legais marcou audiência com o superintendente da Polícia Federal do Amapá , Roberto Maia, para esclarecer a forma como a ação foi conduzida dentro da casa de leis.

Sobre o mesmo fato foi informado ainda ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Assembleia Legislativa do Amapá

Dalto Martins- presidente em exercício

Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.

As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.

Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.

A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.

Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.

A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.

Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.

O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.

Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.

A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.

Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa. Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.

Bala Rocha articulou retorno

Após inúmeras reuniões e audiências, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) anuncia que Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, deve encaminhar nesta sexta-feira, 17, o parecer elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos daquela pasta, concordando com a Advocacia Geral da União, onde autoriza a transferência o Governo Federal a acolher os servidores dos ex-territórios em seu quadro.

Nesta sexta, o Ministério remeterá o documento para a AGU que, em seguida, o enviará para o Ministério Público, para que sejam tomadas as primeiras providências em relação à reintegração dos 992. Por ser um acordo entre as partes, não haverá ônus para a União relativo ao período que ficaram afastados.

Bala Rocha comemora o acontecimento. “É um marco na vida desses servidores. Embora a PEC 213, de minha autoria, certamente resolveria este problema, a via pacífica também vai sanar essa dívida que a União tem com estas pessoas”, celebra o parlamentar.

Brasília, 17 de dezembro de 2010

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

O evento celebrará a apresentação do Coral do Ministério Público e do Coral de Libras, além da chegada do Papai Noel, que vai distribuir presentes para as crianças.

O Ministério Público do Estado do Amapá convida a comunidade amapaense para participar na próxima quinta-feira, 16, às 19h da tradicional Cantata de Natal do MP-AP. Na ocasião será feita a iluminação da ornamentação de natal do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na avenida Fab.

A Cantata de Natal de 2010 marca a volta do Coral do Ministério Público, formado por servidores da Instituição e regido pelo maestro Paulo Bastos. Para o procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, o evento encerra as atividades ministeriais do ano. “A Cantata de Natal é o momento de confraternização entre o Ministério Público e a sociedade, em que serão encerrados os trabalhos deste ano e celebraremos o espírito natalino e as esperanças de um 2011 muito melhor. Convidamos toda a comunidade para participar desse evento conosco”, convidou Iaci Pelaes.

Na Cantata, também ocorrerá a apresentação do Coral de Libras, formado por alunos capacitados pelo programa MP Comunitário e a chegada do Papai Noel, momento mais esperado pelo público, que vai trazer em sua sacola presentes para as crianças da comunidade.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

No dia que seria anunciada parte do secretariado do novo governo, rolou stress nos “Compas” do PT de Santana.

Eles reclamam que mesmo sendo aliados de primeira hora do PSB, Camilo, depois de eleito, não mais chamou o grupo ligado ao prefeito Antonio Nogueira pra discutir nada sobre o governo, nem mais foi a Santana.

No secretariado que seria anunciado ontem, dizem os PeTês de Santana, não havia nenhum nome do município.

Calotes em quem precisa

Manifestações pipocando em frente ao Palácio do Setentrião.

Servidores do Caixa-Escolar, beneficiários dos programas sociais, vigilantes e outros prestadores de serviços que estão com pagamentos atrasados.

SEED #FAIL

Situação da secretaria de Educação é uma das mais complicadas para o próximo governo. Não podemos esquecer que a Operação Mãos Limpas, se originou de lá.

A SEED era uma grande caixa dos mandatários maiores do estado e uma grande caixa de campanha política. E foi por isso que o governo de WG lutou politicamente e judicialmente para manter Adalto Bittencourt no cargo, quando o Ministério Público pediu o seu afastamento, logo após surgirem as primeiras provas dos desvios. O desvio era de governo. #fato

O quadro que a equipe de transição do governo eleito encontrou na secretaria de Educação é gravíssimo. Entre outras coisas, furo orçamentário, milhões em contratos de gaveta não processados e que estão fora do sistema, e milhões em dívidas.

As vésperas de concluir seu quarto mandato, e preparando-se para tomar posse do quinto, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), já figurou na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como uma das 100 principais cabeças do Congresso Nacional. Seu trabalho motivou o PMDB Nacional, a incluí-la na lista sêxtupla de indicados para o Ministério do Turismo.

Contudo, nessa semana, teve seu nome citado, pela revista Veja, em matéria que trata de emendas parlamentares, para eventos, conforme se esclarece:

1.   A emenda citada foi destinada ao Estado do Amapá, para atender ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), na área de pesquisa, estudo, capacitação profissional para o turismo e não “para a realização de festas”;

2.   O Ministério do Turismo firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infra-estrutura Sustentável (IBRASE), o qual possui atuação nacional, inclusive no Amapá, embasado em critérios técnicos exigidos por aquele Ministério;

3.   O credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, são de responsabilidade do Ministério do Turismo, a deputada federal Fátima Pelaes não possui nenhum vínculo com o Instituto em questão;

4.   Em Macapá, a sede do Instituto está localizada na Rua Leopoldo Machado, 640, no bairro Jesus de Nazaré, com a devida identificação.

Sobre a situação criada pela reportagem, a deputada Fátima Pelaes, se manifestou dizendo que: “O Amapá é a minha causa. É a ele que tenho dedicado os mais de 25 anos de minha vida pública, como parlamentar, destinando emendas, nas mais diversas áreas. Com mandato focado no desenvolvimento humano, defendo o turismo como forma de inclusão social, pois o mesmo é uma das mais importantes atividades econômicas para a geração de emprego e renda, e, para isso, se faz necessário investir em capacitação, infra-estrutura, criando, assim, as condições para que o Amapá venha se transformar em um destino turístico.

Como exemplo do compromisso, a deputada Fátima, vem destinando recursos para a infra estrutura turística, como a construção do Centro de Convenções da Fazendinha no valor de R$ 2 milhões; píer do  Santa Inês no valor de R$ 7 milhões; Parque do Meio do Mundo no valor de R$ 8 milhões; a revitalização da Orla do Oiapoque, no valor de R$ 2,8 milhões; construção e revitalização da orla de Vitória do Jarí no valor de R$ 2,5 milhões; construção do Shopping Popular, Pórtico do Município de Santana e Centro de Informações Turísticas totalizando R$ 2,2 milhões.

Aliado a esse compromisso, Fátima entende que inclusão social se faz com educação, saúde, segurança, habitação e, por isso tem garantido recursos nessas áreas, como: construção e reforma de nove postos de saúde para Santana; delegacia de Segurança Pública no Município de Pedra Branca do Amapari; Casas populares em Vitória do Jari; Posto de Atendimento do INSS, e muitos outros, só neste mandato.

Embora a parlamentar, tenha garantido em Brasília, milhões de reais para aplicação no Amapá, infelizmente, parte desse volumoso recurso, resultado de exaustivas ações no Congresso Nacional, foi perdido porque os governos estadual e municipal negligenciaram suas responsabilidades e não executaram em tempo hábil os projetos para os quais o dinheiro fora liberado, “mas graças a Deus, também uma parte considerável dessas verbas federais foram convertidas em obras que estão beneficiando centenas de pessoas”, afirmou a deputada.

Quanto a sua indicação para o Ministério do Turismo, a deputada disse que “não foi dessa vez que o Amapá ganhou visibilidade nacional, por uma amapaense na direção de um Ministério, porém, foi uma honra ser lembrada para ocupar tão importante pasta, ainda mais sendo a única mulher relacionada, e em condições de assumir cargo de alta relevância”, destacou que “no meu próximo mandato, continuarei defendendo o turismo como ferramenta eficaz na geração de emprego e renda para todos, em especial para os mais necessitados, jovens e adultos que sonham com dias fartos”, finalizou Fátima Pelaes.

Assessoria de Imprensa da Deputada Fátima Pelaes