992 mais perto de reintegração

Bala Rocha articulou retorno

Após inúmeras reuniões e audiências, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) anuncia que Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, deve encaminhar nesta sexta-feira, 17, o parecer elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos daquela pasta, concordando com a Advocacia Geral da União, onde autoriza a transferência o Governo Federal a acolher os servidores dos ex-territórios em seu quadro.

Nesta sexta, o Ministério remeterá o documento para a AGU que, em seguida, o enviará para o Ministério Público, para que sejam tomadas as primeiras providências em relação à reintegração dos 992. Por ser um acordo entre as partes, não haverá ônus para a União relativo ao período que ficaram afastados.

Bala Rocha comemora o acontecimento. “É um marco na vida desses servidores. Embora a PEC 213, de minha autoria, certamente resolveria este problema, a via pacífica também vai sanar essa dívida que a União tem com estas pessoas”, celebra o parlamentar.

Brasília, 17 de dezembro de 2010

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

  • Boa Tarde, os senhores tem o despacho na integra do dia 27/09/12 a respeito do grupo 992.

    INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, DO AUTOR E DO ESTADO DO AMAPÁ PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO E DA REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA COELHO DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

  • Ref Processo 9600011559AP
    INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, DO AUTOR E DO ESTADO DO AMAPÁ PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO E DA REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA COELHO DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

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