Categoria: Alcilene

Por Marco Chagas. Mestre em Desenvolvimento Regional e Doutor em Gestão Ambiental

Em 2002, durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada na África do Sul, num suntuoso hotel do cento da cidade de Joanesburgo, Fernando Henrique Cardoso anunciou para o mundo a criação, no desconhecido Amapá, do maior parque de floresta tropical do planeta, o Tumucumaque.

Antes, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, havia iniciado um amplo debate sobre as compensações que o Amapá haveria de receber da União pelos serviços ambientais prestados pelo Parque. A reinvindicação era por investimentos em melhoria de infraestrutura nos municípios que cederam áreas de seus territórios para a criação do “Big Park”.

Na onda dos “fake green friends”, o ex-governador Waldez Góes inventou o Corredor da Biodiversidade do Amapá e o senador José Sarney apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 107/2004, instituindo o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque do Tumucumaque.

As compensações pela criação do “Big Park” nunca se efetivaram pela falta de interesse político e desconhecimento técnico do valor estratégico do parque.

Enquanto o Tumucumaque continuar sendo tratado como mais uma das Unidades de Conservação criadas pelo Governo Federal somente no papel e gerenciadas por um órgão sem autonomia e mantido preso às amarras tecnicistas de Brasília, o Amapá e o Parque serão “coisas diferentes”.

O site do Correa divulgou no dia 21/12/10 matéria publicada pela Revista Época a qual permite um comparativo e algumas reflexões sobre o tema: “A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares.”

Não conheço os critérios técnicos da compensação usados para o Parque do Piauí, mas se aplicarmos os mesmos valores para o Tumucumaque teriamos um crédito da União na ordem de R$ 1.13 bilhões.

O ICMBio finalizou em 2010 a proposta do Plano de Manejo do Big Park. Nenhuma audiência pública foi realizada e o assunto parece hibernar politicamente, exceto em trabalhos acadêmicos conservacionistas que atestam a hipótese de que o Amapá é de fato a “Ilha de Lost”.

Por fim, considero que nesta década dois temas marcaram o Amapá: a corrupção e o “Big Park”. A corrupção parece questão de DNA e o aumento abusivo de salário promovida pelo Congresso neste final de ano mostrou sua faceta mais perversa: “a corrupção legalizada”. Quanto ao Big Park, o tema é maior que o Amapá e continuará inspirando causas, prosas e poesias.

Um Big 2011!!!!

Por Irani Gemaque – Mestre em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e doutora em Desenvolvimento Sustentável em Trópico Úmido (NAEA/UFPA)

No blog http://www.estilodevidacaibem.blogspot.com

O Amapá de hoje com certeza já não é o mesmo. Todas as denuncias, prisões preventivas e coercitivas que fazem parte da Operação Mãos Limpas desencadeadas pela Policia Federal pode dar vantagens sem limites para se imprimir um governo de transparência na gestão de Camilo. A Operação Mãos Limpas nos dá a oportunidade para expurgar aqueles que fizeram malversação com o dinheiro público.
Com a marca da transparência um modelo de desenvolvimento pode ser gestado, baseado na justiça social e na transformação da biodiversidade natural e cultural em bens e serviços, capazes de gerar riqueza e emprego para a população local. Destaca-se, essa retórica foi iniciada ainda no governo de João Capiberibe, e isso precisa ser valorizado nas falas de quem vai tocar esse Estado a partir de janeiro/2011. Sabemos que muitos preferem se reservar e não tocar mais nos saberes e fazeres do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA).
Percebo que há um certo silêncio em determinados segmentos, especialmente o político e o acadêmico que descompromissadamente procurou substituir expressões/conceitos do tipo “desenvolvimento sustentável”, “vantagens comparativas” por outros inadaquados por  recearem as criticas daqueles que defendem um outro estilo de vida, contrário ao que apregoa a civilização humana consciente.
Não podemos ignorar o fato de que, até os dias de hoje estão sendo estudados e revelados os erros e acertos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA)-escrito pelas mãos não só de amapaenses (e que aqui me incluo), mas também por aquelas que são referências na discussão global a respeito do desenvolvimento sustentável. As inúmeras monografias da graduação, dissertações de mestrado e nas teses de doutorado em diversas academias do Brasil tem se dedicado até os dias de hoje em estudar os erros e acertos dessa politica.
Aqui, faço um parêntese, torna-se pertinente ao novo governo reunir essa produção teórica e concentrar na UEAP, pois as revelações que constam nesses trabalhos podem servir como documentos norteadores do programa de desenvolvimento que Camilo Capiberibe deseja implantar (ou implementar?).
Assim como o sociólogo francês, Morin (2000), gosto de afirmar que as instituições são formadas por pessoas. E por esse motivo as escolhas para a composição do governo da transparência devem ser pautadas nas histórias de vida e no curriculum das pessoas que tenham o compromisso de corroborar com a mudança que Camilo se comprometeu em realizar a partir de 2011. Portanto, creio que na conjuntura que estamos vivenciando no Amapá as indicações para o novo governo não devem vir prevalecidas pela indicação de deputados fichas sujas. A exemplo, as sérias acusações que estão sendo sustentadas pela policia federal ao deputado do PV Zezé Nunes e seus pares. Por que apenas Zezé/PV teve o privilégio de indicar um nome para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)? Por que o outro lado do PV não foi ouvido? Zezé/PV deve, primeiro, se explicar pela malversação de recurso publico ganho em diárias e outros gastos com orçamento astronômico e injusto da Asse
mbléia Legislativa.
O nome que o PV de Zezé indicou (mas que ainda não foi nomeado) já está sendo rejeitado pelos servidores daquela casa com a afirmação de sua comprometida gestão com o governo corrupto de Waldez Góes/ Pedro Paulo.
Considero todos os deputados reeleitos e apontados pela policia federal insanos & perniciosos por terem cometido atrocidades com o dinheiro público. Contudo, não são dignos de se ancorarem junto a um governo que vem se comprometendo com a justiça social, ao paradigma da sustentabilidade e a transparência com os gastos públicos. Não esqueçamos que essa eleição foi sofrida e confiamos que Camilo vai refletir essas nomeações, afinal a Secretaria de Meio Ambiente merece nomes limpos, comprometidos com a ética da cidadania ambiental.
Irani Gemaque (Mestre em Desenvolvimento Sustentável (UnB) e doutora em Desenvolvimento Sustentável em Trópico Úmido (NAEA/UFPA)

E eu, direto da cervejaria Devassa, em Ipanema, peguei o anúncio. Coisas do território livre da internet.

@Camilo40,  ontem a noite

O PT será representado no governo da mudança também pelo deputado estadual, Joel Banha, que vai comandar a Seinf, Secretaria de Infra-Estrutura.

Para comandar a PM convidei o Coronel Rezende. O Coronel Corrêa p/ a chefia do gabinete militar e para o comando dos Bombeiros: Cel Miranda.

Ontem conversei c/ Maurício Oliveira de Souza, engenheiro sanitarista e analista de Meio Ambiente concursado da SEMA. Ele vai dirigir o IMAP

Acabei de conversar c/ Paulo Figueira indicado pelo PV, Partido Verde, p/ comandar a SEMA no governo da mudança. Fiz o convite e ele aceitou.

Cota do PT
A nomeação do advogado Evandro Gama para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não foi ingerida pelos caciques do PT. Eles não aceitam a indicação como cota de cargos do partido no governo. Para os petistas, a escolha é pessoal do governador Camilo.

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• Indignado
Rocha do Sucatão, um dos candidatos mais bem votados para deputado federal, mas que não entrou em função do coeficiente eleitoral, não admite que Evandro Gama, que obteve menos votos que ele, ocupe um cargo de tão relevância para o Estado. Rocha acredita que merece um cargo igual ou superior ao de Gama. Polêmica.

Os vereadores Clécio Luis e Cristina Almeida protocolaram na Manhã de hoje, 20/12/10, na Câmara Municipal de Macapá Requerimento n°790 com a finalidade de constituir Comissão Especial para acompanhar a operação da Policia Federal “Mãos Limpas” e seus desdobramentos no que diz respeito ao envolvimento do Prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), preso por volta das 7h do último dia 18, e também do envolvimento de membros do executivo municipal.

O mesmo procedimento foi adotado pelo vereador Clécio na operação “Pororoca”, na qual o então prefeito de Macapá João Henrique Pimentel foi arrolado. A operação “Mãos Limpas” da PF teve repercussão na mídia local e nacional dando conta do envolvimento do executivo municipal em vários ilícitos administrativos, desta forma, como fiscalizadores do executivo, os vereadores não poderiam se omitir diante dos últimos acontecimentos, concluem Cristina e Clécio.

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Sônia Sandim

Amiga Maribel Smith, médica, foi aprovada no mestrado Ensino em Ciências da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo.

Parabéns, Bel. Mais uma vez sua dedicação é recompensada.

Os eleitores do Amapá reconduziram a deputada Janete Capiberibe ao 3º mandato na Câmara Federal com 28 mil 147 votos. A mais votada do estado para o cargo pela 3ª vez consecutiva.

Os eleitores do Amapá reconduziram o senador João Capiberibe ao Senado Federal, fazendo justiça com seus 130 mil 411 votos.

Mas, pela segunda vez, o julgamento político de 2002 embasado na trama armada pelo PMDB de Gilvam Borges e José Sarney, que tirou os dois mandatos conquistados pelo voto do povo do Amapá, mantém a injustiça e promove a 3ª cassação da vida política de Janete e João: uma na ditadura, duas na democracia.

Participe do ato em repúdio à decisão do TSE, que desrespeita os votos dos eleitores do Amapá, e manifeste a vontade que o STF garanta aos socialistas os mandatos que os eleitores do Amapá lhe deram pelo voto, numa eleição livre e democrática.

Ato público “JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES”

Quarta, 22, 19h

Praça Zagury

Macapá – AP

Por Marco Chagas, Doutor em Gestão Ambiental

As empresas que têm interesse em investir no Amapá se assustam quando iniciam o processo de licenciamento ambiental. O primeiro susto decorre da forma primitiva com que se estabelecem as relações entre empresas-governo, com processos de licenciamento conduzidos muito mais em forma de protocolos a serem cumpridos do que sob a concepção de um pacto de responsabilidade social e ambiental.

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental que não se sustenta sem recursos humanos altamente qualificados e tecnologia de ponta. Não formamos técnicos para praticar a gestão ambiental inteligente, onde empresa e governo ganham diante da manutenção de um permanente diálogo para ajustes de ações que possam minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos sobre os meios físico-biótico e socioeconômico.

Essa situação se torna mais grave quando o processo de licenciamento ambiental é conduzido na forma de “barganhas” de coisas que nada tem a ver com os impactos do empreendimento, numa tentativa de transferir para o empreendedor responsabilidade pública. Essa é uma das razões pela qual o mapa do IDH é frequentemente utilizado por investidores para decidir onde se instalar.

No caso de empresas que tem interesse em explorar recursos naturais que apresentam rigidez locacional, como no caso de minérios e recursos hídricos para geração de energia (investimentos estimados em R$ 3 bilhões/4 anos), o Amapá mais uma vez está jogando fora uma oportunidade de desenvolvimento pela “síndrome do alto ego”, doença que afeta os super-heróis dos quadrinhos no mais arrogante imperativo do “eu tenho a força!”

Isso aconteceu com a ICOMI, perdoável enquanto empresa que se confundia com o Governo, e está acontecendo com as empresas de mineração e de energia. Infelizmente, devo dizer que as empresas estão muito à frente do Estado em termos de organização e capacidade de agir. Entretanto, também devo dizer que apesar dessa distância, o Estado é fundamental para que a gestão ambiental contribua com o desenvolvimento da região na qual as empresas pretendem se instalar.

Feliz Natal!!!!!!!