Por Marco Chagas. Mestre em Desenvolvimento Regional e Doutor em Gestão Ambiental
Em 2002, durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada na África do Sul, num suntuoso hotel do cento da cidade de Joanesburgo, Fernando Henrique Cardoso anunciou para o mundo a criação, no desconhecido Amapá, do maior parque de floresta tropical do planeta, o Tumucumaque.
Antes, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, havia iniciado um amplo debate sobre as compensações que o Amapá haveria de receber da União pelos serviços ambientais prestados pelo Parque. A reinvindicação era por investimentos em melhoria de infraestrutura nos municípios que cederam áreas de seus territórios para a criação do “Big Park”.
Na onda dos “fake green friends”, o ex-governador Waldez Góes inventou o Corredor da Biodiversidade do Amapá e o senador José Sarney apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 107/2004, instituindo o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque do Tumucumaque.
As compensações pela criação do “Big Park” nunca se efetivaram pela falta de interesse político e desconhecimento técnico do valor estratégico do parque.
Enquanto o Tumucumaque continuar sendo tratado como mais uma das Unidades de Conservação criadas pelo Governo Federal somente no papel e gerenciadas por um órgão sem autonomia e mantido preso às amarras tecnicistas de Brasília, o Amapá e o Parque serão “coisas diferentes”.
O site do Correa divulgou no dia 21/12/10 matéria publicada pela Revista Época a qual permite um comparativo e algumas reflexões sobre o tema: “A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares.”
Não conheço os critérios técnicos da compensação usados para o Parque do Piauí, mas se aplicarmos os mesmos valores para o Tumucumaque teriamos um crédito da União na ordem de R$ 1.13 bilhões.
O ICMBio finalizou em 2010 a proposta do Plano de Manejo do Big Park. Nenhuma audiência pública foi realizada e o assunto parece hibernar politicamente, exceto em trabalhos acadêmicos conservacionistas que atestam a hipótese de que o Amapá é de fato a “Ilha de Lost”.
Por fim, considero que nesta década dois temas marcaram o Amapá: a corrupção e o “Big Park”. A corrupção parece questão de DNA e o aumento abusivo de salário promovida pelo Congresso neste final de ano mostrou sua faceta mais perversa: “a corrupção legalizada”. Quanto ao Big Park, o tema é maior que o Amapá e continuará inspirando causas, prosas e poesias.
Um Big 2011!!!!
4 Comentários para "AMAPÁ: A DÉCADA DO “BIG PARK”"
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Belo artigo Marco! Me inspirastes para escrever outro. Consulte lá meu blog http://www.estilodevidacaibem.blogspot.com
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FELIZ ANO NOVO!
UMA AGENDA AMBIENTAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO AMAPÁ
Não restam dúvidas que a agenda ambiental de um Estado é essencial para planejar seu desenvolvimento a curto, médio e longo prazo e, na sua pauta deve passar a formação de seus servidores. Sem isso, a gestão corre o risco de ser engolida pela “política” de demandas, desperdiçando recursos financeiros, humanos e solapando utopias que deveriam alimentar as esperanças de uma sociedade. Em tempos de crise como a que vivemos, torna-se importante lembrar que planejamento é faculdade de prever os acontecimentos. Governos inteligentes fazem planejamento.
Não é receita, mas acredito ser essencial identificar e reconhecer o quadro de recursos humanos do Estado como especialistas, mestres e doutores para coordenar a construção de projetos e, consequentemente, a captação de recursos. O capital humano, staff de governos fortes, são importantes para a aprovação de projetos, além de dar o embasamento teórico ao programa de governo.
A agenda ambiental para 2012 é uma provocação e pode ser suporte para pensar projetos que abracem os desafios da (i)economia verde, (ii)erradicação da pobreza e (iii)arranjo institucional. Nesse ponto, ressalto que a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, erroneamente chamada de “Rio+20”, pois a Assembléia Geral não a convocou para fazer um balanço da execução da Agenda 21, propõe temas super complexos (que são esses três acima) e nada fácil de conceber o que pode ser um mundo sustentável na economia e no desenvolvimento humano, uma vez que o paradigma da sustentabilidade implica cada vez menos consumo de recursos naturais e degradação ecossistêmica.
Assim, o Amapá para sair da letargia que se encontra e retomar as discussões que foram interrompidas nos últimos anos deve valorizar o planejamento, reconhecer o capital humano existente e a necessidade de criar outros e, estabelecer uma agenda ambiental, transversalizada, que alcance todas as pastas da administração pública.
Portanto,
Pra que e ducação ambiental? Minha prática pedagógica me diz………………. Durante os xx anos de educação ambiental praticados tantos na da EA formal quanto na não formal foram veementemente exercidos na vertente socioambiental. Caravana ambiental, educação ambiental nas embarcações…, projetos de capacitação continuada de professores da rede estadual e municipal para a inserção da educação ambiental no curriculum, cursos para fortalecimento da organizações sociais de pescadores e e xtrativistas da castanha do Para ( ou do Brasil se preferirem) fizeram parte de meu repertório de experiências com a educação ambiental. Não abandonei a educação ambiental, ao contrário, consegui dar um passo importante nessa concepção e fui convidada a trabalhar no SENAC-AP e coordeno há seis anos o curso de pós-graduação em educação ambiental, na modalidade da educação a distância. Consegui, nesse processo dar importantes passos e hoje faço parte do Conselho técnico-cientifico da rede Senac Nacional de EaD, com a importante missão de avaliar pedagogicamente os cursos ofertados no Brasil pela rede.
A Educação Ambiental precisa estar presente no cotidiano escolar, no trabalho da sala de aula, em casa, na empresa, enfim em todos os ambientes onde é estabelecida a relação com a natureza. A realização de atividades como plantar, construir brinquedos com material de sucata não trazem significações alguma sem estar articulada a um trabalho que leve as pessoas a pensar sobre os problemas sócio-ambientais que vivenciam. Se não for assim não se atinge os propósitos da EA.
Alcile e Marco, me desculpem! O texto veio acompanhado com outras informações que não dizem respeito ao artigo que e stava escrevendo. Alcilene, por favor delete o texto a partir do “Portanto Pra que educação ambiental”.
Obrigada amiga.
Feliz 2011 pra voce e sua familia.