Categoria: Alcilene

Por Eliane Cantanhêde é colunista da Folha desde 1997 e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

Assim como a violência está endurecendo os corações brasileiros, o câncer do ex-presidente Lula reacende um radicalismo insano, agressivo e burro, como, aliás, todo radicalismo.
Cansados da violência urbana, das balas perdidas, da corrupção policial, os brasileiros estão cada vez mais a favor da pena de morte, da prisão perpétua e da redução da maioridade penal. É incrível, mas 87% (pesquisa CNI-Ibope) são a favor de botar a meninada (negra e pobre, claro) de 16 anos nas cadeias, para tentar compensar crimes hediondos de um ou outro.
Agora, o anúncio de que Lula tem câncer de laringe reavivou num estalar de dedos as reações insanas do final do seu governo e sobretudo da campanha eleitoral de 2010 que deu vitória a Dilma. Novamente, essas reações são principalmente pela internet, uma espécie de selva sem lei em que, entre outras coisas, covardes se escondem atrás do anonimato para passarem por leões e onças ameaçadores.
De um lado, o exército lulista querendo santificar Lula, como se ele não tivesse cometido erros, como se críticas não fossem legítimas e saudáveis e como se 80% de popularidade não bastassem.
De outro, as milícias anti-lulistas enlouqueceram de vez, perderam a decência, a humanidade, a civilidade. Confesso que parei de ler já no início, porque boa coisa não ia dar. Como não deu. A maioria é lixo.
Lula não é santo nem demônio. Tem uma biografia pujante, carisma, inteligência, o dom da comunicação. Seu governo teve méritos e erros. Não adianta querer esconder nem que o Brasil incluiu milhões de pessoas e ele se tornou um líder de envergadura internacional, nem que ele demonstrou excesso de vaidade e vestiu uma armadura para proteger corruptos conhecidos – muitos investigados pela própria Polícia Federal que ele chefiava.
Mas o que importa, neste momento, é o homem Lula, que teve uma notícia assustadora, passa por um tratamento altamente doloroso e está numa fase de incertezas e, evidentemente, de medos.
Política é política, pessoas são pessoas. Não se pode contaminar com a política uma questão pessoal, de saúde, que exige respeito e solidariedade, no mínimo silêncio. Nem para aproveitar o câncer para reforçar o mito, nem para descarregar discordâncias e idiossincrasias.
A Lula, voto de melhoras e de muitos e muitos anos de vida.

Deputado Michel JK (PSDB) realiza audiência pública para discutir o tema e encontrar medidas que possam contribuir para segurança do trânsito. A audiência vai acontecer no Plenário da Assembléia Legislativa dia 04/11, às 9 horas.

Desde o inicio do ano mais de 100 pessoas perderam a vida em acidentes violentos.

Macapá registrou no último final de semana o assustador número de mais de 40 acidentes de trânsito, com 3 mortes. O que, convenhamos, é um número excessivo pra uma cidade desse tamanho.

Boa

Do blog do Bolero

O Juiz Normandes de Souza deferiu o pedido do Delegado João Neto, e mandou para o IAPEN o ITALO SILVA FERREIRA, por ter atropelado e matado um casal de motoqueiros, no dia 28, por volta das 03h15min da madrugada, na Rua Leopoldo Machado Rodovia JK, quando dirigia um GOL prata de placas NEJ- 5087com excesso de velocidade e atropelou o casal JONH AMORIM ARAÚJO, 22 anos e ALESSA FARIAS DE OLIVEIRA, 17 anos, que morreu na hora.

Leopoldo Machado

Espaço fica aberto à EMTU, se quiser dar explicações técnicas.

Mas eu trafego todos os dias na rua Leopoldo Machado, que fica perto da minha casa e afirmo que aquela pista de rolamento à direita está perigosa.

É uma pista dividida por ônibus, carros que vão virar à direita, motos e bicicletas. E ainda, algumas vezes, por pedestres, já que entre a pista e os arremedos de calçada, não há espaço.

Os ciclistas, coitados, estão em perigo constante. Nenhum espaço reservado a eles. No sábado vi um ser atropelado. Poderiam ter tomado a decisão de, ao fazer mudanças na Lepoldo Machado, e garantir uma ciclovia.

Pronto. Falei!

“Que força estranha é essa que impede a materialização da vontade do povo do Amapá?”

João Capiberibe*

Fui prefeito de Macapá (1989-1992) e governador do Amapá por dois mandatos (1995-2002). No período em que governei o estado, tive profundas divergências com o Legislativo e o Judiciário, sempre por questões orçamentárias. Essas divergências chegaram a provocar a manifestação corporativa de 23 dos 27 presidentes de Tribunais de Justiça do país que, reunidos em um congresso em São Luís do Maranhão (em 2001), assinaram uma nota me declarando “inimigo público” do Judiciário.

Mesmo tendo uma relação distante e, em alguns momentos, pouco amistosa com o Tribunal de Justiça do Amapá, nunca fui condenado, nem mesmo respondi a processo por improbidade administrativa ou criminal. Tampouco carrego qualquer pendência nos burocráticos Tribunais de Contas, do Estado ou da União.

Nas oportunidades em que a sociedade me confiou gerir seu dinheiro, eu o fiz com zelo e transparência. Por que então me custa tanto assumir um mandato de senador da República, conquistado democraticamente em 2010 em sufrágio universal?

Alguém pode se perguntar: mas se ele nunca foi condenado, por que então o TSE o enquadrou na Lei Ficha Limpa e lhe cassou o registro de candidato no dia 30 de setembro de 2010, a 48 horas da eleição?

É verdade! Não vou omitir: tenho duas condenações, ocorridas em momentos históricos antagônicos. A primeira condenação aconteceu nos tempos sombrios de coturnos e baionetas. Em 1971, um tribunal militar me sentenciou a seis anos de prisão por atividades subversivas. Fiquei onze meses preso. Um dia, meus carcereiros cochilaram, fugi e fui bater no Chile de Salvador Allende. Depois de nove anos, a Lei da Anistia pôs fim ao meu exílio e retornei ao Brasil.

Tempos depois, na democracia, com as feridas do passado já cicatrizadas, fui sentenciado por outro tribunal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como única prova, o depoimento de duas mulheres que me acusavam de lhes ter comprado os votos por R$ 26, pagos em duas parcelas – história rocambolesca que uma busca simples no Google revela os bigodes por detrás da trama. O TSE reformou então a decisão do TRE-AP, que havia decidido pela improcedência da acusação, e, por cinco votos a dois, cassou-me o mandato de senador conquistado nas eleições de 2002. Mas não só o meu: com a mesma acusação leviana ceifaram o mandato de uma deputada federal, simplesmente por ter Capiberibe no nome. Janete, minha companheira de vida e luta, depois de consagrada nas urnas como a deputada federal mais votada para a Câmara Federal nas eleições de 2002, também perdeu seu mandato.

Dizem que um raio não cai duas vezes na mesma cabeça, mas depois de caçado e preso pela ditadura, cassado sem processo criminal na democracia, o TSE conseguiu o inusitado. Com base em uma lei aprovada por um Parlamento acuado, o tribunal decidiu jogar para a plateia e, afrontando a Constituição, fez valer a Lei da Ficha Limpa, o que me impôs uma terceira cassação. Mas desta vez escapei por um triz. Em 23 de março deste ano, o STF decidiu que essa lei, por ferir o art. 16 da Constituição Federal, que determina que uma lei que modifique o processo eleitoral não pode ser aplicada no ano em que foi promulgada, não valeria para as eleições de 2010, quando me elegi senador.

Escapei? Em tese sim, mas na prática ainda não.

No dia 1^o de setembro deste ano, o ministro Luiz Fux, dando consequência à decisão do pleno do STF, anulou a decisão do TSE, restabelecendo meu registro de candidato e comunicando ao TRE do Amapá que procedesse à diplomação e abrisse caminho à posse no senado.

No entanto, pasmem! O presidente do TRE/AP, desembargador Ednardo Sousa, considerando obscura a decisão do ministro Luiz Fux, negou-se a emitir o diploma. Claro que “agravei de sua decisão”, terminologia jurídica para a ação de recorrer de uma decisão, e também fiz uma reclamação ao STF. Mesmo tendo obtido votos suficientes e sem qualquer impedimento legal, a posse não acontece. Que força estranha é essa que impede a materialização da vontade do povo do Amapá?

Aguardo o desfecho que pode vir de dois lados, da reclamação feita junto ao STF e do pleno do TRE/AP, que brevemente julgará meu recurso contra a decisão monocrática do desembargador. Lembro que, no ano passado, por quatro votos a dois, o TRE/AP homologou minha candidatura ao Senado. E, como dizia Torquato Neto: “Quem espera sempre alcança, três vezes salve a esperança!”

* Ex-prefeito de Macapá, ex-governador, senador eleito no pleito de 2010

Está cada dia mais tenso o relacionamento do procurador-geral do Estado, Márcio Figueira, com os procuradores de estado de carreira da PROG.

Os procuradores queixam-se de arrogância, prepotência e perseguição e enviaram uma carta ao governador Camilo Capiberibe, denunciando tais fatos.

Após a entrega da carta e matérias publicadas em um jornal local, Marcio destituiu os procuradores de carreira dos cargos de chefia na PROG .

Tatiana Farah, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com tumor na laringe, segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês. Lula terá de fazer tratamento com sessões de quimioterapia. A doença foi confirmada após avaliação multidisciplinar.

Ainda segundo boletim, Lula passa bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. A equipe médica que o acompanha é formada por Roberto Kalil, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Giberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

O presidente do Instituto Cidadania, Paulo Okamoto, um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste sábado que Lula vinha reclamando além do comum de uma rouquidão.

– A gente vinha percebendo que a rouquidão dele (Lula) vinha aumentando, e ele mesmo estava reclamando disso – disse Okamoto.

Ainda segundo o assessor, no entanto, a notícia de que Lula foi diagnosticado com tumor na laringe surpreendeu familiares e amigos.

O diretor do Departamento de Oncologia do Sírio, o médico Paulo Hoff, confirmou ao GLOBO que Lula está câncer.

– Rouquidão é o sintoma típico desse tipo de tumor – disse ele, confirmando que Lula não tem sentido dores na garganta nos últimos dias.

Hoff disse ainda que Lula está no hospital na manhã deste sábado, onde passou por exames. Ele não deve ficar internado, segundo Hoff.

– O tratamento começa nos próximos dias – disse o médico, explicando que o tratamento em caráter ambulatorial, como informado no boletim, poderá ser feito na própria casa do ex-presidente.

Lula recebeu o diagnóstico neste sábado, no próprio Sírio Libanês.

O ator José de Abreu, amigo de Lula, contou no microblog Twitter que a doença foi descoberta na sexta-feira, quando o ex-presidente levou a mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, para tratar uma dor de cabeça. Lula aproveitou para fazer um check-up e foi localizado um nódulo na garganta.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o mais jovem senador da República, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4529/04, o Estatuto da Juventude, marco legal que vai assegurar uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos em todo o território nacional. Aprovado na Câmara dos Deputados em 05 de outubro, o estatuto entra em tramitação agora no Senado.

Randolfe é favorável ao texto aprovado pela Câmara, resultado de amplo debate com as instituições representativas dos jovens brasileiros, tendo sido o primeiro projeto a contar com colaborações via internet. O Senado realizará três audiências públicas sobre o tema, a primeira no Amapá.

“É com singular emoção que recebo a informação de que relatarei o estatuto da juventude. Um flasbach que me levou para o início da militância política, no final dos anos 80 início dos 90. Nessa época tive minha primeira experiência na área de políticas públicas para a juventude. Realizamos no Amapá, muito antes do restante do pais, a primeira Conferencia Estadual de Juventude”, diz Randolfe.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) comunica que, em razão da 1ª etapa das obras de interligação da nova Adutora/Zona Norte, haverá interrupção no fornecimento de água das 4hs ás 18hs de segunda-feira (31), em toda a cidade, com exceção dos bairros Congós e Novo Buritizal. Para os bairros da Zona Norte, a partir da ponte Sérgio Arruda, a interrupção se estenderá até ás 18hs do dia 1ª de novembro.

A Caesa pede desculpas pelos transtornos, porém, tais obras são necessárias para melhorar a distribuição de água na Zona Norte da  cidade.

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que a Assembléia Legislativa divulgue em seu portal informações exigidas por lei para que toda a população tenha conhecimento do que é feito pela AL com o dinheiro destinado à manutenção do Poder Legislativo Estadual.

Na ação, o MP-AP requereu que, no prazo de 30 dias, a Assembléia Legislativa adapte sua página virtual para que sejam veiculados diariamente todos os atos administrativos de interesse geral, dentre eles: folha de pagamento de pessoal, incluindo dos Deputados, cargos comissionados e de confiança, além dos temporários e efetivos, gastos individualizados por Deputado, assim como todos aqueles previstos na Lei Complementar 101/2000.

O promotor de Justiça Afonso Guimarães, que subscreveu a ação, informou que o portal da Assembléia Legislativa não divulga nada sobre os gastos do Poder Legislativo, e que não há possibilidade de nenhuma consulta às últimas compras realizadas, nem o preço que a AL vem pagando por determinado produto ou serviço, ao longo dos anos. “A publicação em tempo real das despesas através da internet não vem sendo cumprida, ou seja, em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos”, frisou o promotor.

De acordo com informações do representante do MP-AP, o Tribunal de Justiça do Estado, o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual já divulgam, diariamente, nos respectivos sítios, por meio do título Transparência, as informações sobre suas despesas.

“Durante as investigações sobre casos de nepotismo no âmbito da AL e irregularidades na chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, algumas requisições foram dirigidas à Presidência da Assembléia, sendo que nenhuma delas foi atendida, o que obrigou o Ministério Público recorrer à Justiça”, acentuou Afonso Guimarães.

O promotor de Justiça informou, ainda, que o processo está na 5ª Vara Cível de Macapá e aguarda decisão judicial.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá, como parte parte da programação de 20 anos de instalação do Parlamento Amapaense, agraciou com comendas,  ministros, desembargadores, procuradores de justiça e os juízes da primeira turma do Tribunal de Justiça do Amapá.

Fotos: comunicação da Assembléia Legislativa

A deputada Marília Góes quer, também, que o MPE investigue as coincidências que levaram o publicitário Walter Júnior, depois de fazer a campanha do PSB, a ganhar o contrato emergencial de propaganda do governo do Estado e, em seguida, ganhar a licitação e o controle da conta de propaganda.