Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental UFPA/NAEA.
A região garimpeira do Lourenço é um lugar diferenciado entre os garimpos na Amazônia. Diferencia-se pela tradição centenária, semelhante aos garimpos coloniais de Minas Gerais, com trabalhadores com famílias e residências fixas na vila do Lourenço. Essa característica elevou a região a condição de Distrito do município de Calçoene, mas manteve a simbologia do caos e a figura do garimpeiro como protagonista da destruição da natureza.
O garimpeiro sempre foi uma categoria social tratada à margem das políticas públicas. Aceita-se que o garimpeiro seja sujeito da história na hora de retratar os feitos dos desbravadores do País, mas nunca houve qualquer política pública de inclusão social direcionados para essa classe de trabalhadores. Os garimpeiros sempre foram tratados como seres ocultos da sociedade. No caso dos garimpeiros do Lourenço existe precedente.
Em 1995 a Mineração Novo Astro encerrou suas atividades de lavra de ouro na região do Lourenço e transferiu para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço as concessões das áreas mineradas, além do patrimônio edificado da mina. Isso se fez sob os auspícios do DNPM e do Governo do Amapá focados na ideia de fortalecer a organização social dos garimpeiros para transformar o Lourenço num Pólo Joalheiro Comunitário.
Existem críticas a mediação do DNPM e do Governo do Amapá quando das negociações da saída da Mineração Novo Astro da área, pois a empresa teria sido beneficiada pela liberação de suas obrigações com o passivo ambiental por parte dos órgãos de governo e isso pode ser entendido como concessão de privilégios.
Entretanto, em que pese a fundamentação pertinente da crítica, na prática a intervenção do Governo tinha um significado estratégico voltado para o ordenamento territorial de uma região tradicionalmente garimpeira e a inclusão social de uma classe de trabalhadores marginalizada pelas políticas públicas.
Resgato dos meus alfarrábios algumas sugestões de políticas públicas para um novo começo do Lourenço: 1 – Realização de um diagnóstico socioambiental do Lourenço; 2 – Coordenação da elaboração de um plano de recuperação produtivo; 3 – Fortalecimento da capacidade de gestão da COOGAL; 4 – Execução de programa de capacitação dos sócios; 5 – Realização de parcerias com órgãos nacionais e internacionais para orientação tecnológica de extração mineral de baixo impacto e risco; 6 – Elaboração de uma agenda local sustentável.
