Tribunal de Justiça comprovou fraude na distribuição de processo judicial no fórum do município de Santana.
A denúncia de ocorrência de fraude foi feita pelo presidente da OAB-AP, Ulisses Trasel, na audiência publica com a presença da corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Audiências Públicas Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão
Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.
As audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão realizadas em Porto Grande (20/10), Ferreira Gomes (21/10) e Macapá (25/10) ensinaram-me para além dos manuais. As intervenções da sociedade nas audiências têm seus significados e legitimidade. Os relatos são extensos, mas destaco algumas lições aprendidas sob o ponto de vista da política ambiental e do desenvolvimento sustentável do Amapá.
Uma primeira análise das audiências constata a existência de um falso dilema que coloca a conservação em confronto com o desenvolvimento. As Unidades de Conservação do Amapá são oportunidades para que projetos de infraestrutura sejam implantados seguindo diretrizes de sustentabilidade, incluindo ai benefícios recíprocos. Algumas Unidades de Conservação do Amapá estão finalizando seus Planos de Manejo e faz-se necessário integrá-los aos projetos de desenvolvimento do Estado. Um diálogo mais próximo entre as instituições de conservação e de desenvolvimento é recomendável.
Um segundo comentário sobre as audiências públicas da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão diz respeito a racionalidade dos atores envolvidos no processo de discussão do empreendimento. Sobre essa categoria identifico três grupos: Estado, Empresa e Sociedade.
O Estado teoricamente é o ente mediador entre os interesses do setor privado e da sociedade. As audiências foram coordenadas pelo Governo do Amapá com a participação do Ministério Público, instituições de Estado que demonstraram estar a frente de seu tempo quanto a valores técnicos e democráticos. O Governo do Amapá, através da SEMA e IMAP, deram exemplo de organização e garantia de direitos a manifestação tanto do privado quanto da sociedade. O Ministério Público Estadual demonstrou sabedoria institucional, não se limitando apenas a acompanhar os ritos legais das audiências, mas também sugerindo propostas para benefícios coletivos, incluindo melhorias ao sistema de licenciamento ambiental.
Quanto às empresas Odebrecht, Neoenergia e Eletronorte, interessadas no empreendimento hidrelétrico Cachoeira Caldeirão, considero legítimo a iniciativa de investir no Amapá e a contratação de profissionais locais para realizar os estudos ambientais da hidrelétrica, superando a discriminação histórica das empresas “sulistas” em não contratar profissionais locais para prestação de serviços especializados. Sou suspeito para falar, mas tenho orgulho de ter contribuído para firmar a Ecotumucumaque como empresa de consultoria ambiental genuinamente amapaense. Elogios locais são raros, mas acredito que definimos um novo marco técnico de referência para os estudos ambientais no Amapá.
Entretanto, o maior aprendizado das audiências foi a participação da sociedade civil. Foram manifestações de pessoas legitimadas pela realidade de vivências que se contrapõem aos modelos. A principal reivindicação da sociedade nas audiências foi por melhorias no sistema de infraestrutura pública de saúde, educação e segurança para mitigar os impactos dos empreendimentos. Também houveram muitas reclamações sobre o atual empreendimento hidrelétrico em construção no município de Ferreira Gomes. Entendo que nesse momento deva haver um esforço integrado entre Estado, Empresas e Sociedade para ajustar campos de responsabilidades.
De negativo nas audiências chamo atenção para a tentativa de politização do debate sobre a hidrelétrica com ataques explícitos à Ecotumucumaque, aos seus colaboradores e às pessoas que manifestaram-se favoráveis ao empreendimento. Isso tem significados e interesses, mas há recorrência desses ataques como nos casos da antropóloga Dominique Gallois, do coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Amapá Sandro Gallazzi e agora do colaborador da Ecotumucumaque Charles Chelala. A sociedade amapaense que avalie o mérito e a credibilidade de cada um!
Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.
O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu nesta quarta-feira (26) a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília e a comenda foi entregue ao senador pela presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Defesa, Celso Amorin.
Ministros de estados como José Eduardo Cardoso da Justiça, Maria do Rosário dos Direitos Humanos, Aloysio Mercadante da Ciência e Tecnologia e Mirian Belchior do Planejamento, também receberam a honraria. A cerimônia integra as comemorações da Semana da Asa, que tem como principais datas o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, ambos comemorados no último domingo (23). A medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” é a maior comenda concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, e premiar os militares de seu quadro efetivo que tenham prestado notáveis serviços ao país ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão. ( Assessoria Randolfe)
Amigo desta que vos posta, foi assaltado às 17 horas, de segunda-feira, quando praticava corrida no Parque do Forte. Os assaltantes o abordaram com uma imensa duma peixeira.
Macapá agitada com duas grandes feiras esta semana
A Feira do Empreendedor do Sebrae abriu ontem e acontece até sábado.
Notícias da Expo-feira
| Empresários participam de encontro de negócios na 48ª Expofeira | ||
| O Pavilhão de Oportunidades de Negócios da 48ª Expofeira recebeu nesta quarta-feira, 26, empresários das maiores redes de supermercados do Amapá e de Caiena. Os empreendedores de Caiena vieram apresentar os seus produtos do setor de alimentos e bebidas.
Na pauta, foram discutidas as possibilidades dos produtos, como vinho e azeite, serem comercializados nos principais supermercados da cidade de Macapá. Ainda no encontro de negócios, as empresas solicitaram simulação de compras para saber a diferença do preço de mercado. A grande novidade trazida pelos empresários de Caiena são os azeites em embalagens de garrafa pet, que foram mostrados aos donos das redes de supermercados. Os empreendedores do Platô das Guianas visitaram ainda as instalações dos supermercados de Macapá para conhecer o espaço.
Biquini Cavadão |
Nesta quinta-feira, 27, a banda de rock Biquini Cavadão sobe às 22h no palco principal da 48ª Expofeira do Amapá.
O prefeito Roberto Góes e o juiz João Bosco Soares, além dos vereadores Acácio Favacho e Luizinho Monteiro, visitaram prédios de apartamentos em construção e viram as mudanças decorrentes da adequação do Plano Diretor de Macapá à verticalização da cidade.
As principais mudanças atendem o mercado imobiliário quanto à viabilidade de edifícios mais altos. “Para isso, tivemos que fazer uma série de estudos técnicos. No primeiro momento foi feita a mudança de edifícios que agora poderão ter 18 pavimentos (antes eram 12) e também foram firmadas as diretrizes urbanas para que isso acontecesse”, explicou o prefeito Roberto Góes. Outra mudança foi o critério para o afastamento dos edifícios, o que é uma exigência nova apresentada na recente legislação. Foi definido também a densidade de ocupação. “A densidade e a distância dos edifícios vai orientar quantos poderão existir em Macapá, ou seja, não vai acontecer uma construção em massa desses prédios. Você faz um calculo da altura e logo vai saber quantos poderão ter nos bairros. Essa foi uma das alterações principais”, explicou.
O prefeito ficou impressionado com a quantidade de canteiros de obras espalhados na cidade, e na mudança no nível de vida dos trabalhadores da construção civil, que antes se locomoviam apenas de bicicleta e hoje possuem motos e até carros.
Outra conquista com as mudanças no Plano Diretor está relacionada às questões ambientais. “Criamos regras para que a ventilação de superfície não fosse empatada, os muros não poderão mais ser totalmente fechados e os edifícios terão de ter jardins, de preferência com espécies regionais. Ou seja, em Macapá os edifícios vão surgir de forma positiva, porém, obedecerão critérios de construção”, completou.
Para Eduardo Corrêa, da Vex Construções, as mudanças no plano diretor proporcionaram desenvolvimento do setor imobiliário. “Até então esse setor vinha progredindo de forma acanhada. A cadeia imobiliária representa uma grande parte do desenvolvimento econômico do país. Esse boom vem acontecendo desde 2005 e agora que o Amapá está participando dele. Hoje, o principal contratante da construção civil passa por sérios problemas financeiros e o destravamento do setor imobiliário vai proporcionar geração de emprego e renda para trabalhadores que não têm onde trabalhar porque as obras estão paralisadas”, concluiu.
Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação
O Projeto Carbono Cajari patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, será apresentado, para imprensa local e visitantes, nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no estande “Valorizando o homem da Floresta” do Instituto Estadual de Florestas (IEF), localizado no Pavilhão de Oportunidades e Negócios, da 48ª Expofeira Agropecuária do Amapá. Na ocasião haverá a entrega dos kits do Projeto.
Voltado para a Comunidade e Agroextrativismo da Castanha na RESEX do Rio Cajari, o projeto contribui como forte instrumento de implementação do desenvolvimento sustentável, evidenciando estratégias com enfoque integrado nos processos produtivos e do meio ambiente.
Investindo no futuro dos povos da floresta:
O projeto visa ampliar a conscientização ambiental dos moradores, através de um programa de Educação Ambiental participativo e integrador. Respeitando o modo de vida das comunidades e sua relação com a floresta onde vive.
A iniciativa prevê um impacto positivo de longo prazo na conservação da população de castanheiras ao fortalecer o extrativismo e a cadeia produtiva de castanha do Brasil, aliando desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais em uma Unidade de Conservação Federal.
Etapas do Projeto Carbono Cajari:
1 – Mapeamento dos Castanhais para quantificação da produção e do potencial de emissões evitadas; 2 – Fixação de carbono através da expansão da população de castanheiras nas áreas de roçado; 3 – Melhoria da infra-estrutura e processos de coleta, armazenamento, beneficiamento e transporte da produção; 4 – Capacitação ambiental, produtiva e gerencial e 5 – Capacitação e treinamento gerencial administrativo financeiro.
Lílian Guimarães
Assessora de Desenvolvimento Institucional IEF
O Ministério Público Estadual concedeu nesta segunda-feira (24) entrevista coletiva à imprensa, para divulgar a ação de improbidade ajuizada contra os ex-governadores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho, referente aos valores de consignações, que não estavam sendo repassados às entidades financeiras, no período de novembro de 2009 a dezembro de 2010.
A Mesa formada pelo subprocurador para Assuntos Institucionais e Administrativos, Márcio Augusto Alves, e os promotores de Justiça Afonso Guimarães, André Luiz Araújo e Alexandre Flávio Monteiro, declarou que a Comissão Especial, conseguiu identificar que R$ 68 milhões deixaram de ser repassados para quatro instituições financeiras, no fim do ano de 2009 e 2010. “O Governo recolhia esses valores, para depois repassar aos bancos, funcionando como mero intermediário, já que essa verba era descontada nos contracheques dos servidores públicos”, frisou o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Segundo o promotor de Justiça, Alexandre Monteiro, as investigações começaram depois de denúncias feitas na Promotoria de Amapá, por duas professoras que tinham, em seus contracheques, o desconto de consignado. “De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, o prejuízo pelo não repasse da verba destinada ao consignado totaliza mais de seis milhões de reais, sendo que o atual governador teve que arcar com essa dívida”, acentua o promotor.
Além dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, a ação também foi ajuizada contra três ex-secretários de Planejamento, acusados de peculato, Haroldo Victor de Azevedo Santos, Sebastião Rosa Máximo e Nelson Américo de Moraes. “Lembrando que esse dinheiro nem pertencia ao Estado e sim aos servidores que pagavam o consignado. Esse valores são referentes ao prejuízo causado a quatro instituições financeiras”, complementa o promotor de Justiça André Luiz Araújo ao responder às perguntas da imprensa.
O promotor Afonso Guimarães informou que “existem várias ações por danos morais de pessoas que estiveram com seu nome negativado, por causa do não repasse da consignação. Diante do prejuízo causado, os dois ex-governadores irão responder solidariamente pela improbidade administrativa”.
Os membros frisaram à imprensa presente que o Ministério Público requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos ex-gestores, para garantir o ressarcimento ao erário
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Desde a última quarta-feira que Macapá vive uma crise de falta energia elétrica. Chuvas de verão detonaram a rede elétrica, demonstrando que o inverno vai sambar em cima da energia do macapaense.
Se há algo que pode piorar quando falta energia, é o atendimento técnico não conseguir resolver em tempo razoável, o problema da população.
Pelo twitter, moradores de todos os cantos da cidade reclamavam da falta de energia, da falta do atendimento em seus bairros e da impossibilidade de falar com o call-center da CEA.
Ruas do bairro do Trem ficaram quase 24 horas sem energia na sexta-feira e no sábado. No buritizal, ruas ficaram o dia inteiro sem energia no sábado. Donos de restaurante e de empresas que trabalham com produto perecível também reclamavam dos prejuízos.
Sobre o atendimento técnico deficiente, a CEA está trabalhando com uma nova empresa terceirizada contratada para o atendimento. Será que é isso? A nova empresa ainda não está operando com a capacidade de atender a demanda?
Sobre os problemas ocorridos nos últimos dias, a CEA divulgou a seguinte nota:
CEA amplia equipes de atendimento de emergência
A Diretoria da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) determinou o aumento imediato do número de equipes para atendimento de emergência aos consumidores. As equipes de operação serão triplicadas a partir deste sábado, 22, e o atendimento de emergência (call center) da Companhia passa a ter sua capacidade aumentada em 67% para melhorar os serviços aos consumidores.
Uma situação atípica, ocorrida durante esta semana devido às mudanças climáticas, provocou vários problemas na rede de distribuição e, como consequência, um congestionamento na linha telefônica (0800 096 0196) de emergência e um acúmulo nos serviços de operação em decorrência da grande demanda. As equipes técnicas da CEA atribuem os problemas, principalmente, à falta de manutenção na rede de distribuição que nos últimos anos não tiveram nenhum tipo de investimento.
Este ano, por uma decisão política do governador Camilo Capiberibe, serão destinados à CEA R$ 18 milhões dos recursos que o Governo do Estado vai acessar do BNDES e serão destinados para investimentos na recuperação e ampliação da rede de distribuição em todos os municípios. As obras estão licitadas e devem ser executadas a partir de novembro.
A direção da CEA informa que está dando tratamento de crise para resolver os problemas e por isso decidiu ampliar os serviços de emergência neste fim de semana. O objetivo é dar respostas mais rápidas à população. (Gilvana Santos – Ascom/CEA)
Expo-feira
Sobre as reclamações da população de que a falta de energia é por causa da realização da Expo-feira, a CEA diz o seguinte:
CEA garante geração de energia exclusiva para a 48ª Expofeira do Amapá
“Está garantida a geração de energia elétrica 24 horas exclusiva para o funcionamento da 48ª Expofeira do Amapá. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) providenciou a instalação de 3 grupos geradores no Parque de Exposições da Fazendinha com capacidade de gerar 2,8 MW de potência, o suficiente para atender a demanda sem precisar utilizar a rede de distribuição do sistema estadual”.
Oremos
O Ministério Público do Amapá, realiza nesta segunda-feira, 24, coletiva à imprensa para divulgar a ação ajuizada contra os ex-governadores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho, referente aos valores descontados da remuneração dos servidores públicos do Estado do Amapá a título de empréstimo consignado que deixaram de ser repassados aos destinatários no período de novembro de 2009 a dezembro de 2010.
Escoteiros na Praça Veiga Cabral. Ao fundo, a rua Cândido Mendes
De 26 a 29 de outubro, Macapá é tomada pelos bons ventos que sopram da Feira do Empreendedor do Sebrae, que faz parte do Circuito Nacional de Feiras. Negócios sustentáveis, empreendedorismo, gestão empresarial, inovação e tecnologia, são os destaque na Feira que terá 99 estandes, praça de alimentação e praça do artesanato.
A Feira do Empreendedor tem entrada franca e oferece ao visitante, palestras, oficinas, informações sobre oportunidades de negócios, atendimento empresarial, entre outros serviços.
| Encontro de negócios começa nesta segunda no Pavilhão da 48ª Expofeira |
| O Pavilhão de Oportunidades de Negócios da 48ª Expofeira Agropecuári a do Amapá fará uma ampla programação a partir desta segunda-feira, 24, a partir das 9h, com término previsto para as 19h. Encontro de negócios, palestras e seminários esquentam o espaço criado para divulgar o potencial produtivo e atrair investidores do âmbito nacional e internacional.
Nos encontros de negócios participarão empresários da Guiana Francesa e do Japão, junto com os empreendedores amapaenses, onde negociarão no ramo da construção civil, turismo e madeira/móveis. Ainda no turno da tarde acontecerá a Posse do Conselho Gestor dos Arranjos Produtivos Locais (APL´s). O Pavilhão foi criado com o objetivo de apoiar o desenvolvimento econômico, em que a iniciativa privada possa ser fortalecida. Dessa forma, o espaço tem como foco principal destacar as potencialidades de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá e da sua agropecuária. Lilian Monteiro/Seicom |
| Afap disponibiliza linha de crédito durante a 48ª Expofeira |
| A Agência de Fomento do Amapá (Afap) está realizando o cadastro de pessoas inte ressadas em obter linhas de crédito. Entre as disponibilizadas pela Agência, está o ‘Servidor Informatizado’, um financiamento voltado aos servidores públicos efetivo do Estado que desejam adquirir produtos de informática, como computadores de mesa, notebooks, tablets, projetores de multimídia, software, entre outros.
Para ter acesso à linha de crédito, o servidor deve procurar o estande da Afap com as cópias e originais da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Feito isso, o servidor agenda e participa de uma palestra e, em no máximo duas horas, ele poderá procurar uma das cinco empresas credenciadas para realizar a retirada do seu equipamento. De acordo com a responsável pelo atendimento da Afap, Terezinha Rodrigues, o limite máximo do financiamento é de R$ 5 mil. “O prazo máximo do pagamento do financiamento junto a Agência é de, no máximo, 36 meses”, afirmou. Além do estande da Afap n o Parque de exposições da Fazendinha, o servidor pode procurar a sede da instituição para realizar o cadastro e participar das palestras. Horário das palestras – 9h30, na Afap – 16h30, na Afap – 20h, no estande da Afap na Expofeira Ewerton França/Secom |
Já disse o poeta Tiago de Melo que Danieli Scapim é Luz que Irradia.
A aniversariante de hoje é assim. Irradia beleza, simpatia, generosidade, trabalho e seriedade. Advogada, professora, empresária, Diretora do Colégio e Faculdade Seama, Danieli divide as intensas atividades educacionais com a missão de mãe, esposa, filha e neta cuidadosa e amiga atenciosa.
Parabéns Danieli. Imensas felicidades e conquistas em sua vida, sob a proteção de Deus.
Bis
Blog também registra hoje o aniversário do dinâmico delegado de Polícia Ericláudio Alencar.
Parabéns Amigo
Meu irmão, engenheiro Florestal, Alcione Cavalcante e meu amigo irmão, Rostan Martins, arquiteto que faz doutorado em São Paulo.
Bloqueio de ruas e avenidas.
Por Jeremias Alberto do E. Santo.
O passeio público, que entendo como ruas, avenidas, travessas, vias e etc., quando utilizados para outro fim que não seja o ir e vir de veículos e pessoas, torna-se um transtorno para todos.
Aqui em Macapá, há uma grande concentração de prédios públicos no perímetro compreendido entre a ruas Manoel Eudóxio Pereira e São José, abrangendo as avenidas Ernestino Borges, Raimundo Alvares da Costa, Procopio Rola, FAB e Machado de Assis.
No horário de pico o trânsito torna-se lento, infernal, estressante e insuportável no perímetro acima citado. Some-se a isso o bloqueio de ruas e avenidas por conta de greves, estruturas de palcos, acidentes, entre outros, então é o caos total.
Na quarta-feira, dia 19, foi montado uma estrutura de palco no cruzamento da FAB com Leopoldo Machado. Foi o suficiente para desorganizar ainda mais o já desorganizado trânsito de Macapá. Nada contra shows e apresentações, mas para isso existe o sambódromo, praça da Bandeira, praça do Barão. Não precisa bloquear as vias públicas.
Espero que nossas autoridades – prefeito e vereadores – possam dar um basta neste tipo de má utilização de ruas e avenidas.
Quem trabalha, dirige, transita e tem que pegar filhos no colégio aqui pelo centro, sabe muito bem o que estou falando.
Jeremias Alberto do E. Santo.
A abertura oficial da 48ª Expofeira Agropecuária acontece hoje, sexta-feira, 21, no Parque de Exposições Engenheiro Agrônomo Antonio Roberto Ferreira da Silva, em Fazendinha.
| César Menotti e Fabiano abrirão a primeira noite de shows nacionais da 48ª Expofeira |
| A 48ª Expofeira do Amapá, que inicia nesta sexta- feira, 21, terá como atração nacional na primeira noite do evento a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. O show dos irmãos será realizado no palco principal, localizado na arena de rodeios, e terá início a partir das 00h. |
Com informações da SECOM-GEA
Espaguete com pinole, da Família Mancini, em SP
Bom, bom e bom
Concertos de Verão
Hoje no Largo dos Inocentes O projeto “Concertos de verão”, da Confraria Tucuju, apresenta o grande músico amapaense, radicado em Fortaleza, Aimoré Batista em “Concerto Interativo” .
Começa às 20 horas.
Músico Aymoré e Telma Duarte, dinâmica presidente da Confraria Tucuju
Olha que lindo
