Categoria: Alcilene

Publicado na Coluna From, do Luis Mélo

Negócio
O colunista nega que já tenha vendido a parte que lhe cabe como sócio da rádio 102FM.
Mas, a quem interessar possa, está, sim, à venda.

Blog não foi atualizado por que a internet na BNO-NTC me deixou fora da rede ontem.

As constantes quedas de energia desde terça-feira, talvez tenha desprogramado os equipamento via rádio, (espero que seja só isso).

Como diz um amigo do twitter: É a Selva.

 

O governo do estado, na gestão de Waldez Góes, deixou de pagar quase 70 milhões das consignações que descontava dos servidores e deveria repassar aos credores. Ou seja, se apropriou de recursos que não eram do estado.

Ainda não se sabe onde foi usado todo esse recurso. Sabe-se que parte dele foi usada para ampliar os programas Renda pra Viver Melhor e Amapá Jovem, fáceis de serem usados politicamente, é claro.

Reza a boa gestão, que a administração não deve aumentar seus custos sem a receita equivalente.

O prejuízo aos cofres públicos pela má gestão veio em forma de juros, quando o estado voltou a honrar as obrigaçoes com os credores.

Aproximadamente 6 milhões de reais, somente em juros.

Esse caô está sendo pago por todos nós, contribuintes.

 

Coluna Radar On line

Randolfe quer abrir a caixa-preta

No comando da CPI do Ecad, Randolfe Rodrigues diz ter colhido evidências que poderão complicar José Antônio Perdomo, considerado pelos senadores o portador de todos os segredos do direito autoral no país. Contratos sigilosos de direitos autorais lavrados por Perdomo com escritórios internacionais estariam na mira da CPI.

Descontente com a falta de colaboração de Perdomo e do próprio Ecad, Randolfe aprovou hoje requerimento solicitando a quebra de sigilo fiscal do Ecad e de sua diretoria.

Randolfe diz que a medida poderá ser estendida a Perdomo, caso seu depoimento, marcado para quinta-feira, não seja esclarecedor. A CPI ainda estuda pedir a abertura das contas bancárias do Ecad e de Perdomo. Diz Randolfe:

– Temos elementos suficientes para pedir a quebra do sigilo fiscal. Vamos ver se há condições de pedir o bancário também.

Por Lauro Jardim

Audiência pública nesta quinta-feira na AL debate jornada de trabalho para militares

Acontece nesta quinta-feira (20) às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, a audiência pública para discutir a jornada de trabalho para os militares. O projeto é de autoria do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) e será levado para debate entre militares e autoridades.

Amapá será sede do I Encontro de Servidores dos ex-Territórios

O Sindsep-AP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Amapá) vai realizar nos dias 20 e 21 deste mês na sede do sindicato o I Encontro de Servidores dos ex-Territórios para discutir a problemática da categoria. O evento contará com a participação de representantes dos estados do Acre, Rondônia e Roraima, onde serão debatidas todas as problemáticas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios das categorias da Educação, servidores federais civis, policiais civis e militares. A bancada federal do Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram convidadas a participar do encontro.

 

Pelo jeito eram 700 os fantasmas que estavam pendurados na folha de pagamento do governo. Não apareceram para se recadastrar e foram excluídos da folha.

Governo entrega 330 títulos de terra hoje

Nesta terça-feira, 18, às 16h, o governador do Estado, Camilo Capiberibe, entregará 330 títulos de terra aos moradores do bairro Pantanal, na zona Norte de Macapá. A regularização destas áreas faz parte da política habitacional do governo estadual, que dá continuidade ao projeto de urbanização de áreas e de doação de lotes, que teve como ápice o período do início dos anos 90 e ao começo de 2000.

Aluna do Instituto Federal do Amapá é classificada em prêmio da Unesco

Dois mil e onze foi escolhido o Ano Internacional da Química (AIQ). Para comemorar a data, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o Concurso de Trabalhos Escritos e Desenhos do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento de 2011. De 440 alunos inscritos na categoria desenho, a estudante do Instituto Federal do Amapá (ifap) Bianca Melissa dos Santos ficou classificada entre as dez primeiras colocadas.

Audiências Públicas discutem EIA-RIMA do Aproveitamento Hidrelétrico
Cachoeira Caldeirão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) irão realizar audiências públicas, para apresentação dos estudos ambientais do Aproveitamento Hidrelétrico Cachoeira Caldeirão.

As audiências acontecem em Porto Grande, Ferreira Gomes e Macapá, nos dias 20, 21 e 25 de outubro, respectivamente, quando será apresentado o empreendimento pelas empresas Eletronorte, Odebrecht e Neoenergia, e o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, produzidos pela empresa amapaense Ecotumucumaque. (Assessoria de Imprensa – Elo Comunicação e Eventos)

 

 

Dalva agenda reunião com a AGU para resolver impasse sobre Plano Collor

A ameaça de redução nos salários dos servidores federais à disposição do Estado, beneficiados pelo chamado Plano Collor, atormenta a vida de aproximadamente 4.500 profissionais. Desde o início do mês que a Bancada Federal cumpre extensa agenda de trabalhos para evitar o prejuízo, bem como encontrar uma solução definitiva.

No início do mês, a coordenadora da bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT), organizou reunião com a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Na ocasião, o secretário afirmou que era muito difícil evitar a perda da reposição de 84% no salário dos professores do ex-território. Mas se comprometeu a analisar a petição dos sindicatos. A decisão de suspender o pagamento do reajuste reiterou a ordem dada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Cumprindo agenda organizada pela Bancada, parlamentares amapaenses e o presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá – SINSEPEAP, Aroldo Rabelo, estiveram com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, no último dia 11.  O sindicato foi orientado a entrar com uma ação para anular a decisão do Tribunal. Acatando, no dia 13, o SINSEPEAP ingressou com Ação de Embargos de Declaração na representação do TCU no Amapá.

Para evitar a suspensão do pagamento, a certidão de efeito suspensivo da ação, protocolada no Amapá, foi encaminhada ao Ministério do Planejamento. A assessoria do senador Randolfe (PSOL) comunicou que o parlamentar, ao lado do deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17), a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores.

Ampliando a articulação política em favor dos professores, a deputada Dalva Figueiredo (PT), solicitou, em nome da bancada, reunião com o Advogado Geral da União (AGU) para tratar da situação dos servidores. A reunião está marcada para amanhã (18) com o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. No início da tarde de hoje (17), Dalva fez novamente contato com o secretário de RH do Ministério do Planejamento, Duvanier Ribeiro e assessoria jurídica do ministro. “A nossa iniciativa é uma tentativa de dirimir junto ao Ministério quaisquer dúvidas que pairem sobre os efeitos da decisão do TCU. Queremos assegurar os vencimentos dos servidores ainda no mês de outubro” manifesta Dalva.

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

Permanência do Plano Collor depende de envio digital dos embargos

A bancada do Amapá no Congresso Nacional corre contra o tempo para tentar reverter a possibilidade de retirada do Plano Collor dos salários dos professores federais à disposição do Amapá. Os embargos declaratórios apresentados pelos advogados ao TCU – Tribunal de Contas da União no estado estão sendo digitalizados e enviados por partes via internet para o TCU em Brasília. A ausência de banda larga prejudica o envio da peça com celeridade.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17),  a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores. Assim que os embargos forem completamente enviados, um servidor do TCU, à disposição do caso, enviará para que o ministro insira seu parecer e sua assinatura digital.

A esperança é que nessa manhã de terça-feira (18) o TCU expeça uma certidão, que será imediatamente levada ao Ministério do Planejamento no intuito de evitar que os professores tenham o percentual referente ao Plano Collor retirado de seus salários. Os parlamentares enfrentam uma verdadeira maratona entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento articulando para evitar a perda.

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Márcia Corrêa

Randolfe e Bala correm contra o tempo

 

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) percorreram vários órgãos na Esplanada dos Ministérios para discutirem o acórdão nº 5.814/2011, que retira a incorporação de 84,32%, obtida no Plano Collor. A medida afeta 3.409 servidores.

A maratona começou no Tribunal de Contas da União e percorreu a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda.

O sindicato que representa a classe impetrou, no dia 13 do corrente, embargo de declaração, que tem efeito suspensivo sobre o acórdão. Nesta segunda, 17, os parlamentares aceleram o processo para que todas as partes envolvidas tomem conhecimento do documento.

 

No entanto, a notificação oficial, do Tribunal de Contas da União para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não havia ocorrido até o início da noite desta segunda-feira.

 

Portanto, uma decisão final sobre o imbróglio ocorrerá somente nesta terça-feira, 18, onde o MPOG poderá acatar o despacho oriundo do TCU. Randolfe e Bala continuarão a gestão junto aos órgãos competentes para tentar manter o benefício dos servidores ainda na folha de pagamento de outubro.

 

Brasília, 17 de outubro de 2011

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

 

Por Charles Chelala, Economista e Mestre em Desenvolvimento Regional

Está em fase final o licenciamento para a construção de mais uma Usina Hidrelétrica, a de Cachoeira Caldeirão, situada um pouco acima do Paredão, com potência de 219 MW (mais ou menos a demanda total do Amapá de hoje) e com reservatório de 47,9 Km², dos quais 45% já correspondem à calha atual do rio Araguari. Esta usina operará em regime de fio d’água, o que significa que não armazenará água e pouco influenciará no regime normal do rio, além de reduzir a área alagada. Por isso é uma das menores relações reservatório/energia gerada do país. O investimento é estimado em R$ 1,4 bilhão e deverá gerar 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.

Com Cachoeira Caldeirão, o Amapá se consolida como potência energética, pois produzirá algo em torno de 1.000 MW de energia renovável até 2016, considerando também as usinas de Ferreira Gomes (em construção), de Santo Antônio do Jari (licenciada) e a repotencialização de Coaracy Nunes. Com isso, será possível desligar as poluidoras, caras e de má qualidade usinas a óleo diesel que hoje respondem por 80% da demanda do Amapá.

É relevante esclarecer que uma das críticas às hidrelétricas no Amapá afirma que “toda” a energia seria exportada e nós somente ficaríamos com os impactos. Esta afirmação é infundada: primeiro porque ao ser integrado ao Sistema Interligado Nacional, via linhão de Tucuruí, a energia gerada será primeiramente aqui consumida e o excedente exportado. Não teria sentido ao sistema manter em funcionamento as termoelétricas para entregar ao Amapá energia cara subsidiada. Além disso, a CEA já pode adquirir energia nova em leilões, como o fez em agosto do ano passado. Assim, a nossa empresa distribuidora poderá e deverá participar da compra de energia no leilão de Cachoeira Caldeirão.

Há outro ponto crucial nesta hidrelétrica: a área urbana de Porto Grande a ser alagada pelo reservatório. Trata-se de aproximadamente 11 ha, no qual apenas seis moradias serão diretamente atingidas. A ideia inicial era realocar cerca de 100 domicílios próximos ao reservatório o que gerou muita resistência local. Diante disto, em reuniões com a prefeitura, vereadores, moradores e líderes, as empresas interessadas no empreendimento concordaram com a proposta de adotar soluções de engenharia (como estender o muro de arrimo), possibilitando a permanência dos moradores. Na área rural, a grande maioria dos proprietários não terá que sair, pois serão atingidos apenas parcialmente.

Outra vantagem é o fato de que teremos no Araguari três usinas em série, com melhor aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio e menor impacto do que se cada uma estivesse em um rio diferente.

O Amapá deve aproveitar a oportunidade. Os recursos oriundos das compensações, dos programas ambientais, além dos tributos gerados e a movimentação da economia podem transformar aquela região do Estado. Poderíamos, inclusive, nos inspirar na experiência do rio São Francisco, no qual as usinas de lá, também em série, propiciam energia de qualidade e apoiam projetos de irrigação, fruticultura, turismo e indústrias. Até vinho fino se produz no semiárido nordestino. Para tanto, basta ao Estado cumprir o seu papel de fiscalizar as ações de mitigação socioambiental e potencializar os impactos positivos desta transformação do Amapá em potência energética.

Roubalheira recorde

Leia aqui

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,roubalheira-recorde-,786040,0.htm