Categoria: Alcilene

A familia Calixto comunica aos amigos e parentes o falecimento de Alzira Calixto dos Santos (mãe) no dia  08.10.11, no hospital unimed em Macapá.

Está no Estado de São Paulo

Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos

Inquérito final da Operação Mãos Limpas, ao qual o ‘Estado’ teve acesso, descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema de desvio de recursos que opera há pelo menos uma década

08 de outubro de 2011 | 14h 1

Bruno Paes Manso, enviado especial – O Estado de S. Paulo

Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. Parlamentares abusaram do uso de verbas indenizatórias, de gastos com passagens e diárias, justificadas por meio de prestação de contas irregulares.
Só uma agência de viagens, a Martinica, cujo diretor fora sócio do presidente da Assembleia da época, Jorge Amanajás, recebeu mais de R$ 28 milhões em verbas de passagens da Casa.
Lavagem. Mais R$ 400 milhões foram desviados em contratos supostamente fraudulentos feitos pelo Estado e pela prefeitura. Segundo a PF, uma empresa de ônibus municipal, a Marco Zero, foi criada para lavar dinheiro dos desvios. Em um dos contratos irregulares investigados – com as empresas de segurança privada Serpol e Amapá Vip, que prestavam serviços para a Secretaria Estadual de Educação -, foram desviados perto de R$ 70 milhões em seis anos. As irregularidades afetaram compras de remédios, consertos de equipamentos hospitalares, verbas para programas sociais, reformas em escolas, aluguel de veículos e compra de combustível.
As consequências são vistas por todo o Estado, repleto de esqueletos de obras paralisadas por causa das irregularidades contratuais e com serviços deficientes na educação e na saúde. É exemplar o caso do Hospital Metropolitano, em Macapá, obra parada pela Justiça desde 2004, em um Estado que sofre com déficit de leitos.
Planejamento. Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas, ocorrida em setembro do ano passado, precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo Rio Amazonas até desembarcar em Belém, numa espécie de Dia D.
As tábuas de maré do Amazonas, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe

 

João Capiberibe e Randolfe Rodrigues almoçaram juntos na segunda-feira. Na terça â noite, conversei com o senador ainda não diplomado, pelo telefone, e perguntei sobre o encontro. Ele falou dos assuntos, e fez uma referência que me pareceu mais relevante. “Estamos buscando uma reaproximação, para um trabalho conjunto em cima de um grande projeto para o desenvolvimento do Estado”, disse. ( do site www.correaneto.com.br)

Atendendo solicitação da Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico, da Secretaria Estadual de Cultura – CPPH/Secult, a Assembleia Legislativa através da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), realizou na manhã de sexta-feira (7), uma audiência pública com o tema “Arquivo Público – Valorizando a identidade de um povo, que teve o objetivo de debater políticas para a implementação do Arquivo Público no Estado do Amapá.

A audiência contou com a presença de representantes dos principais órgãos ligados ao assunto, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Estado da Administração do Amapá (Sead), Secretaria de Estado da Cultura (Secult); Secretaria de Estado da Educação (Seed), além de membros da Comissão de Criação do Arquivo Público e da Associação Nacional dos Professores Universitários de História e acadêmicos de diversas instituições de ensino.

O Arquivo Público Estadual foi criado no ano de 2007 e hoje existe como uma unidade vinculada à Secult. Tem por finalidade gerenciar, preservar e conservar documentos produzidos durante administração pública, na esfera executiva, legislativa e judiciária, e ainda, resgatar documentos que fazem parte da memória do Estado do Amapá. Hoje, funciona em uma das dependências do Museu da Fortaleza de São José de Macapá, em uma pequena sala, sem seguir critérios adequados de funcionamento.

Ao usar a palavra a deputada, Cristina Almeida falou da importância do tema. “A implementação do arquivo público representa um salto quantitativo e qualitativo, tanto para a pesquisa acadêmica e profissional, como na formulação de políticas públicas. Estarei buscando essa interligação junto ao governo, com o devido orçamento, haja vista que o PPA já está tramitando na Casa e deve se contemplar políticas voltadas à gestão de documentação”, destacou a parlamentar.

Ao utilizar a tribuna, o historiador e coordenador do Memorial Nossa Voz – Rádio Difusora de Macapá, Célio Alicio, falou que hoje as pesquisas são muito mais alicerçadas pela oralidade, mas se esgota porque as pessoas se vão. Logo, é necessária a efetivação do arquivo público. “É preciso estudar o passado para se entender o presente e projetar o futuro”, ressaltou Célio.

Por fim, Cristina se comprometeu a oficializar um convite ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, para designar um represente para a comissão de instalação do arquivo público.

 

 

Ascom/deputada Cristina Almeida

                                         Em razão de várias matérias publicadas em jornais e redes sociais, onde venho sendo alvo  de inúmeras ofensas, agressões, insultos e injúrias que tentam achincalhar  e ridicularizar minha imagem e envolvendo a minha família  alegando falsamente que teria a vice-governadora, em tese, “empregado” mais de quarenta de seus familiares nos contratos administrativos da saúde e da educação, fato que é repudiado, em razão de que desde a edição da Lei que autorizou ao Governo do Estado utilizar as contratações temporárias, houve por parte do Ministério Público a orientação de que os Contratos Administrativos tanto na saúde quanto na educação deveriam ser preenchidos pelos mesmos profissionais que estavam ocupando as vagas até 31 de dezembro de 2010, o que de fato ocorreu, assim como houve processo seletivo para contratação desses profissionais. Por esses motivos afirmo: não tenho nenhuma indicação de contratos administrativos nas referidas secretarias acima mencionadas.

                                   Não houve por parte da Vice-Governadora qualquer tipo de ingerência ou interferência naquelas contratações, logo, só nos resta repudiar e lamentar tais comentários.

                                   Atrelam ainda ao meu nome o absurdo de uso dos contratos administrativos com objetivo de se extorquir valores de pretensos ocupantes daqueles cargos, fato que desde que tomamos conhecimento ofertamos denuncia no Ministério Público, que vem atuando na investigação para elucidar quem vem se valendo desses artifícios, se utilizando indevidamente do nome da Vice-Governadora, responsáveis estes, que em sendo verídico os fatos irão responder conforme determina a legislação.

                                        Já há também, de acordo com o art.139 do Código Penal, art.20 e 37 da Lei 5250/67 representação na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá, inclusive sobre nepotismo, onde os autores serão devidamente responsabilizados.

                                    Outrossim, ponho-me a disposição para maiores esclarecimentos, comunicando ainda que quando tiver os resultados das investigações (do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá) prestarei novas informações.

                                        Sou agente público, nossos atos são regulados no cumprimento dos deveres, das normas e principalmente dentro dos valores éticos e responsáveis, nunca tendo qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar nossa conduta, motivo este pelo qual fomos escolhidos para governar o Estado do Amapá.

                                                                                  Macapá, 05 de Outubro de 2011.

           

DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA

Vice-Governadora

Chegam notícias ao blog, de várias fontes e várias informações, de que há uma farra em carros alugados, inclusive  de gestores e parentes de gestores.

Para dar transparência a esse assunto, sempre cheio de nebulosas em formato de “cooperativas”, cujos cooperados nunca trabalharam no ramo de aluguel de carros, o governo deveria colocar no Portal da Transparência o nome dos donos dos carros, já que o pagamento vai pra eles, ficando as cooperativas  só uma taxa.

Tem gente que comprou carros só para alugar para o governo. Ou seja, o estado financia a própria prestação do serviço por qual ele paga. E ainda aumenta o patrimônio dos locadores.

Não precisa queimar filme com isso, gente.  Gestor fazendo troca de favor com aluguel de carro é tosco.

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, acatou o pedido da assessoria jurídica do prefeito Antonio Nogueira e considerou que os atos dos sete vereadores do município são ilegais e abusivos. Os parlamentares tentaram uma manobra política nas últimas semanas que, no dia 27 de setembro tentou afastar o prefeito eleito em seu segundo mandato Antônio Nogueira e colocar em seu lugar o vice, Carlos Matias. O gestor através de sua assessoria jurídica entrou com uma ação pedindo a suspensão e anulação de todos os atos da Câmara, que foi aceito no fim desta tarde.

As atitudes tomadas pelos vereadores Robson Rocha (PTB), Adelson Rocha (PPS), Fábio José (PMDB), Robson Coutinho (PPS), Mário Leonardo (PDT), Ronilson Barriga (DEM) e Jailson (PDT) foram consideradas sem respaldo legal. Baseados em um relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas da União que ainda não foi concluído, que cobra explicações sobre o remanejamento de recurso da Secretaria de Saúde para pagamento de pessoal da própria secretaria, os vereadores aprovaram o afastamento de Nogueira e a criação de uma Comissão Processante para fazer a investigação.

Considerando tratar-se de um golpe, o prefeito não reconheceu a decisão e continuou administrando o município. De acordo com a defesa do prefeito, a decisão é Nula de Pleno Direito e não teve qualquer efeito jurídico, legal ou prático. Os advogados basearam-se na Constituição Federal que diz que a Câmara de Vereadores não tem competência para afastar o prefeito, o que cabe somente ao  Poder Judiciário, e ainda que, na votação, o prefeito não teve direito à defesa. Estes argumentos foram destacados na ação de Nogueira na Justiça. Paralelo à isso, os advogados dos vereadores também ingressaram na Justiça pedindo que o juiz reconhecesse a decisão tomada na sessão da Câmara.

Na última sexta-feira, 30, durante a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana que repassou para o município R$ 10 milhões, os vereadores tentaram fazer com que o prefeito assinasse a decisão e a reconhecesse. Convidados pelo próprio prefeito, eles subiram no palco onde acontecia a cerimônia e, reforçando a tese de que o documento era ilegal e inválido, Nogueira rasgou os papéis numa atitude que desmoralizou publicamente os vereadores. “Não estava escondido nem sou fugitivo, sou prefeito de Santana e quem quiser assumir meu lugar que se eleja, golpe,não!” disse na ocasião Nogueira.

A partir daí, diante da insistência em fazer valer sua decisão, os vereadores deram posse à Carlos Matias em uma sala na Câmara de Vereadores na noite de ontem, 03. Santana amanheceu com dois prefeitos, Nogueira cumprindo expediente na Prefeitura e Matias na Câmara. Na tarde de hoje saiu a decisão afirmando que Nogueira é prefeito de fato e de direito de Santana. Os advogados de Nogueira informaram que a liminar que o mantém no cargo, por estar muito bem fundamentada, em caso deles buscarem o direito de recorrer, dificilmente terá um contexto desfavorável à Nogueira.

Assessoria de Comunicação/Prefeito Antonio Nogueira

 

O Partido dos Trabalhadores, através de sua Comissão Executiva
Estadual, repudia a tentativa de afastamento do prefeito eleito pelo
povo de Santana, Antonio Nogueira. A ação absolutamente ilegal de
parte dos vereadores é uma clara tentativa de golpe político.

Em uma só noite, a Câmara de Vereadores de Santana decidiu abrir uma
investigação, nomear uma Comissão Processante, fazer um relatório e
afastar o prefeito, tudo isso ao arrepio da Lei e sem direito à
defesa. Denunciamos que por trás do golpe estão poderosos e escusos
interesses, e a tentativa de deslocar da base de apoio ao Governo do
Estado a segunda maior cidade do Amapá.

O fundamento da acusação ao prefeito, além de tudo, é falacioso. Um
relatório preliminar do Tribunal de Contas da União cobra explicações
sobre o uso dos recursos da saúde para pagamento de pessoal da própria
saúde. O procedimento do TCU está em curso, sendo portanto inconcluso.
A prefeitura apresentou defesa, ainda não respondida pelo Tribunal.

O remanejamento questionado pelo TCU – por sinal – foi aprovado pela
Câmara de Vereadores e executado pelo Secretário de Saúde, então
Vice-prefeito e principal beneficiário do golpe! Mesmo que seja
confirmada a existência de algum erro, o próprio TCU já adianta qual a
“punição” máxima: os vereadores não devem mais autorizar o prefeito a
remanejar recursos da saúde.

A tentativa de afastamento causa ainda mais estranheza por acontecer
no mesmo momento em que o Governo do Estado do Amapá assina convênios
de quase 10 milhões de reais com a prefeitura, estabelecendo uma
parceria com o GEA em favor do povo. A existência de uma crise
institucional prejudica fundamentalmente a cidade e seus cidadãos, que
podem perder os benefícios previstos nos convênios, como asfaltamento,
limpeza geral da cidade e reforma de postos de saúde.

O Partido dos Trabalhadores, defende o Estado Democrático de Direito e
as Garantias Constitucionais. Ao fazer isso, soma forças ao povo de
Santana e repudia veementemente a tentativa de golpe. As eleições são
no ano que vem e permitirão, se for a vontade dos eleitores, a
alternância de poder na cidade. Mas isso deve ser conseguido na
disputa legítima.

Todo apoio ao mandato do prefeito Antonio Nogueira.

Macapá-AP, 03 de outubro de 2011

Comissão Executiva Estadual

Quem não gosta de samba… Hum, bom sujeito até pode ser, mas não sabe o que está perdendo. Ana Martel, cantora e compositora amapaense, tem um pé na ginga brasileira. Hoje, terça-feira (04) ela vai agitar a orla do Amazonas com o show “Branca no Samba”, que vai acontecer no Bar Norte das Águas, no Complexo do Araxá. Ana passeia por clássicos de autores como Paulinho da Viola, Geraldo Pereira, Gilberto Gil, Chico Buarque e sambas de novos compositores da MPB como Pedro Luís e Arlindo Cruz.

Com mais de 25 anos de carreira, em seu primeiro CD, “Sou Ana”, a artista gravou o ritmo que canta desde o início de sua carreira, o samba faz parte de sua formação musical. A canção Branca no Samba, que dá nome ao show, é uma das faixas do CD, onde a maioria das canções é da própria artista. A música, dos autores paraenses Paulinho Moura, Biratan Porto e Marcelo Siroteau, sinaliza a veia sambista de Ana.

O show terá produção de Sonia Canto, Verinha Leal e Nilda Neves. Na banda base Ian Moreira (baixo), Igor Moreira (cavaquinho), Huan Moreira (percussão), Jeffrey Redigue (teclado), Valério de Luca (bateria) e Fabinho Costa (guitarra). Os ingressos custam R$ 5,00 e podem ser adquiridos no local do show ou através dos telefones 9148-2899, 8116-9169. O início do show está marcado para as 21 horas.

Serviço:

Show Ana Martel

Branca no Samba

Bar Norte das Águas

Complexo do Araxá

Terça-feira (04)

21 horas

A agência Revolution, do publicitário Walter Júnior, ganhou a licitação, e vai controlar a conta de publicidade do governo do Estado. O prazo para recursos se esgota na segunda-feira, e até sexta da semana passada, nenhuma das agências que concorreram, a Criação e a M2, havia recorrido.