Sobre o Plano Collor dos professores federais

Dalva agenda reunião com a AGU para resolver impasse sobre Plano Collor

A ameaça de redução nos salários dos servidores federais à disposição do Estado, beneficiados pelo chamado Plano Collor, atormenta a vida de aproximadamente 4.500 profissionais. Desde o início do mês que a Bancada Federal cumpre extensa agenda de trabalhos para evitar o prejuízo, bem como encontrar uma solução definitiva.

No início do mês, a coordenadora da bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT), organizou reunião com a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Na ocasião, o secretário afirmou que era muito difícil evitar a perda da reposição de 84% no salário dos professores do ex-território. Mas se comprometeu a analisar a petição dos sindicatos. A decisão de suspender o pagamento do reajuste reiterou a ordem dada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Cumprindo agenda organizada pela Bancada, parlamentares amapaenses e o presidente do Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá – SINSEPEAP, Aroldo Rabelo, estiveram com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, no último dia 11.  O sindicato foi orientado a entrar com uma ação para anular a decisão do Tribunal. Acatando, no dia 13, o SINSEPEAP ingressou com Ação de Embargos de Declaração na representação do TCU no Amapá.

Para evitar a suspensão do pagamento, a certidão de efeito suspensivo da ação, protocolada no Amapá, foi encaminhada ao Ministério do Planejamento. A assessoria do senador Randolfe (PSOL) comunicou que o parlamentar, ao lado do deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17), a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores.

Ampliando a articulação política em favor dos professores, a deputada Dalva Figueiredo (PT), solicitou, em nome da bancada, reunião com o Advogado Geral da União (AGU) para tratar da situação dos servidores. A reunião está marcada para amanhã (18) com o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. No início da tarde de hoje (17), Dalva fez novamente contato com o secretário de RH do Ministério do Planejamento, Duvanier Ribeiro e assessoria jurídica do ministro. “A nossa iniciativa é uma tentativa de dirimir junto ao Ministério quaisquer dúvidas que pairem sobre os efeitos da decisão do TCU. Queremos assegurar os vencimentos dos servidores ainda no mês de outubro” manifesta Dalva.

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

Permanência do Plano Collor depende de envio digital dos embargos

A bancada do Amapá no Congresso Nacional corre contra o tempo para tentar reverter a possibilidade de retirada do Plano Collor dos salários dos professores federais à disposição do Amapá. Os embargos declaratórios apresentados pelos advogados ao TCU – Tribunal de Contas da União no estado estão sendo digitalizados e enviados por partes via internet para o TCU em Brasília. A ausência de banda larga prejudica o envio da peça com celeridade.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Bala Rocha (PDT-AP) obtiveram, nesta segunda-feira (17),  a segurança de que o parecer do ministro André Luís de Carvalho já está pronto e será favorável aos professores. Assim que os embargos forem completamente enviados, um servidor do TCU, à disposição do caso, enviará para que o ministro insira seu parecer e sua assinatura digital.

A esperança é que nessa manhã de terça-feira (18) o TCU expeça uma certidão, que será imediatamente levada ao Ministério do Planejamento no intuito de evitar que os professores tenham o percentual referente ao Plano Collor retirado de seus salários. Os parlamentares enfrentam uma verdadeira maratona entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento articulando para evitar a perda.

Márcia Corrêa

Randolfe e Bala correm contra o tempo

 

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) percorreram vários órgãos na Esplanada dos Ministérios para discutirem o acórdão nº 5.814/2011, que retira a incorporação de 84,32%, obtida no Plano Collor. A medida afeta 3.409 servidores.

A maratona começou no Tribunal de Contas da União e percorreu a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda.

O sindicato que representa a classe impetrou, no dia 13 do corrente, embargo de declaração, que tem efeito suspensivo sobre o acórdão. Nesta segunda, 17, os parlamentares aceleram o processo para que todas as partes envolvidas tomem conhecimento do documento.

 

No entanto, a notificação oficial, do Tribunal de Contas da União para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não havia ocorrido até o início da noite desta segunda-feira.

 

Portanto, uma decisão final sobre o imbróglio ocorrerá somente nesta terça-feira, 18, onde o MPOG poderá acatar o despacho oriundo do TCU. Randolfe e Bala continuarão a gestão junto aos órgãos competentes para tentar manter o benefício dos servidores ainda na folha de pagamento de outubro.

 

Brasília, 17 de outubro de 2011

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

 

  • Que eu saiba, os advogados recebem para ir até Brasília, se for o caso, para resolver as pendências dos professores. Então me pergunto: Por quê uma situação tao séria ainda depende de internet, já que todos amapaenses, incluídos mínimamente no mundo digital, sabem que não há banda larga no Estado. ADOVGADOS, ME EXPLIQUEM!

  • Aproveito para agradecer o empenho dos Deputados Federais que foram os verdadeiros advogados dos professores. Obrigado, senhores. E que bom que meu voto valeu a pena.

  • Como nao moro mais em Macapá, só tomei conhecimento hj do problema quando fui ao banco receber meus vencimentos (sou aposentada) e procurei logo a internet p me atualizar das noticias e vejo que todo o esforço que fizeram nao conseguiram evitar que saisse de nossos salarios deste mes , o Plano Collor , gostaria muito de saber as ultimas providencias que estao sendo tomadas

  • senador Randolfe, obrigado por estar intervindo jundo aos orgaos competentes sobre a questao do plano collor dos professores do amapá, mas gotaria de saber quais sao as perspectiva em relacao ao assunto?

  • Como um senador ,que é presidente do senado, não pode ajudar ,centenas de professores, que com certeza ,muitos votaram nele.FAZ alguma coisa sarney.

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