Recomendo a leitura

Audiências Públicas Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.

As audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão realizadas em Porto Grande (20/10), Ferreira Gomes (21/10) e Macapá (25/10) ensinaram-me para além dos manuais. As intervenções da sociedade nas audiências têm seus significados e legitimidade. Os relatos são extensos, mas destaco algumas lições aprendidas sob o ponto de vista da política ambiental e do desenvolvimento sustentável do Amapá.

Uma primeira análise das audiências constata a existência de um falso dilema que coloca a conservação em confronto com o desenvolvimento. As Unidades de Conservação do Amapá são oportunidades para que projetos de infraestrutura sejam implantados seguindo diretrizes de sustentabilidade, incluindo ai benefícios recíprocos. Algumas Unidades de Conservação do Amapá estão finalizando seus Planos de Manejo e faz-se necessário integrá-los aos projetos de desenvolvimento do Estado. Um diálogo mais próximo entre as instituições de conservação e de desenvolvimento é recomendável.

Um segundo comentário sobre as audiências públicas da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão diz respeito a racionalidade dos atores envolvidos no processo de discussão do empreendimento. Sobre essa categoria identifico três grupos: Estado, Empresa e Sociedade.

O Estado teoricamente é o ente mediador entre os interesses do setor privado e da sociedade. As audiências foram coordenadas pelo Governo do Amapá com a participação do Ministério Público, instituições de Estado que demonstraram estar a frente de seu tempo quanto a valores técnicos e democráticos. O Governo do Amapá, através da SEMA e IMAP, deram exemplo de organização e garantia de direitos a manifestação tanto do privado quanto da sociedade. O Ministério Público Estadual demonstrou sabedoria institucional, não se limitando apenas a acompanhar os ritos legais das audiências, mas também sugerindo propostas para benefícios coletivos, incluindo melhorias ao sistema de licenciamento ambiental.

Quanto às empresas Odebrecht, Neoenergia e Eletronorte, interessadas no empreendimento hidrelétrico Cachoeira Caldeirão, considero legítimo a iniciativa de investir no Amapá e a contratação de profissionais locais para realizar os estudos ambientais da hidrelétrica, superando a discriminação histórica das empresas “sulistas” em não contratar profissionais locais para prestação de serviços especializados. Sou suspeito para falar, mas tenho orgulho de ter contribuído para firmar a Ecotumucumaque como empresa de consultoria ambiental genuinamente amapaense. Elogios locais são raros, mas acredito que definimos um novo marco técnico de referência para os estudos ambientais no Amapá.

Entretanto, o maior aprendizado das audiências foi a participação da sociedade civil. Foram manifestações de pessoas legitimadas pela realidade de vivências que se contrapõem aos modelos. A principal reivindicação da sociedade nas audiências foi por melhorias no sistema de infraestrutura pública de saúde, educação e segurança para mitigar os impactos dos empreendimentos. Também houveram muitas reclamações sobre o atual empreendimento hidrelétrico em construção no município de Ferreira Gomes. Entendo que nesse momento deva haver um esforço integrado entre Estado, Empresas e Sociedade para ajustar campos de responsabilidades.

De negativo nas audiências chamo atenção para a tentativa de politização do debate sobre a hidrelétrica com ataques explícitos à Ecotumucumaque, aos seus colaboradores e às pessoas que manifestaram-se favoráveis ao empreendimento. Isso tem significados e interesses, mas há recorrência desses ataques como nos casos da antropóloga Dominique Gallois, do coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Amapá Sandro Gallazzi e agora do colaborador da Ecotumucumaque Charles Chelala. A sociedade amapaense que avalie o mérito e a credibilidade de cada um!

 

Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental.