O discurso de posse de Ivana Cei no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá

Posse Ivana Cei

 

Ao integrar o Colégio de Procuradores de Justiça, Órgão coletivo máximo da Administração Superior do Ministério Público, faço-o embalada por arrebatadora emoção e um misto de grande exultação e saudade. A caminhada empreendida em uma viagem regressiva e nostálgica, nos leva ao período de angustia e incertezas do concurso de ingresso, com a aprovação, os primeiros passos da carreira no Oiapoque, que não assumi efetivamente, passando por Santana (apenas seis meses) e Macapá, em que nos confrontamos com percalços próprios do aprendizado. Os embates das promotorias cíveis e de família com suas histórias e circunstâncias pessoais, ressaltando a troca de experiências com os juízes da época Raimundo Nonato Fonseca Vales e Rommel Araújo em que fiscalizávamos os cartórios dos interiores;

 A promotoria Criminal e auditoria militar com os dramas humanos, os acusados na vara comum e especial e suas desventuras, com o amparo dos juízes Rui Guilherme de Souza Filho, Décio Rufino e das servidoras Telma Costa e Marion Ribeiro, juntos, realizamos um belo trabalho de palestras e instruções na área militar dentro das corporações;

A promotoria do meio ambiente , conflitos agrários, meu amor maior, em que não nos quedamos somente para sermos custos legis, pareceristas ou instrumentos de investigação e instrução processual, mas contribuímos de forma direta e essencial, para a construção e alteração da realidade existente nas leis ambientais do estado, o primeiro aterro sanitário, a implantação do recolhimento de resíduos hospitalares desde o seu recolhimento ao acondicionamento em áreas próprias, a instrumentalização do batalhão ambiental, delegacia ambiental, qualificação da polícia técnica em questões ambientais, o bio parque e tantas outras importantes realizações, estávamos sempre presentes como sentinelas do bem ambiental, em que ganhamos destaque nacional e internacional,    num desfilar diário e contínuo por nossos gabinetes. Aqui faço uma homenagem aos meus colegas de promotoria e grandes parceiros de 2007 a 2021, quase quatorze anos, primeiro o promotor Haroldo Franco, meu amado irmão e anjo protetor, depois o promotor Marcelo Moreira, também meu irmão de alma e os dedicados servidores da promotoria ambiental que faço o reconhecimento em nome do José Torres, Mata e Alcione Cavalcante, os quais compartilho todos os feitos e sem eles seria impossível essas realizações, que foram muitas.

O aprendizado na área político-administrativa, institucional como chefe de gabinete e secretaria geral, foram excepcionais para a solidez no conhecimento da administração do Ministério Público do Estado do Amapá como um todo, oportunidade concedida pelos então procuradores gerais de justiça, o procurador Marcio Augusto Alves e o promotor Roberto da Silva Alvares

No momento atual, a    Importância de galgar a segunda instância ou instância superior de minha carreira   tem três significados profundos e relevantes concomitante com meu quarto mandato como Procuradora Geral de Justiça:   

O primeiro, é chegar no trigésimo ano de instituição trazendo como uma metáfora a formação das pérolas em que durante a caminhada, se enfrentou diversos “invasores” e adversidades ao longo de três décadas.

Mas a dedicação, o entusiasmo e o compromisso com o   Ministério Público, se perdurou durante todos esses anos. Mesmo com todos os problemas, dificuldades, obstáculos e empecilhos enfrentados, procurei   transforma-los em desafios, como as “pérolas”, que só se extraem com o sofrimento das ostras, fortalecendo, reafirmando ainda mais o comprometimento, compromisso, responsabilidade e devoção institucional iniciado em 1991 com minha posse no primeiro concurso.

 

O segundo, é ser a terceira mulher e o primeiro Procurador Geral de Justiça da Região Norte a ocupar a presidência do Conselho Nacional de Procuradores Gerais os quais fazem parte todos os procuradores Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos do Estados e União, com o objetivo de defender as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro. Neste momento de extrema vulnerabilidade do conceito popular sobre o sistema representativo, as conturbações nacionais de uma pandemia, a responsabilidade do Ministério Público se torna essencial e o apoio sólido   da população um aliado para varrer as práticas insólitas de corrupção que desgraçam as estruturas públicas. Na realização dessa importante missão de relevância nacional e orgulho para o Amapá.  Novamente contarei com a parceria e colaboração da CONAMP, por nosso Presidente Murrieta, AMPAP, com o presidente José Barreto e da bancada federal.

 Necessário e indisponível, o trabalho e a solidariedade da administração superior, crucial   para o sucesso dessa nova empreitada!   Os dedicados e criteriosos subs dr. Nicolau Crispino e Dra. Clara Picanço, os Corregedores Dr. Jair Quintas e Dra. Estela Sá, nosso ouvidor e vice-Presidente Nacional Dr. Paulo Celso Ramos; o chefe de gabinete João Furlan, Secretário Geral dr. Alexandre Monteiro, secretário do Conselho Superior, assessor especial, Vinicius Carvalho e Tiago Diniz, respectivamente, tem sido um importante equilíbrio na administração, apoiando e sendo extremamente altruístas, para que juntos possamos atingir os objetivos.

O terceiro é ser a sexta procuradora de Justiça em um colégio de 11 procuradores, na simbologia o algarismo 6 é um número feminino que representa Harmonia, equilíbrio, segurança, verdade e justiça. É um número conciliador e traz a mensagem que o trabalho não terminou, está sempre   recomeçando. 

Constato minha satisfação de ocupar a cadeira na procuradoria de justiça, anteriormente ocupadas por dois grandes e diletos amigos, Sidnei de Melo e posteriormente Jayme Ferreira, em que minhas orações estão voltadas diariamente pela recuperação de sua saúde, gostaria que estivessem aqui comigo, mas assevero que orgulharei e farei justiça ao excelente trabalho que vocês realizaram! 

Cabe-me demonstrar, dia a dia, que continuarei sendo operosa e dedicada à causa pública, o Ministério Público é missão, desígnio, sacerdócio.

 Como lição de vida obtida nas situações difíceis, conflituosas, de provações, injustiças, procurei prosseguir e cicatrizar as feridas, amadureci   e cresci como ser humano com foco na sensibilidade, solidariedade, impessoalidade e respeito aos cidadãos e instituições.

Assim diante do colégio de Procuradores, nas pessoas da Dra. Socorro Milhomen Moro, Fernando França e Judith Teles, reafirmo meu compromisso de continuar trilhando os caminhos da ética, da Justiça, em obediência a Constituição Federal e as leis. Comprometendo-me, acima de tudo, com minha consciência

Agradeço ao Conselho de Procuradores na análise de mérito, ter possibilitado a Ascensão na carreira nas pessoas do colegiado, Dr. Jair Quintas, Nicolau Crispino, Joel Chagas e Maricélia Campelo; agradeço aos meus colegas e Servidores por terem compartilhado, incentivado e acompanhado cada momento de meu amadurecimento profissional;

 Simultaneamente a minha carreira, os fatos da vida pessoal, formaram minha obstinação, caráter, a satisfação de realizar o que se gosta, tendo o trabalho como meta, vieram da construção dos meus baluartes meu pai in memoriam Haroldo Franco e minha adorada, amiga, conselheira, mãe, Ana Franco.  O casamento com Glauco Cei e a formação do filho Galliano Cei  proporcionou o equilíbrio emocional com uma  vida estável, cheia de alegrias, respeito  e paciência  , que com sabedoria souberam administrar desde os meus plantões em que muitas vezes  levava meu filho bem pequenino para o fórum de Macapá  porque não tinha como deixar, com meu marido trabalhando no interior e minha mãe  eventualmente, se dividindo também  com minhas  irmãs Josyanne Franco e Simone Salame em  São Paulo e Belém; aceitaram  às constantes  ausências  com minhas palestras, qualificações, no magistério, madrugadas no computador, compreendendo  a essência  da minha missão!

Aos meus amigos, pelo constante apoio em todos os meus momentos, nunca me faltaram, são os mesmos, companheiros de vidas, alguns também de profissão, mesmo diferentes, somos iguais em pensamentos e indissociável ideal que nos forja.

A todos vocês, meus agradecimentos!!!!

Concluindo, não foi fácil chegar até aqui, mas o mosaico de minha vida é e sempre será sedimentado na dedicação aos meus valores, na busca do conhecimento, na devoção a minha família, meus amigos, a minha origem. Estado do Amapá, ao Ministério Público e a missão institucional, atuando com dinamismo e eficiência para a obtenção de resultados efetivos para a sociedade. 

Vacinação contra a covid-19 atende pessoas com autismo nesta sexta-feira, 23

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) retoma nesta sexta-feira (23) a vacinação contra a Covid-19 em pessoas do grupo de comorbidades. A vacina Oxford/AstraZeneca estará disponível para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A ação também ofertará a aplicação da segunda dose destinada aos profissionais de saúde e primeira dose em comunidades quilombolas.

A primeira dose do imunizante para pessoas de 18 a 59 anos com autismo estará disponível das 9h às 17h, em dois pontos de vacinação exclusivos localizados na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e no ponto de drive-thru da Praça Floriano Peixoto. Para se vacinar, é necessário apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ficha de acompanhamento, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

De acordo com a subsecretária de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, os voluntários e as equipes de saúde serão capacitados para um melhor atendimento e acolhimento das pessoas com autismo, observando as necessidades do grupo.

‘’Os burocratas e vacinadores, que são voluntários e equipes de saúde da Estratégia Saúde da Família, serão capacitados para realizarem a melhor abordagem possível para este público. Além disso, teremos pistas visuais de identificação. Queremos que a vacinação seja um momento acolhedor, pois ela salva vidas’’, explica a subsecretária.

Transtornos do Espectro Autista -TEA
A vacinação deste grupo prioritário é prevista no Plano Municipal de Imunização, nas doses ofertadas para pessoas com comorbidades ou doenças pré-existentes. O autismo é denominado como um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por um déficit na comunicação e comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal. Ocorre em diferentes contextos como, por exemplo, a limitação na reciprocidade socioemocional, e na dificuldade de iniciar, manter e compreender relacionamentos.

Outros públicos
A segunda dose para os profissionais de saúde será ofertada das 9h às 17h, nos pontos de drive-thru localizados na Rodovia do Curiaú e Praça do Estádio Zerão, e nas Unidades Básicas de Saúde Fazendinha, Congós, São Pedro, Cidade Nova, Marabaixo, Novo Horizonte e Coração. No ato da imunização, será necessário documentação com foto e carteirinha de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também atenderá as comunidades quilombolas ofertando a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca nas localidades do Curralhinho, Ilha Redonda, Santo Antônio, Dra. Mercia, Cariobal, Km 12, Km 14, Km 15, Km 17 e Km 18. Serão atendidas 18% das pessoas estimadas de cada quilombo.

Coronavac

A Prefeitura de Macapá aguarda a chegada da vacina CoronaVac para retomada do cronograma de aplicação da segunda dose em pessoas com 60 anos ou mais.

Equipes de busca enfrentam mau tempo e terrenos alagados para achar jovens desaparecidos em Calçoene

 

O mau tempo desta época do ano tem sido um dos inúmeros desafios enfrentados pelas equipes de buscas aos adolescentes de 13 e 14 anos que estão desaparecidos há 15 dias no município de Calçoene, depois de terem saído para tirar açaí. As buscas pelos garotos envolvem mais de 50 pessoas entre órgãos de segurança e voluntários.

Segundo o major José Marcelo Guedes, que comanda as equipes de busca, a chuva acaba dificultando o trabalho porque elimina rastros ou sinais que poderiam ter sido deixados pelos desaparecidos. O mau tempo também impossibilita o sobrevoo da aeronave do GTA que auxilia no transporte e deslocamento de equipes, como também nas buscas.

Além dos fatores climáticos, algumas características do terreno onde vêm sendo realizadas as buscas também tem sido desafiador. A mata fechada aliada ao solo inundado – devido ao transbordamento de igarapés e córregos – são obstáculos superados a todo custo por quem tem como grande missão localizar os adolescentes e trazê-los de volta ao convivio familiar.

“Para qualquer operação de busca trata-se de fatores que afetam na velocidade de progressão das equipes que precisam contornar esses obstáculos”, explica o oficial.
Outro problema é o acesso. Como não há estrada que leve da base ao local onde se concentram as buscas, a solução encontrada foi usar como ponto de apoio uma fazenda localizada na região. As equipes se dirigem de carro até a fazenda e de lá partem na aeronave (GTA) até a região de mata onde estão concentradas as buscas.

“A gente chegou a pensar em utilizar o rio Trapiche que fica na região, mas devido as dificuldades de navegação nesta época, optamos em não utilizar esta via para deslocamento”, acrescentou.

“Mesmo diante de todos esses obstáculos, estamos decididos a concluir nosso objetivo que é localizar e resgatar os dois adolescentes e trazê-los de volta ao convívio familiar”, concluiu.

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Civil, Polícia Militar, Comando de Operações Especiais, Grupo Tático Aéreo (GTA), Guarda Florestal e Exército Brasileiro compõem as equipes que atuam na área à procura dos garotos.

Governo do Estado informa que recebeu somente a metade dos medicamentos do kit intubação

O Governo do Amapá recebeu, no fim de semana, uma remessa de 157, 28 mil unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT), também conhecido como kit intubação, que é composto por sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides. O lote recebido faz parte da partilha fruto de doação realizada ao Governo Federal por um grupo de empresas. Foram adquiridos 2,3 milhões de insumos diretamente na China. O secretário de Estado de Saúde, Juan Mendes, destacou que a quantidade de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde representa apenas 48,73% do total de medicamentos necessários para um período de trinta dias, segundo os últimos índices de internação de pacientes com covid-19 no Amapá.

O Estado solicitou 32.2745 unidades do kit de intubação: Cetamina (15.340) Midazolan (110.530), Noradrenalina (47.370), Rocurônio (5.800), Propofol (60.540) e Fentanyl (21.665). Contudo, o MS enviou 51,27% a menos que o pedido: Cetamina (4.180), Midazolan (37.680), Noradrenalina (40.010), Rocurônio (5.800), Propofol (7.710) Fentanyl (61.900).

 

Quando se trata dos medicamentos mais usados para intubar e estabilizar pacientes graves, este percentual é ainda menor: apenas 37,07% do pedido atendido. Foram solicitadas pelo estado 225,2 mil unidades de Midazolan (110.530), Noradrenalina (47.370) e Rocurônio (67.300). No entanto, o MS respondeu com uma remessa de apenas 83.490 unidades – Midazolan (37.680), Noradrenalina (40.010) e Rocurônio (5.800).

Mendes disse que os medicamentos devem suprir o quantitativo das unidades que atendem pacientes de Covi-19 por um período de quatro a sete dias, dependendo da demanda.

 

Escassez

Os Estados vêm enfrentando a escassez desses de medicamentos no mercado porque o Ministério da Saúde fez o procedimento de requisições administrativas de estoques adicionais de empresas com os medicamentos necessários para a intubação.

Segundo Juan Mendes, o governo federal, com esse procedimento, bloqueou as compras feitas pelos Estados.

 

 

Plano de mobilização de leitos, zera a fila por UTI e leitos clínicos no Amapá

O Governo do Amapá zerou a fila de pacientes que aguardavam por transferência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para os centros especializados no tratamento de complicações da covid-19.Este resultado é fruto de um plano de mobilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e clínicos dedicados à covid-19 executado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para expansão da rede de atendimento à pacientes acometidos pela doença no estado.

Para isso, foram abertos 20 novos leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul, que passou a atender exclusivamente pacientes com covid-19. Já a Maternidade Zona Norte foi reativada com mais 15 leitos de UTI.

 

Com isso, a rede estadual conta com 376 leitos ativados em todas as regiões do estado, desse total 152 são leitos de UTI. Todos os leitos são financiados e custeados pelo Governo do Amapá.

 

Nos próximos 10 dias haverá ainda a abertura de mais leitos exclusivos para o tratamento de pacientes de covid-19 na unidade localizada em uma nova tenda no complexo do Hospital Estadual de Santana (HES), com 45 leitos, todos de UTI. A Sesa aguarda a finalização da instalação da rede de gases para iniciar a montagem dos leitos.

 

O secretário de Saúde, Juan Mendes, explicou que a nova variante do vírus se mostrou mais agressiva, o que impactou no aumento do tempo de internação dos pacientes, o que ocasionou menor rotatividade dos leitos.

 

“Mobilizamos todas as nossas equipes que estão trabalhando dia e noite para garantir a expansão da rede de atendimento. Precisamos contar também com a contribuição da população em seguir as medidas de distanciamento social para evitar disseminação do vírus”, reforçou o secretário.

 

 

Sony anuncia cancelamento do fechamento da Playstation Store, do PS3 e do PSVita

Gabriel Cavalcante Leão Dias – Design de Games

Falei em um post passado, que a Sony havia anunciado o fechamento das lojas virtuais do Playstation 3 e do PS Vita. Porém, agora, no dia 19 de abril, o CEO da Sony Playstation anunciou que a decisão foi alterada e o suporte para ambas as lojas irá continuar como antes(A loja do PSP ainda vai fechar, apenas o Vita vai permanecer com o suporte). No post dizem que como muitos ainda tem uma paixão por comprar jogos clássicos em consoles antigos, a decisão foi revertida e um meio de manter as lojas operacionais foi encontrado. Também dizem que a decisão de fechar as lojas foi feita por causa de vários fatores, como: a dificuldade de suporte comercial para consoles antigos e a possibilidade de se concentrar em consoles mais novos, onde a maioria dos jogadores da Playstation hoje se encontra.

A notícia do fechamento fez um grande rebuliço na comunidade e muitos expressaram tristeza e decepção com a empresa por essa decisão. Especialmente considerando que o Playstation 4 não possui retrocompatibilidade com o Playstation 3. Isso quer dizer que não é possível usar jogos originais do PS3 no PS4. Alguns foram portados para o console mais novo, mas ainda assim, é necessário pagar novamente para se ter o jogo e comprar um jogo duas vezes é algo que nem todo mundo está disposto a fazer.

O PS2 consegue rodar CDs do PS1 e o PS5 consegue rodar a maioria dos jogos do PS4. E com a mesma conta é possível transferir seus jogos de um console para o outro. Então o PS3 senta num lugar bem desconfortável na história do Playstation, sendo que ele não consegue dividir jogos nem com o PS2 e nem com o PS4, fazendo com que jogos exclusivos sejam realmente exclusivos, ficando atrelados ao PS3. Isso é o principal fator que fez a comunidade expressar seu descontentamento já que muitos jogos iam se perder.

Pronunciamento Oficial do CEO da Playstation

Pronunciamento traduzido pelo PSXBrasil

A história do Playstation já possui mais de 25 anos.  Nem tudo foi bom, claro, mas não se pode negar a contribuição e a influência(Boa ou Má) que a Sony tem no cenário de jogos.

MP-AP recomenda que a PMM e a Semed autorizem o retorno de aulas presenciais apenas quando houver quadro epidemiológico favorável

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação, expediu na terça-feira (20), a Recomendação nº 001-2021/PJDE destinada à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que o retorno de aulas presenciais só seja autorizado após as devidas adequações na estrutura física e no momento em que houver quadro epidemiológico favorável para tanto. A Recomendação vale para escolas públicas e privadas da capital amapaense.

A medida foi decidida, considerando a promulgação do Decreto Municipal nº. 2890/2021-PMM, que em seu artigo 8º permitiu a retomada das atividades educacionais na forma híbrida, inicialmente na Educação Infantil, na proporção de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e o restante na forma de atividades pedagógicas não presenciais.

E, considerando, ainda, o Decreto Estadual nº 1.313-2021/GEA-AP, do dia 19 de abril de 2021, que em seu artigo 8º, determinou a suspensão das aulas presenciais, em todos os níveis de ensino, na rede pública e privada de educação, a contar do dia 20 de abril de 2021.

Também tem por base a informação de que, no último dia 19 de abril, o Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) expediu parecer Técnico-Científico Epidemiológico apresentando que o Município de Macapá se encontra na faixa vermelha de classificação de nível de risco.

O MP-AP recomenda, ademais, que a Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SUBV/SEMSA/PMM) realize a fiscalização devida e necessária para as adequações dos educandários da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, bem como Ensino de Educação Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, encaminhando, consequentemente os respectivos relatórios técnicos a PJDE.

No documento, estão elencadas medidas para possibilitar o retorno de atividades letivas presenciais, determinando que devem obedecer às faixas de classificação de risco, dos Pareceres Técnicos Científicos Epidemiológicos do COESP e do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (SARS-COV-2). Observando:

A necessidade de se privilegiar a ventilação natural e aumentar ao máximo a entrada de ar externo;

A imprescindibilidade da necessidade de capacitação de todos os envolvidos com o sistema de ensino para atender aos protocolos para evitar o contágio ao Covid-19;
A elaboração de Planos de Ação de cada unidade escolar pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), através de Relatório Técnico, para que somente assim, se permita o início das atividades nas escolas públicas e particulares do Município de Macapá, na forma presencial ou híbrida.
O não acatamento da recomendação, no prazo de até 30 (trinta) dias, implicará na adoção pelo Ministério Público do Amapá, de providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência dos direitos humanos e dos direitos sociais indisponíveis dos alunos, professores e dos demais profissionais da educação.

O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, que assinou a recomendação, afirmou que: “É imprescindível assegurar à saúde dos estudantes, professores e demais profissionais da educação que trabalham nas unidades escolares, uma vez que o cenário atual não se encontra oportuno para a volta das atividades educacionais presenciais, sem a tomada rigorosa de todos os cuidados objetivos necessários”, finalizou.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Nota da prefeitura de Macapá sobre a segunda dose da vacina

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá informa que as pessoas que estão no período para o recebimento da segunda dose da vacina Coronavac, serão chamadas assim que o Município receber novas remessas do imunizante.

Informamos que o breve adiamento para o recebimento da segunda dose da vacina, não inviabiliza o ciclo de imunização dos indivíduos.

Polícia Federal combate fraude em verba para material escolar

 

A PF deflagrou, com apoio do Ministério Público Federal, na manhã desta terça, 20/04, a segunda fase da operação a Operação Quadro Escuro para visa apurar possíveis desvios de verbas destinadas à compra de materiais escolares.

A ação, que ocorreu no município de Santana/AP, contou com a participação de seis policiais federais e é decorrente da primeira fase, realizada no úlitmo dia 13. Hoje foi cumprido um mandado de busca e apreensão em desfavor de um ex-secretário municipal daquela cidade.

Ambas as fases da operação buscam identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas, bem como recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.

A investigação apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, em 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada, que recebeu pouco mais de um milhão de reais no certame. Verificou-se ainda que, desse total recebido, aproximadamente 700 mil foram desviados.

Para exemplificar o que ocorreu nas fraudes, a licitação previa compra de 2.800 cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% (seis e meio por cento) do que estava licitado.

Outro ponto que chama a atenção é a aquisião de apagadores para quadro branco.

Deveriam ter sido adquiridos 7.200, mas apenas 43 foram comprados, o que equivale a 0,59% – pouco mais de meio por cento do que se esperava. Tais disparidades também foram identificadas em outros itens.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

*Quadro Escuro* seria uma lousa da sala de aula sem conteúdo, já que verba desviada prejudica a aquisição de materiais para uma educação de qualidade.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Prazo para pagamento da cota única e primeira parcela do IPTU encerra no próximo dia 30

 

Encerra no dia 30 de abril o prazo para o pagamento em cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os carnês estão sendo entregues pelos Correios, e também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico http://servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.

O pagamento do IPTU pode ser parcelado em até oito vezes e o contribuinte que pagar em cota única, garante desconto de 10%. Além disso, independente da forma de pagamento, o contribuinte adimplente nos últimos cinco anos, terá desconto extra de 2% por ano quitado, podendo chegar a 10% de desconto. Nesse caso a dedução é automática.

“Lembrando que é essencial estar em dia com o IPTU. Além de evitar as limitações acarretadas pelo débito, você também colabora com o desenvolvimento da cidade”, ressaltou o subsecretário Municipal de Receita, Orcir Fernando Oliveira.

O pagamento pode ser feito pela internet, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander ou ainda por casas lotéricas. No caso de segunda via de parcelas em atraso, o documento poderá ser emitido pela internet ou pela Central do Contribuinte.

Atualização cadastral
Em Macapá, foram emitidos cerca de 108 mil carnês de pagamento do IPTU 2021. Com a atualização de áreas edificadas no município, muitos imóveis tiveram o valor reajustado.

O subsecretário de Receita Municipal explica que desde 2008 não era realizada essa atualização cadastral. “Os imóveis que foram ampliados, reformados ou construídos, tiveram o reajuste no valor do IPTU. O trabalho foi feito por georreferenciamento e teve início no ano de 2019 com finalização em 2020”, concluiu.

A Receita orienta que o contribuinte que não concordar com os valores pode solicitar revisão. O requerimento pode ser feito pela internet no portal da Prefeitura de Macapá ou presencialmente pela Central do Contribuinte, localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro do Trem.

 

A bela orla de Macapá, às 18:20, desta segunda-feira, 19. Parece um “covidouro”

A imagem da bela orla de Macapá no final da tarde desta segunda-feira, também registra a falta de distanciamento social e de consciência coletiva em um momento de pandemia.
E todo final de tarde é assim. Alguns  pensam que estão em Israel (que já liberou a máscara, porque venceu a pandemia e já vacinou população) e sequer usam máscara: andam espalhando suas “gotículas” para outros caminhantes e corredores.
Não é irônico, por ser triste, mas bem próximo a esse trecho da orla, tem um centro COVID, onde pacientes estão “internados” esperando vagas em em leito hospitalar e de UTIs.  
fotos: Isan Oliveira

Covid-19: Santana amplia vacinação a pessoas transplantadas e pacientes renais crônicos a partir de 18 anos

A Prefeitura de Santana inicia nesta terça-feira, 20 de abril, a vacinação de pessoas transplantadas (rins, fígado e coração) e pacientes renais crônicos com idade a partir de 18 anos. Este grupo prioritário será imunizado com a primeira dose da vacina produzida pelo laboratório de Oxford/Fiocruz, a Astrazeneca.

Para receber a vacina, é necessário apresentar laudo médico, ficha / cartão de acompanhamento do serviço especializado ou receituário, além de documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento ocorrerá de 8h às 13h, em frente à Prefeitura de Santana e no posto de vacinação montado na Igreja Universal do Reino de Deus, no centro da cidade.

Equipes de saúde também estarão vacinando com a primeira dose, pessoas com 58 e 59 anos com comorbidade, comprovada através de laudo, atestado ou exames especializados e, idosos a partir de 60 anos.

O cronograma para a segunda dose da vacina Coronavac será normalizado assim que o município receber nova remessa do imunizante.

Telemedicina: Municípios amapaenses iniciam implantação de atendimento médico online com profissionais do Hospital Albert Einstein em sete especialidades

Secretarias de Saúde de cinco municípios amapaenses receberam nesta segunda-feira, 19, equipamentos para funcionamento dos serviços de Telemedicina, que irão possibilitar atendimento especializado para a população. Oiapoque, Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari, foram beneficiados e receberam 1 notebook Dell, 1 unidade de Webcam Logitech C920S 1080 e 1 unidade de Alto Falante Único, montado com fio Jabra. O atendimento de Telemedicina integra o projeto Telesaúde, desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Hospital Albert Einstein, e financiado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

No Amapá, a implantação do projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), que mobilizou os secretários dos municípios beneficiados. O projeto de teleconsultoria, irá disponibilizar atendimento em sete áreas médicas: endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia. Após a etapa de entrega dos equipamentos, o Hospital Albert Einstein fará a instalação e  treinamento para os profis sionais que irão atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

 

O usuário terá o acompanhamento de um médico do município, que irá intermediar a consulta com um especialista do Albert Einstein, referência em saúde. “Este atendimento irá reduzir o impacto da grande demanda no Hospital de Especialidades Alberto Lima (HCAL) e dar ao paciente a oportunidade de uma consulta chancelada pelo Hospital Albert Einstein. As especialidades disponibilizadas atendem de pronto uma necessidade atual, que é de tratamento e consulta no tratamento pós-covid, especialmente com pneumologista, neurologista e psiquiatria” a avalia o presidente do COSEMS/ AP, Marcel Menezes.

 

O secretário de Estado da Saúde Juan Mendes, considera que a implantação da Telemedicina é fundamental para democratizar a saúde e oferece aos moradores de áreas remotas a possibilidade de uma consulta com um especialista, no próprio município “Aumentará o nível do atendimento além de ser uma oportunidade para a troca de experiências entre profissionais da região e o Albert Einstein”, citou o secretário. “É uma grande conquista e ameniza a carência de especialistas nos municípios, que têm uma demanda re primida, irá refletir positivamente e fortalecer a Atenção Básica”, disse a secretária de Saúde de Santana, Ithiara Madureira.

 

Secretária de Saúde da capital, Macapá, karlene Aguiar considera que este processo de consulta online acompanha a evolução tecnológica no atendimento de saúde. “As resistências foram quebradas pela necessidade, os municípios irão fazer seu papel e ainda intermediar atendimento especializado”. Esmeralda Montenegro, secretária de Porto Grande, comemora a implantação do projeto no município. “Seremos protagonistas nessa mudança no conceito de atendimento médico, isso irá refletir na vida das pessoas, que mesmo morando em localidades distantes, terão atendimento de ponta”.

 

Os secretários dos municípios beneficiados assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com os responsáveis pelo projeto, intermediado pelo Governo do Estado do Amapá. Ainda no mês de abril, os técnicos estarão nos municípios fazendo a instalação do ambulatório de atendimento online nas UBS e dando a capacitação.

 

Assessoria de Comunicação

COSEMS/AP 

Decreto do governo do Estado autoriza reabertura de restaurantes e similares no horário de 10h às 21h. Comércio abre de 09h às 17h. Veja mais segmentos

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta segunda-feira, 19, o novo decreto estadual que autoriza o avanço na reabertura do comércio de forma gradual e responsável, com base em dados do relatório epidemiológico apresentado pelas autoridades sanitárias. O decreto deve ser publicado e divulgado nas próximas horas do dia.

“Nós fizemos 18 dias de medias mais restritivas e, depois dos resultados, começamos o processo de reabertura. Avaliamos os dados epidemiológicos, os casos confirmados caíram pela metade e isso baixou a ocupação de leitos”, explicou o chefe do Executivo.

 

Sendo assim, as atividades do comércio que funcionavam das 9h às 15h passam a funcionar na modalidade presencial de segunda a domingo, no horário das 9h às 17h, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.

 

Modalidade presencial

Em relação ao segmento de alimentação fora do lar (lanchonetes, hamburgueria, pizzaria, churrascaria, restaurante, fast food e similares) podem atuar de segunda a domingo, no horário das 10h às 21h e delivery e drive-thru das 10h às 1h, sendo vedado o consumo de bebida alcóolica e música ao vivo e/ou som mecânico.

Os shopping centers também passam a funcionar de segunda a domingo, no horário das 12h às 20h, com 50% da taxa de ocupação. Já os shoppings de pequeno porte e galerias comerciais podem abrir as portas ao público 9h às 17h.

As academias de ginástica, esporte de contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares), escola de dança e ballet podem atuar em atendimento por agendamento organizado por turma com membros e horário fixo, não ultrapassando 25% da taxa de ocupação do estabelecimento.

Escritórios e prestadores de serviços, pet shop, óticas, imobiliárias, corretoras e outros prestadores de serviços podem atender com agendamento hora marcada, no horário das 09 às 17 horas.

Os cursos livres e de formação continuada passam a funcionar de segunda a sábado, no horário das 9h às 17h, com 50% da taxa de ocupação da sala de aula.

Estão permitidas a abertura de igrejas e templos de segunda a domingo, no horário das 6h às 20h, com 50% da taxa de ocupação, até o limite de 100 pessoas.

Os cartórios extrajudiciais continuam funcionando nos dias e horários definidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Sobre o funcionamento do serviço público, as atividades consideradas essenciais funcionam normalmente e os demais funcionam no horário das 8h às 14h, com equipe reduzida.

As aulas presenciais permanecem suspensas, sendo permitido na modalidade presencial somente produção de conteúdo, ministração de aulas online, planejamento pedagógico e atividades de acolhimento de alunos.

Permanecem fechados

  • Bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas;
  • Atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático
  • Eventos, passeios e festas realizados em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e áreas de convivência em condomínios, associações e congêneres e reunião em família;
  • Competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas e praças;
  • Eventos coorporativos, técnicos, científicos, culturais, exposições e outros eventos sociais realizados em ambiente aberto, fechado ou misto;
  • Atividades presenciais em parques, museus, bibliotecas e assemelhados;
  • Agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados;

Toque de recolher

Com a ampliação do funcionamento do comércio, o novo decreto altera o toque de recolher para 22h até 5h.

Lei seca

Fica permitida a venda de bebidas alcóolicas, sendo vedado o consumo de bebida alcóolica no interior do estabelecimento, bem como, nas vias e logradouros públicos.

Portos

Os portos no Amapá passam a permitir transporte interestadual de passageiros, na modalidade hidroviário, sendo permitido a ocupação de 50% da capacidade total de passageiros da embarcação.

 

Covid-19: Vacinação desta segunda (19) é voltada ao público de doenças neurológicas e obesidade mórbida

A vacinação contra a Covid-19 prossegue em Macapá nesta segunda-feira (19). Seguindo o Plano Municipal de Imunização, o cronograma prioritário de comorbidades avança para o atendimento de pessoas de 18 a 59 anos com as doenças neurológicas: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, paralisia cerebral, esclerose múltipla, deficiência neurológica grave, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso central, e pessoas com obesidade mórbida com IMC ≥ 40kg/m².

Também estão disponíveis as segundas doses para quem já chegou na data indicada no cartão de vacinação.  Podem ainda se vacinar as pessoas com idade a partir de 60 anos que não receberam a 1ª dose do imunizante.

A ação acontece de 9h às 17h, nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Policlínica na zona norte. A Prefeitura de Macapá também mantém um ponto fixo na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Pré-cadastro de comorbidades

Para receber o imunizante é necessário a comprovação da doença pré-existente. As pessoas com essas condições clínicas e comorbidades deverão ter feito o pré-cadastro no link (https://bit.ly/3uGPgt2), disponível no site da Prefeitura de Macapá.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que no dia da vacinação, é necessário apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ainda, ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Novo decreto municipal de medidas restritivas vigora até segunda-feira, (26), confira

A Prefeitura de Macapá divulgou neste domingo, (18), o Decreto Municipal nº 2.890/2021 – PMM, que dispõe sobre a continuação da abertura gradativa das atividades econômicas. O novo decreto vigora de 19 a 26 de abril.

Poderão funcionar de modo presencial, retirada e delivery, os restaurantes de qualquer natureza, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares. Os estabelecimentos devem assegurar o distanciamento social e a taxa de ocupação não deve exceder os 50% de sua capacidade total.

 

O documento libera as atividades em shoppings centers, galerias e similares, para funcionamento dentro dos horários e limitações de espaços estabelecidas pelo decreto.

Acesse o documento na íntegra:

Novo-Decreto-no-2.890_2021-PMM

A cúpula do Biden vai repercutir no Amapá?

*João Alberto Capiberibe. Ex-governador do Amapá. Ex-senador da República e ex-prefeito de Macapá

 

 

 

 

 

 

Na próxima semana, sob a liderança de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, a preocupação com a preservação ambiental retorna a agenda global, e vai permanecer pelos próximos anos. Veremos uma retomada do debate sobre uma nova ordem ambiental fundamentada na urgência para salvar o planeta.

E nós que vivemos em Macapá, aqui na foz do rio Amazonas, o que temos a ver com essa reunião do Baden? Tudo! Tudo a ver, desse encontro o mundo saíra com uma nova agenda de preocupações ambientais, certamente colocando a Amazônia no topo das prioridades, e dentro dela estamos nós, o Amapá, com uma experiência recente de traduzir em políticas públicas as teses do desenvolvimento sustentável.

Essa reunião será tão importante e
decisiva que Bolsonaro, mesmo a contra gosto, vai dela participar, e mais já mandou uma carta ao Biden em que promete acabar com o desmatamento na Amazônia, e pasmem! Ouvir as entidades do terceiro setor, indígenas e comunidades tradicionais. É um cavalo de pau na sua política de “passar a boiada”.

O Amapá como disse antes, ousou abraçar políticas públicas criativas e inovadoras através do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá 1995/2002,) cujos resultados na economia, saúde, educação e cultura estão registrados em documentos oficias, disponíveis à pesquisa, só precisam ser estudados. Pra concluir recomendo uma releitura do Pdsa na ótica dessa nova agenda que vai emergir depois da cúpula do clima do democrata Joe Biden.

Aproveito para compartilhar um texto escrito em 1997, no calor da luta, que mostra nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento Sustentável na prática
João Alberto Capiberibe

Mais do que um conceito ecológico, o PDSA é uma proposta política e uma estratégia econômica, que se nega­­­ a aceitar a exclusão social.

O mundo da globalização é o cenário dos megaempresários, dos grandes fluxos financeiros, dos blocos e alianças comerciais. Tudo é pensado no macro, no imediato, e a esfera econômica ocupa o lugar de protagonista. Diante deste cenário de final de século, qual o espaço que pode ser ocupado por um pequeno estado da região amazônica – o Amapá?

Para nós, partidários e defensores da ideia de desenvolvimento aliado à sustentabilidade, é fundamental provar que, mesmo neste mundo globalizado, é possível se alcançar o desenvolvimento econômico que também garanta à equidade social, a conservação ambiental, a descentralização política, a participação popular e o respeito às diferenças étnicas e culturais. Foi preocupada com toda essa complexa problemática que a sociedade amapaense elaborou e vem implementando o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amapá. Mais do que um conceito ecológico, o PDSA é uma proposta política e uma estratégia econômica, que se nega a aceitar a exclusão social. Pelo contrário, ele se impõe a tarefa de criar canais efetivos de participação, incentivando a organização das comunidades locais, para aproximar a sociedade do Estado, tornando-os parceiros na administração do espaço público.

Após dois anos e meio de administração, o PDSA ganha visibilidade e muitos de seus projetos já são realidade concreta. O Amapá foi o primeiro estado do país a demarcar todas as suas Terras Indígenas – hoje elas representam 8,6% da área total de nosso estado e abrigam cerca de cinco mil índios de quatro etnias. O caso dos Waiãpi, por exemplo, guarda grande significado. Diante da devastação social e ambiental que atingia suas aldeias, foram os próprios índios quem expulsaram os invasores de suas terras, num processo de autodemarcação que foi homologado em maio de 1996.

A auto-organização das comunidades tem garantido também o atendimento às demandas e a autonomia cultural das diversas etnias. Graças ao processo de descentralização e às parcerias firmadas com as associações indígenas, os investimentos nos setores produtivos – agricultura, pecuária e artesanato – bem como na infraestrutura das aldeias – moradia, saneamento, saúde e educação – atingiram mais de R$ 2,3 milhões, entre 1995/96. O projeto de educação bilíngue, por exemplo, preocupa-se em ensinar o português sem deixar de lado a língua nativa. Os professores são formados para lidar com essa dinâmica, através da coordenação do Núcleo de Educação Indígena do Amapá (NEI).

Pesca e castanha
Os castanheiros – tradicional grupo extrativista de nosso estado – também vêm recebendo incentivo técnico e financeiro para que desenvolvam suas atividades. Através de cooperativas, eles foram beneficiados por linhas de crédito para a produção e compra de máquinas, permitindo o aproveitamento sustentável tanto do óleo de castanha como de diversos outros subprodutos. O processamento local da castanha elimina os intermediários, revertendo um processo que gerava renda para outras pessoas, e não para os castanheiros.  O governo e as cooperativas também viabilizaram mercado de consumo  para a produção, incentivando as escolas a incluírem a massa da castanha em sua merenda.

Na Assembleia Legislativa, está em tramitação um projeto de autoria do Executivo que cria uma reserva de 850 mil ha, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, no município de Laranjal do Jari. Essa iniciativa visa garantir o aumento da produção e a diversificação dos produtos florestais, assegurando a permanência das populações tradicionais na região e melhorando sua qualidade de vida, além de romper com um passado de explorações, representado pelos atravessadores. O governo tem também apoiado à atividade dos pescadores artesanais. Através do financiamento do Banco do Estado do Amapá (Banap), as cooperativas já puderam adquirir mais de 80 barcos, construídos pelas próprias comunidades e a baixo custo. Incentivando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis aplicadas à pesca, o estado estimula uma atividade econômica que não é agressiva ao meio ambiente, nem predatória.

É importante que se ressalte que todas as ações que estamos viabilizando seguem um planejamento estratégico, que pensa no global, construído na troca de experiências com universidades, pesquisadores, ONGs, organismos internacionais e técnicos. No campo legal e da regulamentação, todas as políticas públicas obedecem a uma matriz ambiental, representada pelo zoneamento econômico-ecológico que realizamos. Ele é um instrumento fundamental de preservação do ecossistema da região, colocando limites e restrições ao aproveitamento do meio ambiente, pois estabelece áreas, formas e diretrizes para o aproveitamento sustentável do estado.

Finalmente, é preciso destacar o fato de que o PDSA é um processo em permanente construção. Nestes dois anos e meio de administração, nos deparamos com resistências e oposições. Afinal, esse tipo de modelo de desenvolvimento bate de frente com interesses arraigados dos grandes grupos econômicos e dos políticos mais conservadores. Mas o PDSA implica nisso mesmo: uma mudança profunda na cultura política da população, bem como em seus valores e práticas. Isso se constrói no longo prazo, através da vontade política do governo e da consciência coletiva e disposição da sociedade em implementá-la.

João Alberto Capiberibe é governador do Amapá.
Julho de 1997

Prefeitura de Macapá vacina nesse domingo, 18, pacientes renais crônicos e portadores de síndrome de down. Na segunda-feira, 19, vacina outras comorbidades

Covid-19

Neste domingo (18) a vacinação contra a Covid-19 avança no município de Macapá. A ação promovida pela Prefeitura atenderá os públicos de renais crônicos e síndrome de Down, de 18 a 59 anos. Também estarão disponíveis as segundas doses da vacina para quem já completou o ciclo na data indicada do cartão de vacinação.

 

Os pacientes renais crônicos em hemodiálise receberão o imunizante nas clínicas onde fazem o procedimento.

 

A ação acontece de 9h às 17h, nos pontos de drive thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Policlínica na zona norte. A Prefeitura de Macapá também mantém um ponto fixo na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

 

Segunda-feira

Na segunda-feira (19), nos pontos de imunização, o cronograma seguirá para o atendimento de pessoas com doenças neurológicas, paralisia cerebral, esclerose múltipla, acidente vascular encefálico (AVE) e pessoas com obesidade mórbida com IMC ≥ 40kg/m²- de 18 a 59 anos. Também estarão disponíveis as segundas doses para quem já chegou na data indicada no cartão de vacinação.

 

Pré-cadastro

Para receber o imunizante é necessário a comprovação da doença pré-existente. As pessoas com essas condições clínicas e comorbidades deverão ter feito o pré-cadastro no link (https://bit.ly/3uGPgt2) , disponível no site da Prefeitura de Macapá.

 

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que no dia da vacinação, é necessário apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ainda, ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

 

Secretaria Municipal de Comunicação Social