Polícia Federal combate fraude em verba para material escolar

 

A PF deflagrou, com apoio do Ministério Público Federal, na manhã desta terça, 20/04, a segunda fase da operação a Operação Quadro Escuro para visa apurar possíveis desvios de verbas destinadas à compra de materiais escolares.

A ação, que ocorreu no município de Santana/AP, contou com a participação de seis policiais federais e é decorrente da primeira fase, realizada no úlitmo dia 13. Hoje foi cumprido um mandado de busca e apreensão em desfavor de um ex-secretário municipal daquela cidade.

Ambas as fases da operação buscam identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas, bem como recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.

A investigação apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, em 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada, que recebeu pouco mais de um milhão de reais no certame. Verificou-se ainda que, desse total recebido, aproximadamente 700 mil foram desviados.

Para exemplificar o que ocorreu nas fraudes, a licitação previa compra de 2.800 cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% (seis e meio por cento) do que estava licitado.

Outro ponto que chama a atenção é a aquisião de apagadores para quadro branco.

Deveriam ter sido adquiridos 7.200, mas apenas 43 foram comprados, o que equivale a 0,59% – pouco mais de meio por cento do que se esperava. Tais disparidades também foram identificadas em outros itens.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

*Quadro Escuro* seria uma lousa da sala de aula sem conteúdo, já que verba desviada prejudica a aquisição de materiais para uma educação de qualidade.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

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