Após denúncias de fura-filas, vacinação contra COVID-19 para população quilombola é suspensa em Macapá

 

Após polêmicas e denúncias de fura-filas, a vacinação da população quilombola foi suspensa nesta terça-feira, 13, em Macapá, por orientação do Ministério Público Federal ( MPF). Os Quilombolas fazem parte do grupo prioritário e estão inclusos no Plano Nacional de Imunização.

Foto: Divulgação PMM

O MPF se manifestou e disse que as vacinas destinadas às comunidades quilombolas não devem ser utilizadas em outros grupos.

Durante o encontro online entre os representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), do Conselho Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), ficou acordado que a vacinação para quilombolas e ribeirinhos será suspensa para reorganização do plano.

O procurador da República Alexandre Guimarães reforçou a necessidade de se estabelecer critérios para identificar efetivamente pessoas que, de fato, pertencem às comunidades quilombolas. “Por precaução, foi acordado entre todos os participantes que seria mais cauteloso suspender, por ora, a imunização pra que se possa aprimorar, reorganizar esse processo o mais rápido possível a fim de garantir a retomada da vacinação, em breve”, explicou o procurador.

Em nota,  a Prefeitura de Macapá informou que:

A Semsa informa que suspendeu temporariamente a vacinação contra a Covid-19 das comunidades quilombolas, após audiência realizada com o MPF, motivada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). A medida foi adotada para que a Semsa reajuste a programação de imunização nestas comunidades.

Até o momento já vacinamos 2.475 quilombolas em Macapá. A vacinação segue uma lista encaminhada pelas lideranças dessas comunidades conforme critérios estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização.

Prefeitura de Macapá autoriza funcionamento de atividades comerciais situadas em shoppings e galerias

 

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira , 13, o Decreto Municipal nº 2.740/2021 – PMM que autoriza o funcionamento de atividades econômicas situadas em shoppings centers, galerias e similares.

De acordo com o documento, os estabelecimentos comerciais que tiveram permissão de funcionamento no Anexo I, do Decreto Municipal nº 2.730-PMM, de 10 de abril de 2021 e estão situados dentro de shoppings, galerias e similares, ficam autorizados a funcionar. A modalidade de atendimento, horário e dia do funcionamento devem seguir as regras estabelecidas no decreto para o segmento.

As lojas de vestuário passam a funcionar na modalidade presencial de 9h às 15h, com controle da quantidade de clientes na entrada. As lojas de estética, esmalterias e óticas também funcionarão por agendamento no mesmo horário (9h às 15h). Já as academias permanecem com funcionamento de 6h às 20h, com capacidade máxima de 25% de público.

As alterações foram realizadas após uma reunião do prefeito Antônio Furlan com os representantes de Shoppings Centers ocorrida na tarde da segunda-feira (12).
Confira a alteração:

Decreto-no-2740-2021-PMM-que-Altera-e-Prorroga-o-Decr.-no-2730-2021-Atividades-Econômicas

Durante pandemia, Faculdade de Macapá oferece atendimento psicológico online e gratuito para população

Terapia online é uma alternativa durante o isolamento social 

 

A pandemia tem se refletido de diversas formas e não há quem não sinta no corpo e na mente algum efeito dela. Medo de ficar doente e perder alguém, ansiedade provocada pelo isolamento e enfrentar o luto, são algumas das situações que afetam a saúde mental. As pessoas passaram a buscar, cada vez mais, ajuda psicológica para lidar com as diferentes questões que surgiram ou se intensificaram nesse período.

O curso de Psicologia da Faculdade de Macapá (FAMA) está oferecendo atendimento psicológico gratuito aberto à comunidade e qualquer pessoa maior de 12 anos e com acesso a internet pode se inscrever. O serviço funciona de forma online, para respeitar o isolamento social e reduzir os riscos de contágio da Covid-19. Para participar, os interessados devem se cadastrar no endereço http://bit.ly/psicologia-fama.

De acordo com o psicólogo Renan Corrêa Santos (CRP 10/07053 AP) e coordenador do curso de Psicologia da FAMA, Renan Santos, após o preenchimento da ficha de inscrição é feita uma triagem e, em seguida, ocorre o contato com a pessoa interessada para definir o melhor horário de atendimento. As consultas são marcadas conforme a disponibilidade do acadêmico estagiário e da pessoa que será atendida.

Os atendimentos do Serviço Escola de Psicologia da Faculdade de Macapá são supervisionados por professores da graduação. “A terapia auxilia no autoconhecimento e melhora a qualidade de vida, porque trata da saúde emocional dos indivíduos; e possibilita ainda ao estudante poder colocar em prática todo aprendizado obtido em sala de aula”, explicou o psicólogo.

Faculdade Fama

Fundada em 2001, a Faculdade de Macapá – Fama é uma das universidades mais tradicionais do Amapá. A instituição oferece ensino superior qualificado, voltado ao desenvolvimento acadêmico, pessoal e profissional. Com infraestrutura de ponta, oferta cursos de graduação presencial nas áreas de Ciências Exatas, Ciências Humanas e da Saúde, Ciências Biológicas, Ciências Sociais e Aplicadas e Ciências Tecnológicas; pós-graduação e extensão. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Fama tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Em 2010, a instituição passou a integrar a Kroton. Para mais informações, acesse: https://blog.faculdadedemacapa.com.br/

Sobre a Kroton

A Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 817 mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em 1.221 municípios, a instituição conta com 126 unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país, com 1.673 unidades parceiras, e oferece no ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais informações acesse: www.kroton.com.br

Contatos para a imprensa:

Ideal H+K Strategies

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Atendimento PR: Railson Lima

E-mail: railson.lima@idealhks.com

Telefone: (99) 98225.0319

Prefeitura de Santana lança WhatsApp para responder sobre dúvidas da vacinação contra a Covid-19 no município

 

Com o objetivo de responder as dúvidas que a população possa ter a respeito da campanha de imunização contra à Covid-19 no município de Santana, a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), disponibiliza a partir de agora um atendimento online.

Através do número

(96) 99128.0336 exclusivo apenas para mensagens via Whatssap, a população pode tirar dúvidas sobre as etapas de vacinação contra a Covid-19 no município, fazer reclamações, sugestões ou elogios sobre a campanha de vacinação. O atendimento virtual funcionará de 8h às 12h e 14h às 18h de segunda à
sexta-feira.

Banco de Leite Humano pede ajuda para reforçar estoque

 

O Banco de Leite Humano (BLH) vem registrando queda no registro de doações de leite materno desde o início da pandemia. O estoque segue em baixa, mas a demanda é crescente. Em março de 2019, antes da pandemia, o BLH registrou coleta de 71 litros de leite, enquanto em março de 2021, durante a pandemia, somente 42 litros.

Darcineyde Alves Dias, psicóloga coordenadora do Banco de Leite, reforça para as mulheres que querem doar, mas que têm receio de ir ao BLH, que todo o processo presencial segue rigorosamente as medidas de proteção contra a Covid-19. E também existe a possibilidade de doar de casa.

“A equipe do BLH passa na residência da doadora, deixa o kit para retirar leite e, na semana seguinte, retorna para buscar o conteúdo armazenado. O contato é breve e segue rigorosamente todas as medidas de proteção”, completou a psicóloga.

O processo de doação na residência foi adaptado durante a pandemia e os protocolos de segurança foram reforçados. No período pré-pandêmico, quando uma mulher queria ser doadora de leite na modalidade residencial, os servidores do BLH entravam no local e mostravam todo o passo a passo presencialmente, orientando cada movimento. Hoje em dia esse processo foi adaptado para o ambiente virtual. As doadoras recebem orientações em tutoriais via Whatsapp e, se necessário, ligações para esclarecer dúvidas pertinentes ao manuseio do kit ofertado para tirar leite em casa.

Após chegar no BLH o leite passa por laboratório e segue para avaliação de aparência, cheiro e pelo processo de pasteurização, sendo aquecido em uma temperatura que inativa os vírus da covid-19 e do HIV. É avaliada também a questão microbiológica. Se existirem sujeiras, pêlos ou qualquer coisa que seja diferente das propriedades do leite e o tornem impróprio para consumo, é feito descarte do líquido. A análise completa dura em média 48h e então depois o leite é congelado e pode ser utilizado em até 6 meses.

Caso a mulher queira um atendimento profissional para desempenhar uma amamentação saudável para o próprio filho, é indispensável buscar ajuda presencialmente no BLH. Os profissionais estão disponíveis para auxiliar nas seguintes situações: leite empedrado, escassez de leite, mamilos rachados e doloridos e excesso de leite materno. A única orientação é que a mãe não compareça ao local acompanhada, além do bebê, para evitar aglomerações.

Darcineyde Alves Dias adverte que o leite materno é o único alimento realmente ideal para os bebês e que ele pode salvar a vida de recém-nascidos que se encontram em situações de prematuridade, baixo peso ou internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O leite materno é o único cem por cento recomendado para os bebês. O organismo do recém-nascido tem todos os mecanismos para digerir perfeitamente o alimento. Em alguns casos, o leite materno funciona como um remédio e salva a vida da criança“, disse a coordenadora do BLH.

 

Critérios para doar:

Estar saudável e se sentindo bem;

Ter excendente de leite;

Comprovar testagem negativa para HIV, sífilis, hepatite B e C;

Se for em casa, deve possuir um congelador para armazenamento do leite.

 

Como entrar em contato com o Banco de Leite Humano?

O Banco de Leite Humano, que funciona 24 horas, fica localizado na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá, no bairro Central. É possível entrar em contato através do número (96) 98115-9018, que também é WhatsApp.

Deu na Veja. Randolfe rebate ameaça de Bolsonaro

Por Gustavo Maia -Veja

 

O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição ao governo Bolsonaro no Senado, rebateu há pouco a ameaça que o presidente fez a ele durante ligação com o seu colega, Jorge Kajuru, no sábado. No trecho com a menção a Randolfe, revelado por Kajuru só nesta segunda-feira, Bolsonaro diz que “vai ter que sair na porrada com um bosta desse”, se “a canalhada do Randolfe Rodrigues” participar da CPI da Covid-19 e “começar a encher o saco”.

“A violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder. Não irão nos intimidar! Especialmente porque sabemos que a fraqueza desse governo está em todos os âmbitos. Nossa única briga será pelo povo! Pela vacina e por comida na mesa!”, escreveu Randolfe pelo Twitter, no final da manhã.

No trecho da ligação, revelado por Kajuru em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, o senador diz que não faz questão de não participar da CPI se ela for “revanchista”, ao que Bolsonaro rebate:

“Se você não participa, daí a canalhada lá do Randolfe Rodrigues vai participar. E vai começar a encher o saco. Daí eu vou ter que sair na porrada com um bosta desse”.

Mais cedo, em conversa com apoiadores, Bolsonaro reclamou que foi gravado em conversa telefônica, sem citar Kajuru, e comentou: “A que ponto chegamos no Brasil aqui? Gravado…”. Quando um simpatizante apontou que era “sacanagem vazar áudio”, Bolsonaro desafiou Kafuru a divulgar “tudo” da sua parte. A princípio, o parlamentar não divulgou a íntegra da conversa por telefone.

“Não, não é vazar… é te gravar. a gravação, só com autorização judicial, agora gravar o presidente e divulgar? E outra, só pra controle: falei mais coisa naquela conversa lá, pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, afirmou o presidente. Dito e feito.

No início da tarde, Randolfe enviou ao Radar a seguinte mensagem sobre a bravata do presidente:

“A briga que estou preocupado é colocar vacina no braço e comida no prato dos brasileiros. Em homenagem às mais 350 mil vidas perdidas de compatriotas nossos, é a única luta que todos os agentes públicos a essa altura devem ter. Em homenagem às mais 350 mil famílias enlutadas, é o único esforço que nós devemos desprender. Em homenagem aos milhões que estão passando fome por conta do agravamento da pandemia, é o único foco que nós devemos ter. O único. É lamentável que o presidente da República esteja a essa altura preocupado com outras brigas que não sejam essas.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vacinação de profissionais das Forças Armadas, segurança e salvamento deve ser restrita aos que atuam na linha de frente, recomendam MPs

Prefeitura de Macapá deve adotar medidas urgentes para seguir integralmente Informe Técnico do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) recomendam à Prefeitura de Macapá que, nesta fase da vacinação, contemple somente profissionais das Forças Armadas, de segurança e salvamento mais expostos às ações de combate à covid-19. Antes da aplicação do imunizante, os gestores envolvidos devem fiscalizar listas de beneficiários encaminhadas ao município para identificar os que se enquadram nesta condição. Os órgãos de controle fixam prazo de 48 horas para adoção das medidas e advertem que o descumprimento da recomendação, expedida nesta sexta-feira (9), pode resultar na adoção de medidas legais.

A atuação tem por finalidade alertar o município acerca da necessidade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação. A norma define critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa. Com base nesses critérios, Informe Técnico do Ministério da Saúde, publicado nesta semana, orienta o acesso à vacina a profissionais que estão na linha de frente no combate à covid-19 e indica quais são eles.

O documento estabelece que, para receber o imunizante, os integrantes das Forças Armadas, de segurança e salvamento devem estar envolvidos no atendimento e transporte de pacientes e em resgates e atendimento pré-hospitalar. Também são mencionados os que atuam em ações de vacinação e de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, que demandem contato com o público.

O Informe Técnico, portanto, indica um rol taxativo de cidadãos a serem vacinados em abril. Os MPs reforçam que os demais trabalhadores, que não atuam na linha de frente, deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação.

Na recomendação, os MPs frisam ser indispensável seguir critérios objetivos e impessoais para escolha dos trabalhadores, diante do número insuficiente de doses das vacinas. Ressaltam, ainda, que a inobservância das obrigações constitui infração sanitária, sujeitando o infrator a penalidades. Os gestores da Prefeitura de Macapá, destinatários do documento, têm 48 horas para responder sobre o acatamento ou não das orientações.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Novo decreto do governo estadual flexibiliza algumas atividades econômicas

 

O governador Waldez Góes assinou neste sábado, 10, decreto que entra em vigor na próxima segunda-feira, 12, com novas medidas de proteção à vida, com base em dados do relatório epidemiológico apresentado pelas autoridades sanitárias.

Os dados apresentados no relatório apontam redução no ritmo de transmissão que está em 1.03, que chegou a estar em 1,14 no dia 25 de março, ou seja, antes do lockdown. O surgimento de novos casos também apresentou uma redução de 35,5% nas últimas semanas, o que mostra que as medidas adotadas foram responsáveis para evitar novos casos de covid-19 no Estado.

Além disso, as medidas também ajudaram a reduzir em 13,94% o número de internações. Porém, o número de óbitos durante este período teve um aumentou de 28%/dia. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, esse aumento aconteceu devido ao agravamento da saúde das pessoas que estavam internadas antes do lockdown e que não resistiram as complicações vindo a óbito. Nas próximas semanas, esse número tende a cair devido à redução no úmero de internações.

Diante desse quadro, o governador Waldez Góes, flexibilizou alguns setores neste novo decreto que entra em vigor na segunda-feira, 12. Por exemplo, saíram do atendimento delivery para o atendimento presencial as empresas dos ramos de ração animal e insumos agropecuários, materiais de construção, distribuidora de cimento, lojas de móveis e eletrodomésticos, e lojas de vestuários, calçados e afins. Vale ressaltar que o horário de funcionamento desses estabelecimentos é das 9h às 15h, sendo uma pessoa por família, e com 50% da taxa de ocupação.

“Avaliamos o resultado do lockdown adotado das últimas semanas e, graças à colaboração de todos, estamos avançando com a reabertura gradativa de algumas atividades”, comentou o chefe do Executivo.

 

Demais atividades

Ficou mantido o atendimento presencial em supermercados, atacarejos, miniboxs e mercantis das 7h às 20h, uma pessoa por família, sendo vedada a venda de bebida alcóolica e o consumo de alimentos em lanchonetes, cafés e restaurantes instalados nesses estabelecimentos.

Por outro lado, o toque de recolher das 21h às 5h permanece, assim como a Lei Seca, que veda o consumo de bebida alcoólica durante todo o período.

Também permanecem fechados bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas; atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados.

 

Veja o Decreto

https://drive.google.com/file/d/1b3-ITQj1d7SySdn2FvabEpnc78xKRBcN/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/16t6yvyZFbui2nuy9LX7etIf3IwXT6n7R/view?usp=sharing

Covid-19: Secretaria de Saúde abre pré- cadastro para vacinação de pessoas com comorbidades em Macapá

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) abriu um pré-cadastro para receber informações de pessoas com comorbidades que devem ser imunizadas contra a Covid-19 em Macapá. Desde este sábado (10), o formulário está disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas transplantadas de órgãos sólidos, oncológicos, portadores de doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neurológicas e genéticas, renais crônicos, dentre outras comorbidades.

A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que o pré-cadastro para pessoas com comorbidade é critério indispensável para a vacinação.

‘’O acesso virtual deseja facilitar o mapeamento do público-alvo e dá transparência nas ações de imunização. O pré-cadastro permite uma economia de até 90% no tempo do atendimento de cada pessoa apta a se vacinar’’, explicou.

Cadastro

O link (https://bit.ly/3uGPgt2) pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. A página solicita dados como nome completo, data de nascimento e anexos do atestado ou laudo médico e a autodeclaração de comorbidade. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

Comorbidades
As comorbidades consideradas para a imunização, que são aquelas incluídas na lista do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

Além disso, o pré-cadastro também está disponível para o público-alvo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

Secretaria Municipal de Saúde

Sopro de esperança: usina de oxigênio de Macapá começa a funcionar no Centro de Covid do Santa Inês

Entrou em funcionamento no comecinho da noite deste sábado (10), no Centro de Covid Santa Inês, a usina produtora de oxigênio hospitalar de Macapá.

O equipamento foi doação de uma empresa privada, que atendeu a um pedido do senador Davi Alcolumbre.

Doada ao governo do estado, um termo de cessão de uso à prefeitura de Macapá foi assinado na oportunidade, com o acompanhamento da procuradora-geral do Ministério Público, Dra. Ivana Cei.

Instalada no Centro de Covid do Santa Inês, a usina também possibilitará o abastecimento de outras unidades de saúde, porque tem capacidade para encher os 582 cilindros de oxigênio que já estão em Macapá.

O equipamento, orçado em R$ 1,2 milhão, permite o abastecimento de 32 cilindros de 7 metros cúbicos a cada 24 horas.

Em 26 de março, a usina foi transportada de Curitiba para Macapá em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), a pedido do senador Davi.

*MOBILIZAÇÃO*

O senador explica que toda a mobilização se deu no comecinho de março, quando o Amazonas viveu a segunda onda, mais severa e mortal, da Covid-19. O próprio governador Waldez Góes solicitou a intervenção do senador.

No caso da usina de Macapá, todo o trâmite burocrático da doação, inclusive o termo de cessão de uso do equipamento, do governo do estado para a prefeitura municipal de Macapá, foi acompanhado pelo MP-AP junto à empresa doadora, bem como pelo governo do estado e o mandato do senador Alcolumbre.

“É um sopro de esperança para a grande batalha contra a manifestação da Covid-19. Doada por uma empresa privada, que se sensibilizou com o pedido que fiz, em nome dos amapaenses, essa usina tem um equipamento extra com capacidade de abastecer 32 cilindros de 7 metros cúbicos a cada 24 horas. Por isso, além de servir como aporte para o abastecimento de oxigênio da Unidade Covid Santa Inês, a usina também vai abastecer os equipamentos de ventilação menos invasiva e a rede para nebulização do sistema de saúde de Macapá”, disse Davi.

O senador também fez questão de destacar a parceria que se estabeleceu entre o governo do Amapá, com o governador Waldez Góes; o governo federal, através do ministério da Saúde; o Ministério Público do Estado, com a procuradora-geral, Dra. Ivana Cei, e o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

“Todos tiveram a dimensão da importância de se unir para salvar vidas”, sintetiza Davi.

*OIAPOQUE E LARANJAL*

Ainda no comecinho de março, Alcolumbre foi o responsável pela articulação com o governo federal, que resultou no envio de outras duas usinas de oxigênio para o Amapá.

“Ainda em março, garantimos, junto ao governo federal, o envio de outras duas usinas para o Amapá, que foram estrategicamente instaladas nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, respectivamente nos extremos Sul e Norte do estado, e que já estão funcionando”, lembrou o senador.

*UNIÃO E TRABALHO*

Por fim, Davi reforçou a importância da união de todos e parabenizou a maturidade política e o espírito de colaboração dos atores políticos do Amapá para lidar com a pandemia, sempre priorizando salvar vidas.

“Todo o nosso esforço, que envolveu o governo do estado, o Ministério Público do Estado e as prefeituras dos respectivos municípios, foi pensado como retaguarda para situações de colapso e falta de oxigênio em casos graves da Covid. As vacinas estão chegando. Mas ainda é necessário respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel, por amor à
sua vida e à do próximo”, pediu o ex-presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.

*Assessoria de Imprensa*
_Davi Alcolumbre_

Covid-19: MP-AP reforça atuação extrajudicial em defesa da vida e por melhor estruturação da saúde pública no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meios das Promotorias de Justiça, continua atuando no cumprimento da sua missão para garantir os direitos do cidadão em diversas áreas. Com a crise sanitária instalada, as ações da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde foram intensificadas para garantir leitos, medicamentos, insumos e equipamentos, como tomógrafos, imprescindíveis no atendimento dos pacientes acometidos com a Covid-19 e outras enfermidades.

Sistematicamente, os membros do MP-AP acompanham e cobram dos executivos Estadual e Municipais melhor estrutura para que a população tenha um atendimento digno, mesmo antes da pandemia. Várias recomendações foram expedidas, ações civis públicas ajuizadas, muitas tramitam há anos na Justiça e algumas com trânsito em julgado e em execução para cumprimento de sentença. A demora traz consequências graves para a população, que se vê penalizada com a prestação de serviços precários ou, em alguns casos, com a sua total ausência. A situação atual, de colapso no sistema de saúde, potencializado pela pandemia, aumenta as dificuldades para o atendimento ao público.

 

Funcionamento de Tomógrafo

 

No início da pandemia, em março de 2020, o Grupo de Trabalho formado por membros do MP-AP, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) debateram com gestores públicos do Estado e Município de Macapá as medidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Na ocasião, dentre outras medidas, cobraram a falta de exames de imagem, como tomografia, e exames laboratoriais.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/membros-do-mp-ap-mpt-mpf-e-defensoria-publica-tratam-com-gestores-da-saude-as-acoes-necessarias-ao-enfrentamento-da-covid-19

 

Em 6 de abril de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou, no Portal do GEA, que o Hospital de Emergência de Macapá (HE) e Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) passariam a ter um tomógrafo cada, por meio de aluguel, e uma empresa terceirizada ficaria responsável pela manutenção dos aparelhos, ou substituição, em caso de danos, a cada dois anos.

No início de julho de 2020, em reunião realizada por videoconferência, o titular da Sesa, Juan Mendes, afirmou ao MP-AP que a empresa contratada pelo Estado para operacionalizar o funcionamento dos dois tomógrafos e dos exames de imagem – como RX – existentes na rede hospitalar, retomaria os trabalhos em, no máximo, sete dias, nas duas unidades de saúde de Macapá. Porém, estes exames são frequentemente paralisados por falta de pagamento.

Em setembro de 2020, a Promotoria de Defesa da Saúde (PJDS) expediu a Recomendação nº 0000007/2020-2ª PJDS/MCP, para que o Governo do Estado e a Sesa providenciem os meios necessários para o imediato retorno da oferta dos exames de Tomografia Computorizada e Raio-X, no HCAL e HE.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-recomenda-ao-estado-a-imediata-regularizacao-de-exames-de-raio-x-e-tomografia-dentro-do-hcal-e-hospital-de-emergencias

 

Em fevereiro deste ano, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap) e as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), expediram a Recomendação Nº 0000001/2021-PRODEMAP/MP-AP, destinada ao titular da Sesa, Juan Mendes, para que realizasse a instalação do aparelho de tomografia no Centro Covid-19 do Hospital Universitário (HU). Para tentar solucionar o problema, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com medidas claras, objetivas e urgentes para a instalação e funcionamento do tomógrafo, adquirido em junho de 2020, visando atender as demandas da Unidade especializada no tratamento da doença.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-assina-tac-com-estado-para-garantir-o-funcionamento-de-tomografo-no-centro-covid-19

 

A Recomendação, assinada pelos promotores de Justiça da Prodemap e da PJDS, Laercio Mendes, Fábia Nilci e Wueber Penafort, respectivamente, está embasada no Inquérito Civil nº 0003800-66.2020.9.04.000, o qual detalha que o GEA adquiriu, em junho de 2020, mediante dispensa de licitação (art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020), aparelho de imagem – tomógrafo, para atender as demandas da Unidade COVID-IV (HU).

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/ministerio-publico-recomenda-ao-estado-que-providencie-a-instalacao-de-tomografo-adquirido-com-recursos-do-covid-19

 

“Em relação aos tomógrafos que ficam dentro do HE e HCAL, temos um procedimento instaurado e iniciamos tratativas para também firmamos um TAC com a Sesa, mas infelizmente ainda não foi assinado”, destacou Fábia Nilci.

O Procedimento Extrajudicial nº 0002937-13.2020.9.04.0001 foi instaurado na PJDS, em abril de 2020, a partir de denúncia da falta dos equipamentos e descaso no atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19.

O MP-AP vai continuar adotando medidas extrajudiciais que visam priorizar os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana dos pacientes da rede pública de saúde que necessitam de exames de imagem para diagnóstico das enfermidades.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

 

Prefeitura de Macapá vacina neste sábado, 10, as pessoas de 60 anos

A Prefeitura de Macapá vacinará neste sábado (10), pessoas de 60 anos. A atividade é coordenada pela Central de Imunização, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A imunização deste público acontecerá de 9h às 17h e as doses do imunizante serão disponibilizadas nos quatro pontos de drive-thru, que estão localizados nas Praças do Estádio Zerão e Floriano Peixoto, Policlínica e no início da Rodovia do Curiaú. Além destes pontos, o público também poderá se vacinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Marabaixo, Fazendinha, Coração, Perpétuo Socorro, Rosa Moita, Congós, São Pedro e Novo Horizonte.

Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas

Além da vacinação da área urbana, a área rural de Macapá também continua recebendo a equipe de vacinação e neste fim de semana as equipes de Estratégia e Saúde da Família (ESF) estão vacinando na Tessalônica, Ambé, São Pedro dos Bois e Abacate da Pedreira.

Prefeitura Municipal de Macapá

Campanha mobiliza doação de produtos para melhor conforto aos pacientes internados com COVID no HU. Campanha é liderada pelo grupo REAC, da UNIFAP

O grupo REAC, da UNIFAP, liderado pela professora Ana Rita Barcessat está promovendo essa generosa campanha para ajudar o período de internação mais confortável para os doentes de COVID que estão no Hospital Universitário- HU.

O Grupo REAC é o nome dado ao Núcleo de Pesquisa em Psico fisiopatologia adaptativa da Universidade Federal do Amapá, que desenvolve pesquisas no âmbito da UNIFAP com a tecnologia italiana REAC, voltada ao controle de condições como ansiedade, estresse e depressão em crianças e adultos. Ocupa-se ainda de temas como Fibromialgia , Reparo de lesões, Síndrome pós Covid e mais recentemente, de doenças neurodegenerativas como Parkinson e Alzheimer, todas tendo como pano de fundo a tecnologia do Conversor Radioelétrico Assimétrico – REAC.

Unifap abre inscrições para o Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas

 

Inscrições são gratuitas e acontecem até o dia 01 de maio, exclusivamente via internet. Início das aulas remotas previsto para junho de 2021.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas com entrada de turma em junho de 2021, por meio de ensino remoto.  As inscrições são gratuitas e serão exclusivamente via internet no site do Departamento de Concursos e Processos Seletivos https://depsec.unifap.br/concursos/ até 01 de maio de 2021.

Serão ofertadas 60 vagas e a seleção será por meio de notas de projetos de pesquisa apresentados conforme área de orientação dos professores e de acordo com área de concentração do Curso – Estudos Interdisciplinares em Cultura e Política.

Confira a RELAÇÃO DE ORIENTADORES E ÁREAS DE ORIENTAÇÃO.

O candidato deve acompanhar todas as informações do processo seletivo no endereço https://www2.unifap.br/poscult/processo-seletivo/

Sobre o Curso

O Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas é oferecido, desde 2018, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá-AP. Em 2019 foi ofertada turma no campus Binacional, em Oiapoque-AP.

O curso é aberto a alunos graduados em todas as áreas de conhecimento com interesse de pesquisa ou atuação profissional na área de Cultura e Política. Atualmente, conta 32 professores com atuação em diversas áreas do conhecimento, com pesquisas distribuídas em duas linhas: ‘Cultura, Linguagem e Identidade’ e ‘Cultura, Diferença e Política Pública’.

Os professores que atuam no Curso integram o Grupo de Pesquisa Estudos Interdisciplinares em Cultura e Políticas Públicas (CNPq/Unifap). Conheça mais sobre o curso e a produção científica dos docentes em https://www2.unifap.br/poscult

Mais informações e dúvidas sobre o processo seletivo podem ser tratadas através do e-mail: [email protected]