Categoria: Alcilene

O Pastel de Feira é patrimônio gastronômico da cidade de São Paulo. Há controvérsias sobre como o pastel foi levado para as feiras, virou sucesso a até atrativo turístico em São Paulo.
Esse que estou comendo é da Feira da Aclimação, que é montada aos sábados, próxima ao apartamento dos meus filhos. E nosso point todo sábado.

São Paulo tem muitas feiras móveis, que são montadas um dia da semana em cada bairro. Em todas, tem pelo menos duas barracas de Pastel de Feira. E geralmente ao lado da barraca de pastel, tem sempre uma barraca de caldo de cana.
Os sabores são muitos e diversos. E eles ainda vendem pastéis pra gente fritar em casa e também rolo de massa pra fazer em casa.
Como virou patrimônio gastronômico, além das feiras e mercados, se acha o Pastel de Feira em vários locais da cidade, como na fervilhante avenida Paulista.
O Pastel da Maria, sempre na lista dos melhores pastéis de São Paulo, cuja barraca principal é na feira do Pacaembú, hoje tem um “conglomerado” de barracas nos principais corredores da cidade.

Já comeu Pastel de Feira em São Paulo? Deixa sua indicação de local e sabor aí na caixinha de comentários, para os demais leitores saberem.

 

A PF foi a campo mais uma vez em Oiapoque/AP, extremo Norte do Amapá, para executar a terceira fase da Operação Quinino. A ação ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, 16/04, e contou com mais de dez policiais federais que deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a outros dois de busca e apreensão.

A primeira etapa da Quinino ocorreu no mesmo município, em 11/02 último, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e a dois de prisão preventiva.
Já no dia 03/03, ocorreu a segunda fase, ocasião em que a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão e outro de prisão preventiva. Além disso, apreendeu diversos produtos e valores em dinheiro de origem criminosa.

O trabalho desta sexta decorre das primeiras investidas da corporação contra organizações criminosas que atuam na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, praticando diversos delitos, tais como: promoção de migração ilegal; tráfico internacional de drogas; de armas; contrabando e descaminho.

Nesta fase, a PF prendeu e encaminhou ao presídio um indivíduo já investigado nas etapas anteriores, que continuou promovendo a imigração ilegal no município, realizando o transporte Suriname e Guiana Francesa para o Brasil.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes citados, cuja pena somada alcança 37 anos de reclusão.

*Quinino é o nome do componente de um remédio utilizado no tratamento da malária, doença tropical que acomete muitas das pessoas que se arriscam nessas rotas ilegais, que passam por Suriname, Guiana Francesa e Brasil.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Nesta sexta-feira (16), em reunião híbrida com transmissão pelo Youtube, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP) aprovou, por unanimidade, pelo critério de merecimento, o nome da promotora de Justiça Ivana Cei, atual procuradora-geral de Justiça, para o cargo de procuradora de Justiça. O conselheiro e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, conduziu a eleição, em virtude da PGJ estar concorrendo ao cargo, cuja vacância foi declarada em razão da nomeação do então procurador de Justiça Jayme Ferreira para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na vaga do quinto constitucional reservada ao MP-AP.

Com a escolha, o Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP passa a ter maioria de mulheres em sua composição, sendo seis mulheres: Clara Banha; Socorro Milhomem; Judith Teles; Estela Sá; Maricélia Assunção; e Ivana Cei; e cinco homens: Jair Quintas; Fernando França; Márcio Alves; Nicolau Crispino; e Joel Chagas. A nova procuradora eleita será empossada na próxima semana, em sessão do extraordinária do CPJ do Amapá.

 

O concurso de promoção para ocupar o cargo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, regido pelo Edital nº 013/2021-CSMP/AP, teve participação dos promotores de Justiça: Alcino Moraes; Eder Abreu; Ivana Cei; Jorge Canezin; e Marco Antônio Vicente; com uma impugnação de candidatura. Os concorrentes tiveram seus currículos lidos e avaliados pelos votantes.

 

“Todos os inscritos preenchem os requisitos para compor o Colégio de Procuradores, como: experiência, conhecimento, comprometimento e senso de justiça. Parabenizo a todos e, em especial à doutora Ivana Cei, por mais essa conquista e que tem conduzido nossa instituição com muita responsabilidade e uma atuação reconhecida nacionalmente, comprovada pela eleição recente para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Um fato inédito para o Amapá e para a Amazônia oriental, ocupar essa presidência, que muito nos orgulha”, manifestou Nicolau Crispino, ao encerrar a votação.

 

Participaram virtualmente da votação, o corregedor-geral, Jair Quintas, e a conselheira, procuradora de Justiça Maricélia Assunção, e presencialmente, o conselheiro, procurador de Justiça Joel Chagas. Acompanharam presencialmente, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a decana da instituição, procuradora de Justiça Clara Banha; o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; e a promotora de Justiça Gláucia Porpino; contou ainda com a participação virtual da procuradora de Justiça Estela Sá, que apenas acompanhou a eleição.

 

A PGJ, eleita procuradora de Justiça, agradeceu os votos e reafirmou sua luta e dedicação à instituição Ministério Público. “É mais um degrau na carreira, a qual exerço com muito orgulho e buscando sempre me aprimorar para esse exercício no cumprimento da nossa missão institucional. Estou feliz pelo reconhecimento de todos e por integrar, agora com maioria feminina, o Colégio de Procuradores de Justiça do Amapá”, declarou Ivana Cei.

Ainda durante a reunião do Conselho Superior, secretariada pelo promotor de Justiça Vinicius Carvalho, ocorreu a remoção na entrância final, por merecimento, do promotor de Justiça Jander Vilhena, para a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, deixando a titularidade da Promotoria com atuação na 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar. E, a promoção para entrância final, do promotor de Justiça Marcelo Guimarães de Moraes, que deixa a titularidade da Promotoria de Justiça de Porto Grande para a titularidade da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, pelo critério de antiguidade.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Novas metas para o combate aos crimes e à vulnerabilidade dentro da Amazônia durante a pandemia de covid-19 foi a pauta da videoconferência do governador do Amapá, Waldez Góes, governadores da Amazônia Legal e embaixadores dos Estados Unidos e Europa.

Os embaixadores, Todd Chapman, dos EUA; Heiko Thoms, da Alemanha; Nils Martin Gunneng, da Noruega; Peter Wilson, do Reino Unido; e Ignacio Ybáñez Rubio, da União Européia, mostraram interesse em colaborar com a Amazônia, incentivando os gestores estaduais a manterem o foco nas ações do Fórum dos Governadores.

“A pandemia tem feito com que, de forma urgente, todos os entes políticos unam forças para combater a vulnerabilidade na Amazônia, enfrentando as atividades ilegais. Agradeço a importância que os embaixadores estão dando às políticas públicas ambientais, renovando o compromisso de ações para a nossa região”, ressaltou Waldez.

O governador pontuou ainda a disposição da retomada do fundo da Amazônia e que os governadores e embaixadores consigam aumentar os encontros e discussões sobre a região.

“Hoje dependemos mais ainda de um ponto de convergência na agenda com a comunidade europeia e com o governo americano. Após a eleição do presidente Biden, os Estados Unidos estão dispostos a manter um compromisso da agenda do clima e do planeta”, afirmou Góes.

Entre os governadores da Amazônia estavam também o governador do Acre, Gledson Cameli; do Amazonas, Wilson Lima; do Maranhão e presidente do Fórum, Flávio Dino; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; de Rondônia, Marcos Rocha; de Roraima, Antônio Denarium e de Tocantins, Mauro Carlese.

 

Na noite desta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Santana, com votação unânime, 15 votos, aprovou o novo programa de benefício social do município, o Alimento na Mesa, que vai beneficiar cerca de 6.525 famílias, da zona rural e urbana da cidade. A ajuda será feita por meio de um cartão, diferente do utilizado pela gestão passada, onde serão depositados R$ 800,00, divididos em 3 parcelas, a primeira de R$ 300,00 e mais duas de R$ 250,00. O dinheiro poderá ser gasto apenas nas compras de alimentos, gás de cozinha e medicamentos.

Os recursos foram conseguidos através de emendas parlamentares do Deputado Federal Luiz Carlos (R$ 4 milhões), e do Senador Randolfe Rodrigues (R$ 1,22 milhão), totalizando R$ 5.220.000.

A partir de agora, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), trabalhará no lançamento do cadastramento das famílias que cumprem com os pré-requisitos necessários para aprovação no programa, sendo reiterado que nesse cadastramento, em especial, devido a portaria de número 624 do Ministério da Cidadania, que suspendeu durante 180 dias todos os serviços de movimentação do CadÚnico, o Número de Identificação Social (NIS), não será utilizado.

Comunicação – Prefeitura de Santana

 

A Quimera Cia de Teatro vai representar o Amapá na mostra virtual “O Lado de Dentro” do Coletivo Experimental de Teatralidade do Amazonas-CETA, através do espetáculo “Marabaixo de Macapá”, produzido com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Prêmio Siney Saboia, lançado pela Secult/APO espetáculo será apresentado neste sábado, 17 de abril, às 18h, nas redes sociais do Coletivo CETA e canal do YouTube.

O projeto Marabaixo de Macapá, segundo a atriz e produtora cultural Rosa Rente, “surgiu do desejo de proporcionar ao público em tempos de pandemia, arte, cultura e interação social, de forma segura por meio de um diálogo artístico que aborda as manifestações populares tradicionais do Amapá”.
Além do Amapá, a mostra amazonense “O Lado de Dentro” traz ainda trabalhos produzidos por artistas dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

 

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou notícia de fato para apurar responsabilidades em eventual descumprimento do Plano Nacional de Imunizações (PNI) em Macapá (AP). Fundamentam a medida indícios de que profissionais das forças de segurança que não atendiam aos critérios de prioridade tenham sido vacinados . A apuração será conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção que pretende averiguar a ocorrência de improbidade administrativa.

Em 1º de abril, membros do MPF e MP/AP e representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Saúde de Macapá já haviam tido reunião para tratar sobre as regras de vacinação. Recomendação conjunta expedida na última sexta-feira (9), pelos órgãos de fiscalização, orientou os gestores a seguir informe técnico do Ministério da Saúde – do qual já tinham conhecimento – ao vacinar integrantes das forças de segurança e salvamento e forças armadas. Os gestores foram advertidos que eventual distorção na implementação do PNI pelos órgãos responsáveis por sua execução os sujeitaria às disposições da lei de improbidade administrativa.

O informe técnico prioriza a imunização dos profissionais de segurança que estão envolvidos no atendimento ou transporte de pacientes, em resgastes ou atendimento pré-hospitalar, na vacinação contra a covid-19 ou nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social. O regulamento também frisa que os demais servidores deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação.

 

 

O prefeito de Santana, Bala Rocha, divulgou na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, o novo cronograma para aplicação da segunda dose da vacina para idosos que foram imunizados com a Coronavac. O calendário de aplicação é feito por escalonamento de idade e começou pelos idosos com 70 anos ou mais que tinham sido vacinados com a primeira dose de Coronavac no início da campanha, em fevereiro.

Durante o anúncio, o prefeito destacou que o cronograma respeita o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina CoronaVac, que deve ser de até 28 dias para a segunda aplicação, para garantir a segurança e maior eficácia da imunização. Bala Rocha esclareceu que foi necessário suspender durante esta quinta-feira, 15 de abril, para que o município organize o novo cronograma de forma de distribuir o fluxo, evitar filas e aglomerações e, também, garantir o intervalo adequado entre as doses.

“O atraso da vacina Coronavac foi decorrente de dificuldades que Instituto Butantan enfrenta com a chegada dos insumos para produzir as doses. O calendário de vacinação será normalizado nesta sexta-feira, 16, com a retomada da aplicação da segunda dose para aqueles idosos que já estão no prazo e ainda, trabalhadores da saúde da rede privada”, explicou o prefeito.

Para tomar a nova dose é necessário que os idosos apresentem um documento de identificação com foto, CPF e a carteira de vacinação que comprove a primeira dose. Os idosos acamados receberão a segunda dose em suas residências dentro do prazo estabelecido para a segunda aplicação da vacina.

A aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac ocorrerá em três pontos: no drive frente à Prefeitura de Santana, à Policlínica Dr. Alberto Lima e no posto de vacinação montado na Igreja Universal do Reino de Deus. O atendimento será de 9h as 12h e de 14h às 17h.

As equipes de saúde também continuarão vacinando pessoas de 58 e 59 anos com comorbidade comprovada através de laudo, atestado ou exames especializados, e vacinando os idosos acima de 60 anos, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Vacina Astrazeneca

O gestor assegurou ainda que a Prefeitura de Santana só anunciará novas faixas etárias para vacinação na área urbana de Santana quando o Ministério da Saúde enviar novas doses da vacina Astrazeneca ao município.

Já para o público imunizado com a primeira dose da vacina produzida pelo laboratório de Oxford/Fiocruz, a Astrazeneca, deve aguardar a divulgação do cronograma. O prazo para aplicação da segunda dose dessa vacina é de três meses (90 dias), após a primeira aplicação.

Veja o novo cronograma de aplicação da 2ª dose CoronaVac:

Sexta-feira – 16/04
Idades: 65, 66, 67 e 68 anos ou mais

Sábado 17/04
Idades: 63 e 64 anos ou mais

Domingo 18/04
Idade: 62 anos ou mais

Segunda-feira 19/04
Idade: 61 anos ou mais

Terça-feira 20/04
Idade: 60 anos ou mais

Fotos e mensagens postadas em grupos de whatsapp e na rede social Twitter foram encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde que instaurou procedimento, nesta quarta-feira (14), para apurar denúncia de possíveis casos de fraude na fila do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) solicitando informações quanto à concretização da vacinação dos denunciados.

A promotora de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Saúde, Fábia Nilci, ressalta que instaurou o procedimento considerando a necessidade de se averiguar a veracidade dos fatos declarados em redes sociais, de acordo com mensagens e imagens encaminhadas para o MP-AP. Também levando em consideração “que as fotos e vídeos, sinalizam, em princípio, possível violação ao Programa Nacional de Imunização, e que será apurada a responsabilidade criminal”.

A Promotoria da Saúde solicitou à secretária da Semsa, Karlene Lamberg, que encaminhe, imediatamente, a informação quanto à concretização da vacinação dos denunciados, esclarecendo, ainda, quando tomaram o imunizante e em qual grupo, especificando qual a documentação que foi apresentada pelos referidos (incluir se foi realizado o pré-cadastro por eles e qual a documentação apresentada). Após confirmação se houve a imunização, os denunciados serão notificados para prestarem esclarecimentos sobre os fatos relatados, informando que a oitiva será realizada numa sala virtual.

Acompanhamento e fiscalização da vacinação

O MP-AP e o Ministério Público Federal (MPF/AP) estão acompanhando e fiscalizando as ações da vacinação contra a Covid-19 no Estado para que obedeçam às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, órgão que controla e regula a quantidade de doses a serem distribuídas para a população, de acordo com os grupos prioritários estipulados pelo PNI.

Em janeiro, emitiram a Recomendação Conjunta Nº 1/2021, destinada ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e à titular da Semsa, Karlene Aguiar, conselheiros municipais de saúde e Polícias Civil e Militar do Amapá, para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de acordo com a Nota Informativa nº 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, na Portaria nº 69, do Ministério da Saúde (MS), de 14 de janeiro de 2021 e demais atos normativos e/ou legislativos.

Desde então, a Promotoria de Defesa da Saúde vem acompanhando a execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado do Amapá, também por meio de procedimento instaurado para garantir que não haja privilégios na ordem de imunização dos grupos prioritários, cujas regras estão explícitas nas Notas Técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde (MS), bem como no PNI.

Reuniões e expedição de recomendações conjuntas com o MPF têm sido constantes a cada inclusão de um novo grupo prioritário para vacinação. Nesse sentido, foi expedida uma recomendação à Prefeitura de Macapá, no último dia 9, para que, nesta fase da vacinação, contemple somente profissionais das Forças Armadas, de segurança e salvamento mais expostos às ações de combate à Covid-19. Antes da aplicação do imunizante, os gestores envolvidos devem fiscalizar listas de beneficiários encaminhadas ao município para identificar os que se enquadram nesta condição.

Em reunião, na última segunda-feira (12), representantes do MP-AP, MPF, do Conselho Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) decidiram pela suspensão temporária da vacinação de quilombolas e ribeirinhos, em Macapá, para reorganizar o calendário de imunização. A iniciativa está relacionada ao recebimento de denúncias pelos órgãos de controle de que pessoas de fora do grupo estariam sendo imunizadas com as doses destinadas a quilombolas.

Para a promotora de Justiça de Defesa da Saúde está faltando um pouco de empatia com aqueles que são realmente prioridade nesse momento em que não há imunizante para toda a população.

A promotora da Saúde destaca que Plano Nacional de Imunizações em cooperação com o Comitê de Especialistas da Câmara Técnica foi baseado em princípios similares aos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo optado pela priorização de preservação do funcionamento dos serviços de saúde; proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e preservação do funcionamento dos serviços essenciais. “Qualquer burla a respeito dessas priorizações será objeto de rigorosa investigação e de responsabilização por este órgão ministerial”, asseverou Fábia Nilci.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Na manhã desta quarta-feira (14), o senador Randolfe Rodrigues participou de uma reunião com o embaixador russo no Brasil, Alexey Labetskiy, para pedir agilidade no fornecimento das vacinas Sputnik V, solicitadas pelo Governo do Amapá e pelas prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão.

Em 22 de março, o governador Waldez Góes assinou contrato para a compra de 450 mil doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Antes, em 13 de março, a prefeitura de Macapá havia formalizado a intenção de adquirir 119 mil doses do imunizante, Santana 23.500 doses e Mazagão 4.750 doses.

“Nosso mandato, inclusive, destinou R$ 8,1 milhões em emendas para que as prefeituras possam fazer a aquisição, contemplando os 16 municípios do estado”, destacou o senador.

A Sputnik V é uma das vacinas mais eficazes contra o novo coronavírus. Testes laboratoriais indicaram 91,6% de eficácia contra os casos sintomáticos, segundo informações publicadas pela revista Lancet, uma das mais conceitualizadas da área médica. Atualmente, está sendo aplicada em 27 países, a exemplo de Argentina e Índia.

O senador Randolfe Rodrigues foi o relator da Medida Provisória 1.026/21, editada para facilitar a entrada de novos imunizantes no Brasil e que autorizou a agência sanitária russa como uma das entidades credenciadas a autorizar o uso de vacinas no território brasileiro.

No início desta semana, o parlamentar acionou o Supremo Tribunal Federal para exigir que a Anvisa analise o pedido de uso emergencial da Sputnik V até o final do mês de abril. Na terça (13), em ação protocolada pelo governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandovski determinou que a agência apresente o parecer até o dia 26 deste mês.

Representantes do Consórcio de Governadores do Nordeste e da Anvisa, inclusive, estão em Moscou para acelerar a compra dos imunizantes.

De acordo com o senador Randolfe, a expectativa é que até o final do mês a Sputnik V seja autorizada para uso no Brasil e que até junho, no máximo, a vacina russa também esteja disponível para imunização da população do Amapá.

Júlio Miragaia – Ascom Senador Randolfe Rodrigues

 

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), com formato híbrido, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, foi aclamada presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ela assumirá o posto ocupado pelo atual PGJ do MP do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Além da Presidência do CNPG, foram eleitos os vice-presidentes regionais, ficando com a seguinte composição: o PGJ do MP de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda (Região Centro-Oeste); PGJ do MP do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas (Região Nordeste); PGJ do MP do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (Região Norte); PGJ do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior (Região Sudeste); PGJ do MP de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin (Região Sul); e o PGJ do MP Militar, Antonio Pereira Duarte, como vice-presidente do MP da União.

“Preciso iniciar agradecendo o voto de confiança. Meu compromisso foi e sempre será o de lutar permanentemente para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro. Precisamos caminhar coesos, unidos, para que nossas bandeiras de luta sejam cada vez mais resistentes, e que juntos avancemos na busca por um país mais justo e solidário. Estou à disposição de todos e sei que esse apoio é recíproco. São tempos difíceis, de muitas mudanças e, ainda que seja necessário manter a distância física e o atendimento remoto, o Ministério Público permanecerá cada vez mais próximo do cidadão”, disse a presidente eleita do CNPG, a PGJ Ivana Cei.

A eleição de Ivana Cei para a Presidência do CNPG também representa um marco para as sete mulheres que atualmente estão à frente de suas instituições. Além do Amapá, os MPs dos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal e Territórios são dirigidos por procuradoras-gerais de Justiça. Todas foram aclamadas para cargos estratégicos, seja na vice-presidência regional ou na coordenação dos Grupos Nacionais de atuação do Ministério Público.

A experiência da PGJ Ivana Cei, em seu quarto mandato à frente do MP-AP, e a forte atuação regional e nacional foram destaques em todas as manifestações que ocorreram após a aclamação. “Ivana representa muito para o Ministério Público Brasileiro, especialmente para todos nós”, ressaltaram os dirigentes da região norte. O PGJ do MP de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, também reconheceu a liderança da procuradora do Amapá e sua a capacidade de articulação.

“Certeza que a chegada de uma mulher na presidência do nosso Colegiado irá contribuir ainda mais para o nosso fortalecimento institucional. Não tenho nenhuma dúvida de que seremos muito bem representados. Sucesso”, desejou Sarrubbo.

Ao encerrar a reunião, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, falou sobre os desafios impostos. “Estamos sendo testados de todas as formas. Por isso, é preciso agradecer a todos. É tempo de agradecer, pela grande honra que foi presidir esse colegiado, sem dúvida alguma, o mais importante do Ministério Público Brasileiro. Uma honra que levarei por toda a minha vida. Desejo enorme sucesso a nossa nova presidente, Ivana Cei, na certeza de que não poderia ser uma pessoa melhor a nos representar nesse momento”.

Além de todos os PGJs, participaram da sessão, o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima; o presidente da Associação Nacional do MP (Conamp), Manoel Murrieta; o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque e o senador Lucas Barreto.

 

Após a reunião, Ivana Cei recebeu os cumprimentos dos PGJs e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor de Justiça do MP Pará, Manoel Murrieta.

 

 

 

Coordenação dos Grupos Nacionais

• Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH): presidente Carmelina Moura, PGJ do MP do Piauí;
• Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC): presidente Janaina Carneiro, PGJ do MP de Roraima, e na vice-presidência, Luciana Gomes Ferreira, PGJ do Espírito Santo;
• Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE): presidente Paulo Augusto de Freitas Oliveira, PGJ do MP de Pernambuco, e na vice-presidência, Jarbas Soares Júnior, PGJ de Minas Gerais;
• Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC): presidente Luciana Gomes Ferreira, PGJ do Espírito Santo;
• Grupo Nacional de Defesa ao Patrimônio Público (GNPP): presidente Mario Sarrubbo, PGJ do MP de São Paulo;
• Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM): presidente Fabiana Costa Barreto, PGJ do MP do Distrito Federal e Territórios, e na vice-presidência, Aylton Vechi, PGJ de Goiás;
• Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP): presidente Marfan Martins, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativa do MP do Rio de Janeiro, e na vice-presidência, Fernando Comin, PGJ de Santa Catarina.

 

Acesse aqui as informações da Nova_Composição_do_CNPG.pdf

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A partir desta quarta-feira (14), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rubim Aronovitch, localizada no bairro Santa Inês, passará a atender pacientes sintomáticos para Covid-19. A mudança se dá em função de uma alteração do sistema de atendimento de casos de coronavírus e a partir dela, a Unidade Covid Santa Inês, que realizava atendimento porta, será uma Unidade Graves, destinada a alocação de pacientes que aguardam transferência para leito hospitalar.

Com essa alteração, os atendimentos regulares que anteriormente eram realizados na UBS Rubim Aronovitch serão direcionados a UBS Perpétuo Socorro, que funcionará 24h.

Serviço: UBS Rubim Aronovitch passa a atender pacientes com Covid-19

 

A Prefeitura de Macapá, através do Projeto de Lei nº 004/2021 – PMM, de autoria do Poder Executivo, criou o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju, que visa a aquisição de vacinas contra Covid-19. O objetivo é legitimar as doações de entidades públicas e privadas, além de pessoas jurídicas e físicas, para a compra de doses do imunizante quando forem disponibilizados pelas empresas fabricantes.

O projeto foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira (13), agora segue para a redação final e depois sanção do prefeito Dr. Furlan.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, a intenção é que todos possam ajudar na compra de mais vacinas para que a capital tenha condições de avançar com mais celeridade na execução do Plano Municipal de Imunização.

“Quando o processo de compra direta estiver disponível junto aos fabricantes do imunizante, queremos que os procedimentos de aquisição de vacinas para Covid-19 sejam realizados de forma transparente para que as doses contemplem toda a população. Nosso compromisso é a imunização de todos os macapaenses”, destacou.

Receitas

Conforme a proposição, as receitas para o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju serão constituídas de doações, auxílios, contribuições e transferências de natureza gratuita de entidades públicas ou privadas e de pessoas físicas ou jurídicas.

Além disso, repasses e transferências de órgãos federais, estaduais ou municipais, assim como Estados estrangeiros e órgãos internacionais também poderão compor as receitas que tem a finalidade específica de aquisição de vacinas de Covid-19 já regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Transparência

Esses recursos serão destinados em conta corrente específica, mantida em agência de instituição financeira. A gestão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e será acompanhada por um comitê gestor.

As informações serão publicadas no Portal da Transparência de Macapá, com atualizações mensais.

 

O Estado do Amapá moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a liberação da Sputinik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o pedido tem caráter de urgência. O Governo do Amapá assinou, em março, o contrato de compra direta de 450 mil doses da Sputinik V. A previsão da fabricante é que o primeiro lote do imunizante chegue ao Estado ainda neste mês de abril. Mas para que o Amapá possa aplicar as doses na população, a Anvisa precisa liberar o uso.

“A população tem pressa, estamos com índices alarmantes da doença, porém a burocracia por parte do órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil tem sido preocupante. A Anvisa tem sido arbitrária e o Governo Federal omisso. Não podemos esperar, pois com a aquisição desse quantitativo da Sputnik V, será possível imunizar 44% da população vacinável amapaense, o que contribuirá e muito para melhorar o atual cenário delicado da Covid-19 no Amapá”, comentou o procurador-geral, Narson Galeno.

A ação que foi protocolada no STF na noite desta terça-feira, 13, pede ainda, caso a decisão seja favorável ao Estado, a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão, se a União descumprir a ordem judicial.

“A nossa preocupação é permanente na proteção das pessoas, com medidas de proteção à vida, da economia, mas, sobretudo, com a vacinação. Conforme a gente avança nessa imunização, mais rápido conseguiremos retomar nossas atividades socioeconômicas e culturais. Mais vida, mais vacina. Por isso tomamos essa decisão de ao STF garantir o direito de uso dessas vacinas”, explicou o governador Waldez Góes.

Nesta terça-feira, 13, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, assinou três decretos que dispõem de medidas de incentivos fiscais, redução de impostos e cargas tributárias. Entre as medidas do novo pacote, o Governo reduziu de 18% para 2% a carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, assim como reduziu a tributação sobre o óleo diesel de 25% para 17%. A secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a partir de agora, vai disponibilizar novos prazos administrativos e fiscais. O governador ressaltou que o Estado vai fiscalizar o cumprimento das medidas fiscais, para que a sociedade, de forma geral, seja beneficiada.

“Essas medidas beneficiam, principalmente, os empreendedores, que precisam ter fôlego para superar a pandemia. A redução do preço do óleo diesel nas bombas vai ocorrer a partir da primeira compra, que deve acontecer nos próximos dias, por isso vamos fiscalizar para que o efeito seja positivo na cadeia empresarial do estado”, afirmou Waldez.

Também foi anunciado o lançamento de um novo pacote na próxima quinta-feira, 15, com medidas que vão disponibilizar o Novo Refis para o ICMS e IPVA. Uma live acontecerá nesta quarta-feira, 14, às 17h, nas redes sociais do Governo, para explicar as medidas deste pacote e do próximo.
Redução da carga tributária do ICMS

O objetivo deste pacote é reduzir os impostos aplicados aos empreendedores de diversos segmentos. O secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, explicou que a secretaria da Fazenda (Sefaz) estudou amplamente a possibilidade da redução para que a arrecadação tributária estadual não sofresse prejuízos.
“Um estudo técnico foi feito para avaliar o impacto na arrecadação tributária e isso possibilitou a redução, no caso do preço do óleo diesel, uma redução de 8%, assim passamos a ter um dos preços mais baratos no Brasil”, ressaltou.

Abrantes também explica que a redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes servirá para a manutenção dos postos de trabalho.
“A redução da carga tributária do ICMS aos donos de bares e restaurantes servirá para que os empreendedores tenham um fôlego no custo operacional das suas atividades e que eles possam enfrentar a crise mantendo os postos de trabalho”, explicou o secretário da Fazenda.

Prazos administrativos e fiscais

A Sefaz, a partir da data de publicação do decreto, está determinada a cumprir novos prazos para questões administrativas e fiscais, assim como de serviços relacionados às empresas do Amapá.
• Está suspenso, por 30 dias, os prazos de processos administrativos não tributários que estejam em trâmite no âmbito da Sefaz.
• Estão suspensos, por 60 dias, a execução de novos pedidos de protesto em cartório dos débitos inscritos em dívida ativa.
• Estão suspensos, por 60 dias, o ajuizamento de novas execuções fiscais.• Fica acrescido de 90 dias o prazo de validade da Certidão Negativa de Débito do ICMS – CND e Certidão Positiva de Tributos Estaduais com efeitos de Negativa – CPEN de que trata o art. 11, do Decreto nº 301/2012, para os documentos emitidos em até 03 (três) meses da data de vigência do decreto.
• Pelo prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, a Administração Tributária garantirá que não sejam realizadas suspensões no cadastro de contribuintes do ICMS (CAD-ICMS/AP), excetuando-se casos em que houver fraude ou atos ilícitos constatados no exercício regular da fiscalização.
• O contribuinte optante pelo regime normal de apuração poderá recolher o ICMS do período de abril a junho de 2021 em 2 parcelas, sendo 50% no décimo dia e 50% no último dia útil do mês subsequente ao da apuração, para fatos geradores a partir de abril de 2021.• Fica prorrogado por 90 dias, o prazo de vencimento de todas as licenças e alvarás emitidos por órgãos vinculados ao Poder Público estadual.
No site da Sefaz também estão disponíveis informações e o processo de inscrição para o auxílio de R$1.500 aos donos de empresas do ramo de bares e restaurantes.

“Dos prazos administrativos e fiscais, o Estado busca com essa medida facilitar a vida do contribuinte e permitir que eles tenham prazo, tanto para o pagamento de tributos quanto de serviços junto a Sefaz e demais órgãos, para que assim, sejam feitos de forma mais flexível”, concluiu Josenildo Abrantes, secretário da Sefaz.

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com comorbidades está temporariamente suspensa após as doses destinadas a esse público se esgotarem. O cronograma pré-estabelecido será retomado tão logo o Município receba novos lotes da vacina.

Campanha ativa

Nesta quarta-feira (14) continua a aplicação da 2ª dose em idosos, conforme a data determinada nos cartões de vacinação. O imunizante estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e drives da Policlínica da zona norte, Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto e Rodovia do Curiaú, das 9h às 17h. O cronograma de vacinação também continua na busca ativa de idosos faltosos para aplicação de 1ª dose.

Pré-cadastro de comorbidades

Para receber o imunizante é necessário comprovação da doença pré-existente. As pessoas com essas condições clínicas e comorbidades deverão ter feito o pré-cadastro no link (https://bit.ly/3uGPgt2), disponível no site da Prefeitura de Macapá.

A Semsa orienta que no dia da vacinação, é necessário apresentar cópias do cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ainda, ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.
Secretaria Municipal de Comunicação Social